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Contabilizacao vendas

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Contabilizacao vendas

  1. 1. IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE VENDAS Page 1 of 7 Faça sua busca Assine E-mail SAC Canais TRANSAÇÕES COMERCIAIS - PARTE IV - TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE VENDAS (Em 12/11/01) São considerados "tributos incidentes sobre vendas" aqueles que guardam proporcionalidade com o preço de venda ou dos serviços. Esses encargos estão presentes em praticamente todas as transações comerciais envolvendo compra e venda de mercadorias e serviços, sendo importante o conhecimento do seu tratamento contábil. Os impostos incidentes sobre as vendas são: I.C.M.S Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal, e de Comunicações. ISS Imposto Sobre Serviços PIS Programa de Integração Social COFINS Fundo de Investimento Social ICMS O imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicações. O nome desse imposto estadual é auto-explicativo e tem uma larga abrangência. Vamos nos limitar no entanto, ao ICMS sobre mercadorias. Quando uma empresa compra qualquer, no preço já está incluso o ICMS. Da mesma forma, quando a mercadoria é vendida, no preço da venda já está incluída uma parcela correspondente a esse imposto, calculada com base em alíquotas estabelecidas pela legislação estadual. Assim, toda companhia que transaciona com mercadorias deve pagar o imposto correspondente à diferença entre ICMS pago na compra da mercadoria e o ICMS cobrado do comprador, quando a mercadoria é vendida. Para ilustrar, suponhamos que uma companhia compre 500 unidades de uma mercadoria Z, ao preço unitário de $ 20, no valor total de 10.000, e que dentro deste valor esteja incluído o montante de $ 1.000 correspondente ao ICMS. Supondo, agora, que as 500 unidades fossem vendidas ao preço de $ 30 cada uma, o valor total dessa venda seria de $ 15.000, e o imposto contido nesse montante seria de $ 1.500. Nesse caso, a companhia deveria recolher o imposto no valor de $ 500, que é a diferença entre o ICMS pago na compra das mercadorias ($ 1.000) e o imposto recebido pela venda delas ($ 1.500), incluso no preço de venda. Essa diferença entre o imposto pago na compra e o imposto recebido na venda pode resultar em imposto a recuperar, ao invés de imposto a pagar. Ilustrando: se a companhia acima comprasse 1.500 unidades de mercadorias Z (ICMS de 3.000) e vendesse no mesmo mês apenas 500 unidades (gerando um ICMS a pagar de $ 1.500), ela teria o valor de $ 1.500 de ICMS a ser recuperado no futuro com a venda das unidades restantes. O processo descrito é contínuo, e a apuração do imposto é feita mensalmente. Para que a empresa possa controlar o ICMS nas compras e vendas, a legislação estabeleceu o uso obrigatório de livros fiscais, independentemente dos registros contábeis. Quando a empresa compra, os detalhes da nota fiscal (n, data, valor, total de compra, etc., bem como o valor do ICMS contido no valor de compra) são escriturados em um LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS (o valor do ICMS referente às entradas representa um CRÉDITO FISCAL). Quando a companhia vende, detalhes da nota fiscal de venda são escriturados no LIVRO DE REGISTRO DE SAÍDAS (o valor do ICMS relativo às saídas representa um DÉBITO FISCAL). Essa escrituração é feita em bases mensais, registrando as compras e vendas de cada mês. No final de cada mês, os totais extraídos dos livros de registros de entradas e de registro de saídas, são transcritos no LIVRO DE REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS, encontrando-se, dessa forma, a diferença correspondente ao imposto a pagar ou a recuperar. O Tratamento Contábil do ICMS Os procedimentos contábeis para o ICMS podem ser ilustrados através do exemplo acima mencionado, quando a companhia acusou o imposto a pagar de $ 500. Estoque ICMS - conta corrente (1) 9.000 9.000 (2c) (1) 1.000 1.500 (2b) 500 Fornecedores 10.000 (1) Duplicatas a receber Vendas (2a) 15.000 15.000 (2a) CMV ICMS faturado (2b) 1.500 (2c) 9.000 Comentários: - Na compra de mercadorias, embora o ICMS esteja contido no valor da compra (é destacado ou indicado na nota fiscal), ele é registrado fora dos estoques, em função do estabelecido pela legislação. http://www.covesa.hpg.com.br/CG1_Aula8_Transacoes_Comerciais4.htm 4/8/2010
  2. 2. IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE VENDAS Page 2 of 7 - Na venda de mercadorias, o ICMS contido no preço é registrado como receita de vendas e concomitantemente é feito outro lançamento, registrando o ICMS faturado (despesa) e o valor a recolher. Esse procedimento também é determinado pela legislação. - A conta ICMS - conta corrente pode apresentar saldo devedor ou credor, conforme haja imposto a recuperar ou a pagar, respectivamente. O Imposto Sobre Serviços - ISS Sem entrar em maiores considerações, o ISS é basicamente um imposto municipal incidente sobre serviços prestados a terceiros, calculado e acrescido à nota fiscal de prestação de serviços. Consoante a legislação, o ISS é considerado um imposto incidente sobre a venda de serviços, como tal, integra o valor da receita bruta a ser contabilizada. O Tratamento Contábil do ISS Suponhamos uma empresa que cobre $ 10.000 por serviço prestado, preço ao que é adicionado o ISS ao montante de $ 500. O lançamento contábil é simples: 1. Pela prestação de serviços (a cobrar) Duplicatas a receber 10.500 a Vendas (ou receitas de serviços) 10.500 2. Pelo registro do imposto ISS faturado (despesa) 500 a ISS a recolher 500 Se, ao contrário, uma empresa paga a outra pela prestação de serviços, o custo destes será integralmente registrado como despesa, inclusivo o ISS contido na nota fiscal. Obs.: O ISS é acrescido à nota fiscal de prestação de serviços quando for pago pelo cliente. Quando isso não ocorrer, a própria empresa prestadora de serviço terá esse encargo, calculando o ISS", e creditado de "bancos - c/movimento" ou ISS a recolher. A diferença entre os tratamentos é que, no primeiro caso, o ISS é um imposto faturado, sendo apresentado como uma dedução das vendas. No segundo caso, as despesas com impostos é operacional, não sendo apresentada no grupo de impostos incidentes sobre vendas. O Programa de Integração Social - PIS O PIS foi criado em 1970 e tinha por finalidade formar um Fundo de Participação destinado a integrar os empregados no desenvolvimento das empresas, mediante a distribuição de quotas de participação (em dinheiro) desse fundo. A Constituição de 1988, porém, alterou o objetivo dessa contribuição, que passou a financiar o programa de seguro-desemprego e o abono de um salário mínimo por ano aos empregados que recebem mensalmente até dois salários-mínimos. O PIS incide, genericamente, de duas formas: a) sobre o Faturamento, assim entendido como o somatório das receitas que compõem o Resultado Líquido do Período, sendo irrelevantes o tipo de atividade exercido pela pessoa jurídica e a classificação contábil das receitas, no caso, falando genericamente, de empresa com fins lucrativos (aqui pode haver algumas deduções, conforme estipulado pela legislação tributária); b) sobre a folha de pagamento, no caso de entidades que não realizam habitualmente venda de bens e serviços, inclusive as fundações (sem fins lucrativos). O PIS sobre a receita operacional mensal é calculado mediante a alíquota de 0,65% a outra forma de contribuição é com base em 1% sobre o total de folha de pagamento mensal dos empregados. O Tratamento Contábil do PIS A contabilização do PIS (em qualquer das formas de contribuição) é a seguinte, considerando uma empresa com receita operacional mensal de $ 10.000 (PIS = $ 65): - Pela apuração da receita PIS s/ Faturamento 65 a PIS a recolher 65 - Pelo pagamento da contribuição PIS a recolher 65 a Bancos c/movimento 65 A Contribuição para a Seguridade Social - CONFINS Tendo sido criado pelo governo originalmente (1982) com a finalidade de custear investimento de caráter assistencial em alimentação, habitação popular, saúde, educação e amparo ao pequeno agricultor, a partir de 1990 o CONFINS tem por objetivo financiar a seguridade social. De uma forma geral, estão sujeitas ao pagamento do CONFINS todas as empresas que vendem mercadorias ou serviços, sendo essa contribuição calculada com base em 3% (a partir de 01/02/1999) sobre o Faturamento, assim entendido como o somatório das receitas que compõem o Resultado Líquido do Período, sendo irrelevantes o tipo de atividade exercido pela pessoa jurídica e a classificação contábil das receitas, no caso, falando genericamente, de empresa com fins lucrativos (aqui pode haver algumas deduções, conforme estipulado pela legislação tributária). O tratamento Contábil do COFINS Supondo-se uma receita bruta de vendas de $ 20.000, o CONFINS (3% sobre $ 20.000) seria contabilizado de forma indicada a seguir: - Pela apuração da receita bruta de vendas http://www.covesa.hpg.com.br/CG1_Aula8_Transacoes_Comerciais4.htm 4/8/2010
  3. 3. IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE VENDAS Page 3 of 7 do mês e cálculo do CONFINS Despesa com CONFINS 600 a CONFINS a recolher 600 - Pelo pagamento da contribuição CONFINS a recolher 600 a function popunder (){ var popunder = window.open ("http://www.ig.com.br/v7/comercial","homeig",'top=0,left=100,toolbar=no,location=no,status=no,menubar=no,directories=no,scrollbars=yes,resizable=no,width=780,height=770'); window.focus(); } popunder(); function changePage() { barra = ""; if (self.parent.frames.length == 0){ barra = ' Faça sua busca Assine E-mail SAC Canais yes"> Bancos c/movimento 600 EXERCÍCIOS 1) A CIA Comercial P, que se dedica exclusivamente à revenda (varejo) de mercadorias de fabricação nacional e adota o sistema de inventário permanente, adquiriu da Cia Industrial Q um lote de mercadorias, assim especificadas na Nota Fiscal-Fatura nº 0001: (AFTN/85) $ 100 bolsas de couro, para senhoras, a $ 40.000 cada uma 4.000.000 Despesas com transporte da mercadoria até o destino 20.000 _________ 4.020.000 IPI - 10% 402.000 Total da Nota 4.422.000 ICMS - 15% (já incluído no preço) 603.000 O registro contábil dessa aquisição de mercadorias foi corretamente feita pela Cia. Comercial P, assim: a) Estoque de Mercadorias a Fornecedores 4.422.000 b) Estoque de Mercadorias 3.397.000 Conta correntes - ICMS 603.000 Conta Corrente - IPI 402.000 Despesas de Frete 20.000 a Fornecedores _________ 4.422.000 c) Compras de Mercadorias 3.819.000 Contas Correntes - ICMS 603.000 a Fornecedores 4.422.000 d) Estoque de Mercadorias 3.417.000 Contas Correntes - ICMS 603.000 Contas Correntes - IPI 402.000 a Fornecedores _________ 4.422.000 e) Estoque de Mercadorias 3.819.000 Contas Correntes - ICMS 603.000 a Fornecedores _____ 4.422.000 2) Sá & Cia. adquiriram à vista, mercadorias para revenda, no varejo, no valor de $451,00. Esse valor é o somatório das seguintes parcelas: Preço da mercadoria $ 400,00. Frete e Seguro $ 10,00; IPI $ 41,00. O ICMS em destaque na nota foi calculado à alíquota de 18%. O registro contábil dessa operação pode ser: a) Diversos b) Diversos a Caixa a Caixa Mercadorias 328,00 Mercadorias 336,20 ICMS a Recuperar 72,00 ICMS a Recuperar 73,80 IPI a Recuperar 41,00 IPI a Recuperar 41,00 451,00 Fretes e Seguros 10,00 451,00 http://www.covesa.hpg.com.br/CG1_Aula8_Transacoes_Comerciais4.htm 4/8/2010
  4. 4. IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE VENDAS Page 4 of 7 c) Diversos d) Diversos a Caixa a Banco c/ Movimento ICMS a Recuperar 73,80 Mercadorias 361,80 Mercadorias 377,20 451,00 ICMS a Recuperar 79,20 Fretes e Seguros 10,00 451,00 3) A Cia Comercial, que é contribuinte do ICMS, mas não do IPI, comprou à vista, para revender, 200 liquidificadores ao preço unitário de $ 300,00, com incidência de IPI à alíquota de 20% e de ICMS à alíquota de 17%. Para registrar a operação, o Contador deverá fazer o seguinte lançamento: (AFTN/89) a) Diversos a Caixa Mercadorias 49.800 C/C ICMS 10.200 60.000 b) Diversos a Caixa Mercadorias 37.800 C/C IPI 12.000 C/C ICMS 10.200 60.000 c) Diversos a Caixa Mercadorias 60.000 C/C IPI 12.000 72.000 d) Diversos a Caixa Mercadorias 72.000 C/C ICMS 10.200 82.200 e) Diversos a Caixa Mercadorias 61.800 C/C ICMS 10.200 72.000 _______ _______ 4) Ao contabilizar a devolução de 100 unidades adquiridas de um lote de 1.000 camisas adquiridas de um fornecedor local, para revenda, a Cia Comercial Camiseira do Norte fez em 23/08/89 um crédito de $ 300,00 na conta "ICMS À RECOLHER". Tendo sido de 10% a alíquota de ICMS incidente na aquisição o valor do débito feita na conta "COMPRAS", com utilização de partida de 3ª (terceira) fórmula, montou em: a) $ 30.000,00 b) $ 27.000,00 c) $ 27.300,00 d) $ 2.700,00 e) $ 3.000,00 5) Em um dado período, os registros da Comercial Brasileira Ltda. assinalam vendas a crédito de $ 50,00, ao custo de $ 30,00. - as compras, sujeitas a ICMS de 20%, de $ 60,00, foram feitas à vista; - a empresa adota controle permanente de estoques e, no período, não se registraram perdas; - os impostos incidentes sobre vendas foram de 20%; - as vendas à vista somaram $ 100,00, ao custo de $ 60,00; - os estoques iniciais de mercadorias eram de $ 70,00. Dois lançamentos que se relacionam com as vendas das mercadorias, apresentados de forma unificada e simplificada (para maior facilidade) são: (AFTN SET/94) a) pela venda das mercadorias: http://www.covesa.hpg.com.br/CG1_Aula8_Transacoes_Comerciais4.htm 4/8/2010
  5. 5. IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE VENDAS Page 5 of 7 Diversos a Mercadorias para revenda Caixa 100,00 Duplicatas a Receber 50.00 150,00 pela apropriação dos custos das mercadorias vendidas: Custo das Mercadorias Vendidas a Mercadorias para Revenda 90,00 b) pelo registro das aquisições de mercadorias: Mercadorias a Caixa 60,00 pela apropriação dos custos das mercadorias vendidas Custo das Mercadorias Vendidas a Mercadorias 72,00 c) pela venda das mercadorias: Caixa a Diversos a Mercadorias 80,00 a ICMS a Pagar 20,00 100,00 pela apropriação dos custos das mercadorias vendidas Custo das Mercadorias Vendidas a Mercadorias 90,00 d) pela apropriação dos custos das mercadorias vendidas: Custo de Mercadorias Vendidas a Mercadorias 90,00 style='font-family:"Times New Roman"'> pela venda das mercadorias Diversos a Vendas Caixa 100,00 Clientes 50,00 150,00 e) pela aquisição das mercadorias: Mercadorias a Caixa 60,00 pela venda e apropriação dos custos das mercadorias vendidas: Diversos a Mercadorias Caixa 100,00 Duplicatas Receber 50,00 Custo das Mercadorias Vendidas 90,00 240,00 http://www.covesa.hpg.com.br/CG1_Aula8_Transacoes_Comerciais4.htm 4/8/2010
  6. 6. IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE VENDAS Page 6 of 7 6) A Cia. Industrial Romex efetuou, conforme nota fiscal 1.383 de 30/11/93, a seguinte transação: (AFTN/ MAR/94) $ - Venda a prazo de 20 (vinte) unidades do produto “Xis”, de sua fabricação, ao preço unitário de $ 4,50 90,00 - Desconto Incondicional Concedido (constante da própria nota fiscal) 10,00 - IPI (20%) 16,00 - ICMS destacado (na nota fiscal) 20,00 O lançamento de 4ª fórmula (só contas e valores) correspondente a essa operação foi D C a) Clientes 90,00 Impostos 36,00 sobre Vendas a Vendas 96,00 a Conta 20,00 Corrente do ICMS a Descontos Incondicionais _______ 10,00 Concedidos 126,00 126,00 D C b) Clientes 80,00 Descontos Incondicionais 10,00 Concedidos Impostos 20,00 sobre Vendas Conta Corrente do IPI cm 3.5pt'> 16,00 a Vendas 90,00 a Impostos a _____ 36,00 Recolher 126,00 126,00 D C c) Clientes 80,00 Descontos Incondicionais 10,00 Concedidos Impostos 36,00 sobre Vendas a Vendas 90,00 a Conta 16,00 Corrente do IPI a Conta _____ 20,00 Corrente do ICMS 126,00 126,00 D C d) Clientes 96,00 Descontos Incondicionais 10,00 Concedidos Impostos 20,00 sobre Vendas a Vendas 90,00 a Conta 16,00 Corrente do IPI a Conta _____ 20,00 http://www.covesa.hpg.com.br/CG1_Aula8_Transacoes_Comerciais4.htm 4/8/2010
  7. 7. IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE VENDAS Page 7 of 7 Corrente do ICMS 126,00 126,00 D C e) Clientes 116,00 t;mso-bidi- font- size:12.0pt;font - family:"Times New Roman"'> Descontos Incondicionais 10,00 Concedidos a Vendas 90,00 a Conta 16,00 Corrente do IPI a Conta _____ 20,00 Corrente do ICMS 126,00 126,00 7) Na escrituração contábil de uma empresa varejista encontramos o seguinte lançamento de registro de compra de mercadorias: Caixa 800.000,00 a Mercadorias 800.000,00 Sabendo-se que o registro se refere a uma nota fiscal com as seguintes características: 1) 40 u. produto X a $ 12,50 a u. 500.000,00 40 u. produto Y a $ 5,00 a u. 200.000,00 40 u. produto Z a $ 2,50 100.000,00 800.000,00 2) IPI lançado 120.000,00 3) Total da nota fiscal 920.000,00 4) Mercadoria sujeita ao ICMS de 18% 5) A empresa não é equiparada para efeito de IPI, podemos afirmar que o lançamento a) não está correto, porque não registrou o destaque do ICMS e o lançamento do IPI b) não está correto c) não está correto, porque não registrou o destaque do ICMS d) está correto e) está correto, apesar de não registrar o destaque do ICMS http://www.covesa.hpg.com.br/CG1_Aula8_Transacoes_Comerciais4.htm 4/8/2010

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