CHAMADA PÚBLICA                   Período: 25 de abril a 08 de julho/2011                     Observatório de Boas Prática...
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Chamada boas práticas

  1. 1. CHAMADA PÚBLICA Período: 25 de abril a 08 de julho/2011 Observatório de Boas Práticas e Projetos Inovadores emDireitos à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes A Associação de Apoio à Criança e Adolescente – AMENCAR – informaque se encontra aberta convocatória para inscrições de entidades, serviços,programas (governamentais e não-governamentais) com vistas a integrar oObservatório de Boas práticas e Projetos Inovadores em Direitos àConvivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes e integrarpublicação a ser lançada em 2011, de acordo com parceria firmada entre estaentidade e a Secretaria de Direitos Humanos/PR. As Boas Práticas, projetos inovadores objetivando a garantia doDireito a Convivência familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes (deacordo com o Plano Nacional do Direito a Convivência familiar e Comunitária eo Estatuto da Criança e do Adolescente) devem estar inseridas em uma dasseguintes áreas temáticas: • Enfrentamento da violência doméstica a crianças e adolescentes; • Ações na proteção a crianças e adolescentes em áreas de alta vulnerabilidade; • Fortalecimento de Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente; • Formação e capacitação de atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD); • Sistemas de informação, produção de dados e indicadores relacionados à garantia, promoção e defesa do direito à Convivência Familiar e Comunitária da Criança e do Adolescente. Até quinze (15) Boas Práticas/projetos inovadores em direitos dacriança e do adolescente serão selecionados, entre os inscritos, parapublicação. Outras práticas, que atendam os critérios anteriormentemencionados, mas que não sejam selecionadas para publicação, poderão estarfazendo parte da publicação virtual de site específio a ser lançado ainda esteano, como canal de troca de experiências e reforço de práticas pró-convivênciafamiliar e comunitária. Cada instituição, serviço, programa (governamental e não-governamental) poderá inscrever uma prática, ação, programa ou projeto emdesenvolvimento (ou já concluso, há – no máximo – três anos); desde que aárea de abrangência da Boa Prática seja em um ou mais municípios do RioGrande do Sul. Em caso de instituições de âmbito nacional, deverá serdestacada a ação realizada neste estado e na(s) cidade(s) gaúcha(s).
  2. 2. As inscrições de Boas Práticas deverão ser realizadas no período de25 de abril a 08 de julho de 2011, exclusivamente através do endereçoeletrônico: amencarsul@gmail.com. Poderão se inscrever iniciativas de órgãos governamentais, municipal eestadual, Conselhos Tutelares, Conselhos Municipais, Instituições de Ensino,assim como organizações não governamentais/organizações da sociedadecivil, que tenham experiências inovadoras e/ou adequadas às diretrizes doEstatuto da Criança e do Adolescente, com foco em políticas de promoção,garantia e defesa do direito a convivência familiar e comunitária de crianças eadolescentes, em âmbito local, estadual, regional ou nacional (desde querealizadas também no RS). Após receber as inscrições, uma Comissão de Avaliação enviará um e-mail confirmando sua aceitação para o processo de seleção. Somente serãoconsideradas válidas aquelas inscrições que forem realizadas dentro do prazodeterminado e que enviem todas as informações solicitadas no formulárioanexo. A inscruição de uma iniciativa em Boas Práticas, desde já, autoriza aAMENCAR a promover a publicação da mesma, de acordo com os documentosenviados, tanto de forma impressa quanto virtual, não cabendo recurso adecisão tomada. Eventuais solicitações de acréscimos de informação, poderãoser realizadas e as práticas inscritas terão três dias úteis, a partir da expediçãodo e-mail de solicitação pela AMENCAR para complementar o que forsolicitado. O não atendimento da demanda no prazo aqui estipulado seráencarado como desistência de participação no processo. Todas as proposições apresentadas estarão convidadas a participar deencontros regionais e do encontro estadual com o objetivo de criaroportunidades de articulação, ações integradas, entre instituições estratégicase atores sociais de relevância para o contexto da política regional do direito àConvivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes,compartilhando conhecimentos e experiências dos projetos promovidos,visando sua replicação e qualificação. Os encontros são uma iniciativa da AMENCAR, em parceria com aSecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente(SNPDCA), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República(SDH/PR), e serão realizados em parceria com todos os atores do sistema degarantias de direitos. Quaisquer dúvidas, sugestões ou proposição de parcerias à estainiciativa, deverão ser encaminhadas exclusivamente através do e-mail:amencarsul@gmail.com. São Leopoldo, 20 de abril de 2011.

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