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LISTA DOS PARTICIPANTES DOS ENCONTROS DE AMBIENTALISTAS REALIZADOS EM                  26 DE JANEIRO E 08 DE FEVEREIRO DE ...
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Seminário+capa+colorida+para+impressão

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Seminário+capa+colorida+para+impressão

  1. 1. Movimento Ambientalista de Pernambuco PROPOSTAS DOS PARTICIPANTES DO SEMINÁRIO DE AMBIENTALISTAS PARA GESTÃO AMBIENTAL DE PERNAMBUCO Fevereiro de 2011
  2. 2. Ambientalistas e representantes de organizações e movimentos sociaisreunidos em dois Seminários na cidade do Recife – PE, ocorridos nos dias 26de janeiro de 2011, no Clube de Engenharia de Pernambuco e no dia 08 defevereiro de 2011, na Associação dos Moradores do Entra a Pulso, que tevecomo pauta, estabelecida e debatida no referido Seminário, abordagens de umbalanço da situação e condições ambientais do Estado, definiu prioridades paraa Gestão Ambiental e a formulação de um documento destacando PontosEmergenciais, de Programas e de Ações Estruturais e Estratégicas na áreaambiental, apresentado neste documento que será entregue à Secretaria deMeio Ambiente do Estado de Pernambuco.
  3. 3. Direitos Constitucionais BrasileirosTodo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitosou diretamente, nos termos desta Constituição. Parágrafo Único do Artigo 1°:“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de usocomum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poderpúblico e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentese futuras gerações”. Caput do Art.225“A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livreiniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditamesda justiça social, observados os seguintes princípios: ...VI –defesa do meioambiente, inclusive mediante o tratamento diferenciado conforme o impactoambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração eprestação.” Artigo 170“É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dosMunicípios: ... “VI – proteger o meio ambiente e combater a poluição sonora emqualquer de suas formas; Artigo 23
  4. 4. BIODIVERSIDADE - FAUNAMamíferos Aquáticos Situação RecomendaçãoPEIXE – BOI MARINHO - Descontinuidade na distribuição Avaliar os possíveis impactos do complexo portuário dede algumas espécies de mamíferos aquáticos, em Suape na ocorrência, distribuição e sanidade dos mamíferosespecial o peixe-boi marinho, nas imediações do aquáticos encontrados no entorno.complexo portuário de Suape.SUAPE – LITORAL SUL Situação Recomendação a) Investir mais esforços para o ordenamento pesqueiro noMAMÍFEROS - A freqüente mortalidade de mamíferos estado;aquáticos relacionadas à interação com atividades de b) Criação de áreas marinhas protegidas;pesca. (pesca industrial e alguns tipos de pesca artesanal) c) Intensificar as ações de fiscalização; d) Criar um programa de educação ambiental para osTODO LITORAL DO ESTADO pescadores artesanais. Situação RecomendaçãoGOLFINHOS - Molestamento e expulsão dos golfinhos de Diminuir ou inexistir o turismo náutico nas regiões da Ilha deFernando de Noronha pelo turismo náutico. Fernando de Noronha que cause prejuízo a vida eFERNANDO DE NORONHA permanência dos golfinhos na área. Situação RecomendaçãoGOLFINHOS - Molestamento e expulsão dos golfinhos de Diminuir ou inexistir o turismo náutico nas regiões da Ilha deFernando de Noronha pelo turismo náutico. Fernando de Noronha que cause prejuízo a vida eFERNANDO DE NORONHA permanência dos golfinhos na área.
  5. 5. PEIXES Situação RecomendaçãoUso de bomba na pesca. Campanhas de sensibilização/educação ambiental de formaPescaria de crustáceos e moluscos em tamanho articulada com um conjunto de órgãos de fiscalização;inadequado. Estudos e implantação de um projeto de complementação de renda ou geração de renda em época de defeso quandoTODO LITORAL for o caso. Situação RecomendaçãoDiminuição do pescado causado pela destruição dos 1. Replanejamento das instalações das empresas namangues em SUAPE e pelo aterro dos pesqueiros com o área de Suape visando minimizar os impactos aobota fora de dragagens no Porto de SUAPE. estuário. 2. Conservar os mangues ainda existentes e 3. Possibilitar a passagem da maré (fluxo de água)SUAPE – LITORAL SUL para as áreas dos mangues que estão morrendo Situação RecomendaçãoSobrepesca de peixes recifais (de pedra).FERNANDO DE NORONHATARTARUGAS MARINHAS Situação RecomendaçãoIluminação artificial e tráfego de veículos nas praias, Fiscalização mais efetiva pelos órgãos públicos e maiorinterferindo nas desovas de tartarugas marinhas e na integração entre a Sociedade Civil organizada e Podereclosão dos ovos dos ninhos das tartarugas. PúblicoPORTO DE GALINHAS – LITORAL SUL Situação RecomendaçãoProcesso Administrativo nº 1.26.000.000266/2010-71. 1. Interdição imediata do tráfego de veículos na orlaPrejuízos e destruição das áreas de preservação 2. Retirada imediata de todo o material de aterroambiental das tartarugas marinhas, provocados pelo (barro e pó de pedra);desvio rodoviário sobre amplos trechos de ocorrência de Implantação de um sistema de fiscalização permanenteninhos de tartaruga, ao longo do trecho litorâneo entrePorto de Galinhas e o Pontal de Maracaípe, mantidoinclusive durante o atual período de desovas, mesmocom a estrada oficial já em fase de operação desdemuitos meses.PORTO DE GALINHAS – MARACAÍPE – LITORAL SUL
  6. 6. RECIFES DE CORAIS Situação RecomendaçãoMortalidade dos Recifes de Corais Limitação da pesca nas áreas do arrecifes. Pescadores podem ser treinados e empregados como fiscais ambientais, a fim de proteger os recifes de coral eBOA VIAGEM – RECIFE E OUTRAS PARTES DO LITORAL utilizar técnicas de pesca não destrutiva. Situação RecomendaçãoFluxo turístico exagerado em áreas de recifes de corais; Medidas de controle do fluxo turístico (taxação e limitaçãoGeração de lixo e comprometimento da fauna recifal. do espaço)PORTO DE GALINHAS – LITORAL SULABELHAS NATIVAS BRASILEIRAS Situação RecomendaçãoDestruição de grandes quantidades de ninhos de abelhas Tornar obrigatório – através de resoluções ou normativas - onativas por desmatamentos. levantamento da existência e identificação dos locais de nidificação (árvores nativas) das abelhas indígenas e a retirada das mesmas antes dos desmatamentos paraTODO O ESTADO – TODOS OS BIOMAS instalação de qualquer empreendimento. Situação RecomendaçãoPráticas agrícolas incompatíveis com a preservação das Elaboração de um manual de boas práticas agrícolas para aabelhas indígenas sem ferrão. preservação dos meliponíneos, o qual deverá ser divulgado para as diversas áreas de produção agropecuária servindo como um instrumento para política de desenvolvimento de uma agricultura sustentável e de serviços realizados porTODO O ESTADO – TODOS OS BIOMAS polinizadores. Situação RecomendaçãoCorte indiscriminado da Umburana de Cambão – espécie Tornar a Umburana imune de corte através de legislaçãoarbórea de elevado valor ecológico por ser local de específica.nidificação de abelhas nativas Situação RecomendaçãoPouco conhecimento a respeito de fauna/flora do estado Criação de coordenações de fauna e flora/Parcerias com ONGs e Universidades
  7. 7. CAÇA E CAPTURA DE ANIMAIS Situação RecomendaçãoCaça e captura de animais ameaçados de extinção de Fiscalização , aplicação de multas e outras penalidadesforma continua na Área Metropolitana do Recife.REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE Situação RecomendaçãoComercialização de bodoques facilitando a mortandade Proibição da comercialização de bodoques e alçapões parade pássaros. captura de pássaros.Comercialização de alçapões para captura de pássaros.ANIMAIS DOMÉSTICOS Situação RecomendaçãoNecessidade de trabalhos voltados a animais domésticoscães e gatos de rua – tratamento, controle de zoonosesque não seja a eutanásia. Situação RecomendaçãoAnimais de Tração nas Cidades e Centros Urbanos –maltratos e carroças inadequadas.
  8. 8. BIODIVERSIDADE - FLORAFLORA DA CAATINGA Situação RecomendaçãoObtenção da Umburana de Cambão para uso no Elaboração de Projeto de Reflorestamento com a espécieArtesanato através de desmatamento não sustentável UmburanaSUPRESSÃO MANGUEZAL Situação RecomendaçãoAterro e desmatamento de Manguezal na Região de Criação de Unidades de Conservação, com garantia de umaPorto de Galinhas – Ipojuca - PE gestão eficaz Situação RecomendaçãoDesmatamento do manguezal "Parque dos Manguezais" Fazer levantamento e cadastramento dos viveiros visandopara construção de viveiros para criação de camarão fazer o reflorestamento integrando os pescadores e criadores a uma prática de atividade sustentável. Frear a especulação imobiliária que nesta área. Situação RecomendaçãoConstrução de uma via vicinal as margens do Rio Alternativa de via é a duplicação da estrada da CurcuranaJaboatão no trecho que liga Pontezinha a Barra de no mesmo trecho em substituição a via original.Jangada com a supressão de manguezal.BARRA DE JANGADA – JABOATÃO DOS GUARARAPES Situação RecomendaçãoLei Ordinária nº 1496/2010 – Visava a Autorização de Revisar a Lei e Disponibilizar as terras das Usinas, em terrasupressão da vegetação de preservação permanente: firme, em Ipojuca para instalação dos empreendimentos demangue, mata atlântica e restinga em Suape - Ipojuca. Suape. Alternativa locacional para o empreendimento.SUAPE - IPOJUCA
  9. 9. MATA ATLÂNTICA Situação RecomendaçãoDesmatamento do remanescente da mata atlântica da Efetivar um Plano de Manejo para ZPEC visando aZPEC – Zona de Proteção da Área Portuária de Suape. preservação dos ecossistemas presentes na área e da população local Situação RecomendaçãoSubstituição da Mata Atlântica por Plantio de Criar incentivos econômicos para os protetores das florestassubexistência ou criação de animais e a continua e produtores de águas (os que preservam suas águas)expansão da cana de açucar Situação RecomendaçãoDesmatamento e aterro de mangue em Suape e de mata Ação junto ao Ministério Público e a sociedadeatlântica e mangue na área portuária/industrial deSuape.A chamada "Via Expressa" Cabo/Suape - Supressão davegetação Mata . 11,8 hectares e 26 ha margens deriachosSUAPE - IPOJUCA Situação RecomendaçãoDesmatamento da vegetação de mata atlântica para Fiscalizaçãoobtenção de áreas e material (madeira) para construçãode estufas de produção de flores na região de Gravatá.GRAVATÁ – AGRESTE - PE Situação RecomendaçãoCorte indiscriminado da Umburana de Cambão – espécie Tornar a Umburana imune de corte através de legislaçãoarbórea de elevado valor ecológico por ser local de específica.nidificação de abelhas nativas - para fabricação deartesanato.
  10. 10. GESTÃO AMBIENTAL Situação RecomendaçãoAusência de uma política ambiental regional, articulada Articulação da Secretaria de Meio Ambiente - SEMA paracom as demais Secretarias de Estado elaboração de políticas conjuntas no âmbito estadual: Secretaria de Agricultura – Agricultura de boas práticas e agricultura Orgânica. Sec. de Desenvolvimento Econômico – sinergia entre atividades já existentes (pesca, agricultura entre outros) e novos empreendimentos) Situação RecomendaçãoTURISMO E LANCHAS 1. Fiscalização intensiva no verão do trânsito deDesordem e destruição do meio ambiente causado pelo lanchas nas áreas de pesca.turismo desenfreado com lanchas que afrontam 2. O desenvolvimento de um plano de turismopescadores em seus locais de pescas no Canal de Santa ecológico para todo o Estado.Cruz e na Bacia do Pina;LITORAL – TODO ESTADO Situação Recomendação 1. Crescimento da frota terrestre e náutica 1. Diminuição da frota terrestre e náutica 2. Liberação para entrada de carros e barcos em 2. Fiscalização e aplicação da legislação desacordo com a legislação vigente.ILHA DE FERNANDO DE NORONHA Situação Recomendação 1. Erosão Marinha Costeira Plano de Gerenciamento Costeiro 2. Perda da área de Praia por ocupação de empreendimentos e residências. Situação RecomendaçãoFalta de fiscalização e acompanhamento na emissão de Acompanhamento rigoroso da CPRH e pelo Conselholicenças ambientais Estadual de Meio Ambiente - CNSEMA Situação RecomendaçãoEstímulo e atuação das Polítcas Públicas (Resíduos  Criação de políticas de estímulo aoSólidos, Unidades de Conservação, Mudanças Climáticas) Desenvolvimento Sustentável (DS) nasvoltadas para o setor privado. empresas/prefeituras ( Produção mais limpa - P + L e Agenda Ambiental - A3P).  Criação de incentivos fiscais para empresas com foco no DS;  Acompanhamento rigoroso da CPRH, APAC.
  11. 11. Situação RecomendaçãoOcupação de áreas de uso comum, por donos de grande 1. Realizar o ordenamento das ocupaçõespropriedades e carcinicultores (criadores de irregulares para possibilitar o acesso a todos ascamarão) ocasionando: áreas comuns, como praias, manguezais, apicum, a) Destruição dos manguezais e; salgados; b) Impedimento da passagem dos(as) 2. Penalizar as ocupações irregulares; pescadores(as) para a sua atividade de pesca. 3. Recuperar a vegetação nativa destruídaTODO LITORAL 4. Executar Plano de Gerenciamento Costeiro Situação RecomendaçãoMorosidade na tramitação do processo da criação da Celeridade do Governo do Estado e manifestação de apoioUnidade de Conservação - RESEX de Sirinhaém. a criação da RESEX FEDERAL DE SIRINHAÉM, através do ICMBIO (Governo Federal)SIRINAÉM – LITORAL SUL Situação RecomendaçãoInexistência de Plano de Compensação Ambiental que Elaboração de Plano de Compensação Ambiental quevenha prever replantio da vegetação nativa integrada a contemple ações diversas incluindo a remoção de materiaisretirada de sedimentos exóticos (areia, sedimentos, não naturais do ambiente local.asfaltos, metralhas) em grandes trechos de mangue, demata atlântica e ciliar entre outrosAGROTÓXICO Situação RecomendaçãoNos Programas da Saúde da Família - PSFs a maioria dos Capacitação dos Médicos dos "PSF" para dar diagnósticos demédicos não está capacitada para fazer o diagnóstico de intoxicação por agrotóxicocontaminação por agrotóxicos, o diagnóstico incorretogera na população a crença de que o uso de agrotóxicosem os cuidados devidos não é nocivo á saúde humana.TODO O ESTADO DE PERNAMBUCO Situação RecomendaçãoContaminação da água por agrotóxico (uso sem controle Fiscalização e acompanhamento (Adagro) ee sem orientação técnica), venda irregular dos Assistência Técnica (IPA).agrotóxicos (sem receituário agronômico, produtosfalsificados, entre outros), falta de controle no descartedas embalagens.TODO O ESTADO DE PERNAMBUCO
  12. 12. ORDENAMENTO E CONTROLE URBANO Situação RecomendaçãoOcupação desordenada e irregular nas áreas costeiras e a) Implementação do Programa de Gerenciamento;estuarinas por resorts, marinas, carcinocultura (criação b) Costeiro; Intensificação das ações de fiscalizaçãode camarão em viveiros), loteamentos entre outros.TODO LITORAL DE PERNAMBUCO Situação Recomendação a) Crescimento Demográfico Artificial na Ilha de a) Fernando de Noronha. b) Péssimo controle migratório de pessoas à ilha. c) Liberação da condição de morador permanentemente em desacordo com a legislação vigente.ILHA DE FERNANDO DE NORONHA Situação RecomendaçãoIrregularidades na Ocupação e uso do solo na Ilha de a)Fernando de Noronha.Agropecuária no Parque Nacional FN. - Agropecuária emZonas de Conservação da APA-FN. –Construções irregulares. - Autorizações de construçõesem desacordo com a legislação vigente.Desmatamento da cobertura vegetal sem planejamento.ILHA DE FERNANDO DE NORONHA Situação RecomendaçãoLitoral Sul – Porto de Galinhas, Maracaípe, Ipojuca  Campanhas de conscientização - informação da  Crescimento desordenado: Urbanização fora população acerca da legislação urbanística e de controle; ambiental.  Geração de Lixo; Ocupação de regiões naturais  Elaboração de plano de ocupação do solo como manguezais e restingas compatível com o incremento dos investimentos  Falta de Controle Urbano. aplicados nos novos empreendimentos.  Fiscalização e controle urbano e ambientalLITORAL SUL E DE TODO O ESTADO Situação RecomendaçãoPrivatização da Praia do Paiva e destruição do meio a) Fiscalização dos órgãos responsáveis comoambiente como mangue, restinga e mata atlântica. Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, CPRH e IBAMA.LITORAL SUL – PRAIA DO PAIVA Situação RecomendaçãoEspeculação imobiliária de empresários e ocupações a) Fiscalização e punição dos responsáveis pelasirregulares em áreas de mangue em Barra de Jangada e autorizações de ocupação nas áreas de mangue.Curcurana em Jaboatão dos Guararapes b) Remoção das ocupações irregulares c) Recuperação das áreas degradadas d) Criação de Espaços Verdes Públicos
  13. 13. Situação RecomendaçãoNa ZPEC da Zona Rural da Vila Rosário, Cabo de Santo a) Efetivar um Plano de Manejo para ZPEC visando aAgostinho, onde está inserido o Centro de Vivência preservação dos ecossistemas presentes na área eEcológica, verificar a existência de um Plano de Manejo da população local.para a área, caso exista, efetivá-lo.CABO DE SANTO AGOSTINHO Situação RecomendaçãoAlojamento de trabalhadores de novos a) Ação junto ao Ministério Público e sociedadeempreendimentos em área urbana no Cabo de SantoAgostinho é uma afronta a legislação ambiental.CABO DE SANTO AGOSTINHO Situação RecomendaçãoOcupação e uso do solo irregular, com agropecuária e Cumprir a legislação pertinente e o Plano deconstruções em locais impróprios segundo legislação Manejo da APA Fernando de Noronha.vigente em Fernando de NoronhaFERNANDO DE NORONHA Situação RecomendaçãoCrescimento da frota terrestre e náutica devido a Cumprir a legislação pertinente e proibir oliberação para entrada de carros e barcos em desacordo ingresso de veículos terrestres ou náuticos se nãocom a legislação vigente em Fernando de Noronha por permuta de veículo com igual capacidade.FERNANDO DE NORONHA Situação RecomendaçãoOcupação e uso do solo irregular, com agropecuária e Cumprir a legislação pertinente e o Plano deconstruções em locais impróprios segundo legislação Manejo da APA-FN.vigente em Fernando de Noronha.FERNANDO DE NORONHA Situação RecomendaçãoDenúncia de "grilagem" total do Parque Ecológico Rio Solicitar uma Comissão Parlamentar de Inquérito e moverJordão - Boa Viagem - Recife conforme Inquérito Civil uma Ação na Justiça Federal. Evitar que a especulaçãoPúblico - 011/2009, 13a. Ocupações irregulares do imobiliária ocupe as áreas restantes do Parque Ecológico RioShopping Center Recife, Colégios Particulares e outros Jordão - ZEPA II – Zona Especial de Proteção Ambiental daempreendimentos. Prefeitura do Recife.PARQUE ECOLÓGICO RIO JORDÃO – ZEPA II – Boa Viagem– Recife - PE Situação Recomendação  Zoneamento EcológicoAvanço desordenado do urbano sobre as áreas rurais  Planos Diretores(especulação imobiliária) no município de Gravatá.  Fiscalização e Controle UrbanoGRAVATÁ E MUNICÍPIOS DOS PÓLOS DE“DESENVOLVIMENTO” COMO O PÓLO DA CONFECÇÃO.
  14. 14. Situação RecomendaçãoComunidade de Vila Velha - Itamaracá - Compra irregular Busca da Legitimidade da Posse e Uso das áreas ocupadasdo território da Ilha desrespeitando a história, a condição tradicionalmente por populações locais.sócio-econômica/cultural da comunidade. Há uma"corrida" de grandes grupos econômicos pela Respeito as condições do meio ambiente da Ilha deprivatização do litoral, do manguezal com graves Itamaracá com controle sobre o território.conseqüências sociais e ambientais.ILHA DE ITAMARACÁ Situação RecomendaçãoTrânsito e acidentes nas BRs e vias locais das cidades e Planos de Trânsito (ex. Rodízio de Veículos)municípios em conseqüência do incremento da Transporte Público com atratividade para seu uso.construção, instalação e funcionamento de novosempreendimentos sem um compatível controle,fiscalização, normatização do número de veículosautomotivos. Situação RecomendaçãoDoação de terrenos para instalação de indústrias sem a Fiscalização da CPRH juntamente com a Prefeiturapreocupação com o meio ambiente no município de de Vitória de Santo Antão e criação de Lei exigindoVitória de Santo Antão compromisso com o meio ambientePOLÍTICA AMBIENTAL Situação RecomendaçãoO CONSEMA – Conselho Estadual de Meio Ambiente com Tornar o Conselho mais RESOLUTIVO, com a apresentaçãobaixo número de Resoluções. de mais propostas de ResoluçãoCONSEMA – TODO O ESTADO Situação RecomendaçãoAusência de uma política ambiental voltada para Articulação com CONDEPE/FIDEM no levantamento deproblemas específicos para Região Metropolitana do dados, parcerias nas políticas e na elaboração, aplicação eRecife (Lixo, mobilidade/acessibilidade, áreas verdes, criação de Grupos de Trabalho - GTs de acompanhamentoSaneamento) das ações das Políticas Públicas.REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE Situação RecomendaçãoNão aplicação de ações voltadas ao atendimento da Aplicação imediata da Política Estadual de MudançasPolítica Estadual de Mudanças Climáticas e outras Climáticas vinculante com pactos firmados com prefeituraspolíticas vinculantes e setor privado
  15. 15. ECONOMIA SÓACIOAMBIENTAL Situação RecomendaçãoPouca importância dada às atividades da Agroecológia, Articulação com secretarias, universidades ePesca Artesanal, Ecoturismo, Economia Solidária, agências (IPA, Recursos Hídricos, DesenvolvimentoAgricultura Familiar e Orgânica. Regional, APAC, UPE, UFPE, UFRPE, EMPETUR, SETUR) no incentivo a geração de renda com DS,TODO O ESTADO economia criativa, geração de tecnologias de baixo custo, acessíveis e sustentáveis. Situação RecomendaçãoPouca importância dada (seja no incentivo ou na Plano e execução de ações para a Proteção e incentivos dasproteção), às atividades da Agricultura Familiar e Pesca atividades produtivas locais e tradicionais principalmentenas áreas litorânea foco das ocupações dos grandes e das áreas objeto da especulação e cobiça dos novos erecentes empreendimentos, principalmente no litoral sul, grandes empreendimentos.ocasionando a expulsão desses trabalhadores,diminuindo a produção e obtenção de alimentosregionais para população local e de fora.LITORAL SUL E TODAS AS OUTRAS REGIÕES DO ESTADOAGRICULTURA E PESCA FAMILIAR Situação RecomendaçãoAproveitamento dos recursos florais da região dos A SEMA articular com a Secretaria de Agricultura paramanguezais por pescadores e comunidades tradicionais identificação de pessoas e locais para instalação de apiárioscom a criação de abelhas do gênero Apis para obtenção voltados para produção de própolis vermelha. O Promatade própolis vermelha. realizou trabalhos de identificação de apicultores na região da Zona da Mata que pode ser utilizado de imediato.LITORAL DE TODO O ESTADO – ABELHA -PRÓPOLISVERMELHA – PESCADORES E AGRICULTORES
  16. 16. EDUCAÇÃO AMBIENTAL Situação RecomendaçãoNecessidade de que as populações de pescadores, Planos e Projetos de Educação Ambiental (commarisqueiras, população ribeirinhas, entre outros foco sobre as políticas ambientais e seustenham mais informações sobre o meio ambiente e dos instrumentos) voltados para pescadores,instrumentos da política ambiental para que possam marisqueiras, população ribeirinhas, entre outros.reivindicar seus direitos e proteger o meio ambiente.POPULAÇÕES TRADICIONAIS, AGRICULTORES FAMILIARESE PESCADORES Situação RecomendaçãoAusência ou insuficiência de Projetos de Educação Elaboração de Plano e Projetos de Educação Ambiental paraAmbiental em execução na Rede de Ensino (ensino serem efetivados na Rede de Ensino (ensino particular,particular, estadual, municipal e não formal). estadual, municipal e não formal)ENSINO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL Situação RecomendaçãoAumento de problemas de saúde ocasionados pelo Campanhas de conscientização da população em geral paraaumento do consumo de alimentos industriais e utilização de alimentos, inclusive de óleos de conzinha.gordurosos e pouco estímulo ao consumo de alimentos Alertar sobre os alimentos transgênicos ou contendonaturais, saudáveis e oriundos da agricultura familiar. transgênicos. Fazer campanha sobreSAÚDE E ALIMENTOS SAUDÁVEIS Situação RecomendaçãoPopulação a consumir produtos transgênicos sem saber  Informar e alertar sobre os alimentos transgênicosque estão fazendo por falta de informações sobre a ou contendo transgênicos. Fazer campanha sobreorigem dos produtos, que em alguns casos está contido como conhecer os alimentos transgênicos atravésno rótulo. dos rótulos dos referidos produtos.  Fiscalizar a produção, fabricação, manipulação deTRANSGÊNICOS transgênicos na elaboração de alimentos e outros usos.
  17. 17. POLUIÇÃO E CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL Situação RecomendaçãoInsuficiente controle da poluição ambiental das Elaboração de Plano de combate a poluição industrial comindústrias e outros estabelecimentos. Crescimento da um calendário fixo e anual de fiscalização nas indústrias.poluição e contaminação ambiental, desde lançamento Apresentação da situação ambiental e resultados dade resíduos industrias a geração e destinação fiscalização ao Conselho Estadual de Meio Ambiente -inadequada de resíduos sólidos, contaminação de lençóis CONSEMA.freáticos, principalmente nas regiões pólo de“desenvolvimento” como:Pólo da Confecção no Agreste – Tinturaria e resíduos(panos)Pólo Gesseiro – poluição atmosférica – pó de gpsita.POLUIÇÃO INDUSTRIAL Situação RecomendaçãoContaminação dos recursos hídricos pela falta de Apresentação ao CONSEMA do diagnóstico do saneamentosistema de saneamento básico principalmente para as básico, com foco na destinação do esgoto, e o Planoáreas dos grandes empreendimentos – Suape e governamental para enfrentamento dessa realidade.Adjacências. Situação RecomendaçãoContaminação dos recursos hídricos e do solo com o Reaproveitamento do óleo na reciclagem para fabricação dedescarte indevido do óleo e gorduras comestíveis de uso sabão, principalmente para as comunidades mais carentes.nas cozinhas.CONTAMINAÇÃO POR ÓLEO COMESTÍVEL
  18. 18. RECURSOS HÍDRICOS Situação RecomendaçãoA "morte" do Rio Tapacurá Cobrar da Prefeitura e da Compesa limpeza e fiscalização os meios de poluição dos rios, através da criação de "brigada" voltada a orientar a sociedade da importância do Rio Tapacurá. Situação RecomendaçãoContaminação das águas de rios, lagos, córregos e Coleta seletiva do óleo de conzinha para sernascentes por óleo de cozinha. enviada a reciclagem para a fabricação do biodiesel. Situação RecomendaçãoPoluição Hídrica Fazer com que seja implantado sistema dea) Despejo de fossas da comunidade nos rios. tratamento em todas as indústrias, usinas,b) Saneamento básico sem sistema de tratamento pelas prefeituras e façam com que funcionem.Prefeituras.c) Desvio de despejo da Usina Bom Jesus para o RioJaboatão e Gurjaú.d) Fábrica Luminal despeja no Pirapama como a Brahmanos finais de semana e, e) a "Corn Prodts" usa água muito limpa, quente e emseguida apodrece e mata tudo pela frente. Situação RecomendaçãoAssoreamento de rios e lagoas na Região do Complexo Reflorestamento das matas ciliares pelos seusIndustrial de Suape infratores e fiscalizar mais as retiradas de areias clandestinas. Situação RecomendaçãoOcupações irregulares de áreas de proteção de Mais rapidez de implementação nas açõesmananciais de Aldeia, protegida por Lei estadual, conjuntas do Plano de Recuperação da Bacia doparticularmente em áreas de rios e riachos que dão Beberibe. Aplicação de Plano de Recuperação deorigem ao Rio Beberibe Rios Araça e Pacas. Matas ciliares dos Rios Araça, Pacas, Besouro e Camaragibe.ALDEIA - CAMARAGIBE Situação RecomendaçãoPoluição de Riacho Besouro/Rio Camaragibe (o primeiro Mais rapidez de implementação nas açõesem Aldeia, o segundo em sua continuação em área conjuntas do Plano de Recuperação da Bacia dourbana e das Matas do Privê e do Flamengo) Beberibe. Aplicação de Plano de Recuperação de Matas ciliares dos Rios Araça, Pacas, Besouro e Camaragibe.
  19. 19. Situação RecomendaçãoDescumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta Elaborar instrumento Técnico focalizando oMPF/PE/AT nº 001/2009, objeto do Procedimento desassoreamento do rio. Respeitar, nos trechosAdministrativo nº 1.26.000.000161/2009-88 na críticos, a distância legal do leito do rio, previstaimplementação da rodovia Porto de Galinhas/Maracaípe: para construções nas proximidades de áreas deAssoreamento do Rio Maracaípe. preservação permanente.MARACAÍPE – LITORAL SUL Situação RecomendaçãoDesmatamento da Mata Atlântica, principalmente nas Mapeamento dessas áreas, principalmente asáreas de nascentes, o que causará um sério problema de nascentes, para fiscalização e educação ambientalabastecimento dágua para nossas cidades. contínua dessas populações (em casos extremos multas e punições adequadas). Incentivar aNASCENTES DE CORPOS D’ÁGUA - ABASTECIMENTO prática da Agrofloresta, maneira sustentável de viabilizar a economia dessas áreas. Situação RecomendaçãoLagoa Olho d’Água ou Lagoa do Náutico – Jaboatão dos Aumentar a capacidade de vazão do Canal que ligaGuararapes. a Foz do Rio Jaboatão à Lagoa Olho D’Água, com oElevado grau de poluição e baixa capacidade de alargamento e aprofundamento do mesmo.renovação de suas águas abastecidas a partir da foz doRio Jaboatão através do canal – Rio – Lagoa do NáuticoLAGOA OLHO D’ÁGUA – JABOATÃO DOS GUARARAPES.
  20. 20. SANEAMENTO – RESÍDUO SÓLIDO Situação RecomendaçãoLixos jogado nos canais e rios. Articulação da SEMA com a Secretaria de Cidades e realização de campanha de Educação Ambiental envolvendo ainda outras esferas governamentais tais como da educação e ciência tecnologia e entidades sociais. Situação RecomendaçãoAcúmulo de cascas de mariscos causando problemas  A SEMA articular com Sec. Meio Ambiente eambientais em Igarassu Desenvolvimento Econômico para encontrar uma destinação econômica para o resíduo da casca do marisco.  Implantação de unidades de beneficiamento das cascas do marisco para a construção civil e a agricultura. Situação RecomendaçãoLixo – Acumulo de resíduos sólidos em área de VidaSilvestre da APA-FERNANDO DE NORONHA - Escoamentode chorume da compostagem para via pública. - Leirasde compostagem abertas com acesso a animaisdomésticos e selvagens. - Leiras de compostagem commistura de material orgânico com inorgânico tóxico. -Queima de resíduos sólidos na usina de destino Final. -Dispersão generalizada de lixo pela ilha devido aoineficiente sistema de coleta. - Inexistência de coletaseletiva. - Acúmulo de lixo ao redor de estabelecimentoscomerciais.ILHA DE FERNANDO DE NORONHA Situação RecomendaçãoFalta de um Sistema de Coleta de Lixo – ZPEC – em Efetivar um Plano de Manejo para ZPEC visando aSuape. preservação dos ecossistemas presentes na área e da população local.SUAPE – LITORAL SUL Situação RecomendaçãoDespejo irregular de lixo nas áreas de mata atlântica de Implementar a Política de Coleta SeletivaNazaré, Gaibu, Rosário no Cabo de Santo Agostinho.GAIBU, NAZARÉ – CABO DE SANTO AGOSTINHO.
  21. 21. Situação RecomendaçãoPéssimo funcionamento da Usina de Tratamento eDestino Final de Resíduos Sólidos e ineficiente sistema decoleta em Fernando de Noronha.ILHA DE FERNANDO DE NORONHA Situação RecomendaçãoAmeaça da Instalação da Usina de Lixo na APA Rousinete 1 - Reivindicação principal que o Governo do Estado juntoFalcão (Engenho da Mata Uchôa) pela Prefeitura do com a Prefeitura do Recife implante o Parque NaturalRecife. Municipal, pois o Governo possui 20 hectares na área. 2- Sugerimos para o Governo do Estado que sejaENGENHO UCHOA – RECIFE - PE implantada a reciclagem no Sistema dos "3Rs" (Reduzir, Reaproveitar e Reciclar). Situação RecomendaçãoA precariedade na coleta do resíduo sólido no município Cobrar da Prefeitura e da Compesa limpeza e fiscalização osde Vitória de Santo Antão. meios de poluição dos rios, através da criação de "brigada" voltada a orientar a sociedade da importância do Rio Tapacurá. Situação RecomendaçãoPequena proporção de pessoas que fazem reciclagem  Financiamento para coleta seletiva e para os recicláveis;  Apoio e estruturação dos Recicladores. Situação RecomendaçãoUso excessivo de sacolas plástica para compras. Subsídios para os supermercados para oferecer bolsas de tecido muito barato ou gratuito. Situação RecomendaçãoPoluição dos rios, pela grande quantidade de sacos Incentivo a confecção de sacolas de pano a partir doplásticos que são descartados no meio ambiente. reaproveitamento de retalhos. Situação RecomendaçãoGrande quantidade de retalhos que não são Reaproveitamento de retalhos de tecido dentroreaproveitados pelas indústrias de confecção de uma política voltada para o desenvolvimento local sustentável na perspectiva de economia solidária, visando a inclusão social da população. Situação RecomendaçãoColeta Seletiva que não foi implementada pelas Iniciar a Coleta Seletiva a partir de conscientizaçãoPrefeituras. da comunidade, levando-a a se responsabilizar pelo seu lixo, com a discussão de consumo consciente e o incentivo a produção a partir do reaproveitamento dos resíduos.
  22. 22. SANEAMENTO - ESGOTO Situação Recomendação  Elaborar e executar um plano, urgente,Poluição por esgoto doméstico (CPRH) de revisão no funcionamento das estações de tratamento dos esgotos no estado.  Implantação de um projeto de fossas ecológicas e tratamento dos esgotos nas comunidades e centros urbanos. Situação RecomendaçãoRios e canais obstruídos por deposição de lixo e Articular com a Sec. de Recursos Hídricos paraassoreamento. Implantar junto as prefeituras um plano de desobstrução dos canais e rios. Situação RecomendaçãoObstrução por lixo do rio Beberibe na Ilha do Maruim, Desobstrução urgente no início do rio Beberibe na Ilha dono Forte do Buraco em Santo Amaro, no largo da rua da Maruim, no Forte do Buraco em Santo Amaro, no largo daAurora rio Capibaribe e na bacia do Pina. rua da Aurora rio Capibaribe e na bacia do Pina.- Ca Situação RecomendaçãoDegradação das bacias hidrográfica, lagoas e rios Elaboração de Plano para a revitalização das bacias lagoas e rios Capibaribe, Beberibe, Jordão, Jaboatão Ipojuca etc. Situação RecomendaçãoEsgoto – Lagoas de decantação inoperantes e comliberação de dejetos não tratados para o mar. - Aporte deágua pluvial na rede de esgoto. - Inoperância da estaçãode recalque do Forte dos Remédios. - Liberação dedejetos não tratados para as praias do Boldró, doCachorro e da Biboca. Situação RecomendaçãoPoluição da Lagoa Verde (que circunda a ZPEC) no Cabo Efetivar um Plano de Manejo para ZPEC visando ade Santo Agostinho. preservação dos ecossistemas presentes na área e daCABO DE SANTO AGOSTINHO população local. Situação RecomendaçãoElevação da intensidade de poluição. Implementar a Lei dos Resíduos SólidosPoluição generalizada do litoral sul inclusive com olançamento de esgoto no mar.
  23. 23. Situação RecomendaçãoPoluição do Rio Pirapama por Usinas de Açúcar e Álcool SEMA e Ministério Público agir conjuntamente nano Cabo de Santo Agostinho. solução desse problema Situação RecomendaçãoSubdimencionamento e péssimo funcionamento das Redimensionar o sistemalagoas de decantação de esgoto de Fernando de Noronha Cumprir a legislação pertinente a resíduos sólidos. Articular a CPRH, ICMBIO e o Conselho da APA de Fernando de Noronha. Situação RecomendaçãoO crescimento urbano sem o acompanhamento do  Adequação das prefeituras e de órgãosatendimento de saneamento básico ambientais.  Vincular a instalação de novos empreendimentos e expansões urbanísticas com as condições de atendimento ao saneamento básico.
  24. 24. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Situação RecomendaçãoDesmatamento da Mata do Zumbi – Cabo de SantoAgostinho, por ação de pessoas das Comunidades Situação RecomendaçãoGestão ineficiente das Unidades de Conservação Incentivo à criação de gestão de Unidades de Conservaçãoexistentes de uso direto/indireto Situação RecomendaçãoAusência de uma política de criação e manejo de Incentivo à criação de gestão de Unidades deUnidades de Conservação Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável. Situação RecomendaçãoAPA DE PORTO DE GALINHAS – Foi proposta da ECOS, Retomada das discussões no CONSEMA sobre a criação dadiscutida no Consema e até então não foi efetivada APA de Porto de Galinhas Situação RecomendaçãoRESEX DE SIRINHAÉM – Proposta feita, tem estudos, foi  Retomada das discussões com o ICMBIOdiscutido no Consema e até então não foi efetivada  Efetivação da RESEX de Sirinhaém Situação RecomendaçãoParque Armando Holanda – Cabo de Santo Agostinho – Discussão e elaboração de plano de ação para aAbandono, invasões irregulares recuperação e proteção do Parque Armando Holanda. Situação RecomendaçãoHorto Del Rey – Olinda – Cidade Histórica - Antigo e  Realizar conversação com a Prefeitura do Olindahistórico Jardim Botânico – área de propriedade para o resgate do Projeto proposto pelaparticular, ameaçada por propostas urbanísticas e Associação Horto Del Rey e efetivação de uminvasões irregulares Jardim Botânico em Olinda.  Discutir o assunto no CONSEMA.
  25. 25. Situação RecomendaçãoReserva Particular do Patrimônio Natural Mata do Apoiar, junto ao proprietário, a conservação da RPPN daOiteiro. Mata do Oiteiro Situação RecomendaçãoMata da Jaguarana - Paulista – Degradação da mata e Mata da Jaguarana -Levantar informações sobre a questãoocupações irregulares fundiária e efetivar a regulamentação da Unidade de Conservação da Jaguarana. Situação RecomendaçãoRestinga da Área da Fábrica de Pólvora - Pontezinha – Criação da uma Unidade de Conservação abrangendo a áreasendo gradativamente destruída. de restinga da “Fábrica de Pólvora” e manguezal adjacente entre a antiga e nova BR – 101 Situação RecomendaçãoParque dos Manguezais – no Pina – Expansão das Articular com a Prefeitura do Recife para Criação do Parquemoradias irregulares e viveiros de camarão. dos Manguezais antes da construção da “Via Mangue”. Situação RecomendaçãoParque Dois Irmãos Remover as ocupações da área de seu entorno, recuperar a área do perímetro original da Unidade de Conservação, elaborar o Plano de Manejo da UC, recuperar para uso do poder público as unidades prediais do entorno do Parque com a utilização para o Parque. Situação RecomendaçãoMata da Jaguarana – Degradação ambiental por retirada  Imediata fiscalização rotineira da CPRH e dade madeira (lenha e toro) e por pressão de construção de CIPOMA.casas no seu entorno ao longo dos anos.  Efetivação da Unidade de Conservação transformando-a em RPPN ou desapropriação pelo Município de Paulista ou Governo Estadual. Situação RecomendaçãoInvasão/ocupação indevida de Áreas de Proteção Inserção ao SEUC - Sistema Estadual de Unidades deAmbiental em mata urbana de Camaragibe. Situação de Conservação - instituições de RPPNs (2) já que a mata temimpasse na ocupação através de lotes já negociados em tantos proprietários e conseqüente instituição de Parqueparte de mata urbana. Privê Vermont - Camaragibe - o Públicos (para uso de estudos, pesquisas, ecoturimos,loteamento encontra-se atualmente embargado pelo serviços ambientais) e atenção ás comunidades de entorno.IBAMA
  26. 26. LISTA DOS PARTICIPANTES DOS ENCONTROS DE AMBIENTALISTAS REALIZADOS EM 26 DE JANEIRO E 08 DE FEVEREIRO DE 2011 Nome Instituição APIME - Associação Pernambucana de Apicultores e MeliponicultoresAlexandre Moura ECOS – Associação Ecológica de Cooperação SocialAlfio Mascaro Grosso Esc. Amb. Águas do Cap.Arthur M. P. Barbosa ONG EcoassociadosAugusto Semente Mov. em defesa da Mata do Eng. UchoaBeatriz Mesquita FundajChristiane Rothvoss Salve MaracaipeCileide Maria da Silva Colônia Z -12Denise de Freitas Castro Fund. Mamíferos AquáticosDilce Maria Alves Feitosa AACCEdson Fly Caranguejo UçáFabiana C. da Silva Nascimento Movimento Salve Maracaípe / AMAIFábio BarrosFrei Sinésio Araújo J.P.E - FradesGiancarlo Costa dos LíriosGilson Guimarães Ambientalista Sem FronteiraHenrique Marinho ECOS – Associação Ecológica de Cooperação SocialJasilma Amorim Muller MOPEPEJosé Antônio Cézar AmbientalistaJosé Hildo Escola Ambental. Águas do CapibaribeJose Luiz Sobrinho Eco Vida Associação Pernambucana de Engenheiros Florestais -José Roberto APEEFJosefa F. Silva AMUPESPAJosias Clementino de Jesus MONAPE - Colônia Z-12Josias Clementino de Jesus Colônia Z-12JuniorJosias R. Lopes Associação Ambientalista de CamaragibeJosinaldo Dário Partido dos Trabalhadores Ipojuca
  27. 27. Kátia Fugita Associação Horto d´el ReyLeslie Tavares Movimento Salve Maracaípe Associação dos Moradores de Entra Apulso - A.M.E.ALot de Sena Associação de Pescadores de Barra de JangadaLucio Flaustino Dias Junior Biólogo APIME – Associação Pernambucana de Apicultores eManoel Nunes da Costa Meliponicultores e UFRPEMarcos Pereira Movimento Salve MaracaipeMaria Emilia Gouveia L. Matos QuímicaMaria Gorethi Sá Centro de Vivência Ecológica- Ame a TerraMônica Santos Esc. Amb. Águas do Cap.Nicole Tiburcio Lellys Salve MaracaípePaulo Edson Mangue Ferido APIME – Associação Pernambucana de Apicultores ePaulo Roberto de Moura MeliponicultoresConceição ECOS – Associação Ecológica de Cooperação SocialRoberta Bourbon Técnica em Meio AmbienteRodrigo Xavier PV juventudeSandro Florêncio Associação Mangue FeridoSebastião Pereira da Cruz Ambientalista sem fronteiraSebastião Pereira da Cruz – Ambientalista sem fronteira“Baixinha” APIME- Associação Pernambucana de Apicultores e MeliponicultoresSimone Miranda Associação Amaterra - Gravatá ASPAN – Associação Pernambucana de Defesa daSuzy Rocha NaturezaTúlio Diogo de Lira Ribeiro Ong EcoassociadosValdir José MapepeVerônica AzevedoVicente Roque de A. Filho... Gonzaga MOPEPE

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