MAURO ALVES CORRÊA




REVOLUÇÃO CULTURAL NO DIREITO:
GRAMSCI E O DIREITO ALTERNATIVO


                  Monografia      ...
MAURO ALVES CORRÊA




             REVOLUÇÃO CULTURAL NO DIREITO:
             GRAMSCI E O DIREITO ALTERNATIVO


        ...
Dedico a presente obra à Virgem do Bom Sucesso,
de Quito, Equador....
Agradeço ao Procurador-Chefe do Estado de
Goiás em Brasília, Dr. Ronald Bicca, pelo apoio
nesta reta final;

ao Professor ...
O erro capital na questão presente é crer que as
duas classes são inimigas natas uma da outra.
Como se a natureza tivesse ...
RESUMO


CORRÊA, Mauro Alves. Revolução cultural no direito: Gramsci e o direito
alternativo. 2004. 91 f. Trabalho de conc...
ABSTRACT


CORRÊA, Mauro Alves. Revolução cultural no direito: Gramsci e o direito
alternativo. 2004. 91 f. Trabalho de co...
SUMÁRIO




INTRODUÇÃO.......................................................................................................
CAPÍTULO 3 – DA DESAGREGAÇÃO DA CONCEPÇÃO INTEGRAL DO DIREITO .............. 53
   3.1 A concepção do direito na Idade Méd...
INTRODUÇÃO




                                            O número dos adeptos conscientes e declarados do
              ...
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está cercado de inúmeras controvérsias, a respeito de sua essência, seus objetivos,
métodos. Adiciona-se agora a este ...
Capítulo 1
                                      DO PROCESSO REVOLUCIONÁRIO




                                          ...
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        Um traço essencial une o objeto da presente pesquisa a vários dos
acontecimentos históricos de grande relevânc...
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1.1 DAS PROFUNDIDADES DA REVOLUÇÃO



        Esse processo é feito de etapas. Mas não deve ser visto como uma seqüênc...
15

        Essas três profundidades muitas vezes não se diferenciam nitidamente uma
das outras. Por isso, o autor afirma ...
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                     sua verdadeira explicação.
                     Esta crise anunciava-se já desde há várias década...
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(FAURE, 1969, p.9-10, 107). Tudo o que se observa é um contínuo deperecimento da
seriedade e da austeridade dos antigo...
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        A longa cadeia de pequenos degraus que compunham a trama harmoniosa do
tecido social começa a ser suprimida. A...
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verificado em outros lugares. Ali fermentavam desde muito tempo elementos de
revolta religiosa. Isso fez com que a rup...
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pilhagem se estendeu depois às propriedades leigas. 295 castelos e mosteiros foram
saqueados sob a ordem de se degolar...
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                       Revolta contra o Rei, simétrica à revolta contra o Papa;
                       Revolta da pleb...
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                       mundo novo em “tudo, já e para sempre” – estava a ponto de
                       realizar o qu...
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                      O movimento revolucionário que teve início em 1789 no Círculo
                      Social, em q...
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em todos os cantos do planeta, alcançando uma cifra extraordinária de 100 milhões de
vítimas nos países em que se inst...
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superior ao conceito de desigualdade. O autor mostra ainda que, “entre liberdade e
igualdade há uma contradição ‘in te...
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1.4 DO FENECIMENTO E DAS MUDANÇAS DE RUMO DO PROCESSO
REVOLUCIONÁRIO




        Apesar de seu apogeu internacional, –...
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Corrêa de Oliveira (1998, p.164) mostra os traços essenciais desse novo modo de agir:

                        Esta re...
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O.,   1994, p.44). Seu potencial ficou retido até a derrota da luta armada, que provocou,
como não poderia deixar de s...
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adeptos ou não do pensamento gramsciano, são praticamente unânimes em
reconhecer, na atualidade brasileira, a adesão d...
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                     conquistar aquilo que já ninguém mais quer.
                     [...] A geração que atingiu a id...
Capítulo 2
                                                  DA REVOLUÇÃO CULTURAL
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imediato simpatizante da revolução bolchevista de 1917. Em dezembro de 1920
participou do congresso que constituiu a f...
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        Após sua morte, Tatiana Schucht, sua cunhada e destinatária de
correspondência no período de prisão, remeteu o...
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                        seja, onde se realizou concretamente a “ampliação” do Estado
                        (COUTINHO...
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        Há nesse processo idealizado pelo italiano um significativo distanciamento de
qualquer método de implantação d...
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voluntariamente (e, por isso, são ‘privados’)” (AVELLAR COUTINHO, 2002, p.125).
Gramsci entende que todas essas instit...
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subalternas, em cuja composição entram muitos outros elementos além do proletariado
a que Marx se dirigia. Ofensivas a...
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        Avellar Coutinho (2002, p.22) resume o entendimento gramsciano de
hegemonia como “condição ou capacidade de in...
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2.5 DA DISTINÇÃO ENTRE DIREÇÃO E DOMÍNIO



        Há uma distinção que se não pode desconsiderar: a que Gramsci faz ...
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                      para estabelecer a hegemonia. O gramscismo conquista a hegemonia
                      para ser ...
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durante o qual se logrou êxito em reformar o senso comum e alcançar o consenso. A
conseqüência direta e última é o dom...
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a razão pela qual a estratégia gramsciana não fica limitada aos embates ideológicos e
doutrinários:

                 ...
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O direito alternativo incumbe-se de aplicar à seara do direito as estratégias revolucionárias de Antônio Gramsci, e dessa forma converter a esfera jurídica em um possante instrumento de revolução cultural, mais um meio de colaboração para tomada do poder.

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Revolução Cultural No Direito: Gramsci e o Direito Alternativo - Mauro Alves Correa

  1. 1. MAURO ALVES CORRÊA REVOLUÇÃO CULTURAL NO DIREITO: GRAMSCI E O DIREITO ALTERNATIVO Monografia apresentada à Banca examinadora da Universidade Católica de Brasília como exigência parcial para obtenção do grau de bacharelado em Direito. Orientador: Prof. M. Sc. Marcos Bemquerer. BRASÍLIA 2004
  2. 2. MAURO ALVES CORRÊA REVOLUÇÃO CULTURAL NO DIREITO: GRAMSCI E O DIREITO ALTERNATIVO Monografia apresentada à Banca examinadora da Universidade Católica de Brasília como exigência parcial para obtenção do grau de bacharelado em Direito sob a orientação do Professor M. Sc. Marcos Bemquerer. Aprovada, com louvor, pelos membros da banca examinadora em 19 de novembro de 2004, com menção 10,0 (dez). Presidente Prof. M. Sc. Marcos Bemquerer Universidade Católica de Brasília Integrante Integrante Prof.ª Dr.ª Arinda Fernandes Prof. Dr. José Eduardo Sabo Universidade Católica de Brasília Universidade Católica de Brasília
  3. 3. Dedico a presente obra à Virgem do Bom Sucesso, de Quito, Equador....
  4. 4. Agradeço ao Procurador-Chefe do Estado de Goiás em Brasília, Dr. Ronald Bicca, pelo apoio nesta reta final; ao Professor Dr. Luiz Fernando Witacker Kitajima e Ricardo Dip pela revisão do texto; e, pela orientação dispensada, ao Professor M.Sc. Marcos Bemquerer e Mário Jorge Panno.
  5. 5. O erro capital na questão presente é crer que as duas classes são inimigas natas uma da outra. Como se a natureza tivesse armado ricos e pobres para se combaterem mutuamente num duelo obstinado (Leão XIII ).
  6. 6. RESUMO CORRÊA, Mauro Alves. Revolução cultural no direito: Gramsci e o direito alternativo. 2004. 91 f. Trabalho de conclusão de curso (graduação). Faculdade de Direito, Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2004. Ao longo de dos últimos séculos, a sociedade ocidental foi corroída em seus princípios, por uma congérie de doutrinas. Um processo deletério do qual, hoje, se nos antolham conseqüências iniludíveis, tais como a dissolução moral e social, a luta de classes, e a instrumentalização das instituições tradicionais por interesses políticos e ideológicos. Antonio Gramsci concebeu novos métodos de ação revolucionária. Propugnava uma ofensiva psicológica de larga escala, destinada a reformar as mentalidades e eliminar o patrimônio cultural existente, para substituí-lo no imaginário popular, por um senso comum socialista. Assim, acreditava estar preparando remotamente o terreno para a tomada do poder. Essa estratégia fora acolhida pelas esquerdas esperançosas de imprimirem um novo impulso ao avanço de suas aspirações de domínio. O direito alternativo insere-se nessa girândola, incumbido de aplicar à seara do direito as estratégias gramscianas e dessa forma converter a esfera jurídica em um possante instrumento de revolução cultural, mais um meio de colaboração para tomada do poder. Palavras-chave: direito, direito alternativo, uso alternativo do direito, sociedade civil, hegemonia, senso comum, tomada do poder, revolução, revolução cultural, processo revolucionário, Gramsci.
  7. 7. ABSTRACT CORRÊA, Mauro Alves. Revolução cultural no direito: Gramsci e o direito alternativo. 2004. 91 f. Trabalho de conclusão de curso (graduação). Faculdade de Direito, Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2004. Through the last centuries, the western society was corroded on its principles by a series of doctrines. It is a destructive process that shows unmistakable consequences, such as moral and social dissolution, the struggle among social classes and the explotation of traditional institutions by political and ideological interests. Antonio Gramsci conceived new methods of revoluctionary action. He proposed a large scale psychological offensive, in order to reform mentalities and eliminate the existant cultural heritage, and replace them in the popular thinking by a socialist common sense. Thus he believed that he was preparing remotely the terrain for a political power overtaking. This strategy was hosted by a left hopeful in imprint new impulse on their advance for the power domination. The alternative law inserts itself in this spinning wheel, with the incumbence of applying in the law field the Gramscian strategies and convert the law spheres in a powerful tool for cultural revolution and another way to seize the power. Key words: law, alternative law, alternative usage of the law, civil society, hegemony, common sense, power overtaking, revolution, cultural revolution, revolutionary process, Gramsci.
  8. 8. SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................................................. 10 CAPÍTULO 1 – DO PROCESSO REVOLUCIONÁRIO ..................................................................12 1.1 Das profundidades da Revolução ............................................................................................ 14 1.2 Do Humanismo e da Renascença........................................................................................... 15 1.3 Das Três Revoluções: Protestante, Francesa e Comunista. ............................................ 18 1.4 Do fenecimento e das mudanças de rumo do processo revolucionário....................... 26 1.5 O gramscismo e as esquerdas no Brasil ................................................................................ 27 CAPITULO 2 – DA REVOLUÇÃO CULTURAL GRAMSCIANA ...................................................31 2.1 Linhas gerais sobre a vida de Antonio Gramsci.................................................................. 31 2.2 Da diferenciação entre sociedades ocidentais e orientais ................................................ 33 2.3 Sociedade civil: arena da revolução cultural ........................................................................ 35 2.4 Da hegemonia................................................................................................................................ 37 2.5 Da distinção entre direção e domínio .................................................................................... 39 2.6 Da reforma do senso comum ..................................................................................................... 41 2.7 Dos intelectuais orgânicos .........................................................................................................45 2.8 Liberdade e democracia em Gramsci .................................................................................... 47 2.8.1 Do conceito de liberdade ..................................................................................................... 48 2.8.2 Da democracia radical, do socialismo democrático e do intermezzo democratico..................................................................................................................49 2.9 Gramsci e Maquiavel .................................................................................................................. 51 2.10 Considerações gerais.................................................................................................................52
  9. 9. CAPÍTULO 3 – DA DESAGREGAÇÃO DA CONCEPÇÃO INTEGRAL DO DIREITO .............. 53 3.1 A concepção do direito na Idade Média................................................................................ 54 3.2 A hipertrofia da vontade em Scot e Ockam.......................................................................... 56 3.3 Um novo personagem: o legista .............................................................................................. 57 3.4 A degenerescência representada por Maquiavel ................................................................ 57 3.5 O despotismo jurídico de Hobbes .......................................................................................... 58 3.6 Influências da Revolução Protestante.................................................................................... 59 3.7 Grotius: o direito como fonte de si mesmo .......................................................................... 60 3.8 A Escola moderna do Direito Natural ................................................................................... 60 3.9 O contratualismo de Rousseau ................................................................................................ 61 3.10 O individualismo jurídico de Kant........................................................................................ 62 3.11 A desjurisdização do direito .................................................................................................... 63 CAPÍTULO 4 – DA REVOLUÇÃO CULTURAL NO DIREITO ................................................... 66 4.1 Um movimento de essência ideológica ................................................................................. 66 4.2 A razão do rótulo direito alternativo...................................................................................... 68 4.3 O direito: importante intrumento a serviço da revolução ................................................ 70 4.4 A linguagem alternativista e as categorias gramscianas................................................... 72 4.5 Sociedade civil: movimentos sociais e direito alternativo................................................ 72 4.6 Reforma do senso comum: alterar a noção do justo............................................................ 76 CONCLUSÃO ................................................................................................................................... 82 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................................... 85
  10. 10. INTRODUÇÃO O número dos adeptos conscientes e declarados do gramscismo é pequeno, mas isto não impede que ele seja dominante. O gramscismo não é um partido político, que necessite de militantes inscritos e eleitores fiéis. É um conjunto de atitudes mentais, que pode estar presente em quem jamais ouviu falar de Antonio Gramsci, e que coloca o individuo numa posição tal perante o mundo que ele passa a colaborar com a estratégia gramsciana mesmo sem ter disto a menor consciência (Olavo de Carvalho). O jornalista e filósofo Olavo de Carvalho e o professor Carlos Nelson Coutinho têm se notabilizado nos meios intelectuais como profundos conhecedores da estratégia revolucionária de Antonio Gramsci. Mesmo embora divergentes em seus pontos de vista, ambos concordam com o fato de que as teorias engendradas pelo ideólogo sardo vêm sendo aplicadas de forma bem sucedida no Brasil. Não obstante, há uma parcela considerável da população instruída que sequer faça idéia do tipo de assunto tratado por Gramsci. Nos meios jurídicos, o quadro não é muito diferente, mas conta com a ressalva de um grupo que tem estudado a fundo a estratégia gramsciana: os adeptos do direito alternativo. Ao longo da década de 90 o Movimento do direito alternativo foi alvo de acalorados debates, polêmicas e discussões. Objeto de simpatia e rejeição. Ainda hoje
  11. 11. 11 está cercado de inúmeras controvérsias, a respeito de sua essência, seus objetivos, métodos. Adiciona-se agora a este mistifório mais um elemento: a aproximação de Gramsci. Qual a justificativa dessa convergência? No centro da teoria estratégica revolucionária proposta por Gramsci está a idéia de realizar uma operação psicológica de grande envergadura. Que ao mesmo tempo em que é sutil, também é dominadora, porque não deverá desprezar nenhuma oportunidade, nenhuma aliança, nenhum canal de ação. Um recuo do debate aberto e explícito, para a zona profunda da influência, em que as idéias são rebuçadas para evitar possíveis reações. Gramsci afirma a necessidade de se amestrar o povo para o socialismo antes mesmo da tomada do poder, por meio de uma revolução que seja capaz suprimir o arcabouço cultural de uma sociedade e inserir em seu lugar um modo de pensar, sentir e agir, que, além de não se opor, possa colaborar com o estabelecimento do Estado socialista que se deseja implantar. Por que os integrantes do direito alternativo se têm interessado tão vivamente por essas idéias? Quereriam aplicá-las ao direito? Para descobri-lo, é que nos lançamos à presente pesquisa. Gramsci dissera muito pouco a respeito do direito. Mas este fato não afasta a possibilidade de existência de um movimento jurídico de índole gramsciana. A razão é simples: ele era enfático em apresentar sua tática como total, ou seja, todos os meios possíveis devem ser utilizados. Cremos na necessidade de um perfeito embasamento histórico e filosófico para situar no tempo e no espaço o advento da estratégia gramsciana. Por esse motivo foi redigido o primeiro capítulo, o qual constituirá praticamente uma segunda introdução. Só então, analisar-se-á um pouco mais detidamente o fundo da estratégia de Antonio Gramsci – objeto do segundo capítulo; as influências doutrinárias de que o direito foi objeto, nos últimos séculos – terceiro capítulo. Finalmente, no quarto capítulo, é que se poderá investigar a possível tentativa de inserção do gramscismo no direito, pelos partidários do direito alternativo. Realizando esta modesta empresa, acreditamos estar contribuindo para que se melhor conheça as idéias que circulam nos bastidores e movem os personagens deste nosso cenário jurídico.
  12. 12. Capítulo 1 DO PROCESSO REVOLUCIONÁRIO As muitas crises que abalam o mundo hodierno – do Estado, da família, da economia, da cultura, etc. – não constituem senão múltiplos aspectos de uma só crise fundamental. Que tem como campo de ação o próprio homem (Plinio Corrêa de Oliveira). SUMÁRIO: 1.1 Das profundidades da Revolução. 1.2 Do Humanismo e da Renascença. 1.3 Das três revoluções: Protestante, Francesa e Comunista. 1.4 Do fenecimento e das mudanças de rumo do processo revolucionário. 1.5 O gramscismo e as esquerdas no Brasil. Vistos superficialmente, os acontecimentos dos nossos dias parecem um emaranhado caótico e inextrincável, e de fato o são sob muitos aspectos. Algum observador desatento pode ser levado a considerar que se trata de conturbações isoladas e desconexas, de um conjunto de crises que se desenvolvem paralela e autonomamente em cada país, ligadas entre si por algumas analogias mais ou menos relevantes. Entretanto, podem-se discernir resultantes, profundamente coerentes e vigorosas, da conjunção de tantas forças desvairadas, desde que estas sejam analisadas a partir da perspectiva ampla de um processo histórico. Por essa razão, configura um equívoco tratar da revolução cultural e de seus efeitos no mundo jurídico, como um fato isolado, perdido e desprovido de causas remotas.
  13. 13. 13 Um traço essencial une o objeto da presente pesquisa a vários dos acontecimentos históricos de grande relevância nos últimos séculos: a busca por uma igualdade cada vez mais niveladora. Essa tônica igualitária é que tem movido os grandes golpes que a civilização ocidental sofreu nos últimos cinco séculos. Marcha igualitária de efeitos tão avassaladores que, por exemplo, Aléxis de Tocqueville (1991), em várias de suas obras, faz referência a esse processo igualitário, o qual ele considera inevitável. Plinio Corrêa de Oliveira, professor catedrático de História Moderna e Contemporânea da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em sua obra Revolução e Contra-Revolução, descreve, com admirável capacidade de síntese, os grandes acontecimentos históricos a partir do fim da Idade Média, evidencia o seu nexo de continuidade e diagnostica as origens do conjunto de crises hodierno, o qual ele denomina “Revolução”. Afirma na introdução de seu livro: A sua causa profunda é uma explosão de orgulho e sensualidade que inspirou – não seria certo dizer um sistema – mas toda uma cadeia de sistemas ideológicos. Da larga aceitação dada a estes no mundo inteiro, decorreram as três grandes revoluções da História do Ocidente: a Pseudo-Reforma, a Revolução Francesa e o Comunismo. O orgulho leva ao ódio a toda superioridade, e, pois, à afirmação de que a desigualdade é em si mesma, em todos os planos, inclusive e principalmente nos planos metafísico e religioso, um mal. É o aspecto igualitário da Revolução. A sensualidade, de si, tende a derrubar todas as barreiras. Ela não aceita freios e leva à revolta contra toda autoridade e toda lei, seja divina ou humana, eclesiástica ou civil. É o aspecto liberal da Revolução. Ambos os aspectos, que têm em última análise um caráter metafísico, parecem contraditórios em muitas ocasiões, mas se conciliam na utopia marxista de um paraíso anárquico em que uma humanidade, altamente evoluída e “emancipada” de qualquer religião, vivesse em ordem profunda sem autoridade política, e em uma liberdade total da qual entretanto não decorresse qualquer desigualdade (CORRÊA DE OLIVEIRA, 1998, p.13-14).
  14. 14. 14 1.1 DAS PROFUNDIDADES DA REVOLUÇÃO Esse processo é feito de etapas. Mas não deve ser visto como uma seqüência toda fortuita de causas e efeitos, que se foram sucedendo de modo inesperado. Ele não se compõe apenas de episódios sucessivos, atingindo o campo religioso, político, social e econômico. Em sua marcha, o processo revolucionário apresenta profundidades diversas, afetando as tendências, as idéias, e as instituições: Explica o Prof. Corrêa de Oliveira (1998, p.39): Podemos distinguir na Revolução três profundidades, que cronologicamente até certo ponto se interpenetram. A primeira, isto é, a mais profunda, consiste em uma crise nas tendências. Essas tendências desordenadas, que por sua própria natureza lutam por realizar-se, já não se conformando com toda uma ordem de coisas que lhes é contrária, começam por modificar as mentalidades, os modos de ser, as expressões artísticas e os costumes, sem desde logo tocar de modo direto – habitualmente, pelo menos – nas idéias. Essa noção, de como a revolução nas tendências opera, será muito útil para que se possa compreender especificamente a estratégia gramsciana. Com efeito, Gramsci dedicou-se a disciplinar um método de ação que atuasse especialmente nessa esfera. Bem consolidada a revolução tendencial, ter-se-ia pavimentado o caminho para as etapas subseqüentes. Corrêa de Oliveira (Ibid.) explica como as realizações passarão das tendências às idéias e aos fatos: Dessas camadas profundas, a crise passa para o terreno ideológico. Com efeito – como Paul Bourget pôs em evidência em sua célebre obra le Démon du midi – “cumpre viver como se pensa, sob pena de mais cedo ou mais tarde, acabar por pensar como se viveu”. Assim, inspiradas pelo desregramento das tendências profundas, doutrinas novas eclodem. Elas procuram por vezes, de início, um modus vivendi com as antigas, e se exprimem de maneira a manter com estas um simulacro de harmonia que habitualmente não tarda em se romper em luta declarada. Essa transformação das idéias estende-se, por sua vez, ao terreno dos fatos, onde passa a operar, por meios cruentos ou incruentos, a transformação das instituições, das leis e dos costumes, tanto na esfera religiosa, quanto na sociedade temporal.
  15. 15. 15 Essas três profundidades muitas vezes não se diferenciam nitidamente uma das outras. Por isso, o autor afirma que em geral elas se interpenetram no tempo. Não podendo, portanto, ser consideradas como uma escala cronológica do processo. Por outro lado, a Revolução não é incoercível, ou seja, avançando em uma primeira etapa, ela não alcançará a última necessariamente. Mas, inexistindo disposição de detê-la, por parte de quem quer que seja, o processo tenderá a exasperar suas próprias causas: Essas tendências desordenadas se desenvolvem como os pruridos e os vícios, isto é, à medida mesmo que se satisfazem, crescem em intensidade. As tendências produzem crises morais, doutrinas errôneas, e depois revoluções. Umas e outras, por sua vez, exacerbam as tendências. Estas últimas levam em seguida, e por um movimento análogo, a novas crises, novos erros, novas revoluções. É o que explica que nos encontremos hoje em tal paroxismo da impiedade e da imoralidade, bem como em tal abismo de desordens e discórdias. [...] É que as paixões desordenadas, indo num crescendo análogo ao que produz a aceleração na lei da gravidade, e alimentando-se de suas próprias obras, acarretam conseqüências que, por sua vez, se desenvolvem segundo intensidade proporcional. E na mesma progressão os erros geram erros, e as revoluções abrem caminho umas para as outras (CORRÊA DE OLIVEIRA, 1998, p.44-45). 1.2 DO HUMANISMO E DA RENASCENÇA O termo de início do processo revolucionário é a decadência da Cristandade medieval. É no século XIV que já se começa a observar, na Europa cristã, uma transformação de mentalidades que ao longo do século XV cresce cada vez mais em nitidez. Daniel-Rops, pseudônimo do escritor Henry-Petiot, da Academia Francesa de Letras, em sua obra A Igreja do Renascimento e da Reforma, aponta os sinais de modificação progressiva da essência medieval: As crises de autoridade e de unidade que a Cristandade conheceu durante os anos de transição do século XIV para o século XV não podem escapar a esta regra: é evidente que uma crise de espírito as explica e as comanda, e é essa mesma crise que dá aos seus dramas a
  16. 16. 16 sua verdadeira explicação. Esta crise anunciava-se já desde há várias décadas. Mesmo no mundo cristão tão vigoroso e tão sólido do século XIII podiam já observar-se sinais precursores do declínio. E, a partir de 1350, tais sinais vão multiplicar-se. A crise afetará simultaneamente, no homem, a consciência, a inteligência e a sensibilidade. Aquela força de gravidade que tantas vezes, no decorrer dos séculos, puxou os batizados para baixo, de novo se exerce agora e arrasta as suas naturais conseqüências. Mas o pior é que já não há um Gregório VII, nem um São Bernardo, nem um São Domingos, nem um São Francisco de Assis para lançarem mão da alma oprimida e a forçarem a elevar-se de novo para o ideal. [...] Estranha época é essa em que se realiza esta marcha para o abismo. [...] Em todos os domínios, tudo se modifica e tudo se desmembra; os sistemas opõem-se aos sistemas, os dogmatismos novos aos dogmatismos antigos, e o rigor das fórmulas dificilmente esconde a incerteza e a angústia. Tudo se torna, cada vez mais, presa duma dolorosa fermentação. É no plano posterior destes obscuros dramas dos espíritos e das almas que é preciso ver desenrolar-se as grandes cenas que a história reteve. (DANIEL-ROPS, 1962, p.131). Com efeito, não poucos historiadores vislumbram nessa época o prelúdio de todo o paulatino processo de transformações que viria posteriormente. O Renascimento gerou uma série de disposições íntimas, que proporcionou uma transição muito mais tendencial que ideológica. “Este novo estado de alma continha um desejo possante, se bem que mais ou menos inconfessado, de uma ordem de coisas fundamentalmente diversa da que chegara a seu apogeu nos séculos XII e XIII” (CORRÊA DE OLIVEIRA, 1998, p.27). Em todos os campos da vida operou-se uma profunda transformação, na qual se manifestaram os mais rudes contrastes, de modo que o político e o social, a literatura e a arte, e os próprios assuntos eclesiásticos achavam-se em estado de fermentação que pressagiava a aurora de um novo período (PASTOR, 1905, v.5, p.49). Não há dimensão da existência humana que se veja desafetada desse clima. Nos trajes, nas maneiras, na linguagem, na literatura e na arte o anelo crescente por uma vida cheia de deleites da fantasia e dos sentidos vai produzindo progressivas manifestações de sensualidade e moleza. A procura e o culto da riqueza, o nacionalismo, o amor ao luxo e à carne se estendem por todas as classes sociais
  17. 17. 17 (FAURE, 1969, p.9-10, 107). Tudo o que se observa é um contínuo deperecimento da seriedade e da austeridade dos antigos tempos. A cavalaria, uma das mais altas expressões da austeridade cristã, se torna amorosa e sentimental. A figura feminina, a dama, é agora a sua motivação numa época pacificada em que a maior preocupação está nas exibições em torneios. O ideal cavalheiresco, que era servir a Deus, à Igreja, e àqueles a quem a desgraça perseguir, se não foi totalmente esquecido, já não está muito na moda. A “defesa da justiça e do direito”, trecho da oração rezada no dia da investidura de armas, tornara-se letra morta (CLINCHAMPS, 1965, p.88-91). Como não poderia deixar de ser, a intelectualidade não permanecera imune a essa mentalidade nova: Tal clima, penetrando nas esferas intelectuais, produziu claras manifestações de orgulho, como o gosto pelas disputas aparatosas e vazias, pelas argúcias inconsistentes, pelas exibições fátuas de erudição, e lisonjeou velhas tendências filosóficas, das quais triunfara a Escolástica, e que já agora, relaxado o antigo zelo pela integridade da Fé, renasciam em aspectos novos (CORRÊA DE OLIVEIRA, 1998, p.27). “Procurando muitas vezes não colidir de frente com a velha tradição medieval, o Humanismo e a Renascença tendera a relegar a Igreja, o sobrenatural, os valores morais da Religião, a um segundo plano” (Ibid.). A admiração exarcebada pela Antigüidade, que não raro beirava o ridículo, era apenas uma expressão do divórcio entre a ordem medieval e as mentalidades e idéias agora imperantes. O escritor francês Lucas-Dubreton (s.d., p.192-194) a esse respeito chegou a afirmar: O que é verdade, é que, entre os humanistas e a Igreja, existe, se não oposição aberta, pelo menos aversão tácita. Os florentinos, defensores da Antigüidade, imaginam ter renovado a face do mundo, arrancado a filosofia às divagações dos escolásticos, mas na realidade, apenas andam à roda noutro círculo; enfiam palavras, multiplicam as apóstrofes, as citações, incham os períodos, só se preocupam com a forma e não contam com o fundo para nada; tudo é bom desde que cheire a grego ou latim. Tornaram-se escravos dos antigos, sujeitaram tão bem a liberdade da sua inteligência, que não somente não querem afirmar nada que seja contrário aos pontos de vista dos antigos, como ainda não ousam avançar seja o que for que não tenha sido dito por eles.
  18. 18. 18 A longa cadeia de pequenos degraus que compunham a trama harmoniosa do tecido social começa a ser suprimida. A pluralidade de sistemas, a rica variedade das relações políticas e sociais fundadas em altos valores filosóficos e religiosos, como o senso hierárquico, as noções de hora e fidelidade, o respeito mútuo – tudo isso foi dando lugar ao recrudescimento do poder real. Os legistas ressuscitam o direito romano e difundem o ideal do príncipe legislador: O absolutismo dos legistas, que se engalanavam com um conhecimento vaidoso do Direito Romano, encontrou em Príncipes ambiciosos um eco favorável. E pari passu foi-se extinguindo nos grandes e nos pequenos a fibra de outrora para conter o poder real nos legítimos limites vigentes nos dias de São Luís de França e de São Fernando de Castela.(CORRÊA DE OLIVEIRA, 1998, p.27) O historiador alemão Wilhelm Oncken (1929, v.21, p.343), explica que essas transformações se deram de maneira quase imperceptível. Não quer dizer com isso que as mudanças fossem pequenas. O homem renascentista já não podia compreender os modos de viver e de sentir da civilização medieval. Essa crise, mesmo em seu início, já demonstra forças suficientes para gerar os desencadeamentos que se lhes seguiram. O tipo humano, inspirado nos moralistas pagãos, que aqueles movimentos introduziram como ideal na Europa, bem como a cultura e a civilização coerentes com este tipo humano, já eram os legítimos precursores do homem ganancioso, sensual, laico e pragmático de nossos dias, da cultura e da civilização materialistas em que cada vez mais vamos imergindo (CORRÊA DE OLIVEIRA, 1998, p.28). 1.3 DAS TRÊS REVOLUÇÕES: PROTESTANTE, FRANCESA E COMUNISTA. O quadro histórico já não estava longe de um rompimento formal e declarado com a tradição cristã. O movimento humanista, ao transpor os Alpes e espalhar-se pela Alemanha, encontrou aí condições especiais que lhe deram um rumo diverso do
  19. 19. 19 verificado em outros lugares. Ali fermentavam desde muito tempo elementos de revolta religiosa. Isso fez com que a ruptura do Humanismo e do Renascimento com a tradição medieval, nos povos germânicos, derivasse em rompimento com a Igreja e o Papado (ONCKEN, 1929, v.19, p.111). Enquanto grassavam o paganismo e a amoralidade, estava ausente uma dessas grandes personalidades capazes de interromper o colapso e retomar os rumos originais. O resultado imediato foi a eclosão da Revolução Protestante. Os esforços por uma Renascença cristã não lograram esmagar em seu germe os fatores de que resultou o triunfo paulatino do neopaganismo. Em algumas partes da Europa, este se desenvolveu sem levar à apostasia formal. Importantes resistências se lhe opuseram. E mesmo quando ele se instalava nas almas, não lhes ousava pedir – de início pelo menos – uma formal ruptura com a Fé. Mas em outros países ele investiu às escâncaras contra a Igreja. O orgulho e a sensualidade, em cuja satisfação está o prazer da vida pagã, suscitaram o protestantismo. O orgulho deu origem ao espírito de dúvida, ao livre exame, à interpretação naturalista da Escritura. Produziu ele a insurreição contra a autoridade eclesiástica, expressa em todas as seitas pela negação do caráter monárquico da Igreja Universal, isto é, pela revolta contra o Papado. Algumas, mais radicais, negaram também o que se poderia chamar a alta aristocracia da Igreja, ou seja, os Bispos, seus Príncipes. Outras ainda negaram o próprio sacerdócio hierárquico, reduzindo-o a mera delegação do povo, único detentor verdadeiro do poder sacerdotal. No plano moral, o triunfo da sensualidade no protestantismo se afirmou pela supressão do celibato eclesiástico e pela introdução do divórcio (CORRÊA DE OLIVEIRA, 1998, p.27-28). A Revolta luterana, longe de ser meramente moral e religiosa, fez sentir seus efeitos nos mais diversos campos. “No protestantismo nasceram algumas seitas, indo mais longe, adotaram princípios que, se não se chamarem comunistas em todo o sentido hodierno do termo, são pelo menos pré-comunistas” (Ibid., p.30). O insuspeito historiador protestante Franz Funk-Brentano (1943, p.175) relata a revolta luterana na Turíngia: liderado pelo Frade Thomaz Münzer, um bando de mais de 300.000 homens armados começaram a tomar os bens dos conventos. A
  20. 20. 20 pilhagem se estendeu depois às propriedades leigas. 295 castelos e mosteiros foram saqueados sob a ordem de se degolar todos os que se opusessem à partilha forçada. “Que o alfanje, tinto de sangue, não tenha tempo de esfriar. Batei na bigorna: pink! Ponk! Matai tudo!” (FUNK-BRENTANO, 1943, p.176 et seq.) – era um dos brados da revolta. Mais tarde Lutero, “esse reformador, que continuamente tem o evangelho nos lábios, não fala senão em degolar, torturar, incendiar, matar esses mesmos que sua obra precipitou na rebelião. Vozes autorizadas atiravam-lhe rudemente em face que ele era o causador da rebelião” (Ibid.). O mesmo Funk-Brentano (Ibid.) narra o desfecho das perturbações: Os historiadores calcularam aproximadamente em 100.000 o número de infelizes, que foram condenados à morte. Os fidalgotes vencedores achavam engraçado, pelo testemunho de um deles, divertir-se em jogar bola com cabeças de suas vítimas. Lutero escrevia: “porque razão, pergunta-se, esmagar os camponeses com tal violência? – Que sejam todos mortos! Deus reconhecerá os inocentes, se os há entre eles” (Carta a Amsdorf, 30 de maio de 1525). “também em circunstâncias semelhantes não é o próprio Deus que, por nossas mãos, enforca, tortura, fulmina e decapita?” A ação profunda do Humanismo e da Renascença entre os católicos não cessou de se dilatar numa crescente cadeia de conseqüências, em toda a França. Favorecida pelo enfraquecimento da piedade dos fiéis – ocasionado pelo jansenismo e pelos outros fermentos que o protestantismo do século XVI desgraçadamente deixara no Reino Cristianíssimo – tal ação teve por efeito no século XVIII uma dissolução quase geral dos costumes, um modo frívolo e brilhante de considerar as coisas, um endeusamento da vida terrena, que preparou o campo para a vitória gradual da irreligião. Dúvidas em relação à Igreja, negação da divindade de Cristo, deísmo, ateísmo incipiente foram as etapas dessa apostasia. Profundamente afim com o protestantismo, herdeira dele e do neopaganismo renascentista, a Revolução Francesa realizou uma obra de todo em todo simétrica à Pseudo-Reforma. A Igreja Constitucional que ela, antes de naufragar no deísmo e no ateísmo, tentou fundar, era uma adaptação da Igreja da França ao espírito do protestantismo. E a obra política da Revolução Francesa não foi senão a transposição, para o âmbito do Estado, da “reforma” que as seitas protestantes mais radicais adotaram em matéria de organização eclesiástica:
  21. 21. 21 Revolta contra o Rei, simétrica à revolta contra o Papa; Revolta da plebe contra os nobres, simétrica à revolta da “plebe” eclesiástica, isto é, dos fiéis, contra a “aristocracia” da Igreja, isto é, o Clero; Afirmação da soberania popular, simétrica ao governo de certas seitas, em medida maior ou menor, pelos fiéis (CORRÊA DE OLIVEIRA ,1998, p.29). Igualdade, Liberdade, Fraternidade. “Sob influência destas idéias, os Estados- gerais se abriram em 5 de maio de 1789. Não fizeram mais do que decretar uma revolução que já estava completa. Desde este momento, começa uma história aflitiva”[...] (CANTÚ, 1964, v.27, p.520). Nem Ceres nem Marte, nem a economia nem a guerra, explicam o frenesi da guilhotina sob o Terror. Na Frase imortal do amigo de Danton, o jornalista Camille Desmoullin: os deuses tinham sede. [...] Com toda a sua retórica democrática, o fastígio do Terror se desenrola em pleno refluxo do povão, na hora cinzenta das “pequenas oligarquias do ativismo”. Quanto mais se vociferava em termos de “vontade geral”, mais o clube se substituía ao querer popular. [...] A racionalização do Terror, nas mãos de Robespierre ou Saint-Just, tinha duas faces principais, a puritana e a messiânica. “A virtude sem a qual o terror é funesto, o terror sem o qual a virtude é inerme” (Robespierre). A premissa puritana do Terror jacobino era nada menos que a regeneração da humanidade pela virtude violenta. A hipertrofia do discurso da vontade: os obstáculos eram interpretados como uma conspiração do vício, nunca como algo radicado na natureza das coisas (MERQUIOR, 1989, p.21). A pergunta de Robespierre “voulez-vous une Révolution sans revolution? ” nada tinha de retórica. “Convertido em projeto sacralizado pela História, o processo revolucionário prometia desde o início glorificar ou, no mínimo, justificar a violência ‘purificadora’. O expurgo e o massacre tornaram-se figuras revolucionárias inexoráveis, para não dizer imprescindíveis” [grifo do autor] (Ibid.). A Revolução Francesa, nos últimos esgares da sua fase mais cruenta – depois de ter quebrado as imagens e os altares, fechado as Igrejas, perseguido os ministros de Deus, destronado e executado o Rei e a Rainha, declarado abolida a nobreza, sujeitado à pena capital incontáveis membros desta, e atingido a sua meta de implantar um
  22. 22. 22 mundo novo em “tudo, já e para sempre” – estava a ponto de realizar o que muito caracteristicamente, escrevera um dos seus mais destacados precursores, Diderot: “As suas mãos, tecendo as entranhas do padre, fariam delas uma corda para [enforcar] o último dos reis” (CORRÊA DE OLIVEIRA, 1993, p.229). Um dos ardis mais bem sucedidos da Revolução Francesa consistiu precisamente em lançar na confusão muitos espíritos simples e desprevenidos, rotulando com palavras honestas e até louváveis uma congérie monstruosa de erros doutrinários e de acontecimentos criminosos. Dessa forma, muitos desses espíritos “eram levados a admitir que as doutrinas da Revolução Francesa eram boas na sua raiz, se bem que, na maior parte, os fatos revolucionários hajam sido duramente reprováveis” (Ibid., p.228). Outros, entendiam “que as doutrinas geradoras de tais fatos não podiam ser menos reprováveis do que estes, deduzindo daí que a trilogia inculcada como síntese dessas doutrinas perversas era, ela também, digna da mesma repulsa”. Corrêa de Oliveira (Ibid., p.228-229) continua sua explanação: O modo de considerar a Revolução distinguindo diversos matizes pressupõe, implícita ou explicitamente, que esta distinção só seja válida na apreciação do fenômeno revolucionário desde que se tome em conta que na mente até dos mais dulçorosos analistas deste, ao mesmo tempo em que havia reais desígnios de moderação, havia contraditoriamente indulgências inexplicáveis e por vezes até nítidas simpatias para com os crimes e os criminosos da Revolução. Esta presença simultânea de pendores de moderação e de conivências revolucionárias na mentalidade do “moderados” e ao longo das diversas etapas da Revolução levou um dos mais fogosos apologistas do fenômeno revolucionário – Clemenceau – a esquivar as acusações de contraditória que daí lhe advinham afirmando sumariamente que “la Revolution est um bloc”, no qual fissuras e contradições não passariam de aparências. Ou seja, a Revolução – fruto de uma miscelânea de propensões, doutrinas e programas – não pode ser louvada nem censurada se for identificada tão-só com um dos seus matizes ou etapas, em vez de considerá-la sob este aspecto de miscelânea que salta aos olhos. Em 1845, é o próprio Marx que encontra um predecessor em Babeuf, nas clássicas linhas da obra intitulada Sagrada Família:
  23. 23. 23 O movimento revolucionário que teve início em 1789 no Círculo Social, em que figuraram como representantes principais, em meio à sua evolução, Leclerc e Roux, e terminou sucumbindo logo com a conspiração de Babeuf, fizera florescer a ideologia comunista que Buonarroti, o amigo de Babeuf, reintroduziu na França depois da revolução de 1830. Tal idéia, desenvolvida em todas as suas conseqüências, constituiu o princípio do mundo moderno (apud FURET , 1989, p.191). Assim, “da Revolução Francesa nasceu o movimento comunista de Babeuf. E mais tarde, do espírito cada vez mais vivaz da Revolução, irromperam as escolas do comunismo utópico do século XIX e o comunismo dito científico de Marx” (CORRÊA DE OLIVEIRA, 1998, p.30): Com a entrada em cena de Karl Marx, auxiliado por Engels, as correntes revolucionárias encontraram nas teorias de ambos uma sistematização filosófica e um método de análise para iniciar um processo que levasse a utopia à prática. Foi o chamado socialismo científico ou comunismo. Daí nasceu o movimento internacional para realizar a revolução socialista. De seu seio saíram os líderes do partido bolchevique russo que, com Lenine à cabeça, fizeram a revolução que transformaria a Rússia, a partir de 1917, na Meca do socialismo mundial. Em 1919 este movimento marxista teve sua primeira grande divisão. Aglutinara-se na Internacional Comunista, fundada pouco antes por Lenine, aqueles que aderiram à tese de tomada do poder pela violência, proposta pelo líder russo. Quem considerava impossível tomar o poder no Ocidente e derrubar a ordem capitalista vigente com a rapidez e a violência da revolução bolchevique, passaram a chamar-se simplesmente socialistas. Estava definida assim a Internacional Socialista, distinta da Internacional Comunista dirigida por Lenine. Anos mais tarde, o dirigente soviético Trotsky daria origem a uma terceira facção dentro do marxismo: foi a corrente anarco-bolchevique, que acusava Stálin de caminhar muito lentamente para a meta comunista, isto é, a utopia revolucionária. Meta que também é o objetivo das correntes anarquistas propriamente ditas, ou libertárias. Deste modo, socialistas, comunistas e anarquistas, compartindo uma origem doutrinária comum, mas se diferenciando nos métodos de ação, mantiveram-se unidos na aspiração de uma mesma meta final, radicalmente igualitária e libertária [grifo do autor] (SEDTFP – COVADONGA , 1988, p.143). A Revolução vitoriosa na Rússia em 1917, ultrapassou todas as suas predecessoras em perversidade. De lá ela se irradiou para um sem-número de nações
  24. 24. 24 em todos os cantos do planeta, alcançando uma cifra extraordinária de 100 milhões de vítimas nos países em que se instalou. Número, aliás, minimizado, uma vez que tem por base unicamente os registros oficiais de Moscou. O pesquisador Luis Dufaur (2000, p.27), ao comentar o lançamento no Brasil do Livro Negro do Comunismo tece a seguinte observação: A erudição é esmagadora, e a realidade retratada, estarrecedora. Segundo os cálculos, o comunismo é responsável por cerca de 100 milhões de mortos. Só na China somam 63 milhões, e na Rússia 20 milhões. E isso apesar de os autores minimizarem as cifras. Exemplos: a Comissão sobre Repressão do governo russo concluiu que os bolchevistas mataram pelo menos 43 milhões de pessoas entre 1917 e 1953. Na Coréia do Norte, segundo a agência católica Zenit, o comunismo matou de fome 3,5 milhões, sete vezes mais do que os autores informam. Courtois (apud DUFAUR, 2000, p.28), coordenador da equipe de antigos militantes socialistas, responsáveis pelo levantamento histórico do Livro Negro do Comunismo, explica que a emulação com a Revolução de 1789 é que moveu os revolucionários vermelhos. Robespierre abriu o caminho, Lenine e Stálin lançaram-se nele, os Khmers Vermelhos do Camboja bateram recordes genocidas. Para todos eles, a utopia igualitária e libertária tudo justificava. Exterminar milhões não importava, em sua opinião, porque assim nasceria um mundo novo, fraternal, para um homem novo liberto da canga da hierarquia e da lei. No Camboja, por exemplo, “os guerrilheiros vermelhos exterminaram mais de um quarto da população nacional. Logo após a conquista da capital, Phnom Penh, metade dos habitantes do país foi impelida para as estradas” (Ibid., p.30). Ninguém era poupado: Doentes, anciãos, feridos, ex-funcionários, militares, comerciantes, intelectuais, jornalistas eram chacinados no local. 41,9% dos habitantes da capital foram eliminados nessa ocasião. Para poupar bala ou por sadismo, matava-se com instrumentos contundentes (Ibid.). Lindenberg (1999, p.54), explica que o fundamento essencial do movimento socialista é a crença de que o conceito de igualdade em si mesmo é metafisicamente
  25. 25. 25 superior ao conceito de desigualdade. O autor mostra ainda que, “entre liberdade e igualdade há uma contradição ‘in terminis ’ ”, porque subjacente ao conceito de liberdade “está a manifestação de todas as diversidades inerentes à natureza humana [...]. Na medida em que tal conceito de igualdade é coercivo, sugere-nos implicitamente uma ação destinada a anular, à partida, todas as desigualdades entre os homens.” (LINDENBERG, 1999, p.54). E assim, vêm à memória, a série de atos perpetrados sob os totalitarismos tendentes a eliminar essas desigualdades. O próprio Lindenberg (Ibid., p.55) comenta: Consideramos oportuno relembrar por exemplo as imagens trágicas da ocupação do Cambodja pelos comunistas de Pol Pot, ou os excessos cometidos durante a Revolução Cultural Chinesa. São exemplos impressionantes do radicalismo marxista que revelam a face horrenda, mas no fundo verdadeira, da ideologia socialista, caracterizada pela aversão a tudo quanto é elevado, nobre, desigual. A humilhação trocista – a expressão não podia ser mais adequada – dos proprietários de terras, comerciantes, professores e profissionais na China, veio mostrar a um mundo atônito e horrorizado que o objetivo último da fúria revolucionária, não era o mero nivelamento social e econômico, mas sim uma total inversão de valores. Alguém com uma situação econômica superior era humilhado e aviltado com um castigo quid pro quo em função da sua condição social anterior. Em toda essa lógica, o que estaria pela frente? Corrêa de Oliveira (1998, p.30) arrisca vaticinar o panorama vindouro: E o que de mais lógico? O deísmo tem como fruto normal o ateísmo. A sensualidade, revoltada contra os frágeis obstáculos do divórcio, tende por si mesma ao amor livre. O orgulho, inimigo de toda superioridade, haveria de investir contra a última desigualdade, isto é, a de fortunas. E assim, ébrio de sonhos de República Universal, de supressão de toda autoridade eclesiástica ou civil, de abolição de qualquer Igreja e, depois de uma ditadura operária de transição, também do próprio Estado, aí está o neobárbaro do século XX, produto mais recente e mais extremado do processo revolucionário.
  26. 26. 26 1.4 DO FENECIMENTO E DAS MUDANÇAS DE RUMO DO PROCESSO REVOLUCIONÁRIO Apesar de seu apogeu internacional, – tanto na extensão de seu domínio como na expansão de sua doutrina – o comunismo começa a dar mostras de declínio no seu poder persuasório e de proselitismo. Largos setores da opinião pública em todo o Ocidente se tornam infensos à sua doutrinação explícita e categórica. Especialmente a partir da segunda metade do século XX, vai tornando-se mais patente o decrescimento do poder persuasivo da dialética e da propaganda comunista – integral e ostensiva (CORRÊA DE OLIVEIRA, 1998, p.163-166). A violência – método direto e fulminante, do qual os mentores do comunismo esperavam obter, com o mínimo de riscos de fracasso, o máximo de resultados, no mínimo de tempo – foi dando aos revolucionários vantagens cada vez menores. Malogros sucessivos começavam a se acumular, como, por exemplo, o das guerrilhas disseminadas por Cuba na América Latina (ROLLEMBERG, 2001.). Tornava-se necessária uma mudança de estratégia. Começa então um movimento de câmbio: mesmo embora nascido necessariamente da luta de classes, e voltado por sua própria lógica interna para o uso da violência exercida por meio de guerras e revoluções, o socialismo recua, dissimula seu rancor, utiliza-se do sorriso. Não extingue a violência, mas a transfere do campo de operações do físico e palpável, para o das atuações psicológicas impalpáveis. Seu objetivo: “alcançar, no interior das almas, por etapas e invisivelmente, a vitória que certas circunstâncias lhe estavam impedindo conquistar de modo drástico e visível, segundo os métodos clássicos” (CORRÊA DE OLIVEIRA, 1998, p. 163). Essa mudança de método tem um marco simbólico: a rebelião estudantil da Sorbone, em maio de 1968. É a partir de então que numerosos autores socialistas e marxistas em geral passaram a reconhecer a necessidade de uma forma de revolução prévia às transformações políticas e sócio-econômicas, que operasse na vida cotidiana, nos modos de ser, de sentir e de viver (LOPES; URETA, 2002, passim). O Prof. Plinio
  27. 27. 27 Corrêa de Oliveira (1998, p.164) mostra os traços essenciais desse novo modo de agir: Esta revolução, preponderantemente psicológica e tendencial, é uma etapa indispensável para se chegar à mudança de mentalidade que tornaria possível a implantação da utopia igualitária, pois, sem tal preparação, a transformação revolucionária e as conseqüentes “mudanças de estrutura” tornar-se-iam efêmeras. As esquerdas começam a perceber em Gramsci um potencial renovador de sua estratégia. Suas idéias, em princípio limitadas a restritos círculos locais italianos, só alcançam difusão na própria Itália, mais de dez anos após a seu falecimento, quando Palmiro Togliati terminou o projeto de organização temática dos Cadernos do Cárcere, em seis volumes que foram publicados sucessivamente entre 1948 e 1950 (AVELLAR COUTINHO, 2002, p.15). Entretanto, as novas proposições não repercutiram largamente desde logo. Grande parte dos meios revolucionários ainda estava inebriada do desejo de uma revolução armada ao estilo da de Outubro de 1917. Empecilhos de ordem prática proporcionaram que, nas mais variadas partes do ocidente, a idéia de uma revolução gradual fosse adotada em substituição aos artifícios até então utilizados (os quais não foram inteiramente abandonados; veja-se, nesse sentido, o exemplo colombiano). 1.5 O GRAMSCISMO E AS ESQUERDAS NO BRASIL No Brasil, as primeiras iniciativas para a publicação de uma tradução dos Cadernos do Cárcere têm início em 1962, mas só em 1966 e 1968 foram publicados quatro dos seis volumes da edição temática italiana. “Reeditados no final da década de 1970, foi esta publicação que introduziu Gramsci à intelectualidade do país, ‘uma contribuição muito importante para a formação de um novo espírito revolucionário da esquerda brasileira ’ ” [grifo do autor] (Ibid.). Essa obra foi muito lida, mas, numa atmosfera em que dominava a obsessão pela tomada violenta do poder, não exerceu influência prática imediata (CARVALHO,
  28. 28. 28 O., 1994, p.44). Seu potencial ficou retido até a derrota da luta armada, que provocou, como não poderia deixar de ser, um impulso generalizado às teses do combate pacífico e aliancista. Em busca de uma estratégia pela qual se orientar, não sendo capaz de criar uma nova e não encontrando no repertório mundial uma outra à sua disposição, restou àqueles desejosos de realizar uma revolução, aderir a Gramsci. Fizeram-no “quase que por automatismo, sonambulicamente, levados pela carência de opções” (CARVALHO, O., 1994, p.44). Um dos acontecimentos mais significativos no cenário político e da história nacional nos últimos tempos foi “a conversão formal ou informal, consciente ou inconsciente da intelectualidade de esquerda à estratégia de Antonio Gramsci” (Ibid., p.18). O filósofo e articulista Olavo de Carvalho (Ibid., p.17) relata, em que circunstâncias ocorreu essa guinada: A geração, derrotada pela ditadura militar, abandonou os sonhos de chegar ao poder pela luta armada e se dedicou, em silêncio, a uma revisão de sua estratégia, à luz dos ensinamentos de Antonio Gramsci. O que Gramsci lhe ensinou foi abdicar do radicalismo ostensivo para ampliar a margem de alianças; foi renunciar à pureza dos esquemas ideológicos aparentes para ganhar eficiência na arte de aliciar e comprometer; foi recuar do combate político direto para a zona mais profunda da sabotagem psicológica. Com Gramsci ela aprendeu que uma revolução da mente deve preceder uma revolução política; que é mais importante solapar as bases morais e culturais do adversário do que ganhar votos; que um colaborador inconsciente e sem compromisso, de cujas ações o partido jamais possa ser responsabilizado, vale mais que mil militantes inscritos. Com Gramsci ela aprendeu uma estratégia tão vasta em sua abrangência, tão sutil em seus meios, tão complexa e quase contraditória em sua pluralidade simultânea de canais de ação, que é praticamente impossível o adversário mesmo não acabar colaborando com ela de algum modo, tecendo, como profetizou Lênin, a corda com que será enforcado. É possível de se afirmar que o marco da adoção oficial e definitiva de Gramsci pelas esquerdas no Brasil foi a desmoronamento da Cortina de Ferro. Entretanto, não nos interessa a discussão a respeito do momento em que a aceitação de Gramsci torna-se generalizada. O fato é que os mais diversos autores estudiosos do tema,
  29. 29. 29 adeptos ou não do pensamento gramsciano, são praticamente unânimes em reconhecer, na atualidade brasileira, a adesão das esquerdas às idéias do ideólogo italiano. Carlos Nelson Coutinho, professor titular de Teoria Política na Universidade Federal do Rio de Janeiro e vice-presidente da International Gramsci Society (IGS) por exemplo, afirma: Começa a emergir também no Brasil uma esquerda moderna, disseminada em diferentes partidos e organizações, mas que tem em comum o fato de ter assimilado uma lição essencial da estratégia gramsciana: o objetivo das forças populares é a conquista da hegemonia, no curso de uma difícil e prolongada “guerra de posições”. Ora, no caso brasileiro, isso significa que a consolidação da democracia pluralista [...], deve ser considerado ponto de partida e, ao mesmo tempo, condição permanente de nosso caminho para um socialismo democrático [ver item 2.7.2, infra] [grifo do autor] (COUTINHO, 1999, p.218). Gramsci está atualíssimo no cenário nacional. Presume-se de que, para cada três teses acadêmico-educacionais, uma faz referência ao pensador sardo (TAVARES DE JESUS, 1989, p.14). “Mas Gramsci está na moda também fora da academia, sendo reivindicado intensamente no espaço político partidário” (ARRUDA JÚNIOR, 1995b, p.29). A esse respeito, diz bastante a declaração abaixo, recolhida da página principal do site Gramsci e o Brasil dedicado ao pensamento gramsciano e organizado por nomes como o do Prof. Carlos Nelson Coutinho: Depois da queda de todos os muros, descobrimos que Gramsci está vivo. Ficamos ainda mais convencidos de que o Brasil é um enorme laboratório político, no qual as categorias gramscianas – e da esquerda em geral – devem voltar a mostrar sua força analítica e seu poder de convencimento (COUTINHO; HERIQUES; NOGUEIRA, 2004). A afirmação não é de pouca relevância. Indica um rumo, uma direção já adotada de forma assaz ampla nos cenários intelectual e político pátrios. Digna de passagem é a opinião de Carvalho (1994, p.18-19) concernente a esse fato: [...] O Brasil, de fato, tem um descompasso crônico em relação ao tempo da História universal. O reconhecimento mundial da débâcle do comunismo ecoou neste país – paradoxalmente, segundo a lógica humana, mas coerente, segundo a linha constante da História nacional – como um toque de esperança: chegou a nossa vez de
  30. 30. 30 conquistar aquilo que já ninguém mais quer. [...] A geração que atingiu a idade adulta no momento em que a ditadura fechava as portas de acesso à vida política está agora com cinqüenta anos. Ao longo dos últimos trinta ela esperou, planejou, [...] e, sobretudo, leu muito Antônio Gramsci. Que a Revolução socialista já tenha mostrado ao mundo sua verdadeira face, que ela já tenha provado cabalmente que não vale a pena, isto pouco interessa. A geração dos guerrilheiros fará o que longamente se preparou para fazer. Pouco importa que, pelo relógio do mundo, tenha passado a hora [grifo do autor]. Edmundo Lima de Arruda Júnior (1995c, p.8), um dos corifeus do alternativismo jurídico, na apresentação da obra que leva o sugestivo título Gramsci: Estado, direito e sociedade, afirma estar convencido “de que o marxismo deve ser revisto, não substituído. Deve ser atualizado, não abolido”. Adiante, esclarece que isso significa ter o marxismo “como fonte de inspiração e horizonte para ações práticas, e [para alcançar tal escopo] nada mais vigoroso que o aporte da filosofia da praxis de Antonio Gramsci” [grifo do autor]. Por fim, confiante na eficácia da estratégia gramsciana, o autor propõe uma difusão mais acelerada do pensamento de Gramsci junto ao público jurídico. A essa aplicação do gramscismo no direito, nos dedicaremos mais adiante.
  31. 31. Capítulo 2 DA REVOLUÇÃO CULTURAL GRAMSCIANA O gramscismo propõe uma revolução cultural que subverta todos os critérios admitidos do conhecimento, instaurando em seu lugar um “historicismo absoluto”, no qual a função da inteligência e da cultura já não seja captar a verdade objetiva, mas “expressar” a crença coletiva, colocada assim fora e acima da distinção entre verdadeiro e falso (Olavo de Carvalho). SUMÁRIO: 2.1 Linhas gerais sobre a vida de Antonio Gramsci. 2.2 Da diferenciação entre sociedades ocidentais e orientais. 2.3 Sociedade civil: arena da revolução cultural. 2.4 Da hegemonia. 2.5 Da distinção entre direção e domínio. 2.6 Da reforma do senso comum. 2.7 Dos intelectuais orgânicos. 2.8 Liberdade e democracia em Gramsci. 2.8.1 Do conceito de liberdade. 2.8.2 Da democracia radical, do socialismo democrático e do intermezzo democratico. 2.9 Gramsci e Maquiavel. 2.10 Considerações gerais. 2.1 LINHAS GERAIS SOBRE A VIDA DE ANTONIO GRAMSCI De acordo com dados colhidos do prólogo da obra de Avellar Coutinho (2002, p.13-16) A Revolução Gramscista no Ocidente, Antonio Gramsci (1891-1937), marxista e intelectual italiano, foi na sua mocidade socialista revolucionário e membro do Partido Socialista Italiano, no seio do qual fez sua iniciação ideológica. Fez-se
  32. 32. 32 imediato simpatizante da revolução bolchevista de 1917. Em dezembro de 1920 participou do congresso que constituiu a fração comunista do Partido Socialista Italiano e já em janeiro de 1921, os delegados dessa facção decidiram fundar o Partido Comunista Italiano. Gramsci, um dos fundadores, vem a fazer parte do Comitê Central do recém criado partido. Em outubro de 1922, o PCI entra na ilegalidade, ocorrendo a prisão de vários dirigentes do partido. Gramsci se encontrava então em Moscou, escapando de ser detido. Entre 1923 e 1926, apesar das condições adversas na Itália, Gramsci desenvolveu intensa atividade política no país e na Europa até quando, em novembro de 1926, os fascistas endureceram o regime a pretexto de um alegado atentado contra a vida de Mussolini. Na execução de “Medidas Excepcionais”, Gramsci é preso e processado do que resultou sua condenação, em junho de 1928, a mais de 20 anos de reclusão. Apesar do rigor da Casa Penal de Turim, para onde finalmente fora mandado para cumprimento de pena, o prisioneiro veio a conseguir cela individual (tendo em vista a sua frágil saúde) e recebeu permissão para escrever e fazer leitura regularmente. A partir dos primeiros meses de 1929, Gramsci começa a redigir suas primeiras notas e apontamentos que vieram a encher, no transcorrer de seis anos, trinta e três cadernos do tipo escolar. Escreveu até 1935, enquanto sua saúde o permitiu. Não se tratava de um diário, mas de anotações que abrangiam os mais variados assuntos: exercícios de tradução, Filosofia, Sociologia, Política, Pedagogia, Geopolítica, crítica literária e comentários de diversificados temas. O trabalho não segue um esquema prévio, ao contrário, os temas são apresentados fragmentariamente e sem seqüência lógica, algumas vezes reescritos ou retomados de forma melhorada e ampliada. Apesar disso, há enorme coerência ao longo dos escritos. A redação dos cadernos foi interrompida em 1935, quando o precário estado de saúde de Gramsci se agravou, do que resultou a sua transferência para clínicas médicas onde pôde tratar-se em liberdade condicional. Em abril de 1937, já em fase final de vida, lhe é concedida a plena liberdade, recurso de que se vale o regime fascista para que o líder comunista não viesse a morrer na prisão, tornando-se um mártir.
  33. 33. 33 Após sua morte, Tatiana Schucht, sua cunhada e destinatária de correspondência no período de prisão, remeteu os Cadernos para Moscou, onde chegaram às mãos de Palmiro Togliati, líder comunista italiano que se tornou o responsável pela primeira edição dos Cadernos. 2.2 DA DIFERENCIAÇÃO ENTRE SOCIEDADES OCIDENTAIS E ORIENTAIS A formulação gramsciana nasce da constatação do fato de que a estratégia marxista-leninista de tomada do poder, vitoriosa na Rússia, “não obteve êxito nos países europeus (entre 1921 e 1923 na Alemanha, Polônia, Hungria, Estônia e Bulgária) de economia capitalista e sociedade democrática” (AVELLAR COUTINHO, 2002, p.19; GRAMSCI, 2000, v.3, p.24). As próprias dificuldades de êxito da Revolução Russa também serviriam de inspiração para Gramsci: Gramsci estava particularmente impressionado com a violência das guerras que o governo revolucionário da Rússia tivera de empreen- der para submeter ao comunismo as massas recalcitrantes, apegadas aos valores e praxes de uma velha cultura. A resistência de um povo arraigadamente religioso e conservador a um regime que se afirmava destinado a beneficiá-lo colocou em risco a estabilidade do governo soviético durante quase uma década [...] (CARVALHO, O., 1994, p.36). Isso o levou a criar uma distinção entre sociedades orientais e ocidentais. Denominação que não têm propriamente significado geográfico, mas relação com o estágio de avanço político, econômico e social em que se encontram os países. Essa diferenciação permitiu lhe responder à questão do malogro da revolução nos países ocidentais: Esse fracasso ocorreu, supõe Gramsci, porque não se levou na devida conta a diferença estrutural que existe entre, por um lado, as formações sociais do “Oriente” (entre as quais se inclui a da Rússia czarista), caracterizadas pela debilidade da sociedade civil em contraste com o predomínio quase absoluto do Estado-coerção; e, por outro, as formações sociais do “Ocidente”, onde se dá uma relação mais equilibrada entre sociedade civil e sociedade política, ou
  34. 34. 34 seja, onde se realizou concretamente a “ampliação” do Estado (COUTINHO, 1999, p.147). Tendo em vista essas diferenças, Gramsci (2000, v.3, p.255-256) identifica como guerra de posição, o conjunto de estratégias a serem seguidas em um processo revolucionário eficaz nas sociedades ocidentais. Diferente da guerra de movimento termo utilizado para designar o método clássico de assalto ao poder, adequado às sociedades orientais: O ataque frontal ao Estado para a tomada imediata do poder, com o emprego da violência revolucionária, foi comparada por Gramsci à “guerra de movimento”. É a concepção estratégica leninista que teve êxito na Rússia em 1917 e que se tornou o modelo revolucionário universal da Internacional Comunista Soviética. Esta estratégia teve êxito em países de tipo oriental (Rússia em 1917) e fracassou em outros de tipo Ocidental (Alemanha em 1923). Para as sociedades do tipo ocidental, mais complexas e protegidas por forte sistema de “trincheiras” e de “defesas políticas e ideológicas”, a “guerra de movimento” não se mostrara adequada. Nestas sociedades, a luta teria que ser semelhante à “guerra de posição”, longa e obstinada, conduzida no seio da sociedade civil para conquistar cada “trincheira” e cada defesa da classe dominante burguesa. [...] Esta visualização estratégico-militar transposta para a política, Gramsci foi buscar na experiência da Primeira Guerra Mundial de recente e marcante lembrança, em que as operações, diante do equilíbrio de forças, evoluíram para a desgastante guerra de trincheiras que só seria decidida pela exaustão física e moral de um dos contendores [grifo nosso] (AVELLAR COUTINHO, 2002, p.34). A grande invenção contida na concepção revolucionária da guerra de posições, está na mudança da direção estratégica da tomada do poder. O eixo do plano de ação consiste em preparar remotamente as mentalidades para a aceitação das mudanças futuras, ou nas palavras de Olavo de Carvalho (1994, p.37): Amestrar o povo para o socialismo antes de fazer a revolução. Fazer com que todos pensassem, sentissem e agissem como membros de um Estado comunista enquanto ainda vivendo num quadro externo capitalista. Assim, quando viesse o comunismo, as resistências possíveis já estariam neutralizadas de antemão e todo mundo aceitaria o novo regime com a maior naturalidade.
  35. 35. 35 Há nesse processo idealizado pelo italiano um significativo distanciamento de qualquer método de implantação do socialismo que existisse até então: A estratégia de Gramsci virava de cabeça para baixo a fórmula leninista, na qual uma vanguarda organizadíssima e armada tomava o poder pela força, autonomeando-se representante do proletariado e somente depois tratando de persuadir os [...] proletários de que eles, sem ter disto a menor suspeita, haviam sido os autores da revolução.(CARVALHO, O., 1994, p.37). Em vez de realizar o assalto direto ao Estado e tomar imediatamente o poder como na concepção de Lenine, “guerra de movimento”, a sua manobra é de envolvimento, designando a sociedade civil como primeiro objetivo a conquistar, ou melhor, a dominar. Isto será feito predominantemente pela guerra psicológica ou penetração cultural para minar e neutralizar as “trincheiras” e defesas da sociedade e do Estado “burgueses”. Nesta longa luta de desgaste se incluem a neutralização do aparelho de hegemonia da burguesia e do aparelho de coerção estatal e a superação psicológica, intelectual e moral das classes subalternas e das classes burguesas, fazendo-as aceitar (ou se conformar) a transição para o socialismo como coisa natural, evolutiva e democrática [grifo nosso] (AVELLAR COUTINHO, 2002, p.38) 2.3 SOCIEDADE CIVIL: ARENA DA REVOLUÇÃO CULTURAL Ao definir seu método revolucionário, Gramsci põe no centro da análise a idéia de “transição como processo” (COUTINHO, 1999, p.135; GRAMSCI, 2000, v.3, p.354). O palco de realização desse processo é o que autor italiano classificou de sociedade civil. Avellar Coutinho (2002, p.20) explica que “o entendimento gramsciano de sociedade civil não deve ser confundido com a concepção jurídica comum de associação ou entidade que não tem por objeto atos de comércio, em oposição à sociedade comercial”. Poderia parecer à primeira vista, que sociedade civil seria a soma dos cidadãos em um determinado país. Não se trata disso. Na concepção gramsciana, ela é composta por todos “os organismos de participação política aos quais se adere
  36. 36. 36 voluntariamente (e, por isso, são ‘privados’)” (AVELLAR COUTINHO, 2002, p.125). Gramsci entende que todas essas instituições têm um nexo qualquer com a elaboração e a difusão da cultura (BOBBIO, 1999, p. 68). Dito de outra forma: São os organismos sociais coletivos voluntários, relativamente autônomos ante a sociedade política (Estado) como, por exemplo clubes, sindicatos, corporações, partidos, Igrejas, órgãos de comunicação de massa, editora, expressões artísticas, movimentos populares, sociais etc (AVELLAR COUTINHO, 2002, p.22). O grupo social que exerce a hegemonia no âmbito da sociedade civil (classe dirigente) pode ser a burguesia dominante na fase histórica econômico-corporativa do país (para Marx, sociedade burguesa), ou as classes subalternas que se tornaram sujeitos ativos e organizados e que conquistaram a hegemonia sobre a inteira sociedade, subtraindo-se da influência da burguesia (Ibid., p.20). É no interior da sociedade civil – e através dela – que o grupo revolucionário promoverá uma longa batalha pela conquista da hegemonia (Ibid., p.135). E sua importância está no fato de que ela é a arena mesma da luta de classes: A luta de classes se desenvolve na sociedade civil e com ela se busca a eliminação da burguesia e do estado liberal-democrático (ou da ditadura totalitária) porque este sistema representa a sociedade fundada na divisão de classes. Em última instância, o objetivo será o fim do estado e da própria classe na sociedade comunista. A luta de classes para Gramsci tem dois momentos importantes: – A conquista da hegemonia das classes subalternas sobre a inteira sociedade civil; – A destruição ou absorção da burguesia eliminando-a como classe [...] (Ibid., p.28). As classes em confronto, a burguesia e proletariado, receberam novas bases de composição. Fala-se em um proletariado ampliado, do qual, por exemplo, um homossexual milionário, ativista de seus direitos, poderá ser representante, com muito mais legitimidade inclusive, que um operário avesso a agitações. Gramsci, por um lado, assumiu as lutas do que ele denominou de classes
  37. 37. 37 subalternas, em cuja composição entram muitos outros elementos além do proletariado a que Marx se dirigia. Ofensivas antipatriarcais do feminismo, a defesa de pseudo- direitos das minorias sexuais, a promoção de estilos de vida alternativos, a liberalização da droga, a defesa da legitimidade do banditismo como protesto social; enfim, as causas de todos os chamados excluídos, aos quais Marx denominava de lumpen proletariat e desaconselhava veementemente a aproximação com tais elementos (CARVALHO, O., 1994, p.44.; AVELLAR COUTINHO, 2002, p.29; LOPES; URETA, 2002 p.39). Por outro, incluiu sob a designação de burguesia uma mixórdia bem variada de setores da sociedade designados por ele como classe média. Entram nessa classificação “ ‘camadas intelectuais, os profissionais liberais empregados’ (pequena e média burguesia). A classe média alta corresponde à burguesia capitalista e aos executivos empresariais, não-empregados. A classe média é o ‘não-povo’ ” [grifo do autor] (AVELLAR COUTINHO, 2002, p.29). 2.4 DA HEGEMONIA É interessante observar que os termos hegemonia e sociedade civil aparecem sempre juntos. Este é mais um dos pontos em que cabe uma reflexão mais detida. Resta então esclarecer: em que consiste essa hegemonia a ser conquistada? De antemão, podemos dizer que se trata de um dos conceitos fundamentais explicitados por Gramsci (BOBBIO, 1999, p.65). A luta pela hegemonia é a visão atualizada que Gramsci tem de um momento da luta de classes. Mas é importante reconhecer que não se trata de um processo reformista, mas de um processo trans- formador, revolucionário, conduzido numa longa e original transição para o socialismo [grifo nosso] (AVELLAR COUTINHO, 2002, p.28). Segundo Gramsci (apud COUTINHO, 1999, p.154), “um grupo social pode e mesmo deve ser dirigente já antes de conquistar o poder governamental (é essa uma das condições principais para a própria conquista do poder)”.
  38. 38. 38 Avellar Coutinho (2002, p.22) resume o entendimento gramsciano de hegemonia como “condição ou capacidade de influência e de direção política e cultural que, por intermédio de organismos sociais voluntários, um grupo social exerce sobre [o restante da] sociedade civil [...]”. A vanguarda empenhada em fazer a revolução deverá adquirir paulatinamente essa supremacia. Ou, em outras palavras, “conquistar progressivamente para si a hegemonia” (COUTINHO,1999, p. 155). Avellar Coutinho (2002, p.22) explica que essa conquista progressiva do exercício da hegemonia ocorre em três planos distintos: A hegemonia é exercida em três esferas diferentes, simultaneamente, embora em graus diferentes em cada etapa da luta pela hegemonia. Primeiramente, a de um grupo social sobre a inteira sociedade civil, disputando-a com o grupo dominante. Depois, a da sociedade civil, “já conquistada” sobre a sociedade política, influindo sobre ela pela direção política e cultural. Finalmente, a do partido sobre todo o processo revolucionário, inclusive sobre outros partidos e organizações políticas e privadas de hegemonia. A hegemonia é portanto uma etapa necessária e preparatória para a obtenção do poder. A sua conquista pelas classes subalternas (retirando-a das mãos da classe dominante no seio da sociedade civil) e a formação do consenso (livre da coerção) são o centro da concepção estratégica gramscista de transição para o socialismo, significando construir as bases do socialismo, mesmo antes de tomar o poder. Na construção da hegemonia não se desprezará as alianças e colaborações com elementos centristas. Gramsci (apud COUTINHO, 1999, p.56-57) afirma: Para vencer nosso inimigo de classe, que é poderoso, que tem muitos meios e reservas à sua disposição, devemos aproveitar qualquer rusga em seu seio e devemos utilizar todo aliado possível, ainda que incerto, vacilante e provisório. [...] Na guerra dos exércitos, não se pode atingir o fim estratégico, que é a destruição do inimigo e a ocupação de seu território, sem ter atingido antes uma série de objetivos táticos tendentes a desagregar o inimigo antes de enfrentá-lo em campo aberto.
  39. 39. 39 2.5 DA DISTINÇÃO ENTRE DIREÇÃO E DOMÍNIO Há uma distinção que se não pode desconsiderar: a que Gramsci faz entre dominar e dirigir. Os detentores da hegemonia exercem o poder de direção. Este último difere substancialmente do poder de domínio ou controle. Avellar Coutinho (2002, p.23) explica que classe dominante é aquela que detém o poder, exercendo o domínio e a coerção por intermédio da sociedade política. Ao passo que, grupo dirigente ou hegemônico é aquele que tem a hegemonia, ou seja que tem capacidade de influir e de orientar a ação política, sem uso da coerção. Gramsci (apud COUTINHO, 1999, p.130) em seus Cadernos esclarece que a supremacia de um grupo social manifesta-se de dois modos: Como “domínio” [coerção] e como “direção intelectual e moral” [hegemonia]. Um grupo social é dominante dos grupos adversários que tende a “liquidar” ou submeter também mediante a força armada; e é dirigente dos grupos afins ou aliados. Em circunstâncias históricas estáveis, o grupo dominante é também dirigente. O aparelho de coerção estatal (sociedade política) é o instrumento legal do grupo dominante que assegura a conformidade social e política daqueles que dissentem e que, por ação ou omissão, podem gerar uma crise de comando ou de direção (AVELLAR COUTINHO, 2002, p.23). Daí decorre a idéia de Estado para Gramsci: como articulação da sociedade política (Estado em sentido estrito) com a sociedade civil (organizada) exercendo concomitantemente as funções de dominação (poder pela força) e direção (poder consentido). Este é o fundamento do Estado ampliado. Olavo de Carvalho (1994, p.37) também reconhece a importância da distinção gramsciana entre as duas espécies de poder. Acredita que não se trata apenas de uma conceituação abstrata, mas de um dos fundamentos da estratégia de tomada do poder: [O domínio é o poder] sobre o aparelho de Estado, sobre a administração, o exército e a polícia. A hegemonia é o domínio psicológico sobre a multidão. A revolução leninista tomava o poder
  40. 40. 40 para estabelecer a hegemonia. O gramscismo conquista a hegemonia para ser levado ao poder suavemente, imperceptivelmente.Não é preciso dizer que o poder, fundado numa hegemonia prévia, é poder absoluto e incontestável: domina ao mesmo tempo pela força bruta e pelo consentimento popular – aquela forma profunda e irrevogável de consentimento que se assenta na força do hábito, principalmente dos automatismos mentais adquiridos que uma longa repetição torna inconscientes e coloca fora do alcance da discussão e da crítica. O governo revolucionário leninista reprime pela violência as idéias adversas. O gramscismo espera chegar ao poder quando já não houver mais idéias adversas no repertório mental do povo. O Prof. Carlos Nelson Coutinho (1999, p.155) afirma, coincidindo em larga medida com a afirmação de Carvalho, que essa conquista da hegemonia, a transformação da classe dominada em classe dirigente antes da tomada do poder, é o elemento central da estratégia gramsciana de transição ao socialismo; uma estratégia que além de imposta pela maior complexidade das sociedades ocidentais, tem ainda a vantagem de oferecer resultados mais estáveis e seguros, “pois – segundo Gramsci – ‘a guerra de posição, uma vez vencida, é decidida definitivamente’ ” [grifo do autor]. No fundo da distinção entre essas duas “categorias” (dirigir e dominar), está a idéia de uma nova mentalidade: O socialismo é também a criação de uma nova cultura, sem o que não poderá realizar plenamente suas potencialidades: e essa é uma idéia que Gramsci jamais abandonará, como podemos ver em suas reflexões carcerárias sobre a importância de uma “reforma intelectual e moral”, da luta pela hegemonia (COUTINHO, 1999, p.20). Há entretanto que se evitar equívocos com o uso gramsciano da palavra reforma. Com efeito, Bobbio (1999, p.67) explica que o pensador sardo não atribui a esse termo o sentido “fraco”, de uso corrente em nossos dias: Gramsci entende a introdução de uma “reforma” no sentido forte que esse termo possui quando se refere a uma transformação dos costumes e da cultura, em antítese ao sentido fraco que ele adquiriu na linguagem política. Hegemonia compreende assim em toda a amplitude o momento decisivo do processo gramsciano. A sua conquista pressupõe um longo percurso já percorrido,
  41. 41. 41 durante o qual se logrou êxito em reformar o senso comum e alcançar o consenso. A conseqüência direta e última é o domínio político baseado duplamente, na força e no assentimento, que dirige ao mesmo tempo em que domina. 2.6 DA REFORMA DO SENSO COMUM O senso comum é o conjunto de valores, história, tradições, hábitos e costumes, conceitos e expectativas (culturais, religiosas, cívicas, sociais, filosóficas etc.) aceito consciente ou inconscientemente e praticado pelos membros de uma sociedade em geral. Constitui uma “cultura” ou “filosofia” generalizada que se enraíza na consciência coletiva e que se expressa numa concepção de vida, de homem e do mundo (GRAMSCI, 2000, v.2, p.209). Gramsci, entretanto, constatava que o senso comum não coincidia com a ideologia de classe. Considerava esse fato como um complicado obstáculo para sua estratégia: É precisamente aí que está o problema. Na maior parte das pessoas, o senso comum se compõe de uma sopa de elementos heteróclitos colhidos nas ideologias de várias classes. É por isto que, movido pelo senso comum, um homem pode agir de maneiras que, objetivamente, contrariam o seu interesse de classe, como por exemplo quando um proletário vai à missa. Nesta simples rotina dominical oculta-se uma mistura das mais surpreendentes, onde um valor típico da cultura feudal-aristocrática, reelaborado e posto a serviço da ideologia burguesa, aparece transfundido em hábito proletário, graças ao qual um pobre coitado, acreditando salvar a alma, comete, na realidade, [uma “traição”] contra seus companheiros de classe e contra si mesmo (CARVALHO, O., 1994, p.38). A sua reforma consiste em apagar certos valores tradicionais e uma parte significativa da herança cultural (intelectual e moral) da sociedade dita burguesa. Concomitantemente, substituí-las por conceitos novos e pragmáticos, capazes de criar no imaginário coletivo a idéia de inevitabilidade e modernidade da futura sociedade sem classes (AVELLAR COUTINHO, 2002, p.53; MACCIOCCHI, 1977, p. 198-199). É essa
  42. 42. 42 a razão pela qual a estratégia gramsciana não fica limitada aos embates ideológicos e doutrinários: A luta pela hegemonia não se resume apenas ao confronto formal das ideologias, mas penetra num terreno mais profundo, que é o daquilo que Gramsci denomina — dando ao termo uma acepção peculiar — “senso comum”. O senso comum é um aglomerado de hábitos e expectativas, inconscientes ou semiconscientes na maior parte, que governam o dia-a-dia das pessoas. Ele se expressa, por exemplo, em frases feitas, em giros verbais típicos, em gestos automáticos, em modos mais ou menos padronizados de reagir às situações. O conjunto dos conteúdos do senso comum identifica-se, para o seu portador humano, com a realidade mesma, embora não constitua de fato senão um recorte bastante parcial e freqüentemente imaginoso. O senso comum não “apreende” a realidade, mas opera nela ao mesmo tempo uma filtragem e uma montagem, segundo padrões que, herdados de culturas ancestrais, permanecem ocultos e inconscientes (CARVALHO, O., 1994, p.38). A superação do senso comum é um empreendimento de profunda e demorada transformação cultural e psicológica da sociedade civil como um todo e das classes subalternas em particular. No novo senso comum, “podem ser preservados alguns velhos conceitos que possam ser ‘instrumentais’, bastando aprimorá-los para também contribuírem para a formação da nova mentalidade” (AVELLAR COUTINHO, 2002, p.53). Trata-se de elaborar uma filosofia que torne o senso comum renovado, coerente com a filosofia popular e com os fins buscados no processo político-ideológico no qual tudo deve estar inserido. Para isso, será necessário estabelecer um amplo sistema de difusão do senso comum (GRAMSCI, 2000, v.2, p.205): É preciso ainda estabelecer um amplo sistema orgânico e também “espontâneo” no interior da sociedade civil, abrangendo variados canais informais, desligados das organizações políticas (partidos e estado), por meio do qual se fará a penetração dos novos sentimentos, conceitos e expectativas. Dentre os canais de difusão do novo senso comum, em primeiro lugar estão os meios de comunicação social (imprensa, rádio e televisão), mas não excluindo, como igualmente importantes, o setor editorial, a cátedra, o magistério, a expressão artística e o meio intelectual tradicional (AVELLAR COUTINHO, id.). Essa renovação deve conter ares de espontaneidade, decorrência natural da “evolução das consciências”. Por isso mesmo, “são indispensáveis os multiplicadores,

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