O documento discute os desafios da capacitação profissional no Rio Grande do Sul e as ações do governo estadual para enfrentá-los através do Plano Estadual de Qualificação. Em 2012, o PEQ ofereceu 60.197 vagas em cursos gratuitos e qualificou 38 mil pessoas. Para 2013, estão previstas 112.616 vagas por meio de programas como Pronatec, Planteq e ProJovem Trabalhador.

2. Um dos maiores desafios que o Rio Grande
do Sul e o Brasil têm pela frente é a
capacitação profissional. São milhares de
pessoas que precisam ser qualificadas não
apenas para atender às demandas da área
econômica, mas, sobretudo, para dar a elas
as condições de ascenderem no campo
social.

3. Ciente disso, o Governo do Estado, através
da Secretaria do Trabalho e do
Desenvolvimento Social (STDS), criou o
Plano Estadual de Qualificação (PEQ).

4. Através do PEQ, o RS tornou-se o Estado
que mais qualificou pessoas em todo o
País, alcançando um total superior a 38
mil alunos em salas de aula, em 2012.

5. A oferta de qualificação profissional no RS
também foi a maior dos últimos dez anos
somados, em 2012: 60.197 vagas em
cursos gratuitos, em mais de 120
modalidades de cursos, que foram
realizados em 151 municípios.

6. Em 2013, o PEQ contará com 112.616
oportunidades de qualificação, por meio
do Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego (Pronatec), na
modalidade de Formação Inicial e
Continuada (FIC), ProJovem Trabalhador e
Plano Territorial de Qualificação (Planteq).

7. EVOLUÇÃO DO PEQ NO RS:
2012: 60.197 vagas
2013: 112.616 vagas
Aumento de 52.419 vagas

8. A evolução no número de vagas e o
atendimento a um número maior de
pessoas, priorizando àquelas que estão
inscritas no Cadastro Único para os
programas sociais dos Governos Federal e
Estadual, devem-se ao acerto da estratégia
montada no PEQ.

9. Foi elaborado um grande Mapa de
Oportunidades de qualificação profissional
no Estado, que envolveu prefeituras
municipais, centrais sindicais, comissões
municipais de emprego, associações
empresariais e instituições educacionais
executoras de cursos.

10. Com isso, foram identificadas as reais
necessidades de mão de obra qualificada
nas diferentes Regiões do Estado,
estabelecendo as modalidades de cursos a
serem ofertados.

11. PRONATEC
Plano PLANTEQ
Estadual de PARTICIPAÇÃO
POPULAR
Qualificação CIDADÃ
PROJOVEM
TRABALHADOR

12. PRESTAÇÃO
DE 2012
CONTAS

13. PRONATEC 2012
58.090 vagas pactuadas e ofertadas no
RS
60.116 pré-matrículas via assistência
Social +1.675 via FGTAS/SINE =
61.791
38.517 matrículas +1.279 via
FGTAS/SINE=
39.796
Dados de 06/12/2013
Fonte: SPP/MEC

14. PLANTEQ 2012
2.107 vagas pactuadas
1.951 matrículas
1.154 pessoas qualificadas
44 municípios contemplados
dados de 23/03/2013
Fonte: FGTAS/RS

15. Gráfico Nacional Pronatec
Total de matrículas realizadas no Brasil em 2012: 266.660
Matrículas por UF Matriculado
45.000
40.000
35.000
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
-
RS PE MG SP BA CE MA SC AL RO MT RN PB RJ SE AM AC GO ES PA MS PR PI TO AP RR DF

16. PACTUAÇÃO 2013

17. PRONATEC 2013
106.494 vagas pactuadas
201 municípios contemplados
Pronatec/FIC dividido em:
Prisional,
Carnaval,
Gastronomia,
Celulose Riograndense.
Dados de 06/12/2013
Fonte: SPP/MEC

18. RECORTES:
PRONATEC PRISIONAL
Parceria: Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social (STDS) e
Superintendência de Serviços Penitenciários
do Rio Grande do Sul (SUSEPE).
Público-alvo: jovens entre 18 a 29 anos.
Vagas: 1.403 vagas em 20 municípios.
Objetivo: promover a remissão da pena
e auxiliar na reinserção social.

19. RECORTES:
PRONATEC CARNAVAL
Parceria: entidades ligadas à festa
popular.
Público-alvo: colaboradores e técnicos de
entidades carnavalescas.
Vagas: 1.520 vagas em 20 municípios.
Objetivo: promover a melhoria dos
eventos carnavalescos.

20. RECORTES:
PRONATEC GASTRONOMIA
Parceria: faculdades, Secretarias Estaduais, chefes de
cozinha, representações ligadas aos setores de
alimentação e bebida.
Público-alvo: internos da FASE e mulheres em
situação de prisão, membros de CTGs e Territórios da
Paz.
Vagas: 8.466 vagas em 81 municípios.
Objetivo: potencializar o desenvolvimento regional,
valorização do turismo (COPA 2014)e da cultura
através da qualificação de profissionais em
gastronomia.

21. RECORTES:
CELULOSE RIOGRANDENSE
Parceria: Iniciativa do Pacto Gaúcho pela
Educação em parceria com empresas do
empreendimento da celulose.
Público-alvo: trabalhadores residentes nas
cidades beneficiadas ou no entorno das mesmas.
Vagas: mais de 6 mil vagas em 23 municípios.
Objetivo: atender à demanda do maior
investimento privado da história estadual.

22. PLANTEQ 2013
1.122 vagas pactuadas
37 tipos de cursos
23 municípios
dados de 23/03/2013
Fonte: FGTAS/RS

23. PARTICIPAÇÃO
POPULAR CIDADÃ 2013
Em fase de pactuação
Recurso votado:
R$ 2.429.295,38
(Dividido entre as 9 regiões funcionais)
dados de 23/03/2013
Fonte: FGTAS/RS

24. PROJOVEM
TRABALHADOR 2013
5.000 vagas pactuadas
12 tipos de cursos
26 municípios
dados de 23/03/2013
Fonte: FGTAS/RS

25. ALGUNS LAY-OUTS
CAMPANHA 2013