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Biopirataria

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Biopirataria

  1. 1. BIOPIRATARIA <ul><li>Virna Barra </li></ul><ul><li>Fernanda Beatriz </li></ul><ul><li>Júnia Knychala </li></ul><ul><li>Isabelle Damasceno </li></ul>
  2. 2. <ul><li>O termo &quot;biopirataria foi lançado em 1993 pela ONG RAFI (hoje ETC-Group). </li></ul><ul><li>Alertar sobre o fato que recursos biológicos e conhecimento indígena estavam sendo apanhados e patenteados por empresas multinacionais e instituições científicas e, as comunidades que durante séculos usaram estes recursos e geraram estes conhecimentos não estão participando nos lucros. </li></ul>
  3. 3. <ul><li>De modo geral, biopirataria significa a apropriação de conhecimento e de recursos genéticos de comunidades de agricultores e comunidades indígenas por indivíduos ou por instituições que procuram o controle exclusivo do monopólio sobre estes recursos e conhecimentos. </li></ul><ul><li>Por enquanto, ainda não existe uma definição padrão sobre o termo biopirataria (baseado no relatório final da Comissão sobre direitos de propriedade intelectual -CIPR). </li></ul>
  4. 4. <ul><li>A Amazônia brasileira tem sido alvo de uma escalada crescente por seus recursos naturais, devido a ação dos biopiratas, em sua maioria turistas e pesquisadores estrangeiros que fazem contrabando de riquezas da fauna e da flora amazônica. </li></ul><ul><li>Apesar de tão rica e por isso exaltada no mundo inteiro, a Biodiversidade Amazônica continua a ser um desafio para todos que por ela se interessam. </li></ul>
  5. 5. <ul><li>O Brasil precisa assumir o comando e definir as regras para o intercâmbio, para que se possa combater a biopirataria: </li></ul><ul><li>A inexistência de uma política nacional estratégica para ciência e tecnologia. </li></ul><ul><li>o interesse crescente pelos conhecimentos tradicionais, que reduzem os custos e o tempo das pesquisas: </li></ul><ul><li>a defasagem brasileira em pesquisa, desenvolvimento e produção: </li></ul><ul><li>a falta de uma legislação que regule a exploração dos recursos naturais e, ainda, a exclusão social. </li></ul>
  6. 6. <ul><li>Não se pode descartar o interesse internacional pela Amazônia, que está na maioria das vezes, associado à realidade social do país e a total inexistência de uma política nacional estratégica para atividades de ciência e tecnologia , voltada para biomassa brasileira incluindo não só a Amazônia, mas também a mata atlântica, cerrado e alagados tornam-se fatais para estimular a biopirataria e as industrias que os patrocinam. </li></ul>
  7. 7. <ul><li>ao invés de se debater contra uma realidade irrefutável, o Brasil precisa aumentar sua competência como detentor das riquezas. </li></ul><ul><li>ditar regras e assumir o comando de um amplo intercâmbio internacional para fins de preservação e da exploração responsável da Amazônia. </li></ul>
  8. 9. <ul><li>Reportagem da Gazeta do Povo, enfoca a extensão da “biopirataria” que as empresas multinacionais farmacêuticas fazem em nosso patrimônio natural genético. </li></ul><ul><li>Um exemplo é o do  veneno da cobra jararaca que é usado no exterior para produzir remédios sofisticados, que depois importamos. </li></ul>
  9. 10. <ul><li>Em 1992 no Rio de Janeiro foi assinada a Convenção da  Diversidade Biológica , que previa direitos dos países fornecedores da diversidade biológica a participarem da renda. Os Estados Unidos não assinaram. </li></ul><ul><li>Depois em 1994  a Organização Mundial do Comércio baixou solução que revogou este direito dos países detentores da riqueza biológica. </li></ul><ul><li>As nações ricas nos impõem uma política para combatermos a pirataria de suas  ”quinquilharias”, produtos eletrônicos etc. e nosso  governo aceita isto, e pior permite que   eles possam   “piratear” à vontade  nossa riquíssima  biodiversidade da  flora e fauna. </li></ul>
  10. 11. <ul><li>A indústria farmacêutica mundial movimenta US$ 400 bilhões de dólares por ano. As nações ricas subsidiam as empresas nas pesquisas científicas. </li></ul><ul><li>Aqui fazemos ao contrário, cobrando forte carga de impostos em qualquer negócio. Não temos uma política  de investimento em pesquisa científica e daí ficamos  na eterna classificação de país de terceiro mundo.  </li></ul>
  11. 12. <ul><li>PROBLEMAS REFERENTES À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>A Quem Pertence o </li></ul><ul><li>Conhecimento? </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>Convenção Sobre Diversidade Biológica </li></ul><ul><li>CDB: É considerada uma das mais importantes </li></ul><ul><li>referências legislativas, no que tange à questão da </li></ul><ul><li>proteção dos conhecimentos tradicionais associados, </li></ul><ul><li>em nível mundial. </li></ul>
  12. 13. <ul><li>O Brasil é signatário da Lei Mundial de Patentes, desde 1995, mas esta não prevê o combate à biopirataria. Infelizmente, esta lei fortalece a propriedade sobre o material genético às nações que conseguem isolar o DNA, desenvolver e registrar a propriedade intelectual sem a necessidade de comprovação da origem do material genético. </li></ul><ul><li>Lei n. 9.279 de 14 de Maio de 1996 </li></ul>
  13. 14. <ul><li>CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 </li></ul><ul><li>  Carta Magna no art. 225, § 1º, II, o qual preconiza que “é dever do Poder Público e da coletividade, preservar a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético”. </li></ul>
  14. 15. Medida Provisória 2.186-16, de 23 de agosto de 2001. <ul><li>A edição da Medida Provisória supracitada interrompeu a discussão de alguns </li></ul><ul><li>projetos em tramitação no Congresso Nacional, os quais tratavam sobre a regulamentação e proteção dos conhecimentos tradicionais das comunidades locais e indígenas sobre a biodiversidade. Em razão disso, diversas críticas são tecidas a esse instrumento legal. </li></ul><ul><li>Criação do Conselho de Gestão do PatrimônioGenético- (CGEN) no qual dentre os membros do Conselho: 19 são governistas ; 11 do setor privado e os POVOS ÍNDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NÃO POSSUEM DIREITO A VOTO . </li></ul><ul><li>Preconiza que nos casos de relevante interesse público , possa ser dispensado o consentimento dos detentores do conhecimento para sua utilização. </li></ul><ul><li>Portanto como a norma não descreve claramente as condutas impróprias, muitas delas deixam de ser proibidas, passando a ser praticadas e causando prejuízos ao meio ambiente. falta de reconhecimento dos conhecimentos tradicionais dos agricultores e membros das comunidades ribeirinhas. </li></ul>
  15. 16. <ul><li>Embora possua imperfeições técnicas e alguns artigos em desacordo com preceitos constitucionais, o governo Brasileiro ainda não possui instrumento legislativo eficaz, no sentido de coibir a Biopirataria e continua se fazendo valer da Medida Provisória retromencionada para tratar sobre o tema, o que demonstra a carência de medidas políticas acerca da questão. </li></ul>
  16. 17. Referencial Bibliográfico: <ul><li>ALENCAR, A. F.; DANTAS, F. A. C.; MINAHIM, M. A. A necessidade de tutela penal contra a </li></ul><ul><li>biopirataria na Amazônia. Anais XVII Congresso Nacional do CONPEDI, Brasília, 20-22 nov. 2008. </li></ul><ul><li>ALENCAR, A. F. Análise jurídica sobre a biopirataria relacionada aos conhecimentos Tradicionais </li></ul><ul><li>associados ao patrimônio genético da Amazônia brasileira. </li></ul><ul><li>ALVES, A. W. G. A ineficácia da legislação no combate à biopirataria na Amazônia. </li></ul><ul><li>Amazônia de A a Z: Biopirataria na Amazônia. Disponível em: </li></ul><ul><li><http://portalamazonia.globo.com/amazoniaaz/artigo_amazonia_az. pp ? idAz =892 > </li></ul><ul><li>acesso: 20/03/2010. </li></ul><ul><li>FILHO, S. Relatório Final: Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de </li></ul><ul><li>animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no </li></ul><ul><li>país – CPIBIOPI. 28/MAR/2006. </li></ul><ul><li>HOMMA, A. K. O. Biopirataria na Amazônia: como reduzir os riscos? Amazônia: Ci. & </li></ul><ul><li>Desenvolvimento, Belém, v.1, n.1, jul./dez/2005. </li></ul><ul><li>HOMMA, A. K. O. Extrativismo, biodiversidade e biopirataria na Amazônia. Brasília: Embrapa, 2008. </li></ul><ul><li>Jornal da Ciência. Biopirataria: crime e paranóia . 08/mai/2006. </li></ul><ul><li>STEFANELLO, A. G. F.; DANTAS, F. A. C. A proteção jurídica da sociobiodiversidade amazônica. </li></ul>

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