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Encaminhamento alteração no regimento geral.pdf_

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Encaminhamento alteração no regimento geral.pdf_

  1. 1. Prezados Conselheiros,No sentido de buscar adaptar a estrutura organizacional, a gestão que assumeconsidera fundamental que sejam feitas mudanças no Regimento Geral do IFSul, para oqual pretendemos contar com a colaboração dos conselheiros.Considerando o Art. 151, do Regimento Geral do IFSul:Art. 1. O presente Regimento Geral somente poderá ser modificado por:I - motivo de lei ou de alterações do Estatuto; ouII - proposição do Reitor; ouIII - proposição de 1/3 (um terço) dos membros do Conselho Superior; ouIV - proposição de 1/3 (um terço) da comunidade acadêmica.Parágrafo único. A modificação proposta nos termos deste artigo tornar-se-áválida se aprovada por 2/3 (dois terços) dos membros do Conselho Superior.Faço a proposição de alteração dos artigos do Regimento Geral para que passem aser conforme o anexo.Fica garantido o texto que previa a revisão do Regimento Geral até o final desteano, onde o Art. 154:Art. 2. Deverá ser realizada, num prazo de até três anos, a discussão das estruturasorganizacionais da Reitoria e dos Campi, para construir uma proposta que contemple anecessidade dos mesmos, bem como a revisão deste Regimento Geral.passa para Art. 159, com a seguinte redação:Art. 159. Deverá ser realizada, até o final do ano de 2013, a discussão dasestruturas organizacionais da Reitoria e dos Campi, para construir uma proposta quecontemple a necessidade dos mesmos, bem como a revisão deste Regimento Geral.Resumo das alterações propostas:Campus Santana do Livramento:- altera-se de Campus Avançado Santana do Livramento para Campus Santana doLivramento;Diretoria de Gestão de Pessoas para Pró-reitoria de Gestão de Pessoas:- altera-se de Diretoria de Gestão de Pessoas para Pró-reitoria de Gestão de Pessoas;
  2. 2. - o texto do artigo que descreve o que é a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas passa a ser omesmo proposto na alteração do Estatuto;- alteram-se os artigos e seus incisos de diretoria ou diretor ou DGP para o equivalentecomo Pró-reitoria.Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional para Diretoria de DesenvolvimentoInstitucional:- exclui-se a Secretaria da Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional;- altera-se de Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional para Diretoria deDesenvolvimento Institucional;- altera-se de Pró-reitor Adjunto de Desenvolvimento Institucional para Diretor Adjuntode Desenvolvimento Institucional;- o Pesquisador Institucional passa a ser ligado diretamente à Pró-reitoria de Ensino;- a Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação passa a ser ligada à Diretoriade Desenvolvimento Institucional.- exclui-se a competência “administrar o portal do IFSul;” da Diretoria de Tecnologia daInformação e Comunicação;- inclui-se a Coordenadoria de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas ligada àDiretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (já estava criada em caráterpro tempore) e inserem-se as suas competências;- passam a ser ligadas à Diretoria de Desenvolvimento Institucional as Assessorias eCoordenadorias ligadas à expansão e são incluídas as competências;- alteram-se os artigos e seus incisos de pró-reitoria ou pró-reitor ou PRDI para oequivalente como Diretoria.Pró-reitoria de Ensino:- altera-se o nome de “Coordenadoria do Sistema Escola Técnica do Brasil (E-TEC)”para “Coordenadoria da Rede e-Tec Brasil (e-Tec)”;
  3. 3. - inclui-se a Coordenadoria de Gestão de Recursos ligada à Pró-reitoria de Ensino(criada no lugar do Auxiliar de PI que estava criado em caráter pro tempore) einserem-se as suas competências;- o Pesquisador Institucional passa a ser ligado diretamente à Pró-reitoria de Ensino;- a Diretoria de Gestão de Assistência Estudantil passa a ser Departamento de Gestão deAssistência Estudantil ligada diretamente à Pró-reitoria de Ensino;Pró-reitoria de Extensão:- exclui-se a Coordenadoria de Tecnologias Assistivas e a Diretoria de Ações Inclusivase inclui-se a Coordenadoria de Ações Inclusivas ligada diretamente à Pró-reitoria deExtensão, com as mesmas competências que estavam na Coordenadoria de TecnologiaAssistivas e na Diretoria de Ações Inclusivas.- o Observatório Nacional do Mundo do Trabalho e da Educação, Profissional,Científica e Tecnológica – Núcleo Regional de Observação Sul deixa de ser ligado aoReitor e passa a ser ligado diretamente à Pró-reitoria de Extensão, trocando o nomepara “Observatório Nacional da Rede Federal de Educação Profissional, Científica eTecnológica / Núcleo IFSul”.Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação:- exclui-se a competência “coordenar as atividades do Núcleo de Inovação Tecnológica(NIT);” da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação e inclui-se: a Coordenadoria deInovação Tecnológica ligada à Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (estacoordenadoria é criada na extinção de uma das Coordenadorias pro tempore ligada àexpansão); são inseridas as competências dessa nova coordenadoria.Pró-reitoria de Administração e de Planejamento:- a Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação deixa de ser ligada à Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, passando a ser ligada à Diretoria deDesenvolvimento Institucional;
  4. 4. - a Diretoria de Projetos e Obras deixa de ser ligada à Pró-reitoria de Administração e dePlanejamento, passando a ser diretoria sistêmica ligada diretamente ao Reitor;- no texto que define a Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, retira-se apalavra “infraestrutura” e deixa-se com o mesmo texto que está no Estatuto;- retiram-se as competências: “planejar e desenvolver projetos de edificações einfraestrutura do IFSul;” e “planejar e desenvolver projetos de tecnologias dainformação e comunicação do IFSul;” das competências da Pró-reitoria deAdministração e de Planejamento;- excluem-se das competências da Diretoria de Administração: “viabilizar condiçõespara atendimento das solicitações de importações do IFSul;”, “zelar pela regularidade naexecução dos processos de aquisição de materiais, bens, serviços e obras do IFSul;” e“executar as atividades relacionadas a aquisição de materiais, bens, serviços e obras daReitoria;”, incluindo-as nas competências da Diretoria de Planejamento;- retiram-se da Coordenadoria de Material e Patrimônio as seguintes competências:“realizar a aquisição dos materiais, bens, serviços e obras da Reitoria, através decontratação direta;”, “iniciar os processos licitatórios da Reitoria, realizando pesquisa depreços, protocolo e montagem dos mesmos;”, “encaminhar as notas de empenho para asempresas contratadas pela Reitoria;”, “arquivar os processos licitatórios e decontratação direta da Reitoria;” e “coordenar e acompanhar os trâmites relativos àsimportações do IFSul;”- acrescenta-se “e contratação direta” na definição da Diretoria de Planejamento, demodo que onde lê-se “...ao planejamento institucional e aos processos de licitação.”,leia-se “...ao planejamento institucional e aos processos de licitação e contrataçãodireta.”;- inclui-se a Coordenadoria de Compras ligada à Diretoria de Planejamento (estacoordenadoria é criada na extinção da Chefia do Setor de Redação da ComunicaçãoSocial) e inserem-se as suas competências;Chefia de Gabinete do Reitor:- exclui-se a Chefia do Setor de Redação da Comunicação Social (CRCS), passando ascompetências que estavam nela para a Coordenadoria de Comunicação Social (CCS).
  5. 5. - inclui-se a Coordenadoria de Protocolo e Transporte ligada à Chefia de Gabinete doReitor (já estava criada em caráter pro tempore) e inserem-se as suas competências;Diretoria Executiva da Reitoria:- o Departamento de Manutenção da Reitoria deixa de ser ligado à Diretoria Executivada Reitoria e passa a ser ligado à Diretoria de Projetos e Obras;- inclui-se a Coordenadoria Executiva da Reitoria ligada ao Diretor Executivo daReitoria (já estava criada, ligada ao Reitor, em caráter pro tempore) e inserem-se assuas competências;- inclui-se a Coordenadoria de Processos Seletivos ligada ao Departamento de Seleção(já estava criada em caráter pro tempore) e inserem-se as suas competências;Diretoria de Projetos e Obras:- a Diretoria de Projetos e Obras passa a ser ligada diretamente ao Reitor;- o Departamento de Manutenção da Reitoria passa a ser ligado à Diretoria de Projetos eObras;- inclui-se a Coordenadoria de Manutenção Predial e Serviços ligada ao Departamentode Manutenção da Reitoria (já estava criada em caráter pro tempore) e inserem-se assuas competências;- inclui-se a Coordenadoria de Fiscalização ligada à Diretoria de Projetos e Obras (jáestava criada em caráter pro tempore) e inserem-se as suas competências;Assessoria de Assuntos Internacionais:- inclui-se a Coordenadoria de Apoio a Programas Internacionais (já estava criada emcaráter pro tempore) e inserem-se as suas competências;Outras alterações:- excluem-se os artigos 152 e 153;
  6. 6. - altera-se o texto do atual artigo 154 para:“Deverá ser realizada, até o final do ano de 2013, a discussão das estruturasorganizacionais da Reitoria e dos Campi, para construir uma proposta que contemple anecessidade dos mesmos, bem como a revisão deste Regimento Geral.”- Renumeram-se os artigos e os incisos do Regimento, passando o mesmo a forma emanexo.Atenciosamente,Marcelo Bender MachadoReitor

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