Fórum Nacional Resíduos Solidos

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Fórum Nacional Resíduos Sólidos que acontece em outubro em São Paulo

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Fórum Nacional Resíduos Solidos

  1. 1. Fórum Nacional Resíduos Sólidos 2010 DIA 1 Regulação Resíduos DIA 2 Geração de energia a partir de resíduos O desenvolvimento e a formalização das atividades relacionadas a gestão dos resíduos sólidos no Brasil PNRS • Operacionalização da Regulação • Financiamentos • Aspectos Jurídicos Geração de energia • Penalidades • Obrigatoriedades dos geradores de resíduos Î Regulação Î Responsabilidade compartilhada Î Prazos para a operacionalização do marco regulatório Î Obrigatoriedades dos geradores de resíduos Î Financiamentos 26 e 27 de Î Penalidades para o não cumprimento das leis outubro de 2010 Î Aproveitamento energético de resíduos Blue Tree Towers Î Comparativo de tecnologias para geração de energia Morumbi • Biogás São Paulo • Incineração • Tratamento Mecânico Biológico Dep. Arnaldo Jardim Representante Iule Arruda, Representante Câmara dos Deputados BNDES – Banco de Desenvolvimento Carbon Capital Markets Econômico e Social Sérgio Gonçalves, Secretário de Regina Alice de Souza Pires, Diretoria de Ambiente Urbano Carlos Roberto Silvestrin, Presidente Geração Ministério do Meio Ambiente COGEN – Associação da Indústria de EMAE - Empresa Metropolitana de Cogeração de Energia Águas e Energia Carlos Roberto Vieira, Presidente ABRELPE – Associação Brasileira João Carlos de Oliveira Mello, Presidente Jean Cesare Negri , Coordenador de de Empresas de Limpeza Pública e Andrade & Canellas Energia Resíduos Especiais Secretaria de Saneamento e Energia Cássio dos Santos Peixoto, Professor de de São Paulo Simone Paschoal Nogueira, Advogada Legislação e Direito Ambiental da Pós- Siqueira Castro Advogados Graduação em Gestão Ambiental Newton de Lima Azevedo , Vice presidente SENAC MG ABDIB – Associação brasileira de Rogério Tavares, Superintendente infraestrutura e indústria de base Nacional de Saneamento e Infraestrutura José Henrique Penido Monteiro, Presidente Caixa Econômica Federal WEB RESOL Apoiadores Organização www.viex-americas.com.br
  2. 2. A formatação e sanção do PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos – representa a quebra de um paradigma e uma real oportunidade para o desenvolvimento e a formalização das atividades relativas a gestão dos resíduos sólidos no Brasil. O conjunto de leis apresenta-se como uma oportunidade de organização e formalização do trabalho de toda cadeia, ao criar uma hierarquia para a gestão dos resíduos, constituída de prevenção e busca pela redução da geração de resíduos, incentivo a reutilização dos dejetos, regras para correto tratamento, diretrizes para a destinação final e aproveitamento energético dos resíduos. A responsabilidade compartilhada, a institucionalização das obrigatoriedades dos geradores de resíduos e do poder público como viabilizador do desenvolvimento do setor e os impactos sociais, econômicos e ambientais, fundamentam a importância deste momento. Com o objetivo de apresentar e criar um ambiente propício a troca de experiência e ao compartilhamento do conhecimento sobre a temática, a Viex Americas apresenta esta inédita iniciativa que proporcionará o contato entre o executivo e legislativo nacional, sociedade e associações fomentadoras das iniciativas que buscam a maturação jurídica e operacional sobre a gestão dos resíduos no Brasil. Quem participa do evento • Empresas de gestão de resíduos e limpeza urbana • Empresas fornecedoras de equipamentos e tecnologia para o setor • Empresas de construção e engenharia - profissionais das áreas de projetos e meio ambiente • Fabricantes de produtos envolvidos nas ações de logística reversa • Órgãos ambientais e demais representantes federais, estaduais e municipais envolvidos com a temática • Empresas de construção e engenharia - profissionais das áreas de projetos e meio ambiente • Consultorias ambientais, ONGs e órgãos envolvidos com as atividades de meio ambiente, gestão de resíduos e reciclagem • Produtores independentes de energia - profissionais da área ambiental, projetos e energia w w w.vie x-a m er i c as . c om . br
  3. 3. DIA I Resíduos Sólidos: Reciclagem, coleta, tratamento, disposição final e aterros 09h00 Sessão especial de abertura – A precificação e internalização dos resíduos Hugo Penteado, Economista SANTANDER 09h45 PAINEL A Regulação • Apresentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: Princípios e diretrizes para o Brasil • Arcabouço institucional e jurídico para gestão de resíduos no Brasil • Formatação do marco regulatório para o setor • Cronograma para regulamentar • Planejamento das metas federais, estaduais e municipais • A interface com o Sisnama – Sistema Nacional do Meio Ambiente, do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS, da Suasa e do Sinmetro Dep. Arnaldo Jardim CâMARA DOS DEPuTADOS Sérgio Gonçalves, Secretário de Ambiente Urbano MINISTéRIO DO MEIO AMBIENTE Carlos Roberto Vieira, Presidente ABRELPE – ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEzA PúBLICA E RESíDuOS ESPECIAIS Newton de Lima Azevedo, Vice presidente ABDIB – ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE INFRAESTRuTuRA E INDúSTRIA DE BASE FOz DO BRASIL 12h30 Intervalo para almoço e relacionamento Geração Disposição Prevenção Redução Reutilização Tratamento de Energia Final w w w.vie x-a m er i c as . c om . br
  4. 4. 14h00 PAINEL B Operacionalização do Marco Regulatório • Estruturação de um plano de gerenciamento de resíduos • Formação de consórcios intermunicipais para melhor gestão dos resíduos • Diretrizes para elaboração de planos estaduais e municipais para os resíduos sólidos • Formatação de modelos de cooperativas de reciclagem para a formalização da atividade e melhor funcionamento da cadeia • Implicações legais e o enquadramento na Lei de crimes ambientais • Formatação e operacionalização da logística reversa • PSA urbano - Cobrança pelos serviços de coleta e gestão do lixo • O conceito de responsabilidade compartilhada • Alterações na a Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e as consequências para as empresas e empreendimentos privados Simone Paschoal Nogueira, Advogada SIquEIRA CASTRO ADVOGADOS 15h30 Intervalo para café e relacionamento 16h00 PAINEL C Investimentos e Financiamento • Formatação de modelo de financiamento e volumes financeiros disponíveis • Pré requisitos para obtenção de recursos da União • Programa de Compra de Resultados Futuros Rogério Tavares, Superintendente Nacional de Saneamento e Infraestrutura CAIxA ECONôMICA FEDERAL Representante BNDES – BANCO DE DESENVOLVIMENTO ECONôMICO E SOCIAL 17h30 Encerramento do primeiro dia da conferência w w w.vie x-a m er i c as . c om . br
  5. 5. Dia II Conversão de Resíduos em energia – A Transformação de um Passivo Ambiental em Recurso Energético 09h45 PAINEL A Regulação para incentivo a geração de energia a partir de resíduos • Incentivos do PNRS – Plano Nacional de Resíduos Sólidos – para a geração de energia a partir de resíduos sólidos • Aproveitamento Energético em Aterros Sanitários e ETE’S • PL 494/09 - Preferência na contratação de serviços de eletrificação à energia proveniente de lixões • SMA nº 79/2009 - Diretrizes e condições para tratamento térmico de resíduos sólidos em Usinas de Recuperação de Energia • Tributação - Taxas e Encargos sobre a comercialização de energia de resíduos Carlos Roberto Silvestrin, Presidente COGEN – ASSOCIAçãO DA INDúSTRIA DE COGERAçãO DE ENERGIA João Carlos de Oliveira Mello, Presidente ANDRADE & CANELLAS 11h00 Intervalo para café e relacionamento 11h30 PAINEL B Meio ambiente e aspectos jurídicos • Entraves e procedimentos do licenciamento ambiental de plantas • Oportunidades com o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) • Formatação jurídica de geração e comercialização de energia • Tributação - Taxas e Encargos sobre a comercialização de energia de resíduos • Possibilidade de a desoneração fiscal para usinas elétricas movidas a energia do lixo Cássio dos Santos Peixoto, Professor de Legislação e Direito Ambiental da Pós-Graduação em Gestão Ambiental SENAC MG 12h30 Intervalo para almoço w w w.vie x-a m er i c as . c om . br
  6. 6. 13h30 PAINEL C Tecnologias Análise Potencial Modelagem Tecnologias de Caso de Geração Financeira Prático A - Biogás • Potencial brasileiro para produção de biogás • Formatação de planos de financiamento para geração de energia a partir de biogás • Sistema de coleta de biogás do lixo • Avanços Tecnológicos da Captação e Tratamento do Biogás para Aproveitamento Energético • Problemas usualmente encontrados na implantação e operação • Análise de caso – Usina de Biogás de Gramacho • Metano to Market José Henrique Penido Monteiro, Presidente WEB RESOL Iule Arruda, Representante CARBON CAPITAL MARkETS B – Incineração • Potencial brasileiro para produção de energia a partir de incineração • Oportunidades de Implementação de Unidades de Tratamento Térmico e Aproveitamento Energético de Resíduos Sólidos Urbanos • Formatação de planos de financiamento para geração de energia a partir de incineração • Avanços Tecnológicos no processo de incineração • Problemas usualmente encontrados na implantação e operação de atividades de incineração • Análise de caso – CESP – EMAE Jean Cesare Negri, Coordenador de Energia SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA DE SãO PAuLO Regina Alice de Souza Pires, Diretoria de Geração EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGuAS E ENERGIA C - TMB - Tratamentos Mecânico Biológicos • Potencial brasileiro para produção de TMB • Formatação de planos de financiamento para geração de energia a partir de TMB • Avanços Tecnológicos e Índices de performance • Enquadramento no cenário brasileiro 17h30 Encerramento do Congresso *Haverá intervalo para café e relacionamento w w w.vie x-a m er i c as . c om . br

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