1. A América portuguesa e a
presença holandesa

2. No primeiro contato com as terras americanas,
os portugueses não encontraram os metais
preciosos que tanto cobiçavam, conforme
informou Pero Vaz de Caminha em carta ao rei
de Portugal e nem tampouco especiarias com
grande aceitação na Europa, como as africanas e
as orientais.

3. Mas para melhor conhecer a Nova Terra, a Coroa
portuguesa enviou para cá expedições
exploradoras e de reconhecimento que
confirmaram a existência de pau-brasil, árvore
típica da Mata Atlântica. E, a coroa logo arrendou a
exploração da valiosa madeira a um grupo de
mercadores que, em troca, se comprometiam a
erguer no litoral brasileiro uma feitoria – armazém
fortificado no qual era guardada a madeira até que
as naus chegassem para buscá-la.

4. Inicialmente o pau-brasil mediante escambo
com os Tupiniquim, os franceses também
praticavam o escambo do pau brasil; seus
aliados eram os tupinambá (rivais dos
tupiniquim). Reagindo à concorrência francesa
Portugal enviou duas expedições policiadoras
(em 1516 e em 1526).

5. Cristóvão Jaques, nesse meio tempo, o comércio
português com o Oriente entrou em crise em
razão da concorrência de outros países europeus.
Esse contexto ameaçador levou o rei Dom João III
de Portugal a iniciar a colonização no Brasil. Para
isso a monarquia portuguesa enviou para cá, em
1530, a expedição de Martim Afonso de Souza,
que combateu os franceses, explorou o litoral
brasileiro até o Rio da Prata, fundou São Vicente,
em 1532 (a primeira vila) e ergueu o primeiro
engenho destinado a produção de açúcar, a
ocupação sistemática do território brasileiro e
capitanias hereditárias.

6. Capitanias Hereditárias
Esse sistema consistia na doação a particulares (os
capitães donatários) do direito de administrar e
tirar proveito econômico de imensos lotes de terra
na costa brasileira. Eram 15 capitanias de 12
donatários, isso porque alguns deles como Matim
Afonso de Souza e seu irmão, pero Lopes de Souza,
receberam mais de uma capitania.

7. Dois documentos básicos organizavam
juridicamente o sistema de capitanias: A carta
de doação e o foral.
Os deveres do donatário eram:
a) Desenvolver a economia;
b) Organizar a defesa militar;
c) Promover a fé cristã em sua capitania;
E os direitos do donatário eram:
a) Cobrar impostos sobre os engenhos de
açúcar;
b) Escravizar e mandar vender em Portugal 24
indígenas por ano;

8. c) Retirar para si 5% no negocio do pau-brasil e do
pescado e 1% de todas as rendas reais na
capitania;
d) Julgar os habitantes da capitania, podendo
inclusive condenar à morte, indígenas, negros e
homens livres pobres, além de impor degredo
de até 10 anos aos seus pares;
e) Doar sesmarias (terras do tamanho de uma
fazenda) a quem tivesse recursos para produzir.
A sesmaria era propriedade privada do sesmeiro
e local em que o engenho era erguido.

9. Em pouco tempo, porém, o sistema de capitanias
deu sinais de crise.

10. Executando – se Pernambuco, Bahia e São
Vicente que progrediram embaladas pela
produção de açúcar, as demais fracassaram por
razões como:
1. Falta de dinheiro para o progresso e a defesa
da capitania;
2. Ataques de corsários;
3. Grande extensão das terras;
4. Falta de comunicação entre as capitanias;
5. Resistencia indígena à escravização e à
ocupação de seu território.

11. Diante desse malogro: A Coroa decidiu implantar
em 1548, um sistema centralizado, o Governo-
Geral. As capitanias continuaram existindo, mas
passaram a ser subordinadas ao Governo-Geral,
principal representante do rei de Portugal no Brasil.
Por sua posição geográfica estratégica, o rei Dom
João III escolheu a Bahia para sede do Governo-
Geral. Tomé de Souza, chegou à Bahia em 1549 de
cerca de mil pessoas:
Um arquiteto, vários pedreiros, carpinteiros,
degredados, funcionários, soldados e jesuítas
chefiados por Manuel da Nóbrega.

12. Com eles deu início à construção da cidade de
São Salvador, a primeira capital do Brasil.

13. As autoridades portuguesas chegaram às terras
brasileiras com uma dupla preocupação: A
conquista das terras e das almas, isto é, a
expansão das fronteiras e da doutrina católica.
Não é exagero dizer, portanto, que o espírito das
Cruzadas presidiu a colonização portuguesa da
América. Inicialmente, Estado e Igreja atuaram d
forma conjunta.

14. O Estado português cuidava da defesa e da
administração do território colonial. A Igreja, por
sua vez estimulava a obediência às autoridades e
a difusão de hábitos europeus de trabalho e de
comportamento entre a população
afrodescendente e indígena. Uma das ordens
religiosas católicas mais atuantes nas colônias foi
a dos jesuítas. Esses padres se dedicaram,
sobretudo à cristianização e à educação dos
indígenas e na organização de missões e colégios.

15. Tão longe chegaram, Tomé de Souza e seus
homens iniciaram a disputa da terra com os
indígenas, destruindo várias de suas aldeias e
escravizando-os.
Nas terras tomadas, incentivaram a construção e
o funcionamento de engenhos e introduziram o
gado bovino trazido do Cabo Verde e distribuído
aos colonos como retribuição pelos serviços
prestados.

16. Duarte da Costa (1553 – 1558), o segundo
governador do Brasil, veio com a missão de
solidificar o domínio português sobre a Nova
Terra, combater os franceses e catequizar os
indígenas e/ou esmagar sua resistência.
Veio com ele outro grupo de jesuítas entre os
quais estava José de Anchieta. O governo de
Duarte da Costa foi bastante tumultuado por
conflitos entre colonos e jesuítas (estes se
opunham à escravidão indígena) e, pela invasão
da baía de Guanabara.

17. Ali em 1555 um grupo de huguenotes(calvinistas
franceses), que tinham o apoio do rei da França
fundou uma colônia comercial com nome de
França Antártica.
Aliando-se aos tupinambá, os franceses
ganharam força para enfrentar os portugueses,
que, por sua vez eram aliados dos tupiniquim.
O terceiro governo foi o de Mem de Sá(1558-
1572), também usou desta estratégia e, aliando-
se aos grupos como os Guainá e os Termiminó,
venceu a Confederação dos Tamaios,
organização dos nativos revoltados com a
dominação portuguesa.

18. Mem de Sá empenhou-se também em apoiar os
jesuítas nas tarefas de aldear e converter os
indígenas e pediu à metrópole reforços para
combater a colônia francesa instalada no Rio de
Janeiro. No transcorrer da luta contra os
franceses, Estácio de Sá, comandante das tropas
enviadas de Portugal e sobrinho do governador,
fundou um forte, próximo ao Pão de Açúcar,
embrião da cidade de São Sebastião do Rio de
Janeiro (1565).

19. 1572: Visando facilitar o controle e a defesa do
Brasil, o rei de Portugal dividiu o território
colonial em dois governos: Governo do Norte
com capital em Salvador e Governo do Sul com
capital no Rio de Janeiro.
Com o avanço da colonização, foram criados nas
principais vilas e cidades brasileiras, órgãos,
locais de administração: As Câmaras Municipais,
sendo a primeira a da cidade de Salvador.

20. Para um indivíduo ser vereador, era preciso ter
“pureza de sangue”, ou seja, não podia
descender de negros, judeus ou mouros. As
Câmaras tinham poder de decisão sobre
diversos setores da vida pública. Elas cuidavam
da administração municipal; da realização de
obras públicas (estradas, pontes, calçadas); da
conservação das ruas, da limpeza e da
arborização da cidade; e do abastecimento de
gêneros e culturas da terra.

21. Ao se decidir pela colonização do Brasil, iniciada
por volta de 1530, a Coroa Portuguesa tinha
pela frente três desafios: Escolher o produto
que seria usado para impulsionar o
aproveitamento econômico da terra; buscar
capital para financiar a produção; e conseguir
mão de obra adequada ao trabalho.