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Diário Oficial de Guarujá - 30 09-11

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  • 1. Diário Oficial Sexta-feira, 30 de setembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2375 • Distribuição gratuita GUARUJÁWilson Balaions ensino técnico Prefeitura cede terreno para construção de prédio da Etec Santos Dumont A Prefeitura concedeu uma área de 7,7 mil metros quadrados, no Jardim Progresso, para que o Governo do Estado construa a sede própria da Escola Técnica (Etec) Alberto Santos Dumont, que atualmente funciona num espaço alugado, na Vila Júlia. Com a nova área, a unidade poderá ampliar os cursos já existentes e criar novos, vol- tados às áreas náutica, portuária e de petróleo e gás. Terreno permitirá a Página 16 construção de hangar para as aulas práticas de "Manutenção de aeronaves" fim de semana santo antônio semana do idoso Esportes Restaurante Guarujá aquáticos agitam Popular faz escolhe a Receita a Cidade dois anos da Vovó Página 5 Página 7 Página 7
  • 2. 2 sextA-feiRA 30 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Avenida Guadalajara, s/n 3386-8987 / 3383-2948 Social e Cidadania 3352-2945 3308-7780 Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181 e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Samu 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 193 3354-2802 Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC CENTROS COMUNiTáRiOS Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa Jardim Boa Esperança 3386-6806 e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita | Diagramação • Raquel Moreira de Sangue seus atos oficiais, são de Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 do Hospital responsabilidade exclusiva Noticiário produzido a partir de material da Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 30 de setembro de 2011 3serviços urbanos Confira a relação de atendimentos de quinta (29) Dayanna de CastroA Prefeitura realizouos seguintes serviçõs:ColEta MECanizaDa Acapulco Pae Cará Jardim Virgínia ICaPinação/RaSPagEM Morrinhos Santo Antônio Avenida Adhemar de Barros Rua Ceará – Pae CaráliMPEza DE Canal MorrinhosRoçaDa Vila Júlia Perequê Graúnas – Jardim dos Pássaros Avenida Leomil – Centro Rua Tefer – Jardim UmuaramaPintuRa Avenida Adhemar de BarrosalvEnaRia Rebaixamento de guia na AvenidaSão Jorge com Rua São Pedro – PaeCará Rua 25, reparo de caixa – MaréMansa; Rua 2 de Junho com Avenida daSaudade, acabamento de rampa –Enseada Rua Carmosina de Freitas, reparoem tubo – Santa Cruz Navegantes Retirada de deck Avenida GeneralRondon (Barbiroto) Retirada de pedra – Travessa 288 –Morrinhos II Construção de tubulação – Travessa394 – Morrinhos IVHiDRojato Maré Mansa Santa Rosa Boa Esperança Santa Cruz dos Navegantes CaMinHão oPERação taPa-buRaCo Rua Marcelo Cobis – Jardim Ruas 14,15,24,25 e Travessas – Retirada de Entulho no Morrinhos MorrinhosCidamar REtRo / CaMinHão Morrinhos I e II Avenida Santos Dumont Rua Maria Bonita – Jardim Cidamar Rua Carmosina de Freitas, reparo Rua Senhora Aparecida até Rua DRag linE Alameda das Violetas – Santo Rua Perequê – Jardim Cidamar em tubo – Santa Cruz Navegantes. Alagoas – Vila Edna Rua 1 (Acapulco) Antônio Rua Maimoré com Rua Xingú – Vila Rua Santa Terezinha – Pae CaráNova vaRRição/RaSPagEM CaPinação/RoçaDa ESCavaDEiRa HiDRáuliCa Rua Sorocaba – Barra Funda Rua Purus – Vila Nova Drenagem no Beco Novo Horizonte Avenida Brasil – Vila Edna Avenida Dom Pedro I (Canal) Rua Santos – Barra Funda Jardim Albamar com Nova Iguaçu – Perequê Rua São Carlos – Barra Funda Manutenção de ruas em torno da REtRo/tRuCaDo Rua Rio de Janeiro – Barra FundaColEta DE RESíDuo Igreja São Pedro – Perequê Apoio na construção de tubulação EquiPE CalCEtEiRo Rua Azuil Loureiro – Santa Rosa Rua Tambaú – Pae Cará Limpeza da bica Avenida Puglisi - Travessa 394 – Morrinho IV Rua Walter Narciso do Amparo – Rua Presidente Kennedy - Santa Avenida Adriano Dias dos Santos – Centro Jardim Guaiúba Rosa
  • 4. 4 sextA-feiRA 30 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁfuncionalismo educação infantil Guarujá sai na frente ao Professores se reúnem para HTPC implantar Plano de Carreira Na quarta-feira (28), aconte- ceu, na Escola Municipal Pro- fessora Regina Claro, a ‘Hora de dos professores da rede Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC)’. O evento reuniu cerca de 300 profissionais da Educação Infantil. Os profissionais foram divi-O Município publicou, em dezembro de 2009, o Estatuto do Magistério dedicação exclusiva, progressão didos em oitos grupos, onde dis- funcional por titulação acadêmi- cutiram os temas: a importânciae o Plano de Carreira, Empregos e Remuneração do Magistério da ca, valorização profissional por do brincar, da Educação Física,Secretaria de Educação mérito, valorização do adicional da organização dos espaços es- do crescimento, publicação e colares, do trabalho coletivo, da Educação Infantil; bem como:A apresentação de textos e desem- Prefeitura sai na fren- gestão, a lei vem sendo implantada do pela valorização profissional, penho individual. qualidade em educação, currículo te ao fazer sua lição gradativamente. Estamos obtendo jornada de trabalho, titulação e O Plano Municipal de Edu- e planejamento. Após a discussão de casa e implantar resultados positivos deste trabalho dedicação”, conta. Ela ainda acres- cação de Guarujá foi instituído dos temas entre os oito grupos, o Plano de Carreira e, ao mesmo tempo, acompanhan- centa que “hoje temos uma lei que pela lei complementar nº 122, em uma plenária foi realizada, ondepara os professores da rede mu- do cada impacto desta aplicação, normatiza a carreira dos docentes dezembro de 2009. No Congresso cada integrante falou sobre seunicipal. De acordo com dados podendo, assim, realizar uma e garante o direito dentro das dire- Nacional tramita o Plano Nacional tema para os demais.divulgados pelo Plano de Ações reflexão sistemática de possíveis trizes da valorização profissional. de Educação, que prevê dois anos Segundo a diretora de Edu-Articuladas (PAR), a Cidade é alterações para cada vez mais apri- Antes, não tínhamos nada disso”, de prazo para que todos os estados cação Infantil da Prefeitura,uma das que cumpriu a determi- morarmos o nosso, agora concreto, conclui a professora. e municípios brasileiros desenvol- as atividades têm o objetivo denação do Ministério da Educação Estatuto do Magistério e o Plano A valorização do professor vam planos de carreira para os promover esse encontro, enri-(MEC), quando implantou o de Carreira”, explica. engloba ainda titulação por profissionais do magistério. quecendo a prática pedagógica.Estatuto do Magistério. Ainda segundo a responsá- “Juntamos esse grupo para uma De acordo com o levantamento vel pela pasta, a implantação atividade coletiva para troca de Raimundo Nogueiradivulgado no início do mês, dos gradativa tem que ser feita com experiências através de temas5.565 municípios brasileiros, 5.532 muito cuidado devido à neces- diferenciados. Os profissionais(99,4%) responderam ao questio- sidade de análise de situações saem mais motivados com essanário do Governo Federal. Porém diferenciadas, “porque interfere troca de experiências”, explica.desses, apenas 43% afirmaram diretamente na vida do professor, O HTPC ocorre a cada 15que têm o Plano de que detém a maior dias, onde os profissionais seCarreira. e mais importante reúnem para debater questões O Município A lei vem ferramenta que é pedagógicas. Essas atividadespublicou, em de- sendo a educação da po- acontecem em 19 unidades dezembro de 2009, o pulação”, reitera a ensino de Educação Infantil eEstatuto do Magis- implantada secretária. oito Núcleos de Educação Infan-tério e o Plano de aos poucos “Pensei que fos- til (Neims), sendo os professoresCarreira, Empregos se me aposentar e da pré-escola público alvo.e Remuneração do não iria receber esse Educadora há 10 anos, RenataMagistério da Secretaria de Edu- beneficio”, declara a professora Martins dos Santos acredita quecação, beneficiando dezenas de da Educação Básica I, servidora o encontro foi de suma impor-educadores que há anos espera- da rede municipal há 33 anos, tância para os professores. “É umvam por este reconhecimento. Ema Tabosa de Oliveira Santos, momento em que os professores A secretária municipal de que comemora a conquista. De param para trocar novas ideias eEducação disse que o Plano de acordo com a professora, “o levar isso às escolas”.Carreira vem corrigir uma dívida plano foi uma conquista para os A professora Márcia Veiga,histórica. O Estatuto do Magisté- professores, no que diz respeito à que leciona há três anos, aprovario está sendo resolvido de uma promoção horizontal e titulação. o HTPC e diz que é um momentoforma bem democrática e discu- A atual Administração concreti- único para enriquecer os conhe-tido entre Executivo, Legislativo zou um sonho”, disse. cimentos. “O professor precisae os dois sindicatos que envolvem Já a professora de Educação estar atento a novas opiniões paraa categoria: o do Funcionário Básica III do Município, há 27 melhorar a cada dia”. A valorização do professor engloba ainda titulação por dedicação O HTPC, que é uma realiza-Público e dos Professores, além anos, Ângela Gandolfa dos Santos, exclusiva, progressão funcional por titulação acadêmica, valorizaçãode equipes especializadas. aponta que “a titulação foi uma profissional por mérito, valorização do adicional do crescimento, ção da Prefeitura, ocorreu nos “Desde que foi feita, por esta das coisas mais importantes, segui- publicação e apresentação de textos e desempenho individual dias 23 e 28 de setembro.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 30 de setembro de 2011 5surf fim de semana guarujá vence segunda etapa do Circuito Paulista Cidade sedia circuitoCom 7.598 pontos no total, a Cidade vencemais uma etapa e abre vantagem na buscapelo título de vela, jet ski e surf Marcos Miguel Na etapa do Circuito Paulista surfam pela Associação de Surf O trajeto do Circuito de Velade Surf – Hang Loose Surf Atta- do Guarujá (ASG), entidade que contorna a Ilha da Moela e, posteriormente, a Ilha das Cabras,ck, realizada no último fim de se- recebe o apoio da Prefeitura. O encerrando na Ilha Pompeba, commana em Mongaguá, Guarujá se diretor executivo da ASG, Ricar- um total de 22 quilômetros desagrou vencedor da competição, do Simonian Rocha (Roley), fala extensãocom campeões em duas das cinco da importância da conquista nabaterias disputadas. Com 7.598 etapa de Mongaguá. “Subimospontos, mais de 3 mil pontos a ao pódio em todas as catego-frente do segundo rias e agora estamoscolocado, a cidade muito a frente do se-de São Sebastião, Guarujá ficou gundo colocado. Jáos atletas que repre- podemos garantir osentam a Pérola do 3 mil pontos título na próximaAtlântico seguem a frente do etapa”.forte para a disputa Roley destacadas próximas duas segundo também a parceriaetapas. colocado entre a ASG e a Os dois lugares Prefeitura. “A asso-mais altos do pódio ciação está muitoforam conquistados nas cate- satisfeita com a parceria e essasgorias iniciante e mirim. Além conquistas são reflexo do inves-dos primeiros lugares, a Cidade timento realizado pela Prefeituramarcou presença nos demais pa- e Associação nos surfistas da Circuito de Vela, competição de jet ski e Circuito A Tribuna de Surftamares do pódio (uma medalha Cidade”. Colegial são atrações deste fim de semanade prata – categoria júnior; três de A próxima etapa do Circuito Nbronze – categoria petit, estreante Paulista de Surf – Hang Loose este sábado (1º) e do- Fourth Edition, um dos maiores quilômetros, com duração dee júnior; e duas quartas coloca- Surf Attack acontecerá em Ma- mingo (2), as praias eventos náuticos do País, a partir duas horas.ções – estreante e júnior). resias – São Sebastião, nos dias de Guarujá será pal- das 10 horas. A competição de Os responsáveis pelo feito 29 e 30 de outubro. co de diversas dispu- jet ski trará os melhores pilotos Surf tas esportivas. As competições de mais de 11 países para a Para quem curte pegar onda, oConfira os resultados da primeira etapa: começam no sábado, com o Cidade. O campeonato termina Circuito A Tribuna de Surf Colegial Circuito de Vela de Guarujá, a no domingo e acontece na Praia chega ao Guarujá também a partir Categoria Iniciante Categoria Estreante Regata das Ilhas, com largada na da Enseada, em frente a Marina de sábado, na Praia do Tombo – 1º - Vitor Bernardo (Guarujá) 1º - Samuel Pupo (São Sebastião) Ilha das Palmas, próximo à Praia Casarini (Avenida Miguel Esté- Bandeira Azul. Palco da maioria 2º - Wesley Dantas (Ubatuba) 2º - Artur Germano (São Sebastião) do Congava, na Ca- fno, 4.941, Canto das disputas nos 15 anos do evento, 3º - Igor Moraes (São Sebastião) 3º - Giovani Pontes (Guarujá) beça do Dragão, a do Tortuga – En- o local não recebia a disputa desde 4º - Pedro Cesar (São Sebastião) 4º - Eduardo Motta (Guarujá) partir das 11h30. Surf seada). 2008 e agora retorna com a segunda Categoria Petit Categoria Júnior O trajeto contor- Colegial Entre os partici- etapa do ranking. 1º - Cauê Germano (São Sebastião) 1º - Lucas Santos (Ubatuba) na a Ilha da Moela pantes, estão atletas A competição, voltada para 2º - Lucas Vicente (Santa Catarina) 2º - Deivid Silva (Guarujá) e, posteriormente, acontece no da França, Bolívia, alunos de até 18 anos de idade, 3º - Eduardo Motta (Guarujá) 4º - Vinícius Parra (Santos) 3º - Wesley Santos (Guarujá) a Ilha das Cabras, Tombo Brasil, Estados Uni- matriculados em colégios de En- 4º - Gabriel André (Guarujá) encerrando na Ilha dos, Reino Unido, sino Médio e Fundamental, é re- Categoria Mirim Pompeba, com um Canadá, Argentina, alizada nas categorias individual, 1º - Deivid Silva (Guarujá) Por cidades: total de 11.8 milhas náuticas Itália, Uruguai, Espanha e Japão. iniciante, júnior e feminina. Com 2º - Leonardo Cruz (Praia Grande) 1º - Guarujá (7.598 pontos) 2º - São Sebastião (4.439 pontos) (aproximadamente 22 quilô- A competição é dividida em: um atrativo especial, esta edição 3º - Wesley Santos (Guarujá) 4º - Jhonny Botelho (Espírito Santo) 3º - Ubatuba (1.900 pontos) metros de extensão), que segue A – GP Turbo (Geral), B – GP da prova será realizada na única calendário de diferentes provas Aspirado, C - Feminino (Livre), praia com o selo internacional no decorrer do ano. A duração D – Sênior (acima de 40 anos) e Bandeira Azul do País, que dá Acesse da prova é de, aproximadamente, E- Light (voltada aos atletas sem 3 horas. experiência – apenas um volta um caráter socioambiental para a prova. Outras informações www.guaruja.sp.gov.br Também no sábado iniciam no circuito de 21 quilômetros) as disputas do Open Sea 2010 A prova será um percurso de 63 podem ser obtidas no site www. triesportes.com.br.
  • 6. 6 sextA-feiRA 30 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ escola ary da silva souza triathlon Campeões do esporte atletas de Guarujá chegam levam suas experiências ao pódio no Troféu Brasil a estudantes Com a vitória e a segunda colocação, Esta é a primeira palestra oferecida na escola de super herói. E com o mundo reconhecido com esse esporte. A palestra foi muito legal e eu os esportistas em que vivemos hoje, mostrar uma pela parceria da Prefeitura com a Associação opção de vida através do esporte é aprendi muitas coisas. Eles são guarujaenses Esportiva Solo Disciplinar (Aesd) essencial”, explica. vencedores mesmo”, disse. assumem a segunda Esta foi a primeira palestra D O ciclista Cláudio Clarindo, e terceira posições ois esportistas de ciclista Cláudio Clarindo falaram de 34 anos, ressalta o conhe- oferecida pela escola em parceria sucesso e reconhe- um pouco de suas experiências cimento aos estudantes. “Nós com a Associação Esportiva Solo da classificação cidos mundialmen- aos alunos. queremos ajudar com a nossa Disciplinar (Aesd). geral te realizaram uma A diretora da unidade desta- história. Mostrar que a família é palestra na última semana, na cou a importância do contato dos muito importante, é possível estar OS aTleTaS No último domingo (25), Escola Municipal Vereador Ary campeões com os alunos. “O fato vivendo do esporte, mas que tam- O surfista Picuruta Salazar os triatletas de Guarujá, Fa- da Silva Souza, no Jardim Mar de trazermos campeões do esporte bém não é fácil”, assinala. é conhecido mundialmente. der Luiz Mulller Hidalgo e e Céu. Cerca de 400 alunos para falar com eles serve como Picuruta Salazar, de 50 anos, Também é lembrado como Gato, Nicholas de Almeida Cruz, participaram. Na oportunidade, uma experiência mais próxima de passou a mensagem de que o termo usado para surfistas que fizeram a dobradinha no o surfista Picuruta Salazar e o sucesso. Eles são o outro modelo esporte é importante na vida de não caem da prancha de jeito pódio do Troféu Brasil de todos. “Queremos mostrar que o nenhum. Picuruta, que começou Triathlon, realizado em San- esporte é essencial e que ele pode no surf aos 8 anos, hoje aos 50 tos. Competindo pela cate- ser a solução de muitas coisas, é o surfista com mais títulos no goria 17/19 anos, os atletas inclusive um aliado contra as mundo todo e um exemplo para da Prefeitura ganharam por drogas”. novos talentos. larga vantagem dos seus ad- O contato com os campe- “Antigamente o surf era visto versários, marcando pontos ões se deu pela irmã de Cláu- como um esporte marginalizado. importantes no decorrer do dio, que é professora da escola. Hoje não é mais assim, muitos torneio. A diretora da unidade explica surfistas vivem só disso e são Muller, o vencedor da que, este ano, o Projeto Políti- reconhecidos por esse trabalho. categoria, fez uma prova de co Pedagógico (PPP) da escola Quando comecei, era impossível recuperação. Saindo da parte tem como tema “A escola e a estudar e se dedicar 100% ao es- de natação em terceiro lugar, nossa praia”. “Buscamos de- porte. Hoje é diferente, dá muito o atleta da Secretaria Munici- senvolver valores. Como a es- bem para conciliar. Meus filhos já pal de Esporte e Lazer tomou cola é muito próxima à praia, vivem disso, mas não largaram os a ponta logo no ciclismo e isso foi muito importante, pois estudos”, revela Salazar. encaminhou sua vitória ao está próximo da realidade dos Já Cláudio Clarindo, que fazer o melhor tempo na cor- alunos”, explica a diretora. está há 20 anos no ciclismo, rida. Cruz, que sempre esteve A estudante do 7º ano, Aman- alcançou o recorde latino no 30º na cola da primeira posições,Vanessa simões da da Silva (12 anos) gostou muito Race Across America (RAAM), terminou na segunda, a 20 da palestra e fala do esporte que uma das provas mais duras segundos do líder. mais a agrada. “Eu adoro natação do ciclismo mundial, onde os Com a vitória e a segun- e quero muito fazer. Quero ser co- atletas pedalam mais de 5 mil da colocação, os esportistas nhecida com esse esporte. Espero quilômetros de costa a costa nos guarujaenses assumem a que eu consiga entrar ainda este Estados Unidos. O ciclista ter- segunda e terceira colocação ano nas aulas. Eu adoro! Aprendi minou a prova em 10 dias e 15 da classificação geral, mesmo muito com a experiência dos dois horas e fala sobre o título. “Foi com uma prova a menos que atletas”, revela. muito difícil, mas em tudo na os demais participantes. Os Já Raul da Silva (12 anos) vida temos que ter um objetivo atletas da Cidade treinam sonha em ser jogador de futebol e o meu, naquele momento, era no Centro Esportivo Duque e conta que gostou muito de conseguir o recorde”. E acres- de Caxias – Tejereba, sob o ouvir dois atletas consagrados centa: “Eu conheci o mundo comando do técnico Roberto falando na escola em que estuda. com o ciclismo”. Malheiros. Na oportunidade, os esportistas Picuruta Salazar (surfista) e Cláudio Clarindo (ciclista) falaram de suas experiências aos estudantes “Eu adoro futebol e quero ser
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 30 de setembro de 2011 7santo antônio semana do idoso Restaurante Popular Pudim de coco é escolhida a completa dois anos de receita da Vovó 2011 serviço à população O pudim de coco da avó Es- ther é a receita da Vovó de 2011. Em comemoração à Semana do Idoso, a Prefeitura, por meio daO Restaurante Popu- Aparecida Vergoza. Ela explica que Secretaria Municipal de Desen- Marcos Miguel lar do Santo Antônio as refeições são balanceadas e que volvimento Social e Cidadania, completa dois anos dificilmente tem frituras. “A gente promoveu no Centro de Atendi- de sucesso no dia 7 de não usa conservantes, como caldo mento à Terceira Idade (Cati), ooutubro. O resultado da parceria de carne e galinha, balanceia no sal Concurso de Receita da Vovó. Aentre a Prefeitura e o Governo e na gordura e faz um prato bem iniciativa é coordenada pela Di-Federal possibilita o combate à colorido, saudável”, diz a nutricio- retoria de Atenção Básica e visafome e acesso a uma refeição de nista. A refeição conta com prato integrar e socializar os idosos.qualidade por apenas R$ 1. principal, guarnição, acompanha- A final aconteceu na segunda- A unidade, que tem capacidade mento, salada, sobremesa e suco. feira (26) e a disputa estava entrede atender até 172 pessoas por vez, Em média, com 1.200 calorias. quatro finalistas: bolo de chocola-serve mil refeições diárias e recebe A unidade é administrada te da vovó, crostata, patê de cascafrequentemente os moradores do pela Associação de Promoção de berinjela e pudim de coco dabairro, além dos munícipes de e Assistência Social Estrela do avó Esther, elaborado pela inte-outras regiões, que escolheram o Mar, entidade ligada à Igreja grante do Cati, Esther Pereira dolocal para fazerem suas refeições, Católica. O estabelecimento Nascimento.como são os casos de Carlos dos tem 570 m², com bancadas de Participaram do concurso,Santos e Osvaldo Nero, ambos de aquecimento; setor de cocção e idosos atendidos pelos Centros deVicente de Carvalho. manipulação de alimentos; setor Referência de Assistência Social Carlos almoça semanalmente e de armazenamento; despensa; (Cras), Associação Brasileira daacha a comida deliciosa. “É muito frigorífico; duas câmaras frias, Terceira Idade (Abrasti), Asso-gostosa a refeição, além de ser uma uma para congelados (carnes) e ciação dos Idosos, Pensionistasiniciativa muito boa”, afirma. outra para resfriados (legumes A unidade, que tem capacidade de atender até 172 pessoas por vez, serve e Aposentados de Vicente de Já Osvaldo freqüenta todos e verduras); área de serviço; mil refeições diariamente Carvalho (Asipavic) e Cati.os dias e, com a implantação do espaço para nutricionistas; re-restaurante, conseguiu reduzir os cepção; lavatórios para higiene Outra ação realizada pela Pre- O Restaurante Popular do Pudim de cocogastos. “Antigamente, eu tinha que das mãos; sanitários; vestiários feitura e o Restaurante Popular é Santo Antônio funciona de se- da avó Estherir para Santos comer. Agora é mais masculino e feminino para os o café da manhã para moradores gunda a sexta, das 10h30 às 13perto de casa e não gasto com a funcionários; setor de limpeza; de rua cadastrados na unidade horas, e está localizado na Alame- Ingredientestravessia”, ressalta. dependências de lixeira; gás e do Santo Antônio. O banquete da das Violetas, 330. Vale lembrar 5 ovos inteiros O cardápio é planejado, men- um salão interno para refeição, serve 50 cafés da manhã e é feito que as crianças de até seis anos 1 vidro de leite de cocosalmente, pela nutricionista Denise que comporta 172 lugares. na Pastoral da Criança. não pagam pelo almoço. pequeno 2 xícaras de açúcar bem cheia boxe 2 colheres de sopa de man- teiga guarujaenses se destacam 1 pacote de 100 gramas de coco ralado no Campeonato Paulista Preparo: Bata no liquidificador e leve ao forno, em banho-maria. Na ultima terça-feira (27), ção, o novato Miqueas Oliveira, ao cenário do boxe com gran- Paz/Guarujá) pela forma Untar a forma com manteiga a equipe de boxe da Prefeitura peso médio, representando a Ci- des possibilidades de formar como determinou o nocaute e acrescentar açúcar. Cocada se destacou na quarta rodada dade, sagrou-se campeão de sua novos talentos, como Carlos técnico no terceiro round mole: acrescentar ½ xícara do Campeonato Paulista de categoria ao vencer por pontos o Antunes, Da Silva, Claudemir no confronto contra Eric de água numa panela e uma Boxe Amador, realizada no campineiro Cláudio Altair. Silva (Mica) e o Xuxa. Desta- Ramos. Outras informações xícara de açúcar até fazer Ginásio Baby Barioni, em São Com essa participação, Oli- que também para o meio-médio podem ser obtidas no site uma calda e acrescentar 100 Paulo. Estreando na competi- veira coloca Guarujá de volta Cícero Ramos (Osan/L.Pela www.fpboxe.com. gramas de coco ralado.
  • 8. 8 sextA-feiRA 30 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁturismo Guarujá realiza palestra sobre regulamentação de monitores de ecoturismoA iniciativa teve reconhecimento do Ministério Luiz MoreauxPúblico e Secretaria Estadual de Meio AmbienteU m grupo composto Já na comunidade da Santa Cruz por 15 estagiários da dos Navegantes, deve ser feito pelo Prefeitura, que atua telefone (13) 8121-0762 (tratar com na Secretaria Muni- Ivanildo).cipal de Turismo, participou de A iniciativa recebeu, recente-palestra sobre a promulgação da mente, reconhecimentos de doisLei 3885/11, que órgãos governamen-regulamenta as ati- tais, o Ministériovidades dos moni- Público Estadual,tores locais de eco- Prefeitura por meio do Grupoturismo na Cidade. formou de Atuação EspecialDe acordo com alei, os monitores monitores em de Defesa (Gaema), Ambiente do Meiodeverão acompa- Santa Cruz e também da APAnhar os turistas aos e Prainha Marinha do Litoralpasseios em áreas Centro, da Funda-naturais, como tri- Branca ção Florestal, órgãolhas e caminhadas. vinculado à Secre- A Cidade tem, taria Estadual deatualmente, 35 monitores, cuja Meio Ambiente.capacitação foi fruto de um O Gaema tem como missão aprojeto pioneiro promovido pela identificação, prevenção e repres-Prefeitura desde o ano passado, o são das atividades causadoras dePrograma de Turismo Ecológico degradação ambiental no Estadode Base Comunitária, que teve de São Paulo.como base a Resolução da Secre- Já a Fundação para a Conser-taria Estadual de Meio Ambiente vação e a Produção Florestal do– SMA 32/98. A ideia é divulgar Estado de São Paulo – Fundaçãoa lei e conscientizar as agências Florestal, órgão vinculado à Secre- gaema parabeniza Prefeitura por ações ambientaisde ecoturismo, fazendo com que taria Estadual de Meio Ambiente,este trabalho, agora devidamente tem por objetivo contribuir para aregulamentado, seja cada vez conservação, manejo e ampliaçãomais valorizado. das florestas de proteção e produ- O Gaema – Núcleo Baixada Santista encaminhou documento As agências de turismo, mes- ção do estado de São Paulo. à Prefeitura, parabenizando a atual Administração pelas medidasmo que venham com grupos e Para a estagiária Rafaela implantadas no Município.guias, são agora obrigadas a fazer Valério, estudante de Turismo, a Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, “o do-quaisquer passeios acompanhadas iniciativa é fundamental para o cumento mostra o reconhecimento das boas práticas adotadasde um monitor local, que será desenvolvimento das áreas natu- pela Prefeitura, nas questões ambientais”.escalado de acordo com a data e rais. “A lei é de suma importância O ofício, assinado pelo promotor de Justiça Fernando Reve-horário de chegada dos grupos de para nossa Cidade, para que haja rendo Vidal Akaoui, declara apoio à gerência de áreas protegidaspasseio. O agendamento, na comu- um crescimento nas áreas de na Cidade. O Programa de Turismo Ecológico de Base Comuni-nidade da Prainha Branca, deve ser vulnerabilidade e também para tária, a formação de monitores locais e a promulgação da lei, quefeito pelos telefones 3305-6119 ou a valorização de profissionais da regulamenta a visitação às áreas naturais, também foram citados9709-1141 (tratar com Claudenice). Cidade”, comentou. no documento como iniciativas de destaque na Cidade.
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 30 de setembro de 2011 9capacitação Escola de Governo divulga programação de outubroA Escola de Governo e Gestão Pública tem o objetivo de potencializar a Arquivo/PMG Os cursos gratuitos de Desenvolvimento Humano-profissional sãoinserção dos servidores de carreira na estrutura da municipalidade oferecidos ao funcionalismo e à comunidade em geralC om o objetivo de pro- que será formada pelo curso, que ção, telefone, arquivo e tipos porcionar melhor de- já foi realizado em setembro. Os de organização”, explica. sempenho profissio- alunos irão aprender técnicas de nal a seus servidores atendimento telefônico, excelên- eSCOla de GOVernOpúblicos, a Prefeitura continua cia em atendimento em recepção, Uma das principais ferramen-oferecendo, durante mês de ou- etiqueta social, postura profissio- tas existentes na estrutura datubro, cursos gratuitos de Desen- nal, técnicas de organização de Prefeitura, a Escola de Governovolvimento Humano-profissional arquivos, técnicas de organização e Gestão Pública tem o objetivoao funcionalismo e à comunidade e noções básicas de inglês. de potencializar a inserção dosem geral. Eles são ministra- A ministradora dos cursos servidores de carreira na estruturados gratuitamente na Escola e assessora de assuntos estraté- da municipalidade, capacitando-de Governo e Gestão Pública gicos, Giana Loureiro, explica os para que possam executar oMunicipal (Rua Washington, que a iniciativa é aberta ao planejamento estratégico que, no227 – Centro). público, para a idade míni- passado, estava exclusivamente Ao longo do mês, será rea- ma de 18 anos. “O objetivo é nas mãos de funcionários ocupan-lizado o curso “Qualidade em proporcionar condições para tes de cargos em comissão.atendimento”, dividido em sete que a pessoa possa melhorar Os interessados podem entrarmódulos, nos dias: 3, 5, 10, 12, sua vida, seu conhecimento e em contato com a Escola de Go-14, 17, 19 de outubro, a partir das desempenho. É um curso de verno e Gestão Pública Munici-14 horas. Esta é a segunda turma práticas administrativas, recep- pal pelo telefone 3386-4160. Último dia para inscriçõessiga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_sP
  • 10. 10 sextA-feiRA 30 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁperequê Guarujá beneficia animais de estimação em mais uma ação socialO evento foi realizado pela Organização da Sociedade Civil de Interesses DivulgaçãoPúblicos (Oscip) SOS Animais de Rua, em parceria com a PrefeituraO bairro do Perequê foi a importância da prevenção de serem atendidos em uma clínica cenário de carinho doenças e, principalmente, da parceira da Organização. e amparo aos ani- castração. O evento teve a colaboração mais de estimação Todos os animais que parti- da Associação dos Moradoresno último domingo (25). Das ciparam do mutirão foram ver- da Região do Perequê, que ce-9 às 15 horas, aconteceu a 24ª mifugados, receberam pulicidas deu o espaço físico; do médicoAção Social Comunitária SOS (antipulgas) e carrapaticidas veterinário e parceiro do CCZ,Animais de Rua. O via oral e injetável. Ramiro Dias; e Luciana Camposevento foi realizado Receberam também Pinto (coordenadora do curso depela Organização 104 antibióticos, anti-in- medicina veterinária). Além deda Sociedade Civil animais flamatórios e remé- estudantes do curso de veteriná-de Interesses Pú- dio contra sarnas. ria da Unimonte; os voluntáriosblicos (Oscip) SOS foram No entanto, somen- do SOS Animais de Rua, João conscientização, o que é essen- e para sua saúde”, conta.Animais de Rua, atendidos te os animais que Carlos (responsável pelo registro cial. Muitos donos não sabem Já a presidente da SOS Ani-em parceria com o continham doenças contendo os dados dos animais como proporcionar o bem-estar mais de Rua, Luciene Neves,Centro de Controle sem medicação no e proprietários) e a jornalista ao animal e a ação ajudou mui- comenta que o objetivo da açãode Zoonoses da Prefeitura (Canil estoque receberam receitas para Rejane Lima. to em relação a isso”, destaca é descentralizar o atendimentoMunicipal) da Prefeitura. compra de medicamentos. Para as coordenadoras do Juliana. aos animais com a população Na oportunidade, foram aten- Foram agendados 55 proce- Bem-Estar Animal no Centro Outro ponto mencionado por mais carente. “Por conta disso,didos, no total, 104 animais do dimentos de castração, sendo de Controle de Zoonoses (Canil Débora é relacionado à castração: nós levamos atendimento em mu-bairro. Eles receberam atendi- que nove animais atendidos já Municipal) da Prefeitura, Débora “Um trabalho de conscientização tirão evitando que a populaçãomento clínico e medicamentos. O eram castrados. Ou seja, após Frik e Juliana Martins Ferreira, em relação ao procedimento da afastada fique sem atendimentofoco da ação, além de auxiliar no orientação, 50% dos cadastrados a ação é muito importante para castração também foi realizado. E e informação. Ficamos felizes emtratamento, foi de conscientizar para a ação aderiram ao serviço. a conscientização dos donos dos com isso um número significativo observar os resultados positivosa população em relação aos cui- Casos mais graves e de cirurgia animais em relação ao cuidado. de animais foi cadastrado. Isso é desse trabalho e com o apoio quedados com o bem-estar animal; também foram cadastrados para “A atividade teve um trabalho de muito importante para o animal recebemos”, completa. grêmio baile da Primavera acontece amanhã Para celebrar a estação das Para participar os homens no valor de R$ 10. A mesa flores — Primavera — que devem levar um brinquedo mas- redonda (capacidade de seis começou no dia 23 de setem- culino (ao custo do valor mínimo pessoas) custa R$ 15; e a mesa bro, o Grêmio Recreativo de R$ 10) para criança de até quadrada (quatro pessoas) sai dos Funcionários Públicos 12 anos. Já as mulheres devem no por R$ 10. da Prefeitura (Rua Ranulfo levar brinquedo para as meninas, Os interessados em ou- Veríssimo, 50 – Jardim Las também até 12 anos, com o custo tras informações, convites Palmas) realiza o Baile da Pri- mínimo de R$ 10. e reservas devem procurar mavera amanhã, às 21 horas. O Grêmio oferece ainda a op- a secretaria do Grêmio ou A animação fica por conta da ção para quem não levar os brin- entrar contato pelos telefones banda Conexão 4. quedos, com convite individual 3354-6202 ou 3012-1877.
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 30 de setembro de 2011 11 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos Lei Nº3.887. § 1º Cada membro titular do Conselho Municipal de Alimen- tadas se necessário.“Altera a denominação da “Escola de Ensino Fundamental I Pro- tação Escolar – CAE terá 01 (um) suplente da mesma categoria Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.fessora Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva”, para “Escola Munici- representada. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de setembro depal Professora Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva”, e dá outras § 2º Os membros e o Presidente do Conselho Municipal de Ali- 2011.providências.” mentação Escolar – CAE terão mandatos de 04 (quatro) anos, PRefeitAMARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, podendo ser reconduzidos de acordo com a indicação dos res- “LEIN”/rdlfaço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordi- pectivos segmentos. Proc. nº 17970/145773/2011.nária, realizada no dia 06 de setembro de 2011, e eu sanciono e § 3º O exercício do mandato de Conselheiro do Conselho Muni- Registrada no Livro Competentepromulgo o seguinte: cipal de Alimentação Escolar – CAE é considerado serviço públi- “UAE GBPRE”, em 20.09.2011Art. 1º Fica alterada a denominação da “Escola de Ensino Funda- co relevante e não será remunerado. Renata Disaró Lacerdamental I Professora Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva”, para “Es- Art. 4º A nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Es- Pront. nº 11.130, que a digitei e assinocola Municipal Professora Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva”. colar – CAE será feita pelo Prefeito Municipal, por Decreto, obe-Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei cor- decida a composição prevista no artigo 3º, desta Lei, e a posse Lei Nº3.891.rerão por conta das dotações próprias do orçamento, suplemen- se dará em até 20 (vinte) dias após. “Denomina “MAURO APRÍGIO DE BRITO” o próprio público quetadas se necessário. Art. 5º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, especifica e dá outras providências.”Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. correrão por conta das dotações próprias do Orçamento Muni- MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. cipal, suplementadas se necessário. faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordi- Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de setembro de Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. nária, realizada no dia 06 de setembro de 2011, e eu sanciono e 2011. Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a promulgo o seguinte: PRefeitA Lei Municipal nº 2.781, de 23 de agosto de 2000. Art. 1º Fica denominado “MAURO APRÍGIO DE BRITO” o próprio“LEIN”/rdl Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de setembro de público municipal localizado na Rua Josefa Hermínia Calda, s/Proc. nº 12811/3418/2011. 2011. nº, no Bairro Jardim Progresso, neste Município, destinado à Cre-Registrada no Livro Competente PRefeitA che.“UAE GBPRE”, em 20.09.2011 “LEIN”/rdl Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei cor-Renata Disaró Lacerda Proc. nº 26477/3418/2011. rerão por conta das dotações próprias do orçamento, suplemen-Pront. nº 11.130, que a digitei e assino Registrada no Livro Competente tadas se necessário. “UAE GBPRE”, em 20.09.2011 Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Lei Nº3.888. Renata Disaró Lacerda Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de setembro de“Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, es- Pront. nº 11.130, que a digitei e assino 2011.tabelece competência e composição e dá outras providências.” PRefeitAMARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, Lei Nº3.889. “LEIN”/rdlfaço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordi- “Denomina “PAULO FLÁVIO AFFONSO PIASENTI” o próprio públi- Proc. nº 17968/145773/2011.nária, realizada no dia 06 de setembro de 2011, e eu sanciono e co que especifica, e dá outras providências.” Registrada no Livro Competentepromulgo o seguinte: MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, “UAE GBPRE”, em 20.09.2011Art. 1º Fica instituído o Conselho Municipal de Alimentação Es- faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordi- Renata Disaró Lacerdacolar – CAE, como órgão deliberativo, fiscalizador e de assesso- nária, realizada no dia 06 de setembro de 2011, e eu sanciono e Pront. nº 11.130, que a digitei e assinoramento, nos termos estabelecidos pela Lei nº 11.947, de 16 de promulgo o seguinte:junho de 2009. Art. 1º Fica denominado “PAULO FLÁVIO AFFONSO PIASENTI” o Lei Nº3.892.Art. 2º Compete ao Conselho Municipal de Alimentação Esco- próprio público municipal localizado na Avenida Dom Pedro I, “Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamento a idososlar: altura do número 3.300, no Bairro da Enseada, neste Município, e pessoas com deficiência no Município de Guarujá e dá outrasI – acompanhar e fiscalizar o cumprimento das diretrizes estabe- destinado à UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. providências.”lecidas na forma da Lei; Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei cor- MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,II – acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados rerão por conta das dotações próprias do orçamento, suplemen- faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordi-à alimentação escolar; tadas se necessário. nária, realizada no dia 06 de setembro de 2011, e eu sanciono eIII – zelar pela qualidade dos alimentos, em especial quanto às Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. promulgo o seguinte:condições higiênicas, bem como a aceitabilidade dos cardápios Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de setembro de Art. 1.º Fica assegurada a reserva de vagas nos estacionamentosoferecidos; 2011. públicos e privados, na seguinte proporção:IV – receber o relatório anual de gestão de Programa Nacional PRefeitA I – 5% (cinco por cento) das vagas para idosos, nos termos dade Alimentação Escolar – PNAE e emitir parecer conclusivo a res- “LEIN”/rdl Lei Federal n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2000 – Estatuto dopeito, aprovando ou reprovando a execução do Programa. Proc. nº 17969/145773/2011. Idoso;V - elaborar o seu Regimento Interno. Registrada no Livro Competente II – 5% (cinco por cento) das vagas para pessoas com deficiên-Parágrafo único. O Conselho Municipal de Alimentação Escolar “UAE GBPRE”, em 20.09.2011 cia, ou com mobilidade reduzida, nos termos da Lei Federal n.º– CAE, pode desenvolver suas atribuições em regime de coope- Renata Disaró Lacerda 10.098, de 19 de dezembro de 2003.ração com os Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional Pront. nº 11.130, que a digitei e assino § 1.º Quando o cálculo da porcentagem das vagas não resul-Estaduais e Municipais e demais Conselhos afins, e deverão ob- tar em fração ideal, considerando o número total de vagas doservar as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Se- Lei Nº3.890. correspondente estacionamento, este será arredondado paragurança Alimentar e Nutricional – CONSEA. “Denomina “JORGE DE JESUS ALMEIDA” o próprio público que mais.Art. 3º O Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE será especifica e dá outras providências.” § 2.º Para os fins do disposto nesta Lei, entende-se por:constituído por 07 (sete) membros com a seguinte composição: MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, I – idosa: a pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta)I – 01 (um) representante do Poder Executivo, indicado pelo Pre- faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordi- anos;feito Municipal; nária, realizada no dia 06 de setembro de 2011, e eu sanciono e II – pessoa com deficiência: aquela que tenha impedimento deII – 02 (dois) representantes das entidades de trabalhadores da promulgo o seguinte: longo prazo de natureza física, mental intelectual ou sensorial,educação, indicados pelo respectivo órgão de representação, a Art. 1º Fica denominado “JORGE DE JESUS ALMEIDA” o próprio a qual, em interação com diversas barreiras, pode obstruir suaserem escolhidos por meio de assembléia específica; público municipal localizado na Rua Manoel Hipólito do Rego, s/ participação plena e efetiva na sociedade em igualdades deIII – 02 (dois) representantes de pais de alunos, indicados pelos nº, no Bairro Jardim Boa Esperança, neste Município, destinado à condições com as demais pessoas;Conselhos Escolares, Associações de Pais e Mestres ou entidades UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO BAIRRO JARDIM III – estacionamento público:similares, escolhidos por meio de assembléia específica; BOA ESPERANÇA. a) os estacionamentos gratuitos;IV – 02 (dois) representantes indicados por entidades civis orga- Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei cor- b) os estacionamentos vinculados, reservados ou destinados anizadas, escolhidos em assembléia específica. rerão por conta das dotações próprias do orçamento, suplemen- prédio ou imóvel que abrigue órgão ou pessoa jurídica perten-
  • 12. 12 sextA-feiRA 30 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁcente à Administração Pública; dias do beneficiário que permitir a utilização de sua credencialIV – estacionamento privado: por pessoas ou motoristas não abrangidos por esta Lei. D e C R e t O Nº 9.571.a) os estacionamentos pagos; Art. 7.º Constatado o uso irregular das vagas reservadas nos es- “Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 9.374, de 13 de maiob) os estacionamentos mantidos ou gerenciados por pessoa ju- tacionamentos privados, serão aplicadas, pela Diretoria de Fis- de 2011, alterado pelo Decreto nº 9.394, de 25 de maio de 2011,rídica ou órgão não integrante da Administração Pública; calização de Tributos e Rendas, as seguintes penalidades: e dá outras providências.”V – Administração Pública: todo e qualquer órgão ou pessoa ju- I – multa, no valor de 1 (um) salário mínimo, por vaga irregular- MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, norídica das esferas Municipal, Estadual ou Federal que exerça ati- mente usada; uso das atribuições que a lei lhe confere;vidades administrativas, socialmente úteis ou prestem serviço II – suspensão do alvará de localização e funcionamento, pelo Considerando a necessidade de dar continuidade nos trabalhospúblico, especialmente as autarquias, as empresas públicas, as prazo de 60 (sessenta) dias; realizados pela Comissão, no sentido de acompanhamento, fis-sociedades de economia mista, as fundações públicas, as con- III – cassação do alvará de localização e funcionamento. calização e avaliação da execução dos serviços e das obras decessionárias e permissionárias de serviço público, as agências Art. 8.º A fiscalização do cumprimento desta Lei, compete: manutenções, reformas e adequações, ampliações e constru-reguladoras, as agências executivas, as organizações sociais e as I – à Diretoria Municipal de Trânsito e Transporte Público, no que ções de próprios municipais, de acordo com os projetos e cro-organizações da sociedade civil de interesse público. se refere aos estacionamentos públicos; nogramas de execução das obras;Art. 2.º Para fazer jus à reserva da vaga, o respectivo beneficiário II – à Diretoria de Fiscalização de Tributos e Rendas, em concur- Considerando as disposições da Lei Federal nº 8.987, de 13 dedeverá: so, se necessário, da Diretoria Municipal de Trânsito e Transporte fevereiro de 1995, a qual versa sobre o regime de concessão eI – estar conduzindo o veículo que pretende estacionar, exceção fei- Público, no que se refere aos estacionamentos privados. permissão de prestação de serviços dispostos no artigo 175, data às pessoas com deficiência, que sejam menores de 18 anos e às Art. 9.º As despesas com a execução desta Lei correrão pode Constituição Federal; e,pessoas com deficiência ou idosas que necessitem de motorista; conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se Considerando o que consta do Ofício nº 2102/11 – SEDUC;II – manter em local visível do veículo, preferencialmente, no necessário. DeCRetA:painel frontal, credencial identificadora confeccionada e emiti- Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º O inciso IV, do artigo 2º, do Decreto nº 9.374, de 13 deda pela Diretoria de Trânsito e Transporte Público, nos termos Art. 11. Revogam-se as disposições em contrário, em especial as maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 9.394, de 25 de maio dee em conformidade com o prescrito pelas Resoluções n.º 303 e Leis Municipais n.ºs 2.814, de 04 de janeiro de 2001, 2.865, de 30 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:304 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. de agosto de 2001, 3.602, de 25 de abril de 2008 e 3.637, de 17 “Art. 2º (…)Art. 3.º As vagas reservadas para estacionamento exclusivo, para de junho de 2008. (…)idosos, ou pessoas com deficiência, serão: Prefeitura Municipal de Guarujá, em 23 de setembro de IV – Luiz Fernando Cizotto Ramalho – Pront. nº 14.786;” (NR)I – posicionadas nos locais mais próximos e/ou acessíveis da en- 2011. Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidastrada do prédio ou imóvel vinculado; PRefeitA no Decreto nº 9.374, de 13 de maio de 2011.II – sinalizadas de acordo com o definido pelas Resoluções n.ºs “LEIN”/rdl Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.303 e 304 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN; Registrada no Livro Competente, Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.III – dimensionadas de acordo com as normas da Associação “UAE GBPRE”, em 23.09.2011 Registre-se e Publique-se.Brasileira de Normas Técnicas – ABNT; Renata Disaró Lacerda - Prefeitura Municipal de Guarujá, em 23 de setembro deIV – preferencialmente posicionadas nas paradas em 45º (qua- Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino 2011.renta e cinco graus), nas esquinas ou no término de entrada de PRefeitAveículos. D e C R e t O N.º 9.561. “LEIN”/rdlArt. 4.º Poderá ser solicitado, por qualquer interessado, à Dire- “Altera a estrutura organizativa das Secretarias que especifica e Registrado no Livro Competentetoria Municipal de Trânsito e Transporte Público, a demarcação, dá outras providências.” “UAE GBPRE”, em 23.09.2011no leito carroçável, de vaga para estacionamento exclusivo por MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no Renata Disaró Lacerdaidoso ou pessoa com deficiência junto à guia pública e defronte uso das atribuições que a lei lhe confere; Pront. n.º 11.130, que o digitei e assinoa estabelecimento comercial. Considerando a necessidade de reformular o organograma da§ 1.º Ficará a critério da Diretoria Municipal de Trânsito e Trans- Prefeitura Municipal de Guarujá, com o escopo de atender com D e C R e t O Nº 9.572.porte Público, atender à solicitação do interessado, podendo excelência os Princípios da Administração Pública, notadamen- “Altera dispositivos do Decreto nº. 9.492, de 21 de julho de 2011negar a demarcação, caso dela decorra prejuízo à segurança ou te o da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e e dá outras providências.”fluxo viário, ou ainda, caso infrinja a legislação de trânsito, mo- eficiência; MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, notivando expressamente, em qualquer das hipóteses, o indeferi- Considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 3.856, uso das atribuições legais que a lei lhe confere;mento do pedido. de 27 de outubro de 2010; e, Considerando o relevante trabalho realizado pela Comissão Per-§ 2.º A demarcação prevista no caput, deste artigo, será automa- Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura manente do Passe Livre nos Transportes Coletivos Municipais,ticamente revogada se no estabelecimento agraciado não mais da Secretaria Municipal de Educação, e da Secretaria Municipal consistente na avaliação de documentos e informações com-se exercer atividade empresarial. de Desenvolvimento Econômico e Portuário, visando melhor probatórias da habilitação dos requerentes ao benefício do re-§ 3.º Para os fins do disposto no caput, deste artigo, entende-se por: atender ao interesse público; ferido Passe Livre, nos transportes coletivos do Município;I – interessado, qualquer pessoa com deficiência, idosa ou o re- DeCRetA: Considerando, outrossim, a necessidade de dar continuidadepresentante legal da empresa cujo estabelecimento receberá a Art. 1.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Secretaria aos trabalhos realizados pela Comissão Permanente do Passedemarcação de vaga para estacionamento exclusivo por idoso Municipal de Educação, disposta no Anexo II, do Decreto n.º Livre nos Transportes Coletivos Municipais; e;ou pessoa com deficiência; 9.205, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, Considerando, por fim, o que consta do Ofício nº 2.333/11 – SE-II – empresa, toda pessoa que exerça profissionalmente ativi- 01 (um) cargo de Assessor Especial III, símbolo DAS-8. DUC;dade econômica organizada para produção ou, a circulação de Art. 2.º Fica acrescido na estrutura organizativa da Secretaria D e C R e t A:bens ou serviços. Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário, disposta Art. 1º A alínea “b”, do inciso I do artigo 2º, do Decreto nº 9.492,Art. 5.º Fica proibido o estacionamento de veículos automoto- no Anexo II, do Decreto n.º 9.202, de 31 de janeiro de 2011, e de- de 21 de julho de 2011, passa a vigorar com a seguinte reda-res, por terceiro, nas vagas reservadas às pessoas com deficiên- mais alterações posteriores, 01 (um) cargo de Assessor Especial ção:cia ou aos idosos, exceto: III, símbolo DAS-8. “Art. 2º (…)I – ao motorista condutor de pessoas com deficiência, menores de Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições conti- I - (…)18 (dezoito) anos, autorizadas nos termos do artigo 2.º, desta Lei; das nos Decretos n.ºs 9.205 e 9.207, ambos de 31 de janeiro de b) Mário Flávio Meneses de Sousa – Pront. nº 16.270;” (NR)II – ao motorista condutor de pessoas portadoras de deficiência 2011. Art. 2º As alíneas “a”, “b” e “c”, do inciso II, do artigo 2º, do Decretoou idosas, nos termos do artigo 2.º, desta Lei, que necessitem de Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, nº 9.492, de 21 de julho de 2011, passam a vigorar com a seguin-motorista para locomoção em veículo automotor. produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2011. te redação:Parágrafo único. Entende-se por terceiro todo e qualquer con- Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário. “Art. 2º (…)dutor de veículo automotor que não seja pessoa com deficiên- Registre-se e publique-se. (…)cia ou idosa, autorizada nos termos do artigo 2.º, desta Lei. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 19 de setembro de II – (...)Art. 6.º Constatado o uso irregular das vagas reservadas nos es- 2011. a) Vanessa Alves Reis – Pront. nº 16.998;tacionamentos públicos, serão aplicadas, pela Diretoria Munici- PRefeitA b) Fátima Regina Duarte Amorim – Pront. nº 4.489;pal de Trânsito e Transporte Público, as seguintes penalidades: “LEIN”/dll c) Rafael de Souza Carvalho – Pront. nº 15.937;” (NR)I – multa para o condutor do veículo, no valor estipulado pelo Registrado no Livro Competente, Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação,Código Nacional de Trânsito, por estacionar em local proibido; “UAE GBPRE”, em 19.09.2011 produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2011.II – nos casos de reincidência, a multa será aplicada em dobro; Débora de Lima Lourenço - Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.III – suspensão da credencial identificadora por 60 (sessenta) Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Registre-se e Publique-se.
  • 13. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 30 de setembro de 2011 13 Prefeitura Municipal de Guarujá, em 23 de setembro de ANexO ÚNiCO Lei n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, alterada pela Lei n.º 3.309, 2011. Documentos de 08 de março de 2006 e dá outras providências.” PRefeitA Nº Nome MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no RG CPf“LEIN”/rdl 1 ALEXANDRO SOUZA DOS SANTOS 35.489.522-9 303.006.778-55 uso das atribuições que a lei lhe confere;Registrado no Livro Competente 2 JESSICA DA SILVA FERREIRA 47.338.280-5 421.022.908-32 Considerando a necessidade de remoção desta família, para libera-“UAE GBPRE”, em 23.09.2011 3 JOSÉ CARLOS ARAUJO 20.132.303 121.499.668-08 ção de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação;Renata Disaró Lacerda Considerando que esta família está inserida no Projeto Habita-Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino D e C R e t O Nº 9.574. cional PAC – Favela Porto Cidade ; “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2º da Considerando que a área de risco supra referida se encontra in- D e C R e t O Nº 9.573. Lei nº 3.218, de 14 de junho de 2005, alterada pela Lei nº 3.309, cluída em Zona Especial de Interesse Social – ZEIS – assim defi-“Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2º da de 08 de março de 2006 e dá outras providências.” nida na Lei Municipal;Lei nº 3.218, de 14 de junho de 2005, alterada pela Lei nº 3.309, MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal n.º 3.218, dede 08 de março de 2006 e dá outras providências.” uso das atribuições que a lei lhe confere; 14 de junho de 2005, especialmente no seu artigo 2.º, inciso I eMARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no Considerando a necessidade de remoção da família inserida no alterações pela Lei n.º 3.309, de 08 de março de 2006; e,uso das atribuições que a lei lhe confere; Projeto Habitacional PAC – Favela Porto Cidade, para liberação Considerando, finalmente, o que consta no processo adminis-Considerando a necessidade de remoção da família inserida no de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação; trativo n.º 26719/125987/2011;Projeto Habitacional PAC – Favela Porto Cidade, para liberação Considerando que a área de risco supra referida se encontra in- DeCRetA:de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação; cluída em Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, assim defini- Art. 1.º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio men-Considerando que a área de risco supra referida se encontra in- da na Lei Municipal; sal no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) à família de ANTÔNIOcluída em Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, assim defini- Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal nº 3.218, de DANIEL CRUZ LIBERATO, portador do RG n.º 38.913.817-4 e ins-da na Lei Municipal; 14 de junho de 2005, especialmente no seu artigo 2º, inciso I e crito no CPF/MF sob o n.º 022.113.507-39, cuja casa foi removidaConsiderando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal nº 3.218, de alterações pela Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006; e, para liberação de frente de obras de drenagem, esgoto e pavi-14 de junho de 2005, especialmente no seu artigo 2º, inciso I, e Considerando, finalmente, o que consta no Processo Adminis- mentação para construção de novas moradias.alterações pela Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006; e, trativo nº 25880/125987/2011; Art. 2.º O subsídio mensal de que trata o artigo 1.º, deste Decreto,Considerando, finalmente, o que consta no processo adminis- DeCRetA: será pago no valor e forma estabelecidos na Lei Municipal n.º 3.218,trativo nº 26224/125987/2011; Art. 1º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio men- de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze) meses. DeCRetA: sal no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) à família de Francisca Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação desteArt. 1º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio mensal no Maria da Conceição, portadora do RG nº 23.672.058-2 e do CPF/ prazo, esta se fará mediante autorização, por Decreto, fundadovalor de R$ 200,00 (duzentos reais) às 03 (três) famílias cadastradas MF sob o nº 121.492.788-20, cuja casa foi removida para libera- em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvol-pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e ção de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação. vimento Social e Cidadania e da Secretaria Municipal de Desen-nominadas através de seus representantes no Anexo Único, deste Art. 2º O subsídio mensal de que trata o artigo 1º, deste Decreto, volvimento e Gestão Urbana.Decreto, cujas casas foram removidas para liberação de frente de será pago no valor e forma estabelecidos na Lei Municipal nº 3.218, Art. 3.º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do ven-obras de drenagem, esgoto e pavimentação. de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze) meses. cimento do período de 12 (doze) meses estipulado no artigo 2.º,Art. 2º O subsídio mensal de que trata o artigo 1º, deste Decreto, Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste nas seguintes hipóteses:será pago no valor e forma estabelecidos na Lei Municipal nº 3.218, prazo, esta se fará mediante autorização, por Decreto, fundado I – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabe-de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze) meses. em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvol- lecida no parágrafo único, do artigo 1.º, da Lei n.º 3.218, de 14Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste vimento Social e Cidadania e da Secretaria Municipal de Desen- de junho de 2005;prazo, esta se fará mediante autorização, por Decreto, fundado volvimento e Gestão Urbana. II – se a família beneficiária for contemplada por programa ha-em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvol- Art. 3º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do ven- bitacional patrocinado pela União, Estado ou Município ou, devimento Social e Cidadania, e da Secretaria Municipal de Desen- cimento do período de 12 (doze) meses estipulado no artigo 2º, qualquer outra forma obtiver moradia regular;volvimento e Gestão Urbana. nas seguintes hipóteses: III – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, as-Art. 3º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do ven- I – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabe- sim considerado por decisão fundamentada da Secretaria Muni-cimento do período de 12 (doze) meses estipulado no artigo 2º, lecida no parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 3.218, de 14 de cipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, exarada com basenas seguintes hipóteses: junho de 2005; em periódicas vistorias relatadas.I – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabe- II – se a família beneficiária for contemplada por programa ha- Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o repre-lecida no parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 3.218, de 14 de bitacional patrocinado pela União, Estado ou Município ou, de sentante da família beneficiária da cessação do benefício, comjunho de 2005; qualquer outra forma, obtiver moradia regular; 30 (trinta) dias de antecedência.II – se a família beneficiária for contemplada por programa ha- III – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, as- Art. 4.º O pagamento do benefício será efetuado diretamente aobitacional patrocinado pela União, Estado ou Município ou, de sim considerado por decisão fundamentada da Secretaria Mu- representante da família, assim reconhecido pela Secretaria Mu-qualquer outra forma, obtiver moradia regular; nicipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de nicipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, mediante termoIII – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, as- Guarujá, exarada com base em periódicas vistorias relatadas. de recebimento próprio.sim considerado por decisão fundamentada da Secretaria Mu- Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o repre- Art. 5.º As despesas decorrentes da execução deste Decreto cor-nicipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de sentante da família beneficiária da cessação do benefício, com rerão por conta da seguinte dotação orçamentária: 25.01.16.482Guarujá, exarada com base em periódicas vistorias relatadas. 30 (trinta) dias de antecedência. .1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979).Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o repre- Art. 4º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.sentante da família beneficiária da cessação do benefício, com representante da família, assim reconhecido pela Secretaria Mu- Registre-se e publique-se.30 (trinta) dias de antecedência. nicipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, mediante termo Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de setembro deArt. 4º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao de recebimento próprio. 2011.representante da família, assim reconhecido pela Secretaria Mu- Art. 5º As despesas decorrentes da execução deste Decreto cor- PRefeitAnicipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, mediante termo rerão por conta da seguinte dotação orçamentária: 25.01.16.482 “LEIN”/dllde recebimento próprio. .1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979) Registrado no Livro Competente,Art. 5º As despesas decorrentes da execução deste Decreto cor- Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. “UAE GBPRE”, em 28.09.2011rerão por conta da seguinte dotação orçamentária: 25.01.16.482 Registre-se e Publique-se. Débora de Lima Lourenço -.1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979). Prefeitura Municipal de Guarujá, em 23 de setembro de Pront. n.º 11.901, que o digitei e assinoArt. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 2011. Registre-se e Publique-se. PRefeitA extRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONtRAtO Prefeitura Municipal de Guarujá, em 23 de setembro de “LEIN”/rdl CONtRAtO ADMiNistRAtiVO N°. 089/2010 tA 01 2011. Registrado no Livro Competente CONCORReNCiA PUBLiCA Nº 01/2009 PRefeitA “UAE GBPRE”, em 23.09.2011 PROCessO ADMiNistRAtiVO Nº. 13141/156785/2009“LEIN”/rdl Renata Disaró Lacerda CONtRAtANte: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁRegistrado no Livro Competente Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino CONtRAtADA: BAse AeROfOtOGRAMetRiA e PROJetO s/A“UAE GBPRE”, em 23.09.2011 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços téc-Renata Disaró Lacerda D e C R e t O N.º 9.578. nicos de engenharia, objetivando o mapeamento planialtimétri-Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2.º da co digital do Município de Guarujá. Resolvem as partes prorro-
  • 14. 14 sextA-feiRA 30 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁgar o contrato por mais 5 (cinco) meses a partir de 20/01/2012 CONtRAtADA: tRiLOGiC teCNOLOGiA LtDA O selecionado deverá comparecer até o dia 05/10/2011, das 12:00 asconforme justificativas constantes no processo administrativo OBJetO: Contratação de empresa para prestação de serviços de 16:00 horas, ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal denº 19372/156785/2010 nos termos do que dispõe o artigo 57, § email institucional, hospedagem e manutenção do site e módu- Guarujá, localizada à Av. Santos Dumont, 640, Térreo (Sala 33) – Santo1º, inciso III da Lei 8666/93; Data da Assinatura: 05/09/2011. lo CMS para a Prefeitura Municipal; Valor R$ 49.500,00 (quarenta Antonio, Guarujá-SP, munido do original e cópia dos documentos a se- e nove mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 21.01.0 guir relacionados: carteira de vacinação atualizada, RG, CPF, diplomas DesPACHO 0.04.126.4001.2.186.3.3.90.39.00 (1893); Prazo de Execução: 12 ou certificados, inscrição no Conselho Regional de Enfermagem (CO- Processo Administrativo n.º: 4190/3418/2011. (doze) meses; Data da assinatura de 14 de setembro de 2011; REN), comprovante de residência, comprovante de PIS/PASEP, atesta- Chamada Pública n.º 01/2011. do de antecedentes criminais (www.ssp.sp.gov.br/atestado), certidãoObjeto: AQUisiÇÃO De GÊNeROs ALiMeNtÍCiOs DA AGRiCUL- de quitação eleitoral (www.tse.gov.br) e declaração de bens.tURA fAMiLiAR e DO eMPReeNDeDOR fAMiLAR RURAL PARAALiMeNtAÇÃO esCOLAR COM DisPeNsA De LiCitAÇÃO, NOs Atos oficiAis sideny de Oliveira filho secretário Mun. de AdministraçãoteRMOs DA Lei feDeRAL Nº 11947 De 16 De JUNHO De 2009 e secretarias municipaisResOLUÇÃO fNDe Nº 38 De 16 De JULHO De 2009. COMUNiCADO De PAGAMeNtO De LiCeNÇA PRÊMiOI – A comissão Permanente destinada ao Direcionamento e educação A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atravésImplementação dos trabalhos para a realização da “Chamada da Secretaria Municipal de Administração, torna publico paraPública” CONVOCA a COOPeRAtiVA De PRODUtORes e DA eDitAL De CONVOCAÇÃO ciência dos servidores, que no pagamento de SETEMBRO/2011,AGRiCULtURA fAMiLiAR DO MUNiCiPiO De JUQUiA para A Direção da Escola Municipal “Dr. Oswaldo Cruz”– Unidade II serve- foram pagas a parte em pecúnia da Licença Prêmio dos funcio-comparecer no dia 04 de Outubro de 2011, às 14h30m, na se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários nários abaixo relacionados.Diretoria de Compras e Licitações à sessão pública destinada e demais pessoas interessadas para Assembléia Geral do Conselho Informo ainda que os processos da parte em pecúnia da Licençaà negociação do Projeto de Venda. Escolar e A.P.M., a ser realizada aos cinco dias do mês de outubro de Prêmio serão anotados em ficha funcional e arquivados nos res-II – Publique - se dois mil e onze, às 17h30min. em primeira chamada e às 18h em pectivos prontuários. Guarujá, 29 de setembro de 2011. segunda chamada, nas dependências desta Unidade de Ensino, si- Qualquer divergência deverá ser comunicado à Diretoria de REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA LOPES tuada à Av. Presidente Vargas, 485 – Parque Estuário – Guarujá, SP, Gestão de Pessoas. PRESIDENTE DA COMISSÃO para tratarmos da seguinte pauta: Prestação de contas, destinação PRONT. NOME PROCESSO de verbas A.P.M e P.D.D.E, assuntos pertinentes a rotina escolar. 11394 ANA MARGARIDA NUNES DE ABREU 23648/11 DesPACHO Guarujá, 26 de setembro de 2011. 4772 CAROLINA AMELIA MOREIRA P NUNES 23176/11 Processo Administrativo n.º: 4190/3418/2011. 10514 CLEIDE RIBEIRO DOS S B F ALVES SANTOS 24486/11 Adriana Cristina Silva Meyran 16101 EDNA RODOLFO DOS SANTOS RODRIGUES 23428/11 Chamada Pública n.º 01/2011. Diretor de Unidade de Ensino 11748 ELAINE OLIVEIRA DA CRUZ SIQUEIRA 23527/11Objeto: AQUisiÇÃO De GÊNeROs ALiMeNtÍCiOs DA AGRiCUL- Pront. 10502 4704 ELIANA A RODRIGUES SALGADO 24491/11tURA fAMiLiAR e DO eMPReeNDeDOR fAMiLAR RURAL PARA 15969 ELIANE OLIVEIRA SANTOS ROCHA 23683/11ALiMeNtAÇÃO esCOLAR COM DisPeNsA De LiCitAÇÃO, NOs eDitAL De CONVOCAÇÃO 11191 ELPIDIO TEIXEIRA SOARES FILHO 25049/11teRMOs DA Lei feDeRAL Nº 11947 De 16 De JUNHO De 2009 e 13358 ENEIDE DE SOUZA SANTOS GONCALVES 24617/11 A Direção da Escola Municipal Prof. Benedito Cláudio da Silva 11010 ERINALVA GONCALVES XAVIER 23062/11ResOLUÇÃO fNDe Nº 38 De 16 De JULHO De 2009. serve-se do presente edital para convocar pais, professores, 11500 FATIMA CAMILO JOSE 22831/11I – A vista dos elementos informativos que instruem a referida funcionários e demais Membros da APM, Conselho de Escola e 16070 FRANCISCO KENEDES DA SILVA 21642/11Chamada Pública informo que a Comissão encarregada de con- demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral a ser 14545 GRAZIELA OLIVEIRA DE TOLEDO 24539/11duzir e julgar o projeto de vendas decidiu: realizada aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e onze, 11758 JOAO BATISTA GOMES 24423/11a) DECLARAR DESERTOS os itens: 04, 05, 08, 10,11, 12, 14, 17, 18, às dezessete horas em primeira chamada, e às dezessete horas e 11761 JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS 24613/1119, 25, 26, 27, 32, 39 e 40; 11027 JOSE RICARDO DOS SANTOS 20622/11 trinta minutos em segunda e última chamada, em uma das de- 13732 JOSE SERGIO GAMALLO COELHO 08334/11b) APROVAR os itens: 01, 02, 13, 15, 16, 29, 31, 33, 34, 35, 36, 37 pendências desta Unidade Escolar, situada à Rua Agenor de As- 15948 JULIANA VICENTE DE CRISTO 21413/11e 38 para COOPERATIVA DE PRODUTORES E DA AGRICULTURA sis, 165 – Vila Alice – Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem 11733 JULIO CESAR CLAUDINO 24421/11FAMILIAR DO MUNICIPIO DE JUQUIA. do dia: Demonstração dos balancetes bimestrais, Destinação da 14240 KATIA SOUZA PEREZ PINTO ALVES 19253/11II. - Os itens sob nº s 03, 06, 07, 09, 20, 21, 22, 23, 24, 28 e 30 cons- verba do Convênio com a PMG, Recursos próprios e assuntos 11559 LUCIANA CRISTINA MILIORINI DELL ANTONIO 25483/11tantes do projeto de vendas não foram aprovados em razão dos pertinentes ao bom andamento da Escola. 16098 LUCILIA NORONHA MONSON 22107/11preços propostos estarem em desacordo com o que dispõe a 11757 LUCIMEIRE NASCIMENTO S FERREIRA 23761/11 Guarujá, 27 de setembro de 2011 11774 LUIZ APARECIDO DOS PASSOS 24420/11alínea b), do inciso II, artigo 23, parágrafo 2º da resolução/CD/ Flavia A. O. Garcia 11729 LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO 23631/11FNDE nº 38/2009, em razão disto, a presente Comissão convo- Diretor de Unidade De Ensino 11765 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA 24419/11cará a COOPERATIVA DE PRODUTORES E DA AGRICULTURA FA- Pront. 07.706 14270 MAGALI CARDOSO DOS SANTOS 24393/11MILIAR DO MUNICIPIO DE JUQUIA para comparecer em sessão 11770 MARCELO ALVES B FILHO 24612/11pública, a ser designada e publicada no Diário Oficial do Municí- 16139 MARCELO ALVES SANTOS 24492/11 administração 7555 MARCOS SALVADOR ANDRE 23956/11pio, visando negociação dos preços apresentados. 11634 MARIA APARECIDA DOS SANTOS BUENO 24485/11III – Publique-se. PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ - PMG 16102 MARIA GENI DE OLIVEIRA AUGUSTO 22103/11 Guarujá, 29 de setembro de 2011. CONCURsO PÚBLiCO PARA PROViMeNtO De VAGAs 13134 MARIA JOSE GUIDA MENDES 23957/11 REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA LOPES eDitAL 001/2011 – sesAU 12789 MARILENE DA SILVA CURCIO 22830/11 – Presidente da Comissão A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Se- 11755 MARIZA SIQUEIRA DE SOUZA 21645/11 4761 MAURO ANTONIO BRAGA 22445/11 cretaria Municipal de Administração – ADM, torna público a 1942 NIVALDO PEREIRA DA CRUZ 24398/11 extRAtO De teRMO De CONtRAtO decisão do recurso interposto pelos candidato abaixo, refe- 11732 PAULO ARAUJO SOUSA 24614/11 CONtRAtO ADMiNistRAtiVO N°. 082/2011 rente aos gabaritos do Concurso Público, nos termos do Edital 8317 REGIA MEDEIROS DE PAULA DA GLORIA 21298/11 CONCORRÊNCiA PÚBLiCA Nº 02/2011 001/2011 – SESAU. 16001 RITA DE CASSIA DIAS CABRAL 22399/11 PROCessO ADMiNistRAtiVO Nº. 37351/144550/2010 DeCisÃO DO ReCURsO 16078 ROBERTO DE SANTANA 22095/11 CONtRAtANte: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 002 - A.C.S. - Guaiúba, Jd Las Palmas, Tombo e Astúrias 11750 ROSANGELA MARIA DOS SANTOS 23486/11 CONtRAtADA: CONsÓRCiO teRRACOM – MONte AZUL 14096 ROSANGELA S DE JESUS NASCIMENTO 23604/11 INSCRIÇÃO NOME RG SITUAÇÃO 13544 SERGIO RETKVA 24813/11OBJetO: Contratação de empresa para obras de reurbanização 012764 VINICIUS CARNEIRO DOS SANTOS 00000437662330 INDEFERIDO 13544 SERGIO RETKVA 24814/11da Praia da Enseada 4ª fase (Trecho entre a Av. Atlântica e o Cos- Guarujá, 29 de setembro de 2011. 11754 SIDNEY JORGE G BEZERRA 23642/11tão das Tartarugas). Valor R$ 6.410.910,10 (seis milhões, quatro- 11865 SILVIA MARIA ALMEIDA E ALMEIDA 24495/11centos e dez mil, novecentos e dez reais e dez centavos); Dota- COMUNiCADO 51/2011 4827 SUELY ARAUJO DE P PITOMBEIRA 23423/11ção Orçamentária: 25.01.15.451.2.001.1.017.4.4.90.51.00 (2049); Comunicamos que, em conformidade com Edital 002/2010/SE- 15855 TATIANA FERNANDA NUNES UGEDA 24497/11 11184 VERA LUCIA DOS SANTOS 22494/11Prazo de execução: 19 (dezenove) meses; Data da Assinatura: 15 APE publicado no Diário Oficial de 13/02/2010 e complementos 13520 VLADIMIR FERREIRA BARBOSA 24064/11de setembro de 2011. publicados em 18/02/2010 e 09/03/2010, processo administrativo 14193 WAGNER DE ALMEIDA DEMETRIO 22431/11 de nº 4427/00942/2010 e nos termos do artigo 38 da Lei nº 2145, 14767 ZILMA MARIA DA CONCEICAO 15844/11 extRAtO De teRMO De CONtRAtO de 21/02/91 e da Lei 3836, de 02/06/10, o profissional, abaixo rela- CONtRAtO ADMiNistRAtiVO N°. 149/2011 cionado, será contratado em caráter emergencial e temporário ao Guarujá, 29 de setembro de 2011 PROCessO N° 20894/66673/2011 cargo de técnico de enfermagem: Flávio Poli PReGÃO PReseNCiAL Nº 61/2011 NOME R.G Diretor de Gestão de Pessoas CONtRAtANte: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ ALMIR FERREIRA 21.323.957-7
  • 15. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 30 de setembro de 2011 15 extRAtO De teRMO De ResCisÃO 228486 2-0255-014-000 Luiz Cláudio Tioma Nenke simõesRescisão: n.º 2206/2011; Termo de Adesão: n.º 2083/2010; CON- 241279 1-0064-003-000 Khaled Sobhi Ham- Requer do Executivo diversas informações acerca daTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): MARIA CRISTI- moud obra de drenagem, esgoto e pavimentação do bairroNA RIBEIRO; Objeto: Rescisão, a partir de 08.09.2011, do contrato Guarujá, 26 de setembro de 2011 Morrinhos. Discussão e votação únicas, adiadas (Art.de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desempre- Duíno Verri fernandes 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.go”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º secretário seDGU 5 – Requerimento nº 145/2011, do Vereador Válter25950/3418/2011; Data de assinatura: 15 de setembro de 2011; Eliana Blaschi Gameiro sumanGuarujá, 29 de setembro de 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Diretora SEDGU DSOLO Requer do Executivo diversas informações acerca doCoordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. Márcia Cristina Costa funcionamento do Hospital Santo Amaro. Discussão e Fiscal Municipal votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento N.º 2287/2011.- Interno). Já distribuído. Proc.Adm.n.º 25626/3418//2011- edital de Notificação nº 026/2011 6 – Requerimento nº 146/2011, do Vereador Válter teRMO De RetifiCAÇÃO À ResCisÃO sOB N.º 2202/2011 De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Com- sumanDO CONtRAtO teMPORÁRiO De PRestAÇÃO De seRViÇOs plementar nº 044/98, faço público que, por não terem sido Requer do Executivo cópia do processo administrativo De PROfessOR De eDUCAÇÃO BÁsiCA iii – LiNGUA POR- encontrados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, no- que culminou no aumento da tarifa do transporte público tUGUesA. tificados de que deverão cumprir, no prazo de 30(trinta) dias a do Município. Discussão e votação únicas, adiadasPor este instrumento e na melhor forma de direito, a PREFEITU- partir desta publicação, as exigências contidas nos autos rela- (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.RA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, pessoa jurídica de direito público, cionados, concernente à infração da referida lei. 7 – Requerimento nº 147/2011, do Vereador Nelsomarinscrita no CNPJ/MF sob n.º 44.959.021/0001-04, com sede à Guedes Coutinho Auto Cadastro Contribuinte ArtigoAv. Santos Dumont 800, Santo Antonio, Guarujá/SP, neste ato 240600 1 - 0 1 7 9 - 0 0 1 - Requer do Executivo e do Dersa – Desenvolvimentorepresentado por sua Prefeita, Sr.ª MARIA ANTONIETA DE BRITO, 001 AFINCO Emp. Imob. Ltda 3 8 § 5 Rodoviário S.A., diversas informações acerca da cobrançabrasileira, solteira, portadora da cédula de identidade RG n.º 243501 1-0179-001-001 AFINCO Emp. Imob. Ltda 26 de pedágio das bicicletas elétricas, na travessia Guarujá-19.382.748 – SSP/SP, e inscrita no CPF/MF sob n.º 101.126.528- 242555 5-0047-013-000 Antonio A. Yezeguielian 06§5 Santos. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 181, 241003 2-0230-007-000 Antono Carlos de Andrade 1716, RETIFICA a Rescisão ao contrato temporário de Prestação 243515 1-0035-027-000 Augusto da S. Marques 17 § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.de Serviços n.º 1254/2011, no qual figura como contratada a 243510 1-0069-036-000 Jocelyn Silveira Carpes e outros 38§5 8 – Requerimento nº 142/2011, do Vereador ituoSr.ª SANDRA REGINA DOS SANTOS PONTES, portadora do RG 242557 6-0015-006-000 José Antonio de Barros 17 saton.º 18.060.318-8 e inscrito(a) no CPF/MF sob n.º 133.731.418- 242554 5-0011-001-000 José Augusto de Oliveira 38 Requer da Secretaria Estadual da Saúde diversas 242558 6-0023-004-000 Luiz Carlos T. Miranda 1785, tornando sem efeito o termo de rescisão nº 2202/2011, vi- 243459 3-0728-034-000 Maria Laetitia Antonacci Demas 38§5 informações acerca da quantidade de leitos infantis nasgorando a prestação de serviços da mesma até 16.12.2011. 243454 3-0729-019-000 Marlene Franco Segantini 27 UTI’s da região. Discussão e votação únicas, adiadasPrefeitura Municipal de Guarujá, em 29 de setembro de 2011. 237648 3-0729-033-000 Paulo Roberto Rollin 38§5 (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído. MARiA ANtONietA De BRitO 241697 6-1098-030-000 Roberto Camarneiro Emp. Co. 27 9 – Projeto de Resolução nº 011/2011, do Vereador 241698 6-1098-030-000 Roberto Camarneiro Emp. Co. 38 Prefeita 241699 6-1098-030-000 Roberto Camarneiro Emp. Co. 26 Marcelo squassoni“ADMGP3”/kccm 241700 6-1098-030-000 Roberto Camarneiro Emp. Co. 26§4 Cria Comissão de Assuntos Relevantes para o fim que 243508 1-0080-010-000 Telesp Celular 38§5 especifica e dá outras providências. Discussão e ResULtADO DO sORteiO De DeseMPAte PARA votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento O eMPReGO De iNsPetOR De ALUNOs Guarujá, 27 de setembro de 2011 Interno). Já distribuído. CONCURsO PUBLiCO eDitAL Nº 001/2010 - seDUC Duino Verri fernandes 10 – Projeto de Resolução nº 012/2011, do VereadorA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, sec. Desenv. e Gestão Urbana José Carlos Rodriguezatravés da Secretaria Municipal de Administração - ADM, torna Eliana M. Blaschi Gameiro Cria Comissão de Assuntos Relevantes para o fim quepúblico o resultado do sorteio de desempate realizado no Diretora Uso e Ocup. Solo especifica e dá outras providências. Discussão edia 29/09/2011 para o emprego de INSPETOR DE ALUNOS em Márcia Cristina Costa votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimentoconformidade com o ítem VI, tópico 38, letra “c” do Concurso Fiscal Municipal Interno). Já distribuído.Publico Edital nº 001/2010 - SEDUC, conforme segue abaixo: 11 – Projeto de Lei Complementar nº 004/2011, do Nº.INSCR. 523304 NOME DO CANDIDATO NATHALIE Q. DA SILVA BATISTA CLASS. SORTEIO 183 Atos oficiAis Vereador José Carlos Rodriguez “Dispõe sobre a Política Municipal de Saúde e Meio 525171 533083 ELAINE C. CORTEZ DA SILVA CIBELE BERTINI ODA 184 185 câmara Ambiente, as responsabilidades da sociedade na prevenção e eliminação das contaminações dos aquíferos 522587 ALANA DA SILVA MAIA DE OLIVEIRA 186 529601 RENATA MATOS DOS SANTOS 187 31ª sessão Ordinária freáticos nos cemitérios e dá outras providências”, com 522300 SANDRA REGINA G. T. SILVA 188 em 04 de outubro de 2011 Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Marcelo 528484 MARCELO PEREIRA DA SILVA 189 ORDeM DO DiA Teixeira Mariano. 1ª Discussão e votação, adiadas (Art. 521974 REJANE MIRANDA O DOS SANTOS 190 1 – Ofício nº 743/2011, do executivo 181, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já distribuído. 525530 PATRÍCIA MATOS B. MARANDUBA 191 Departamento Legislativo, em 29 de setembro de 2011. 522508 KARINA KAMILLA SANTOS 192 Veta totalmente o Autógrafo de Lei nº 019/2011, originário do Projeto de Lei nº 035/2011, de autoria do fernando de Matos fagundes 000195 LUCINETE SANTOS DOS SANTOS 193 525189 MARIA DE LOURDES P. DA SILVA 194 Vereador Marcelo Teixeira Mariano, que “Dispõe sobre Chefe do Departamento Legislativo 000022 VANILDA DE ANDRADE 195 a obrigação, nos caixas de supermercados, mercados De Acordo - Dr. Clayton Pessoa de Melo Lourenço 521375 THATIANY OLIVEIRA DE SOUSA 196 e Atacados, de informativos das entidades sediadas na Diretor JurídicoDiretor Jurídico Guarujá, 29 de setembro de 2011. Cidade de Guarujá, beneficiária da Nota Fiscal Paulista Flavio Poli e dá outras providências”. Discussão e votação únicas Diretor de Gestão de Pessoas (Art. 205, § 4º do Regimento Interno). 2 – Requerimento nº 139/2011, do Vereador edilson desenvolvimento Dias de Andrade Requer do Executivo diversas informações acerca da Curta a página e gestão urbana obra realizada na Avenida Tancredo Neves. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento da Prefeitura no edital de Notificação nº 025/seDGU/2011 Interno). Já distribuído.De conformidade com o Artigo 06, da Lei Complementar nº 3 – Requerimento nº 141/2011, do Vereador Gilberto044/98, faço público que, por não ter sido encontrado, fica o Benzicontribuinte abaixo notificado de que deverá cumprir, no pra- Requer do Executivo diversas informações acerca doszo de 30(trinta) dias a partir desta publicação, as exigências serviços realizados pelas empreiteiras terceirizadas dacontidas nos autos relacionados, referente à infração da lei mu- Sabesp no Município. Discussão e votação únicas,nicipal nº 1259/75, artigo 293 (requerer Carta de Habite-se). adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído. 4 – Requerimento nº 143/2011, do Vereador Marinaldo www.facebook.com/prefeitura.guarujaAuto Cadastro Contribuinte
  • 16. 16 sextA-feiRA 30 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ jardim progresso Etec Santos Dumont terá sede própria Terreno municipal já foi cedido ao Governo de São Paulo, que se “É uma conquista do povo Turismo e o Técnico em Manu- de Guarujá. Um sonho de mui- tenção de Aeronaves da Etec San- comprometeu em construir um novo prédio da Escola Técnica Estadual tos anos que está próximo de ser tos Dumont. 1’A nova unidade concretizado, após muita luta e A irá permitir, além da ampliação recuperação do crédi- rio Oficial, por meio do Decreto precário e pelo prazo de 10 anos, esforço das partes envolvidas. do espaço físico aos estudantes to moral de Guarujá n.º 9.557/ 2011. de próprio público municipal. A luta da nossa Cidade para e professores, a criação de novos continua trazendo No decreto, a Prefeitura con- Atualmente, Guarujá conta que a Etec tenha sede própria cursos voltados às áreas náutica, bons investimentos e cede uma a área, na Rua Josefa com uma Etec, porém com um é de muitos anos, e agora se portuária e de petróleo e gás. melhorando a qualidade de vida Hermínia Caldas, no Jardim Pro- prédio alugado e um espaço pe- torna realidade. Falei com o Segundo a secretária muni- da população. A mais nova con- gresso, ao Governo do Estado de queno para suportar a demanda, governador Geraldo Alckmin cipal de Educação, o trabalho quista dos munícipes é a constru- São Paulo, por meio da Secretaria na Vila Júlia. Com o terreno e cedemos um terreno para o da Administração Municipal foi ção de uma sede própria para a de Desenvolvimento Econômico, concedido pela Prefeitura, a área Estado construir a tão sonhada fundamental para a conquista Escola Técnica Estadual Alberto Ciência e Tecnologia, para a de 7,7 mil metros quadrados será Escola Técnica em Guarujá”, deste sonho. “É um salto na qua- Santos Dumont, em Guarujá. A construção da Escola Técnica destinada à construção de sede salientou a prefeita. lidade da Educação em Guarujá. confirmação de que o sonho está Estadual – Etec e da Faculdade própria da unidade, que atenda No novo prédio do Jardim Com o compromisso do Estado próximo de ser concretizado foi de Tecnologia – Fatec, para a a demanda de estudantes da Progresso irão funcionar os cur- em construir um novo prédio, os publicado recentemente no Diá- permissão de uso gratuito, a título Cidade e região. sos de Hotelaria, Secretariado, alunos, os professores e a comu- nidade ganham um novo equipa-Luiz Moreaux mento de ensino e qualificação de profissionais”, destaca. De acordo com Edmilson Cardozo, presidente do Conse- lho Municipal da Juventude e do Grêmio Estudantil da Etec Santos Dumont, a nova unidade no Jardim Progresso vem ao en- contro da realidade vivida na Bai- xada Santista. “A Região passa por um momento de crescimento econômico de desenvolvimento regional. A juventude de Guarujá não pode ficar de fora e temos um curto espaço de tempo para nos especializar”, disse. Wilson Balaions O espaço maior da unida- de de Vicente de Carvalho vai possibilitar a construção de um hangar para os alunos do curso de manutenção aeronáutica, que atualmente se deslocam até o Nú- cleo da Base Aérea para as aulas práticas. A construção poderá ser pelo projeto básico modular para salas e laboratórios, o que agiliza a construção e entrega O espaço maior da unidade de da obra. Também será feito um Vicente de Carvalho vai possibilitar a construção de um hangar para estudo para ver se há necessidade os alunos do curso de manutenção de um projeto mais específico às aeronáutica, que atualmente se necessidades da Etec Guarujá. deslocam até o Núcleo da Base A previsão é de que em 90 dias Aérea para as aulas práticas. a obra já esteja licitada, com previsão de obras para o início do próximo ano.

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