Criminologia O sistema penal
Iniciações ao tema:               Ordem   Imparcial               Justo           CoerênciaRazoável  SISTEMA PENAL
Iniciações ao tema:                   Parcial Desordenado     Injusto  Não-Razoável       Incoerência  MUNDO PENAL
Estudaremos quatrovertentes principais:                        4
A) Quem faz as normaspenais e processuaispenais:          Constituição FederalUNIÃO            Art. 22. Compete           ...
A) Quem faz as normaspenitenciárias:                Art. 24. Compete à                     União, aos ESTADOS e DF        ...
O LEGISLATIVOBRASILEIRO (Federal)                  Senado BICAMERALISMO                 (três por                  Estado)...
O LEGISLATIVOBRASILEIRO (EstadualUNICAMERALISMO                 e Municipal)                      Deputados               ...
Nossos legisladores:                       9
Nossos legisladores:                       10
Nossos legisladores:                       11
Nossos legisladores:                       12
Nossos legisladores:                       13
Influências nolegislativo:                 14
Críticas aolegislativo:               15
Quem investiga as    normas:   Polícia Federal,                Rodoviária                     Federal e                   ...
Quais são as polícias doBrasil?   Polícia Federal: Apurar infrações penais    contra a ordem política ou em detrimento   ...
Quais são as polícias doBrasil?   Polícias civis      Polícia judiciária dos Estados e do DF;       Apuração de infraçõe...
Polícias:       Art. 21.             Compete à               União:                XXII -FEDERAL             executar os  ...
Polícias:   Art. 21. Compete à                   União:             XIV - organizar e              manter a polícia       ...
Art. 22. CompetePolícias:   privativamente à              União legislar                  sobre:              XXI - normas...
Polícias:        Art. 22.                Compete            privativamente            à União legislarFEDERAL             ...
Art. 24.Polícias:      Compete à               União, aos               Estados e ao CONCORRENTE               Distrito Fe...
O total de profissionais dos órgãos estaduais  de segurança pública, agregando policiais  civis e militares e corpos de bo...
25
Alguns conceitos:As Polícias Militares são os órgãos do sistema desegurança pública aos quais competem asatividades de pol...
27
Funçãodiferente:             Art. 142 – CF. As Forças             Armadas, constituídas                pela Marinha, pelo ...
Custos da violência:• O Banco mundial estima que o custo da violênciaresponde por 10% do PIB brasileiro;• São US$ 15 bilhõ...
Alguns conceitos:A Defesa Social inclui, entre outras atividades, aprestação de serviços de segurança pública e de defesac...
Alguns conceitos:A Polícia, o Ministério Público e a Autoridade Penitenciáriadevem agir interativamente em prol da seguran...
Alguns conceitos:A Segurança Privada se divide em trêsgrandes áreas: Segurança do Trabalho,Segurança Empresarial (interna ...
Segurança Privada:                     33
Custos da violência:Ineficiência na resolução de crimesLevantamento feito pelo Ministério Público sobreinquéritos de hom...
Pensamentosiniciais?   A Segurança Pública é dever    fundamental do Estado?   O Estado deve utilizar todos os    recurs...
Quais as maiorescríticas?   Ausência de confiança nas    Polícias do Brasil;   Falta de estrutura endêmica nas    Políci...
Quais as maiorescríticas? Excesso de corporações  policiais, tanto no âmbito  federal quanto estaduais Falta de comunica...
Quais as maiorescríticas? Planejamento      policial  insuficiente; Sobreposição     de meios  (materiais e pessoais) P...
Quais as maiorescríticas? Desvio de função; Falta de critérios rígidos  para promoções; Baixa remuneração; Formação po...
Possíveisresoluções: Prioridade governamental  para a segurança pública; Não contingenciamento de  recursos; Policiamen...
Possíveisresoluções: Prioridade governamental  para a segurança pública; Não contingenciamento de  recursos; Policiamen...
Possíveisresoluções: Intensificar o treinamento  policial abordando temas  como: Planejamento; Normas de direção polici...
Possíveisresoluções: Intensificar o estabelecimento de  critérios e modelos de integração  das polícias em áreas, estrutu...
Upcoming SlideShare
Loading in …5
×

12 criminologia o sistema penal - ftc - itabuna

2,504 views

Published on

Published in: Education
0 Comments
2 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

No Downloads
Views
Total views
2,504
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
59
Actions
Shares
0
Downloads
134
Comments
0
Likes
2
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

12 criminologia o sistema penal - ftc - itabuna

  1. 1. Criminologia O sistema penal
  2. 2. Iniciações ao tema: Ordem Imparcial Justo CoerênciaRazoável SISTEMA PENAL
  3. 3. Iniciações ao tema: Parcial Desordenado Injusto Não-Razoável Incoerência MUNDO PENAL
  4. 4. Estudaremos quatrovertentes principais: 4
  5. 5. A) Quem faz as normaspenais e processuaispenais: Constituição FederalUNIÃO Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho; 5
  6. 6. A) Quem faz as normaspenitenciárias: Art. 24. Compete à União, aos ESTADOS e DF Estados e ao UNIÃO, Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico; 6
  7. 7. O LEGISLATIVOBRASILEIRO (Federal) Senado BICAMERALISMO (três por Estado) Câmara dos Deputados (proporcio nal) 7
  8. 8. O LEGISLATIVOBRASILEIRO (EstadualUNICAMERALISMO e Municipal) Deputados Estaduais Câmara de Vereadores 8
  9. 9. Nossos legisladores: 9
  10. 10. Nossos legisladores: 10
  11. 11. Nossos legisladores: 11
  12. 12. Nossos legisladores: 12
  13. 13. Nossos legisladores: 13
  14. 14. Influências nolegislativo: 14
  15. 15. Críticas aolegislativo: 15
  16. 16. Quem investiga as normas: Polícia Federal, Rodoviária Federal e Ferroviária Federal POLÍCIAS Polícias Estaduais (Civil) e do Distrito Federal Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda 16 Municipal
  17. 17. Quais são as polícias doBrasil? Polícia Federal: Apurar infrações penais contra a ordem política ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou com repercussão interestadual ou internacional  Prevenir e reprimir o tráfico ilícito de drogas, o contrabando e o descaminho  Polícia marítima, aeroportuária, de fronteiras e judiciária da União Polícia Rodoviária Federal: Patrulhamento ostensivo das rodovias federais Polícia Ferroviária Federal: Patrulhamento ostensivo das ferrovias 17 federais
  18. 18. Quais são as polícias doBrasil? Polícias civis  Polícia judiciária dos Estados e do DF; Apuração de infrações penais (exceto as militares) Polícias militares  Polícia ostensiva; Preservação da ordem pública Corpos de bombeiros militares  Execução das atividades de defesa civil Guardas municipais  Destinadas à proteção dos bens, serviços e instalações dos municípios 18
  19. 19. Polícias: Art. 21. Compete à União: XXII -FEDERAL executar os serviços de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras 19
  20. 20. Polícias: Art. 21. Compete à União: XIV - organizar e manter a polícia civil, a políciaFEDERAL militar e o corpo de bombeiros militar do Distrito Federal, bem como prestar assistência financeira ao Distrito Federal para a execução de serviços públicos, por meio de fundo próprio; 20
  21. 21. Art. 22. CompetePolícias: privativamente à União legislar sobre: XXI - normasFEDERAL gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares; 21
  22. 22. Polícias: Art. 22. Compete privativamente à União legislarFEDERAL sobre: XXII - competência da polícia federal e das polícias rodoviária e ferroviária federais; 22
  23. 23. Art. 24.Polícias: Compete à União, aos Estados e ao CONCORRENTE Distrito Federal legislar concorrenteme nte sobre: XVI - organização, garantias, direitos e deveres das polícias civis.23
  24. 24. O total de profissionais dos órgãos estaduais de segurança pública, agregando policiais civis e militares e corpos de bombeiros militares, subiu de 569.798 para 599.973, de 2003 para 2007. Entre as polícias civis, o aumento foi de 115.960 para 123.403 (6,4%); entre as polícias militares, o aumento foi de 390.451 para 412.096 (5,5%); e entre os corpos de bombeiros militares, o aumento foi de 63.387 para 64.474 (1,7%). Tendo como referência o ano de 2007, do total de 599.973 profissionais, 68% são policiais militares, 21% são policiais civis e 11% são bombeiros militares. 24
  25. 25. 25
  26. 26. Alguns conceitos:As Polícias Militares são os órgãos do sistema desegurança pública aos quais competem asatividades de polícia ostensiva e preservação daordem pública.As Polícias Civis são os órgão do sistema desegurança pública aos quais competem, ressalvadacompetência específica da União, as atividades depolícia judiciária e de apuração das infraçõespenais, exceto as de natureza militar.Os Corpos de Bombeiros Militares são os órgãodo sistema de segurança pública aos quais competea execução das atividades de defesa civil, além deoutras atribuições específicas estabelecidas em lei. 26
  27. 27. 27
  28. 28. Funçãodiferente: Art. 142 – CF. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas ARMADAS FORÇAS com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam- se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem 28
  29. 29. Custos da violência:• O Banco mundial estima que o custo da violênciaresponde por 10% do PIB brasileiro;• São US$ 15 bilhões perdidos em capital humano;US$ 28 bilhões em prejuízos materiais; US$ 27bilhões em evasão de divisas;•Em países como Suíça, Japão e Canadá, onde seinveste maciçamente em prevenção, o custo daviolência não passa de 1% do PIB;•A Segurança Privada emprega mais de 1,3 milhãode pessoas, das quais 930 mil não têm registro emcarteira e "quebram o galho" dos protegidos aoarrepio da Lei 7.002/83, que regulamenta aatividade. (André Zanetic)•Fonte: Senador Demóstenes Torres 29
  30. 30. Alguns conceitos:A Defesa Social inclui, entre outras atividades, aprestação de serviços de segurança pública e de defesacivil.A Segurança Pública é uma atividade pertinente aosórgãos estatais e à comunidade como um todo, realizadacom o fito de proteger a cidadania, prevenindo econtrolando manifestações da criminalidade e daviolência, efetivas ou potenciais, garantindo o exercíciopleno da cidadania nos limites da lei.A Defesa Civil é um conjunto de medidas que visamprevenir e limitar, em qualquer situação, os riscos eperdas a que estão sujeitos a população, os recursos danação e os bens materiais de toda espécie, tanto poragressão externa quanto em conseqüência de 30calamidades e desastres da natureza.
  31. 31. Alguns conceitos:A Polícia, o Ministério Público e a Autoridade Penitenciáriadevem agir interativamente em prol da segurança pública.A prestação de serviços públicos de segurança, em suaexpressão Polícia Geral, inclui o policiamento ostensivo, aapuração de infrações penais e a guarda e recolhimento depresos.A premissa maior da atividade de segurança pública é a suaperspectiva sistêmica, expressa na interação permanente dosdiversos órgãos públicos interessados e entre eles e asociedade civil organizada.A prestação de serviços públicos de segurança englobaatividades Repressivas e Preventivas, tanto de naturezapolicial quanto não-policial, a exemplo, como no caso doprovimento de iluminação pública.Os serviços de segurança pública de natureza policial e não-policial devem buscar estabelecer, aperfeiçoar e manter,conjunta e permanentemente, um sentimento coletivo desegurança. 31
  32. 32. Alguns conceitos:A Segurança Privada se divide em trêsgrandes áreas: Segurança do Trabalho,Segurança Empresarial (interna dasempresas) e Vigilância. esta se subdivideem vigilância orgânica e vigilânciapatrimonial, contratada a prestadores deserviço. Existem ainda os serviços devigilância eletrônica, de transporte devalores, de guarda-costas e de investigaçãoparticular. 32
  33. 33. Segurança Privada: 33
  34. 34. Custos da violência:Ineficiência na resolução de crimesLevantamento feito pelo Ministério Público sobreinquéritos de homicídios concluiu que o índice deesclarecimentos, fora dos casos de prisão em flagrante(em torno de 2%), foi de 1%, no crime que é o de maisfácil apuração.Estudo do Instituto de Segurança Pública (SSP/RJ)sobre uma amostra de 385 casos de homicídios: em apenas 10 das mortes houve prisão em flagrante raramente a polícia civil compareceu ao local do crime o tempo médio de instauração do IP foi de 29 diasDemora na conclusão dos laudos periciais: necroscópicos - 84 dias dos locais de crime - 56 dias 34•Fonte: Senador Demóstenes Torres
  35. 35. Pensamentosiniciais? A Segurança Pública é dever fundamental do Estado? O Estado deve utilizar todos os recursos no afã de realizar a eficiência na Segurança Pública? Quando o Estado não consegue defender as pessoas, quem defende? 35
  36. 36. Quais as maiorescríticas? Ausência de confiança nas Polícias do Brasil; Falta de estrutura endêmica nas Polícias brasileiras; Baixa eficiência nos delitos “menores”; Corrupção endêmica; Modelo policial anacrônico; Gestão ineficiente; 36
  37. 37. Quais as maiorescríticas? Excesso de corporações policiais, tanto no âmbito federal quanto estaduais Falta de comunicação e integração entre as Polícias; Competição danosa entre as Polícias. 37
  38. 38. Quais as maiorescríticas? Planejamento policial insuficiente; Sobreposição de meios (materiais e pessoais) Pouca utilização de inteligência policial; Não utilização de mapeamento da violência; 38
  39. 39. Quais as maiorescríticas? Desvio de função; Falta de critérios rígidos para promoções; Baixa remuneração; Formação policial insuficiente (polícia civil); e Falta de aprimoramento de técnicas de investigação. 39
  40. 40. Possíveisresoluções: Prioridade governamental para a segurança pública; Não contingenciamento de recursos; Policiamento intensivo nas áreas críticas; Concentração de esforços e recursos para a obtenção de melhores resultados; 40
  41. 41. Possíveisresoluções: Prioridade governamental para a segurança pública; Não contingenciamento de recursos; Policiamento intensivo nas áreas críticas; Concentração de esforços e recursos para a obtenção de melhores resultados; 41
  42. 42. Possíveisresoluções: Intensificar o treinamento policial abordando temas como: Planejamento; Normas de direção policial; Coordenação das atividades; Avaliação de desempenho; Análise de méritos; 42
  43. 43. Possíveisresoluções: Intensificar o estabelecimento de critérios e modelos de integração das polícias em áreas, estruturas e atividades promovem melhores resultados na redução dos crimes; A polícia bem treinada e bem equipada diminui a impunidade dos crimes através de competente policiamento preventivo e de investigações eficientes e intimida os criminosos; e 43 Proteger as fronteiras.

×