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D01 delegado - peça processual

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D01 delegado - peça processual

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D01 delegado - peça processual

  1. 1. Ao receber o material, verifique nas Folhas de Respostas, seus dados e qualquer irregularidade comunique imediatamente ao fiscal de sala. Não serão aceitas reclamações posteriores. A Peça Processual deverá ser desenvolvida nas Folhas de Respostas, personalizada e desidentificada pelo candidato, que deverá destacar o canhoto que contém seus dados cadastrais. A Folha de Respostas da Prova Discursiva é o único documento válido para correção. Leia atentamente cada questão e desenvolva-a. O preenchimento das Folhas de Respostas será de sua inteira responsabilidade. Não haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato. A deverá ser feita obrigatoriamente, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, não podendo utilizar outro tipo de caneta ou material. Não serão consideradas na avaliação linhas excedentes e/ou escritas no verso a detecção de qualquer marca identificadora nas folhas mencionadas no tópico acima acarretará nota 0 (zero) à peça processual. O fiscal de sala não está autorizado a alterar quaisquer destas instruções. Em caso de dúvida, solicite a presença do coordenador local. O candidato só poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização da prova após 1 (uma) hora, contada do seu efetivo início. Depois de identificado e instalado na sala, você NÃO poderá consultar qualquer material, enquanto aguarda o horário de início da prova. Ao final da prova, os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala até que o último candidato termine sua prova, devendo todos assinar a Ata de Fiscalização, atestando a idoneidade da fiscalização da prova, retirando-se da mesma de uma só vez. O resultado da Prova Discursiva será divulgado no site www.funcab.org. Peça Processual Delegado de Polícia Civil BOA PROVA! www.funcab.org ATENÇÃO DURAÇÃO DA PROVA: 3 horas. CONCURSO PÚBLICO para EDITAL Nº 001/2016 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ D01 CÓDIGO TARDE ESTE CADERNO CONTÉM 01 (UMA) QUESTÃO DISCURSIVA RELATIVA AO CONTEÚDO DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO VERIFIQUE SE ESTE MATERIAL ESTÁ EM ORDEM, CASO CONTRÁRIO, NOTIFIQUE IMEDIATAMENTE O FISCAL
  2. 2. 02 FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt PEÇA PROCESSUAL Questão 01 Após atender a um telefonema, Gualberto ouve o interlocutor dizer que sequestrou seu filho e que apenas o libertará se Gualberto depositar a quantia de R$ 10.000,00 em determinada conta corrente. Desconfiando de um golpe, Gualberto simula que a ligação foi interrompida por insuficiência de sinal, aproveitando para rapidamente telefonar para o filho. Após se certificar de que este estava seguro na casa da namorada e que em momento algum fora sequestrado, Gualberto torna a receber ligações do falso sequestrador, optando por não mais atendê- las. Não obstante, Gualberto compareceu à Delegacia de Polícia da localidade e noticiou o fato, o que gerou um inquérito policial (portaria às fls. 02 do inquérito). Com base nas informações repassadas, a saber, linha telefônica usada pelo falso sequestrador para contato e conta corrente indicada para depósito, o Delegado de Polícia representou por quebras de sigilo telefônico (fls. 15) e bancário (fls. 17). As informações coletadas (juntadas às fls. 25 e 30), assim como as declarações reduzidas a termo (fls. 35, 37, 43, 48, 55 e 60) e demais documentações pertinentes, revelaram que Matias, Nereu e Lindomar, de forma estável e permanente, previamente ajustados, praticavam o golpe com regularidade. Matias era o responsável pelas ligações, ao passo em que Nereu cedia a conta bancária para depósitos. Já Lindomar selecionava as vítimas que serviam de alvos para os coparticipantes. Assim, os envolvidos foram formalmente indiciados (fls. 70), porém não foram ouvidos, pois, sabedores que eram investigados, passaram a evitar a ação do poder público, escondendo-se (o que pode ser observado nos mandados de intimação cuja entrega restou frustrada, acostados às fls. 72-74). A investigação deixa evidente, contudo, que mesmo escondidos os envolvidos se preparavam para novos golpes (consoante informação policial de fls. 75). Saliente-se que os envolvidos – ora indiciados – souberam da investigação porque Gualberto divulgou o fato em uma rede social, o que gerou intenso clamor público após a repercussão da postagem em um jornal local, com protestos diários pela prisão dos envolvidos (fato documentado às fls. 87). Considerando que, na avaliação do Delegado de Polícia, o feito já pode ser relatado e encaminhado ao juízo competente; e considerando a subsunção normativa a ser dada aos comportamentos verificados (a qual deve ser explicitada pelo candidato), elabore a representação por medida cautelar pertinente ao caso apresentado.
  3. 3. RASCUNHO 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 1 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35
  4. 4. RASCUNHO 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70

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