Abertura V CEDH

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Abertura V CEDH

  1. 1. V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos : Superando as desigualdades São Luís/MA 2008
  2. 2. 60 anos da DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS 20 anos da CONSTITUIÇÃO FEDERAL 18 anos do ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
  3. 3. 2008 evoca comemorações, mas é tempo também de refletir. Muitos são os avanços, mas muito há, ainda, por fazer. Além de problemas que persistem, novos desafios surgem.
  4. 4. Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. Declaração Universal dos Direitos Humanos, artigo I, 1948
  5. 5. A cada três dias um homossexual é assassinado no Brasil. Em 2007, 122 gays morreram dessa forma, o que faz do Brasil o campeão mundial de assassinatos de homossexuais. A afirmação é do antropólogo e presidente do Grupo Gay da Bahia, Luiz Mott. Folha Online, 21/abril/2008
  6. 6. Artigo I Fica decretado que agora vale a verdade. agora vale a vida, e de mãos dadas, marcharemos todos pela vida verdadeira. Thiago de Mello Os Estatutos do Homem Santiago do Chile, 1964
  7. 7. Ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento desumano ou degradante. Constituição Federal, Art. 5º., III, 1988
  8. 8. A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso em condições dignas de existência. Estatuto da Criança e do Adolescente, Capítulo I, artigo 7º., 1990 Foto: UNICEF
  9. 10. Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego. Declaração Universal dos Direitos Humanos, artigo XXIII, 1948
  10. 11. Até o final do mês de agosto a Campanha de Combate ao Trabalho Escravo da CPT registrou 173 denúncias de trabalho escravo com o envolvimento de 5.407 pessoas. [...] O Mato Grosso foi o estado com maior número de trabalhadores resgatados, 1.426; seguido do Pará com 906, Tocantins com 199, Bahia com 186, e, Maranhão, com 180. Comissão Pastoral da Terra (CPT), 2007
  11. 12. A propriedade atenderá a sua função social. Constituição Federal, Artigo 5º., XXIII, 1988 Foto: Sebastião Salgado
  12. 13. Estima-se que existam em torno de 5 milhões de famílias sem terra (ou com pouca terra), perfazendo algo como 20 milhões de pessoas sem terra no Brasil. Para todas essas pessoas, não ter terra significa não ter trabalho ou renda; são, portanto, milhões de pessoas que não têm acesso à escola, à alimentação, vivendo em péssimas condições. Cáritas Brasileira, 2008
  13. 14. Artigo VII Por decreto irrevogável fica estabelecido o reinado permanente da justiça e da claridade, e a alegria será uma bandeira generosa para sempre desfraldada na alma do povo. Thiago de Mello Os Estatutos do Homem Santiago do Chile, 1964 Foto: UNICEF
  14. 15. É proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos de idade, salvo na condição de aprendizes. Estatuto da Criança e do Adolescente, Capítulo V, artigo 60º, 1990
  15. 16. A maternidade e a infância têm o direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças nascidas dentro ou fora de matrimônio, gozarão da mesma proteção social. Declaração Universal dos Direitos Humanos, Artigo 25, 2, 1948
  16. 17. O Brasil está em 86º lugar em uma lista de 190 países - ante a posição de 88º no ano passado. De acordo com o estudo, a cada mil crianças brasileiras com até cinco anos, 33 morrem antes de completar essa idade. Badauê Online, 2006
  17. 18. Vale mais a vida de um ser humano que todo o ouro do homem mais rico do mundo. Che Guevara Foto: UNICEF
  18. 19. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição. Constituição Federal, Artigo 5º., I, 1988
  19. 20. Uma mulher é espancada a cada 15 segundos no Brasil. Somente um terço das relações de violência entre os sexos é denunciado. Fundação Perseu Abramo, 2001 e revisão 2002
  20. 21. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. Estatuto da Criança e do Adolescente, Artigo 18, Capítulo II, 1990 Foto: UNICEF
  21. 22. 80% das agressões físicas contra crianças e adolescentes foram causadas por parentes próximos. [...] De hora em hora, morre uma criança queimada, torturada ou espancada pelos próprios pais. Unicef, 2007
  22. 23. Os desafios são muitos, e podem, às vezes, assustar. Desanimar, jamais! Todos nós, aqui presentes, somos sujeitos importantes na luta pelo redesenho de um mundo com JUSTIÇA, PAZ e IGUALDADE .
  23. 24. Há aqueles que lutam um dia; e por isso são muito bons; Há aqueles que lutam muitos dias; e por isso são muito bons; Há aqueles que lutam anos; e são melhores ainda; Porém há aqueles que lutam toda a vida; esses são os impre sc indíveis." Bertolt Brecht

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