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Oficina - Rural e Urbano em São Paulo
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Oficina - Rural e Urbano em São Paulo Presentation Transcript

  • 1. AS ATIVIDADES AGRÍCOLAS NO PDESEMANA DA AGROECOLOGIA NA CIDADE DE SÃO PAULOOFICINA TEMÁTICA: O URBANO E O RURAL EM SÃO PAULONA REVISÃO DO PLANO DIRETOR24 de maio de 2013
  • 2. “A consideração ao Meio Ambiente é princípio fundamental da função socialda propriedade, o direito às cidades sustentáveis estabelece uma vinculaçãoentre Desenvolvimento Urbano e direito ao Meio Ambiente.”AS ATIVIDADES AGRÍCOLAS NO PDEO território do Município de São Paulo integra as áreas urbanizadas centrais eperiféricas e um espaço rururbano onde suas atividades e seus recursosnaturais propiciam a sustentação e apoio ao desenvolvimento socioambientalda cidade.A POLÍTICA AMBIENTAL DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - 2002
  • 3. ElementoIntegradorSistemas deáreas verdesMacrozona deProteçãoAmbientalElementoEstruturadorRede hídricaestruturalPlano UrbanísticoAmbientalMacrozona deEstruturação eQualificaçãoUrbanaPlano UrbanísticoAmbiental
  • 4. Na Macrozona de ProteçãoAmbiental os usos e aocupação do solo estãosubordinados à necessidadede manter ou restaurar aqualidade do ambientenatural e respeitar afragilidade dos seus terrenos(Art.148 do PDE).MACROZONEAMENTOOs limites das antigaszonas rurais (Z8-100) foium dos critérios utilizadospara a delimitação da MPA.
  • 5. MACROÁREASMacroáreas de ProteçãoIntegralMacroáreas deUso SustentávelMacroáreas de Conservaçãoe Recuperação
  • 6. Na Macrozona de ProteçãoAmbiental, análises demográficas(2000 - 2010) demonstramincremento nas densidadespopulacionais urbanas. No entanto,observa-se que não houve“espraiamento” significativo damancha urbana.A manutenção das áreas agrícolas éfator de contenção da expansãourbana em áreas de proteção dosrecursos naturais, como osmananciais, permeabilidade do soloe a biodiversidade.ADENSAMENTO E EXPANSÃOURBANA NA MACROZONA DEPROTEÇÃO AMBIENTALFonte: Google Earth, 2010.
  • 7. RURAL E URBANO NO PDEInserir fotosÁreas deprodução agrícolaNucleaçõesUrbanasRegião Sul – Subprefeitura de Parelheiros:principal área de produção agrícola doMunicípio.
  • 8. RURAL E URBANO NO PDEO padrão de ocupação dessa sub-bacia favorece a manutenção dos mecanismos de produção hídrica. Osfatores hidrológicos, como a permeabilidade do solo e morfologia de vertentes encaixadas em anfiteatroestão conservados, dado que o padrão de ocupação é pouco denso, com pequenas nucleações dechácaras, hortifrutigranjeiros e extensões significativas de capoeiras. É relevante destacar que aconservação desse quadro é importante para os mananciais que fazem contato direto com o reservatório,assim que seu ritmo de escoamento fluvial e pluvial necessariamente permaneça equilibrado.
  • 9. RURAL E URBANO NO PDEO PRE de Parelheiros (art. 6°) estabeleceprincípios:- valorizar a permanência do agricultor na terra;- ampliação de renda para o agricultor familiar,incentivando a organização do setor;- fomentar práticas de atividades produtivassolidárias e associativas;- prover fontes de financiamento e desenvolverações que viabilizem seu acesso;- diminuir progressivamente o uso de agrotóxicospela agricultura tradicional;- aumentar a produção de produtos orgânicos;- criar garantias de procedência do produto para oconsumidor que agreguem valor ao produto,contribuindo para a construção da identidade local;- criar estruturas de comercialização diretaprodutor-consumidor;Agricultores noMunicípio deSão PauloFonte: SVMA.Com a instituição das APAs Bororé-Colôniae Capivari-Monos essas diretrizes seefetivam.
  • 10. RURAL E URBANO NO PDEZONAS DE INTERESSE AMBIENTALZEPAM – Zona especialde preservaçãoambientalZEPAG – Zona especialde produção agrícola eextração mineralZonas especiais estabelecidaspelo PDE Lei 13.430/2002:
  • 11. O art. 169 do PDE, ao definir a ZEPAG, faz referência ao interesse de manter epromover atividades agrícolas e de extração mineral. Dispõe ainda que os imóveisali localizados não serão enquadrados como urbanos enquanto utilizados paraesses fins.Contudo, a atividade agrícola no município não está restrita apenas à ZEPAG, masocorre também em ZPDS, ZLT e em ZEPAM, sendo necessário estabelecer políticaspara essa atividade e não para as zonas.RURAL E URBANO NO PDEZONAS DE INTERESSE AMBIENTALZEPAG - Zona Especial de Produção Agrícola e Extração Mineral
  • 12. RURAL E URBANO NO PDEZONAS DE INTERESSE AMBIENTALZEPAG: PROBLEMAS DE ENQUADRAMENTOPerímetro de ZEPAG-01 inclui áreas industrias –atividade não permitida.Região Leste - São Mateus
  • 13. RURAL E URBANO NO PDEZONAS DE INTERESSE AMBIENTALA ZPDS, por ter sido definida posteriormente pela 13.885/04, é mais abrangente,incorporando atividades de produção agrícola, prevista como ZEPAG no PDE.O conceito da ZPDS é aplicado em distintos territórios por todo o município de São Paulo.Entre as zonas de interesse ambiental é a que possui parâmetros de ocupação mais flexíveis.Apesar de ser uma das zonas com o menor número de perímetros é a zona com maior área.Suas características aparentemente estão de acordo com o grau de proteção dos recursosnaturais que elas requerem – há a predominância de áreas com cursos hídricos e coberturavegetal arbórea.ZPDS - Zona de Proteção e de Desenvolvimento Sustentável
  • 14. RURAL E URBANO NO PDECONFLITOSA estrutura fundiária, o regime rural ou urbano e a falta de titularidade da terra são graveslimites ao desenvolvimento do produtor rural.Há conflitos quanto ao parcelamento urbano do solo em áreas rurais de interesseambiental que se encontram fora de ZEPAG.Os critérios para financiamentos da produção agrícola estão limitados ao território rural,desta forma, nos espaços peri-urbanos (atividades urbanas e agrícolas) as normas paraaprovação de financiamentos na atividade agrícola são dificultadas.Para incentivar a permanência das atividades agrícolas, o PDE permite a Transferência doPotencial Construtivo Virtual, instrumento a ser definido em lei (art. 219, Inciso IV). ATransferência do Direito de Construir Virtual (m²) deverá ser exercida na Macrozona deEstruturação e Qualificação Urbana, passível de receber este potencial construtivo.Entretanto, o instrumento de Transferência do Potencial Construtivo Virtual – aplicável aosimóveis, lotes ou glebas na MPA, em ZEPAG – ainda não está regulamentado. Éfundamental que sua conceituação clara e seus critérios de aplicabilidade sejam definidos,promovendo, dessa forma, a permanência do agricultor na terra, valorizando suaatividade.