Sirinhaempdf2

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Sirinhaempdf2

  1. 1. 1 – APRESENTAÇÃO O presente documento, que constitui parte do Estudo Socioambiental sobre a região das 17 ilhas do Complexo Estuarino do Rio Sirinhaém, tem como objetivo embasar o processo de criação de uma Unidade de Conservação Federal de Uso Sustentável na referida área, obedecendo ao conteúdo da Instrução Normativa Nº.3, de 18 de setembro de 2007, que disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para a criação de Unidade de Conservação Federal das categorias Reserva Extrativista e Reserva de Desenvolvimento Sustentável. O trabalho, apresentado a seguir, foi elaborado por uma equipe interdisciplinar que contou, em sua composição, com técnicos de formação diversa e habilitados a abordar, de forma integrada, os múltiplos aspectos da realidade objeto do estudo. Na elaboração do citado estudo, foram utilizados dados obtidos por meio de observações livres, vistorias técnicas, reuniões com atores locais e aplicação de questionários junto à população tradicional usuária do estuário do rio Sirinhaém, com base nos quais foram construídos os textos, tabelas, gráficos e mapas que compõem o diagnóstico sócio-econômico dos usuários e ex- moradores desse complexo estuarino, bem como a proposta de criação de uma Reserva Extrativista, que garanta aos pescadores artesanais da região o uso sustentável dos recursos naturais. Ao apresentar este documento, o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA - agradece a colaboração e a participação de toda a comunidade pesqueira do município de Sirinhaém, bem como as contribuições técnicas para o aprimoramento do presente documento. 1
  2. 2. 2 – INTRODUÇÃO As 17 ilhas do complexo estuarino do rio Sirinhaém estão localizadas na área limítrofe entre os municípios de Ipojuca e Sirinhaém, no litoral sul do Estado de Pernambuco, a cerca de 80 km do Recife, sendo delimitadas pelos percursos dos rios Arrumador, Trapiche, Aquirá e Sirinhaém, e de seus canais afluentes. (Figura 01) Fonte: Google earth / 2007 Figura 01 – Imagem de Satélite do Complexo Estuarino do Rio Sirinhaém Em largas faixas marginais a esses rios e seus pequenos afluentes, espraiam-se extensas áreas de manguezal que, de norte a sul, têm uma extensão de aproximadamente 10 km, enquanto que, de leste a oeste, possuem aproximadamente 5 km. (Diagnóstico Sócio-ambiental da Área de Proteção Ambiental de Guadalupe) A região das ilhas limita-se ao norte, noroeste, oeste e sudeste com extensas áreas destinadas ao cultivo da cana-de-açúcar. Em seu extremo nordeste, ocorre a junção do manguezal dos estuários dos rios Sirinhaém e Maracaípe. Ao leste, localiza-se a foz do rio com o Oceano Atlântico e a praia de Toquinho, em Ipojuca, enquanto que no limite sudeste das ilhas, está situado o distrito de Barra de Sirinhaém. 2
  3. 3. A pesca artesanal é a principal atividade econômica realizada na região das ilhas, essencial para o sustento de diversas famílias que residem em localidades da Barra de Sirinhaém e para moradores de engenhos vizinhos, que exploram os recursos naturais das ilhas no período de entressafra do setor canavieiro (Figuras 02 e 03). A produção da cana-de-açúcar, por sua vez, constitui, até os dias de hoje, a atividade econômica mais importante da zona de entorno às ilhas, podendo ser medida por sua extensa área de cultivo e pelo volume de mão-de-obra utilizada, ainda que sazonalmente. (Figuras 04 e 05) Figuras 02 e 03: A pesca artesanal é a principal atividade realizada no estuário do rio Sirinhaém (LOC) Figuras 04 e 05: Cultivo de cana-de-açúcar no entorno do manguezal das ilhas (LOC) Merece destaque também a atividade turística representada por residências de veraneio, construídas nas localidades litorâneas de Toquinho e Barra de Sirinhaém, situadas em ambas as margens da foz do estuário, o qual ainda é explorado de maneira incipiente, devido às carências na infra-estrutura básica. O turismo desponta como potencialidade, sobretudo pelo patrimônio natural encontrado nessa região. 3
  4. 4. 3 - HISTÓRICO DE OCUPAÇÃO DA ÁREA O processo de ocupação das 17 ilhas estuarinas do rio Sirinhaém, segundo o relato de antigos moradores, data-se do início do século XX, e intensificou-se por volta da década de 1920, com a construção de um cais para auxiliar o escoamento da produção de cana, açúcar e álcool, através de barcaças, por parte da Companhia Agrícola Mercantil de Pernambuco, que é hoje, após sucessivas alterações, denominada Usina Trapiche S.A., foreira da referida área desde o final do século XIX (Figura 06). Figura 06 – Ruínas do antigo cais construído na área das ilhas para favorecer o transporte de lenha e açúcar. (LOC) Por volta de 1959, quatro famílias residiam nas ilhas Grande, Clemente, Macaco e Porto Tijolo. Em períodos de entressafra da cana-de-açúcar, outros grupos familiares instalavam-se nas ilhas, subsistindo da exploração do mangue. A partir de meados da década de 1960, um número maior de famílias passou a residir nas ilhas e o processo de ocupação tornou-se mais intenso, devido ao fato dos filhos dos moradores casarem-se e construírem suas novas residências nos sítios dos pais. Tais moradores sentiam-se verdadeiros proprietários das ilhas em que viviam e, dessa forma, permitiam que algumas pessoas construíssem casas em “suas terras”, utilizando-as para subsistência através da criação de animais, plantio de lavouras, cultivo de árvores frutíferas e, mais intensamente, dedicando-se à pesca artesanal. Até a década de 1980, os antigos moradores das ilhas relatam que a Usina Trapiche nunca exerceu efetivamente a posse das terras e nem colocou qualquer empecilho à permanência dessas famílias 4
  5. 5. no local. Ao contrário, alguns eram pagos pela empresa para produzir carvão com a madeira do mangue, a fim de abastecer as caldeiras, e cuidar da produção de coco-da-baía, em algumas ilhas. Por volta de 1988, a usina demonstrou, pela primeira vez, interesse pela saída das famílias. Devido à pressão, ocorrida na forma de ameaças verbais por parte de funcionários da empresa, alguns moradores abandonaram as ilhas, enquanto que outros contactaram os proprietários da usina na época, de quem obtiveram permissão para continuar em suas casas. Contudo, inundações provocadas por cheias do rio Sirinhaém, ocorridas nos anos seguintes, também contribuíram para que outras famílias deixassem as ilhas nesse período e se instalassem em localidades vizinhas. Em 1998, com a venda da Usina Trapiche ao grupo alagoano que atualmente administra a empresa, a região das 17 ilhas despertou grande interesse em seus novos proprietários, que vislumbraram a possibilidade de implantar na área ações de conservação ambiental. Sob a alegação de que a presença das 52 famílias, que habitavam as ilhas na época, estava degradando o manguezal, os usineiros tomaram medidas para que a região fosse desocupada. A partir de então, segundo depoimentos de ex-moradores das ilhas, uma série de conflitos foram patrocinados pela empresa, havendo denúncias de queima e demolição de casas, destruição de lavouras, substituição de espécies frutíferas (Figura 07), fechamento da escola local, emprego de várias formas de ameaça e abertura de processos judiciais, além de condutas lesivas ao meio ambiente, como derramamento de vinhoto em riacho que deságua no rio Sirinhaém, inclusive tendo sido a empresa multada pela CPRH (conforme notícia publicado na página da Agência estadual na internet, reproduzida no Anexo 01), e introdução de espécies exóticas nas ilhas (Tramita no Ministério Público Federal procedimento administrativo contra tais denúncias). A empresa, por sua vez, garantiu que a desocupação das ilhas foi negociada com cada família, sem qualquer tipo forma de ameaça ou violência. E explicou que, quando circulou a notícia de que estaria disposta a indenizar os moradores, houve um aumento populacional nas ilhas e outras casas foram construídas, apesar de haver decisão judicial que proibia a construção de qualquer benfeitoria no local. Com o apoio da CIPOMA, a empresa apenas coibiu o descumprimento da ordem judicial. Ainda em 1998, em face de uma representação da usina, acusando os moradores por crimes ambientais, o Ministério Público instaurou um inquérito civil público para investigar a denúncia. Técnicos do IBAMA e da CPRH compareceram ao local para apurar os fatos e não constataram depredação do meio ambiente. Pelo contrário, o laudo da CPRH afirmava que as retiradas de mangue pelos moradores “são incipientes, não representando grandes mudanças ao meio ambiente 5
  6. 6. e dando condições de recuperação natural das áreas, pois a retirada é esporádica e não comercial”. Além disso, considerou que “é de extrema importância para as áreas de Proteção Ambiental, a manutenção de seus moradores, que com orientação passariam a exercer o papel de monitoramento e fiscalização dos impactos no ambiente”. (Relatório DHMA – Populações Litorâneas Ameaçadas, Abril de 2004) Amparados pelo Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) os moradores das ilhas conseguiram junto ao Governo do Estado a criação, através do Decreto N.º 21 229 de 28 de dezembro de 1998, da Área de Proteção Ambiental de Sirinhaém, que tinha como objetivo geral “a promoção do desenvolvimento sustentável, baseado na implementação de programas de desenvolvimento econômico-social, voltados às atividades que protejam e conservem os ecossistemas naturais essenciais à biodiversidade, visando à melhoria da qualidade de vida da população”. (Anexo 02). Os objetivos específicos da criação dessa APA baseavam-se, entre outros itens, na garantia do ecossistema estuarino bem conservado e monitorado; da atividade pesqueira desenvolvida de forma sustentável; da comunidade ambientalmente conscientizada; e diversificação das atividades econômicas, voltadas para o turismo, a produção e o desenvolvimento sustentável. Contudo, essa unidade de conservação estadual, que abrange uma área de 6.589 ha do estuário do rio Sirinhaém, jamais foi implantada. O processo de desocupação das ilhas gerou reações distintas por parte dos moradores. Alguns abandonaram as ilhas de imediato, sem receber nada em troca, enquanto que a maioria decidiu tentar permanecer no local. Com o passar dos anos, as famílias fizeram acordos individuais com a empresa e receberam moradias na malha urbana, pequenas indenizações, material de construção ou até mesmo empregos. Importantes lideranças no processo de resistência da comunidade local, como o presidente da Associação dos Pescadores e Pescadeiras da Ilha de Sirinhaém e a representante do CPP junto às famílias, foram contratados pela usina. Outra reclamação feita por antigos moradores das ilhas é que apenas os proprietários dos sítios foram indenizados, não cabendo esse benefício a familiares ou outras pessoas que tinham casas nas propriedades. Tudo isso culminou com a saída de quase todas as famílias das ilhas. Enquanto que alguns foram viver em moradias recebidas da usina, como forma de compensação pelo abandono de seus sítios, outros foram ocupando desordenadamente as periferias dos povoados vizinhos, gerando profundas alterações no cotidiano de tais comunidades. Isso, sem dúvida, teve e continua a ter repercussões significativas sobre a renda e a qualidade de vida dessa população. No final de 2007, apenas duas irmãs permaneciam nas ilhas (Figura 08). 6
  7. 7. Figura 07 – Substituição de árvores frutíferas Figura 08 – Irmãs que resistem à saída da Ilha do cultivadas pelos ex-moradores das ilhas por Ingá, Constantino. (LOC) patrocinada pela Usina Trapiche. (LOC) Devido à forma “injusta e abusiva” como os habitantes das ilhas foram removidos, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) teve a iniciativa, em abril de 2006, de, juntamente com outras entidades e apoiada por um abaixo-assinado de ex-moradores das ilhas, solicitar formalmente ao IBAMA a criação de uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável no complexo de 17 ilhas, localizadas no estuário do rio Sirinhaém (Processo 02019.000307/2006-31), como forma de dirimir o conflito de uso da área e fazer justiça com os reais usuários das ilhas, que viviam na região há vários anos, sobrevivendo do uso tradicional da terra, do rio e do mangue. Em maio de 2007, a GRPU-PE cancelou o aforamento da Usina Trapiche sobre a região localizada nas ilhas de Sirinhaém e delimitou a área pertencente à União (Figura 09), visando dar continuidade ao Processo Administrativo de nº. 04962.000710/2007-05, que trata da cessão da área pertencente à União com vistas à criação da Unidade de Uso Sustentável solicitada pela CPT. Fonte: Google Earth / cedida pelo INCRA/GRPU/2007 Figura 09 – Delimitação da área pertencente à União, feita pelo GRPU (cor lilás) 7
  8. 8. 4 – METODOLOGIA DO ESTUDO Segundo as diretrizes da Instrução Normativa Nº.3, de 18 de setembro de 2007, o estudo socioambiental deve conter levantamento e compilação dos dados disponíveis sobre a área e a região, analise das informações, feita em conjunto com a população tradicional da Unidade e, quando for o caso, indicação dos levantamentos complementares necessários. Para fins desta Instrução Normativa entende-se por população tradicional o definido no Decreto Nº. 6.040 de 2007 como Povos e Comunidades Tradicionais, ou seja, grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição. No estudo socioambiental devem ser utilizadas metodologias apropriadas, que garantam a participação efetiva da população tradicional da Unidade, integrando conhecimentos técnico- científicos e saberes, práticas e conhecimentos tradicionais. O estudo socioambiental deve contemplar: I - aspectos sobre a área, compreendendo o contexto regional, a caracterização ambiental, sócio- econômica, cultural e institucional da Unidade; II - a identificação e caracterização da população tradicional envolvida e de outros usuários, sua forma de organização e de representações social; III - o histórico e as formas de uso e ocupação do território, localizando as comunidades e caracterizando sua infra-estrutura básica, os modos de vida, práticas produtivas; IV - o uso e manejo dos recursos naturais pela população tradicional; V - a diversidade de paisagens e ecossistemas e o estado de conservação da área; VI - as principais ameaças, conflitos e impactos ambientais e sociais da região. O conflito de uso na região das ilhas estuarinas do rio Sirinhaém tem contribuído para reduzir a atividade pesqueira local por parte dos ex-moradores e usuários residentes em Barra de Sirinhaém. A relação homem-natureza (pescador-estuário) foi e continua sendo ignorada pelos administradores da usina Trapiche, pois o cotidiano do pescador e sua relação com as ilhas e o estuário do rio Sirinhaém não são consideradas em suas intervenções na área. Isso gera problemas socioambientais e redução na condição de vida do pescador, resultando em modificações na sua vida. 8
  9. 9. Esta problemática justifica a realização de estudos que busquem o aprofundamento da compreensão do "modo de vida" (cotidiano) dos sujeitos envolvidos. Os resultados subsidiarão estudos relativos à gestão dos recursos pesqueiros no complexo estuarino do rio Sirinhaém, para que tal gestão passe a ocorrer de forma ecologicamente sustentável e socialmente justa. No bojo desse levantamento, a metodologia utilizada foi um estudo de caso de comunidade qualitativo. Segundo TRIVIÑOS (1995) ...estudo de caso é uma unidade que se analisa profundamente, citando como exemplo uma comunidade pesqueira, entre outros. Optamos pelo estudo de caso de comunidade porque ...estudo de caso de uma comunidade, (...) pode transformar numa pesquisa complexa, ainda que só privilegiem com ênfase os aspectos de relevo que nela interessam (BOGDAN & BIRDEN, 1982 apud TRIVIÑOS, 1995). Nosso interesse recaiu sobre o estudo das relações sociais de uma comunidade pesqueira e as relações do pescador com o lugar, baseado em seu cotidiano. Essa perspectiva permitiu a aplicação de procedimentos/técnicas diversas para a coleta e análise de informações. No primeiro caso, utilizamos técnicas de observação livre, vistoria técnica com o Grupo de Trabalho formado por técnicos do IBAMA/PE, participação em reunião com Associação de Pescadores local, além da realização de entrevistas semi-estruturadas (modelos dos questionários no Anexo 03), para o melhor entendimento da problemática local. Outra técnica empregada neste estudo refere-se à documentação fotográfica realizada durante a pesquisa, no intuito de apreender também o cotidiano visível e o não-visível dos pescadores de Sirinhaém, sua rotina de vida. Segundo LIMA & PEREIRA (1997), com essa prática se constrói a etnografia do grupo. Na fase de aproximação com pessoas da área da pesquisa, ao tempo em que subsidiou a realização da vistoria técnica do GTIBAMA para reconhecimento da área, permitiu a identificação de pescadores para a fase seguinte (de coleta sistemática dos dados) e o estabelecimento de um pacto de confiança, necessário ao trabalho de pesquisa. A fase de delimitação do estudo referiu-se à coleta sistemática dos dados. Inicialmente, os instrumentos de pesquisas foram testados e as falhas detectadas. Após as devidas correções, foram realizadas as entrevistas semi-estruturadas, em que os entrevistados discorreram livremente sobre as perguntas norteadoras. Informamos o objetivo da pesquisa e ressaltamos a importância das informações solicitadas. Os atores sociais da pesquisa foram formados por dois grupos: a) Famílias que foram removidas das ilhas (ex-moradores); b) Famílias usuárias das ilhas e estuário, que residem fora das ilhas. 9
  10. 10. Esta escolha (amostra) foi intencional, o que significa que foram escolhidos pescadores do ambiente delimitado para a pesquisa, a partir dos pescadores locais, que recomendavam os novos informantes. As entrevistas foram iniciadas em outubro, para adequação dos instrumentos de pesquisa, e concluídas em dezembro/2007. No total, foram aplicados 180 questionários com famílias de usuários das ilhas, sendo 40 famílias de ex-moradores, proprietárias de residências no local, e 140 famílias usuárias das ilhas, mas residentes em localidades do distrito de Barra de Sirinhaém. À medida que as entrevistas e observações foram concluídas, as informações foram lançadas em computador, juntamente com uma codificação própria por local; isso facilitou a etapa de análise dos dados estatísticos. Na fase de análise e elaboração do levantamento, partiu-se do princípio que os resultados obtidos constituem uma aproximação da realidade. O resultado dessa análise possibilitou a construção deste trabalho cuja estrutura é formada por nove itens, quais sejam: 1 – Apresentação 2 – Introdução 3 – Histórico de Ocupação da Área 4 – Metodologia do Estudo 5 – Desterritorialidade e Reterritorialização dos ex-moradores das ilhas 6 – O lugar: Ilhas e o estuário do rio Sirinhaém 7 – Perfil Sócio-econômico dos ex-moradores e da comunidade pesqueira que extrai os recursos naturais das ilhas e do estuário do rio Sirinhaém 8 – A Participação das Instituições Locais 9 – Conclusão 10
  11. 11. 5 – DESTERRITORIALIDADE E RETERRITORIALIZAÇÃO DOS EX-MORADORES DAS ILHAS O ônus das transformações advindas da saída das ilhas é sentido até hoje, principalmente pelos que exerciam a pesca artesanal e realizavam atividades complementares, como o cultivo de lavoura de subsistência, a extração de frutos e a criação de animais. O espaço de trabalho dessa categoria foi desestruturado, o que implicou alteração de seus hábitos, costumes e modos de vida, vinculados tradicionalmente ao estuário do rio. Desse modo, o processo de reorganização do espaço regional advindo da saída das ilhas contribuiu de maneira decisiva para alterar o espaço apropriado pela pesca local. O espaço construído pelos pescadores para sua prática profissional foi desestruturado, criando-se um novo espaço, resultando em novas relações homem-meio (pescador-estuário) e homem-homem (pescador-pescador). Segundo CORREA (1995), esse processo de alteração da relação homem-território é denominado de "desterritorialidade". No caso, significa que o território da pesca foi alterado, com perdas de áreas propícias à pesca. A “desterritorialidade” implica alterações no mercado de trabalho. A substituição desses territórios perdidos por um novo espaço leva a "reterritorialização", ou seja, nova territorialidade. Na concepção de HAESBAERT (1995), a produção do espaço envolve, ao mesmo tempo, a desterritorialização e a reterritorialização: Portanto, a territorialização e desterritorialização não se opõem , pois mesmo no atual período técnico-científico, onde o "espaço desterritorializado", esvaziado de "seus conteúdos particulares" perde seu conteúdo relacional e identitário, transformando-se numa rede funcional ou "espaço abstrato, racional, deslocalizado", também há lugares para importantes processos de reterritorialização Tal cultura se rege pela produção e transmissão de um conhecimento que permite a reprodução da atividade da pesca em determinado lugar. Para aproximação desse conhecimento, temos que considerar, não só o contexto em que está inserida a atividade pesqueira, mas também as relações dos pescadores entre si e com a natureza no processo de transformação. Entender o modo de vida de uma comunidade eminentemente pesqueira, a exemplo dos antigos moradores das ilhas do estuário do rio Sirinhaém, é importante para saber como determinados grupos ou povos vêem o mundo onde vivem, quais os valores que afetam sua ação e como 11
  12. 12. influenciam as instituições. Para qualquer lugar ou povo, no entender de TUAN (1983), as respostas a essas questões dependem parcialmente da história, das características de seus habitantes, e, em parte, de como eles interagem em seus arredores. Um olhar descobridor permite apreender o essencial, o não–aparente, o invisível, desvendando os significados mais profundos das ações cotidianas e rotineiras do pescador: Esse conhecimento preenche a lacuna científica entre quem utiliza os recursos do meio natural, os planificadores e demais atores que decidem, modificam e regulamentam o uso desse meio ambiente. Em suas políticas, muitas vezes não consideram a percepção, as atitudes, os valores de tais grupos, mesmo quando estes são os reais implementadores de mudanças ambientais. Determinados atores não valorizam a percepção que as pessoas têm do seu meio ambiente por considerar banal ou óbvio o cotidiano enquanto objeto de análise. No caso das ilhas estuarinas do rio Sirinhaém, onde existem poucas pesquisas, o conhecimento do pescador é bastante importante para agregar, aprimorar o conhecimento científico e orientar intervenções. Recurso é toda possibilidade, material ou não, de ação oferecida aos homens (indivíduos, empresas, instituições). Recursos são coisas, naturais ou artificiais, relações compulsórias ou espontâneas, idéias, sentimentos, valores. É a partir da distribuição desses dados que os homens vão mudando a si mesmos e ao seu entorno. (...). Mas, de fato, nenhum recurso tem, por si mesmo, um valor absoluto, seja ele um estoque de produtos, de população, de empregos ou de inovações, ou uma soma de dinheiro. O valor real de cada um não depende de sua existência separada, mas de sua qualificação geográfica, isto é, da significação conjunta que todos e cada qual obtêm pelo fato de participar de um lugar. O município de Sirinhaém está localizado na região litorânea de Pernambuco, sendo formado pelo “mar de morros” que antecedem a Chapada da Borborema, com solos pobres e vegetação de floresta hipoxerófila, apresentando grande incidência de manguezais no estuário do Rio Sirinhaém. Talvez esse fato justifique o desinteresse pela exploração econômica das ilhas no passado, por parte dos latifundiários locais. Provavelmente, a falta de interesse mencionada influenciou na formação desses povoados pesqueiros nas ilhas, na medida em que facilitou a ocupação residencial por parte desse segmento, reproduzindo assim as diferenças sociais. Esta forma de segregação residencial é citada por CORREA (1988) como a segregação de grupos sociais cujas opções de como e onde morar são pequenas ou nulas. 12
  13. 13. 6- O LUGAR: ILHAS ESTUARINAS DO RIO SIRINHAÉM As ilhas localizadas no estuário do rio Sirinhaém estão envoltas em um mundo de alterações, nas quais o sujeito do lugar estava submetido a uma convivência longa e repetida com os mesmos objetos, os mesmos trajetos, as mesmas imagens de cuja constituição participava. A história da comunidade e do lugar proporcionava uma intimidade e identidade com o espaço determinado. A cooperação e conflito são a base da vida comum. A vida social se individualiza, a política se territorializa, com o confronto entre organização e espontaneidade (SANTOS, 1996). No ponto de vista de FEATHERSTONE (1995), o senso de pertença, as experiências comuns sedimentadas e as formas de cultura que são associadas a um lugar, são fundamentais para o conceito de cultura local. Para o entendimento dessa cultura local, do cotidiano vivido pelos ex- moradores das ilhas estuarinas e suas relações com o estuário do rio Sirinhaém, necessário se faz o conhecimento da história do lugar. A apreensão dos dados do município de Sirinhaém torna-se importante para contextualizar o locus do presente levantamento. O município de Sirinhaém foi criado em 03 de agosto de 1892 (Lei Federal nº. 258), composto por sua Sede, pelos distritos de Barra de Sirinhaém e Ibiritinga, e pelos povoados de Santo Amaro, Usina Trapiche, Agrovila Trapiche e Gamela. Apresentando uma área total de 352,2 km² e distante a 80 km de Recife, Sirinhaém está inserido na Mesorregião Mata e Microrregião Meridional do Estado de Pernambuco, limitando-se ao norte com os municípios de Ipojuca e Escada; ao sul, com Rio Formoso e Tamandaré; a leste, com o Oceano Atlântico; e a oeste, com Ribeirão. Conforme censo 2000 do IBGE, a população total de Sirinhaém é formada por 33.046 habitantes. Deste contingente, 13.646 (41,3%) estão localizados na zona urbana e 19.400 (58,7%) na rural. A estrutura da população por gênero - 16.693 (50,5%) homens e 16.353 (49,5%) mulheres - indica uma proporção equilibrada entre os sexos, que resulta numa densidade demográfica de 93,0 hab/km. Em relação à economia formal no município, a indústria de transformação gera 3.975 empregos em 06 estabelecimentos, seguida: do setor de Administração Pública, com 645 empregos em 03 estabelecimentos; dos setores de Agropecuária, Extrativismo Vegetal, Caça e Pesca, com 243 empregos em 10 estabelecimentos; do setor de comércio, com 185 empregos em 38 estabelecimentos; do setor de serviços, com 93 empregos em 17 estabelecimentos; e do setor extrativo mineral, com 04 empregos em 01 estabelecimento. Sirinhaém conta com 56 estabelecimentos de ensino fundamental com 9.156 alunos matriculados e 02 de ensino médio com 1.007 alunos matriculados (23 salas de aula da rede estadual, 107 da municipal e 45 particulares). A rede de saúde se compõe de 02 hospitais, 78 leitos, 07 ambulatórios 13
  14. 14. e 50 Agentes de Saúde Comunitária. A taxa de mortalidade infantil, segundo dados da DATSUS é de 76,5 para cada mil crianças. Dos 6.749 domicílios, 3.206 (47,5%) são abastecidos pela rede geral de água, 2.453 (36,3%) são atendidos por poços ou fontes naturais e 1.090 (16,2%) por outras formas de abastecimentos. A coleta de lixo urbano atende a 3.404 domicílios (50,4%). O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) é de 0,633, situando Sirinhaém em 73° no ranking estadual e em 4.403° no nacional. O Índice de Exclusão Social (pobreza, emprego formal, desigualdade, alfabetização, anos de estudo, concentração de jovens e violência) é de 0,337, ocupando a 88° colocação no ranking estadual e a 4.403° no nacional. Nesse contexto, a área objeto do presente estudo é composta por 17 ilhas e está localizada no estuário do rio Sirinhaém, apresentando área terrestre de influência de maré, recoberta por remanescente de vegetação de mangue, em bom estado de conservação, conforme vistoria realizada por grupo de trabalho do IBAMA, em abril de 2007. Segundo dados da Universidade Federal de Pernambuco, a área possui aproximadamente 3.110 ha, incluindo-se o leito do estuário (246 ha), o manguezal (2.778 ha) a superfície da lagoa chamada Feiteira (37 ha) e as ilhas de terra firme e internas à zona estuarina (49 ha). Tal local foi declarado Área de Proteção Ambiental (APA-Sirinhaém), através do decreto nº. 21229 de 28/12/98 e está inserido na Subzona de Conservação da Vida Silvestre da APA, destacando os manguezais, extensos e conservados, (Figuras 10 e 11) que funcionam como berçários de espécies da fauna marinha e estuarina (Decreto nº. 21.972 de 29/12/99). Figura 10 – Manguezal das Ilhas. (LOC) Figura 11 – Manguezal do estuário do rio (LOC) O manguezal, ecossistema bem representado ao longo do litoral brasileiro, é considerado, no Brasil, como de PRESERVAÇÃO PERMANENTE, incluído em diversos dispositivos constitucionais (Constituição Federal e Constituições Estaduais) e infraconstitucionais (leis, decretos, resoluções, convenções). A observação desses instrumentos legais impõe uma série de ordenações do uso e/ou de ações em áreas de manguezal (SCHAEFFER-NOVELLI, 1994). 14
  15. 15. A proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro (ZEEC) do litoral sul do Estado de Pernambuco, elaborada em maio de 1999, incentiva a criação de uma reserva extrativista na Subzona Estuarina do Rio Sirinhaém. O mesmo documento proíbe nesse estuário o desmatamento e aterro de manguezal, a pesca predatória, a mineração, o parcelamento do solo e ocupação com edificações e o lançamento de efluentes urbanos e industriais, sem tratamento adequado. 6.1 - O Quadro da Pesca Local Tradicional e importante fonte de alimento para as populações da área objeto de estudo, a pesca estuarina é praticada na região das ilhas até a foz do rio Sirinhaém, por moradores das áreas rurais e urbanas, envolvendo agricultores, trabalhadores rurais, pequenos comerciantes, aposentados e, principalmente, desempregados e subempregados. São três os tipos de pescadores que atuam nesse estuário: o pescador permanente, que pesca o ano inteiro para o consumo próprio de sua família e venda do excedente para atravessadores (pombeiros), restaurantes, veranistas, vizinhos ou nas feiras de Sirinhaém, Ipojuca e Prazeres; o pescador temporário, que não tem a atividade pesqueira como sua principal fonte de sobrevivência, mas que a pratica eventualmente; e os pescadores ocasionais que são, em geral, pequenos agricultores e/ou trabalhadores rurais de engenhos próximos à região das ilhas que, na entressafra da cana-de-açúcar, recorrem à pesca para complementar a alimentação de seus familiares. Realizada de forma artesanal, a pesca estuarina é feita em embarcações simples (jangadas) e a pé, na maré baixa. Dentre os petrechos utilizados, figuram: redes de vários tipos (tarrafa, de espera ou caceia, de camboa ou tapagem, tainheira) e anzol (para captura de peixes); covo (para captura de peixes e crustáceos); puçá (para captura de peixes e camarão); jereré (para captura de siri); ratoeira (para captura de guaiamum); linha e vara (para captura de aratu e siri); laço ou redinha (para captura de caranguejo); foice e a mão (para captura de crustáceos e moluscos). (Figuras 12 e 13) Figura 12 - Covos, utilizados pelos pescadores para Figura 13 – Rede de emalhar e Tarrafa, para captura captura de peixes e camarão. (LOC) de peixes. (LOC) 15
  16. 16. As principais espécies capturadas no estuário são: camurim, carapeba, bagre, tainha, saúna, e amoré (Figura 14) e agulha (entre os peixes); caranguejo-uçá, siri, aratu, guaiamum e camarão (crustáceos); marisquinho, ostra, taioba e unha-de-velho (moluscos). Figura 14 – Pescado tradicional dos ex-moradores das ilhas (amoré). (LOC) A atividade é praticada tanto durante o dia como à noite, dependendo do horário de variação das marés. Em geral, os pescadores exercem uma única modalidade de pesca, porém, em alguns casos, há uma alternância de acordo com o período do ano mais propício a cada recurso. No caso das famílias de ex-moradores das ilhas, essa alternância de tipos de pesca era algo bastante comum durante os 12 meses do ano. A diminuição na oferta de recursos pesqueiros é a principal dificuldade encontrada pelos pescadores que retiram o sustento de suas famílias do estuário do rio Sirinhaém. Na opinião das famílias entrevistadas durante a pesquisa, a redução do estoque pesqueiro é causada pela contaminação do estuário por efluentes decorrentes da produção da cana-de-açúcar (“calda”, “vinhoto”, “agrotóxicos”, “veneno”), pelo uso de práticas predatórias de captura (“laço”, “malha fina”, bombas caseiras, produtos tóxicos, “barragem”) e pelo crescimento excessivo da atividade em relação ao estoque pesqueiro (sobrepesca), causada principalmente pelas altas taxas de desemprego na região. O produto da venda do pescado, que é, em geral, reduzido e cai bastante no inverno, cumpre um papel importante no atendimento das necessidades imediatas (comida, roupa, medicamentos) das famílias que praticam a atividade. Um traço comum aos pescadores e marisqueiras entrevistados é o baixo grau de escolaridade dos mesmos, visto que, quando alfabetizados, não chegam a concluir o ensino fundamental. 16
  17. 17. 7 – PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DOS USUÁRIOS DAS ILHAS E DO ESTUÁRIO DO RIO SIRINHAÉM 7.1 – Ex-moradores Não se sabe ao certo quantas famílias residiram nas ilhas estuarinas do rio Sirinhaém desde o início de sua ocupação, porém, por meio de informações coletadas com antigas lideranças comunitárias, estima-se que cerca de 53 famílias moravam na área em 1998, ano em que se iniciou o processo de desocupação das ilhas. Durante a pesquisa de campo que subsidiou a elaboração deste Estudo Sócio-econômico, realizada nos meses de outubro a dezembro de 2007, foram localizadas e entrevistadas 40 famílias de ex- proprietários de moradias nas ilhas, que residem atualmente em localidades na sede do município de Sirinhaém (Oiteiro de Carmo, Vila Nova Cohab, Oiteiro do Livramento e Porto da Pedra); no Engenho Velho Trapiche (área da antiga pedreira); no povoado de Santo Amaro (Centro e Vila de Santo Amaro de Baixo); e no distrito de Barra de Sirinhaém (Casado, Loteamento das Acácias e Sítio Boa Esperança). (Figuras 15, 16, 17, 18, 19 e 20). Figura 15 – Vila Nova da Cohab. (LOC) Figura 16 – Oiteiro do Livramento. (LOC) Figura 17 – Oiteiro do Carmo. (LOC) Figura 18 – Barra de Sirinhaém. (LOC) 17
  18. 18. Figura 19 – Casado. (LOC) Figura 20 – Vila Santo Amaro de Baixo. (LOC) A distribuição dos questionários aplicados a famílias de ex-moradores das ilhas, pelas localidades em que atualmente residem, é apresentada a seguir, na Tabela 01: TABELA 01 Distribuição por Localidade dos Questionários aplicados a Ex-moradores das Ilhas CÓDIGO LOCALIDADES QUESTIONÁRIOS 1A Cidade de Sirinhaém – Sede Oiteiro do Carmo 08 Oiteiro do Livramento 03 Vila Nova Cohab 02 Porto da Pedra 01 Engenho Velho Trapiche 01 1B Povoado de Santo Amaro Centro 02 Vila de Santo Amaro de Baixo 04 1C Distrito de Barra de Sirinhaém Casado 16 Loteamento das Acácias 02 Sítio Boa Esperança 01 TOTAL GERAL 40 Na concepção de SANTOS (1996), o valor real de cada recurso está relacionado à sua localização. Seu efetivo valor é dado pelo lugar em que se manifesta: As ilhas e o estuário do rio Sirinhaém foram indicados, tanto pelos ex-moradores como pelos pescadores da Barra de Sirinhaém entrevistados, como os lugares mais representativos da atividade 18
  19. 19. pesqueira no município que, apesar das dificuldades enfrentadas em sua prática diária, ainda persiste como fonte principal de subsistência para a maior parte da população costeira de Sirinhaém. Pelo menos uma dezena de antigos chefes-de-família das ilhas faleceu após a saída do local e outras famílias mudaram-se para municípios da região, como Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Tamandaré e São José da Coroa Grande, e até para o Estado de Alagoas. Antes de ter que abandonar a região de conflito, as 40 famílias entrevistadas habitavam as ilhas, popularmente denominadas como: “Constantino” (20%), “Porto Tijolo” (15%), “Cais” (12,5%), “Macaco” (10,0%), “Raposinha” (10,0%), “Grande” (7,5%), “Val” (7,5%) e “Cuscuz” (5,0%), restando outros 12,5% que possuíam residências nas ilhas da “Cajazeira”, “Canoé”, “Clemente”, “Dendê” e “Jenipapo”. Durante a execução da etapa de levantamento de dados, como pode ser observado no Gráfico 01, não foram localizadas no município de Sirinhaém famílias que viveram nas ilhas do “Cajueiro”, “Imbiribeira”, “Palmeira” e “Abacate”, apesar dos depoimentos confirmarem que elas eram habitadas. GRÁFICO 01 Ilhas em que as Famílias Entrevistadas Residiram Constantino – 20,0% Porto Tijolo – 15,0% Cais – 12,5% Macaco – 10,0% Raposinha – 10,0% Grande – 7,5% Val – 7,5% Cuscuz – 5,0% Cajazeira – 2,5% Canoé – 2,5% Clemente – 2,5% Dendê – 2,5% Jenipapo – 2,5% 19
  20. 20. A forma como os antigos habitantes nomearam cada uma das 17 ilhas, utilizando com freqüência espécies nativas da fauna e da flora locais, são um indicativo de sua interação com o ambiente natural. O período de permanência das famílias entrevistadas, na região das ilhas, variou bastante, conforme os dados apresentados no Gráfico 02: 37,5% do universo pesquisado moraram no local de 16 a 30 anos; 30,0%, por menos de 16 anos; 25,0%, no intervalo de 31 a 45 anos; e 7,5%, tinham mais de 46 anos de residência nas ilhas, quando abandonaram a área. Um dos entrevistados disse ter habitado a ilha por mais de 60 anos, enquanto que uma ex-moradora afirmou que seus antepassados se instalaram na região das ilhas nos primeiros anos do século XX. GRÁFICO 02 Tempo de Permanência das Famílias nas Ilhas 50 40 37,5 Frequência (%) 30 30 25 20 10 5 2,5 0 1 a 15 16 a 30 31 a 45 46 a 60 > 61 Anos 7.1.1 – Dados Sócio-econômicos A partir de informações coletadas, referentes às 203 pessoas que moram atualmente nas residências das 40 famílias entrevistadas, que tinham casa nas ilhas, foi possível identificar o perfil sócio- econômico desses grupos familiares, tomando-se como parâmetros os seguintes dados: Local Atual de Moradia, Gênero, Idade, Escolaridade, Ocupação Atual, Fontes de Renda, Renda Familiar Mensal, Participação em Programas Sociais do Governo, Filiação a Entidades de Classe, Condições de Moradia, Tipos de Construção das Residências, Número de Cômodos, Número de Habitantes por Moradia e Infra-estrutura da Residência. 20
  21. 21. A) Local Atual de Moradia Para análise dos dados sócio-econômicos, referentes às famílias de ex-moradores das ilhas, o universo pesquisado foi dividido de acordo com a localidade em que atualmente reside. Por questão de representatividade, a única família entrevistada que mora em terras do Engenho Velho Trapiche foi incluída com as da Sede do município, devido à sua maior proximidade à cidade em comparação aos distritos. Sendo assim, os grupos ficaram separados da seguinte forma:  1A – Cidade de Sirinhaém (Oiteiro do Carmo, Vila Nova Cohab, Oiteiro do Livramento, Porto da Pedra e Engenho Velho Trapiche);  1B – Povoado de Santo Amaro (Centro e Vila de Santo Amaro de Baixo);  1C – Distrito de Barra de Sirinhaém (Casado, Loteamento das Acácias e Sítio Boa Esperança). Ao observar a Tabela 02, percebe-se que praticamente a metade das famílias que tiveram de deixar as ilhas e continuam morando no município instalaram-se no distrito de Barra de Sirinhaém, sobretudo na localidade do Casado, para continuar próximos à região das ilhas. Da outra metade das famílias, 37,5% foram morar em bairros da cidade de Sirinhaém, enquanto que outras 15%, chefiadas principalmente por trabalhadores rurais, residiam no povoado de Santo Amaro, ao final de 2007. Ao analisar os Gráficos 03 e 04, percebe-se que a distribuição das famílias pelas localidades é bastante semelhante à de indivíduos. TABELA 02 Famílias e População de Ex-moradores das Ilhas no Município de Sirinhaém 1A 1B 1C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Famílias 15 37,50 6 15,00 19 47,50 40 100 População 66 32,51 35 17,25 102 50,24 203 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 21
  22. 22. GRÁFICO 03 Distribuição Atual das Famílias de Ex-moradores das Ilhas no Município de Sirinhaém, por Localidade 37,5 1A 47,5 1B 1C 15 LEGENDA Localidades 1A – Sede 1B – Santo Amaro 1C – Barra de Sirinhaém GRÁFICO 04 Distribuição Atual dos Integrantes das Famílias no Município de Sirinhaém, por Localidade 32,5 1A 50,3 1B 1C 17,2 LEGENDA Localidades 1A – Sede 1B – Santo Amaro 1C – Barra de Sirinhaém 22
  23. 23. B) Gênero Em relação ao gênero dos integrantes das famílias de ex-moradores das ilhas, observou-se o predomínio de indivíduos do sexo masculino, devido principalmente à maior diferença encontrada entre as populações de homens e mulheres dos antigos moradores da área estuarina, que residem em localidades da sede do município, como demonstram a Tabela 03 e o Gráfico 05. TABELA 03 Gênero dos Ex-moradores das Ilhas 1A 1B 1C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Masculino 41 62,1 17 48,6 54 52,9 112 55,2 Feminino 25 37,9 18 51,4 48 47,1 91 44,8 66 100 35 100 102 100 203 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 05 Distribuição quanto ao Gênero dos Ex-moradores das Ilhas, por Localidade 1A 1B 1C TOTAL LEGENDA Cod. Localidades Masculino 1A Sede Feminino 1B Santo Amaro 1C Barra de Sirinhaém 23
  24. 24. C) Idade Ao observar a faixa etária dos integrantes das famílias de ex-moradores das ilhas, percebe-se que mais de 55 % dos indivíduos tinham menos de 20 anos de idade, no final de 2007. Já os habitantes mais antigos das ilhas, com mais de 60 anos, são menos de 9% do universo pesquisado. (ver Tabela 04) Quanto à distribuição por localidade, exposta no Gráfico 06, constata-se que a maior concentração de ex-moradores das ilhas com mais de 50 anos de idade está na Sede do município (24,3%). No povoado de Santo Amaro, encontra-se o maior percentual de adultos entre 20 e 50 anos (37,2%). Enquanto que em Barra de Sirinhaém vivem a maior parcela dos integrantes das famílias que habitaram as ilhas, com menos de 20 anos de idade (58,8%). Conduto, percebe-se que há muitos jovens desempregados, sobrevivendo da renda obtida pelos familiares mais idosos, os quais não apresentam condições de concorrência no mercado de trabalho por falta de instrução e assim necessitam sobreviver da pesca e das atividades agrícolas já praticadas há bastante tempo. TABELA 04 Faixa Etária dos Ex-moradores das Ilhas 1A 1B 1C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % 0 a 10 16 24,2 10 28,6 36 35,3 62 30,5 11 a 20 19 28,8 8 22,8 24 23,5 51 25,1 21 a 30 4 6,1 10 28,6 16 15,7 30 14,8 31 a 40 8 12,1 2 5,7 5 4,9 15 7,4 41 a 50 3 4,5 1 2,9 3 2,9 7 3,5 51 a 60 6 9,1 4 11,4 8 7,9 18 8,9 61 a 70 5 7,6 0 0 4 3,9 9 4,4 71 a 80 5 7,6 0 0 4 3,9 9 4,4 > 80 0 0 0 0 2 2,0 2 1,0 66 100 35 100 102 100 203 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 24
  25. 25. GRÁFICO 06 Distribuição quanto à Faixa Etária dos Ex-moradores das Ilhas, por Localidade 1A 1B 40 40 28,8 28,6 28,6 30 30 Frequência Frequência 24,2 22,8 20 20 12,1 11,4 9,1 7,6 7,6 1 0 6,1 4,5 1 0 5,7 2,9 0 0 0 0 0 0 0a1 0 1 a 20 21a 30 31a 40 41a 50 51a 60 61a 70 71a 80 1 > 80 0a1 0 1 a 20 21a 30 31a 40 41a 50 51a 60 61a 70 71a 80 1 > 80 Anos Anos 1C TOTAL 40 35,3 40 30,5 30 30 25,1 Frequência Frequência 23,5 20 15,7 20 14,8 7,9 7,4 8,9 1 0 4,9 1 0 4,4 4,4 2,9 3,9 3,9 3,5 2 1 0 0 0a1 0 1 a 20 21a 30 31a 40 41a 50 51a 60 61a 70 71a 80 1 > 80 0a1 0 1 a 20 21a 30 31a 40 41a 50 51a 60 61a 70 71a 80 1 > 80 Anos Anos LEGENDA Localidades 1A – Sede 1B – Santo Amaro 1C – Barra de Sirinhaém D) Escolaridade Quanto à educação formal dos integrantes das famílias entrevistadas, percebe-se, ao analisar a Tabela 05 e o Gráfico 07, que há uma intensa concentração de pessoas que estudaram até os primeiros anos do ensino fundamental (38,92%) – sobretudo os mais jovens – mas a grande maioria não passou da 6ª. série e confessa ter grande dificuldade para ler e escrever. Apesar de residirem mais próximos dos estabelecimentos de ensino, em comparação com a época em que moravam nas ilhas, os estudantes não demonstram grande interesse em concluir os estudos e se queixam da falta de perspectivas para o futuro. Muitos já largaram a escola e ajudam os pais na pesca, enquanto que outros estão desempregados e passam o dia ociosos pela cidade. Também há um contingente representativo de pessoas analfabetas (31,0%) ou que ainda estão fora de idade escolar (15,27%) e apenas 11,82% disseram saber assinar o nome e ler um pouco. 25
  26. 26. Seis integrantes de uma família, que vivem no centro de Santo Amaro, na qual apenas o chefe da família passava a semana trabalhando nas ilhas, são os únicos que alcançaram o ensino médio. Entre todos os 203 integrantes das 40 famílias de ex-moradores das ilhas entrevistadas, nenhum conseguiu até o momento freqüentar uma instituição de ensino superior. TABELA 05 Nível de Escolaridade dos Ex-moradores das Ilhas 1A 1B 1C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Fora da idade escolar 7 10,63 4 11,43 20 19,61 31 15,27 Analfabeto 22 33,33 11 31,43 30 29,41 63 31,03 Alfabetizado 9 13,63 1 2,86 14 13,73 24 11,82 Ensino fundamental 28 42,41 13 37,14 38 37,25 79 38,92 Ensino médio 0 0 6 17,14 0 0 6 2,96 Ensino superior 0 0 0 0 0 0 0 0 66 100 35 100 102 100 203 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 07 Distribuição quanto ao Nível de Escolaridade dos Ex-moradores das Ilhas, por Localidade 1A 1B 1C TOTAL LEGENDA Fora da Idade Escolar Cod. Localidades Analfabeto 1A Sede Alfabetizado 1B Santo Amaro Ensino Fundamental 1C Barra de Sirinhaém Ensino Médio 26
  27. 27. E) Ocupação Atual Como pode ser visto na Tabela 06 e no Gráfico 08, a atividade pesqueira continua sendo a principal ocupação dos antigos moradores das ilhas, atualmente com mais de 18 anos, que vivem na sede do município (43,75%) e, principalmente, em Barra de Sirinhaém (53,85%). A maior parte dos integrantes das famílias que se instalaram no povoado de Santo Amaro são trabalhadores rurais (21,05%) ou atuam na produção de cana-de-açúcar, mas retiram seu alimento do estuário do rio Sirinhaém, nos meses de inverno (21,05%). Donas-de-casa, domésticas e estudantes foram outras ocupações citadas pelos familiares dos entrevistados, enquanto que 7,8% afirmaram não ter nenhum tipo de ocupação. Outras ocupações citadas durante a aplicação dos questionários, mas que não ultrapassaram a marca de 2% dos familiares dos ex-moradores das ilhas com mais de 18 anos foram: funcionário público, caseiro, pequeno comerciante, operador de máquinas, vendedor de picolé, funcionário de padaria e fiscal de meio ambiente da usina Trapiche que, somados, alcançaram o índice de 10,7%. (Figuras 21 e 22) Figura 21 – Ex-morador das ilhas que Figura 22 – Família que abandonou a atividade pesqueira, após a continua pescando na região. (LOC) saída das ilhas. (LOC) 27
  28. 28. TABELA 06 Ocupações Atuais dos Ex-moradores das Ilhas, Maiores de 18 Anos 1A 1B 1C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Pescador 14 43,75 2 10,53 28 53,85 44 42,7 Dona-de-casa 4 12,50 3 15,79 5 9,615 12 11,6 Trabalhador Rural 2 6,25 4 21,05 4 7,69 10 9,7 Pescador / Trabalhador Rural 4 12,50 4 21,05 1 1,92 9 8,7 Desempregado 0 0 2 10,53 6 11,54 8 7,8 Doméstica 2 6,25 1 5,26 2 3,85 5 4,9 Estudantes 1 3,125 2 10,53 1 1,92 4 3,9 Outras 5 15,625 1 5,26 5 9,615 11 10,7 32 100 19 100 52 100 103 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 08 Distribuição por Localidade, quanto às Ocupações Atuais dos Ex-moradores das Ilhas 1A 1B 1C TOTAL LEGENDA Pescador Cod. Localidades Dona-de-casa 1A Sede Trabalhador Rural 1B Santo Amaro Pescador / Trabalhador Rural 1C Barra de Sirinhaém Desempregado Doméstica Estudantes Outras 28
  29. 29. F) Fontes de Renda No período em que ocuparam as ilhas, os trabalhadores de 34 famílias (85%) eram exclusivamente autônomos e retiravam sua renda da comercialização do excedente da produção obtida através da atividade pesqueira, da criação de animais, da coleta de frutas e/ou de suas lavouras de subsistência. Já as outras 6 famílias restantes, como é representado no Gráfico 09, além de realizar as mesmas atividades, tinham integrantes assalariados que trabalhavam na produção de cana-de-açúcar, em plantações da região. GRÁFICO 09 Fontes de Renda das Famílias, quando residiam nas Ilhas 15% 85% Autônomo Autônomo / Assalariado A saída das ilhas e a aposentadoria dos pescadores mais antigos promoveram significativas alterações nas fontes de renda dessas famílias, nos últimos anos. Com exceção daquelas que residem atualmente em Barra de Sirinhaém, que ainda dependem bastante dos peixes e dos crustáceos extraídos do estuário, para garantir seu sustento, as famílias instaladas em outras localidades têm o salário e as aposentadorias como importantes fontes de renda. No povoado de Santo Amaro, por exemplo, nenhuma família entrevistada sobrevive mais exclusivamente da pesca, como antigamente, não somente porque seus integrantes tornaram-se trabalhadores rurais, mas também devido à grande distância a ser percorrida até as ilhas. (ver Tabela 07 e Gráfico 10) 29
  30. 30. TABELA 07 Fontes de Renda Atuais das Famílias de Ex-moradores das Ilhas 1ª 1B 1C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Autônomo 5 33,3 0 0 11 57,9 16 40,0 Autônomo / Aposentado 4 26,7 0 0 3 15,7 7 17,5 Assalariado 3 20,0 2 33,3 1 5,3 6 15,0 Autônomo / Assalariado 1 6,7 3 50,0 2 10,5 6 15,0 Aposentado 2 13,3 0 0 1 5,3 3 7,5 Assalariado / Aposentado 0 0 0 0 1 5,3 1 2,5 Autônomo / Assalariado / Aposentado 0 0 1 16,7 0 0 1 2,5 15 100 6 100 19 100 40 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 10 Distribuição por Localidade, quanto às Fontes de Renda Atuais das Famílias 1A 1B 1C TOTAL LEGENDA Autônomo Cod. Localidades Autônomo / Aposentado 1A Sede Assalariado 1B Santo Amaro Autônomo / Assalariado 1C Barra de Sirinhaém Aposentado Assalariado / Aposentado Autônomo / Assalariado / Aposentado 30
  31. 31. G) Renda Familiar Mensal Conforme os dados expostos no Gráfico 11, no período em que habitaram a região das ilhas, 22 famílias entrevistadas (55%) afirmaram que sua renda mensal variava de 1 a 2 salários-mínimos; 15 (37,5%), de 2 a 3; e 3 (7,5%), conseguiam juntar menos de 1 salário por mês. Não se pode esquecer que naquela época, as famílias tiravam seu sustento quase que exclusivamente da pesca e das produções pecuárias, agrícolas e frutíferas de seus sítios. Chamou atenção durante a aplicação dos questionários, a dificuldade demonstrada principalmente pelas pessoas que viveram por mais tempo nas ilhas em informar a renda obtida com sua produção, visto que para muitos não havia uma preocupação em obter lucro com as atividades que praticavam. A preocupação que tinham nas ilhas era apenas garantir a sobrevivência de seus filhos e conseguir comprar o essencial para a família. GRÁFICO 11 Renda Mensal das Famílias, quando ocupavam as Ilhas 60 55 50 37,5 40 Frequência 30 20 7,5 10 0 0 <1 1a2 2a3 >3 Salários -m ínim os Atualmente a maioria das famílias entrevistadas permanece com uma renda média de 01 a 02 salários-mínimos. Contudo, o índice daquelas que sobrevivem com menos de 01 salário aumentou para 27,5%, efeito causado principalmente pela redução na renda das famílias que se instalaram em Barra de Sirinhaém, continuam vivendo exclusivamente da pesca, mas perderam um importante complemento de renda que era proporcionado pela área disponível nas ilhas para plantar suas roças e criar seus animais. Aquelas que se encontram em Santo Amaro, por outro lado, tiveram uma significativa melhoria em suas condições de renda, pois 50% dos entrevistados conseguem juntar mais de 02 salários mínimos, em média, ao final de cada mês. (ver Tabela 08 e Gráfico 12) 31
  32. 32. TABELA 08 Renda Mensal Atual das Famílias de Ex-moradores das Ilhas 1A 1B 1C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % <1 3 20,0 0 0 8 42,1 11 27,5 1a2 9 60,0 3 50,0 9 47,4 21 52,5 2a3 3 20,0 2 33,3 2 10,5 7 17,5 >3 0 0 1 16,7 0 0 1 2,5 15 100 6 100 19 100 40 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 12: Distribuição da Renda Mensal das Famílias de Ex-moradores das Ilhas, por Localidade 1A 1B 70 60 70 60 60 50 50 50 Frequência Frequência 40 40 33,3 30 20 20 30 16,7 20 20 10 0 10 0 0 0 <1 1a2 2a3 >3 <1 1a2 2a3 >3 Anos Anos 1C TOTAL 70 70 60 60 52,5 47,4 50 42,1 50 Frequência Frequência 40 40 27,5 30 30 17,5 20 10,5 20 10 0 10 2,5 0 0 <1 1a2 2a3 >3 <1 1a2 2a3 >3 Anos Anos LEGENDA Localidades 1A – Sede 1B – Santo Amaro 1C – Barra de Sirinhaém H) Participação em Programas Sociais do Governo Em relação à participação do universo pesquisado em Programas Sociais do Governo, percebe-se por meio dos dados disponibilizados na Tabela 09, que pouco menos da metade das famílias de ex- 32
  33. 33. moradores das ilhas (47,5%) são beneficiários, sobretudo do Bolsa-família, enquanto que as outras 52,5% estão excluídas de tais benefícios. Das 19 famílias beneficiadas por programas sociais, no final de 2007, 14 (73,7%) recebem o Bolsa- família. O Vale-gás, o Chapéu-de-palha e as cestas básicas doadas pela Prefeitura Municipal de Sirinhaém, para famílias que vivem em condições mais precárias de vida, foram outros programas governamentais citados durante a pesquisa. Ao analisar a distribuição dos benefícios por localidade – demonstrada no Gráfico 13 – constata-se que as famílias residentes em Barra de Sirinhaém são as menos beneficiadas (31,6%), enquanto que 83,3% daquelas que deixaram as ilhas e foram morar em Santo Amaro, são contempladas. TABELA 09 Famílias de Ex-moradores das Ilhas beneficiadas por Programas Sociais do Governo 1A 1B 1C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Sim 8 53,3 5 83,3 6 31,6 19 47,5 Não 7 46,7 1 16,7 13 68,4 21 52,5 15 100 6 100 19 100 40 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 13 Distribuição por Localidade das Famílias beneficiadas por Programas Sociais do Governo 1A 1B 1C TOTAL LEGENDA Cod. Localidades Sim 1A Sede Não 1B Santo Amaro 1C Barra de Sirinhaém 33
  34. 34. I) Filiação a Entidades de Classe A participação do indivíduo em associações, sindicatos, ou outras entidades representativas de classe, é fundamental no processo de fortalecimento da coletividade para reivindicar o cumprimento de direitos de cada cidadão, lutar pela melhoria de condições de vida e trabalho, e propor alternativas para a resolução dos problemas de sua comunidade. Em meados da década de 1990, moradores das ilhas, apoiados pelo Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), criaram a Associação dos Pescadores e Pescadeiras das Ilhas do Sirinhaém, a fim de conseguir a aprovação de projetos de incentivo à atividade pesqueira e melhoria de suas condições de vida, junto às instituições financeiras. Dentro desta linha, a Associação conseguiu recursos para a compra de petrechos de pesca e criação de ostras, junto ao Banco do Nordeste, e a aprovação de um projeto de R$ 123 mil, com uma organização internacional, para a construção de 52 casas de madeira para as famílias nas ilhas. Contudo, a criação de ostras tornou-se inviável devido ao alto índice de poluição do estuário e apenas 13 casas foram construídas. A Associação também mantinha uma escola na Ilha Grande para os filhos dos moradores das ilhas. Com o início da pressão para a desocupação das ilhas, a Associação desempenhou, em um primeiro instante, importante papel na articulação das famílias para garantir sua permanência no local. Nessa época, a entidade era formada por 44 associados, residentes em 11 ilhas. Aos poucos, foi colocado em prática um processo para desarticulação da Entidade: a escola foi derrubada e os alunos ficaram sem um local nas ilhas para estudar, a represente da CPP junto à entidade foi contratada pela usina Trapiche, que também ofereceu ao presidente da Associação um terreno de 7 hectares na cidade de Sirinhaém com duas casas construídas e um emprego, em troca da saída de sua família da ilha. Das 40 famílias entrevistadas durante a pesquisa de campo, 50% tinham integrantes filiados à Associação dos Pescadores e Pescadeiras das Ilhas do Sirinhaém Atualmente, conforme a Tabela 10, 60% das famílias de ex-moradores das ilhas possuem algum membro filiado a entidades de classe, principalmente à Colônia de Pescadores Z-6 e aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Sirinhaém e Ipojuca. Destaque para as famílias que residem em Santo Amaro, todas com pelo menos um morador filiado a uma entidade. (ver Gráfico 14) 34
  35. 35. TABELA 10 Famílias de Ex-moradores das ilhas com Indivíduos filiados a Entidades de Classe 1A 1B 1C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Sim 9 60,0 6 100,0 9 47,4 24 60,0 Não 6 40,0 0 0 10 52,6 16 40,0 15 100 6 100 19 100 40 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 14 Distribuição por Localidade das Famílias com Integrantes Filiados a Entidades de Classe 1A 1B 1C TOTAL LEGENDA Cod. Localidades Sim 1A Sede Não 1B Santo Amaro 1C Barra de Sirinhaém J) Condições de Moradia No período em que habitaram as ilhas, todas as 40 famílias entrevistadas consideravam-se proprietárias de suas residências, mesmo aquelas construídas nos sítios ou ilhas “pertencentes” a moradores mais antigos. Com relação à propriedade ou posse dos locais atuais de moradia, a maioria absoluta (92,5%) ainda reside em casa própria, como pode ser visualizado na Tabela 11, embora essa situação mereça posteriormente uma verificação mais detalhada. O caso de a maioria das famílias ser proprietária de sua residência parece ser fruto do processo de ocupação facilitada pelos acordos feitos com a usina Trapiche, instalação em pequenos lotes e pela baixa valorização das áreas onde fixaram moradias. 35
  36. 36. Levando-se em conta que as moradias são realmente próprias, a maioria não tem despesa com aluguel, o que pode amenizar uma situação de maior dificuldade econômica, além da garantia de ex-moradores das ilhas de dispor de pelo menos um teto para abrigar a família, apesar das dificuldades da vida profissional. Por meio do Gráfico 15, verifica-se que todas as famílias instaladas no povoado de Santo Amaro informaram ser proprietárias de suas atuais moradias. TABELA 11 Propriedade das Residências Atuais das Famílias de Ex-moradores das Ilhas 1A 1B 1C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Própria 13 86,7 6 100,0 18 94,7 37 92,5 Não Própria 2 13,3 0 0 1 5,3 3 7,5 15 100 6 100 19 100 40 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 15 Distribuição quanto à Propriedade das Residências Atuais, por Localidade 1A 1B 1C TOTAL LEGENDA Cod. Localidades Própria 1A Sede Não Própria 1B Santo Amaro 1C Barra de Sirinhaém 36
  37. 37. K) Tipos de Construção das Residências Como não era permitida a construção de residências de alvenaria nas ilhas, por se tratar de terreno de propriedade da União, na época em que os ex-moradores desocuparam o local todas as moradias eram feitas de barro, com cobertura de telhas ou palha. Mesmo após terem saído da área de conflito, 6 famílias entrevistadas (15%) ainda vivem em casas de taipa na comunidade do Casado, em Barra de Sirinhaém, praticamente dentro do manguezal que é destino de todo lixo e esgoto produzidos na vizinhança (Figuras 23 e 24). As moradias das famílias que residem na sede do município e no povoado de Santo Amaro são todas de alvenaria, em melhor ou pior estado de conservação. (ver Tabela 12 e Gráfico 16) Figuras 23 e 24 – Residências de ex-moradores das ilhas, próximas ao manguezal do estuário do rio Sirinhaém. (LOC) TABELA 12 Tipos de Construção das Residências Atuais das Famílias de Ex-moradores das Ilhas 1ª 1B 1C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Alvenaria 15 100,0 6 100,0 13 68,4 34 85,0 Barro 0 0 0 0 6 31,6 6 15,0 15 100 6 100 19 100 40 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 37
  38. 38. GRÁFICO 16 Distribuição quanto ao Tipo de Construção das Residências Atuais, por Localidade 1A 1B 1C TOTAL LEGENDA Cod. Localidades Alvenaria 1A Sede Barro 1B Santo Amaro 1C Barra de Sirinhaém L) Número de Cômodos por Moradia Sobre as condições de moradia, no que tange ao número de cômodos por residência, 70% das habitações nas ilhas eram compostas basicamente pelo conjunto de sala, cozinha e um ou dois quartos; 17,5% das casas tinham mais de 5 cômodos; e os 12,5% restantes, possuíam menos de 3 ambientes, conforme pode ser visualizado no Gráfico 17. GRÁFICO 17 Número de Cômodos das Moradias das Famílias, quando residiam nas Ilhas 80 70 Frequência (%) 60 40 17,5 20 12,5 0 0 <3 3 ou 4 5 ou 6 >6 Número de Cômodos 38
  39. 39. Após a saída das ilhas, percebe-se, ao observar os dados contidos na Tabela 13 e no Gráfico 18 que a maior parte das famílias (57,5%) está morando em casas maiores, de 5 ou 6 cômodos. Contudo, as mesmas 12,5% continuam em residências com menos de 3 ambientes. Mais uma vez, as famílias instaladas em localidades na cidade de Sirinhaém e no povoado de Santo Amaro levam vantagem em relação àquelas que residem no distrito de Barra de Sirinhaém. TABELA 13 Número de Cômodos das Residências Atuais das Famílias de Ex-moradores das Ilhas 1A 1B 1C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % <3 1 6,7 0 0 4 21,0 5 12,5 3 ou 4 5 33,3 0 0 6 31,6 11 27,5 5 ou 6 9 60,0 6 100,0 8 42,1 23 57,5 >6 0 0 0 0 1 5,3 1 2,5 15 100 6 100 19 100 40 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 18 Distribuição quanto ao Número de Cômodos das Residências Atuais, por Localidade 1A 1B 100 100 100 80 80 Frequência (%) Frequência (%) 60 60 60 33,3 40 40 20 6,7 20 0 0 0 0 0 0 <3 3 ou 4 5 ou 6 >6 <3 3 ou 4 5 ou 6 >6 Núm e ro de Côm odos Núm e ro de Côm odos 1C TOTAL 100 100 80 80 Frequência (%) Frequência (%) 57,5 60 60 42,1 40 31,6 40 27,5 21 20 20 12,5 5,3 2,5 0 0 <3 3 ou 4 5 ou 6 >6 <3 3 ou 4 5 ou 6 >6 Núm e ro de Côm odos Núm e ro de Côm odos LEGENDA Localidades 1A – Sede 1B – Santo Amaro 1C – Barra de Sirinhaém 39
  40. 40. M) Número de Habitantes por Moradia Quando as famílias entrevistadas ainda ocupavam a região das ilhas, o número de moradores por residência oscilava bastante. Se por um lado 40% das casas abrigavam mais de 6 moradores, algumas chegando a ter até 19 pessoas sob o mesmo teto, por outro, 27,5% eram ocupadas por menos de 3 pessoas, como pode ser visto no Gráfico 19, apresentado a seguir. GRÁFICO 19 Número de Moradores nas Residências das Famílias, quando ocupavam a Região das Ilhas 50 40 40 Frequência 30 27,5 20 17,5 15 10 0 <3 3 ou 4 5 ou 6 >6 Núm e ro de Habitante s por M oradia Ao comparar a população que habitava as 40 casas de propriedade das famílias nas ilhas, com o número de moradores das residências atuais (fora do estuário), constata-se a redução de 254 para 203 indivíduos. A separação de casais, a saída dos filhos mais velhos e a morte de idosos foram os principais fatores que contribuíram para a diminuição no número de integrantes dessas 40 famílias pesquisadas, desde que tiveram de abandonar as ilhas. Consequentemente, ocorreu também uma redução no número de moradores por residência, que pode ser observado através da Tabela 14, justamente com as famílias compostas por mais de 6 indivíduos (de 40% para 30%). Um fato que chamou a atenção da equipe técnica, durante a pesquisa de campo, foi a constatação da grande freqüência de casais separados após a saída das ilhas, o que pode representar mais uma conseqüência social ocorrida com a mudança das famílias de seu “habitat tradicional” para zonas urbanas. Nas ilhas, as crianças de diferentes famílias eram criadas juntas e os casamentos costumavam ser realizados entre vizinhos, comportamentos característicos de comunidades tradicionais. As residências atuais com menor concentração de moradores estão na sede do município, como pode ser visto no Gráfico 20, principalmente na localidade do Oiteiro do Carmo. 40

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