O documento discute o papel das normas voluntárias e sistemas de avaliação da conformidade no desenvolvimento sustentável. Ele destaca como o Inmetro apoia programas que incorporam requisitos ambientais e sociais e como a certificação florestal e de responsabilidade social contribuem para o desenvolvimento sustentável no Brasil.
O valor das normas voluntárias como importante instrumento para o Desenvolvimento Sustentável - Andrea Santini Henriques
1. “O Valor das normas voluntárias como importante instrumento para o
Desenvolvimento Sustentável”
“Internacional standards as a solution to global challenges and its contribution
to sustainable development”
Uma Visão Governamental
A government's view
Andréa Santini Henriques
Pesquisadora do Inmetro
Researcher of Inmetro
Especialista Gov. na ISO 26000
Representante do Fórum Governamental de RS
Rio +20
2. Sinmetro
Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973
10 Ministérios
Conmetro CNI
Conselho Nacional de Metrologia Idec
Normalização e Qualidade Industrial ABNT
Inmetro:
Secretaria Executiva e CPCON
Executor das Políticas
Comitês Técnicos
Comitê Brasileiro de
Comitê Brasileiro Comitê Brasileiro Comitê Codex Comitê Brasileiro de Comitê Brasileiro de
Avaliação da
de Metrologia de Normalização Alimentarius do Regulamentação Barreiras Técnicas ao
Conformidade
(CBM) (CBN) Brasil (CCAB) (CBR) Comércio (CBTC)
(CBAC)
3. Inmetro – National Institute of Metrology, Quality
and Technology- Inmetro -
• Metrologia Científica e Industrial (NMI)
• Metrologia Legal (Legal Metrologia)
• Avaliação da Conformidade (Conformity assessments)
• Acreditação de Organismos e Laboratórios (Accreditation
Body)
• Ponto Focal do Acordo de Barreiras Técnicas da OMC
(Enquiry Point – TBT/WTO)
• Inovação e Difusão de Conhecimento (Innovation and
knowledge dissemination)
4. Mecanismos de Avaliação da Conformidade:
Conformity Assessment Mechanisms
Certificação (certification)
Etiquetagem (labeling)
Declaração do Fornecedor (suppliers declaration of
conformity)
Inspeção (inspection)
Ensaios (test)
Necessidades diferentes Mecanismos diferentes
5. Globalização
da economia
Economic Globalization
Alta demanda por Barreiras Tarifárias
Programas de Avaliação da Tarriff barriers
Conformidade para regular
mercados
Increased demand for Barreiras Técnicas
conformity assessment Technical Barriers
Aumento das demandas por
normas internacionais ou
regionais
Increased demand for
international standards
6. Exemplos de Programas Contemplando Requisitos Ambientais
e/ou Sociais
Examples of programs with social and/ or environmental
requirements
•Sistema de Gestão da Sustentabilidade de Meios de Hospedagem
Sustainability Management System for Hosting Brazil Benefited
•Produção Integrada Brasil
Brasil Integrated Production
•Cachaça
• Fibras Beneficiadas de Sisal
Sisal fibers
7. Exemplos de Programas Contemplando Requisitos
Ambientais e/ou Sociais
Examples of programs with social and/ or environmental
requirements
•Eficiência Energética
Energy efficiency
• Certificação Florestal
Forest certification
•Responsabilidade Social
Social Responsibility
8. Programa Brasileiro de Certificação em Responsabilidade
Social
Brazilian Standards and Certification Programs of Social Responsibility
ABNT NBR 16001: 2004 - Social responsibility —
Management system — Requirements
20 Empresas Certificadas (certified organizations)
100 Localidades, sitios (related branches)
8.000 mil trabalhadores (workers)
10 empresas em processo de certificação (certification process)
3 Organismos de Avaliação da Conformidade Acreditados
Accredited Certification Bodies;
9. CERFLOR - Programa Brasileiro de
Certificação Florestal
Brazilian Forest Certification Program
5º maior país em extensão territorial
5 th largest country in total area
2ª maior cobertura florestal
2 nd largest country in forested area
Maior Floresta Tropical
1 st largest country in tropical forests
10. CERFLOR - Programa Brasileiro de
Certificação Florestal –
Membro do PEFC - Programa para o Reconhecimento dos
Esquemas de Certificação Florestal
CERFLOR - Brazilian Forest Certification Program
Member of the Programme for the Endorsement of Forest
Certification Schemes
•Certificação do manejo florestal
Sustainable Forest Management
Certification
• Certificação da cadeia de custódia
Chain of Custody Certification
11. Programa Brasileiro de Análise de Ciclo de vida
(PBACV)
Brazilian Program for life cycle analysis
Resolução CONMETRO nº4 de 15 dezembro de 2010
Estabelecerá bases de dados sobre os impactos ambientais
dos produtos.
CONMETRO Resulution nº 4 15/12/2010 - Establish databases on the
environmental impacts of products
12. CRIAR UM MODO DE VIDA SUSTENTÁVEL
Build a sustainable way of life