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Análise da arrecadação do icms 2007 2012

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Qual o fator fundamental para o crescimento da arrecadação do ICMS do Estado de Alagoas de 2007 - 2012

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Análise da arrecadação do icms 2007 2012

  1. 1. GOVERNO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL - STE 1. Cenários macro-econômicos e aspectos metodológicos Analisar e projetar as informações sobre os cenários de crescimento das receitas do ICMS e do FPE é necessário adotar uma série de premissas e metodologias especializadas. Desta maneira, apresentaremos a seguir alguns critérios adotados para definição do comportamento para o incremento real do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no tocante aos cenários básico, otimista e pessimista. Assim, para o incremento do PIB do Estado de Alagoas para o período de 2012 a 2043 foi mantida a relação observada de 0,6555% de participação em relação ao PIB do Brasil. No que se referem às premissas adotadas no campo macroeconômico, a Gerência de Gestão Fiscal e Estatística (GGFE) adotou três cenários de projeção do PIB de 2013 a 2043, levando em conta um cenário básico, otimista e um pessimista. No que se referem aos cenários otimista e pessimista tomou-se como base um incremento de mais 1% e de menos 1% em relação ao cenário básico. Considerando o horizonte temporal abordado para este relatório, optamos por estabelecer projeções do IPC-A (IBGE) e o PIB real que abrangessem esse mesmo período. Após analise de diversas projeções do mercado e do Ministério da Fazenda para um período de médio prazo e tendo a necessidade de realizar uma projeção para o longo prazo, a GGFE definiu como premissa a síntese exposta da Tabela II, como forma de não pressionar o déficit de conta corrente em % do PIB e a taxa de inflação. Além disso, foi avaliado o PIB potencial, a baixa taxa de poupança e os estrangulamentos em face do custo Brasil (deficiência da infra-estrutura, alta proporção da carga tributária em relação ao PIB) e o cenário de apreciação do dólar, aumento da dívida bruta em face da viabilização dos
  2. 2. GOVERNO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL - STE empréstimos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em suma foi analisado os limites estruturais do crescimento econômico1 e os seus reflexos no que se referem aos impactos sobre a arrecadação do FPE. Tabela 1 - Projeção do PIB e IPC-A - 2012 a 2043 Ano PIB real IPC-A 2013 3,2% 5,5 2014- 2020 3,5% 5,50% 2021-2042 4,0% 5,00% Fonte: Gerência de Gestão Fiscal e Estatística (STE-SEFAZ) Foi projetado o PIB do Brasil, de 2011 a 2043, no sentido de demonstrar a correlação com a previsão do PIB do Estado de Alagoas e foi mantida a participação de 0,6518% do PIB do Brasil em 2010. Evidencia-se através do Gráfico 1 que conforme os cenários de crescimento do PIB e da inflação refletem em um substancial incremento nominal do PIB. 1 TORRES,W. A política econômica do governo Dilma e os limites do crescimento econômico. Alagoas, setembro de 2012. http://www.ebah.com.br/content/ABAAAfhOUAB/a-politca-economica-governo- dilma-s-limites-crescimento-versao-9-0.
  3. 3. GOVERNO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL - STE Gráfico 1 – PIB do Brasil 2010 - 2055 Fonte: Gerência de Gestão Fiscal e Estatística (STE-SEFAZ) A dependência estrutural do crescimento do PIB de Alagoas em relação ao Brasil é evidenciada no Gráfico 2. Gráfico 2 – Projeção do PIB de Alagoas 2011- 2055
  4. 4. GOVERNO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL - STE Fonte: Gerência de Gestão Fiscal e Estatística (STE-SEFAZ) Analisamos nas seções a seguir as duas principais fontes de recursos da Receita do Estado de Alagoas no período de 1995 a 2011, projetaremos o ICMS e o FPE para o cenário de 2012 a 2043 e evidenciaremos os resultados em relação ao PIB de Alagoas. Adotamos como premissa norteadora básica o modelo de esgotamento do incremento da receita em % do PIB. Assim, o potencial efetivo de crescimento de cada receita que compõe a Receita Corrente Líquida (RCL) deve obedecer a uma inter-relação com o PIB do Estado de Alagoas, no intuito de explicitar o modelo de esgotamento do aumento de carga tributária em % do PIB. Ressalvamos, ainda, no que se refere ao FPE que para projetá- lo para o exercício de 2013 foi observado o impacto da política do Governo Central na concessão de renúncias fiscais do IPI, bem como o modelo de esgotamento do incremento da receita do Imposto de Renda e do IPI em relação ao PIB. Para a análise específica de cada uma das fontes existentes, estabelecemos ainda que: a) O atual patamar de receitas fornece uma sinalização do potencial de
  5. 5. GOVERNO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL - STE receitas em relação ao PIB. b) O potencial efetivo de cada receita é determinado através de uma análise detalhada por projeções de futuro, a partir de cenários e respectivos parâmetros estabelecidos. No que se refere à receita do ICMS excluindo o FECOEP2 , é possível prever um ambiente que não seja mais favorável a um incremento em % do PIB para os próximos anos. Justifica-se este cenário devido ao fato de que já houve uma ampliação do esforço fiscal significativo no período de 1995 a 2012 e aliado ao fato de que se evidencia um alto nível de comprometimento da renda do consumidor alagoano no médio e longo prazo, refletindo na redução do esforço fiscal no segmento de Automóveis. A título de comparação em 1995 o esforço fiscal era de 5,5% do PIB e em 2012 conforme previsão do PIB de Alagoas atingindo R$ 28,8 bilhões o esforço fiscal passaria a ser de 8,35% corroborando para essa análise o fato de que em 2011 foi de 8,30%. Salienta-se ,ainda, que o incremento da arrecadação do ICMS foi reflexo do incremento das transferências do INSS e Bolsa Família para o Estado de Alagoas. A título de comparação em 2007 o montante das transferências do INSS foi de R$ 1,906 bilhão e de Bolsa Família de R$ 289 milhões em 2012 as transferências 2 O ICMS excluindo FECOEP teve sua criação em 2005 e visa incluir socialmente todos os alagoanos que estão abaixo da linha da pobreza. Assim, o objetivo de analisar a série histórica do incremento do ICMS e excluir o efeito do FECOEP tem como pressuposto evidenciar o aumento do esforço fiscal e estabelecer cenários para o ICMS.
  6. 6. GOVERNO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL - STE do INSS totalizaram R$ 3,991 bilhões e o Bolsa Família de R$ 684,5 milhões3. Assim, como a política do governo federal é continuar aumentando o valor do salário mínimo refletirá no incremento da arrecadação dos segmentos de Alimentos e Vestuário. Neste contexto, o esforço fiscal da arrecadação do ICMS excluindo o FECOEP ,em 2007, correspondeu a 7,70% evoluiu para 8,35% em 2012. Destaca-se o comportamento do segmento Combustível de 1,74% para 1,93% ; Alimentação de 0,69% para 0,94% e Departamento Têxtil de 0,68% para 0,89%. 3 Em 2007, o programa Bolsa Família atingia 351,4 mil famílias e em 2012 alcançou 436,3 mil famílias.
  7. 7. GOVERNO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL - STE Tabela 2 – Arrecadação por Segmento do ICMS Principal do Estado de Alagoas (ICMS/PIB) – 2007 – 2012 – Valores em R$ 1.000,00
  8. 8. GOVERNO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL - STE 2007 % PIB 2008 % PIB 2009 % PIB 2010 % PIB 2011 % PIB 2012 % PIB COMBUSTÍVEL 309.302 1,74% 335.865 1,72% 343.123 1,62% 484.095 1,97% 487.841 1,81% 556.608 1,93% ALIMENTAÇÃO 122.386 0,69% 149.816 0,77% 157.348 0,74% 198.769 0,81% 231.367 0,86% 270.724 0,94% AUTOMOTIVO 85.394 0,48% 95.173 0,49% 95.167 0,45% 127.776 0,52% 142.116 0,53% 143.854 0,50% BEBIDAS E FUMO 90.111 0,51% 112.972 0,58% 152.902 0,72% 201.041 0,82% 222.562 0,82% 230.243 0,80% COMUNICAÇÃO 180.635 1,02% 186.059 0,96% 198.105 0,93% 213.705 0,87% 229.928 0,85% 228.898 0,79% CONSTRUÇÃO CIVIL 58.910 0,33% 67.288 0,35% 76.266 0,36% 103.730 0,42% 117.647 0,44% 139.246 0,48% DEPARTAMENTO TÊXTIL 120.486 0,68% 143.290 0,74% 156.231 0,74% 199.314 0,81% 229.534 0,85% 256.565 0,89% ENERGIA 126.589 0,71% 163.593 0,84% 177.806 0,84% 165.772 0,67% 190.021 0,70% 213.845 0,74% MINERAL 55.193 0,31% 44.026 0,23% 35.085 0,17% 43.495 0,18% 55.620 0,21% 9.549 0,03% OUTROS 42.695 0,24% 59.500 0,31% 69.475 0,33% 65.357 0,27% 73.086 0,27% 81.846 0,28% QUÍMICOS 102.806 0,58% 126.097 0,65% 116.218 0,55% 135.912 0,55% 153.076 0,57% 169.862 0,59% SEM CLASSIFICAÇÃO 3.788 0,02% 3.267 0,02% 2.644 0,01% 2.257 0,01% 2.457 0,01% 3.157 0,01% SUCRO ALCOOLEIRO 48.092 0,27% 47.846 0,25% 50.443 0,24% 45.203 0,18% 44.683 0,17% 36.730 0,13% NÃO IDENTIFICADO 23.437 0,13% 21.673 0,11% 39.402 0,19% 46.357 0,19% 61.572 0,23% 69.561 0,24% TOTAL (A) 1.369.823 7,70% 1.556.467 7,99% 1.670.215 7,87% 2.032.781 8,27% 2.241.510 8,30% 2.410.687 8,35% PIB 17.793.227 19.476.861 21.234.951 24.574.808 27.005.694 100,00% 28.868.655 100,00% Fontes : Diretoria de Análise e Monitoramento de Informações Fiscais (DAMIF) ; Gerência de Gestão Fiscal e Estatística ; IBGE
  9. 9. . GOVERNO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL – STE Quando se analisa a arrecadação do ICMS excluindo o FECOEP de 2012 em relação a 2007 observa-se que houve um incremento real de 33,44%. Entretanto, fazendo uma comparação em relação a 2011 o aumento real foi de apenas 1,61% corroborando para o modelo de esgotamento do incremento da arrecadação do ICMS, todavia sob uma nova ótica a de preços constantes. Analisando a arrecadação dos principais segmentos evidencia-se que Combustível, Alimentação, Departamento Têxtil e Bebidas e Fumo representavam 46,89% do total da arrecadação do ICMS em 2007 e passaram para 54,51% do total da arrecadação do ICMS em 2012. Salienta-se, ainda, destes segmentos o maior incremento real foi observado por Bebidas e Fumo e Alimentação de 2012 em relação a 2007, entretanto quando se compara 2012 em relação a 2007 o segmento de Alimentação mostra um incremento real de 10,56% contraponto a uma queda real de 2,26% do segmento de Bebidas e Fumo.
  10. 10. . GOVERNO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL – STE Tabela 3 – Arrecadação do ICMS Principal 2007 – 2012 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2012 / 2007 2012 / 2011 COMBUSTÍVEL 407.908.247 418.253.032 409.627.219 545.678.049 516.323.821 556.608.113 36,45% 7,80% ALIMENTAÇÃO 161.402.566 186.565.291 187.845.235 224.054.988 244.875.988 270.723.649 67,73% 10,56% AUTOMOTIVO 112.618.136 118.518.947 113.612.462 144.030.888 150.413.292 143.854.025 27,74% -4,36% BEBIDAS E FUMO 118.838.112 140.684.368 182.537.591 226.616.136 235.556.802 230.243.166 93,75% -2,26% COMUNICAÇÃO 238.222.030 231.699.279 236.502.223 240.890.779 243.352.485 228.897.928 -3,91% -5,94% CONSTRUÇÃO CIVIL 77.690.099 83.794.029 91.047.711 116.925.841 124.516.104 139.246.165 79,23% 11,83% DEPARTAMENTO TÊXTIL 158.896.438 178.438.956 186.511.858 224.669.263 242.935.492 256.564.530 61,47% 5,61% ENERGIA 166.945.602 203.722.531 212.268.782 186.860.246 201.115.537 213.844.752 28,09% 6,33% MINERAL 72.788.632 54.826.110 41.884.785 49.027.668 58.867.798 9.549.272 -86,88% -83,78% OUTROS 56.305.620 74.095.804 82.940.427 73.671.206 77.352.868 81.846.187 45,36% 5,81% QUÍMICOS 135.580.487 157.028.706 138.744.008 153.201.605 162.012.926 169.861.662 25,28% 4,84% SEM CLASSIFICAÇÃO 4.996.057 4.068.583 3.156.654 2.544.064 2.600.977 3.156.825 -36,81% 21,37% SUCRO ALCOOLEIRO 63.423.152 59.583.016 60.220.142 50.953.271 47.291.928 36.729.530 -42,09% -22,33% NÃO IDENTIFICADO 30.908.157 26.989.036 47.039.192 52.254.111 65.166.616 69.560.739 125,06% 6,74% TOTAL (A) 1.806.523.337 1.938.267.689 1.993.938.289 2.291.378.114 2.372.382.634 2.410.686.542 33,44% 1,61% Fontes : Diretoria de Análise e Monitoramento das Informações Fiscais (DAMIF); (Nota : Valores monetários calculados a preço de dezembro de 2012 (IPC-A – IBGE)

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