O documento discute a importância da formação profissional para os trabalhadores brasileiros e os desafios atuais. Aponta a necessidade de ampliar a oferta de cursos profissionalizantes de qualidade e acessíveis, além de regulamentar melhor as instituições que oferecem esses cursos com recursos públicos. Também defende que a educação profissional deve ser usada para promover a inclusão social no campo e não o êxodo rural.

1. A FORMAÇÃO PROFISSIONAL E OS DESAFIOS DA CLASSE
TRABALHADORA
Pernambuco - ano II
É Preciso continuar a
lutar! | p.02
“Se você é capaz de tremer
de indignação a cada vez
que se comete uma injusti-
ça no mundo, então somos
companheiros”
Che Guevara
Precarização do trabalho,
tercerização e estágio | p.02
Mercado de trabalho
versus juventude | p.03
Por Wallace Melo Barbosa
As iniciativas de ampliação da educação profissional,
técnica e tecnológica, a exemplo do PRONATEC, bus-
cam responder à necessidade de ampliar a qualificação
dos trabalhadores(as), de cursos e de instituições fede-
rais e estaduais de educação tecnológica. Um desafio
decisivo para o Brasil, que viu nos anos 90 um brutal
ataque à educação, tendo em vista o sucateamento das
escolas, das universidades, dos cursos técnicos e dos
profissionalizantes, além do contínuo processo de des-
valorização dos trabalhadores e trabalhadoras do setor
educacional.
Nessa conjuntura, consideramos ser fundamental e es-
tratégico para o desenvolvimento social e econômico
do Brasil, uma política ativa de formação profissional
que proporcione aos brasileiros(as) condições técnicas
e intelectuais para que assim, ocupem os variados pos-
tos de trabalho. E diante disso, há de se concordar que
o atual momento, nos permite, enquanto defensores
de um projeto nacional de desenvolvimento, lutar pela
ampliação dessas iniciativas voltadas ao ensino edu-
cação profissional, expandindo-os, interiorizando-os e
democratizando sua oferta para estudantes e trabalha-
dores.
Nessa mesma conjuntura, cabe aqui nos debruçarmos
sobre uma reflexão a respeito de algumas problemá-
ticas pontuais e assim afirmar que a construção de
um panorama decente dentro do mundo do trabalho
requer, além da vontade, um esforço político e o en-
volvimento de vários segmentos da sociedade civil na
atenção e na ampla oferta dos cursos. Nesse ponto des-
taco a atuação do setor privado da educação, já que, de
um modo geral, foram essas instituições que passaram
a oferecer essa modalidade de ensino ao longo das úl-
timas décadas, em especial o Sistema “S”, considerado
como o principal receptor dos investimentos públicos
destinados à educação profissional, técnica e tecnológi-
ca. Dessa forma, acreditamos que as instituições ofer-
tantes de cursos técnicos, profissionalizantes e tecno-
lógicos subvencionados por recursos públicos, devam
ser reguladas por mecanismos que aumentem a capa-
cidade da sociedade – e em especial os trabalhadores –
fiscalizarem a aplicação dos valores investidos, a qua-
lidade dos cursos e as condições dos(as) profissionais
contratados(as), no que tange os direitos trabalhistas.
Além desse ponto, a conjuntura também nos permite
uma atenção a outro problema que se relaciona dire-
tamente com o tema em questão. Contraditoriamente
aos discursos e propagandas governamentais, fecham-
se as escolas rurais e o SENAR, sob exclusiva gerência
do agronegócio, não contempla a agricultura familiar,
nem enfrenta a necessidade de se investir na educação
no campo quando o dilema da sucessão rural ainda é
gritante. Nessa quadra, temos que entender que a in-
teriorização do ensino profissional deve ser tratada
como uma ferramenta estratégica de inclusão social e
enfrentamento ao êxodo rural, e não o contrário.
Diante dessa perspectiva, torna-se imperioso uma ava-
liação sobre as diretrizes fundamentais da educação
profissional para que haja muito além da oferta pro-
priamente dita, um estímulo a elevação da escolarida-
de, uma inclusão de conteúdos humanistas dentro ma-
trizes curriculares, uma carga horária compatível com
a qualidade e o aprendizado, assim como o estímulo
e a liberdade de organização sindical e estudantil. Ou
seja, é preciso muito mais que uma simpes ampliação
momentânea da formação profissional básica.
Pois na atual conjuntura, o que está em jogo é a dispu-
ta de duas correntes ideológicas antagônicas, uma am-
plamente defendida pela elite que insiste em definir a
educação como um serviço mercantilizado e/ou mero
processo de formação de mão-de-obra voltado aos in-
teresses do mercado, e outra, que afirma ser necessá-
rio para o povo brasileiro, uma política permanente e
democraticamente debatida, voltada para o fortaleci-
mento da educação profissional, técnica e tecnológica,
cujo os princípios sirvam principalmente para fomen-
tar uma educação pública de qualidade, a capacidade
reguladora do Estado sobre a educação privada, a for-
mação e a geração de empregos e a transparência na
utilização dos recursos públicos.
E dessa forma, não resta dúvidas que, enquanto classe
trabalhadora, precisamos tomar as decisões mais avan-
çadas, abrir mão do conformismo e unificar nossas
forças e experiências, visando sempre a construção de
uma plataforma educacional que tenha a capacidade
de contribuir efetivamente para um amplo processo de
desenvolvimento humano e social. Ainda temos um
longo caminho, mas as condições estão postas e o de-
safio, não é de nenhuma maneira, superior ao tamanho
das nossas motivações e coragem de transformar esse
mundo.
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Trabalho escravo no Brasil:
As novas senzalas do séc. XIX
| p.04
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2. A Vanguarda Classista | Ano II
Pág. 02
É PRECISO CONTINUAR A LUTAR!
Por Jocimar Gonçalves
Divisor de águas na história deste país,
o ano de 2013 marcou o início de jorna-
das que não se viam desde os protes-
tos do “Fora Collor”. Insatisfeitos com
as atuais práticas adotadas pelos par-
lamentares, os jovens saíram às ruas
para reivindicar melhorias nos setores
básicos da sociedade. Mais um ano se
aproxima e a juventude brasileira con-
tinua sua busca incessante por espaços
na política, no mercado de trabalho,
por acesso à cultura, educação, lazer,
esporte e tantos outros. 2013 foi mar-
cado por grandes demonstrações de
força e rebeldia dos jovens brasileiros
que mostraram que a fama de acomo-
dados é totalmente contrária ao perfil
de guerreiros que eles realmente de-
monstraram possuir. Che Guevara em
um de seus inúmeros discursos, disse
uma vez que “Ser jovem é ser revolu-
cionário”. Essa pode ser considerada
uma das melhores características para
definí-los.
Sabemos o quanto é difícil viver em
um sistema capitalista que não dá à
devida atenção às crianças e jovens
de seu país, que não prioriza a educa-
ção como instrumento transformador,
fazendo com que a mesma seja um
grande atrativo para essa juventude
que dos últimos anos para cá vêem os
seus sonhos cada vez mais distantes
por não encontrarem sequer uma esco-
la com condições que proporcione um
aprendizado diferenciado. Vivemos
um século de revoluções tecnológicas
que estão mudando o modo de viver
da população mundial. Entretanto,
os jovens das periferias não têm total
acesso a essa dita revolução.
Nas últimas décadas, o Brasil tem re-
gistrado uma grande redução da po-
pulação jovem como mostra o gráfico
da pesquisa do censo de 2010 feito pelo
IBGE. Os grupos etários referente aos
menores considerados adolescentes-
jovens (entre 15 à 19 anos) apresentam
uma visível diminuição no seu con-
tingente comparado ao senso feito na
última década. O crescimento absoluto
da população do Brasil nestes últimos
dez anos se deu principalmente em
função do crescimento da população
Jovem adulta (faixa-etária dos 25 aos
29 anos), com destaque também para
o aumento da participação da popu-
lação idosa. A violência e o tráfico de
drogas são, sem dúvidas, uns dos prin-
cipais motivadores dessa diminuição.
É imprescindível que a juventude con-
tinue sua luta por melhores condições
de vida no Brasil; que os governantes
entendam que investir na juventude é
investir no futuro do país, pois serão es-
ses os professores, médicos, advogados
que terão a missão de fazer com que
esse país cresça de uma forma igual, so-
berana e mais justa.
Composição da população residente total, por sexo e grupos de idade.
ESTATUTO DA JUVENTUDE: PARTICIPE DA CAMPANHA #TODOJOVEMTEMDIREITO
Fonte: Secretaria Nacional de Juventude
Com a hashtag #TodoJovemTemDirei-
to, a Secretaria Nacional de Juventude
(SNJ) da Secretaria-Geral da Presidên-
cia da República inicia, nesta segunda-
feira (10/3), uma campanha nas redes
sociais para divulgar o Estatuto da Ju-
ventude, que entrou em vigor no dia 2
de fevereiro. O documento contempla
pelo menos 51 milhões de brasileiros
e brasileiras, com idade entre 15 e 29
anos, e define os direitos que o Esta-
do deve assegurar a essa parcela da
população. O objetivo é divulgar am-
plamente o texto, para que os jovens
conheçam esses direitos e reconheçam
o Estatuto como um instrumento legal
para suas reivindicações.
Ao todo, o documento estabelece 11
direitos, que foram definidos a partir
das necessidades e anseios da juven-
tude brasileira: Direito à Cidadania, à
Participação Social e Política e à Repre-
sentação Juvenil; Direito à Educação;
Direito à Profissionalização, ao Traba-
lho e à Renda; Direito à Diversidade e
à Igualdade; Direito à Saúde; Direito à
Cultura; Direito à Comunicação e à Li-
berdade de Expressão; Direito ao Des-
porto e ao Lazer; Direito ao Território
e à Mobilidade; Direito à Sustentabi-
lidade e ao Meio Ambiente; Direito à
Segurança e ao Acesso à Justiça.
O Estatuto foi amplamente discutido
com os movimentos e entidades da so-
ciedade civil e tramitou por quase dez
anos no Congresso Nacional. Além
dos direitos, o texto define dois bene-
fícios diretos para esse público: os des-
contos e gratuidades em transporte in-
terestadual para jovens de baixa renda
e a meia-entrada em eventos culturais
e esportivos para estudantes e jovens
de baixa renda. Ambos se encontram
em fase de regulamentação no gover-
no federal.
O documento estabelece, ainda, a cria-
ção do Sistema Nacional de Juventude
(Sinajuve), que vai definir o planeja-
mento, a implementação, o acompa-
nhamento e a avaliação das ações,
planos e programas que constituem
as políticas públicas de juventude, em
âmbito federal, estadual e municipal.
Participe da campanha, ajude a divul-
gar o Estatuto da Juventude, acessan-
do e compartilhando as informações,
que estarão disponíveis nos canais da
SNJ.
Visite nosso grupo no Facebook e
participe dos debates: Coletivo de
Jovens Trabalhadores CTB/PE

3. A Vanguarda Classista | Ano II
Pág. 03
MOVIMENTOS DE JUVENTUDE SE REÚNEM E PLANEJAM JORNADA NACIONAL DE LUTAS 2014
JUVENTUDE CETEBISTA ANALISA AVANÇOS
Retirado do site da CTB
A juventude da CTB participou, em
2013, de diversas atividades nacionais
e internacionais que fortaleceram a re-
lação dos jovens com o sindicalismo e
ampliará as lutas no próximo ano.
Em fevereiro, integrou a primeira Ple-
nária Nacional Unificada da Jornada
de Lutas da Juventude, momento em
que ocorreu o debate que deu origem
ao manifesto da atividade. No mesmo
mês, a seção estadual da Central no
Piauí fundou um coletivo.
Já no mês de março, atuou no Congres-
so da Contag e na marcha das centrais
sindicais em Brasília. Nos meses de
abril e maio foram realizados encon-
tros estaduais preparatórios para o 3º
Congresso Nacional da Central e tam-
bém para o 2º Encontro Nacional da
Juventude realizado em junho - mes-
mo mês do Congresso da UEE.
Em julho, a juventude comemorou a
aprovação do Projeto de Lei 232/2007,
que destina 75% dos royalties do pe-
tróleo para a educação no mês seguin-
te foi sancionado o Estatuto da Juven-
tude, em Brasília.
Novembro foi marcado pelo 2º Encon-
tro Regional de Jovens da Federação
Sindical Mundial (FSM) do Cone Sul,
no Uruguai e fechamos o ano com a
representantes de diversos movimentos se encontraram na sede da UNE para definição das pautas
Retirado do site da União Nacional dos Es-
tudantes (UNE).
A sede das entidades estudantis, em
São Paulo, recebeu na tarde desta ter-
ça-feira (28/01) integrantes de diver-
sos movimentos de juventude para a
primeira reunião de organização da
próxima Jornada de Lutas, série de
manifestações que vão tomar as ruas,
instituições de ensino e espaços pú-
blicos entre os meses de março e abril
deste ano.
A Jornada Nacional de Lutas da Juven-
tude Brasileira vem sendo organizada
anualmente pelas entidades estudantis
e movimentos sociais com objetivo de
intensificar a pauta por melhorias na
educação, na cidade e no campo, no
transporte público, nas condições de
trabalho, pelo fim do extermínio da
juventude, principalmente os negros e
negras, e mais direitos para os jovens.
Em 2013, as marchas foram realizadas
em 22 capitais e várias cidades do inte-
rior do Brasil.
‘’A juventude mobilizada nas ruas é
instrumento fundamental para impul-
sionar novas páginas da democracia
brasileira’’, destacou a presidenta da
UNE, Virgínia Barros.
Para o representante do Movimento
dos Trabalhadores Sem Terra (MST),
Raul Amorim, esta primeira reunião
surgiu para continuar a iniciativa ini-
ciada no ano passado. ‘’Estamos aqui
para construir um novo calendário de
lutas e reforçar o papel da juventude
nas transformações do Brasil’’, falou.
PRIMEIROS APONTAMENTOS
Entre os encaminhamentos da reunião,
ficaram decididas como pautas princi-
pais da próxima Jornada de Lutas da
Juventude Brasileira o plebiscito popu-
lar pela reforma política, a democrati-
zação da mídia, o fim do extermínio da
juventude negra, a desmilitarização da
polícia e os 10% do PIB para a educa-
ção com foco no combate à mercantili-
zação do setor, problema em evidência
nas últimas semanas em razão do des-
credenciamento das instituições Gama
Filho e UniverCidade.
‘’Hoje, os empresários do setor educa-
cional são os que mais lucram no Bra-
sil. Não podemos deixar que a lógica
de capital aberto dessas instituições
que faz com que o único compromisso
de seus dirigentes seja o retorno de lu-
cro para seus investidores passem por
cima de uma educação de qualidade
conectada com os interesses do país’’,
enfatizou a presidenta da UNE.
Uma próxima reunião será realizada
no dia 6 de fevereiro, na sede das en-
tidades estudantis. O objetivo é que
os movimentos presentes se preparem
para a assembleia do dia 16 de feverei-
ro, em Brasília, que definirá os encami-
nhamentos das manifestações.
participação da CTB no XVIII Festival
Mundial da Juventude e Estudantes,
no Equador.
Em 2014, cabe a nós classistas, investir-
mos no coletivo desta área e aperfeiço-
armos nossa participação para sermos
protagonistas das mudanças nas rela-
ções da Juventude Trabalhadora.

4. A Vanguarda Classista | Ano II
Pág. 04
Expediente
Colaboradores: Arthur Victor; Ga-
briel Alex; Jocimar Gonçalves; Nilson
Vellazquez; Wallace Melo.
Diagramação: Arthur Victor
Contatos:wallacemelo@sinpro-pe.
org.br
End: Rua Almeida Cunha, 65. Santo
Amaro | Recife - PE. Cep: 50050-480.
PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO, TERCEIRIZAÇÃO E ESTÁGIO
Por Nilson Vellazquez
As revoluções burguesas do século
XVIII, como dito em vários momentos,
edificaram as condições para que se fi-
zessem lutas emancipadoras pelo mun-
do. Com certeza, as perspectivas de mu-
danças radicais no modelo de sociedade
- o Socialismo - sempre esteve ligado às
condições dadas por aqueles momentos
históricos e, sobretudo, pelas condições
que eram dadas à classe trabalhadora de
exercer/vender o seu trabalho.
Não é segredo pra ninguém, por exem-
plo, as condições em que se encontravam
os trabalhadores na Inglaterra pré-Revo-
lução Industrial; bem como não é segre-
do as condições de trabalho na Europa
como um todo, incluindo-se aí, a Rússia
czarista.
A bipolarização que ocorria no mundo
durante a Guerra Fria surtiu um efeito
salutar nesses episódios tão rememo-
rados por aqueles que lutam por uma
emancipação social. Afinal de contas,
foi, em última instância, a disputa pela
hegemonia mundia de então, que pres-
sionou e edificou uma lógica em que
direitos fossem conquistados pela classe
trabalhadora. Sendo assim, se não fosse
a experiência dos comunistas na URSS,
direitos como férias; décimo terceiro sa-
lário; aviso prévio, entre outros, não se-
riam garantidos.
Com a queda da URSS e pós declara-
ção do famigerado “fim da história”,
a hegemonia imperialista reconstruiu
condições e lógicas sociais e trabalhis-
tas mundo afora. Exemplo maior disso
são duas faces de uma mesma moeda: a
tentativa de hegemonização do trabalho
terceirizado e a exacerbada contratação
via estágio.
Na realidade brasileira, Projetos de Lei
como o PL 4.330 tentam generalizar a
terceirização a setores que, até agora, es-
tão fora dessa lógica. Como afirmado em
artigo de Adilson Araújo à Princípios,a-
tualmente só admite-se a contratação em
regime de terceirização para trabalho
temporário; contratação de serviços de
vigilância; serviços de conservação e lim-
peza e serviços especializados ligados à
atividade-meio do tomador.
Para os trabalhadores mais jovens, o es-
tágio, que parece ser uma saída valoro-
sa para ingressar-se no mercado de tra-
balho, uma lógica ainda mais perversa
é tomada, pois serviços que devem ser
cumpridos por trabalhadores cujos di-
reitos sejam cumpridos plenamente, são
feitos por estudantes na condição de es-
tagiários. A perversão da lógica torna-se
ainda maior quando, mesmo após publi-
cada a lei nº 11.788 (Lei do Estágio), de
autoria da Deputada Federal Manuela
D’Ávila (PCdoB), o Capital usurpa os di-
reitos dados a essa camada populacional,
juntando duas lógicas: a terceirização
do serviço do estagiário. Dessa forma, o
contratante do estagiário, sendo empre-
sas contratadas pelo poder público, por
exemplo, fazem o contrato da maneira
como querem, afinal existe o exército re-
serva.
Fica latente, então, a necessidade de
aliança cada vez maior entre a juventude
que trabalha e a juventude que estuda,
entendendo que a luta sindical e estudan-
til compõem uma luta ainda maior, que é
pela emancipação da classe trabalhado-
ra, para a qual o Capital tenta preparar
precariamente parcela considerável da
juventude brasileira. Unir o movimento
sindical ao movimento estudantil a fim
de barrar o PL 4330 e aumentar a fiscali-
zação em torno da Lei do Estágio são de-
safios prementes para se alcançar novos
passos para o desenvolvimento pleno de
nossa sociedade.
TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL: AS NOVAS SENZALAS DO
SÉCULO XIX
Por Arthur Victor
Apesar dos cento e vinte cinco anos da
assinatura da Lei Aurea, a herança co-
lonial ainda é muito presente em nossa
sociedade. Desde uma economia agro-
exportadora as cozinhas dos grandes
condomínios de luxo.
De fato mais de trezentos anos de ex-
ploração foram suficientes para fincar
as raízes da casa grande em nossa so-
ciedade. Alicerçada sobre o trabalho
do africano, os senhores de engenho
dos tempos modernos cultivam práti-
cas coloniais em seus condomínios de
luxo. Por exemplo, as empregadas do-
mesticas, serviçais ou cozinheiras dos
grandes condomínios são de maioria
negra, e ainda recebem um péssimo
salário pelos serviços que na maioria
dos casos, são forçadas a trabalharem
em vários lugares para completar a
renda familiar. Outras profissões como
manobristas, entre outros são ocupa-
dos por aqueles que séculos atrás re-
alizavam os mesmos trabalhos para
seus senhores. Em troca do trabalho,
em vez de comida, um baixo salário.
No campo a situação não é diferente.
Nas regiões mais afastadas do Brasil,
onde não existe uma fiscalização pre-
sente, grandes proprietários rurais
aliciam famílias para trabalharem em
suas terras, prometendo várias vanta-
gens. Porem, ao chegar aos locais de
trabalho os indivíduos são submetidos
a trabalhos forçados.
Diante de tais situações, questionamos
se realmente o Brasil se livrou do fan-
tasma da escravidão. Práticas tão co-
muns em nosso dia-a-dia nos remete
aos tempos das senzalas. Não é de se
estranhar que um grupo denominado
de “justiceiros” encarnam o papel de
capitães do mato, ao amararem um ne-
gro a um poste no Rio de Janeiro, e a
grande mídia burguesa na figura rea-
cionária de uma determinada apresen-
tadora de um telejornal, aplaude de pé
a atitude do grupo.