Diário Oficial de Guarujá - 30 09-11

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Diário Oficial de Guarujá - 30 09-11

  1. 1. Diário Oficial Sexta-feira, 30 de setembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2375 • Distribuição gratuita GUARUJÁWilson Balaions ensino técnico Prefeitura cede terreno para construção de prédio da Etec Santos Dumont A Prefeitura concedeu uma área de 7,7 mil metros quadrados, no Jardim Progresso, para que o Governo do Estado construa a sede própria da Escola Técnica (Etec) Alberto Santos Dumont, que atualmente funciona num espaço alugado, na Vila Júlia. Com a nova área, a unidade poderá ampliar os cursos já existentes e criar novos, vol- tados às áreas náutica, portuária e de petróleo e gás. Terreno permitirá a Página 16 construção de hangar para as aulas práticas de "Manutenção de aeronaves" fim de semana santo antônio semana do idoso Esportes Restaurante Guarujá aquáticos agitam Popular faz escolhe a Receita a Cidade dois anos da Vovó Página 5 Página 7 Página 7
  2. 2. 2 sextA-feiRA 30 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Avenida Guadalajara, s/n 3386-8987 / 3383-2948 Social e Cidadania 3352-2945 3308-7780 Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181 e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Samu 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 193 3354-2802 Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC CENTROS COMUNiTáRiOS Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa Jardim Boa Esperança 3386-6806 e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita | Diagramação • Raquel Moreira de Sangue seus atos oficiais, são de Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 do Hospital responsabilidade exclusiva Noticiário produzido a partir de material da Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 30 de setembro de 2011 3serviços urbanos Confira a relação de atendimentos de quinta (29) Dayanna de CastroA Prefeitura realizouos seguintes serviçõs:ColEta MECanizaDa Acapulco Pae Cará Jardim Virgínia ICaPinação/RaSPagEM Morrinhos Santo Antônio Avenida Adhemar de Barros Rua Ceará – Pae CaráliMPEza DE Canal MorrinhosRoçaDa Vila Júlia Perequê Graúnas – Jardim dos Pássaros Avenida Leomil – Centro Rua Tefer – Jardim UmuaramaPintuRa Avenida Adhemar de BarrosalvEnaRia Rebaixamento de guia na AvenidaSão Jorge com Rua São Pedro – PaeCará Rua 25, reparo de caixa – MaréMansa; Rua 2 de Junho com Avenida daSaudade, acabamento de rampa –Enseada Rua Carmosina de Freitas, reparoem tubo – Santa Cruz Navegantes Retirada de deck Avenida GeneralRondon (Barbiroto) Retirada de pedra – Travessa 288 –Morrinhos II Construção de tubulação – Travessa394 – Morrinhos IVHiDRojato Maré Mansa Santa Rosa Boa Esperança Santa Cruz dos Navegantes CaMinHão oPERação taPa-buRaCo Rua Marcelo Cobis – Jardim Ruas 14,15,24,25 e Travessas – Retirada de Entulho no Morrinhos MorrinhosCidamar REtRo / CaMinHão Morrinhos I e II Avenida Santos Dumont Rua Maria Bonita – Jardim Cidamar Rua Carmosina de Freitas, reparo Rua Senhora Aparecida até Rua DRag linE Alameda das Violetas – Santo Rua Perequê – Jardim Cidamar em tubo – Santa Cruz Navegantes. Alagoas – Vila Edna Rua 1 (Acapulco) Antônio Rua Maimoré com Rua Xingú – Vila Rua Santa Terezinha – Pae CaráNova vaRRição/RaSPagEM CaPinação/RoçaDa ESCavaDEiRa HiDRáuliCa Rua Sorocaba – Barra Funda Rua Purus – Vila Nova Drenagem no Beco Novo Horizonte Avenida Brasil – Vila Edna Avenida Dom Pedro I (Canal) Rua Santos – Barra Funda Jardim Albamar com Nova Iguaçu – Perequê Rua São Carlos – Barra Funda Manutenção de ruas em torno da REtRo/tRuCaDo Rua Rio de Janeiro – Barra FundaColEta DE RESíDuo Igreja São Pedro – Perequê Apoio na construção de tubulação EquiPE CalCEtEiRo Rua Azuil Loureiro – Santa Rosa Rua Tambaú – Pae Cará Limpeza da bica Avenida Puglisi - Travessa 394 – Morrinho IV Rua Walter Narciso do Amparo – Rua Presidente Kennedy - Santa Avenida Adriano Dias dos Santos – Centro Jardim Guaiúba Rosa
  4. 4. 4 sextA-feiRA 30 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁfuncionalismo educação infantil Guarujá sai na frente ao Professores se reúnem para HTPC implantar Plano de Carreira Na quarta-feira (28), aconte- ceu, na Escola Municipal Pro- fessora Regina Claro, a ‘Hora de dos professores da rede Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC)’. O evento reuniu cerca de 300 profissionais da Educação Infantil. Os profissionais foram divi-O Município publicou, em dezembro de 2009, o Estatuto do Magistério dedicação exclusiva, progressão didos em oitos grupos, onde dis- funcional por titulação acadêmi- cutiram os temas: a importânciae o Plano de Carreira, Empregos e Remuneração do Magistério da ca, valorização profissional por do brincar, da Educação Física,Secretaria de Educação mérito, valorização do adicional da organização dos espaços es- do crescimento, publicação e colares, do trabalho coletivo, da Educação Infantil; bem como:A apresentação de textos e desem- Prefeitura sai na fren- gestão, a lei vem sendo implantada do pela valorização profissional, penho individual. qualidade em educação, currículo te ao fazer sua lição gradativamente. Estamos obtendo jornada de trabalho, titulação e O Plano Municipal de Edu- e planejamento. Após a discussão de casa e implantar resultados positivos deste trabalho dedicação”, conta. Ela ainda acres- cação de Guarujá foi instituído dos temas entre os oito grupos, o Plano de Carreira e, ao mesmo tempo, acompanhan- centa que “hoje temos uma lei que pela lei complementar nº 122, em uma plenária foi realizada, ondepara os professores da rede mu- do cada impacto desta aplicação, normatiza a carreira dos docentes dezembro de 2009. No Congresso cada integrante falou sobre seunicipal. De acordo com dados podendo, assim, realizar uma e garante o direito dentro das dire- Nacional tramita o Plano Nacional tema para os demais.divulgados pelo Plano de Ações reflexão sistemática de possíveis trizes da valorização profissional. de Educação, que prevê dois anos Segundo a diretora de Edu-Articuladas (PAR), a Cidade é alterações para cada vez mais apri- Antes, não tínhamos nada disso”, de prazo para que todos os estados cação Infantil da Prefeitura,uma das que cumpriu a determi- morarmos o nosso, agora concreto, conclui a professora. e municípios brasileiros desenvol- as atividades têm o objetivo denação do Ministério da Educação Estatuto do Magistério e o Plano A valorização do professor vam planos de carreira para os promover esse encontro, enri-(MEC), quando implantou o de Carreira”, explica. engloba ainda titulação por profissionais do magistério. quecendo a prática pedagógica.Estatuto do Magistério. Ainda segundo a responsá- “Juntamos esse grupo para uma De acordo com o levantamento vel pela pasta, a implantação atividade coletiva para troca de Raimundo Nogueiradivulgado no início do mês, dos gradativa tem que ser feita com experiências através de temas5.565 municípios brasileiros, 5.532 muito cuidado devido à neces- diferenciados. Os profissionais(99,4%) responderam ao questio- sidade de análise de situações saem mais motivados com essanário do Governo Federal. Porém diferenciadas, “porque interfere troca de experiências”, explica.desses, apenas 43% afirmaram diretamente na vida do professor, O HTPC ocorre a cada 15que têm o Plano de que detém a maior dias, onde os profissionais seCarreira. e mais importante reúnem para debater questões O Município A lei vem ferramenta que é pedagógicas. Essas atividadespublicou, em de- sendo a educação da po- acontecem em 19 unidades dezembro de 2009, o pulação”, reitera a ensino de Educação Infantil eEstatuto do Magis- implantada secretária. oito Núcleos de Educação Infan-tério e o Plano de aos poucos “Pensei que fos- til (Neims), sendo os professoresCarreira, Empregos se me aposentar e da pré-escola público alvo.e Remuneração do não iria receber esse Educadora há 10 anos, RenataMagistério da Secretaria de Edu- beneficio”, declara a professora Martins dos Santos acredita quecação, beneficiando dezenas de da Educação Básica I, servidora o encontro foi de suma impor-educadores que há anos espera- da rede municipal há 33 anos, tância para os professores. “É umvam por este reconhecimento. Ema Tabosa de Oliveira Santos, momento em que os professores A secretária municipal de que comemora a conquista. De param para trocar novas ideias eEducação disse que o Plano de acordo com a professora, “o levar isso às escolas”.Carreira vem corrigir uma dívida plano foi uma conquista para os A professora Márcia Veiga,histórica. O Estatuto do Magisté- professores, no que diz respeito à que leciona há três anos, aprovario está sendo resolvido de uma promoção horizontal e titulação. o HTPC e diz que é um momentoforma bem democrática e discu- A atual Administração concreti- único para enriquecer os conhe-tido entre Executivo, Legislativo zou um sonho”, disse. cimentos. “O professor precisae os dois sindicatos que envolvem Já a professora de Educação estar atento a novas opiniões paraa categoria: o do Funcionário Básica III do Município, há 27 melhorar a cada dia”. A valorização do professor engloba ainda titulação por dedicação O HTPC, que é uma realiza-Público e dos Professores, além anos, Ângela Gandolfa dos Santos, exclusiva, progressão funcional por titulação acadêmica, valorizaçãode equipes especializadas. aponta que “a titulação foi uma profissional por mérito, valorização do adicional do crescimento, ção da Prefeitura, ocorreu nos “Desde que foi feita, por esta das coisas mais importantes, segui- publicação e apresentação de textos e desempenho individual dias 23 e 28 de setembro.
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 30 de setembro de 2011 5surf fim de semana guarujá vence segunda etapa do Circuito Paulista Cidade sedia circuitoCom 7.598 pontos no total, a Cidade vencemais uma etapa e abre vantagem na buscapelo título de vela, jet ski e surf Marcos Miguel Na etapa do Circuito Paulista surfam pela Associação de Surf O trajeto do Circuito de Velade Surf – Hang Loose Surf Atta- do Guarujá (ASG), entidade que contorna a Ilha da Moela e, posteriormente, a Ilha das Cabras,ck, realizada no último fim de se- recebe o apoio da Prefeitura. O encerrando na Ilha Pompeba, commana em Mongaguá, Guarujá se diretor executivo da ASG, Ricar- um total de 22 quilômetros desagrou vencedor da competição, do Simonian Rocha (Roley), fala extensãocom campeões em duas das cinco da importância da conquista nabaterias disputadas. Com 7.598 etapa de Mongaguá. “Subimospontos, mais de 3 mil pontos a ao pódio em todas as catego-frente do segundo rias e agora estamoscolocado, a cidade muito a frente do se-de São Sebastião, Guarujá ficou gundo colocado. Jáos atletas que repre- podemos garantir osentam a Pérola do 3 mil pontos título na próximaAtlântico seguem a frente do etapa”.forte para a disputa Roley destacadas próximas duas segundo também a parceriaetapas. colocado entre a ASG e a Os dois lugares Prefeitura. “A asso-mais altos do pódio ciação está muitoforam conquistados nas cate- satisfeita com a parceria e essasgorias iniciante e mirim. Além conquistas são reflexo do inves-dos primeiros lugares, a Cidade timento realizado pela Prefeituramarcou presença nos demais pa- e Associação nos surfistas da Circuito de Vela, competição de jet ski e Circuito A Tribuna de Surftamares do pódio (uma medalha Cidade”. Colegial são atrações deste fim de semanade prata – categoria júnior; três de A próxima etapa do Circuito Nbronze – categoria petit, estreante Paulista de Surf – Hang Loose este sábado (1º) e do- Fourth Edition, um dos maiores quilômetros, com duração dee júnior; e duas quartas coloca- Surf Attack acontecerá em Ma- mingo (2), as praias eventos náuticos do País, a partir duas horas.ções – estreante e júnior). resias – São Sebastião, nos dias de Guarujá será pal- das 10 horas. A competição de Os responsáveis pelo feito 29 e 30 de outubro. co de diversas dispu- jet ski trará os melhores pilotos Surf tas esportivas. As competições de mais de 11 países para a Para quem curte pegar onda, oConfira os resultados da primeira etapa: começam no sábado, com o Cidade. O campeonato termina Circuito A Tribuna de Surf Colegial Circuito de Vela de Guarujá, a no domingo e acontece na Praia chega ao Guarujá também a partir Categoria Iniciante Categoria Estreante Regata das Ilhas, com largada na da Enseada, em frente a Marina de sábado, na Praia do Tombo – 1º - Vitor Bernardo (Guarujá) 1º - Samuel Pupo (São Sebastião) Ilha das Palmas, próximo à Praia Casarini (Avenida Miguel Esté- Bandeira Azul. Palco da maioria 2º - Wesley Dantas (Ubatuba) 2º - Artur Germano (São Sebastião) do Congava, na Ca- fno, 4.941, Canto das disputas nos 15 anos do evento, 3º - Igor Moraes (São Sebastião) 3º - Giovani Pontes (Guarujá) beça do Dragão, a do Tortuga – En- o local não recebia a disputa desde 4º - Pedro Cesar (São Sebastião) 4º - Eduardo Motta (Guarujá) partir das 11h30. Surf seada). 2008 e agora retorna com a segunda Categoria Petit Categoria Júnior O trajeto contor- Colegial Entre os partici- etapa do ranking. 1º - Cauê Germano (São Sebastião) 1º - Lucas Santos (Ubatuba) na a Ilha da Moela pantes, estão atletas A competição, voltada para 2º - Lucas Vicente (Santa Catarina) 2º - Deivid Silva (Guarujá) e, posteriormente, acontece no da França, Bolívia, alunos de até 18 anos de idade, 3º - Eduardo Motta (Guarujá) 4º - Vinícius Parra (Santos) 3º - Wesley Santos (Guarujá) a Ilha das Cabras, Tombo Brasil, Estados Uni- matriculados em colégios de En- 4º - Gabriel André (Guarujá) encerrando na Ilha dos, Reino Unido, sino Médio e Fundamental, é re- Categoria Mirim Pompeba, com um Canadá, Argentina, alizada nas categorias individual, 1º - Deivid Silva (Guarujá) Por cidades: total de 11.8 milhas náuticas Itália, Uruguai, Espanha e Japão. iniciante, júnior e feminina. Com 2º - Leonardo Cruz (Praia Grande) 1º - Guarujá (7.598 pontos) 2º - São Sebastião (4.439 pontos) (aproximadamente 22 quilô- A competição é dividida em: um atrativo especial, esta edição 3º - Wesley Santos (Guarujá) 4º - Jhonny Botelho (Espírito Santo) 3º - Ubatuba (1.900 pontos) metros de extensão), que segue A – GP Turbo (Geral), B – GP da prova será realizada na única calendário de diferentes provas Aspirado, C - Feminino (Livre), praia com o selo internacional no decorrer do ano. A duração D – Sênior (acima de 40 anos) e Bandeira Azul do País, que dá Acesse da prova é de, aproximadamente, E- Light (voltada aos atletas sem 3 horas. experiência – apenas um volta um caráter socioambiental para a prova. Outras informações www.guaruja.sp.gov.br Também no sábado iniciam no circuito de 21 quilômetros) as disputas do Open Sea 2010 A prova será um percurso de 63 podem ser obtidas no site www. triesportes.com.br.
  6. 6. 6 sextA-feiRA 30 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ escola ary da silva souza triathlon Campeões do esporte atletas de Guarujá chegam levam suas experiências ao pódio no Troféu Brasil a estudantes Com a vitória e a segunda colocação, Esta é a primeira palestra oferecida na escola de super herói. E com o mundo reconhecido com esse esporte. A palestra foi muito legal e eu os esportistas em que vivemos hoje, mostrar uma pela parceria da Prefeitura com a Associação opção de vida através do esporte é aprendi muitas coisas. Eles são guarujaenses Esportiva Solo Disciplinar (Aesd) essencial”, explica. vencedores mesmo”, disse. assumem a segunda Esta foi a primeira palestra D O ciclista Cláudio Clarindo, e terceira posições ois esportistas de ciclista Cláudio Clarindo falaram de 34 anos, ressalta o conhe- oferecida pela escola em parceria sucesso e reconhe- um pouco de suas experiências cimento aos estudantes. “Nós com a Associação Esportiva Solo da classificação cidos mundialmen- aos alunos. queremos ajudar com a nossa Disciplinar (Aesd). geral te realizaram uma A diretora da unidade desta- história. Mostrar que a família é palestra na última semana, na cou a importância do contato dos muito importante, é possível estar OS aTleTaS No último domingo (25), Escola Municipal Vereador Ary campeões com os alunos. “O fato vivendo do esporte, mas que tam- O surfista Picuruta Salazar os triatletas de Guarujá, Fa- da Silva Souza, no Jardim Mar de trazermos campeões do esporte bém não é fácil”, assinala. é conhecido mundialmente. der Luiz Mulller Hidalgo e e Céu. Cerca de 400 alunos para falar com eles serve como Picuruta Salazar, de 50 anos, Também é lembrado como Gato, Nicholas de Almeida Cruz, participaram. Na oportunidade, uma experiência mais próxima de passou a mensagem de que o termo usado para surfistas que fizeram a dobradinha no o surfista Picuruta Salazar e o sucesso. Eles são o outro modelo esporte é importante na vida de não caem da prancha de jeito pódio do Troféu Brasil de todos. “Queremos mostrar que o nenhum. Picuruta, que começou Triathlon, realizado em San- esporte é essencial e que ele pode no surf aos 8 anos, hoje aos 50 tos. Competindo pela cate- ser a solução de muitas coisas, é o surfista com mais títulos no goria 17/19 anos, os atletas inclusive um aliado contra as mundo todo e um exemplo para da Prefeitura ganharam por drogas”. novos talentos. larga vantagem dos seus ad- O contato com os campe- “Antigamente o surf era visto versários, marcando pontos ões se deu pela irmã de Cláu- como um esporte marginalizado. importantes no decorrer do dio, que é professora da escola. Hoje não é mais assim, muitos torneio. A diretora da unidade explica surfistas vivem só disso e são Muller, o vencedor da que, este ano, o Projeto Políti- reconhecidos por esse trabalho. categoria, fez uma prova de co Pedagógico (PPP) da escola Quando comecei, era impossível recuperação. Saindo da parte tem como tema “A escola e a estudar e se dedicar 100% ao es- de natação em terceiro lugar, nossa praia”. “Buscamos de- porte. Hoje é diferente, dá muito o atleta da Secretaria Munici- senvolver valores. Como a es- bem para conciliar. Meus filhos já pal de Esporte e Lazer tomou cola é muito próxima à praia, vivem disso, mas não largaram os a ponta logo no ciclismo e isso foi muito importante, pois estudos”, revela Salazar. encaminhou sua vitória ao está próximo da realidade dos Já Cláudio Clarindo, que fazer o melhor tempo na cor- alunos”, explica a diretora. está há 20 anos no ciclismo, rida. Cruz, que sempre esteve A estudante do 7º ano, Aman- alcançou o recorde latino no 30º na cola da primeira posições,Vanessa simões da da Silva (12 anos) gostou muito Race Across America (RAAM), terminou na segunda, a 20 da palestra e fala do esporte que uma das provas mais duras segundos do líder. mais a agrada. “Eu adoro natação do ciclismo mundial, onde os Com a vitória e a segun- e quero muito fazer. Quero ser co- atletas pedalam mais de 5 mil da colocação, os esportistas nhecida com esse esporte. Espero quilômetros de costa a costa nos guarujaenses assumem a que eu consiga entrar ainda este Estados Unidos. O ciclista ter- segunda e terceira colocação ano nas aulas. Eu adoro! Aprendi minou a prova em 10 dias e 15 da classificação geral, mesmo muito com a experiência dos dois horas e fala sobre o título. “Foi com uma prova a menos que atletas”, revela. muito difícil, mas em tudo na os demais participantes. Os Já Raul da Silva (12 anos) vida temos que ter um objetivo atletas da Cidade treinam sonha em ser jogador de futebol e o meu, naquele momento, era no Centro Esportivo Duque e conta que gostou muito de conseguir o recorde”. E acres- de Caxias – Tejereba, sob o ouvir dois atletas consagrados centa: “Eu conheci o mundo comando do técnico Roberto falando na escola em que estuda. com o ciclismo”. Malheiros. Na oportunidade, os esportistas Picuruta Salazar (surfista) e Cláudio Clarindo (ciclista) falaram de suas experiências aos estudantes “Eu adoro futebol e quero ser
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 30 de setembro de 2011 7santo antônio semana do idoso Restaurante Popular Pudim de coco é escolhida a completa dois anos de receita da Vovó 2011 serviço à população O pudim de coco da avó Es- ther é a receita da Vovó de 2011. Em comemoração à Semana do Idoso, a Prefeitura, por meio daO Restaurante Popu- Aparecida Vergoza. Ela explica que Secretaria Municipal de Desen- Marcos Miguel lar do Santo Antônio as refeições são balanceadas e que volvimento Social e Cidadania, completa dois anos dificilmente tem frituras. “A gente promoveu no Centro de Atendi- de sucesso no dia 7 de não usa conservantes, como caldo mento à Terceira Idade (Cati), ooutubro. O resultado da parceria de carne e galinha, balanceia no sal Concurso de Receita da Vovó. Aentre a Prefeitura e o Governo e na gordura e faz um prato bem iniciativa é coordenada pela Di-Federal possibilita o combate à colorido, saudável”, diz a nutricio- retoria de Atenção Básica e visafome e acesso a uma refeição de nista. A refeição conta com prato integrar e socializar os idosos.qualidade por apenas R$ 1. principal, guarnição, acompanha- A final aconteceu na segunda- A unidade, que tem capacidade mento, salada, sobremesa e suco. feira (26) e a disputa estava entrede atender até 172 pessoas por vez, Em média, com 1.200 calorias. quatro finalistas: bolo de chocola-serve mil refeições diárias e recebe A unidade é administrada te da vovó, crostata, patê de cascafrequentemente os moradores do pela Associação de Promoção de berinjela e pudim de coco dabairro, além dos munícipes de e Assistência Social Estrela do avó Esther, elaborado pela inte-outras regiões, que escolheram o Mar, entidade ligada à Igreja grante do Cati, Esther Pereira dolocal para fazerem suas refeições, Católica. O estabelecimento Nascimento.como são os casos de Carlos dos tem 570 m², com bancadas de Participaram do concurso,Santos e Osvaldo Nero, ambos de aquecimento; setor de cocção e idosos atendidos pelos Centros deVicente de Carvalho. manipulação de alimentos; setor Referência de Assistência Social Carlos almoça semanalmente e de armazenamento; despensa; (Cras), Associação Brasileira daacha a comida deliciosa. “É muito frigorífico; duas câmaras frias, Terceira Idade (Abrasti), Asso-gostosa a refeição, além de ser uma uma para congelados (carnes) e ciação dos Idosos, Pensionistasiniciativa muito boa”, afirma. outra para resfriados (legumes A unidade, que tem capacidade de atender até 172 pessoas por vez, serve e Aposentados de Vicente de Já Osvaldo freqüenta todos e verduras); área de serviço; mil refeições diariamente Carvalho (Asipavic) e Cati.os dias e, com a implantação do espaço para nutricionistas; re-restaurante, conseguiu reduzir os cepção; lavatórios para higiene Outra ação realizada pela Pre- O Restaurante Popular do Pudim de cocogastos. “Antigamente, eu tinha que das mãos; sanitários; vestiários feitura e o Restaurante Popular é Santo Antônio funciona de se- da avó Estherir para Santos comer. Agora é mais masculino e feminino para os o café da manhã para moradores gunda a sexta, das 10h30 às 13perto de casa e não gasto com a funcionários; setor de limpeza; de rua cadastrados na unidade horas, e está localizado na Alame- Ingredientestravessia”, ressalta. dependências de lixeira; gás e do Santo Antônio. O banquete da das Violetas, 330. Vale lembrar 5 ovos inteiros O cardápio é planejado, men- um salão interno para refeição, serve 50 cafés da manhã e é feito que as crianças de até seis anos 1 vidro de leite de cocosalmente, pela nutricionista Denise que comporta 172 lugares. na Pastoral da Criança. não pagam pelo almoço. pequeno 2 xícaras de açúcar bem cheia boxe 2 colheres de sopa de man- teiga guarujaenses se destacam 1 pacote de 100 gramas de coco ralado no Campeonato Paulista Preparo: Bata no liquidificador e leve ao forno, em banho-maria. Na ultima terça-feira (27), ção, o novato Miqueas Oliveira, ao cenário do boxe com gran- Paz/Guarujá) pela forma Untar a forma com manteiga a equipe de boxe da Prefeitura peso médio, representando a Ci- des possibilidades de formar como determinou o nocaute e acrescentar açúcar. Cocada se destacou na quarta rodada dade, sagrou-se campeão de sua novos talentos, como Carlos técnico no terceiro round mole: acrescentar ½ xícara do Campeonato Paulista de categoria ao vencer por pontos o Antunes, Da Silva, Claudemir no confronto contra Eric de água numa panela e uma Boxe Amador, realizada no campineiro Cláudio Altair. Silva (Mica) e o Xuxa. Desta- Ramos. Outras informações xícara de açúcar até fazer Ginásio Baby Barioni, em São Com essa participação, Oli- que também para o meio-médio podem ser obtidas no site uma calda e acrescentar 100 Paulo. Estreando na competi- veira coloca Guarujá de volta Cícero Ramos (Osan/L.Pela www.fpboxe.com. gramas de coco ralado.
  8. 8. 8 sextA-feiRA 30 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁturismo Guarujá realiza palestra sobre regulamentação de monitores de ecoturismoA iniciativa teve reconhecimento do Ministério Luiz MoreauxPúblico e Secretaria Estadual de Meio AmbienteU m grupo composto Já na comunidade da Santa Cruz por 15 estagiários da dos Navegantes, deve ser feito pelo Prefeitura, que atua telefone (13) 8121-0762 (tratar com na Secretaria Muni- Ivanildo).cipal de Turismo, participou de A iniciativa recebeu, recente-palestra sobre a promulgação da mente, reconhecimentos de doisLei 3885/11, que órgãos governamen-regulamenta as ati- tais, o Ministériovidades dos moni- Público Estadual,tores locais de eco- Prefeitura por meio do Grupoturismo na Cidade. formou de Atuação EspecialDe acordo com alei, os monitores monitores em de Defesa (Gaema), Ambiente do Meiodeverão acompa- Santa Cruz e também da APAnhar os turistas aos e Prainha Marinha do Litoralpasseios em áreas Centro, da Funda-naturais, como tri- Branca ção Florestal, órgãolhas e caminhadas. vinculado à Secre- A Cidade tem, taria Estadual deatualmente, 35 monitores, cuja Meio Ambiente.capacitação foi fruto de um O Gaema tem como missão aprojeto pioneiro promovido pela identificação, prevenção e repres-Prefeitura desde o ano passado, o são das atividades causadoras dePrograma de Turismo Ecológico degradação ambiental no Estadode Base Comunitária, que teve de São Paulo.como base a Resolução da Secre- Já a Fundação para a Conser-taria Estadual de Meio Ambiente vação e a Produção Florestal do– SMA 32/98. A ideia é divulgar Estado de São Paulo – Fundaçãoa lei e conscientizar as agências Florestal, órgão vinculado à Secre- gaema parabeniza Prefeitura por ações ambientaisde ecoturismo, fazendo com que taria Estadual de Meio Ambiente,este trabalho, agora devidamente tem por objetivo contribuir para aregulamentado, seja cada vez conservação, manejo e ampliaçãomais valorizado. das florestas de proteção e produ- O Gaema – Núcleo Baixada Santista encaminhou documento As agências de turismo, mes- ção do estado de São Paulo. à Prefeitura, parabenizando a atual Administração pelas medidasmo que venham com grupos e Para a estagiária Rafaela implantadas no Município.guias, são agora obrigadas a fazer Valério, estudante de Turismo, a Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, “o do-quaisquer passeios acompanhadas iniciativa é fundamental para o cumento mostra o reconhecimento das boas práticas adotadasde um monitor local, que será desenvolvimento das áreas natu- pela Prefeitura, nas questões ambientais”.escalado de acordo com a data e rais. “A lei é de suma importância O ofício, assinado pelo promotor de Justiça Fernando Reve-horário de chegada dos grupos de para nossa Cidade, para que haja rendo Vidal Akaoui, declara apoio à gerência de áreas protegidaspasseio. O agendamento, na comu- um crescimento nas áreas de na Cidade. O Programa de Turismo Ecológico de Base Comuni-nidade da Prainha Branca, deve ser vulnerabilidade e também para tária, a formação de monitores locais e a promulgação da lei, quefeito pelos telefones 3305-6119 ou a valorização de profissionais da regulamenta a visitação às áreas naturais, também foram citados9709-1141 (tratar com Claudenice). Cidade”, comentou. no documento como iniciativas de destaque na Cidade.
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 30 de setembro de 2011 9capacitação Escola de Governo divulga programação de outubroA Escola de Governo e Gestão Pública tem o objetivo de potencializar a Arquivo/PMG Os cursos gratuitos de Desenvolvimento Humano-profissional sãoinserção dos servidores de carreira na estrutura da municipalidade oferecidos ao funcionalismo e à comunidade em geralC om o objetivo de pro- que será formada pelo curso, que ção, telefone, arquivo e tipos porcionar melhor de- já foi realizado em setembro. Os de organização”, explica. sempenho profissio- alunos irão aprender técnicas de nal a seus servidores atendimento telefônico, excelên- eSCOla de GOVernOpúblicos, a Prefeitura continua cia em atendimento em recepção, Uma das principais ferramen-oferecendo, durante mês de ou- etiqueta social, postura profissio- tas existentes na estrutura datubro, cursos gratuitos de Desen- nal, técnicas de organização de Prefeitura, a Escola de Governovolvimento Humano-profissional arquivos, técnicas de organização e Gestão Pública tem o objetivoao funcionalismo e à comunidade e noções básicas de inglês. de potencializar a inserção dosem geral. Eles são ministra- A ministradora dos cursos servidores de carreira na estruturados gratuitamente na Escola e assessora de assuntos estraté- da municipalidade, capacitando-de Governo e Gestão Pública gicos, Giana Loureiro, explica os para que possam executar oMunicipal (Rua Washington, que a iniciativa é aberta ao planejamento estratégico que, no227 – Centro). público, para a idade míni- passado, estava exclusivamente Ao longo do mês, será rea- ma de 18 anos. “O objetivo é nas mãos de funcionários ocupan-lizado o curso “Qualidade em proporcionar condições para tes de cargos em comissão.atendimento”, dividido em sete que a pessoa possa melhorar Os interessados podem entrarmódulos, nos dias: 3, 5, 10, 12, sua vida, seu conhecimento e em contato com a Escola de Go-14, 17, 19 de outubro, a partir das desempenho. É um curso de verno e Gestão Pública Munici-14 horas. Esta é a segunda turma práticas administrativas, recep- pal pelo telefone 3386-4160. Último dia para inscriçõessiga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_sP
  10. 10. 10 sextA-feiRA 30 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁperequê Guarujá beneficia animais de estimação em mais uma ação socialO evento foi realizado pela Organização da Sociedade Civil de Interesses DivulgaçãoPúblicos (Oscip) SOS Animais de Rua, em parceria com a PrefeituraO bairro do Perequê foi a importância da prevenção de serem atendidos em uma clínica cenário de carinho doenças e, principalmente, da parceira da Organização. e amparo aos ani- castração. O evento teve a colaboração mais de estimação Todos os animais que parti- da Associação dos Moradoresno último domingo (25). Das ciparam do mutirão foram ver- da Região do Perequê, que ce-9 às 15 horas, aconteceu a 24ª mifugados, receberam pulicidas deu o espaço físico; do médicoAção Social Comunitária SOS (antipulgas) e carrapaticidas veterinário e parceiro do CCZ,Animais de Rua. O via oral e injetável. Ramiro Dias; e Luciana Camposevento foi realizado Receberam também Pinto (coordenadora do curso depela Organização 104 antibióticos, anti-in- medicina veterinária). Além deda Sociedade Civil animais flamatórios e remé- estudantes do curso de veteriná-de Interesses Pú- dio contra sarnas. ria da Unimonte; os voluntáriosblicos (Oscip) SOS foram No entanto, somen- do SOS Animais de Rua, João conscientização, o que é essen- e para sua saúde”, conta.Animais de Rua, atendidos te os animais que Carlos (responsável pelo registro cial. Muitos donos não sabem Já a presidente da SOS Ani-em parceria com o continham doenças contendo os dados dos animais como proporcionar o bem-estar mais de Rua, Luciene Neves,Centro de Controle sem medicação no e proprietários) e a jornalista ao animal e a ação ajudou mui- comenta que o objetivo da açãode Zoonoses da Prefeitura (Canil estoque receberam receitas para Rejane Lima. to em relação a isso”, destaca é descentralizar o atendimentoMunicipal) da Prefeitura. compra de medicamentos. Para as coordenadoras do Juliana. aos animais com a população Na oportunidade, foram aten- Foram agendados 55 proce- Bem-Estar Animal no Centro Outro ponto mencionado por mais carente. “Por conta disso,didos, no total, 104 animais do dimentos de castração, sendo de Controle de Zoonoses (Canil Débora é relacionado à castração: nós levamos atendimento em mu-bairro. Eles receberam atendi- que nove animais atendidos já Municipal) da Prefeitura, Débora “Um trabalho de conscientização tirão evitando que a populaçãomento clínico e medicamentos. O eram castrados. Ou seja, após Frik e Juliana Martins Ferreira, em relação ao procedimento da afastada fique sem atendimentofoco da ação, além de auxiliar no orientação, 50% dos cadastrados a ação é muito importante para castração também foi realizado. E e informação. Ficamos felizes emtratamento, foi de conscientizar para a ação aderiram ao serviço. a conscientização dos donos dos com isso um número significativo observar os resultados positivosa população em relação aos cui- Casos mais graves e de cirurgia animais em relação ao cuidado. de animais foi cadastrado. Isso é desse trabalho e com o apoio quedados com o bem-estar animal; também foram cadastrados para “A atividade teve um trabalho de muito importante para o animal recebemos”, completa. grêmio baile da Primavera acontece amanhã Para celebrar a estação das Para participar os homens no valor de R$ 10. A mesa flores — Primavera — que devem levar um brinquedo mas- redonda (capacidade de seis começou no dia 23 de setem- culino (ao custo do valor mínimo pessoas) custa R$ 15; e a mesa bro, o Grêmio Recreativo de R$ 10) para criança de até quadrada (quatro pessoas) sai dos Funcionários Públicos 12 anos. Já as mulheres devem no por R$ 10. da Prefeitura (Rua Ranulfo levar brinquedo para as meninas, Os interessados em ou- Veríssimo, 50 – Jardim Las também até 12 anos, com o custo tras informações, convites Palmas) realiza o Baile da Pri- mínimo de R$ 10. e reservas devem procurar mavera amanhã, às 21 horas. O Grêmio oferece ainda a op- a secretaria do Grêmio ou A animação fica por conta da ção para quem não levar os brin- entrar contato pelos telefones banda Conexão 4. quedos, com convite individual 3354-6202 ou 3012-1877.
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 30 de setembro de 2011 11 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos Lei Nº3.887. § 1º Cada membro titular do Conselho Municipal de Alimen- tadas se necessário.“Altera a denominação da “Escola de Ensino Fundamental I Pro- tação Escolar – CAE terá 01 (um) suplente da mesma categoria Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.fessora Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva”, para “Escola Munici- representada. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de setembro depal Professora Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva”, e dá outras § 2º Os membros e o Presidente do Conselho Municipal de Ali- 2011.providências.” mentação Escolar – CAE terão mandatos de 04 (quatro) anos, PRefeitAMARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, podendo ser reconduzidos de acordo com a indicação dos res- “LEIN”/rdlfaço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordi- pectivos segmentos. Proc. nº 17970/145773/2011.nária, realizada no dia 06 de setembro de 2011, e eu sanciono e § 3º O exercício do mandato de Conselheiro do Conselho Muni- Registrada no Livro Competentepromulgo o seguinte: cipal de Alimentação Escolar – CAE é considerado serviço públi- “UAE GBPRE”, em 20.09.2011Art. 1º Fica alterada a denominação da “Escola de Ensino Funda- co relevante e não será remunerado. Renata Disaró Lacerdamental I Professora Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva”, para “Es- Art. 4º A nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Es- Pront. nº 11.130, que a digitei e assinocola Municipal Professora Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva”. colar – CAE será feita pelo Prefeito Municipal, por Decreto, obe-Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei cor- decida a composição prevista no artigo 3º, desta Lei, e a posse Lei Nº3.891.rerão por conta das dotações próprias do orçamento, suplemen- se dará em até 20 (vinte) dias após. “Denomina “MAURO APRÍGIO DE BRITO” o próprio público quetadas se necessário. Art. 5º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, especifica e dá outras providências.”Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. correrão por conta das dotações próprias do Orçamento Muni- MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. cipal, suplementadas se necessário. faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordi- Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de setembro de Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. nária, realizada no dia 06 de setembro de 2011, e eu sanciono e 2011. Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a promulgo o seguinte: PRefeitA Lei Municipal nº 2.781, de 23 de agosto de 2000. Art. 1º Fica denominado “MAURO APRÍGIO DE BRITO” o próprio“LEIN”/rdl Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de setembro de público municipal localizado na Rua Josefa Hermínia Calda, s/Proc. nº 12811/3418/2011. 2011. nº, no Bairro Jardim Progresso, neste Município, destinado à Cre-Registrada no Livro Competente PRefeitA che.“UAE GBPRE”, em 20.09.2011 “LEIN”/rdl Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei cor-Renata Disaró Lacerda Proc. nº 26477/3418/2011. rerão por conta das dotações próprias do orçamento, suplemen-Pront. nº 11.130, que a digitei e assino Registrada no Livro Competente tadas se necessário. “UAE GBPRE”, em 20.09.2011 Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Lei Nº3.888. Renata Disaró Lacerda Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de setembro de“Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, es- Pront. nº 11.130, que a digitei e assino 2011.tabelece competência e composição e dá outras providências.” PRefeitAMARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, Lei Nº3.889. “LEIN”/rdlfaço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordi- “Denomina “PAULO FLÁVIO AFFONSO PIASENTI” o próprio públi- Proc. nº 17968/145773/2011.nária, realizada no dia 06 de setembro de 2011, e eu sanciono e co que especifica, e dá outras providências.” Registrada no Livro Competentepromulgo o seguinte: MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, “UAE GBPRE”, em 20.09.2011Art. 1º Fica instituído o Conselho Municipal de Alimentação Es- faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordi- Renata Disaró Lacerdacolar – CAE, como órgão deliberativo, fiscalizador e de assesso- nária, realizada no dia 06 de setembro de 2011, e eu sanciono e Pront. nº 11.130, que a digitei e assinoramento, nos termos estabelecidos pela Lei nº 11.947, de 16 de promulgo o seguinte:junho de 2009. Art. 1º Fica denominado “PAULO FLÁVIO AFFONSO PIASENTI” o Lei Nº3.892.Art. 2º Compete ao Conselho Municipal de Alimentação Esco- próprio público municipal localizado na Avenida Dom Pedro I, “Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamento a idososlar: altura do número 3.300, no Bairro da Enseada, neste Município, e pessoas com deficiência no Município de Guarujá e dá outrasI – acompanhar e fiscalizar o cumprimento das diretrizes estabe- destinado à UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. providências.”lecidas na forma da Lei; Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei cor- MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,II – acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados rerão por conta das dotações próprias do orçamento, suplemen- faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordi-à alimentação escolar; tadas se necessário. nária, realizada no dia 06 de setembro de 2011, e eu sanciono eIII – zelar pela qualidade dos alimentos, em especial quanto às Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. promulgo o seguinte:condições higiênicas, bem como a aceitabilidade dos cardápios Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de setembro de Art. 1.º Fica assegurada a reserva de vagas nos estacionamentosoferecidos; 2011. públicos e privados, na seguinte proporção:IV – receber o relatório anual de gestão de Programa Nacional PRefeitA I – 5% (cinco por cento) das vagas para idosos, nos termos dade Alimentação Escolar – PNAE e emitir parecer conclusivo a res- “LEIN”/rdl Lei Federal n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2000 – Estatuto dopeito, aprovando ou reprovando a execução do Programa. Proc. nº 17969/145773/2011. Idoso;V - elaborar o seu Regimento Interno. Registrada no Livro Competente II – 5% (cinco por cento) das vagas para pessoas com deficiên-Parágrafo único. O Conselho Municipal de Alimentação Escolar “UAE GBPRE”, em 20.09.2011 cia, ou com mobilidade reduzida, nos termos da Lei Federal n.º– CAE, pode desenvolver suas atribuições em regime de coope- Renata Disaró Lacerda 10.098, de 19 de dezembro de 2003.ração com os Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional Pront. nº 11.130, que a digitei e assino § 1.º Quando o cálculo da porcentagem das vagas não resul-Estaduais e Municipais e demais Conselhos afins, e deverão ob- tar em fração ideal, considerando o número total de vagas doservar as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Se- Lei Nº3.890. correspondente estacionamento, este será arredondado paragurança Alimentar e Nutricional – CONSEA. “Denomina “JORGE DE JESUS ALMEIDA” o próprio público que mais.Art. 3º O Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE será especifica e dá outras providências.” § 2.º Para os fins do disposto nesta Lei, entende-se por:constituído por 07 (sete) membros com a seguinte composição: MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, I – idosa: a pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta)I – 01 (um) representante do Poder Executivo, indicado pelo Pre- faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordi- anos;feito Municipal; nária, realizada no dia 06 de setembro de 2011, e eu sanciono e II – pessoa com deficiência: aquela que tenha impedimento deII – 02 (dois) representantes das entidades de trabalhadores da promulgo o seguinte: longo prazo de natureza física, mental intelectual ou sensorial,educação, indicados pelo respectivo órgão de representação, a Art. 1º Fica denominado “JORGE DE JESUS ALMEIDA” o próprio a qual, em interação com diversas barreiras, pode obstruir suaserem escolhidos por meio de assembléia específica; público municipal localizado na Rua Manoel Hipólito do Rego, s/ participação plena e efetiva na sociedade em igualdades deIII – 02 (dois) representantes de pais de alunos, indicados pelos nº, no Bairro Jardim Boa Esperança, neste Município, destinado à condições com as demais pessoas;Conselhos Escolares, Associações de Pais e Mestres ou entidades UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO BAIRRO JARDIM III – estacionamento público:similares, escolhidos por meio de assembléia específica; BOA ESPERANÇA. a) os estacionamentos gratuitos;IV – 02 (dois) representantes indicados por entidades civis orga- Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei cor- b) os estacionamentos vinculados, reservados ou destinados anizadas, escolhidos em assembléia específica. rerão por conta das dotações próprias do orçamento, suplemen- prédio ou imóvel que abrigue órgão ou pessoa jurídica perten-

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