O documento resume uma viagem de estudantes da USP à Brasília para aprender sobre o funcionamento da política brasileira. Os estudantes visitaram locais como o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal, a Caixa Econômica Federal e o Banco Central, além de terem participado de palestras sobre diversos temas relacionados à política e administração pública. A viagem permitiu aos estudantes compreender de forma prática como funciona o processo político brasileiro e a importância do estudo da gestão de políticas públicas.
GUIA DE APRENDIZAGEM 2024 9º A - História 1 BI.doc
A Cidade Constitucional: Relatório de André Vinícius R. de Mota
1. A Cidade Constitucional
André Vinícius Ramaglia da Mota - 7134364
5 de setembro, um dia muito aguardado, finalmente poderia adentrar em um
mundo onde vários colegas meus estiveram e rasgaram inúmeros elogios.A principio,
uma semana em Brasília com tudo pago pela universidade. Sim, este era meu
pensamento inicial e garanto que de mais 80% dos “embarcantes” nesta viagem, saberia
que não seriam férias, porém também sabia que seria uma ótima oportunidade para
descansar. Pra que palestra? Para que visitas a palácios e tribunais? Vamos curtir!
2. Ingênuo, imaturo e nenhum pouco dedicado era meu pensamento inicial, que já
começa a mudar ao ver grandes quantidades de inscritos e pouquíssimas vagas. Eu fora
escolhido dentre tantos para provar uma oportunidade impar, não poderia sequer
embarcar para a capital federal sem rever meus conceitos. Os últimos devaneios
utópicos vão-se assim que recebo o cronograma. Muita coisa para se ver, muitos lugares
legais e muitas pessoas importantes. Percebi então que não poderia ir a Brasília como
uma pessoa qualquer, e sim, como um aluno da USP. Começou então uma ‘grande e
curta’ jornada.
3. Saímos as 21 horas da Each com 16 horas de viagem pela frente e chegando em
nosso destino, a capital nos recebe com um belo dia, como quem dá boas vindas a novos
hospedes. Partimos direto ao palácio do Itamaraty, lugar em que somos levados a uma
visita guiada, que nos mostra muitos artefatos históricos e muitas historias, porem que
puderam ser somente registradas em nossas memórias, uma vez que não pudemos tirar
fotos. Logo depois somos levados ao que seria nossa casa por uma semana, a Escola de
Administração Fazendária, que eu e 90% dos brasileiros não sabíamos que existia.
Recebemos as boas vindas e nos é passado quais são as regras do jogo, cidade
constitucional.
4. Domingo acordamos bem cedo para apreciar um dos mais belos nasceres do sol que eu
já vi, no palácio da alvorada e depois seguimos ao Desfile Cívico Militar, para
assistirmos a parada de 7 de Setembro, e depois voltamos a Esaf para tirar o resto do dia
de folga, este foi o domingo planejado.
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6. Porém, um evento especial chamou-me a atenção, as seleções de futsal de Brasil
e Argentina irão jogar em pleno estádio Mané Garrincha, no próprio dia 7 de setembro.
Um oportunidade única de conhecer um dos mais belos estádios do Brasil e que não
viria a se repetir tão cedo, então, em meio ao desfile, que já estava em seus finalmentes,
nos deslocamos a pé até o estádio, o que foi uma bela caminhada, passando por prédios
importantes, pela rodoviária, precaríssima, de Brasília e porém desfile particular de
carros militares que se retiravam pelas ruas arredores ao desfile. Na porta do estádio,
como não poderia ser diferente, filas enormes e muitos cambistas, porém um belo e
enorme estacionamento, coisa rara nos estádios antigos. De posse do ingresso, entramos
e somos maravilhados por uma construção fantástica e uma partida sem igual. Na volta,
usufruímos do péssimo sistema de transporte público de Brasília.
7.
8. Segunda-feira é hora de iniciarmos a semana que prometia ser bem cansativa, porém
muito reveladora. 7 horas da manha, todos de pé e apostos na sala de palestras da Esaf,
pois um intercambio político nos esperava. Representantes de Honduras e El Salvador
nos mostraram um pouco de suas políticas sociais e econômicas e podemos ver que não
há tantas diferenças entre nós e nossos amigos centro-americanos.
9. Depois do almoço, vamos até a ENAP, Escola Nacional de Administração Pública, que
para muitos colegas é o objetivo maior neste curso, e fomos apresentados a Escola de
Governo, vinculada ao Ministério do Planejamento, que tem por missão desenvolver
competências de servidores públicos para aumentar a capacidade de governo na gestão
de políticas públicas visando ser referência na formação e no desenvolvimento de
agentes públicos de alto desempenho e indutora de inovação na gestão pública para
obter resultados para a sociedade. Para alcançar tais objetivos, as estratégias da Escola
visam capacitar os servidores com um conteúdo que se assemelha com o do curso de
Gestão de Políticas públicas da USP, mas com um foco maior nas características
individuais necessárias para o exercício de cargos públicos do que no conhecimento
geral.
Na primeira palestra na Enap, ministrada pelo Professor Luis Henrique D’Andrea,
somos apresentados a política nacional de desenvolvimento pessoal e a rede nacional de
escolas de governos e na segunda palestra, vimos como funciona a cooperação
internacional na ENAP.
De volta a Esaf e depois da janta, temos o segundo ciclo de palestra, sendo a primeira
ministrada pelo palestrante Ronaldo Lunes, gerente do programa nacional de educação,
que nos apresentou o programa, com um enfoque na educação fiscal e no preparo da
cidadania. A segunda palestra foi ministrada pelo auditor da Receita federal, Antonio
Lindemberg, que nos mostrou um pouco deste vasto mundo chamado Receita federal.
10.
11. Terça-feira iniciamos nosso dia na Controladoria Geral da União, com a manhã interia
preenchidas com verdadeiras aulas sobre o controle financeiro do pais. A primeira
palestra, ministrada pelo professor Henrique Rocha, nos mostrou como é feito e o quão
árduo é o combate a corrupção, e que o CGU não deve apenas combater a corrupção,
como também preveni-la. Segunda palestra foi ministrada pelo professor Ronald da
Silva, nos explicando o controle interno e o papel da CGU, acrescentando informações a
primeira palestra e por ultimo, uma palestra bastante curiosa, ministrada pelo Analista
Marcos Lindenmayer, sobre os arquivos públicos, que nos informou que, a
obrigatoriedade de se guardar documentos e prestar contas sobre arquivos é mais nova
que muitos dos alunos que foram a viagem, ou seja, um absurdo que documentos
importantes sejam tratados como meros papeis sem importância, o que dificulta é muito
o combate e descoberta da corrupção, mesmo como apontar seus culpados.
Após a CGU e o almoço, temos uma parada na belíssima catedral de Brasília e
rumamos a Universidade de Brasília, onde somos muito bem recebidos pelo antigo
reitor José Geraldo de Souza, que nos ministra uma palestra, na faculdade de Direito,
sobre o Direito sendo construído com um enfoque em uma análise feita a partir da
realidade, ou seja, o direito achado nas ruas.
12. Quarta-feira foi o dia mais emocionante, visita a máquina pública, a fábrica de leis, a
Camara e ao senado. Porém, antes disso, fomos ao Bosque dos constituintes, uma
enorme área verde, plantada na véspera da promulgação da constituição de 1988, em
homenagem aos membros da assembleia nacional constituinte.
13. Vamos então a assembleia legislativa, que é muito bem aparelhada para dar suporte a
quem quer que esteja nela, com computador, tomada, microfone e tudo mais. Temos
uma palestra a respeito da comissão legislativa participativa e logo depois, algo que eu
jamais imaginaria participar, pelo menos por enquanto, um debate sobre a proposição de
um lei. Uma simulação feita para que sentíssemos na pele como é ser um representante
do povo, e é bem difícil. Nós, alunos, sem interesses externos ou partidários, entramos
em conflitos e debates calorosos e extensos e saímos com uma decisão, só pra falar que
teve, só para ter fim a brincadeira. Imagina um deputado? Um senador? Um
representante publico que, alem de suas convicções, tem interesses de todo um público
alvo, todo um grupo de eleitores e, como não poderia faltar, interesses políticos que
podem valer sua cabeça ou sua reeleição. Agora sabemos que, para sair com uma
proposta de projeto de lei, não é tão simples assim. Foi um dia marcante em minha vida,
que fez eu olhar com outros olhos a vida de um parlamentar.
14. Depois desta inspiração, e do almoço, vamos a uma visita guiada por todo congresso e
por fim uma foto em grupo a frente do prédio do congresso nacional.
15. O primeiro compromisso de quinta-feira foi uma visita ao prédio sede da Caixa, que
possui belíssimos vitrais representando todos os estados brasileiros, e ao Banco Central,
para visitação e palestras sobre educação financeira.
Em seguida visitamos uma pequena exposição nos andares superiores e seguimos para o
Subsolo para visitar o Museu de Valores, onde se encontram moedas de diversos países,
curiosidades e uma historiografia do dinheiro.Além disto possui peças históricas, como
16. pepitas de ouro e ferramentas usadas na mineração. Uma das maiores curiosidades
foram os puff’s preenchidos com notas picadas por saírem de circulação.
A tarde fomos ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) onde nos
mostraram como é feito o repasse de dinheiro público para educação. Depois fomos ao
Ministério da justiça, aonde tivemos duas palestras interessantes, sobre o direito do
consumidor e tráfico de pessoas. Esta segunda eu achei bem interessante pelo fato de
que, há muito trabalho na prevenção deste tipo de ação, porém, o trabalho escravo, que
esta associado ao tráfico de pessoas, é trabalhado por outros setores, e com isso,
percebe-se um dos principais problemas da burocracia brasileira, a falta de
intersetorialidade.
Nas sexta feira caminhamos para a torre de TV, ocorre também uma feira de
artesanato. Nossa visita a casa civil fora cancelada, pois o Ministro – Chefe da casa
civil, Aloizio Mercadante, não poderia nos receber. Passeamos e entramos no ônibus de
volta para casa. Até logo Brasília.
Conclusão
Brasília é uma cidade sensacional, linda, bem trabalhada, isso quando falamos do
congresso e seus arredores, pois, afastando-se um pouco, podemos ver uma cidade bem
feia estruturalmente e muito parecida com subúrbios de cidades interioranas paulistas.
As vias são bem largas e bem pensadas, com o mínimo de cruzamentos possíveis e
poucas travessias em nível, o que faz com que o transito flua em alta velocidade, sendo
perigoso para pedestres e motoristas. A rodoviária é bem precária por ser o ponto
principal de transporte público na cidade, lotada e sem muita estrutura. E o metro, nem
se pode contar com ele, liga nada a lugar nenhum.
Voltando a falar da parte bela da cidade, Niemayer esta por todos os cantos da cidade,
todas as curvas de cada prédio tem o dedo dele e a cidade, muito bem desenhada, é
muito bonita. Um capitulo a parte de Brasilia é seu céu, sempre limpo e lindo, de ficar
admirando o tempo todo e o maravilhoso lago Paranoá, artificial e criado para aumentar
a umidade do local, que realmente é muito seco, porém serviu de quintal para muitos
milionários cultivarem sua marinha e poluírem bastante ele.
Agora falando da semana, que graças aos professores Nerling e Douglas existe, cursar
Gestão em Política Pública sem esta matéria é fazer um curso incompleto. Brasília é o
berço político do Brasil, e se nós, futuros gestores públicos brasileiros, não sabíamos
como a “banda toca” imagina o cidadão. Foi uma semana muito esclarecedora, que
17. deixou a todos com muita vontade de constituição e, de acordo, com nosso querido
mestre Marcelo Nerling, há uma força que se chama trabalho e tome cuidado com o que
deseja, pois pode conseguir.