A short descripition (in portuguese) of our firm's expertise, capabilities and people.

1. Silva Neto Advogados

2. N ossa história e nossa visão SILVA NETO Advogados Associados foi fundada em 2005 por um grupo de profissionais dedicados à advocacia empresarial, e que já trabalhavam juntos desde 2000. Combinamos a experiência de sócios e associados nas áreas societária, comercial, tributária, contenciosa, trabalhista, concorrencial, ambiental e imobiliária. Nossas abordagens criativas permitem que ofereçamos aos nossos clientes advocacia empresarial de alto nível para as mais diferenciadas questões legais. Nossos profissionais têm por meta entender o negócio do cliente, para poder oferecer a solução adequada a cada situação. Como elemento fundamental da nossa prática profissional, os clientes são assistidos diretamente pelos sócios, que se envolvem pessoalmente em todos os projetos e questões legais, resultando em uma relação bastante personalizada entre o cliente e o nosso escritório, que contribui para que seja mantida excelente relação custo-benefício na prestação de serviços legais. Mais do que isso, mantemos nossa clientela satisfeita, o que faz com que nosso índice de perda de clientes seja próximo de zero.

4. N ossas P rincipais Á reas de A tuação

5. Nossa atuação é variada e completa. Desde contratos de agenciamento de bandas de rock, passando por contratos de autorização de uso da imagem, investimento estrangeiro direto, estruturações societárias internacionais, contratos de compra de energia até prosaicas transferências de direito de ocupação de terras da União. Enfim, todas as matérias que possam interessar às empresas e aos empresários. Qualquer que seja o ramo de atuação da empresa, temos certeza que podemos ser uma resposta efetiva para suas necessidades.

6. SILVA NETO Advogados oferece aos seus clientes a orientação legal necessária para a gestão e expansão de seus negócios. Provemos assistência aos nossos clientes na avaliação dos riscos legais relacionados a negócios societários complexos, avaliando transações, riscos e benefícios e elaborando alternativas que viabilizem um negócio em condições extremamente competitivas. A experiência de nossos profissionais em questões societárias, fusões e aquisições, due diligences, coloca nosso escritório em uma posição de destaque dentre os prestadores de serviços no segmento de consultoria em serviços legais nas áreas corporativa e comercial. Elaboramos alternativas complexas e criativas para viabilizar negócios e transações sofisticadas, tais como aquisições, reestruturações societárias e joint-ventures . Temos extensa experiência em projetos relativos a aquisições de participações societárias, ativos, divisões de negócios e privatizações, e já estivemos em mesas de negociações com (ou contra) os principais grandes escritórios do país (mas a um custo-benefício para o cliente significativamente melhor). Comercial e Societário

7. Contencioso, Arbitragem e Solução de Controvérsias

8. A área contenciosa compreende a atuação em procedimentos administrativos – incluindo agências regulatórias –, procedimentos de mediação, arbitragem, processos judiciais, bem como em pedidos de homologação, pela justiça brasileira, de sentenças e laudos arbitrais estrangeiros. Nosso escritório representa clientes em disputas em diversos segmentos, como infra-estrutura, energia, telecomunicações, indústria, serviços e comércio. Patrocinamos mais de 1200 ações de média e grande complexidade, e o contencioso sob nossa responsabilidade ultrapassa as centenas de milhões de reais.

9. Direito Administrativo Nossa experiência em direito administrativo é considerável – tanto trabalhando pela Administração como pelos particulares. Participamos de situações envolvendo contratos de gestão, relações entre estatais e órgãos de controle, negociação e renegociação de contratos de concessão, permissões e autorizações para a exploração de serviços. Podemos avaliar editais e colaborar na montagem de consórcios, bem como participar em todas as etapas do processo, incluindo a elaboração dos documentos de qualificação. Também somos experientes na representação dos clientes nas diversas audiências e em disputas administrativas e judiciais. Também temos expertise em questões relacionadas a agências regulatórias nas áreas de energia elétrica (ANEEL), petróleo (ANP), transporte (ANTT) e AGESC, em especial no que se refere às autorizações que afetem negócios societários ou operações financeiras.

10. O escritório pode ajudar seus clientes na revisão de EAS ou EIA-RIMAs, verificação de processos de licenciamento, interpretação da legislação ambiental aplicada e assessoria nos principais trâmites junto aos órgãos administrativos. Também temos experiência contenciosa no Direito ambiental. D ireito A mbiental

11. Direito do Trabalho

12. SILVA NETO Advogados assessora seus clientes no cumprimento de exigências legais e propõe alternativas tanto para a redução dos custos trabalhistas e previdenciários quanto para a maximização dos benefícios para a empresa e seus funcionários e colaboradores. Nosso escritório possui experiência na negociação de acordos coletivos com sindicatos de trabalhadores. Oferecemos também assessoria legal em questões relacionadas à fiscalização do trabalho, ao cumprimento de normas trabalhistas e na defesa dos interesses de nossos clientes em disputas trabalhistas na esfera judicial. A experiência de nossos profissionais no que se refere a benefícios e compensações é fundamental para empresas que necessitam criar políticas sólidas de relacionamento com os diversos níveis gerenciais, reduzindo os riscos decorrentes das relações de trabalho. Possuímos experiência na estruturação de planos de remuneração para executivos, reduzindo encargos fiscais, trabalhistas e previdenciários.

13. A prática imobiliária de nosso escritório inclui financiamentos, aquisições, venda, locação, permuta, incorporações imobiliárias, análise de situações envolvendo posse, construção, constituição de patrimônio de afetação, dentre outros. Oferecemos serviços profissionais a clientes que desejam adquirir, financiar ou investir para constituir um patrimônio imobiliário. Considerando a nossa experiência em questões financeiras, societárias e tributárias complexas, orientamos investidores e incorporadores na estruturação de projetos que envolvem financiamento em diversas modalidades. Além disso, nossa experiência compreende questões imobiliárias relacionadas a projetos de infraestrutura, tais como a construção de usinas (CGHs, PCHs e UHEs), desapropriação e constituição de servidões, além de questões tributárias relacionadas à propriedade imobiliária. Direito Imobiliário

14. SILVA NETO Advogados oferece planejamento tributário em todos os tributos do sistema nacional, visando estruturar as operações do cliente, de forma lícita e de maneira a gerar o menor impacto tributário. Possuímos experiência na estruturação de planejamentos fiscais sofisticados envolvendo múltiplas jurisdições e vantagens específicas municipais, estaduais e locais ou setoriais. Procuramos entender aspectos relevantes da operação de cada um de nossos clientes e, a partir daí, oferecer estruturas de negócios adequadas às necessidades específicas. Mediante a elaboração cuidadosa de documentos legais, orientação em procedimentos operacionais apropriados, utilização de estruturas corporativas sofisticadas e também processos administrativos ou judiciais. Assistimos nossos clientes no planejamento fiscal para transações nacionais e internacionais, joint-ventures , financiamento de projetos, reestruturação corporativa e financeira, oferecendo alternativas para reduzir o impacto fiscal e aumentar a lucratividade do projeto, com avaliação de riscos e benefícios. Direito Tributário e Planejamento Fiscal

15. Nosso escritório representa clientes perante instâncias administrativas, autoridades fiscais federais, estaduais e municipais bem como perante o Poder Judiciário. Nossa equipe de profissionais possui extensa experiência na defesa dos interesses de nossos clientes com relação a disputas decorrentes de tributação, seja para obter a suspensão de pagamentos, o depósito judicial ou mesmo a restituição ou a compensação de tributos pagos indevidamente. Contencioso Tributário

16. Empresas Familiares e Estruturação Patrimonial

17. SILVA NETO Advogados orienta clientes pessoa física ou jurídica de estrutura familiar na estruturação de seu patrimônio pessoal, incluindo planejamento tributário, proteção patrimonial e planejamento sucessório. Oferecemos planejamento patrimonial no âmbito familiar, assegurando uma orientação pessoal aos membros da família. A experiência de nosso escritório com projetos de grande porte permite transportar, dentro do adequado, nossa expertise para a estruturação patrimonial para empresas familiares ou mesmo para pessoa física.

18. Nossa equipe pode auxiliar sua empresa a adotar melhores práticas no atendimento aos direitos dos consumidores e a situações específicas, incluindo organização e auditoria de procedimentos de call-centers, adequação a cadastros ‘não me liguem’ (Estado de São Paulo), bem como procedimentos junto aos PROCONS e DPDC. Direito do Consumidor

19. Nosso escritório oferece assessoria a tomadores de empréstimos, instituições financeiras, investidores e consultores financeiros na estruturação de financiamento de projetos industriais e de infraestrutura, tais como energia elétrica, rodovias, petróleo, gás, saneamento básico, transporte, aeroportos e telecomunicações. Disponibilizamos consultoria na elaboração de todos os documentos necessários à realização de financiamentos na modalidade de project finance . Por exemplo, prestamos toda a assessoria do primeiro financiamento feito pelo BNDES a empresa estatal no setor de gás natural, visando significativa ampliação da rede de distribuição. Oferecemos também assistência na negociação com autoridades governamentais e obtenção das autorizações necessárias. Nossa experiência inclui a representação de agentes financeiros e sponsors em complexos projetos de infra-estrutura de energia, telecomunicações, transporte, petróleo, água e saneamento. Financiamento de Projetos

20. Nossa Equipe

21. João De Bona Filho Graduado pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Especialista em Direito da Economia e da empresa, FGV 2008. Membro: Ordem dos Advogados do Brasil Áreas de atuação: Imobiliário, contencioso, assuntos governamentais. e-mail: [email_address] Sócios Orlando Celso da Silva Neto Nascido no Rio de Janeiro, em 1973. Graduado pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996). Mestre em Direito Internacional, Universidade de São Paulo (2000), Doutor em Direito Internacional, Universidade de São Paulo (2005). Estagiário - divisão jurídica da Organização Mundial do Comércio, Genebra 2001. Professor contratos internacionais; Universidade do Vale do Itajaí, 1998- 2000. Professor Visitante - módulo brasileiro - Transnational Executive MBA, Universidade da Califórnia, Hayward. Professor - Falências e recuperação de empresas, Universidade Federal de Santa Catarina, 2003-2005, Professor - Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina (módulo SMO). Escola da Magistratura, 2008. Faculdade Estácio de Sá, 2007 - presente. Membro:Ordem dos Advogados do Brasil, American Society of International Law; International Law Association, Society of International Economic Law. Línguas: Português, francês, espanhol e inglês. Áreas de atuação: Regulatório, Imobiliário, Investimento estrangeiro direto, societário, contencioso, assuntos governamentais, Tributário. E-mail: [email_address]

22. Cynthia de Toledo Sanchez Graduada em Direito pela Universidade Metodista Benett - Rio de Janeiro - 1978. Pós- graduada em Direito Empresarial pela FGV. Membro: Ordem dos Advogados do Brasil. Línguas: Português e inglês. Áreas de atuação: contencioso cível e empresarial, família e sucessões. e-mail: [email_address] Mateus Spanemberg da Silva Graduado pela Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação: Imobiliário, contencioso cível Membro: Ordem dos Advogados do Brasil. E-mail: [email_address] Alessandra Cristobal Rios Barbosa Graduada em Direito pela Universidade de Alfenas - MG - 2000. Pós-Graduada em Direito Processual pela OAB/MG. Membro: Ordem dos Advogados do Brasil. Áreas de atuação: contencioso cível, tributário e empresarial. e-mail: [email_address] Jorge Nunes da Rosa Filho Formado pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2004). Pós-graduando em Direito Tributário pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (IELF – Uniderp). Autor do livro: Recurso Especial por contrariedade a tratado e a lei federal. Florianópolis : OAB/SC Editora, 2006. Membro: Ordem dos Advogados do Brasil. e-mail: [email_address] Humberto Rodacki Gomes Garduado em DireitoUniversidade Federal de Santa Catarina - Florianópolis - 1995. Pós-Graduado em Direito da economia e da empresa pela FGV. Ex-advogado pleno, Bunge do Brasil; Ex-assessor jurídico, Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS. Membro: Ordem dos Advogados do Brasil. Línguas: Português e inglês. Áreas de atuação: Contencioso trabalhista, Direito Administrativo, contencioso civil. e-mail: [email_address] Advogados Associados

23. É possível que o leitor, após conhecer nossa experiência, tenha seu interesse despertado e pense que SILVA NETO ADVOGADOS pode ser a solução para suas necessidades jurídicas, mas tenha dúvidas sobre o custo dos serviços. Nós sabemos que de nada adianta um escritório que resolve as situações complexas, mas somente consegue fazê-lo por valores muito superiores ao orçamento do cliente . Nós não somos um escritório ‘barato’ (embora também não sejamos um escritório ‘caro’), mas temos certeza que o custo benefício de nossa contratação será um dos melhores, se não o melhor, que existe no mercado. Mais do que isso, podemos oferecer flexibilidade na forma de cobrança (horas, valor fixo por tarefa, descontos por volume, horas com valores diferenciados em função da tarefa, etc...). Temos certeza que não apenas somos a melhor solução para as necessidades de sua empresa, como podemos encontrar uma forma de remuneração justa, compensadora e que esteja dentro do orçamento do cliente. O melhor custo benefício para sua empresa

24. Rua Presidente Coutinho 311- Bloco A - Cobertura Fone/Fax + 55 48 3028 8888 - www.silvaneto.com.br [email_address] [email_address] Entre em contato conosco