3434 d

755 views

Published on

0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total views
755
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
3
Actions
Shares
0
Downloads
13
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

3434 d

  1. 1. EXERCÍCIOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA – QUESTÕES DOCESPE/ESAFCaro estudante!Balanço público não é “bicho de sete cabeças”!Para fins de concursos, os demonstrativos contábeis (balançosorçamentário, financeiro, patrimonial e demonstração das variaçõespatrimoniais), não apresentam dificuldades de entendimento.Temos observado nos concursos organizados pelo CESPE e a ESAF queas questões sobre balanços públicos exigem conhecimentos superficiaise às vezes apenas de raciocínio lógico.Essa é uma notícia! Portanto, amigo concursando, o assunto balançospúblicos, pelo menos para fins de concursos, parece, mas não é difícil.Assim sendo, o candidato que possui conhecimento razoável sobre osdemonstrativos contábeis e se estiver bastante atento na hora da provaprovavelmente terá um bom desempenho.Assim sendo, fique tranqüilo porque os balanços públicos parecem, masnão são “bichos de sete cabeças”. Às vezes apenas impressionam pelagrandeza dos números, porém, tenho observado que a maioria dosdados não é utilizada para o cálculo do que se pede.Lembre-se de velho ditado: “tamanho não é documento”. Esse ditadopopular às vezes tem se tornado verdadeiro nas questões de balançospúblicos.A título de contribuição, posto que já estamos próximo da prova do TCU,vamos resolver algumas questões:Bom estudo!1. (CESPE – Auditor TCU – 2007) Haverá tanto superávit quanto déficitna execução orçamentária de um ente público que apresente, ao final doexercício, a seguinte situação. 1
  2. 2. ResoluçãoÀ primeira vista parece estranho informar no comando de uma questão:“Haverá tanto superávit quanto déficit na execução orçamentária de umente público”.Parece-nos que a lógica é o resultado apurado apresentar superávit oudéficit. Porém, pode-se verificar que entre os valores existe o domontante do orçamento, valor esse que significa a previsão da receita.Analisando somente o lado das receitas podemos extrair o seguinteresultado:Receita prevista ‹ Receita arrecadada = excesso ou superávit dearrecadação.Receita arrecadada R$ 3.800.000,00(-) Receita Prevista R$ (3.500.000,00)= Excesso ou superávit de arrecadação R$ 300.000,00Comparando a receita prevista com a sua arrecadação obteve-sesuperávit de arrecadação. Porém, o comando da questão informa“superávit ou déficit na execução orçamentária”, ou seja, pede-sesomente o resultado da execução (receita (-) despesa). Aí está o “X” daquestão!Analisando o resultado (receita arrecadada (-) despesa executada):Receita arrecadada ‹ Despesa realizada = Déficit orçamentário.Receita arrecadada R$ 3.800.000,00(-) Despesa realizada R$ (4.000.000,00)= Déficit orçamentário R$ (200.000,00)Analisando o resultado da execução orçamentária observa-se que houvedéficit orçamentário, ou seja, a receita arrecadada foi menor do que adespesa executada. Portanto, o resultado da execução orçamentáriaapresentou apenas déficit.Item ERRADO.2. (ESAF - TCU/ACE-2000) Ao final do exercício, verificou-se que, doorçamento aprovado de $120, haviam sido arrecadados $140, realizadasdespesas de $ 110 e pagos $ 80. Sendo assim: 2
  3. 3. a) houve superávit orçamentário de $40.b) houve um acréscimo de disponibilidade de $60.c) registrou-se um excesso de arrecadação de $30.d) o orçamento aprovado apresentava um superávit de $20.e) a economia de despesa foi de $30.ResoluçãoOrganização dos dados:Receitas previstas $120Receitas arrecadadas $140Despesas realizadas $110Despesas pagas $80a) Superávit orçamentárioReceitas arrecadadas $140(-) Despesas realizadas ou executadas $(110)= Superávit orçamentário 30Opção incorreta. O superávit orçamentário foi de $ 30.b) Acréscimo das disponibilidadesReceitas arrecadadas $140(-) Despesas pagas $(80)= Saldo de caixa ou acréscimo das disponibilidades 60Opção correta. Pode-se observar que houve arrecadação de receitas de$140 e desembolso de apenas $80. Assim sendo, as disponibilidades decaixa aumentaram em $60.c) Excesso de arrecadaçãoReceitas arrecadadas $140(-) Receitas previstas $(120)= Excesso de arrecadação 20Opção incorreta. Ocorre excesso de arrecadação quando: Receitasprevistas < Receitas arrecadadas ou Receitas arrecadas > Receitasprevistas.Ocorre insuficiência na arrecadação quando a situação é contrária aoexposto acima, ou seja, Receitas previstas > Receitas arrecadadas ouReceitas arrecadas < Receitas previstas.d) O orçamento aprovado apresentava um superávit de $20Opção incorreta. Para que haja superávit de orçamento aprovado, ototal das receitas previstas deve ser superior ao das despesas fixadas.Conforme o princípio do equilíbrio orçamentário, o total das receitasdeve ser igual ao das despesas. 3
  4. 4. Como não foi informado o total das despesas fixadas deve-se entender,conforme o princípio supramencionado, que estas (despesas) são iguaisàs receitas previstas, ou seja, $120.e) Economia de despesaDespesas fixadas (princípio do equilíbrio orçamentário) $120(-) Despesas realizadas $(110)= Economia de despesa 10Opção incorreta. Ocorre economia de despesa quando: Despesas fixadas> Despesas realizadas ou Despesas realizadas < Despesas fixadas.Com o intuito de melhor fixar o conteúdo apresentaremos exercíciospráticos com resolução.3.(CESPE – DOCAS/PA – Contador – 2006) Considere a existência dosseguintes saldos contábeis, em reais, de um ente, ao final do exercício:receita arrecadada: R$ 170.000,00despesa autorizada: R$ 150.000,00despesa empenhada: R$ 125.000,00despesa paga: R$ 110.000,00despesa liquidada: R$ 115.000,00Com base nesses dados, conclui-se que, segundo os critérios adotadospela Lei n.º 4.320/1964 e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), oresultado da execução orçamentária foi igual a R$ 20.000,00 e R$60.000,00, respectivamente.ResoluçãoCálculo do resultado da execução orçamentária segundo a Lei 4.320/64:Receita arrecadada 170.000,00(-) Despesa empenhada (125.000,00)= Superávit orçamentário 45.000,00Cálculo do resultado da execução orçamentária segundo a STN:Receita arrecadada 170.000,00(-) Despesa liquidada (115.000,00)= Superávit orçamentário 55.000,00Comentários:1º. A Lei 4.320/64 estabelece em seu art. 35 que pertence ao exercíciofinanceiro as despesas legalmente empenhadas, ou seja, para a normasupracitada a despesa é considerada em 31/12 pelo seu empenho; 4
  5. 5. 2º. Para a STN a despesa é considerada pela sua liquidação. Assimsendo, mesmo que a despesa não tenha sido liquidada em 31/12,CONSIDERA-SE como se liquidada fosse;3º. Pode-se observar que o cálculo do resultado orçamentário conformeo entendimento da STN é bem mais realista, posto que a despesa éconsiderada de fato pela sua liquidação. Esse também é o entendimentodo Conselho Federal de Contabilidade – CFC.Item ERRADO.4. (CESPE – DOCAS/PA – Contador – 2006) Um ente apresentou osseguintes saldos, em reais, ao final do exercício: Creceita orçamentária: R$ 135.000,00despesa orçamentária: R$ 145.000,00mutações patrimoniais da receita: R$ 80.000,00mutações patrimoniais da despesa: R$ 40.000,00saldo (negativo) das variações independentes da execuçãoorçamentária: R$ 15.000,00Nessa situação, conclui-se que o resultado patrimonial foi de R$65.000,00 (negativo).ResoluçãoCálculo do resultado patrimonial do exercício – RPE:Fórmula: VA – VP, ou seja, Variações Ativas (-) Variações Passivas.Variações ativasReceita orçamentária 135.000,00Mutações patrimoniais da despesa 40.000.00Total das variações ativas 175.000,00(-) Variações passivasDespesa orçamentária 145.000,00Mutações patrimoniais da receita 80.000,00Saldo negativo do resultado extra-orçamentário 15.000,00Total das variações passivas 240.000,00= Resultado Patrimonial do Exercício – RPE (65.000,00)Comentários:1º. A mutação patrimonial da despesa é variação ativa porque ocorre arealização de uma despesa e concomitante registro (incorporação) deum ativo, a exemplo da aquisição de bens imóveis;2º. A mutação patrimonial da receita é variação passiva porque narealização da receita por mutação patrimonial existe a desincorporaçãode um ativo e concomitante registro de receita, a exemplo da alienaçãode bens.3º. O saldo negativo do resultado extra-orçamentário é apuradosomando-se todas as variações ativas extra-orçamentárias e subtraindo-se as variações passivas extra-orçamentárias. Caso o resultado sejanegativo classifica-se como variação passiva. 5
  6. 6. Item CERTO.Por enquanto é só!Um forte abraço!Prof. Deusvaldo Carvalho 6

×