Local: Sala Benício Dias – Fundaj – Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – Recife - PE

APRESENTAÇÃO

O “IV Seminário Pesca...
Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras”,
promovida pelo Movimento dos Pescadore...
Local: Sala Calouste Gulbenkian – Fundaj – Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – Recife - PE

PROGRAMAÇÃO
Dia 26
8h Creden...
Dia 27
8h – Mesa 2: Desenvolvimento e territórios pesqueiros
Coordenação:
Izaura Fisher (Fundaj)
Palestrantes:
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17h30 - Intervalo
18 h – Avaliação da Campanha Nacional pela Regularização dos Territórios das Comunidades Tradicionais
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Iv seminario pesca artesanal e sustentabilidade socioambiental apresentação e programação - fundaj 2013

  1. 1. Local: Sala Benício Dias – Fundaj – Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – Recife - PE APRESENTAÇÃO O “IV Seminário Pesca Artesanal e Sustentabilidade Socioambiental: territórios pesqueiros” é uma iniciativa da Fundação Joaquim Nabuco e sua Diretoria de Pesquisas Sociais, por meio da Coordenação Geral de Estudos Ambientais e da Amazônia, a ser realizado no período de 26 a 28 de novembro de 2013. Conta com o apoio do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema/UFPE). Reunirá estudiosos de instituições nacionais e internacionais que lidam com o tema, pescadores artesanais, gestores públicos, agentes não governamentais e representantes de comunidades pesqueiras, para debater aspectos atinentes à pesca artesanal em suas múltiplas dimensões, com foco nos territórios pesqueiros. A atividade de pesca artesanal se destaca pela sua importância na segurança e soberania alimentar e na geração de emprego, construindo um patrimônio sociocultural que se expressa, dentre outras coisas, na gestão territorial e de ecossistemas aquáticos, com o envolvimento direto de mais de um milhão de homens e mulheres que se dedicam à pesca/coleta de peixes, moluscos e crustáceos. Estima-se que a atividade pesqueira artesanal responda por mais da metade da produção de pescado para o mercado interno brasileiro, além de suprir grande parte das demandas das próprias comunidades pesqueiras e comunidades do entorno. Contudo, assentamentos humanos, atividades econômicas diversas e mudanças ambientais têm repercutido nas dinâmicas dos ambientes costeiros e ribeirinhos, e sobre os territórios pesqueiros, com impactos negativos sobre o modo de vida e de trabalho das comunidades pesqueiras, e sobre a atividade e produção de pesca, a biodiversidade que as sustentam e os serviços ecossistêmicos prestados por esses ambientes. Apesar desse contexto, um conjunto de práticas edificadas por pescadores evidencia a capacidade de resistência dessa população na busca de soluções, a exemplo da “Campanha 1
  2. 2. Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras”, promovida pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais. Compondo também o universo de respostas populares e governamentais, iniciativas como a criação de Unidades de Conservação Ambiental de Uso Sustentável (ex., Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Social) e acordos de pesca têm revestido de ingredientes novos o cenário da gestão territorial dessas comunidades tradicionais. Pretende-se assim, a partir de diferentes visões, promover a integração entre os diversos atores na abordagem do tema; contribuir para uma discussão mais ampla dessas questões, com foco nos territórios pesqueiros; subsidiar políticas públicas, ações dos movimentos sociais dos pescadores e o próprio debate sobre a temática abrangida; estimular a realização de novos estudos e despertar o interesse de estudantes e pesquisadores sobre o tema. Nesse sentido, outro aspecto a ser ressaltado é que, como consequência, o evento também contribuirá no processo de discussão relativo ao projeto de lei de iniciativa popular sobre territórios pesqueiros, que o Movimento dos Pescadores e Pescadoras pretende encaminhar ao Congresso Nacional. O seminário segue a linha e amplia discussões abordadas em encontros anteriores, como o primeiro, o segundo e o terceiro seminários Pesca Artesanal e Sustentabilidade Socioambiental – realizados respectivamente em 2006, 2008 e 2010 pela Fundaj –, privilegiando agora os territórios pesqueiros, tema este que se transformou na principal pauta de reivindicação e luta dos pescadores artesanais, em âmbito nacional. Tal como as versões anteriores, o seminário se estruturará a partir da realização de conferência, mesas temáticas e encontro de pescadores. 2
  3. 3. Local: Sala Calouste Gulbenkian – Fundaj – Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – Recife - PE PROGRAMAÇÃO Dia 26 8h Credenciamento 10h – Abertura (Fundaj e CPP) 11h – Palestra sobre território das comunidades tradicionais pesqueiras Coordenação: Tarcísio Quinamo (Fundaj) Palestrante: Marizelha Carlos Lopes (MPP-BA) Comentador: Cristiano Ramalho (UFRPE) 12h – Intervalo 14h – Mesa1: Direitos territoriais das comunidades tradicionais pesqueiras Coordenação: Edilene Pinto (Fundaj) Palestrantes: - Paulo Roberto Ferrari Lucas Alves – Territórios pesqueiros e o patrimônio da União - José Augusto Laranjeiras Sampaio (UNEB/BA) – Abordagem socioantropológica - Tatiana Dias Gomes (CPT-BA) – Marco legal - Solange Coutinho (Fundaj) – Serviços ecossistêmicos e territórios pesqueiros Comentadora: Maria José Pacheco (CPP Nacional/PE) Debate Intervalo 17h30 – Lançamento do livro Movimentos Sociais na Pesca 3
  4. 4. Dia 27 8h – Mesa 2: Desenvolvimento e territórios pesqueiros Coordenação: Izaura Fisher (Fundaj) Palestrantes: - Cristiano Ramalho (UFRPE) – O pescador artesanal e a luta pelos territórios pesqueiros - Clóvis Cavalcanti (Fundaj) – O modelo de desenvolvimento e os territórios pesqueiros - Maria do Céu de Lima (UFC/PPGEA – UnB) – Justiça e equidade ambiental Comentadores: - Alexandre Anderson de Souza (Pescador /Associação Homens do Mar/RJ) - Maria Alice Borges da Silva (Pescadora / Associação de Pescadores e Pescadoras da Lagoa de Curralinho – Juazeiro/BA) Debate 11h30– intervalo 13h00 – Mesa 3: A realidade das mulheres pescadoras e os territórios pesqueiros Coordenação: Ligia Albuquerque de Melo (Fundaj) Palestrantes: - Hulda Helena Coraciara Stadtler (UFRPE) – A luta política da mulher pescadora - Naina Pierre (ICSF e UFPR) – A mulher pescadora e os territórios pesqueiros - Thais Dias Gomes (UFBA) – Ambiente, trabalho e saúde Comentadoras: - Cícera Estevão Batista (Colônia de Pesca de Rio Formoso/PE) - Maria Cristina Santos (Colônia de Pesca de Pedrinha – Petrolina/BA) Debate 15h20 – intervalo 15h40 – Encontro: Campanha Nacional pela Regularização dos Territórios das Comunidades Tradicionais Pesqueiras Coordenação: - Antônio Severino Santos (CPP/NE/PE) Expositores: - Maria Martilene Rodrigues de Lima (MPP/CE) – Concepção e objetivos - Pedro Teixeira Diamantino (AATR/UEFS/BA) – O Projeto de Lei de Iniciativa Popular Depoimentos – A campanha nas comunidades pesqueiras: - Clóvis Amorim dos Santos (MPP/MA) - Maria das Neves (Colônia de Pesca de Lagoa do Carro/PE) - Enilde Lima Oliveira (Colônia de Pesca de São José da Coroa Grande/PE) - Jucelina Barros (Pimenta/MG) - Edeburgo Muniz (Associação de Pescadores de Carne de Vaca – Goiana/PE) 4
  5. 5. 17h30 - Intervalo 18 h – Avaliação da Campanha Nacional pela Regularização dos Territórios das Comunidades Tradicionais Pesqueiras Dia 28 8h – Mesa 4: Pesca artesanal, sustentabilidade socioambiental e territórios pesqueiros Coordenação: Gilberto Gonçalves Rodrigues (Prodema/UFPE) - Ângelo Brás Callou (UFRPE) – Assistência técnica - Beatrice Padovani (UFPE) – Produção da pesca artesanal - Fátima Massena (UFRPE) – Pesca artesanal e segurança e soberania alimentar - Laurineide Santana (CPP-NE/PE) – Participação das mulheres na produção pesqueira Comentador: - André Nogueira (Colônia de Pesca de Goiana/PE) Debate 11h30 – Intervalo 13h30 – Mesa 5: Gestão da pesca artesanal: contexto internacional Coordenação: Juvenita Lucena (Fundaj) - Bárbara Corandin (Consultora do MPA) – A política governamental e as diretrizes internacionais para a pesca artesanal - Beatriz Mesquita (Fundaj) – Diretrizes internacionais para a pesca artesanal – - Victor Hugo Martínez Balestero (Grupor de Pesca US Compostela – Espanha) – A experiência da Galícia na regulação e gestão da pesca artesanal. Comentadoras: Maria Martilene Rodrigues de Lima (MPP/CE) Maria José Pacheco (CPP Nacional) Debate 16h – Intervalo 16h30 – Conferência de encerramento: Ecologia humana e territórios pesqueiros Coordenação: Tarcísio Quinamo (Fundaj) Conferencista: Maria José de Araújo Lima (IEH) 17h 40 – Encerramento Inscrições no local do evento Informações: (81) 3073 6494 – (81) 3073 6491 5

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