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2º Fórum Renovação das Concessões Elétricas Brasileiras

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2º Fórum Renovação das Concessões Elétricas Brasileiras

  1. 1. II FÓRUM RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES ELÉTRICAS BRASILEIRAS GOLDEN TULIP PAULISTA PLAZA - SÃO PAULO - 10 DE AGOSTO DE 2011PALESTRANTES CONFIRMADOS Iara Pasian David Waltenberg Elena Landau Deloitte Advocacia Escritório de Adv. Waltenberg Sérgio Bermudes Vilson Christofari João Carlos Mello Tri Consult Andrade & Reginaldo Medeiros Canellas ABRACEEL André Serrão Virginia Parente Alexei Macorin Vivan Serrão Advogados IEE – USP Grupo Rede Guilherme Pereira Baggio Alfredo de Freitas Kaercher e Baggio Pimentel Neto Advogados ABRAGEASSUNTOS ABORDADOS• Cenários jurídicos e econômicos das possiblidades do processo de renovação das concessões elétricas.• Planos de ação e conduta diante da indefinição e da obrigatoriedade de cumprir os prazos estabelecidos pelo regulador.• Cenários de Tarifas e Modicidade Tarifária dos empreendimentos envolvidos em processos de renovação das concessões.• Procedimentos contábeis dos empreendimentos envolvidos nos processos de renovação.APOIO
  2. 2. II FÓRUM RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES ELÉTRICAS BRASILEIRASAPRESENTAÇÃOPerante o cenário em que 20% da capacidade de geração (ou 21,7 mil MW), 58% da distribuição(37 das 64 empresas do segmento) e 82% da malha de transmissão (73 mil km) expiram em 2015, adefinição e consequências dos processos relacionados a renovação (prorrogação ou nova licitação)das concessões elétricas brasileiras demanda a apresentação de soluções que proporcionemcondições adequadas de investimentos e abastecimento energético ao país.Dentro das possibilidades, duas opções são possíveis: Adequação da legislação para permitir umanova prorrogação das atuais concessões ou um processo de novas licitações dos empreendimentos,em ambos os cenários, a modicidade tarifária destaca-se como uma variável decisiva no processo,juntando-se a necessidade de manutenção do parque elétrico brasileiro e da necessidade de garantiaspara a continuidade dos serviços com qualidade aos consumidores e retorno aos operadores.No primeiro encontro desta série, realizado em 2010, com a presença de mais de 120 executivos etécnicos envolvidos na temática o foco foi a apresentação e debate das questões jurídicas, passados12 meses, a missãod esta segunda edição é expor e trocar conhecimento acerca dos aspectoseconômicos e da urgente necessidade de elaborar planos de ação diante da indefinição, já que osprazos exigidos pelo regulador estão se esgotando, o que demanda uma tomada de decisão emcenário de incerteza, mas fundamental para a garantia do funcionamento do setor.Questões tarifárias (amortização ou criação de um encargo para captura de renda em prol damodicidade tarifária) e possíveis critérios de indenização também serão tratados pelas maisrepresentativas autoridades acerca do tema.Vinnicius VieiraVIEX Americaswww.viex-americas.com.brvinnicius@vxa.com.brtwitter.com/viexamericasbr.linkedin.com/vinniciusvieira+55 (11) 5051-6535 ou atendimento@vxa.com.br www.vxa.com.br
  3. 3. II FÓRUM RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES ELÉTRICAS BRASILEIRAS8H30 | PAINEL A – QUESTÕES ECONÔMICAS E JURÍDICASLevantamento econômico e jurídico do processo de renovação oureversão das concessões elétricas brasileiras e modicidade tarifária.PALESTRANTES CONFIRMADOS:David Waltenberg Reginaldo MedeirosAdvocacia Waltenberg Presidente ABRACEELElena LandauEscritório de Advocacia Vilson ChristofariSergio Bermudes Tri ConsultJoão Carlos de Oliveira Mello Virginia ParentePresidente PesquisadoraAndrade & Canellas IEE – USP* Haverá intervalo para o café12H30 | INTERVALO PARA ALMOÇO13H30 | PAINEL B – PROCEDIMENTOS CONTÁBEISProcedimentos contábeis dos empreendimentos envolvidos em processos de renovação de concessões e impasses contábeis de concessionárias.PALESTRANTE CONFIRMADO:Iara PasianSóciaDeloitte14H30 | PAINEL C - PLANO DE AÇÃO PARA OS PROCESSOS DE RENOVAÇÃODefinição de planos de ação das empresas envolvidas em processos de renovação – A necessidade de planejar e agir diante dos prazos para renovação em um cenário de incertezas.PALESTRANTES CONFIRMADOS:André Serrão Borges de Sampaio Alexei Macorin VivanSerrão Advogados VP Jurídico Grupo RedeAlfredo de Freitas Pimentel NetoCoordenador do Comitê Jurídico Guilherme Pereira BaggioABRAGE Sócio Kaercher e Baggio Advogados17H30 | ENCERRAMENTO DO FÓRUM+55 (11) 5051-6535 ou atendimento@vxa.com.br www.vxa.com.br
  4. 4. II FÓRUM RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES ELÉTRICAS BRASILEIRASO ORGANIZADORVIEX Americas é a mais expressiva empresa brasileira especializadana distribuição de informações para executivos das áreas de recursosnaturais, energia e infraestrutura.Entre os eventos já realizado pela viex-americas , destacamos:• CÓLÓQUIO SOLAR • WORLD CUP INFRASTRUCTURE SUMMIT• FÓRUM NACIONAL EÓLICO • CONGRESSO SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL II FÓRUM RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES ELÉTRICAS BRASILEIRAS Web Site Slideshare www.vxa.com.br www.slideshare.net/viexamericas Twitter Blog | VIEX ON www.twitter.com/viexamericas viexamericas.blogspot.com Linkedin Facebook www.linkedin.com/company/viex-americas www.facebook.com/viexamericas+55 (11) 5051-6535 ou atendimento@vxa.com.br www.vxa.com.br
  5. 5. II FÓRUM RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES ELÉTRICAS BRASILEIRASO FÓRUM 2010EM NÚMEROSDEPOIMENTOS DE PARTICIPANTES DE EVENTOS VIEX“Um evento extremamente importante para o país. Ótimo. “Ótimo. Atendeu às expectativas dentro dos temasAtendeu meus objetivos como empresa. A organização está abordados. De zero a dez, nota 9.”de parabéns” H. J. M. – Hotchief ConstrutoraMauricio Tolmasquim – Presidente – EPE “Excelente. Os temários foram bem elaborados. Os“Evento diferenciado que conseguiu promover uma palestrantes fizeram uma ótima exposição e as conclusõesintegração maior de quem toma a decisão do lado do e debates foram bem sucedidos. Eu estou satisfeito pelasGoverno com a iniciativa privada e investidores. Na opinião ideias recolhidas em relação às PCHs.”da Dreen foi acima do esperado.” V. D. R. A. – Itaipu BinacionalOtávio Ferreira da Silveira – Diretor Presidente – Dreen Brasil “Fiquei muito bem impressionado com o evento. Considerando a experiência dos líderes do Viex, eu não“A excelente qualidade do evento demonstrou ser um tinha dúvida sobre sua excelência, em organização eevento já consolidado e esperado pelo setor. Parabéns à conteúdo. O que me impressionou foi a adesão e interaçãoVIEX.” do público, muito expressiva em quantidade e qualidade.”Ricardo Pigatto – Presidente – APMPE José Said de Brito – Presidente – Excelência Energética“Evento muito bem preparado e com bom conteúdo, “Excelente. Além da excelente qualidade das apresentaçõespermitindo em adição uma boa condição para o e debates fui surpreendido com a representatividade dorelacionamento pessoal com outros profissionais. Valeu a público presente. Uma boa oportunidade para trocarpena participar.” informações e fazer novos contatos.”P. C. – Siemens E. M. A. – DME EnergéticaEMPRESAS PARTICIPANTES DA EDIÇÃO 2010ABCE ELETROBRAS DIST. PIAUÍAES ELETROBRAS DIST. RONDÔNIAANEEL ELETROBRAS ELETRONORTEANGLO AMERICAN ELETROBRAS ELETRONUCLEARBANCO VOTORANTIM ELETROBRAS FURNASBNDES EMAEBROOKFIELD ENERGIA ENELRENOVÁVEL FGVCEB FURNASCEEE-GT IN PRESS PORTER NOVELLICELESC ITAIPUCEMIG ITAU ASSETCESP KPMGCOMERC MAGGI ENERGIACOPEL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIACREDIT SUISSE NC ENERGIACTEEP REDE ENERGIADMED ROLIM GODOI VIOTTI & LEITEELETROBRAS CAMPOS ADVOGADOSELETROBRAS AMAZONAS SN POWERENERGIA THOMSON REUTERSELETROBRAS CHESF TRACTEBELELETROBRAS DIST. ALAGOAS VOTORANTIN+55 (11) 5051-6535 ou atendimento@vxa.com.br www.vxa.com.br
  6. 6. II FÓRUM RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES ELÉTRICAS BRASILEIRASINFORMAÇÕES GERAISLOCAL DE REALIZAÇÃO AGÊNCIA OFICIAL DO EVENTO Para reservas de hospedagem e consultas a pacotes especiais para o período do evento contate: Isa DaffernerGOLDEN TULIP PAULISTA PLAZA SÃO PAULO Tel.: (11) 2537-8900Alameda Santos 85 Jardins -São Paulo - SP reservasviex@brasilmundo.com.brVALORES DE INSCRIÇÃO DA CONFERÊNCIA Pgto. até 02/07 Pgto. até 16/07 Pgto. após 17/07 R$ 1.795,00 R$ 1.995,00 R$ 2.295,00Política de descontos especial para grupos da mesma empresa. Consulte nossa central de atendimento (11) 5051-6535CONTATOSRelacionamento Oportunidades Coordenação Marketing e Infomações e com palestrantes de patrocínio e e logística divulgação inscriçõese conteúdo exposiçãoinformativo Natasha Goes Paula Bracchesi Rodrigo Azevedo Alex Martin natasha@vxa.com.br paula@vxa.com.br (11) 5051-6535Vinnicius Vieira alex@vxa.com.br 11 3791 4733 11 3791 4733 atendimento@vxa.com.brvinnicius@vxa.com.br 11 5081-668111 9629-3888 11 9525-666511 3791 4732 Fernando Polastro fernando@vxa.com.br 11 5081-6681 11 9525-6665ALTERAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO:Os palestrantes e temas deste evento são confirmados durante a fase de estruturação do projeto. Contudo, substituições, alterações ou cancelamen-tos de palestrantes e temas podem ocorrer decorrentes de caso fortuito e força maior. Dessa forma, a VIEX americas reserva-se o direito de alterar oprograma do evento. Qualquer substituição ou alteração estará em nosso site assim que possível.+55 (11) 5051-6535 ou atendimento@vxa.com.br www.vxa.com.br

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