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Capitanias Hereditárias

  1. 1. Capitanias Hereditárias Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil 7/29/2012 1
  2. 2. Colonização do Brasil – Primeiros 30 Anos • Portugal não tinha um projeto colonial para as terras recém descobertas e o comércio com as Índias era mais lucrativo. • Os primeiros 30 anos foram marcados: 1. pelo extrativismo do pau-brasil. 2. pelas expedições frustradas em busca de ouro. 3. Pela defesa do território contra os franceses que cobiçavam a terra e o pau- brasil. Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil 7/29/2012 2
  3. 3. Colonização do Brasil – Primeiros 30 Anos • Carta Régia de Dom Manuel I deu em 1503 ao cristão novo, Fernando de Noronha, o contrato de exploração do pau-brasil. • Em 1532, Martim Afonso de Sousa fundou a primeira vila, São Vicente. Introduziu a cana de açúcar e o gado. • Partindo para as Índias em 1534, deixou a esposa, Ana Pimentel, como procuradora. Ela revogou ordem do marido e permitiu a entrada de colonos no sertão e a ocupação de Piratininga. Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil 7/29/2012 3
  4. 4. Colonização do Brasil – Primeiros 30 Anos • Fundação da Vila de São Vicente. Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil 7/29/2012 4
  5. 5. Colonização do Brasil – Capitanias Hereditárias • Empreendimentos como São Vicente não se mostraram lucrativos. • O rei D. João III decidiu que o sistema de Capitanias Hereditárias seria o ideal para o Brasil em 1534. • O sistema tinha funcionado em Cabo Verde e Madeira, mas fracassado em Angola e na Ilha de S. João (1504) no próprio Brasil. Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil 7/29/2012 5
  6. 6. Colonização do Brasil – Capitanias Hereditárias • A rigor, tratava-se da terceirização da colonização → a iniciativa privada seria responsável por fazer a terra prosperar. • O litoral foi dividido entre o rio Amazonas e São Vicente em doze capitanias hereditárias variando entre trinta e cem léguas, mas de extensão indefinida para o interior. • As quatro capitanias, situadas entre Paraíba do Norte e o Amazonas, não foram ocupadas durante o século XVI. Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil 7/29/2012 6
  7. 7. Colonização do Brasil – Capitanias Hereditárias • Mapa de época com a divisão das capitanias hereditárias originais. • O Tratado de Tordesilhas é o limite para os territórios portuguesas. • Recebida a Carta de Doação, o donatário devia bancar os custos da viagem e ocupação da terra. Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil 7/29/2012 7
  8. 8. Colonização do Brasil – Capitanias Hereditárias • Das oito restantes, apenas Pernambuco e São Vicente conseguiram vencer os problemas dos primeiros tempos, tornando- se centros de crescimento populacional e econômico relativamente importantes. • Cabia ao donatário fazer ocupar a terra e dar lucro para a coroa. • O donatário recebia uma sesmaria de 10 léguas de costa e deveria distribuir terras aos cristãos que viessem para a colônia. Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil 7/29/2012 8
  9. 9. Colonização do Brasil – Capitanias Hereditárias • Ao vir tomar posse de sua terra, o capitão donatário trazia dois documentos: a Carta de Doação e o Foral. • A Carta de Doação confirmava a posse, sem direito de venda. Dava ao donatário o dever de fazer a terra produzir, o direito de fazer justiça, escravizar e vender indígenas dentro e fora da colônia (*máximo de 30*). • Esses nativos precisavam ser capturados mediante guerra justa ou legítimo comércio. Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil 7/29/2012 9
  10. 10. Colonização do Brasil – Capitanias Hereditárias • Primeira página da carta de doação da capitania de Pernambuco para Duarte Coelho – Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Portugal. Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil 7/29/2012 10
  11. 11. Colonização do Brasil – Capitanias Hereditárias • O Foral tratava, principalmente, dos tributos, definia, o que pertencia à Coroa e ao donatário. Por exemplo, se descobertos metais e pedras preciosas, 20% (*o quinto*) seriam da Coroa e, ao donatário caberiam 10% dos produtos do solo. Garantia para a Coroa o monopólio do pau-brasil e de especiarias. • O sistema de capitanias hereditárias misturava características mercantilistas e feudais. Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil 7/29/2012 11
  12. 12. Colonização do Brasil – Capitanias Hereditárias • Por que fracassaram as capitanias? O alto custo do investimento, sem um retorno imediato; Os ataques das tribos indígenas e de corsários estrangeiros; A falta de comunicação entre as diversas capitanias pelas enormes distâncias entre si, e entre elas e a metrópole; Falta de apoio da Metrópole. Dificuldades de adaptação às limitações e diferenças da vida da colônia. Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil 7/29/2012 12
  13. 13. Colonização do Brasil – Capitanias Hereditárias • Arte do alemão Hans Staden (1525- 1579) – combate entre índios. • Uma das tribos tem ajuda de brancos. • Staden esteve no Brasil como mercenário à serviço dos franceses. Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil 7/29/2012 13
  14. 14. Colonização do Brasil – Capitanias Hereditárias • Como o sistema não funcionou como a metrópole esperava e foi nomeado um governador-geral (*Tomé de Sousa*), em 1548. • O caráter hereditário das Capitanias só foi extinto com o Marquês de Pombal, em 1759, mediante indenização do Estado. • Em 28 de fevereiro de 1821 o nome capitania foi abolido e a maioria das capitanias passou a se chamar província. Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil 7/29/2012 14

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