Plano de aplicação para desenvolvimento sustentavel 5 jun13 - final final

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Plano de aplicação para desenvolvimento sustentavel 5 jun13 - final final

  1. 1. DESAFIO DO SÉCULO 21Como construir uma Sociedade Sustentável?- Estratégias inovadoras do Governo de PE para um Desenvolvimento Sustentável- Aplicação de R$ 205 milhões de Compensação AmbientalSérgio XavierSecretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco
  2. 2. CAATINGA – SEMIÁRIDORedução de Chuvas em 20%(2040) a 50% (2100) eAumento de Temperatura de1º C (2040) a 4,5º C (2100)LITORAL – Elevação do Nível do Mar(+30 Cm em alguns lugares até 2050)redução de chuvas e aumento detemperatura na Mata Atlântica –Chuvas intensas em alguns pontosRELATÓRIO DO PAINEL BRASILEIRO DE MUDANÇAS CLIMÁTICASPE = Primeiro Estado a concluir PlanoEstadual de Mudanças Climáticas - 2011
  3. 3. PLANEJAMENTO E GESTÃO COMPLEXATudo ao mesmo tempo e urgente!Reduzir Desigualdades, Superar Vulnerabilidades, Garantir ResiliênciaSocial, Econômica e AmbientalDESAFIOS SISTÊMICOSExigem Visão, Políticas Públicas e Gestão Sistêmicas
  4. 4. Políticas Públicas para a SustentabilidadeMETA: Sociedade Tri-Resiliente (Social, Econômica e Ambiental)DESAFIO: Superar desigualdades e riscos da degradaçãoambiental e das Mudanças Climáticas, com uma novaeconomia inclusiva e sustentável (PIB crescente com bases sustentáveis)Economia Verde como base propulsora
  5. 5. Equalizar e Qualificar o Crescimento (Economia Verde)Tim Jackson – Prosperidade sem crescimentoDefinir o que deveCrescerEstabilizarDecrescerREDUZIR RISCOS – ORIENTANDO ECONOMIA E PLANEJANDO COM SEGURANÇA
  6. 6. CONSTRUINDO O ESTADO DA SUSTENTABILIDADEEixos Estruturais:Governança - PLANEJAMENTO E GESTÃO SISTÊMICATRANSIÇÃO PARA ECONOMIA VERDE E INCLUSIVAAmbientalSocialEconômicoRESILIÊNCIA
  7. 7. GOVERNANÇA para Sustentabilidade- Governo Sistêmico E INTERATIVOA NEWMANAGEMENTMODEL
  8. 8. COMPENSAÇÃOAMBIENTALPLANO DE APLICAÇÃO
  9. 9. QUADRO FINANCEIRO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - CPRHTermo deCompromisso TCNºEmpreendimento / Empreendedor Valor DISPONÍVEL em conta corrente - (R$)011/2004 Termoelétrica da Termopernambuco / TERMOPE S/A 379.979,40066/2005 Estaleiro Atlântico Sul / EAS 39.513,94081/2005 Bravel 5.935,18001/2006 S/A PAulista 33.206,44002/2006 MGBRBA 356.625,48050/2007 PetroquímicaSuape 5.299.691,84007/2013 FIAT 5.603.571,00012/2013 RNEST - Refinaria 138.174.339,33014/2013 CTR Petrolina 8.962,33TOTAL DISPONÍVEL 149.901.824,94Termo de Compromisso TC nº Empreendimento / Empreendedor Valor da CA A RECEBER (R$)066/2005 Estaleiro Atlântico Sul / EAS 4.538.564,43067/2008 PE 051 - SETUR 251.000,0001/2013 Barragem Morojozinho - COMPESA 110.805,8802/2013 ETE Paiva - COMPESA 224.637,5905/2013 Barragem Engenho Maranhão - COMPESA 813.630,8606/2013 Barragem Engenho Pereira - COMPESA 742.452,3407/2013 FIAT 14.444.444,5413/2013 Estaleiro Promar 1.051.955,2014/2013 CTR Petrolina 26.886,9816/2013 Barragem Igarapeba - SRHE 2.526.852,6417/2013 Barragem Barra de Guabiraba - SRHE 1.140.154,4822/13 TERMOPE 3.080.050,48TOTAL A RECEBER – JÁ FORMALIZADO 28.951.435,42
  10. 10. COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DA CPRH – TERMOS EM ANDAMENTOEmpreendimento / Empreendedor Valor da CA (R$)Via Mangue – 2ª Etapa 1.677.135,05Rodovia de Contorno do Cabo (Via Expressa) 1.122.671,33Estaleiro CMO 1.664.600,00Barragem Gatos 203.888,33Barragem Panelas II 800.849,72Barragem Serro Azul 6.071.622,80Barragem Brejão 943.579,54Sistema Adutor do Agreste 7.739.500,74Ramal do Agreste 6.130.327,46TOTAL 26.354.174,97TOTAL GERAL = R$ 205.207.435,33
  11. 11. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAISHoje: 71 Unidades de Conservação• 3 Criadas em 2012 (2 primeiras da Caatinga e 1 Mata Atlântica)• 34 Proteção Integral• 37 Uso Sustentável• + 17 Em Estudo e Implantação• TOTAL PREVISTO PARA 2014 = 88
  12. 12. CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - 2012•Parque Estadual Mata da Pimenteira - Serra Talhada 887,24 ha;•Estação Ecológica Serra da Canoa – Floresta 7.598,71 ha;•Estação Ecológica de Bita e Utinga – Cabo e Ipojuca (RMR) 2.467,1 haIMPLANTAÇÃO CONCRETA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO(Conselhos, Plano de Manejo, Gestores, Sede, Segurança...)
  13. 13. Planos de Manejo (Base de Conservação)Agilização com nova metodologia. Ação em três áreas piloto:• Refugio de Vida Silvestre Mata de Eng. Uchoa - Recife• Estação Ecológica Mata da Pimenteira – Serra Talhada• Reserva de Floresta Urbana Mata de Passarinho - OlindaApós validada, a nova metodologia será difundida na elaboração imediatade mais 32 Planos de Manejo
  14. 14. 21 GESTORES DE UCs Estaduais em AçãoRede de Gestores de Unidades de ConservaçãoEm 2013, foram nomeados 6 novos gestores de UCs:APA Aldeia Beberibe; APA Santa Cruz; FURB Mata dePassarinho; RVS do Engenho Uchôa e Parque EstadualMata da Pimenteira e APA do Arquipélago Fernando deNoronha.São 11 Proprietários de Reservas Particulares doPatrimônio Natural (RPPNs)São 4 Gestores (antigos): ESEC Caetés, APA deGuadalupe, RVS Matas do Sistema Gurjaú, ParqueEstadual Dois Irmãos
  15. 15. 1- Monumento Natural Pedra do Cachorro (SãoCaetano, Tacaímbo e Brejo da Madre de Deus)2-3-4 - Eng. Ilha, Eng. Tiriri e Estuário Ipojuca Merepe , SUAPE . Osestudos estão sendo realizados através da FADURPE5- Serra das Varas : Arcoverde - em área do IPA6- Parque Marinho dos Naufrágios de PernambucoPlano de Criação de 6 UCs até o final de 2013
  16. 16. CRIAÇÃO DE 6 UCs ATÉ FINALDE 2013
  17. 17. CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURALDA SERRA DO CACHORRO
  18. 18. São Caetano, Tacaimbó e Brejo da Madre de Deus2.625 hectares no Bioma CaatingaComplexo de Serras com um afloramento rochoso com maisde 1.000 m de altitudeIntegrada à RPPN Pedra do CachorroMaior via para escalada do EstadoEcoturismo e Esportes NaturaisCRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL DA SERRA DO CACHORRO
  19. 19. Pinturas Rupestres e GrutasGrande relevância biológica para aconservação da biodiversidadeCRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL DA SERRA DO CACHORRODescrição da novaespécie de Orquídea(Epidendrumflammeus)
  20. 20. CRIAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL MARINHODOS NAUFRÁGIOS DE PERNAMBUCO
  21. 21. •TRIPLICAÇÃO DA ÁREA DO PARQUE DOIS IRMÃOS 387 + 774 = 1.161
  22. 22. Áreas Suscetíveis a Desertificação• Pernambuco possui, pelos critérios de índice de aridez, 135 municípios emáreas suscetíveis a esse processo, correspondendo a 90,68% da superfíciedo estado. AMPLIAR ÁREAS DE PRESERVAÇÃO É FUNDAMENTAL PARAREDUZIR RISCOS DE DESERTIFICAÇÃO, CONSERVAR ÁGUA E AMENIZARTEMPERATURA90,68%
  23. 23. PROPOSTA DE ÁREASPRIORITÁRIAS PARACRIAÇÃO DE UCs NOSEMIÁRIDO
  24. 24. Plano de Criação de 11 UCs até final de 20141. CARNAÍBA2. AFRÂNIO3. PARNAMIRIM4. EXU5. BELÉM DO SÃO FRANCISCO6. TACARATU7. SANTA MARIA DA BOA VISTA8. TRIUNFO9. LAGOA GRANDE10. CABROBÓ11. MIRANDIBA
  25. 25. Implantação de modelo de Desenvolvimento SustentávelProteção de recursos hídricos, educação ambiental, proteção dabiodiversidade, equilibrio climático, segurança alimentar e energética, geraçãode renda com atividades econômicas sustentáveis para as comunidades –Apicultura, ecoturismo, agroecologia, sementeiras, esportes naturais,manejo florestal,instalação e manutenção de sistemas locais de energia...Plano de uso sustentável da Biomassa e incentivos para energia solar e eólicaINTEGRAÇÃO DE DIVERSOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAISSDEC – SETUR – SARA - (MUNICIPIOS) SISEMASEconomia Verde e Inclusiva
  26. 26. EDITAIS DE PROJETOS PARA A CONSERVAÇÃO,SUSTENTABILIDADE, ECONOMIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL EMUNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO• Áreas Temáticas– Meio Ambiente– Educação Ambiental e divulgação– Fomento à economia verde inclusiva
  27. 27. UC DE BITA E UTINGA - SUAPE• Regularização Fundiária• Programa de Recuperação de Nascentes e ÁreasDegradadas – Pagamento por Serviços Ambientais
  28. 28. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EFINANCEIRA – FACEPE/SEMAS/CPRH• Concessão de bolsas de estudo para MESTRADO,DOUTORADO E POS- DOUTORADO parapesquisas relacionadas a conservação dabiodiversidade, criação e implantação de UCs nosbiomas mata atlântica e caatinga e gestão dasustentabilidade
  29. 29. SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOAMBIENTAISCABURÉ DE PERNAMBUCOBENEFÍCIOS:PLANEJAMENTO SISTÊMICO COM INTEGRAÇÃODE INFORMAÇÕESCELERIDADE NOS PROCESSOS DELICENCIAMENTO AMBIENTALMAIOR EFICIÊNCIA NA FISCALIZAÇÃODEMOCRATIZAÇÃO DO MONITORAMENTOAMBIENTAL COM A COLABORAÇÃO DASOCIEDADEDesmatamentoem áreade MataAtlântica
  30. 30. Foto do Estuário do Rio JaguaribeÁrea de Mata Atlântica desmatadaREDE COLABORATIVA - Participação daSociedade no monitoramento ambiental
  31. 31. PORQUECABURÉDEPERNAMBUCO:O Caburé de Pernambuco:Espécie de corujaendêmica de Pernambucofortemente ameaçada deextinção.A coruja simboliza:AMPLO ANGLO DE VISÃO,CONHECIMENTORACIONAL ATRAVÉS DAREFLEXÃO E SABEDORIA......Que são premissas parao SIG!
  32. 32. Implantação deFiscalização Inteligentecom Novas Tecnologias
  33. 33. Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMASAgência Estadual de Meio Ambiente – CPRHParque Estadual dois IrmãosRede de Unidades de Conservação
  34. 34. Proteção Integral - 34 UCs– 3 Estações Ecológicas - ESEC– 04 Parques Estaduais - PE– 27 Refúgios de Vida Silvestre – RVSPARQUE DOIS IRMÃOSRVS MATAS DO SISTEMA GURJAÚ
  35. 35. Uso Sustentável – 37 UCs– 05 Áreas de Proteção Ambiental – APAs– 11 Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNs– 13 APAs Estuarinas– 08 Reservas de Florestas Urbanas – FURBsAPA GUADALUPEMATA DO CMNC – ALDEIA BEBERIBE

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