1.
ERA VARGAS – 1930-1945
1.Governo
Provisório
2.Governo
Constitucional
3.Estado Novo
1

2.
GOVERNO PROVISÓRIO
A Revolução de 1930 estendeu-se de 3 até 24
de outubro, quando Vargas tomou o poder.2

3.
NO PAÍS DOS TENENTES
• Vargas suspendeu a
Constituição, destituiu
os governadores eleitos
(*menos o de MG*),
fechou as assembléias
legislativas → Ditadura
instalada.
• Vargas prometeu uma
nova constituição e
eleições para “breve”,
porém...
3
Alegoria da Revolução de
1930. Cavaleiros portando
as bandeiras do RS, PB e
MG.

4.
NO PAÍS DOS TENENTES
• O Grupo mais presente
durante a Era Vargas
foram “os tenentes”.
Eram a maioria dos
interventores
(*Exceções: MG, RS, PE
e BA*), conseguiram
implantar vários pontos
de seu projeto político
centralizador, fizeram
pressão para retardar a
redemocratização. 4

5.
GETÚLIO EXPULSA A
OLIGARQUIA PAULISTA
Os paulistas, inclusive os do PD, que queriam
indicar o interventor do estado, foram
excluídos do governo. 5

6.
O CLUBE 3 DE OUTUBRO
• Fundado por ex-
tenentes e alguns
civis, queria:
 Governo forte;
 Adiamento da nova
constituição;
 Intervenção do
Estado na economia;
 Fim do latifúndio por
tributação ou
confisco;
• Fonte: http://bit.ly/15dAhWp
Fundadores: Góes Monteiro
(presidente), Pedro Ernesto
(vice-presidente), Herculino
Cascardo, Oswaldo Aranha,
Augusto do Amaral Peixoto,
entre outros. 6

7.
NOVOS MINISTÉRIOS
• O Ministério do Trabalho,
Indústria e Comércio foi
criado em 26 de
novembro de 1930.
Chamado de “Ministério
da Revolução”. O cargo
foi ocupado por Lindolfo
Collor.
• O Ministério da
Educação – na época de
Ministério dos Negócios
da Educação e Saúde
Pública – foi criado em
14 de novembro de 1930.

8.
REPÚBLICA POPULISTA
• Estado de compromisso
→ Novas e velhas forças
participando do poder:
• militares (“tenentes”);
• trabalhadores e
camadas médias
urbanas;
• burguesia industrial e
financeira;
• oligarquia mineira e as
antigas oligarquias
dissidentes.
VARGAS AO PÉ DO RÁDIO

9.
BASES DO POPULISMO
• Concessão de direitos
previdenciários e
trabalhistas → eram
demanda antiga dos
movimento sindicais.
• Culto a Getúlio Vargas
→ Pai dos Pobres.
• Sindicatos atrelados
ao Estado
(peleguismo).
• Uso da propaganda.
9

10.
O QUE É POPULISMO?
Tipo específico de ligação entre o líder e as
massas, um estilo político que se apoia em
elementos não racionais, tais como a
demagogia, a autoridade do chefe político (o
pai da nação), a sua capacidade quase
ilimitada de apelo emocional às bases, a
manipulação das vontades e aspirações dos
eleitores. (...) Pode ser tanto moralista
(assumindo o discurso contra a corrupção
política), quanto amoral (celebrando aquele
que “rouba, mas faz”). Progressista em
economia (“desenvolvimentista”), conservador
nos hábitos (guardião dos “bons costumes”).

11.
O QUE É POPULISMO?
Mobilizador e, ao mesmo tempo, controlador
das organizações e das movimentações das
bases, promove uma relação mais afetiva (ou
“paternalista”) da massa com o líder do que
racional do eleitor com seu representante. (...)
por outro lado, é bem mais que um estilo. É
uma ideologia e uma política típicas de uma
sociedade em processo de modernização.
Conjugando a “ordem” (social) e o “progresso”
(econômico), são o resultado objetivo dos
processos de transição de uma economia
agroexportadora para uma economia urbano-
industrial. Marcará a política brasileira pós-30.
Adaptado de: http://bit.ly/YsBnvu

12.
SAINDO DA CRISE DE
1929
• Suspensão do
pagamento da dívida
externa e controle do
câmbio → renegociação
a partir de 1932.
• Redução de despesas.
• O Estado comprou cerca
de 18 milhões de sacas
de café → destruição da
produção de café →
estabilização dos
preços.
• Perdão de até 50% das
dívidas dos
cafeicultores. 12

13.
SAINDO DA CRISE DE
1929
• Diversificação das
atividades econômicas
→ incentivo à indústria
→ início da política de
substituição das
importações.
• Criação de órgãos de
proteção a outros
gêneros agrícolas,
como o cacau, pinho,
mate, álcool e outros.
• Criação do Ministério
da Indústria e do
Comércio. 13

14.
CÓDIGO ELEITORAL DE 1932
• O Código Eleitoral de 24/02/1932
(Decreto nº 21.076) estabeleceu:
• O voto secreto;
• O voto feminino facultativo;
• A Justiça Eleitoral;
• Colocou fim à degola (Comissão
Verificadora de Poderes);
• Manteve as demais restrições e a idade
eleitoral em 21 anos.
Em maio, estabeleceu-se o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE).
14

15.
REVOLUÇÃO DE 1932
• Criticam a política de Getúlio Vargas →
não aos “tenentes” interventores,
eleições e constituição.
• Frente Única Paulista (FUP)
NON DUCOR, DUCO! (Não sou liderado, lidero!)15

16.
REVOLUÇÃO DE 1932
• M.M.D.C. → nomes
dos manifestantes
paulistas Martins,
Miragaia, Dráusio
e Camargo →
mortos pelas
tropas federais
em um confronto
ocorrido em 23 de
maio de 1932.
16

17.
PROPAGANDA DA
REVOLUÇÃO DE 1932
17

18.
PROPAGANDA DA
REVOLUÇÃO DE 1932
O conflito estendeu-se de 9 de julho até 2 de
outubro. Não houve adesão de outras unidades da
Federação, mas muita mobilização cívica. 18

19.
PROPAGANDA DA
REVOLUÇÃO DE 1932
19

20.
REVOLUÇÃO DE 1932
• Conciliação entre
Vargas e os paulistas.
• As eleições já
estavam previamente
marcadas para o ano
seguinte.
• Um novo interventor,
Armando Sales, um
civil, agrada às elites
paulistas.
• O Estado se reintegra
à política nacional. 20

21.
A CONSTIUTINTE DE
1933
• Dados → formada
por 214 deputados
e 40 representantes
de sindicatos → foi
instalada em 15 de
novembro.
• A Constituição foi
promulgada em 16
de julho do ano
seguinte.
Em destaque a primeira
deputada federal eleita no
Brasil, a médica paulista
Carlota Pereira de Queiroz
21

22.
A CONSTITUIÇÃO DE 1934
• Presidencialista → mantém Getúlio no
poder por voto indireto.
• Legislação trabalhista e previdenciária
→ proibia distinções salariais por sexo,
religião, origem.
• Representação Classista no Congresso
→ Deputados eleitos por Sindicatos.
• Nacionalista → o Estado pode intervir
na economia.
• Ensino público e gratuito → primário
obrigatório.
22

23.
O VOTO NA
CONSTITUIÇÃO DE 1934
• Reduziu a idade eleitoral de 21 para 18
anos (Art. 108);
• Deu direito de voto aos sargentos (Art.
108).
• E limitou o voto feminino: “Art 109. O
alistamento e o voto são obrigatórios
para os homens e para as mulheres,
quando estas exerçam função pública
remunerada, sob as sanções e salvas
as exceções que a lei determinar”.
23

24.
AS DUAS UNIVERSIDADES
DO BRASIL
• Até o governo Vargas, não havia
universidades no país, só faculdades e
institutos superiores espalhados pelos
país.
• A primeira universidade, a UDF
(Universidade do Distrito Federal) é
fundada em 1935 sob a direção de
Anísio Teixeira → formar
principalmente professores e os
quadros intelectuais do novo regime.
• Já a USP é fundada em 1932 → formar
as elites intelectuais paulistas e
pesquisadores.
24