O que fez a União Europeia por si em 2009?
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O que fez a União Europeia por si em 2009?

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Anuário multimédia, que apresenta algumas das principais realizações da União Europeia ao longo do último ano.

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O que fez a União Europeia por si em 2009? Document Transcript

  • 1. A Europa consigo Breve perspectiva do que fez a União Europeia ao longo deste ano Edição 2010 ec.europa.eu/snapshot União Europeia
  • 2. Pode encontrar esta brochura em linha, juntamente com outras informações claras e sucintas sobre a União Europeia, em ec.europa.eu/publications Comissão Europeia Direcção-Geral da Comunicação Publicações 1049 Bruxelles BÉLGICA Manuscrito concluído em Novembro de 2009 Fotografia da capa: Corbis Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2009 44 p. — 11,4 × 16,2 cm ISBN 978-92-79-13926-0 doi:10.2775/41478 © Comunidades Europeias, 2009 Reprodução autorizada. A autorização de utilização ou reprodução de qualquer das fotografias deve ser solicitada directamente aos titulares dos direitos de autor. Printed in Germany IMPRESSO EM PAPEL BRANQUEADO SEM CLORO
  • 3. A Europa consigo Breve perspectiva do que fez a União Europeia ao longo deste ano Edição 2010
  • 4. Abrir caminho para o relançamento económico 4 Em contacto por menos dinheiro 8 Partilhar recursos para combater a demência 12 Lançar novas luzes sobre as alterações climáticas 16 Combate à fome nos países mais pobres do mundo 20 Protecção dos animais em terra e nos mares 24 Cuidar do ambiente: dos pesticidas à gasolina 28 Manter as compras em linha sem complicações 32 Reconstruir a Europa depois de uma catástrofe natural 36 Conceder aos clientes dos bancos uma boa relação custo/benefício 40
  • 5. A Europa consigo Breve perspectiva do que fez a União Europeia ao longo deste ano Já alguma vez se interrogou acerca do que faz exactamente a União Europeia para si? Se já o fez, esta brochura dá-lhe a res- posta ao proporcionar-lhe uma visão rápida de 10 medidas que foram postas em prática ao longo do último ano e que farão, de facto, diferença nas vidas de cada um de nós. Desde ajudar-nos a poupar dinheiro quando fazemos chamadas de telemóvel do estrangeiro até partilhar recursos que possibili- tem a investigação de doenças, como por exemplo a doença de Alzheimer, a União Europeia está a trabalhar em políticas e práticas que têm um impacto directo nas vidas das pessoas e do seu ambiente, dentro e fora das suas fronteiras. Tão am- plas quanto diversas, estas actividades partilham, no entan- to, um objectivo comum: tornar a Europa, e o mundo de que faz parte, um lugar melhor.
  • 6. Abrir caminho para o relançamento económico A União Europeia e os seus Estados-Membros mobilizaram enormes recursos para ajudar a levantar a economia e proteger os cidadãos 4
  • 7. © Helmut Meyer zur Capellen/Corbis 5
  • 8. A União Europeia e os seus Estados-Membros mobilizaram enormes recursos para ajudar a levantar a economia e proteger os cidadãos Os governos da União Europeia, coordenados pela Comissão Europeia, estabilizaram os bancos após a falência do banco de investimento norte-americano Lehman Brothers em 2008. Não para salvar os banqueiros, mas para proteger as pessoas, as suas economias e os seus empregos. Ao abrigo do plano de relançamento da economia europeia, cerca de 5,5% do PIB está a ser injectado na economia recor- rendo aos orçamentos nacionais e europeu. O enfoque é nos empregos, nas infra-estruturas e na eficiência energética. A União Europeia também acelerou os pré-financiamentos ao abrigo dos regimes de auxílios com finalidade regional, assegurando 6,25 mil milhões de euros extra para dar o pon- tapé de saída ao crescimento local. O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização está a criar novas oportunidades para os trabalhadores que perderam os empregos. Em 2009, cerca de 16 000 trabalhadores, em sectores como a indústria automóvel, os têxteis e a constru- ção, beneficiaram desse fundo, tendo a Comissão aprovado pedidos no valor de 60 milhões de euros. 6
  • 9. O corte das taxas de juro atingiu níveis recorde na zona euro. A Comissão apresentou reformas radicais para os merca- dos financeiros, a fim de acabar com os comportamentos de risco, assegurar a supervisão correcta das instituições financeiras e fazer chegar os empréstimos às famílias e às pequenas empresas. A União Europeia convenceu os parcei- ros internacionais do G20 a adoptar medidas semelhantes. Quando os países da União Europeia não pertencentes à zona euro (nomeadamente a Hungria, a Letónia e a Romé- nia) pediram ajuda, a União Europeia interveio com emprés- timos de 15 mil milhões de euros. © Istockphoto 7
  • 10. Em contacto por menos dinheiro Os europeus podem manter-se em contacto através dos telemóveis de uma forma mais fácil e mais barata, graças aos esforços da União Europeia para assegurar custos e ligações mais económicos 8
  • 11. © Bloomimage/Corbis 9
  • 12. Os europeus podem manter-se em contacto através dos telemóveis de uma forma mais fácil e mais barata, graças aos esforços da União Europeia para assegurar custos e ligações mais económicos Desde Julho de 2009, os europeus que utilizam o telemóvel quando viajam noutro país da União Europeia pagam me- nos pelo envio de mensagens. Estas alterações resultam de novas regras que, segundo se prevê, irão reduzir em 60% as contas das chamadas em «roaming» dos turistas e das pes- soas que viajam por motivos profissionais. O envio de uma mensagem SMS na União Europeia custa actualmente no máximo 11 cêntimos, quase três vezes mais barato do que a média anterior da União Europeia. As chamadas ainda são mais baratas do que anteriormente e a facturação ao segundo permite poupar, uma vez que os assinantes actualmente só pagam a duração real de cada chamada. Fazer uma chamada em «roaming» noutro país da União Europeia não deve custar mais de 43 cêntimos por minuto e, no máximo, 19 cêntimos para receber uma chamada. 10
  • 13. © Reporters É possível navegar na Internet, transferir filmes ou enviar fotografias com os telemóveis sem receio de «ficar chocado com a conta» de «roaming», graças aos limites de corte à dis- posição dos consumidores a partir de 1 de Março de 2010. E, em breve, os utilizadores de telemóveis terão que se preo- cupar menos com o facto de as baterias ficarem descarrega- das. A pressão da União Europeia convenceu os fabricantes a estandardizarem os carregadores, acabando com o incó- modo (e o desperdício) de haver diferentes sistemas para diferentes telefones. 11
  • 14. Partilhar recursos para combater a demência Todos ficamos às vezes doentes. A União Europeia está a apoiar a investigação médica em muitas áreas prioritárias 12
  • 15. © Riou/PhotoCuisine/Corbis 13
  • 16. Todos ficamos às vezes doentes. A União Europeia está a apoiar a investigação médica em muitas áreas prioritárias Continua a haver mais doenças do que tratamentos de su- cesso, e o número crescente de problemas como a doença de Alzheimer é disso uma prova cruel. Os investigadores con- tinuam a esforçar-se para identificar muitos dos processos que originam a doença, para que possam ser desenvolvidos novos tratamentos. © Diaphor/Van Parys Media 14
  • 17. A fim de reforçar a importância da investigação na Europa, a União Europeia criou um novo programa destinado a au- mentar as possibilidades de descoberta de novos tratamen- tos. Esta «iniciativa sobre medicamentos inovadores», no valor de 2 mil milhões de euros, junta a indústria e a esfera académica em projectos específicos para eliminar os obstá- culos que muitas vezes abrandam a transição da nova ciên- cia para os novos medicamentos. A União Europeia está também a coordenar os trabalhos em matéria de prevenção, diagnóstico, tratamento e prestação de cuidados. Tem estado a apoiar a investigação na área das doenças virais. As propostas do projecto relativas à gripe irão permitir compreender melhor os processos de transmissão e vigilância, assim como ajudar a desenvolver novos tratamen- tos, incluindo para o vírus H1N1 da gripe. Em Julho de 2009, a Comissão Europeia tomou novas me- didas de combate à doença de Alzheimer e a outras formas de demência, que vitimam actualmente mais de sete mi- lhões de pessoas na Europa, e que possivelmente afectarão o dobro desse número ao longo dos próximos 20 anos. Está também a promover a partilha de recursos nacionais atra- vés da programação conjunta de investimentos na área da investigação. Desde 2002, a União Europeia concedeu cerca de 175 milhões de euros à investigação na área do cérebro e do envelhecimento. 15
  • 18. Lançar novas luzes sobre as alterações climáticas Todos podemos ajudar a salvar o planeta e poupar dinheiro ao mesmo tempo 16
  • 19. © Look Photography/Beateworks/Corbis 17
  • 20. Todos podemos ajudar a salvar o planeta e poupar dinheiro ao mesmo tempo A União Europeia tornou possível impedir o lançamento de 32 milhões de toneladas de emissões de CO2 para a at- mosfera através de um toque num interruptor. A partir de Setembro de 2009, as velhas lâmpadas de elevado consumo energético foram substituídas por alternativas melhores, que duram mais e utilizam menos energia. As novas regras introduzidas durante 2009 estão actualmen- te a melhorar a eficiência energética das lâmpadas domésti- cas e da iluminação dos escritórios, das ruas e da indústria. Até 2020, esta medida vai permitir economizar aproxima- damente o consumo anual de electricidade da Bélgica ou o equivalente a 23 milhões de famílias europeias a usufruí- rem de electricidade sem utilizarem qualquer energia. 18
  • 21. © Image Source/Corbis Até finais de 2012, as velhas lâmpadas incandescentes serão uma coisa do passado, enquanto as novas regras em matéria de concepção ecológica melhorarão a eficiência energética dos aparelhos de uso quotidiano, incluindo televisores, fri- goríficos e congeladores. As medidas adoptadas até agora economizarão mais de 12% da electricidade total utiliza- da na União Europeia todos os anos até 2020, mais do que o consumo anual combinado de electricidade do sector do- méstico em França e na Alemanha. Estes regulamentos constituem um exemplo prático da for- ma como a União Europeia está a liderar o combate às al- terações climáticas. Significa que as emissões nocivas para o planeta serão reduzidas, enquanto todos os anos a Europa economizará cerca de 50 mil milhões de euros que podem voltar a ser injectados na economia. 19
  • 22. Combate à fome nos países mais pobres do mundo Tal como a Facilidade Alimentar no valor de mil milhões de euros claramente demonstrou em 2009, a União Europeia olha para o exterior e também para o interior na sua preocupação para melhorar as vidas das pessoas, combatendo a pobreza e a fome em todo o mundo 20
  • 23. © PhotoCuisine/Corbis 21
  • 24. Tal como a Facilidade Alimentar no valor de mil milhões de euros claramente demonstrou em 2009, a União Europeia olha para o exterior e também para o interior na sua preocupação para melhorar as vidas das pessoas, combaten- do a pobreza e a fome em todo o mundo A União Europeia impede que mais de mil milhões de pesso- as em África, na Ásia e na América Latina passem fome. Em 2009, a Facilidade Alimentar da União Europeia, no valor de mil milhões de euros, concedeu rapidamente um vasto apoio © Anupam Nath/Reporters 22
  • 25. aos pequenos agricultores, a fim de reforçar a produção agrí- cola em 50 países onde a população enfrenta o agravamento da insegurança alimentar causada pelos preços elevados dos alimentos e pela crise económica. A União Europeia ajuda a comprar adubos e sementes, a as- segurar redes de segurança para os mais vulneráveis e micro- crédito para os agricultores locais, a melhorar os transportes rurais e a realizar acções de formação. Fornece cerca de 60% da ajuda ao desenvolvimento global, o que a torna o maior doador do mundo. No Zimbabué, 176 000 agricultores receberam sementes e adubos, o que pode ajudar a duplicar a produção tradicio- nal de alimentos no país. No Bangladeche, está em curso um projecto que gera oportunidades de emprego para 78 000 famílias rurais vulneráveis — apenas dois exemplos de como a União Europeia contribuiu para o abastecimento alimentar nos países em desenvolvimento. A Comissão Europeia encara também a segurança alimen- tar como um assunto prioritário da sua ajuda ao desenvol- vimento. Contribuirá com cerca de 3 mil milhões de euros no âmbito da iniciativa relativa à segurança alimentar global acordada pelos líderes mundiais na cimeira do G8 em 2009. 23
  • 26. Protecção dos animais em terra e nos mares A União Europeia actua de inúmeras formas para ajudar os seus cidadãos, mas o bem-estar dos animais também é uma preocupação importante 24
  • 27. © JUNICHI KATSUYAMA/Amanaimages/Corbis 25
  • 28. A União Europeia actua de inúmeras formas para ajudar os seus cidadãos, mas o bem-estar dos animais também é uma preocupação importante A caça à foca para fins comerciais não é muito bem vista na Europa e, durante 2009, foi aprovada legislação no sentido de limitar a venda de produtos derivados da foca. A União Europeia não pode proibir a caça à foca, mas decidiu agora tornar ilegal a venda de produtos derivados da foca. A mesma preocupação pelos animais selvagens levou a Co- missão Europeia a propor um plano de acção para a protec- ção dos tubarões. O excesso de capturas de muitas espécies de tubarões está a deixá-los à beira da extinção. A captura actual de tubarões e de espécies afins pelos navios da União Europeia ronda as 100 000 toneladas por ano. O objectivo da União Europeia é reduzir as capturas de tubarões de profun- didade para zero até 2010 e promover políticas sustentáveis que irão assegurar a sobrevivência de todas as espécies de tubarões e das comunidades piscatórias que deles dependem. 26
  • 29. Mesmo na esfera mais doméstica da produção alimentar, a União Europeia tomou medidas em 2009 visando o melho- ramento do bem-estar dos animais, com novas regras relati- vas à melhoria das condições na altura do abate e garantindo que este é efectuado de uma forma humana. © Jeremy Woodhouse/Corbis 27
  • 30. Cuidar do ambiente: dos pesticidas à gasolina Para manter o ambiente tão limpo quanto possível, a União Europeia adoptou novas regras para reduzir os poluentes nocivos, seja da gasolina seja dos pesticidas 28
  • 31. © Digital Archive Japan/Corbis 29
  • 32. Para manter o ambiente tão limpo quanto possível, a União Europeia adoptou novas regras para reduzir os poluentes nocivos, seja da gasolina seja dos pesticidas Sempre que enchemos o carro com gasolina, há sempre al- guma que escapa para a atmosfera. O benzeno existente no combustível vaporizado pode provocar o cancro e também contribui para a formação de ozono ao nível do solo (mais conhecido como «smog»), um dos poluentes atmosféricos mais nocivos para as pessoas e para o ambiente. Em 2009, a União Europeia adoptou legislação que obriga os postos © Reporters 30
  • 33. de abastecimento de combustível a introduzir sistemas que captem e reciclem estas emissões nocivas. Com o mesmo objectivo de manter o ambiente limpo na Europa, a União Europeia adoptou também regras para se certificar de que os agricultores, quando utilizam pesticidas para aumentar as colheitas, têm cuidado para não prejudicar a saúde humana, a vida selvagem e o ambiente. Os europeus partilham recursos como a água, o ar e o solo, pelo que a protecção tem que ser extensiva a toda a Europa. As novas regras em matéria de pesticidas exigem a utilização sustentável a fim de limitar a exposição acidental, resultante, por exemplo, de manuseamento pouco seguro, de equipa- mento avariado ou de pulverizações aéreas desnecessárias. A legislação também incide menos sobre os produtos quí- micos e mais sobre os sistemas de protecção integrada, nos quais são concebidas estratégias de protecção das plantas para favorecer os mecanismos de controlo naturais. 31
  • 34. Manter as compras em linha sem complicações A Internet ajudou muitos retalhistas a alargarem o seu alcance, o que é bom, desde que também seja correcto para os cidadãos 32
  • 35. © Photo Division/beyond/Corbis 33
  • 36. A Internet ajudou muitos retalhistas a alargarem o seu alcance, o que é bom, desde que também seja correcto para os cidadãos Uma investigação da União Europeia aos sítios web de venda de artigos electrónicos, como máquinas fotográficas digitais e telemóveis, concluiu que mais de metade desses sítios não concedia aos consumidores os direitos que lhes assistem ao abrigo das leis da União Europeia. O estudo revelou ainda a existência de informações enganosas nos sítios web relati- vas ao custo total do produto ou pormenores de contacto incompletos relativamente ao comerciante. A investigação abrangeu 200 dos maiores sítios web da União Europeia de venda de leitores de música pessoais, leitores de DVD, equipamento informático, consolas de jogos e outros artigos electrónicos. Como resultado, as autoridades nacio- nais estão agora a pôr em prática as melhorias necessárias. Este estudo surgiu na sequência de uma intervenção seme- lhante em cerca de 400 sítios web de venda de bilhetes de avião; detectou-se que 137 sítios forneciam informações en- ganosas sobre preços ou condições ou recorriam a práticas comerciais desleais, mas até Maio, 115 desses sites tinham 34
  • 37. corrigido a sua conduta. Um estudo de acompanhamento de 67 sítios conduziu à aprovação de 52 deles, uma vez que já não revelavam problemas ou porque tinham respondido imediatamente às preocupações da União Europeia. A Comissão está actualmente a trabalhar num acordo apli- cável a todo o sector a fim de garantir que as companhias aéreas cumprem os seus compromissos. © Van Parys Media 35
  • 38. Reconstruir a Europa depois de uma catástrofe natural A solidariedade é um dos valores essenciais da União Europeia e, durante 2009, os países da União Europeia actuaram rapidamente para se apoiarem mutuamente, enviando ajuda para as zonas afectadas por catástrofes naturais 36
  • 39. © HDMH/Mélanie Heddrich 37
  • 40. A solidariedade é um dos valores essenciais da União Europeia e, durante 2009, os países da União Europeia actuaram rapidamente para se apoiarem mutuamente, enviando ajuda para as zonas afectadas por catástrofes naturais O sismo que atingiu Abruzzo, em Abril, provocou ondas de choque físicas em toda a Itália e ondas de choque emocio- nais em toda a Europa. A difícil situação em que se encontra- vam as vítimas e a necessidade clara de ajuda de emergência provocaram uma resposta imediata. Além dos mortos e dos feridos, milhares de pessoas ficaram desalojadas. Ainda em resultado da catástrofe, a economia regional praticamente paralisou. A tarefa de reconstrução está actualmente em curso e a União Europeia planeia conceder cerca de 500 mil milhões de euros à Itália para ajudar a fazer face às consequências do sismo. O apoio financeiro veio do Fundo de Solidariedade da União Europeia. O sismo de Abruzzo é a maior catástro- fe para a qual foi solicitada a ajuda deste fundo desde a sua criação. O dinheiro está a ajudar a providenciar alojamento temporário, a reparar as centrais eléctricas, as redes de água e as estradas, assim como a remover os escombros e a limpar as aldeias devastadas. 38
  • 41. © Reporters Outra ajuda financeira está a revitalizar a economia ajudando as empresas de menores dimensões, renovando os edifícios públicos e promovendo o turismo. Está também a financiar a retoma das actividades das associações desportivas e cul- turais, com o objectivo de incentivar os 27 000 estudantes a permanecerem na zona. A sua presença constitui um im- portante factor económico para a região. 39
  • 42. Conceder aos clientes dos bancos uma boa relação custo/benefício A União Europeia criou o mercado único para benefício dos cidadãos e também das empresas. Agora está a certificar-se de que os bancos concedem um tratamento justo aos seus clientes 40
  • 43. © amanaimages/Corbis 41
  • 44. A União Europeia criou o mercado único para benefício dos cidadãos e também das empresas. Agora está a certificar-se de que os bancos concedem um tratamento justo aos seus clientes Quando os bancos parecem estar a cobrar excessivamente pelos serviços de retalho, a União Europeia decide investigar e, quando necessário, exigir um melhor tratamento para os clientes. E quando os serviços são de má qualidade, a União Europeia insiste em melhoramentos. © Ariel Skelley/Corbis 42
  • 45. Um estudo da Comissão Europeia sobre os serviços financei- ros de retalho revelou problemas na forma como os bancos informam e aconselham os clientes. Mesmo os especialistas que compilaram o relatório consideraram as taxas bancá- rias tão pouco claras que tiveram de contactar várias vezes os bancos para perceber quais eram os custos reais de uma conta. E a legislação da União Europeia que entrou em vigor duran- te 2009 vai permitir aos clientes de cartões de crédito pedir a restituição integral do dinheiro quando tiverem pago ex- cessivamente. Os bancos terão que responder no prazo de 10 dias após recepção de uma reclamação. A União Europeia está a trabalhar no sentido de permitir aos consumidores, às empresas, aos comerciantes e às adminis- trações públicas fazerem pagamentos nas mesmas condi- ções em toda a Europa com a facilidade com que fazem no seu próprio país. 43
  • 46. Entre em contacto com a União Europeia EM LINHA O sítio Europa contém informações em todas as línguas oficiais da União Europeia: europa.eu PESSOALMENTE Há centenas de centros de informação sobre a União Europeia espalhados por toda a Europa. Pode encontrar o endereço do centro mais próximo no sítio europedirect.europa.eu POR TELEFONE OU CORREIO ELECTRÓNICO Europe Direct é um serviço que responde às suas perguntas sobre a União Europeia. Pode contactar este serviço por telefone através do número gratuito 00 800 6 7 8 9 10 11 (se estiver fora da União Europeia, através do número pago +32 22999696), ou pelo correio electrónico europedirect.europa.eu LEIA AS PUBLICAÇÕES SOBRE A EUROPA Basta um clique para aceder a publicações sobre a União Europeia no sítio da EU Bookshop: bookshop.europa.eu
  • 47. A União Europeia Estados-Membros da União Europeia (2009) Países candidatos à adesão
  • 48. NA-31-09-201-PT-C A Europa consigo Breve perspectiva do que fez a União Europeia ao longo deste ano Edição 2010 Já alguma vez se interrogou acerca do que faz exactamente a União Europeia para si? Se já o fez, esta brochura dá-lhe a resposta ao proporcionar-lhe uma visão rápida de 10 me- didas que foram postas em prática ao longo do último ano e que farão, de facto, diferença nas vidas de cada um de nós. Desde ajudar-nos a poupar dinheiro quando fazemos cha- madas de telemóvel do estrangeiro até partilhar recursos que possibilitem a investigação de doenças, como por exem- plo a doença de Alzheimer, a União Europeia está a trabalhar em políticas e práticas que têm um impacto directo nas vi- das das pessoas e do seu ambiente, dentro e fora das suas fronteiras. Tão amplas quanto diversas, estas actividades par- tilham, no entanto, um objectivo comum: tornar a Europa, e o mundo de que faz parte, um lugar melhor. ec.europa.eu/snapshot ISBN 978-92-79-13926-0