Lixo eletronico

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Lixo eletronico

  1. 1. LIXO ELETRÔNICO: UM ESTUDO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NO CONTEXTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IF-AM CAMPUS MANAUS CENTRO OLIVEIRA, Simone, NEGREIROS, Janari. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IF-AM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS INTRODUÇÃO Lixos eletrônicos são resíduos que resultam da obsolescência de equipamentos eletrônicos no qual estão incluídos os computadores. Para a fabricação de um microcomputador a indústria emprega o uso de diversos compostos. Os computadores descartados na natureza perdem esses materiais que poderiam ser reciclados ou reutilizados, amenizando o impacto ambiental. A área de informática não era vista como um segmento poluidor, porém o avanço tecnológico encurtou a vida útil desses equipamentos (MATOS, 2008). Os eletrônicos descartados de forma incorreta representam o tipo de resíduo sólido que mais cresce no mundo, Um dos problemas dessa variação de resíduos está nas substâncias tóxicas não biodegradáveis em sua composição. O lixo eletrônico é um problema de responsabilidade das empresas, do governo, da sociedade e das instituições de ensino em seus diversos segmentos, FIGURA 1: COMPUTADORES EM DESUSO NO IF-AM. que devem assumir o compromisso quanto ao ciclo completo desses equipamentos (BEIRIZ, 2005). COMPOSIÇÃO DE UM MICROCOMPUTADOR % EM RELAÇÃO AO PESO Nesse sentido, considerando o papel exercido pelas instituições MATERIAL TOTAL % RECICLÁVEL LOCALIZAÇÃO educacionais na formação de cidadãos e por sua natureza peculiar de Alumínio Al 14,172 80 Estrutura/conexões envolverem-se com o futuro (BARROSO & COSTA, 2005), Chumbo Pb 6,298 5 Circuitos integrados principalmente o papel exercido pelos Institutos Federais na formação Germânio Ge 0,001 0 Semicondutor de profissionais o presente trabalho assumiu o compromisso de Gálio Ga 0,001 0 Semicondutor Ferro Fe 20,471 80 Estrutura, encaixes pesquisar de que forma é realizado o gerenciamento do lixo eletrônico Estanho Sn 1,007 70 Circuito, integrados no âmbito do IF-AM, campus Manaus – Centro. Cobre Cu 6,928 90 Condutores Bário Ba 0,031 0 Válvula eletrônica OBJETIVOS Níquel Ni 0,850 80 Estrutura, encaixe Zinco Zn 2,204 60 Baterias Identificar o processo de gerenciamento dos resíduos eletrônicos Tântalo Ta 0,015 0 Condensador referentes aos computadores e seus periféricos no âmbito do IF-AM, Índio In 0,001 60 Transitor, retificador bem como a existência de Legislação que oriente o descarte correto e Vanádio V 0,0002 0 Emissor de fósforo vermelho os impactos causados ao meio ambiente pelo descarte inadequado Berílio Be 0,015 0 Condutivo térmico, conectores Ouro Au 0,0016 98 Conexões,condutivo destes resíduos. Titânio Ti 0,015 0 Pigmentos Cobalto Co 0,015 85 Estrutura Manganês Mn 0,031 0 Estrutura, encaixes METODOLOGIA Prata Ag 0,018 98 Condutivo TABELA 1: COMPOSIÇÃO QUÍMICA PRESENTE NA FABRICAÇÃO DE UM MICROCOMPUTADOR. FONTE: BEIRIZ, 2005. Levantamento bibliográfico em livros, sites e portal do Ministério do Meio Ambiente buscando artigos e resoluções descritivas sobre a METAL EFEITOS NO MEIO AMBIENTE gestão ambiental de resíduos eletrônicos. Cádmio-Cd Acumula principalmente nos rins, no fígado e nos ossos, podendo levar às disfunções renais e Os departamentos e laboratórios do IF-AM foram visitados para osteoporose. averiguar a existência de computadores e componentes em desuso ou Mercúrio-Hg Facilmente absorvido pelas vias respiratórias quando está sob a forma de vapor ou em poeira em que apresentavam defeitos. suspensão e também é absorvido pela pele. Em altos teores, pode prejudicar o cérebro, o fígado, o desenvolvimento de fetos, e causar vários distúrbios neuropsiquiátricos. Os servidores do Almoxarifado e da empresa que presta assistência Níquel-Ni A exposição excessiva ao níquel causa irritação nos pulmões, bronquite crônica, reações alérgicas, técnica nos computadores do Instituto foram entrevistados para ataques asmáticos e problema no fígado e no sangue. identificar o processo de gerenciamento de resíduos eletrônicos. Zinco-Zn Produz secura na garganta, tosse, fraqueza, dor generalizada, arrepios, febre, náusea e vômito. O levantamento bibliográfico foi subsídio para a descrição dos impactos Arsênio-Ar No homem produz efeitos nos sistemas respiratório, cardiovascular, nervoso e hematopoiético. No sistema respiratório ocorre irritação com danos nas mucosas nasais, laringe e brônquios. ambientais causados pelo descarte inadequado de equipamentos Mangânes- Mn O trato respiratório é a principal via de introdução e absorção desse metal nas exposições eletrônicos, o tempo necessário para sua decomposição no meio ocupacionais. Além dos efeitos neurotóxicos, há maior incidência de bronquite aguda, asma brônquica e pneumonia. natural e levantamento dos compostos (químicos e/ou metais) utilizados Chumbo-Pb O contato humano com esse metal pode levar a distúrbios do sistema nervoso central, sangue e rins na fabricação de tais equipamentos. culminando com a morte. A contaminação de solos com chumbo é um processo cumulativo, assim, os Foram verificados por meio da literatura especializada, os prejuízos à teores desse metal na superfície do solo, indicam uma disponibilidade de absorção do mesmo pelas raízes das plantas. saúde humana e seus efeitos tóxicos causados pela má gestão dos Cobalto -Co Do ponto de vista ocupacional, as principais vias de exposição são a respiratória e a dérmica. equipamentos eletrônicos quando descartados em lugares Bário-Ba O Bário ocorre sobretudo na barite (BaSO4) mas, como elemento menor de muitas rochas, pode inadequados. surgerir-se sua relação com doenças cardiovasculares. TABELA 2: EFEITO DAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS NO MEIO AMBIENTE. FONTE:: Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE) RESULTADOS REFERÊNCIAS O IF-AM não possui um sistema de gerenciamento de resíduos ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA (ABINEE).Março de 2004. Disponível em: http://abinee.org.br Acesso em: 02 jan 2010. eletrônicos. O instrumento usado para direcionar as ações do Instituto é BARROSO, Henrique César Muzzio Paiva; COSTA, Francisco. A gestão voltada para a responsabilidade ambiental: baseado na Instrução Normativa 205 de 08 de abril de 1988-Secretaria considerações sobre as instituições educacionais. Revis. Cent Ciênc. Admin., Fortaleza, v. 11, n. 2, p. 250-257, dez. 2005 de Administração Pública da Presidência da República – SEDAP. O IF- BEIRIZ, F. A. S. Gestão ecológica de resíduos eletrônicos: Proposta de modelo conceitual de gestão, Niterói, 2005, p.20-90 AM disponibiliza computadores para outras instituições interessadas, MATTOS, Karen M. C; MATTOS, Katty Maria da Costa; PERALES, Wattson José Saenz. Os impactos ambientais causados pelo lixo eletrônico e o uso da logística reversa para minimizar os efeitos causados ao meio ambiente. In: por meio de doação. XXVIII Encontro Nacional de Engenharia da Produção, ENEGEP 2008 p. 2 . Realização Apoio
  2. 2. LIXO ELETRÔNICO: UM ESTUDO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NO CONTEXTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IF-AM CAMPUS MANAUS CENTRO Simone Almeida de Oliveira Graduanda em ciências biológicas Janari Rui Negreiros da Silva Prof. Msc. do IF-AM Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas – IF-AMRESUMO:Os eletrônicos descartados de forma incorreta representam o tipo de resíduo sólido em ascendência a nívelmundial. O objetivo deste estudo foi verificar a configuração do gerenciamento dos resíduos eletrônicos,especificamente os computadores e seus periféricos no âmbito do IF-AM. Para obtenção dos resultados foirealizado levantamento bibliográfico nas principais bases de dados, em seguida os departamentos do Institutoforam visitados, os computadores quantificados e os servidores envolvidos no processo de manutenção eadministração do patrimônio do IF-AM, entrevistados. No total foram visitados vinte três departamentos,onde os computadores avariados representavam 12% do total verificado. O processo de descarte adotadopelo Instituto consiste na doação para outras instituições baseada na Instrução Normativa 205, de 08 de abrilde 1988-SEDAP. A medida constitui um mecanismo de se evitar que computadores sejam descartados deforma inadequada, o que causaria grande impacto ambiental devido à composição de substâncias físico-químicas presentes nestas máquinas.PALAVRAS-CHAVE: Lixo eletrônico, gestão ambiental, instituição de ensino. 1. INTRODUÇÃO Lixos eletrônicos são resíduos que resultam da obsolescência de equipamentos no qualestão incluídos os computadores. Para a fabricação de um microcomputador a indústria emprega ouso de diversos compostos como alumínio, chumbo, germânio gálio, ferro, níquel e plásticos
  3. 3. (polímeros de diversas origens). Os computadores descartados na natureza perdem esses materiaisque poderiam ser reciclados ou reutilizados, amenizando o impacto ambiental. Com a popularização de novos tipos de produtos e a introdução acelerada de modernasgerações de computadores, novidades que antes demoravam anos para alcançarem todos os níveisde classes sociais, atualmente são conhecidas em tempo real, fator que alimenta o consumismo. Oslançamentos são mundiais e cada vez mais há novos produtos oferecidos no mercado. O usuáriomédio de computadores, por exemplo, troca seus equipamentos eletrônicos em tempo mais célere,os da geração anterior, já considerado obsoletos, ganham como destino o lixo. Os eletrônicos descartados de forma incorreta representam o tipo de resíduo sólido quemais cresce no mundo, mesmo em países em desenvolvimento. Um dos problemas dessa variaçãode resíduos está nas substâncias tóxicas não biodegradáveis em sua composição, isso aumenta aresponsabilidade com sua destinação final. Todos os anos a equação desenvolvimento tecnológicoversus consumo inconsciente agravam a questão do lixo eletrônico no mundo. O seu destino alémde, muitas vezes, não ser ambientalmente adequado, soma-se ao crescimento desenfreado da vendade computadores pessoais (PCs) e outros equipamentos eletrônicos. O lixo eletrônico é um problema de responsabilidade das empresas, do governo, dasociedade e das instituições de ensino em seus diversos segmentos, que devem assumircompromisso quanto ao ciclo completo desses equipamentos contidos em orientações daAssociação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Nesse sentido, considerando o papel exercidopelas instituições educacionais na formação de cidadãos, de modo a perpetuar e desenvolver acultura, a personalidade individual e promover a socialização e por sua natureza peculiar deenvolverem-se com o futuro, principalmente o papel exercido pelos Institutos Federais na formaçãode profissionais para atuarem nos diversos segmentos, o presente trabalho assumiu o compromissode pesquisar de que forma é realizado o gerenciamento do lixo eletrônico (monitores, teclados,mouse, CPU, impressoras e nobreak), no âmbito do IF-AM, campus Manaus – Centro. 2. METODOLOGIA A primeira etapa da pesquisa consistiu no levantamento bibliográfico em livros, sites eportal do Ministério do Meio Ambiente buscando artigos e resoluções descritivas sobre a gestãoambiental de resíduos eletrônicos.
  4. 4. Os departamentos e laboratórios do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia doAmazonas foram visitados para averiguar a existência de computadores e componentes em desusoou que apresentavam defeitos. Além disso, os técnicos do Almoxarifado responsáveis pelaadministração do patrimônio do Instituto e foram entrevistados os agentes da empresa que presta aassistência técnica nos computadores, denominada AYT. Durante a visita feita aos departamentosdo Instituto, os servidores foram questionados sobre os procedimentos adotados pelo setor ante oacervo descartado. O levantamento bibliográfico foi subsídio para a descrição dos impactos ambientaiscausados pelo descarte inadequado de equipamentos eletrônicos, o tempo necessário para suadecomposição no meio natural e levantamento dos compostos (químicos e/ou metais) utilizados nafabricação de tais equipamentos. Foram verificados por meio da literatura especializada, os prejuízos à saúde humana e seusefeitos tóxicos causados pela má gestão dos equipamentos eletrônicos quando descartados emlugares inadequados. 3. OBJETIVOS Identificar o processo de gerenciamento dos resíduos eletrônicos referentes a computadorese seus periféricos no âmbito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas-IF-AM, bem como a existência de Legislação que oriente o descarte correto e os impactos causadosao meio ambiente, respectivamente. 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA A Revolução Industrial se constituiu num dos capítulos mais importantes da história dahumanidade. O mundo depois da era das máquinas deixou de ser o mesmo. A produção em sérieaumentou a oferta de bens de consumo (MOCELLIN, 2005, p. 298). A partir de 1760 a RevoluçãoIndustrial que se consolidou na Inglaterra em meados do século XIX tornou possível áquela época a
  5. 5. produção de bens em larga escala. Passou-se do trabalho artesanal para a produção de máquinas avapor, concentradas em grandes fábricas o que acarretou profundas transformações sociais eeconômicas (MANO et al, 2005, p. 42 ). A preocupação ambiental com o esgotamento dos recursos naturais surgiu com a percepçãode que a capacidade do ser humano de alterar o meio ambiente aumentou significativamente,levando a conseqüências negativas (SEIFFERT, 2007, p.17) Nossa geração tem testemunhado um crescimento econômico e um progresso tecnológicosem precedentes, os quais, ao tempo que trouxeram benefícios, produziram sérias conseqüênciasambientais e sociais (VICTORIANO, 2000, p. 150). Continuamente, foram surgindo aparelhoseletrônicos aperfeiçoados e evoluídos. Ao propiciar comodidades ao homem, paralelamente, esseaparato tecnológico trouxe a obsolescência desses produtos, fato que incorreu na assunção docostume de “jogar no lixo” aquilo que estragava ou se tornava obsoleto e, atualmente, é cada vezmais freqüente o descarte de eletroeletrônicos semi novos, apenas para substituí-los por outro detecnologia mais evoluída. Nessa conjuntura, toneladas de aparelhos eletrônicos denominados porlixo tecnológico são descartados continuamente, provocando sérios impactos aos ambientes naturais(PRUX, 2009). No decorrer do século XX, a população mundial dobrou de tamanho, porém a quantidadede lixo produzida no mesmo período aumentou numa proporção muito maior (RODRIGUES &CAVINATTO, 2003, p.8). O lixo é, basicamente, todo e qualquer resíduo sólido proveniente daatividade humana (MANSUR, 1993, p.13), considerado pelos geradores como algo inútil,indesejável ou descartável (Mano et al, 2005, p.99). As indústrias evoluíram consideravelmente e hoje fabricam produtos sequer imagináveisem tempos passados. A descoberta de novas tecnologias vem rapidamente tornando ultrapassadosmodelos e versões de aparelhos. Os computadores, por exemplo, sofrem tantas modificações que,no Japão e em outros países desenvolvidos, formam-se enormes depósitos de sucata, mesmo quandoainda funcionam (RODRIGUES & CAVINATTO, 2003, p. 9). A área de informática não era vista tradicionalmente como uma indústria poluidora. Porém,o avanço tecnológico acelerado encurtou o ciclo de vida desses equipamentos, gerando lixotecnológico (MATTOS, 2008, p.2). Resíduos eletroeletrônicos possuem grandes quantidades demetais pesados, que destinados de forma incorreta podem acarretar diversos e graves problemasambientais, além de causar danos à saúde da população. Computadores se tornam obsoletos,segundo lógica comercial a cada dois anos. Máquinas são trocadas, equipamentos de impressão e
  6. 6. conexão, cabos, infra-estruturas de rede, entre outros materiais, são descartados (SILVA &OLIVEIRA, 2007, p.6). No Brasil os caminhos percorridos pelo lixo eletrônico ainda são pouco conhecidos. Acidade de Manaus tem média diária de 2,9 mil toneladas de lixos coletados, porém ao longo dosúltimos anos o crescimento econômico e o populacional exige desafios e um deles seria aferramenta educação ambiental, no âmbito de princípios de gestão ambiental. (LIMA, 2009). Na capital do Amazonas, a limpeza pública é administrada pela prefeitura da cidade, masconta com a terceirização de parte dos serviços, como a coleta e o aterro de resíduos sólidos. Acoleta realizada inclui diferentes modalidades (manual, mecanizada e seletiva). A coleta domiciliarresponde por mais da metade total diária do lixo coletado (LIMA, 2009). A problemática ambiental gerada pelo gerenciamento inadequado de resíduos m geral é dedifícil solução. A maior parte das cidades brasileiras apresenta um serviço de coleta que não prevê asegregação dos resíduos, pois é comum ser observado hábitos de disposição final inadequados.Materiais sem utilidade amontoados indiscriminadamente e muitas vezes em locais indevidos comolotes baldios, margens de estradas, fundos de vale e margens de lagos e rios (MUCELIN &BELLINI, 2008, p.113). De acordo com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas- FAPEAM, oprojeto de inovação denominado “Reciclagem e recondicionamento de resíduos de equipamentoseletroeletrônicos no Pólo Industrial de Manaus (PIM)”, foi concebido visando à inserção social edigital. Foi ganhador do Prêmio Samuel Benchimol. Sua diretriz está voltada para reciclar erecondicionar resíduos de equipamentos eletrônicos e sua reinserção ao mercado, deaproximadamente trezentas toneladas de materiais, a partir de técnicas sustentáveis. Na mira dospesquisadores estão principalmente os resíduos oriundos de produtos da linha branca, tais comogeladeira, fogão, freezer, PCs, TVs, ventiladores e condicionadores de ar. Na cidade de Manaus, o setor industrial de material elétrico, eletrônico e de comunicação éo principal, com 158 (cento e cinqüenta e oito) empresas representando 35% das indústrias sediadasna Amazônia Ocidental (FERREIRA, 2003, p.18). As instituições educacionais são organizações que têm como objetivo a formação decrianças, jovens e adultos, de modo a perpetuar e desenvolver a cultura, a personalidade individual epromover a socialização. Por sua finalidade educacional, as escolas têm papel social distinto ecomplementar às demais instituições educativas da sociedade (BARROSO & COSTA, 2005, p.253). Assim sendo, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia são instituições de
  7. 7. educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta deeducação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino (NUNES DE MELO,2009, p. 295). Diante disso, o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas – IF-AMtem como missão promover com excelência educação, ciência e tecnologia para o desenvolvimentoda Amazônia e sua visão é se consolidar como referência nacional. Seus valores são pautados naética, cidadania, humanização, qualidade e responsabilidade. As instituições de ensino representam um espaço propício para a discussão das questõesambientais devido a sua natureza peculiar de envolver-se com o futuro, com efeito, a proteção e oconvívio com o meio ambiente não passarão de retórica, enquanto não envolvê-las como atividadecurricular, mas também devem conceber modelos de gestão ambiental (BARROSO & COSTA,2005, p. 251). Ante o exposto, as instituições educacionais devem considerar a responsabilidadeambiental como plataforma na perspectiva de se construir um novo pensamento, em que a naturezaseja descortinada cientificamente, para protegê-la e onde a gestão ambiental seja instrumentomediador de uma relação profícua entre homem/sociedade e natureza. 5. RESULTADOS Por intermédio da Prefeitura do Campus, foi verificado que a instituição pesquisada nãopossui um sistema de gerenciamento de resíduos eletrônicos. O instrumento usado para direcionaras ações do Instituto é baseado na Instrução Normativa 205 de 08 de abril de 1988-Secretaria deAdministração Pública da Presidência da República – SEDAP (anexo 1), o IF-AM disponibilizacomputadores para outras instituições interessadas, por meio de doação. O referido dispositivo legaltem como objetivo a racionalização e minimização de custos, do uso de material no âmbito doSistema de Serviços Gerais - SISG de acordo com a cessão e alienação. A cessão consiste namovimentação de material do acervo, com transferência de posse, gratuita, com troca deresponsabilidade de um órgão para outro, no âmbito da Administração Federal Direta. A alienaçãoconsiste na operação que transfere o direito de propriedade do material mediante venda, permuta oudoação. Compete ao departamento ou administração ou a unidade equivalente, sem prejuízo deoutras orientações que possam advir do órgão central do SIAGS disponibilizar o material
  8. 8. identificado como inativo nos almoxarifados e outros bens móveis distribuídos, consideradosociosos e providenciar a alienação do material considerado antieconômico e irrecuperável. O IF-AM recebe solicitação de doação de computadores de outras instituições. Competeao Setor de Almoxarifado verificar a disponibilidade de máquinas para atender ao pedido dedoação. As máquinas geralmente apresentam defeito e seu conserto acaba sendo inviável para ainstituição devido ao elevado custo, podendo ser aproveitadas para uso, principalmente em escolascarentes. No ano de 2009, o IF-AM recebeu pedido de doação das instituições Rainha dosApóstolos e Pró - Menor Dom Bosco localizados na cidade de Manaus-Am, e recentemente, em2010, a Prefeitura do Município de Itacoatiara-AM também foi beneficiada pelo processo dedoação. Os equipamentos doados incluíram microcomputadores, teclados, mouse, noobreak, caixasde som e CPUs. O levantamento quantitativo dos computadores em uso e desuso nos departamentosdo Instituto revelou a freqüência de 12% de computadores e 1% de impressoras com defeitos emrelação a 74% de computadores e 13% de impressoras em uso. (Figura 1). Figura 1: Computadores em uso e desuso no IF-AM
  9. 9. De acordo com “Beiriz, 2005, p. 35” a Convenção de Basiléia, internacionalmente é odocumento que mais chega perto de regulamentar o lixo eletrônico, ao estabelecer um regimento decontrole e cooperação, cujo objetivo é minimizar a geração de resíduos perigosos, através demudanças nos processos produtivos e reduzir também os movimentos transfronteiriço dessesresíduos. O Estado de São Paulo já possui lei específica para tratamento do lixo tecnológico (LEI nº13.576, de 6 de julho de 2009), projeto de lei nº 33/2008, que institui normas e procedimentos paraa reciclagem, gerenciamento e destinação final de lixo eletrônico. Para efeito desta lei, os lixostecnológicos e/ou eletrônicos são aparelhos eletrodomésticos, equipamentos e componenteseletroeletrônicos de uso doméstico, industrial, comercial e de serviços, que estejam em desuso esujeitos à disposição final incluindo os componentes e periféricos de computadores. Aresponsabilidade pela destinação final é solidária entre as empresas que produzam, comercializemou importem produtos e componentes eletroeletrônicos. De acordo com o artigo 3º, da referida lei, a destinação final do lixo tecnológico,ambientalmente adequada, dar-se-á mediante processos de reciclagem e aproveitamento do produtoou componentes para a finalidade original ou diversa, práticas de reutilização total ou parcial deprodutos e componentes tecnológicos e neutralização e disposição final apropriada doscomponentes tecnológicos equiparados a lixo químico. A Resolução 257 do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, de 1999 versasobre a destinação de pilhas e baterias usadas atribuindo aos fabricantes ou importadores aresponsabilidade pelo gerenciamento desses produtos tecnológicos que necessitam de disposiçãofinal especifica isso em função do perigo e níveis de metais tóxicos que apresentam sob pena decausar danos ao meio ambiente e a saúde pública. A tabela 1 apresenta a composição de um microcomputador, em termos de materiais, suaparticipação percentual em peso, onde se localiza e o que pode ser reciclado.
  10. 10. TABELA 1: Composição química presente na fabricação de um microcomputador. COMPOSIÇÃO DE UM MICROCOMPUTADOR % EM RELAÇÃOMATERIAL AO PESO TOTAL % RECICLÁVEL LOCALIZAÇÃOAlumínio Al 14,172 80 Estrutura/conexõesChumbo Pb 6,298 5 Circuitos integradosGermânio Ge 0,001 0 SemicondutorGálio Ga 0,001 0 SemicondutorFerro Fe 20,471 80 Estrutura, encaixesEstanho Sn 1,007 70 Circuito, integradosCobre Cu 6,928 90 CondutoresBário Ba 0,031 0 Válvula eletrônicaNíquel Ni 0,850 80 Estrutura, encaixeZinco Zn 2,204 60 BateriasTântalo Ta 0,015 0 CondensadorÍndio In 0,001 60 Transitor, retificadorVânadio V 0,0002 0 Emissor de fósforo vermelhoBerílio Be 0,015 0 Condutivo térmico, conectoresOuro Au 0,0016 98 Conexões,condutivoTitânio Ti 0,015 0 PigmentosCobalto Co 0,015 85 EstruturaManganês Mn 0,031 0 Estrutura, encaixesPrata Ag 0,018 98 CondutivoFONTE: M.C.C Microeletronics and Computer Technology Corporations-2004 A preocupação ambiental em relação aos resíduos oriundos do lixo eletrônico ocorredevido à liberação de substâncias tóxicas que podem causar sérios impactos a natureza. Ao seremjogadas no lixo comum, as substâncias químicas presentes nos componentes eletrônicos, comomercúrio, cádmio, arsênio, cobre, chumbo e alumínio, penetram no solo e nos lençóis freáticoscontaminando plantas e animais por meio da água, podendo provocar a contaminação da populaçãoatravés da ingestão desses produtos. Os plásticos podem constituir até 6,3 kg de um PC médio,sendo que o PVC (polietileno de vinila) corresponde a 26% m/m do total dos plásticos usados naárea eletroeletrônica. O PVC é primariamente encontrado em cabos e gabinetes de computadores,apesar das versões mais recentes empregarem plásticos do tipo ABS, menos agressivos. Suasprincipais características são baixa densidade (1,4 g/cm3), resistente à maioria dos produtosquímicos, isolante térmico, elétrico e acústico, sólido e resistente a choques, impermeável a gases e
  11. 11. líquidos e não propaga chamas. Na tabela 2 estão descritos algumas conseqüências dos impactoscausados pelas substâncias químicas presentes na composição de um computador.TABELA 2: Efeito das substâncias químicas do Lixo Eletrônico no meio ambiente METAL Efeitos no meio ambienteCádmio-Cd A meia-vida do cádmio em seres humanos é de 20 a 30 anos, ele se acumula principalmente nos rins, no fígado e nos ossos, podendo levar às disfunções renais e osteoporose.Mercúrio-Hg O mercúrio é facilmente absorvido pelas vias respiratórias quando está sob a forma de vapor ou em poeira em suspensão e também é absorvido pela pele. A ingestão ocasional do mercúrio metálico na forma líquida não é considerada grave, porém quando inalado sob a forma de vapores aquecidos é muito perigoso. A exposição ao mercúrio pode ocorrer ao se respirar ar contaminado, por ingestão de água e comida contaminada e durante tratamentos dentários. Em altos teores, o mercúrio pode prejudicar o cérebro, o fígado, o desenvolvimento de fetos, e causar vários distúrbios neuropsiquiátricos. O sistema nervoso humano é também muito sensível a todas as formas de mercúrio. Respirar vapores desse metal ou ingeri-lo é muito prejudicial porque atingem diretamente o cérebro, podendo causar irritabilidade, tremores, distorções da visão e da audição, e problemas de memória. Pode haver também problemas nos pulmões, náuseas, vômitos, diarréia, elevação da pressão arterial e irritação nos olhos, pneumonia, dores no peito, dispnéia e tosse, gengivite e salivação. A absorção pode se dar também lentamente pela pele. A legislação brasileira através das Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e a Organização Mundial de Saúde e através da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT NBR10004) estabelece como limite de tolerância biológica para o ser humano, a taxa de 33 microgramas de mercúrio por grama de creatinina urinária e 0,04 miligramas por metro cúbico de ar no ambiente de trabalho.Níquel-Ni A exposição excessiva ao Ni causa irritação nos pulmões, bronquite crônica, reações alérgicas, ataques asmáticos e problema no fígado e no sangue.Zinco-Zn Produz secura na garganta, tosse, fraqueza, dor generalizada, arrepios, febre, náusea e vômito.
  12. 12. Arsênio-Ar No homem produz efeitos nos sistemas respiratório, cardiovascular, nervoso e hematopoiético. No sistema respiratório ocorre irritação com danos nas mucosas nasais, laringe e brônquios. Exposições prolongadas podem provocar perfuração do septo nasal e rouquidão característica, em longo prazo insuficiência pulmonar, traqueobronquite e tosse crônica. No sistema cardiovascular são observadas lesões vasculares periféricas e alterações no eletrocardiograma. No sistema nervoso, as alterações observadas são sensoriais e polineuropatias, e no sistema hematopoiético observa-se leucopenia, efeitos cutâneos e hepáticos. Tem sido observada também a relação carcinogênica do arsênico com o cânc de pele e brônquios.Mangânes- O trato respiratório é a principal via de introdução e absorção desse metal nasMn exposições ocupacionais. No sangue, esse metal encontra-se nos eritrócitos, 20 a 25 vezes maior que no plasma. Os sintomas dos danos provocados pelo manganês no SNC podem ser divididos em três estágios: 1º: subclínico (astenia, distúrbios do sono, dores musculares, excitabilidade mental e movimentos desajeitados); 2º: início da fase clínica (transtorno da marcha, dificuldade na fala, reflexos exagerados e tremor), e 3º: clínico (psicose maníaco-depressiva e a clássica síndrome que lembra o Parkinsonismo). Além dos efeitos neurotóxicos, há maior incidência de bronquite aguda, asma brônquica e pneumonia.Chumbo-Pb É o metal pesado mais abundante na crosta terrestre. Sua utilização data de épocas pré-históricas tendo sido amplamente mobilizado desde então, ocorre como contaminante ambiental devido seu largo emprego industrial, como: indústria extrativa, petrolífera, de acumuladores, tintas e corantes, de cerâmica e bélica. O contato humano com esse metal pode levar a distúrbios de praticamente todas as partes do organismo (sistema nervoso central, sangue e rins culminando com a morte). Em doses baixas, há alteração na redução de hemoglobina (molécula presente no sangue, responsável pela ligação dessas células ao oxigênio) e processos bioquímicos cerebrais. Isso leva alterações psicológicas e comportamentais sendo a diminuição da inteligência um dos efeitos. O sistema nervoso, a medula óssea e os rins são considerados críticos para o Pb, devido à desmielinização e à degeneração dos axônios, prejudicando funções psicomotoras e neuromusculares, tendo como efeitos: irritabilidade, cefaléia, alucinações. A contaminação de solos com Pb é um processo cumulativo praticamente irreversível aumentando, assim, os teores desse metal na superfície do solo, indicando uma disponibilidade de absorção do mesmo pelas raízes das plantas.Cobalto -Co O Co é um metal branco-acinzentado com propriedades magnéticas similares ao ferro e ao níquel. Do ponto de vista ocupacional, as principais vias de exposição são a respiratória e a dérmica. Estudos experimentais com animais e observações na raça humana têm demonstrado que o Co é bem absorvido pelo trato gastrintestinal e pela via respiratória. A velocidade de absorção, provavelmente, é dependente da solubilidade dos compostos de Co em meio biológico.Bário-Ba O Bário Ba ocorre sobretudo na barite (BaSO4) mas, como elemento menor de muitas rochas, pode surgerir-se sua relação com doenças cardiovasculares.Fonte: Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE)
  13. 13. REFERÊNCIASASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA (ABINEE).Março de 2004. Disponível em: http://abinee.org.br Acesso em: 02 jan 2010.ALVES, Atecla Nunciata Lopes; ROSA, Henrique Vicente Della. Exposição ocupacional aocobalto: aspectos toxicológicos. Revista Brasileira de Ciências Farmacêuticas. Brazilian Journal ofPharmaceutical Sciences, vol. 39, n. 2, abr./jun., 2003. 130-131 disponível em:<http:www.rbcf.usp.br>BARROSO, Henrique César Muzzio Paiva; COSTA, Francisco. A gestão voltada para aresponsabilidade ambiental: considerações sobre as instituições educacionais. Revis. Cent Ciênc.Admin., Fortaleza, v. 11, n. 2, p. 250-257, dez. 2005BEIRIZ, F. A. S. Gestão ecológica de resíduos eletrônicos: Proposta de modelo conceitual degestão, Niterói, 2005, p.20-90BRASIL. Instrução Normativa 205 de 08 de abril de 1988 Diário Oficial [da] República Federativado Brasil, Poder Executivo, Brasília, 1988.CÂNDIDO, Carlos Eduardo de Farias; Silva, Wagner Campo. Educação ambiental: O lixoeletrônico. Rio de Janeiro, dezembro de 2007, p. 9-10CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução n. 257 de 30 de junho de 1999.DUARTE, Rogéria P. Saez; Pasqual Antenor. Avaliação do cádmio (cd), chumbo (pb), níquel (ni)e zinco (zn) em solos, plantas e cabelos humanos. Energia na Agricultura, vol. 15, n. 1, 2000FERREIRA, Deolinda Lucianne Rodrigues. Destinação dos Resíduos de CRT (tubos de imagem detelevisores e monitores de vídeo) no Pólo Industrial de Manaus: o caso Sony Brasil LTDA. UFAM,2003 . p. 18LIMA, Alex Simões. Lixo eletrônico: Uma reflexão acadêmica. 2009. Disponível em: <//httppwww.administradores.com.br> acesso em: 03 jan 2010.MANSUR, Gilson Leite; MONTEIRO José Henrique R. Penido. O que é preciso saber sobrelimpeza urbana . Rio de Janeiro. Ibama/CPU, 1993 p. 128MOCELLIN, Renato. História: Volume único. 2 ed. São Paulo: IBEP, 2005
  14. 14. MANO, Eloisa Biasotto; BONELLI, Cláudia M. Chagas; PACHECO, Élen B. A. Vasques. Meioambiente, poluição e reciclagem. 1 ed. são Paulo, 2005MATTOS, Karen M. C; MATTOS, Katty Maria da Costa; PERALES, Wattson José Saenz. Osimpactos ambientais causados pelo lixo eletrônico e o uso da logística reversa para minimizar osefeitos causados ao meio ambiente. In: XXVIII Encontro Nacional de Engenharia da Produção,ENEGEP 2008 p. 2 .MUCELLIN, Carlos Alberto; BELLINI, Marta. Lixo e impactos ambientais perceptíveis noecossistema urbano. Sociedade & Natureza, Uberlândia, 20 (1): 111-124, jun. 2008. Disponívelem:<//http www.scielo.br> Acesso em: 02 fev. 2010.NUNES DE MELO, Maria Stela Vasconcelos. De Escolas de Aprendizes Artífices a InstitutoFederal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas: Cem anos de história. Manaus: Editora,2009 p. 295.PRUX, Oscar Ivan. A responsabilidade pelo reaproveitamento, reciclagem ou descarte do lixoeletrônico. 2009. Disponível em: <http://www.parana-online.com.br/colunista>.Acesso: 09 jan2010.RODRIGUES, Francisco Luiz; CAVINATTO, Vilma Maria. Lixo: de onde vem? Para onde vai? 2ed São Paulo: moderna, 2003.SILVA, Bruna Daniela da; OLIVEIRA, Flávia Cremonesi; MARTINS, Dalton Lopes. ResíduosEletroeletrônicos no Brasil, Santo André, 2007 p. 6.SÃO PAULO. Lei Nº 13.576, de 6 de julho de 2009. Dispõe sobre normas e procedimentos para areciclagem, gerenciamento e destinação final de lixo tecnológico. Disponível em:<//http:www.senado.gov.br>. Acesso em: 02 jan 2010.SEIFFERT, Mari Elisabete Bernardini. Iso 14001 Sistema de Gestão Ambiental: Implantaçãoobjetiva e econômica. 3 ed. Editora: Atlas. 2007 p. 17VICTORIANO, Célia Jurema Aito. Canibais da natureza: educação ambiental, limites e qualidadesde vida. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2000. P. 150-171
  15. 15. ANEXO 1INSTRUÇÃO NORMATIVA 205 DE 08 DE ABRIL DE 1988.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAGabinete do MinistroO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DAPRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA-SEDAP/PR, no uso da competência delegada pelos Decretos nº91.155, de 18.03.85 e nº 93.211, de 03.09.86, e considerando que a SEDAP é o órgão Central doSistema de Serviços Gerais SISG (Decreto nº75.657, de 24.04.75), responsável pela orientaçãonormativa dos órgãos setoriais integrantes do referido sistema, RESOLVE:Baixar a presente Instrução Normativa - I.N., com o objetivo de racionalizar com minimização decustos o uso de material no âmbito do SISG através de técnicas modernas que atualizam eenriquecem essa gestão com as desejáveis condições de operacionalidade, no emprego do materialnas diversas atividades.Para fins desta Instrução Normativa considera-se:1. Material - Designação genérica de equipamentos, componentes, sobressalentes, acessórios,veículos em geral, matérias-primas e outros itens empregados ou passíveis de emprego nasatividades das organizações públicas federais, independente de qualquer fator, bem como, aqueleoriundo de demolição ou desmontagem, aparas, acondicionamentos, embalagens e resíduoseconomicamente aproveitáveis.DA AQUISIÇÃO2. As compras de material, para reposição de estoques e/ou para atender necessidade específica dequalquer unidade, deverão, em princípio, ser efetuadas através do Departamento de Administração,ou de unidade com atribuições equivalentes ou ainda, pelas correspondentes repartições que, noterritório nacional, sejam projeções dos órgãos setoriais ou seccionais, (delegacias, distritos, etc.).RACIONALIZAÇÃO2.1. É recomendável que as unidades supracitadas centralizem as aquisições de material de usocomum, a fim de obter maior economicidade, evitando-se a proliferação indesejável de outrossetores de compras.2.2. A descrição do material para o Pedido de Compra deverá ser elaborada através dos métodos:2.2.1. Descritivo, que identifica com clareza o item através da enumeração de suas característicasfísicas, mecânicas, de acabamento e de desempenho, possibilitando sua perfeita caracterização paraa boa orientação do processo licitatório e deverá ser utilizada com absoluta prioridade, sempre quepossível;2.2.2. Referencial, que identifica indiretamente o item, através do nome do material, aliado ao seusímbolo ou número de referência estabelecido pelo fabricante, não representando necessariamentepreferência de marca.2.3. Quando se tratar de descrição de material que exija maiores conhecimentos técnicos, poderãoser juntados ao pedido os elementos necessários, tais como: modelos, gráficos, desenhos,prospectos, amostras, etc.2.4. Todo pedido de aquisição só deverá ser processado após verificação da inexistência, noalmoxarifado, do material solicitado ou de similar, ou sucedâneo que possa atender às necessidadesdo usuário.
  16. 16. 2.5. Deve ser evitada a compra volumosa de materiais sujeitos, num curto espaço de tempo, à perdade suas características normais de uso, também daqueles propensos ao obsoletismo (por exemplo:gêneros alimentícios, esferográficas, fitas impressoras em geral, corretivos para datilografia, papelcarbono e impressos sujeitos serem alterados ou suprimidos, etc.).DO RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO3. Recebimento é o ato pelo qual o material encomendado é entregue ao órgão público no localpreviamente designado, não implicando em aceitação. Transfere apenas a responsabilidade pelaguarda e conservação do material, do fornecedor ao órgão recebedor. Ocorrerá nos almoxarifados,salvo quando o mesmo não possa ou não deva ali ser estocado ou recebido, caso em que a entregase fará nos locais designados. Qualquer que seja o local de recebimento, o registro de entrada domaterial será sempre no Almoxarifado.3.1. O recebimento, rotineiramente, nos órgãos sistêmicos, decorrerá de:a) compra;b) cessão;c) doação;d) permuta;e) transferência;f) produção interna.3.2. São considerados documentos hábeis para recebimento, em tais casos rotineiros:a) Nota Fiscal, Fatura e Nota fiscal/Fatura;b) Termo de Cessão/Doação ou Declaração exarada no processo relativo à Permuta;c) Guia de Remessa de Material ou Nota de Transferência; oud) Guia de Produção.3.2.1. Desses documentos constarão, obrigatoriamente: descrição do material, quantidade, unidadede medida, preços (unitário e total).3.3. Aceitação é a operação segundo a qual se declara, na documentação fiscal, que o materialrecebido satisfaz às especificações contratadas.3.3.1. O material recebido ficará dependendo, para sua aceitação, de:a) conferência; e, quando for o caso;b) exame qualitativo.3.4. O material que apenas depender de conferência com os termos do pedido e do documento deentrega, será recebido e aceito pelo encarregado do almoxarifado ou por servidor designado paraesse fim.3.5. Se o material depender, também, de exame qualitativo, o encarregado do almoxarifado, ouservidor designado, indicará esta condição no documento de entrega do fornecedor e solicitará aoDepartamento de Administração ou à unidade equivalente esse exame, para a respectiva aceitação.3.6. O exame qualitativo poderá ser feito por técnico especializado ou por comissão especial, daqual, em princípio, fará parte o encarregado do almoxarifado.3.7. Quando o material não corresponder com exatidão ao que foi pedido, ou ainda, apresentar faltasou defeitos, o encarregado do recebimento providenciará junto ao fornecedor a regularização daentrega para efeito de aceitação.DA ARMAZENAGEM
  17. 17. 4. A armazenagem compreende a guarda, localização, segurança e preservação do materialadquirido, a fim de suprir adequada mente as necessidades operacionais das unidades integrantes daestrutura do órgão ou entidade.4.1. Os principais cuidados na armazenagem, dentre outros são:a) os materiais devem ser resguardados contra o furto ou roubo, e protegidos contra a ação dosperigos mecânicos e das ameaças climáticas, bem como de animais daninhos;b) os materiais estocados a mais tempo devem ser fornecidos em primeiro lugar, (primeiro a entrar,primeiro a sair - PEPS), com a finalidade de evitar o envelhecimento do estoque;c) os materiais devem ser estocados de modo a possibilitar uma fácil inspeção e um rápidoinventário;d) os materiais que possuem grande movimentação devem ser estocados em lugar de fácil acesso epróximo das áreas de expedição e o material que possui pequena movimentação deve ser estocadona parte mais afastada das áreas de expedição;e) os materiais jamais devem ser estocados em contato direto com o piso. É preciso utilizarcorretamente os acessórios de estocagem para os proteger;f) a arrumação dos materiais não deve prejudicar o acesso as partes de emergência, aos extintores deincêndio ou à circulação de pessoal especializado para combater a incêndio (Corpo de Bombeiros);g) os materiais da mesma classe devem ser concentrados em locais adjacentes, a fim de facilitar amovimentação e inventário;h) os materiais pesados e/ou volumosos devem ser estocados nas partes inferiores das estantes eporta-estrados, eliminando-se os riscos de acidentes ou avarias e facilitando a movimentação;i) os materiais devem ser conservados nas embalagens originais e somente abertos quando houvernecessidade de fornecimento parcelado, ou por ocasião da utilização;j) a arrumação dos materiais deve ser feita de modo a manter voltada para o lado de acesso ao localde armazenagem a face da embalagem (ou etiqueta) contendo a marcação do item, permitindo afácil e rápida leitura de identificação e das demais informações registradas;l) quando o material tiver que ser empilhado, deve-se atentar para a segurança e altura das pilhas, demodo a não afetar sua qualidade pelo efeito da pressão decorrente, o arejamento (distância de 70 cmaproximadamente do teto e de 50 cm aproximadamente das paredes).DA REQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO5. As unidades integrantes das estruturas organizacionais dos órgãos e entidades serão supridasexclusivamente pelo seu almoxarifado.5.1. Distribuição é o processo pelo qual se faz chegar o material em perfeitas condições ao usuário.5.1.1. São dois os processos de fornecimento:a) por Pressão;b) por Requisição. i. O fornecimento por Pressão é o processo de uso facultativo, pelo qual se entregamaterial ao usuário mediante tabelas de provisão previamente estabelecidas pelo setor competente,e nas épocas fixadas, independentemente de qualquer solicitação posterior do usuário. Essas tabelassão preparadas normalmente, para: a) material de limpeza e conservação; b) material de expediente de uso rotineiro; c) gêneros alimentícios.
  18. 18. 5.1.3. O fornecimento por Requisição é o processo mais comum, pelo qual se entrega o material aousuário mediante apresentação de uma requisição (pedido de material) de uso interno no órgão ouentidade.5.2 As requisições/fornecimentos deverão ser feitos de acordo com:a) as tabelas de provisão;b) catálogo de material, em uso no órgão ou entidade.5.3 As quantidades de materiais a serem fornecidos deverão ser controladas, levando-se em conta oconsumo médio mensal dessas unidades usuárias, nos 12 (doze) últimos meses.5.4. Nas remessas de material para unidades de outras localidades, o setor remetente, quandoutilizar transporte de terceiros, deverá atentar para o seguinte:a) grau de fragilidade ou perecibilidade do material;b) meio de transporte mais apropriado;c) valor do material, para fins de seguro pela transportadora; ed) nome e endereço detalhado do destinatário de forma a facilitar o desembaraço da mercadoria ou aentrega direta a esse destinatário.5.5. A guia de remessa de material (ou nota de transferência), além de outros dados informativosjulgados necessários, deverá conter:a) descrição padronizada do material;b) quantidade;c) unidade de medida;d) preços (unitário e total);e) número de volumes;f) peso;g) acondicionamento e embalagem; eh) grau de fragilidade ou perecibilidade do material.5.6. O remetente comunicará, pela via mais rápida, a remessa de qualquer material, e o destinatário,da mesma forma, acusará o recebimento.5.7. Para atendimento das requisições de material cujo estoque já se tenha exaurido, caberá ao setorde controle de estoques encaminhar o respectivo pedido de compra ao setor competente para asdevidas providências.DA CARGA E DESCARGA6.Para fins desta I.N., considera-se:a) carga - a efetiva responsabilidade pela guarda e uso de material pelo seu consignatário;b) descarga - a transferência desta responsabilidade.6.1. Toda movimentação de entrada e saída de carga deve ser objeto de registro, quer trate dematerial de consumo nos almoxarifados, quer trate de equipamento ou material permanente em usopelo setor competente. Em ambos os casos, a ocorrência de tais registros está condicionada àapresentação de documentos que os justifiquem.6.2. O material será considerado em carga, no almoxarifado, com o seu registro, após ocumprimento das formalidades de recebimento e aceitação.6.3. Quando obtido através de doação, cessão ou permuta, o material será incluído em carga, à vistado respectivo termo ou processo.6.4. A inclusão em carga do material produzido pelo órgão sistêmico será realizada à vista deprocesso regular, com base na apropriação de custos feita pela unidade produtora ou, à falta destes,na valoração efetuada por comissão especial, designada para este fim.
  19. 19. 6.5.1. O valor do bem produzido pelo órgão sistêmico será igual à soma dos custos estimados paramatéria-prima, mão-de-obra, desgaste de equipamentos, energia consumida na produção, etc.6.5. A descarga, que se efetivará com a transferência de responsabilidade pela guarda do material:a) deverá, quando viável, ser precedida de exame do mesmo, realizado, por comissão especial;b) será, como regra geral, baseada em processo regular, onde constem todos os detalhes do material(descrição, estado de conservação, preço, data de inclusão em carga, destino da matéria-primaeventualmente aproveitável e demais informações); ec) decorrerá, no caso de material de consumo, pelo atendimento às requisições internas, e emqualquer caso, por cessão, venda, permuta, doação, inutilização, abandono (para aqueles materiaissem nenhum valor econômico) e furto ou roubo.6.5.1. Face ao resultado do exame mencionado na alínea "a" deste subitem, o dirigente doDepartamento de Administração ou da unidade equivalente aquilatará da necessidade de autorizar adescarga do material ou a sua recuperação, que, ainda, se houver indício de irregularidade na avariaou desaparecimento desse material, mandar proceder a Sindicância e/ou Inquérito para apuração deresponsabilidades , ressalvado o que dispõe o item 3.1.1. da I.N./DASP nº 142/83.6.6. Em princípio, não deverá ser feita descarga isolada das peças ou partes de material que, paraefeito de carga tenham sido registradas com a unidade "jogo", "conjunto"., "coleção", mas simprovidenciada a sua recuperação ou substituição por outras com as mesmas características, de modoque fique assegurada, satisfatoriamente, a reconstituição da mencionada unidade.6.6.1. Na impossibilidade dessa recuperação ou substituição, deverá ser feita, no registro doinstrumento de controle do material, a observação de que ficou incompleto(a) o(a) "jogo","conjunto", "coleção" ; anotando-se as faltas e os documentos que as consignaram.SANEAMENTO DE MATERIAL7. Esta atividade visa a otimização física dos materiais em estoque ou em uso decorrente dasimplificação de variedades, reutilização, recuperação e movimentação daqueles consideradosociosos ou recuperáveis, bem como a alienação dos antieconômicos e irrecuperáveis.7.1. Os estoques devem ser objeto de constantes Revisões e Análises. Estas atividades sãoresponsáveis pela identificação dos itens ativos e inativos.7.1.1. Consideram-se itens ativos - aqueles requisitados regularmente em um dado períodoestipulado pelo órgão ou entidade.7.1.2. Consideram-se itens inativos - aqueles não movimentados em um certo período estipuladopelo órgão ou entidade e comprovadamente desnecessários para utilização nestes.7.2. O setor de controle de estoques, com base nos resultados obtidos em face da Revisão e Análiseefetuadas promoverá o levantamento dos itens, realizando pesquisas junto às unidades integrantesda estrutura do órgão ou entidade, com a finalidade de constatar se há ou não a necessidade dessesitens naqueles setores.7.2.1. Estas atividades também são responsáveis pelo registro sistemático de todas as informaçõesque envolvem um item de material. Este registro deverá ser feito de modo a permitir um fácil acessoaos dados pretendidos, bem como, deverá conter dispositivos de "Alerta" para situações nãodesejadas.7.3. O controle deverá sempre satisfazer as seguintes condições:a) fácil acesso às informações;
  20. 20. b) atualização num menor tempo possível entre a ocorrência do fato e o registro.7.3.1. Compete ao setor de Controle de Estoques:a) determinar o método e grau de controles a serem adotados para cada item;b) manter os instrumentos de registros de entradas e saídas atualizados;c) promover consistências periódicas entre os registros efetuados no Setor de Controle de Estoquescom os dos depósitos (fichas de prateleira) - e a consequente existência física do material naquantidade registrada;d) identificar o intervalo de aquisição para cada item e a quantidade de ressuprimento;e) emitir os pedidos de compra do material rotineiramente adquirido e estocável;f) manter os itens de material estocados em níveis compatíveis com a política traçada pelo órgão ouEntidade;g) identificar e recomendar ao ao Setor de Almoxarifado a retirada física dos itens inativos devido aobsolescência, danificação ou a perda das características normais de uso e comprovadamenteinservíveis, dos depósitos subordinados a esse setor.TIPOS DE CONTROLES7.4. Generalizar o controle seria, além de dispendioso, às vezes impossível quando a quantidade ediversidade são elevadas. Deste modo, o controle deve ser feito de maneira diferente para cada itemde acordo com o grau de importância, valor relativo, dificuldades no ressuprimento.7.4.1. Estes controles podem ser:a) registro de pedidos de fornecimento (requisições);b) acompanhamento periódico;c) acompanhamento a cada movimentação.7.4.2 Em se tratando de itens que envolvam valores elevados ou de importância vital para aorganização, a medida que são requisitados deve-se observar o Intervalo de Aquisição para que nãoocorram faltas e consequentemente ruptura do estoque.RENOVAÇÃO DE ESTOQUE7.5 O acompanhamento dos níveis de estoque e as decisões de quando e quanto comprar deverãoocorrer em função da aplicação das fórmulas constantes do subitem 7.7.7.6 Os fatores de Ressuprimento são definidos:a) Consumo Médio Mensal (c) - média aritmética do consumo nos últimos 12 meses;b) Tempo de Aquisição (T)- período decorrido entre a emissão do pedido de compra e orecebimento do material no Almoxarifado (relativo, sempre, à unidade mês);c) Intervalo de Aquisição (I)- período compreendido entre duas aquisições normais e sucessivas;d) Estoque Mínimo ou de Segurança (Em)- é a menor quantidade de material a ser mantida emestoque capaz de atender a um consumo superior ao estimado para um certo período ou para atendera demanda normal em caso de entrega da nova aquisição. É aplicável tão somente aos itens
  21. 21. indispensáveis aos serviços do órgão ou entidade. Obtém-se multiplicando o consumo médiomensal por uma fração (f) do tempo de aquisição que deve, em princípio, variar de 0,25 de T a 0,50de T;e) Estoque Máximo (EM) - a maior quantidade de material admissível em estoque, suficiente para oconsumo em certo período, devendo-se considerar a área de armazenagem, disponibilidadefinanceira, imobilização de recursos, intervalo e tempo de aquisição, perecimento, obsoletismo etc...Obtém-se somando ao Estoque Mínimo o produto do Consumo Médio Mensal pelo intervalo deAquisição;f) Ponto de Pedido (Pp) - Nível de Estoque que, ao ser atingido, determina imediata emissão de umpedido de compra, visando a recompletar o Estoque Máximo. Obtém-se somando ao EstoqueMínimo o produto do Consumo Médio Mensal pelo Tempo de Aquisição;g) Quantidade a Ressuprir (Q) - número de unidades adquirir para recompor o Estoque Máximo.Obtém-se multiplicando o Consumo Médio Mensal pelo Intervalo de Aquisição.7.7. As fórmulas aplicáveis à gerência de Estoques são:a) Consumo Médio Mensal c = Consumo Anualb) Estoque Mínimo Em = c x fc) Estoque Máximo EM = Em + c x Id) Ponto de Pedido Pp = Em + c x Te) Quantidade a Ressuprir Q = C x I7.7.1. Com a finalidade de demonstrar a aplicação dessas fórmulas segue um exemplo meramenteelucidativo, constante do Anexo I desta I.N.., e uma demonstração gráfica constante do Anexo II.7.8. Os parâmetros de revisão poderão ser redimensionados à vista dos resultados do controle ecorrigidas as distorções porventura existentes nos estoques.DA MOVIMENTAÇÃO E CONTROLE7.9. A movimentação de material entre o almoxarifado e outro depósito ou unidade requisitantedeverá ser precedida sempre de registro no competente instrumento de controle (ficha de prateleira,ficha de estoque, listagens processadas em computador) à vista de guia de transferência, nota derequisição ou de outros documentos de descarga.7.10. Ao Departamento de Administração ou unidade equivalente compete ainda: supervisionar econtrolar a distribuição racional do material requisitado, promovendo os cortes necessários nospedidos de fornecimento das unidades usuárias, em função do consumo médio apurado em sériehistórica anterior que tenha servido de suporte para a projeção de estoque vigente com finalidade deevitar, sempre que possível, aO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DAPRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA-SEDAP/PR, no uso da competência delegada pelos Decretos nº91.155, de 18.03.85 e nº 93.211, de 03.09.86, e considerando que a SEDAP é o órgão Central doSistema de Serviços Gerais SISG (Decreto nº75.657, de 24.04.75), responsável pela orientaçãonormativa dos órgãos setoriais integrantes do referido sistema, RESOLVE:Baixar a presente Instrução Normativa - I.N., com o objetivo de racionalizar com minimização de
  22. 22. custos o uso de material no âmbito do SISG através de técnicas modernas que atualizam eenriquecem essa gestão com as desejáveis condições de operacionalidade, no emprego do materialnas diversas atividades.Para fins desta Instrução Normativa considera-se:1. Material - Designação genérica de equipamentos, componentes, sobressalentes, acessórios,veículos em geral, matérias-primas e outros itens empregados ou passíveis de emprego nasatividades das organizações públicas federais, independente de qualquer fator, bem como, aqueleoriundo de demolição ou desmontagem, aparas, acondicionamentos, embalagens e resíduoseconomicamente aproveitáveis.DA AQUISIÇÃO2. As compras de material, para reposição de estoques e/ou para atender necessidade específica dequalquer unidade, deverão, em princípio, ser efetuadas através do Departamento de Administração,ou de unidade com atribuições equivalentes ou ainda, pelas correspondentes repartições que, noterritório nacional, sejam projeções dos órgãos setoriais ou seccionais, (delegacias, distritos, etc.).RACIONALIZAÇÃO2.1. É recomendável que as unidades supracitadas centralizem as aquisições de material de usocomum, a fim de obter maior economicidade, evitando-se a proliferação indesejável de outrossetores de compras.2.2. A descrição do material para o Pedido de Compra deverá ser elaborada através dos métodos:2.2.1. Descritivo, que identifica com clareza o item através da enumeração de suas característicasfísicas, mecânicas, de acabamento e de desempenho, possibilitando sua perfeita caracterização paraa boa orientação do processo licitatório e deverá ser utilizada com absoluta prioridade, sempre quepossível;2.2.2. Referencial, que identifica indiretamente o item, através do nome do material, aliado ao seusímbolo ou número de referência estabelecido pelo fabricante, não representando necessariamentepreferência de marca.2.3. Quando se tratar de descrição de material que exija maiores conhecimentos técnicos, poderãoser juntados ao pedido os elementos necessários, tais como: modelos, gráficos, desenhos,prospectos, amostras, etc.2.4. Todo pedido de aquisição só deverá ser processado após verificação da inexistência, noalmoxarifado, do material solicitado ou de similar, ou sucedâneo que possa atender às necessidadesdo usuário.2.5. Deve ser evitada a compra volumosa de materiais sujeitos, num curto espaço de tempo, àperda de suas características normais de uso, também daqueles propensos ao obsoletismo (porexemplo: gêneros alimentícios, esferográficas, fitas impressoras em geral, corretivos paradatilografia, papel carbono e impressos sujeitos serem alterados ou suprimidos, etc.).DO RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO3. Recebimento é o ato pelo qual o material encomendado é entregue ao órgão público no localpreviamente designado, não implicando em aceitação. Transfere apenas a responsabilidade pelaguarda e conservação do material, do fornecedor ao órgão recebedor. Ocorrerá nos almoxarifados,salvo quando o mesmo não possa ou não deva ali ser estocado ou recebido, caso em que a entregase fará nos locais designados. Qualquer que seja o local de recebimento, o registro de entrada domaterial será sempre no Almoxarifado.3.1. O recebimento, rotineiramente, nos órgãos sistêmicos, decorrerá de:a) compra;b) cessão;
  23. 23. c) doação;d) permuta;e) transferência; ouf) produção interna.3.2. São considerados documentos hábeis para recebimento, em tais casos rotineiros:a) Nota Fiscal, Fatura e Nota fiscal/Fatura;b) Termo de Cessão/Doação ou Declaração exarada no processo relativo à Permuta;c) Guia de Remessa de Material ou Nota de Transferência; oud) Guia de Produção.3.2.1. Desses documentos constarão, obrigatoriamente:descrição do material, quantidade, unidade de medida, preços (unitário e total).3.3. Aceitação é a operação segundo a qual se declara, na documentação fiscal, que o materialrecebido satisfaz às especificações contratadas.3.3.1. O material recebido ficará dependendo, para sua aceitação, de:a) conferência; e, quando for o caso;b) exame qualitativo.3.4. O material que apenas depender de conferência com os termos do pedido e do documento deentrega, será recebido e aceito pelo encarregado do almoxarifado ou por servidor designado paraesse fim.3.5. Se o material depender, também, de exame qualitativo, o encarregado do almoxarifado, ouservidor designado, indicará esta condição no documento de entrega do fornecedor e solicitará aoDepartamento de Administração ou à unidade equivalente esse exame, para a respectiva aceitação.3.6. O exame qualitativo poderá ser feito por técnico especializado ou por comissão especial, daqual, em princípio, fará parte o encarregado do almoxarifado.3.7. Quando o material não corresponder com exatidão ao que foi pedido, ou ainda, apresentarfaltas ou defeitos, o encarregado do recebimento providenciará junto ao fornecedor a regularizaçãoda entrega para efeito de aceitação.DA ARMAZENAGEM4. A armazenagem compreende a guarda, localização, segurança e preservação do materialadquirido, a fim de suprir adequada mente as necessidades operacionais das unidades integrantesda estrutura do órgão ou entidade.4.1. Os principais cuidados na armazenagem, dentre outros são:a) os materiais devem ser resguardados contra o furto ou roubo, e protegidos contra a ação dosperigos mecânicos e das ameaças climáticas, bem como de animais daninhos;b) os materiais estocados a mais tempo devem ser fornecidos em primeiro lugar, (primeiro a entrar,primeiro a sair - PEPS), com a finalidade de evitar o envelhecimento do estoque;c) os materiais devem ser estocados de modo a possibilitar uma fácil inspeção e um rápidoinventário;d) os materiais que possuem grande movimentação devem ser estocados em lugar de fácil acesso epróximo das áreas de expedição e o material que possui pequena movimentação deve ser estocadona parte mais afastada das áreas de expedição;e) os materiais jamais devem ser estocados em contato direto com o piso. É preciso utilizarcorretamente os acessórios de estocagem para os proteger;f) a arrumação dos materiais não deve prejudicar o acesso as partes de emergência, aos extintores
  24. 24. de incêndio ou à circulação de pessoal especializado para combater a incêndio (Corpo deBombeiros);g) os materiais da mesma classe devem ser concentrados em locais adjacentes, a fim de facilitar amovimentação e inventário;h) os materiais pesados e/ou volumosos devem ser estocados nas partes inferiores das estantes eporta-estrados, eliminando-se os riscos de acidentes ou avarias e facilitando a movimentação;i) os materiais devem ser conservados nas embalagens originais e somente abertos quando houvernecessidade de fornecimento parcelado, ou por ocasião da utilização;j) a arrumação dos materiais deve ser feita de modo a manter voltada para o lado de acesso ao localde armazenagem a face da embalagem (ou etiqueta) contendo a marcação do item, permitindo afácil e rápida leitura de identificação e das demais informações registradas;l) quando o material tiver que ser empilhado, deve-se atentar para a segurança e altura das pilhas,de modo a não afetar sua qualidade pelo efeito da pressão decorrente, o arejamento (distância de70 cm aproximadamente do teto e de 50 cm aproximadamente das paredes).DA REQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO5. As unidades integrantes das estruturas organizacionais dos órgãos e entidades serão supridasexclusivamente pelo seu almoxarifado.5.1. Distribuição é o processo pelo qual se faz chegar o material em perfeitas condições ao usuário.5.1.1. São dois os processos de fornecimento:a) por Pressão;b) por Requisição.5.1.2. O fornecimento por Pressão é o processo de uso facultativo, pelo qual se entrega material aousuário mediante tabelas de provisão previamente estabelecidas pelo setor competente, e nasépocas fixadas, independentemente de qualquer solicitação posterior do usuário. Essas tabelas sãopreparadas normalmente, para:a) material de limpeza e conservação;b) material de expediente de uso rotineiro;c) gêneros alimentícios.5.1.3. O fornecimento por Requisição é o processo mais comum, pelo qual se entrega o material aousuário mediante apresentação de uma requisição (pedido de material) de uso interno no órgão ouentidade.5.2 As requisições/fornecimentos deverão ser feitos de acordo com:a) as tabelas de provisão;b) catálogo de material, em uso no órgão ou entidade.5.3 As quantidades de materiais a serem fornecidos deverão ser controladas, levando-se em conta oconsumo médio mensal dessas unidades usuárias, nos 12 (doze) últimos meses.5.4. Nas remessas de material para unidades de outras localidades, o setor remetente, quandoutilizar transporte de terceiros, deverá atentar para o seguinte:a) grau de fragilidade ou perecibilidade do material;b) meio de transporte mais apropriado;c) valor do material, para fins de seguro pela transportadora; ed) nome e endereço detalhado do destinatário de forma a facilitar o desembaraço da mercadoria oua entrega direta a esse destinatário.5.5. A guia de remessa de material (ou nota de transferência), além de outros dados informativosjulgados necessários, deverá conter:a) descrição padronizada do material;
  25. 25. b) quantidade;c) unidade de medida;d) preços (unitário e total);e) número de volumes;f) peso;g) acondicionamento e embalagem; e h) grau de fragilidade ou perecibilidade do material.5.6. O remetente comunicará, pela via mais rápida, a remessa de qualquer material, e odestinatário, da mesma forma, acusará o recebimento.5.7. Para atendimento das requisições de material cujo estoque já se tenha exaurido, caberá ao setorde controle de estoques encaminhar o respectivo pedido de compra ao setor competente para asdevidas providências.DA CARGA E DESCARGA6.Para fins desta I.N., considera-se:a) carga - a efetiva responsabilidade pela guarda e uso de material pelo seu consignatário;b) descarga - a transferência desta responsabilidade.6.1. Toda movimentação de entrada e saída de carga deve ser objeto de registro, quer trate dematerial de consumo nos almoxarifados, quer trate de equipamento ou material permanente em usopelo setor competente. Em ambos os casos, a ocorrência de tais registros está condicionada àapresentação de documentos que os justifiquem.6.2. O material será considerado em carga, no almoxarifado, com o seu registro, após ocumprimento das formalidades de recebimento e aceitação.6.3. Quando obtido através de doação, cessão ou permuta, o material será incluído em carga, àvista do respectivo termo ou processo.6.4. A inclusão em carga do material produzido pelo órgão sistêmico será realizada à vista deprocesso regular, com base na apropriação de custos feita pela unidade produtora ou, à falta destes,na valoração efetuada por comissão especial, designada para este fim.6.5.1. O valor do bem produzido pelo órgão sistêmico será igual à soma dos custos estimados paramatéria-prima, mão-de-obra, desgaste de equipamentos, energia consumida na produção, etc.6.5. A descarga, que se efetivará com a transferência de responsabilidade pela guarda do material:a) deverá, quando viável, ser precedida de exame do mesmo, realizado, por comissão especial;b) será, como regra geral, baseada em processo regular, onde constem todos os detalhes domaterial (descrição, estado de conservação, preço, data de inclusão em carga, destino da matéria-prima eventualmente aproveitável e demais informações); ec) decorrerá, no caso de material de consumo, pelo atendimento às requisições internas, e emqualquer caso, por cessão, venda, permuta, doação, inutilização, abandono (para aqueles materiaissem nenhum valor econômico) e furto ou roubo.6.5.1. Face ao resultado do exame mencionado na alínea "a" deste subitem, o dirigente doDepartamento de Administração ou da unidade equivalente aquilatará da necessidade de autorizara descarga do material ou a sua recuperação, que, ainda, se houver indício de irregularidade naavaria ou desaparecimento desse material, mandar proceder a Sindicância e/ou Inquérito paraapuração de responsabilidades , ressalvado o que dispõe o item 3.1.1. da I.N./DASP nº 142/83.6.6. Em princípio, não deverá ser feita descarga isolada das peças ou partes de material que, para
  26. 26. efeito de carga tenham sido registradas com a unidade "jogo", "conjunto"., "coleção", mas simprovidenciada a sua recuperação ou substituição por outras com as mesmas características, demodo que fique assegurada, satisfatoriamente, a reconstituição da mencionada unidade.6.6.1. Na impossibilidade dessa recuperação ou substituição, deverá ser feita, no registro doinstrumento de controle do material, a observação de que ficou incompleto(a) o(a) "jogo","conjunto", "coleção" ; anotando-se as faltas e os documentos que as consignaram.SANEAMENTO DE MATERIAL7. Esta atividade visa a otimização física dos materiais em estoque ou em uso decorrente dasimplificação de variedades, reutilização, recuperação e movimentação daqueles consideradosociosos ou recuperáveis, bem como a alienação dos antieconômicos e irrecuperáveis.7.1. Os estoques devem ser objeto de constantes Revisões e Análises. Estas atividades sãoresponsáveis pela identificação dos itens ativos e inativos.7.1.1. Consideram-se itens ativos - aqueles requisitados regularmente em um dado períodoestipulado pelo órgão ou entidade.7.1.2. Consideram-se itens inativos - aqueles não movimentados em um certo período estipuladopelo órgão ou entidade e comprovadamente desnecessários para utilização nestes.7.2. O setor de controle de estoques, com base nos resultados obtidos em face da Revisão e Análiseefetuadas promoverá o levantamento dos itens, realizando pesquisas junto às unidades integrantesda estrutura do órgão ou entidade, com a finalidade de constatar se há ou não a necessidade dessesitens naqueles setores.7.2.1. Estas atividades também são responsáveis pelo registro sistemático de todas as informaçõesque envolvem um item de material. Este registro deverá ser feito de modo a permitir um fácilacesso aos dados pretendidos, bem como, deverá conter dispositivos de "Alerta" para situações nãodesejadas.7.3. O controle deverá sempre satisfazer as seguintes condições:a) fácil acesso às informações;b) atualização num menor tempo possível entre a ocorrência do fato e o registro.7.3.1. Compete ao setor de Controle de Estoques:a) determinar o método e grau de controles a serem adotados para cada item;b) manter os instrumentos de registros de entradas e saídas atualizados;c) promover consistências periódicas entre os registros efetuados no Setor de Controle de Estoquescom os dos depósitos (fichas de prateleira) - e a consequente existência física do material naquantidade registrada;d) identificar o intervalo de aquisição para cada item e a quantidade de ressuprimento;e) emitir os pedidos de compra do material rotineiramente adquirido e estocável;f) manter os itens de material estocados em níveis compatíveis com a política traçada pelo órgãoou Entidade;
  27. 27. g) identificar e recomendar ao ao Setor de Almoxarifado a retirada física dos itens inativos devidoa obsolescência, danificação ou a perda das características normais de uso e comprovadamenteinservíveis, dos depósitos subordinados a esse setor.TIPOS DE CONTROLES7.4. Generalizar o controle seria, além de dispendioso, às vezes impossível quando a quantidade ediversidade são elevadas. Deste modo, o controle deve ser feito de maneira diferente para cadaitem de acordo com o grau de importância, valor relativo, dificuldades no ressuprimento.7.4.1. Estes controles podem ser:a) registro de pedidos de fornecimento (requisições);b) acompanhamento periódico;c) acompanhamento a cada movimentação.7.4.2 Em se tratando de itens que envolvam valores elevados ou de importância vital para aorganização, a medida que são requisitados deve-se observar o Intervalo de Aquisição para quenão ocorram faltas e consequentemente ruptura do estoque.RENOVAÇÃO DE ESTOQUE7.5 O acompanhamento dos níveis de estoque e as decisões de quando e quanto comprar deverãoocorrer em função da aplicação das fórmulas constantes do subitem 7.7.7.6 Os fatores de Ressuprimento são definidos:a) Consumo Médio Mensal (c) - média aritmética do consumo nos últimos 12 meses;b) Tempo de Aquisição (T)- período decorrido entre a emissão do pedido de compra e orecebimento do material no Almoxarifado (relativo, sempre, à unidade mês);c) Intervalo de Aquisição (I)- período compreendido entre duas aquisições normais e sucessivas;d) Estoque Mínimo ou de Segurança (Em)- é a menor quantidade de material a ser mantida emestoque capaz de atender a um consumo superior ao estimado para um certo período ou paraatender a demanda normal em caso de entrega da nova aquisição. É aplicável tão somente aos itensindispensáveis aos serviços do órgão ou entidade. Obtém-se multiplicando o consumo médiomensal por uma fração (f) do tempo de aquisição que deve, em princípio, variar de 0,25 de T a0,50 de T;e) Estoque Máximo (EM) - a maior quantidade de material admissível em estoque, suficiente parao consumo em certo período, devendo-se considerar a área de armazenagem, disponibilidadefinanceira, imobilização de recursos, intervalo e tempo de aquisição, perecimento, obsoletismoetc... Obtém-se somando ao Estoque Mínimo o produto do Consumo Médio Mensal pelo intervalode Aquisição;f) Ponto de Pedido (Pp) - Nível de Estoque que, ao ser atingido, determina imediata emissão de umpedido de compra, visando a recompletar o Estoque Máximo. Obtém-se somando ao EstoqueMínimo o produto do Consumo Médio Mensal pelo Tempo de Aquisição;g) Quantidade a Ressuprir (Q) - número de unidades adquirir para recompor o Estoque Máximo.Obtém-se multiplicando o Consumo Médio Mensal pelo Intervalo de Aquisição.7.7. As fórmulas aplicáveis à gerência de Estoques são:
  28. 28. a) Consumo Médio Mensal c = Consumo Anualb) Estoque Mínimo Em = c x fc) Estoque Máximo EM = Em + c x Id) Ponto de Pedido Pp = Em + c x Te) Quantidade a Ressuprir Q = C x I7.7.1. Com a finalidade de demonstrar a aplicação dessas fórmulas segue um exemplo meramenteelucidativo, constante do Anexo I desta I.N.., e uma demonstração gráfica constante do Anexo II.7.8. Os parâmetros de revisão poderão ser redimensionados à vista dos resultados do controle ecorrigidas as distorções porventura existentes nos estoques.DA MOVIMENTAÇÃO E CONTROLE7.9. A movimentação de material entre o almoxarifado e outro depósito ou unidade requisitantedeverá ser precedida sempre de registro no competente instrumento de controle (ficha de prateleira,ficha de estoque, listagens processadas em computador) à vista de guia de transferência, nota derequisição ou de outros documentos de descarga.7.10. Ao Departamento de Administração ou unidade equivalente compete ainda: supervisionar econtrolar a distribuição racional do material requisitado, promovendo os cortes necessários nospedidos de fornecimento das unidades usuárias, em função do consumo médio apurado em sériehistórica anterior que tenha servido de suporte para a projeção de estoque vigente com finalidadede evitar, sempre que possível, a demanda reprimida e a consequente ruptura de estoque.7.11.Nenhum equipamento ou material permanente poderá ser distribuído à unidade requisitantesem a respectiva carga, que se efetiva com o competente Termo de Responsabilidade, assinadopelo consignatário, ressalvados aqueles de pequeno valor econômico, que deverão ser relacionados(relação carga), consoante dispõe a I.N./SEDAP nº142/83.7.12. Cumpre ao Departamento de Administração ou unidade equivalente no que concerne aomaterial distribuído, cuidar da sua localização, recolhimento, manutenção e redistribuição, assimcomo da emissão dos competentes Termos de Responsabilidade que deverão conter os elementosnecessários à perfeita caracterização do mesmo.7.13. Para efeito de identificação e inventário os equipamentos e materiais permanentes receberãonúmeros sequenciais de registro patrimonial.7.13.1. O número de registro patrimonial deverá ser aposto ao material, mediante gravação, fixaçãode plaqueta ou etiqueta apropriada.7.13.2. Para o material bibliográfico, o número de registro patrimonial poderá ser aposto mediantecarimbo.7.13.3. Em caso de redistribuição de equipamento ou material permanente, o termo deresponsabilidade deverá ser atualizado fazendo-se dele constar a nova localização, e seu estado deconservação e a assinatura do novo consignatário.7.13.4. Nenhum equipamento ou material permanente poderá ser movimentado, ainda que, sob aresponsabilidade do mesmo consignatário, sem prévia ciência do Departamento de Administraçãoou da unidade equivalente.7.13.5. Todo equipamento ou material permanente somente poderá ser movimentado de umaunidade organizacional para outra, através do Departamento de Administração ou da unidadeequivalente.7.13.6. Compete ao Departamento de Administração ou unidade equivalente promoverpreviamente o levantamento dos equipamentos e materiais permanentemente em uso junto aos seusconsignatários, com a finalidade de constatar os aspectos quantitativos e qualitativos desses.7.13.7. O consignatário, independentemente de levantamento, deverá comunicar ao Departamento
  29. 29. de Administração ou unidade equivalente qualquer irregularidade de funcionamento ou danificaçãonos materiais sob sua responsabilidade.7.13.8.O Departamento de Administração ou unidade equivalente providenciará a recuperação domaterial danificado sempre que verificar a sua viabilidade econômica e oportunidade.DOS INVENTÁRIOS FÍSICOS8. Inventário físico é o instrumento de controle para a verificação dos saldos de estoques nosalmoxarifados e depósitos, e dos equipamentos e materiais permanentes, em uso no órgão ouentidade, que irá permitir, dentre outros:a)o ajuste dos dados escriturais de saldos e movimentações dos estoques com o saldo físico realnas instalações de armazenagem;b) a análise do desempenho das atividades do encarregado do almoxarifado através dos resultadosobtidos no levantamento físico;c) o levantamento da situação dos materiais estocados no tocante ao saneamento dos estoques;d) o levantamento da situação dos equipamentos e materiais permanentes em uso e das suasnecessidades de manutenção e reparos; ee) a constatação de que o bem móvel não é necessário naquela unidade.8.1. Os tipos de Inventários Físicos são:a) anual - destinado a comprovar a quantidade e o valor dos bens patrimoniais do acervo de cadaunidade gestora, existente em 31 de dezembro de cada exercício - constituído do inventárioanterior e das variações patrimoniais ocorridas durante o exercício.b) inicial - realizado quando da criação de uma unidade gestora, para identificação e registro dosbens sob sua responsabilidade;c) de transferência de responsabilidade- realizado quando da mudança do dirigente de uma unidadegestora;d) de extinção ou transformação - realizado quando da extinção ou transformação da unidadegestora;e) eventual - realizado em qualquer época, por iniciativa do dirigente da unidade gestora ou poriniciativa do órgão fiscalizador.8.1.1. Nos inventários destinados a atender às exigências do órgão fiscalizador (SISTEMA DECONTROLE INTERNO), os bens móveis (material de consumo, equipamento, materialpermanente e semoventes) serão agrupados segundo as categorias patrimoniais constantes do planode Contas Único (I.N./STN nº 23/86).8.2. No inventário analítico, para a perfeita caracterização do material, figurarão:a) descrição padronizada;b) número de registro;c) valor (preço de aquisição, custo de produção, valor arbitrado ou preço de avaliação);d) estado (bom, ocioso, recuperável, antieconômico ou irrecuperável);e) outros elementos julgados necessários.8.2.1. O material de pequeno valor econômico que tiver seu custo de controle evidentementesuperior ao risco da perda poderá ser controlado através do simples relacionamento de material(relação carga), de acordo com o estabelecido no item 3 da I.N./DASP nº142/83.8.2.2. O bem móvel cujo valor de aquisição ou custo de produção for desconhecido será avaliadotomando como referência o valor de outro, semelhante ou sucedâneo, no mesmo estado deconservação e a preço de mercado.
  30. 30. 8.3. Sem prejuízo de outras normas de controle dos sistemas competentes, o Departamento deAdministração ou unidade equivalente poderá utilizar como instrumento gerencial o InventárioRotativo, que consiste no levantamento rotativo, contínuo e seletivo dos materiais existentes emestoque ou daqueles permanentes distribuídos para uso, feito de acordo com uma programação deforma á que todos os itens sejam recenseados ao longo do exercício.8.3.1. Poderá também ser utilizado o Inventário por Amostragens para um acervo de grande porte.Esta modalidade alternativa consiste no levantamento em bases mensais, de amostras de itens dematerial de um determinado grupo ou classe, e inferir os resultados para os demais itens do mesmogrupo ou classe.8.4. Os inventários físicos de cunho gerencial, no âmbito do SISG deverão ser efetuados porComissão designada pelo Diretor do Departamento de Administração ou unidade equivalente,ressalvado aqueles de prestação de contas, que deverão se subordinar às normas do Sistema deControle Interno.DA CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO9. É obrigação de todos a quem tenha sido confiado material para a guarda ou uso, zelar pela suaboa conservação e deligenciar no sentido da recuperação daquele que se avariar.9.1. Com o objetivo de minimizar os custos com a reposição de bens móveis do acervo, competeao Departamento de Administração, ou unidade equivalente organizar, planejar e operacionalizarum plano integrado de manutenção e recuperação para todos os equipamentos e materiaispermanentes em uso no órgão ou entidade, objetivando o melhor desempenho possível e umamaior longevidade desses.9.2. A manutenção periódica deve obedecer às exigências dos manuais técnicos de cadaequipamento ou material permanente, de forma mais racional e econômica possível para o órgãoou entidade.9.3. A recuperação somente será considerada viável se a despesa envolvida com o bem móvelorçar no máximo a 50% (cinquenta por cento) do seu valor estimado no mercado; se consideradoantieconômico ou irrecuperável, o material será alienado, de conformidade com o disposto nalegislação vigente.DA RESPONSABILIDADE E INDENIZAÇÃO10. Todo servidor público poderá ser chamado à responsabilidade pelo desaparecimento domaterial que lhe for confiado, para guarda ou uso, bem como pelo dano que, dolosa ouculposamente, causar a qualquer material, esteja ou não sob sua guarda.10.1. É dever do servidor comunicar, imediatamente, a quem de direito, qualquer irregularidadeocorrida com o material entregue aos seus cuidados.10.2. O documento básico para ensejar exame do material e/ou averiguação de causas dairregularidade havida com o mesmo, será a comunicação do responsável pelo bem, de maneiracircunstanciada, por escrito, sem prejuízo de participações verbais, que, informalmente, antecipama ciência, pelo administrador, dos fatos ocorridos.10.2.1. Recebida a comunicação, o dirigente do Departamento de Administração ou da unidadeequivalente, após a avaliação da ocorrência poderá:a) concluir que a perda das características ou avaria do material decorreu do uso normal ou deoutros fatores que independem da ação do consignatário ou usuário;b) identificar, desde logo, o (s) responsável (eis) pelo dano causado ao material, sujeitando-o(s) àsprovidências constantes do subitem 10.3.;
  31. 31. c) designar comissão especial para apuração da irregularidade, cujo relatório deverá abordar osseguintes tópicos, orientando, assim, o julgamento quanto à responsabilidade do (s) envolvido(s)no evento:-a ocorrência e suas circunstâncias;- estado em que se encontra o material;- valor do material, de aquisição, arbitrado e valor de avaliação;- possibilidade de recuperação do material e, em caso negativo, se há matéria-prima a aproveitar;- sugestão sobre o destino a ser dado ao material; e,- grau de responsabilidade da(s) pessoa (s) envolvida (s).10.3. Caracterizada a existência de responsável (eis) pela avaria ou desaparecimento do material(alíneas b e c do subitem 10.2.1.), ficará (ão) esse (s) responsável (eis) sujeito (s), conforme o casoe além de outras penas que forem julgadas cabíveis, a:a) arcar com as despesas de recuperação do material; oub) substituir o material por outro com as mesmas características; ou c) indenizar, em dinheiro, esse material, a preço de mercado, valor que deverá ser apurado emprocesso regular através de comissão especial designada pelo dirigente do Departamento deAdministração ou da unidade equivalente.10.3.1. Da mesma forma, quando se tratar de material cuja unidade seja "jogo", "conjunto","coleção", suas peças ou partes danificadas deverão ser recuperadas ou substituídas por outras comas mesmas características, ou na impossibilidade dessa recuperação ou substituição, indenizadas,em dinheiro, de acordo com o disposto no subitem 10.3.(alínea c).10.4. Quando se tratar de material de procedência estrangeira, a indenização será feita com base novalor da reposição (considerando-se a conversão ao câmbio vigente na data da indenização).10.5. Quando não for (em), de pronto, identificado(s) responsável(eis) pelo desaparecimento oudano do material, o detentor da carga solicitará ao chefe imediatas providências para abertura desindicâncias, por comissão incumbida de apurar responsabilidade pelo fato e comunicação aoórgão de Controle Interno, visando assegurar o respectivo ressarcimento à Fazenda Pública (art.84,do Decreto-Lei nº200/67).10.6. Não deverá ser objeto de sindicância, nos casos de extravio, etc.,o material de valoreconômico, nos termos do subitem 3.1.1. da I.N./DASP nº 142/ 83.10.7. Todo servidor ao ser desvinculado do cargo, função ou emprego, deverá passar aresponsabilidade do material sob sua guarda a outrem, salvo em casos de força maior, quando :a) impossibilitado de fazer, pessoalmente, a passagem de responsabilidade do material, poderá oservidor delegar a terceiros essa incumbência; oub) não tendo esse procedido na forma da alínea anterior, poderá ser designado servidor do órgão,ou instituída comissão especial pelo dirigente do Departamento de Administração ou da unidadeequivalente, nos casos de cargas mais vultosas, para conferência e passagem do material.10.7.1. Caberá ao órgão cujo servidor estiver deixando o cargo, função ou emprego, tomar as
  32. 32. providências preliminares para a passagem de responsabilidade, indicando, inclusive, o nome deseu substituto ao setor de controle do material permanente.10.7.2. A passagem de responsabilidade deverá ser feita obrigatoriamente, à vista da verificaçãofísica de cada material permanente e lavratura de novo Termo de Responsabilidade.10.8. Na hipótese de ocorrer qualquer pendência ou irregularidade caberá ao dirigente doDepartamento de Administração ou da unidade equivalente adotar as providências cabíveisnecessárias à apuração e imputação de responsabilidade.DA CESSÃO E ALIENAÇÃO11. A cessão consiste na movimentação de material do Acervo, com transferência de posse,gratuita, com troca de responsabilidade, de um órgão para outro, dentro do âmbito daAdministração Federal Direta.11.1. A Alienação consiste na operação que transfere o direito de propriedade do materialmediante, venda, permuta ou doação.11.2. Compete ao Departamento de Administração ou à unidade equivalente, sem prejuízo deoutras orientações que possam advir do órgão central do Sistema de Serviços Gerais - SISG:11.2.1. Colocar à disposição, para cessão, o material identificado como inativo nos almoxarifados eos outros bens móveis distribuídos, considerados ociosos.11.2.2. Providenciar a alienação do material considerado antieconômico e irrecuperável.DISPOSIÇÕES FINAIS12.Nenhum material deverá ser liberado aos usuários, antes de cumpridas as formalidades derecebimento, aceitação e registro no competente instrumento de controle (ficha de prateleira, fichade estoque, listagens).13. O Departamento de Administração ou a unidade equivalente deverá acompanhar amovimentação de material ocorrida no âmbito do órgão ou entidade, registrando os elementosindispensáveis ao respectivo controle físico periódico com a finalidade de constatar as reaisnecessidades dos usuários e evitar os eventuais desperdícios.14. As comissões especiais de que trata esta I.N., deverão ser constituídas de, no mínimo, trêsservidores do órgão ou entidade, e serão instituídas pelo Diretor do Departamento deAdministração ou unidade equivalente e, no caso de impedimento desse, pela AutoridadeAdministrativa a que ele estiver subordinado.15. As disposições desta I.N. aplicam-se, no que couber, aos Semoventes.16. Fica revogada a I.N./SEDAP nº 184, de 08 de setembro de 1986 (D.O.U. de 10/09/86), bemcomo as demais disposições em contrário.ALUÍZIO ALVESD.O.U., 11/04/88

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