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Tatica Cnq Sp Julho 07[1]

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Tatica Cnq Sp Julho 07[1]

  1. 1. TÁTICA MAIS AFIRMATIVA E AUDACIOSA 1. Recapitulando... A luta de resistência e superação do neoliberalismo está entrelaçada e abre caminhos  para o alcance do objetivo estratégico - a transição do capitalismo ao socialismo. Apesar da atual fase de defensiva estratégica, nos últimos anos se fortaleceu e se elevou a luta e a resistência dos povos. Na América Latina, principalmente na América do Sul, as forças progressistas e revolucionárias travam importantes lutas e têm alcançado êxitos. Cada país tem sua singularidade, mas no geral essas experiências combinam a luta social em diferentes níveis com a formação de frentes que congregam amplo apoio político e social em defesa da soberania nacional, da democracia e do progresso social. Estas frentes conquistaram os governos do Uruguai, da Argentina, da Bolívia, da Nicarágua, do Equador, do Brasil e da Venezuela, estes dois últimos, com a reeleição de seus presidentes. A Venezuela vive a singularidade de uma fase denominada de transição para o socialismo do século XXI. * O imperialismo norte-americano e amplos setores das classes dominantes dos países latino- americanos buscam sustar esse ciclo progressista. “Ambicionam restaurar a situação anterior na qual pela subserviência de governos antipatrióticos, a América Latina era tida e havida como um “quintal” dos Estados Unidos da América.” 2. As condições e o nível da resistência ao neoliberalismo no Brasil *No curso histórico contemporâneo o Brasil acumulou impasses estruturais provindos de períodos antigos (esgotamento do modelo de desenvolvimento “varguista”) que se somaram, nos dias de hoje, aos dilemas resultantes do padrão de dominação imperialista- capitalista que se convencionou chamar de neoliberalismo e das implicações políticas de uma realidade mundial marcada pela supremacia unilateral de poder dos Estados Unidos. *Durante os anos 90, o partido integrou a frente dos partidos progressistas e dos movimentos sociais que empreendeu, numa correlação de força adversa, dura resistência à avalanche neoliberal capitaneada pelo governo FHC do PSDB e do PFL. Essa resistência desemboca nas eleições de 2002 e culmina com a vitória da Frente Lula Presidente. *A instalação do governo Lula, em 2003, significou a vitória de novas forças políticas e sociais avançadas que nunca tinham alcançado o governo da República. A resistência ao neoliberalismo passa a se desenvolver em melhores condições. Houve uma ruptura que descortinou um novo ciclo político no país. * Essa realidade inédita exigiu uma nova tática que foi aprovada na 9ª Conferência nacional do PCdoB realizada no ano de 2003. ( A realização dessa conferência demonstra uma vez mais o caráter democrático do Partido e o valor que ele atribui à elaboração coletiva.)
  2. 2. * Núcleo da tática aprovada na 9ª Conferência: - “Buscar o êxito do governo Lula na consecução de um projeto democrático, nacional- desenvolmentistaquot; é a diretriz que passa reger ação política do Partido. *Singularidade da 9ª Conferência: - A 9ª conferência desbrava um desafio novo: a participação dos comunistas em governos de frente ampla, no capitalismo, nos quais eles são minoria. 3. Resistência ao neoliberalismo no primeiro governo Lula (2003-2006) O governo Lula foi eleito dentro dos limites institucionais, contido numa estrutura O neoliberal e sem forte mobilização popular. O governo tomou posse sob compromissos contraditórios: continuísmo e mudança. mudança. *Conforme prognosticara a 9ª Conferencia, a transição empreendida pelo primeiro governo teve um conteúdo contraditório e limitado tem sido marcada por uma política geral e política econômica híbridas: avanços democráticos e de medidas e passos importantes de mudança, ainda limitados por uma política macroeconômica de linha conservador-ortodoxa. Foi um governo democrático; implementou uma política externa soberana, livrou o país Foi da tutela do FMI, valorizou a integração sul-americana, fortaleceu o Mercosul e paralisou a ALCA e as privatizações.Adotou programas sociais para atender os que se encontram abaixo da linha da pobreza etc. *Todavia, o país teve um crescimento econômico aquém de suas potencialidades e necessidades, em decorrência, de o governo ter dado continuidade à política macroeconômica de fundamentos neoliberais. * Essas vitórias parciais têm enorme importância, no contexto de muita instabilidade e de forte vulnerabilidade externa, submetido que estava o país às injunções do FMI, situação encontrada quando da posse do governo Lula. Mesmo sem adotar uma nova política macroeconômica, ele colocou o Brasil em melhores condições e preparou efetivamente o país para o desenvolvimento. 4. Os comunistas em governos de frente ampla na atualidade questão nova: a participação em governos progressistas, numa frente ampla, Uma dirigida por forças não-comunistas.
  3. 3. * Nas condições do atual período histórico de defensiva estratégica para o movimento revolucionário, que tem como decorrência uma situação de acumulação e construção de forças avançadas, desponta a singularidade de que essa ação cumulativa tem uma componente que os comunistas inevitavelmente devem considerar: a participação em governos progressistas e patrióticos, numa frente ampla, dirigida por forças não comunistas. *Este fenômeno não está restrito ao Brasil. Os governos progressistas e até de sentido revolucionário, instalados na América do Sul, tem a participação de Partidos Comunistas, não como forças dirigentes centrais, ou até mesmo não têm função dirigente destacada. Na Europa experiências próprias existiram na França, e no presente voltou a se instalar na Itália. A participação política dos comunistas levou-os a assumir maiores compromissos e  responsabilidade de participação no governo da República. A participação no governo, tendo como partido principal o PT, se assenta em razões políticas de fundo, ligado ao esforço de acumulação estratégica de forças. *5. As frentes de trabalho para a acumulação estratégica de forças Da análise concreta da participação dos comunistas no primeiro mandato do presidente Lula, emanou um pensamento político que sistematiza a linha básica para a acumulação estratégica de forças no tempo presente. Essa acumulação se realiza por intermédio de três frentes de trabalho. Elas são singulares e interdependentes. *PRIMEIRA: -Participação em frentes políticas amplas nas eleições, na atuação parlamentar e no apoio e participação em governos, inclusive, no governo nacional impulsionando-o a transitar para uma alternativa democrática, patriótica e progressista; *SEGUNDA: -Participação ativa na luta de idéias, reforçando as tendências revolucionárias e progressistas. Nesta ação tem destaque a elaboração dos fundamentos ao projeto substitutivo do neoliberalismo e a construção da vanguarda revolucionária com autoridade e prestígio diante da maioria da nação; *TERCEIRA:
  4. 4. -Intervenção permanente na organização e mobilização do movimento social, sobretudo das camadas trabalhadoras, a fim de que exerçam seu papel de força-motriz da luta transformadora, fundamental para a realização das principais mudanças. *TRÊS FRENTES INSEPARÁVEIS: Estas três frentes são inseparáveis. Cada uma tem sua singularidade, mas é errado concebê-las separadamente, elas estão conectadas e se relacionam dialeticamente. *Participar do governo sem presença ativa no movimento social e na luta de idéias não tem sentido. O governo como vértice de um projeto nacional para ser vitorioso precisa ser impulsionado, sustentado e criticado por um movimento social autônomo e combativo. *O empenho na elaboração de propostas e caminhos e a participação na luta de idéias é que possibilitam a própria formatação do projeto. Seria fácil optar tão somente pela participação na luta de idéias e no movimento social, sem assumir necessárias responsabilidades de governo. Como, também, seria oportunismo participar do governo e o Partido se retirar do movimento social e das lutas do povo. *6. Unidade e Luta em frentes que exercem responsabilidades de governo No Brasil, os comunistas acumularam longa experiência em frentes de oposição. A  experiência do governo Lula descortinou uma nova vertente: a participação em frentes que exercem responsabilidades de governo. O compromisso de governo não implica ao Partido perder a independência. Não se deve O confundir o programa da frente com o programa do Partido. O programa frentista expressa o compromisso de vários partidos com um programa de governo. Numa frente ampla, entre si tais programas são diferenciados e até discrepantes, todavia Numa o resultado de uma circunstância política concreta é que permite em determinado momento a unidade em torno de posições e objetivos comuns para governar. Se surgem contradições entre o governo e o programa do Partido, os comunistas • devem atuar no âmbito do governo e fora dele (no movimento social, na luta de idéias) para que a resultante seja a mais próxima da posição política considerada justa. Se eclodem conflitos políticos e programáticos inconciliáveis, o Partido com base nos • interesses gerais de sua tática deve decidir por posições que variam desde uma divergência pública com o governo ou no extremo até no seu afastamento do governo. 7. O segundo mandato do presidente Lula. O significado e o alcance da reeleição. “A tática mais afirmativa e audaciosa.” As tarefas políticas da atualidade. *Em razão da vitória das forças progressistas em 2006, o Comitê Central procurou dar reposta a situação política decorrente daquele êxito. Em novembro de 2006 analisou o significado da reeleição de Lula e firmou a posição dos comunistas face ao segundo governo do presidente Lula, em março de 2007, atualizou a tática vigente (“tática mais
  5. 5. afirmativa e audaciosa”) e em julho último analisou os seis primeiros meses do governo e fixou as principais tarefas políticas da atualidade. *8 O significado da reeleição de Lula e a posição dos comunistas face ao segundo governo do presidente Lula( CC, nov.06) A reeleição de Lula - “Essa vitória tem sentido estratégico (...) tem forte influência na vida nacional e internacional (...) No segundo turno a campanha de Lula foi capaz de ampliar sua base social e apoio político (...) e nortear pela esquerda o debate político” “É necessário persistir em reunir e organizar forças políticas e sociais para que se possa consumar esse objetivo (construção do novo projeto nacional).”. (CC, nov/06)  *Os comunistas e o segundo governo Lula: lutar pela concretização dos compromissos programáticos  “Os comunistas devem lutar para que o novo programa de governo seja aplicado, devem assumir novos compromissos e responsabilidades de governo perante o povo, aprimorando sua experiência administrativa”. Em vez da dubiedade de 2002 advinda da “Carta aos Brasileiros”, desta feita Lula vence compromissado com único programa, de caráter progressista. “O Programa(...)demarca com teses neoliberais e parte de uma avaliação bastante positiva do primeiro mandato para concluir que se vive um momento propício a mudanças maiores e mais profundas. O Programa aprovado estabelece os seis compromissos básicos: 1) Combate à pobreza e O à desigualdade; 2) crescimento com distribuição de renda; 3) Educação massiva e de qualidade. Cultura, comunicação, ciência e tecnologia como instrumentos de desenvolvimento e democracia; 4) Ampliação da democracia; 5) Garantir a segurança de brasileiros e brasileiras; 6) Inserção soberana no mundo e integração sul-americana. *Em nova circunstância luta entre mudança e continuísmo prossegue uta O segundo governo tem início com uma correlação de forças mais favorável, com o  apoio da maioria dos governadores eleitos. A correlação de forças no Congresso Nacional pende a seu favor. “A nova realidade não apaga a luta entre a continuidade e o aprofundamento das mudanças progressistas e, de outra parte, as pressões dos círculos financeiros dominantes e das forças políticas reacionárias sobre o governo para que elas retrocedam.” Exemplo disso é o PAC. Iniciativa positiva do governo, mas que tem como obstáculo a política macroeconômica do BC. 9. Atualização da tática “Tática mais afirmativa e audaciosa do Partido” (CC, março, 07) O PCdoB fez uma atualização da tática com o objetivo de ocupar um espaço maior no  cenário político. Atualização não advém da vontade ou do desejo, mas decorre da evolução da correlação de forças de sentido favorável ao campo democrático, patriótico e popular. popular. No plano internacional tivemos derrotas da política de guerra do imperialismo e novas vitórias das forças de esquerda na AL–, no plano nacional a vitória de Lula, e particularmente para o PCdoB o fim da cláusula de barreira – são fatos positivos que possibilitam e exigem uma conduta política mais afirmativa e audaciosa.
  6. 6. *Novo cenário nacional de recomposição Novo Das forças políticas pós-reeleição de Lula A “vitória (...) consolidou a aliança vitoriosa e atraiu múltiplas forças políticas para sua  base de apoio. Isso contribuiu para formação de uma ampla coalizão de governo, reunindo 11 Partidos (...) com base em uma plataforma de seis pontos”. Por outro lado tem-se o hegemonismo do PT demonstrado durante a eleição da Por presidência da Câmara – “negando na prática a existência do ‘eixo de esquerda’ “assume posição em favor de uma aliança central com os “neolulistas” do PMDB (...) abalando assim a relação de maior proximidade política com o PSB e PCdoB (...)” Este “não é um fato isolado (...) A trajetória percorrida pelo PT (...) tem uma marca  (...) de acentuado pragmatismo e, no terreno político, de continuidade de viés progressivo ao centro do espectro político nacional”. “Nessa circunstância a diferenciação do PCdoB com os petistas e sua composição com forças à esquerda do espectro político se tornou a via mais justa. Não houve uma ruptura de aliança com o PT, mas um realinhamento de forças na base dos partidos que apóiam o governo: uma maior aproximação política entre PCdoB e PSB e PDT; por outro lado, uma nucleação da coalizão governamental entre PT e PMDB”. *O campo da oposição *“No campo oposicionista, a segunda vitória de Lula por ampla maioria provocou também realinhamentos e recomposição de forças. O PSDB, centro estruturante da oposição conservadora, diante do segundo revés e levado à defensiva na luta a favor dos paradigmas neoliberais, tenta reencontrar seu rumo. *Está hoje dividido de cima a baixo em torno de duas candidaturas presidenciais baseadas nos dois maiores colégios eleitorais do país Por isso, ainda não encontrou seu lugar e seu ritmo, demonstrando recentemente tal situação no embate da presidência da Câmara. *PFL (hoje DEM) sofreu importante derrota nas últimas eleições, perdeu em seguida lideranças recém-eleitas e tenta agora demarcar e se afastar do PSDB como força subordinada. * Na disputa para a presidência da Câmara procurou adotar uma posição independente. Em conseqüência dos seus reveses e numa demonstração de que o curso político não é propício ao ideário liberalizante resolveu vestir roupa nova, passou a se chamar “Partido Democrático” e não mais Partido da Frente Liberal.” * Essa situação adversa no campo oposicionista é mais um componente favorável com o qual conta o segundo governo Lula para ousar fortalecer a alternativa mais democrática e de interesse nacional.” (Resolução CC, março 2007) * “O PCdoB pode ter papel mais afirmativo e tática audaciosa” audaciosa” “O PCdoB está diante de uma realidade (...) que permite maior afirmação do seu papel e  avanço mais audaz da sua política em defesa do Brasil e do seu desenvolvimento, da democracia, do progresso social e da integração continental”.
  7. 7. No plano internacional: crescente resistência ao hegemonismo dos EUA (...); novas  vitórias importantes das forças de esquerda e democrática conquistando governos nacionais na América Latina. Na condição atual do PCdoB: crescimento na eleição majoritária ao Senado; derrota da cláusula de barreira; ascensão do Partido ao nível da participação no centro de grandes acontecimentos políticos do país como na luta pela presidência da Câmara dos Deputados.” Partido progressivamente vem adotando nova atitude mais afirmativa e procurando “O assumir sua tática com ousadia. Desde 2004 (..) o Partido iniciou uma transição (...) passando a disputar cargos majoritários com viabilidade. (...) Em 2006, na disputa majoritária a governos estaduais e ao Senado, o embate, sobretudo com este partido (o PT) reascendeu-se”. “O PCdoB adotou sempre uma linha de defesa do governo, mas em votações que estavam em jogo o direito dos trabalhadores, o Partido chegou a assumir posição própria”. “A tendência predominante, pragmática e centrista do PT impõe certa demarcação política (...) substituindo na prática o caminho da aliança automática, fortalecendo o Bloco de esquerda e aproximação com setores democráticos conseqüentes do próprio PT, do PMDB”. “A nova atitude mais afirmativa e ousada no terreno da tática do Partido impõe o reforço dos laços e amplitude do trabalho com o movimento social e procura dos vínculos com as camadas pobres do povo”. Reforçar o papel da CSC e atuação na Coordenação dos Movimentos Sociais. *“Concentrar esforço no debate de idéias, reunindo o pensamento crítico e ampliando a luta política ante o status quo da ditadura dos círculos financeiros, procurando vingar a alternativa do novo projeto de desenvolvimento nacional”.  Impõem-se ainda preparar o Partido às eleições de 2008, avançando na transição Impõem-se eleitoral já iniciada em 2004 o que implica disputas majoritárias, lançamento de chapas próprias ao legislativo, sem o abandono de outras medidas para assegurar um bom resultado. *Política de Alianças A tática audaciosa requer amplitude E refuta o esquerdismo e o sectarismo *Fortalecer o Bloco de Esquerda “No plano das alianças nas condições atuais o Partido deve se empenhar na construção do  Bloco que reúne o PSB, PDT, PCdoB, PMN, PAN, PHS e PRB, buscando estender essa relação interpartidária para o âmbito municipal, empenhando-se em compor, na medida do possível (...) uma aliança eleitoral”
  8. 8. *Aliança com o PT, PMDB e demais partidos da base aliada “Na relação com o PT deve-se ter presente que este é um aliado importante com o qual o PCdoB mantém relações prioritárias durante largo tempo em grande número de cidades. Da parte do PCdoB deve-se procurar manter os vínculos de compromissos políticos com aquele partido, garantida a condição de vantagens recíprocas. *Importância da frente Institucional “Esta nova postura tática há que se estender igualmente para aquela que tem sido chamada de frente institucional – cargos executivos, eletivos ou derivados de indicação – que ganhou destaque na atividade política do Partido e que se configura de modo crescente como elemento polarizador da disputa política nas condições atuais do país. *Assim, há que se dar caráter partidário mais formal na condução dos trabalhos desta frente de modo a integrá-la, coordená-la e sintonizá-la com outras frentes de trabalho político e de massas possibilitando maior eficácia nos resultados gerais.” (Resolução CC, março 2007 *10. Seis meses do 2º governo Lula ( Renato Rabelo, “Avançar na tática mais afirmativa e ousada, julho 07) Principais tarefas para 2007 (CC, julho, 07) 1- Esforço para sedimentação do Bloco de Esquerda. “O Bloco constituído pelo PSB, PDT, PCdoB, PMN, PRB, PHS (...) adquiriu maior dimensão, como resultante do esforço de lhe dar uma identidade política democrática, patriótica e socialmente avançada, permitindo uma ação política além dos marcos parlamentares. Seu manifesto lançado dia 20 de junho, (...) explicitou um programa comum de caráter democrático e progressista procurando definir uma fisionomia de esquerda para essa frente política. Agora há um entendimento comum de que o Bloco deva se organizar nos Estados.” * O Bloco impulsiona o governo pela esquerda, reafirma imprescindível papel da esquerda na base governista e no cenário político e questiona positivamente o PT quanto a escolha política que fez(aliança com os neolulistas do PMDB e opção por uma posição centrista) 2– Persistir na luta por uma reforma política democrática *”As tentativas para se encontrar um modelo de reforma política que abarque o conjunto das mudanças necessárias no sistema de representação e no sistema eleitoral, que mude o atual, até agora fracassaram. O PCdoB conseguiu desde o inicio do debate sobre a reforma política ter uma posição unitária – sendo o único a assim se apresentar neste particular.” *”No recente esforço reformista, voltado para a mudança do sistema eleitoral, no âmbito da Câmara, objetivamente se formaram duas tendências básicas, apesar da multiplicidade de posições em que cada um e cada partido estão presos segundo seus interesses mais imediatos: uma tendência, que não quer mudar o sistema, reclamando apenas, em última
  9. 9. instância, uma forma de fidelidade partidária; outra tendência, favorável à mudança, que se concentrou no binômio financiamento público, lista partidária pré-ordenada”. *De qualquer forma o Partido deverá insistir na luta por uma reforma política verdadeiramente democrática, como tem sido a prática dos comunistas nestes últimos 20 anos. 3 – Reforçar e ampliar os laços com os movimentos sociais “Deve ocupar atenção permanente e sistemática do PCdoB a intervenção do Partido para elevar a mobilização política e ampliar a organização do movimento social, sindical, popular e cultural, reforçando o papel da Coordenação dos Movimentos Sociais – CMS. No 2º. Governo Lula o movimento social vai encontrando uma melhor forma de atuação e organização, procurando se expressar de forma autônoma e ao mesmo tempo dialogar com o governo. Antes, sua prática era somente oposicionista.(...) “A Direção Nacional do PCdoB avaliou o atual quadro político e sindical brasileiro e concluiu que as iniciativas de recomposição em curso na esfera do sindicalismo exigem um novo patamar na busca pela unidade do movimento e coesão da luta dos trabalhadores.” “A Reunião considerou correta e positiva a proposta que está sendo debatida pela Corrente Sindical Classista e outros setores do sindicalismo brasileiro. Essa proposta indica que a realidade atual exige a construção de um novo caminho para fortalecer a luta dos trabalhadores e a ação unitária, classista e plural de suas entidades.” *Três razões principais que sustentam a proposta de criação de uma nova Central: A unidade do movimento sindical, hoje, não passa necessariamente pela CUT. Essa unidade pode ser buscada pela base e por um fórum das centrais sindicais. A CUT não é uma entidade plural. A democracia da entidade foi sufocada pelo hegemonismo da corrente majoritária. Não há transparência e nem utilização democrática do recursos financeiros da entidade. Perda de autonomia e imobilismo. 4– A preparação do embate eleitoral de base em 2008 * A tática mais afirmativa precisa ser concretizar, sobretudo no projeto eleitoral de 2008.”O Partido assumiu com afinco -- conforme a realidade partidária de cada Estado -- o Plano Político Eleitoral para as próximas eleições municipais. Constituiu a Comissão de Trabalho Eleitoral e iniciou as primeiras conversações exploratórias com partidos que integram o Bloco de Esquerda.” *”Sobre o curso atual e tendências do plano eleitoral do PCdoB para 2008. Para o projeto eleitoral de 2008, o PCdoB tem atualmente intenção de ter candidaturas a Prefeito em 283 municípios, representando 25 estados, exceção feita apenas ao Mato Grosso do Sul. Foi fixada a meta de alcançar candidaturas majoritárias em aproximadamente 400 municípios” * “Nas capitais, o Partido tem 14 candidatos a Prefeito, além de mais quatro outras possibilidades (de um total de 18). Nestas capitais, para vereador, há decisão de fazer chapa própria em 10 e, talvez, em mais sete outras que demandam melhor exame por parte das direções.”(...)
  10. 10. *Persistir com audácia nas “filiações de lideranças que comunguem com a política do Partido Comunista do Brasil e possam contribuir elevando o seu desempenho eleitoral. Os filiados devem ser integrados ao Partido através de organismos e coletivos de candidatos, curso básico de formação e recebimento da imprensa partidária.” * “Com audácia e determinação estruturar o Partido à altura do atual projeto político” A reunião do CC de março de 2007 além de atualizar a tática aprovou as diretrizes para o fortalecimento do Partido, melhor qualificá-lo para os desafios de nosso tempo. Será o tema da próxima aula.

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