UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA     DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS             CURSO DE BACHARELADO ...
1           MARCO AURÉLIO BASTOS DE MACEDOOS DISCURSOS DA MEDIDA DE SEGURANÇA: UMA ANÁLISE DASRELAÇÕES ENTRE DIREITO PENAL...
2A Inês Bastos, minha mãe, por garantir, incondicionalmente, todo o suportenecessário à confecção deste trabalho.A Tia Bel...
3                             AGRADECIMENTOSA Marília Lomanto, minha “guerreira” orientadora, pela atenção, dedicação ecri...
4   [...] E como seria bom se uma tromba dágua caísse, fizesseum buraco no chão, que para se ver o fundo fosse preciso uma...
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7           LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLASCAPS     Centro de Atenção PsicossocialCRC      Centro de Registro e CadastroHCT...
8                             SUMÁRIO1 INTRODUÇÃO                                                  112 O SURGIMENTO DA MED...
93.3.2 O procedimento de aplicação da medida de segurança         633.4 REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA? – A LEI Nº10.216/...
105.3.1 Sobre laudos e sentenças                               1145.3.2 Um roubo de identidade                            ...
111 INTRODUÇÃO             Uma pesquisa em Direito sobre a Loucura parece, logo à primeira vista,paradoxal em sua essência...
12          É possível atribuir a essa quase total ausência de relação entre ciênciajurídica e pesquisa as principais difi...
13conseguinte, estudar este instituto, a partir dos diversos discursos, jurídicos,criminológicos e psiquiátricos, que o ro...
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15          Na terceira parte, pretende-se delinear uma base teórica de ruptura com opositivismo criminológico e psiquiátr...
162 O SURGIMENTO DA MEDIDA DE SEGURANÇA: UMAPERSPECTIVA                  HISTÓRICA              DAS         RELAÇÕES      ...
17dessas categorias, quando se tratar de normas cujo consenso social é tão completoque são percebidas pelo grupo como elem...
18divina’ dos profetas e oráculos fosse atribuído um elevado prestígio, aqueles queeram rotulados como dementes tornavam-s...
19assistência e isolamento que uma perspectiva de tratamento6. Não se propunham,pois, a aprisionar, em conceitos médicos, ...
20Foucault (1997, p. 10):                          [n]ão é fácil levantar o sentido exato deste costume. [...] [O]s loucos...
21jovens, outros são abandonados. Apenas no final do século XV, a lepra começa aser substituída, nos leprosários e no imag...
22infração, familiares indesejados, enfim, todos os desviantes do padrão de condutaconcebido como modelo pela burguesia na...
23            É necessário destacar que, apesar do nome, esses hospitais ainda nãopossuem caráter médico11. Antes disso, c...
24todos12; de outro, a internação foi responsável por gerar a miséria que se propunha aconter. É simples: nos períodos em ...
25maldade, temor, orgulho, vaidade passam a significar comportamentos doentios13.                         Com isso, [a lou...
26antes ocorreu com os leprosários, os hospitais-gerais vão sendo esvaziados.Instaura-se um marco legal que restringe as i...
27desenvolveu no século XVII e buscou, no fim do século XVIII, assumir a iniciativaprivada no domínio da assistência. Tuke...
28                         querer do médico.                         O louco doravante está livre, e excluído da liberdade...
29científico, institui-se um poder destinado a controlar, definitivamente, a loucura esuas manifestações. Absorvida pela m...
30respeito à autoridade, que Foucault (1999, p. 32) denomina suplício: “uma produçãodiferenciada de sofrimentos, um ritual...
31            Ao conceber o homem como ser racional, igual e livre, o iluminismo vê nocriminoso um indivíduo que, delibera...
32                     ao legislador pode pertencer, ele que representa toda a sociedade                     unida por um ...
33vão ocasionar o surgimento de uma nova forma de pensar o comportamentocriminal. Com a incapacidade revelada pelas teoria...
34            Em decorrência dessas transformações, elabora-se uma concepção deciência, capaz de atender às novas demandas...
35medição, objetividade e neutralidade. Deslocando-se, pois, da investigação racionale abstrata para a factual e concreta,...
36malgrado a significativa importância dos fatores individuais (orgânicos e psíquicos),o estudo das causas do delito há de...
37princípio de igualdade: a lei penal é igual para todos, e aplicada de maneiraigualitária; f) princípio do interesse soci...
38                     [...] atacar a sociedade não seria, de certa forma, atacar a si próprio?                     E atac...
39significa o aprisionamento definitivo da loucura no campo da moral, da subjetividade,dos sentidos: o seu estudo torna-se...
40distinguir o indivíduo normal, cônscio de seus atos, do ser louco e anormal queconstitui o monomaníaco homicida. Como ob...
Os discursos da medida de segurança
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  1. 1. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MARCO AURÉLIO BASTOS DE MACEDOOS DISCURSOS DA MEDIDA DE SEGURANÇA: UMA ANÁLISE DASRELAÇÕES ENTRE DIREITO PENAL E PSQUIATRIA NO CONTROLE SOCIAL DA LOUCURA Feira de Santana 2008
  2. 2. 1 MARCO AURÉLIO BASTOS DE MACEDOOS DISCURSOS DA MEDIDA DE SEGURANÇA: UMA ANÁLISE DASRELAÇÕES ENTRE DIREITO PENAL E PSQUIATRIA NO CONTROLE SOCIAL DA LOUCURA Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito, Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Dra. Marília Lomanto Veloso. Feira de Santana 2008
  3. 3. 2A Inês Bastos, minha mãe, por garantir, incondicionalmente, todo o suportenecessário à confecção deste trabalho.A Tia Bel, in memorian, pelos exemplos de vida e pela sugestão de cursar Direito.Aos internos do Hospital de Custódia e Tratamento de Salvador-BA, por meemprestarem suas histórias de vida para a realização da presente pesquisa.A todos e todas que lutam, que não se calam, que fazem de sua “loucura” cotidianaum meio de resistir à opressão.
  4. 4. 3 AGRADECIMENTOSA Marília Lomanto, minha “guerreira” orientadora, pela atenção, dedicação ecriticidade.A Riccardo Cappi, meu “desorientador” e amigo, por acompanhar esta “loucuramonográfica” há alguns anos, entre as salas de aula e as mesas de bar.A Denise Tourinho, por ter gentilmente aceitado o convite para participar da banca.Aos funcionários e funcionárias do Hospital de Custódia e Tratamento de Salvador-BA, especialmente, a Dr. Paulo, Rogério, D. Vera, Janete, Val, Gilsélia e Rose, pordeslocarem a atenção de seus trabalhos para atender aos meus pedidos eesclarecer minhas dúvidas.Aos amigos Jhon, Ivonete e Mirna, pelas valiosas contribuições ao texto.A Flávia e Adriana, pelo auxílio metodológico e incentivo ao projeto.A Lívia, pela acolhedora hospedagem durante toda a realização da pesquisa decampo, e a Núbia, pela igualmente acolhedora “permissão de uso” da biblioteca.A Tati, Larissa e Lilian, pelos (importantíssimos!!!) livros emprestados.A João, Kiko e Mirela, companheiros de angústia monográfica, por não me deixaremsentir solidão nessa jornada.A Augusto, por compreender minha necessidade de usar o computador, e aEduardo, meu pai, por ter mandado o lap-top, instrumento fundamental para osúltimos momentos.A minha prima Giuliana, por se perder em São Paulo para tirar cópias dos livros quenão encontrei por aqui, e a Mariana, minha irmã, pelas cópias soteropolitanas e poroutros milhares de auxílios impagáveis.A Lorena, pela inspiração, pelo carinho, por trazer mais “loucura” à minha vida, e porcompreender, não sem imprescindível resistência, minha ausência e impaciênciadurante os turbulentos estágios de confecção do texto.Por fim, a todos aqueles que os limites desta página não me permitem enumerar,mas contribuíram significativamente para a construção deste trabalho, e aos quaisdevoto inesquecível gratidão.
  5. 5. 4 [...] E como seria bom se uma tromba dágua caísse, fizesseum buraco no chão, que para se ver o fundo fosse preciso uma lanterna! Uma tromba dágua que arrancasse telhados, decepasse pelo meio a estátua do Imperador, quebrasse as correntes da cadeia, as barras de ferro que retalham os rostos dos presos quando vão ver a rua! Breno Accioly, João Urso, 2007.[...] É como doido que entro pela vida que tantas vezes não tem porta, e como doido compreendo o que é perigoso compreender, e como doido é que sinto o amor profundo [...]. Se eu não fosse doido, eu seria oitocentos policiais com oitocentas metralhadoras, e esta seria a minha honorabilidade. Clarice Lispector, Mineirinho, 1992.
  6. 6. 5 RESUMOO presente trabalho consiste em um estudo sobre a medida de segurança, centradonos discursos produzidos pelo poder judiciário e pelo saber psiquiátrico acerca dossujeitos rotulados como loucos-criminosos. Utiliza como fontes principais sentençase laudos psiquiátricos obtidos no Hospital de Custódia e Tratamento de Salvador–BA, no intuito de verificar como se processa a relação entre juízes e psiquiatras nocontrole social da loucura perigosa. A pesquisa encontra-se estruturada conformequatro momentos. O primeiro constitui uma síntese histórica dos discursos sobrecrime e loucura que, unidos pelo conceito de periculosidade, culminaram na criaçãoda medida de segurança. A seguir, efetua-se uma análise da regulação normativa daloucura no Brasil, que perpassa a constituição do Manicômio Judiciário, a instituiçãoda medida de segurança no Código Penal de 1940, as alterações efetuadas pelaReforma Penal de 1984 e as inovações trazidas pela Lei nº 10.216/2001. Emseguida, apresenta-se uma base teórica de ruptura com o positivismo criminológicoe psiquiátrico, calcada na Criminologia da Reação Social e na Antipsiquiatria,revelando-se a medida de segurança como um instrumento que realiza o processoseletivo de definição concreta da loucura perigosa. Por fim, a última parte consistena explanação dos resultados obtidos no trabalho de campo. Expõem-se asnarrativas elaboradas por psiquiatras e juízes sobre os sujeitos criminalizados epatologizados e analisa-se o que a complexa relação entre os poderes temproduzido socialmente, a partir dos conceitos de “estado de exceção” e “homosacer”, trabalhados por Giorgio Agamben.Palavras-chave: Medida de segurança; Discurso; Controle social; Hospital deCustódia e Tratamento; Loucos-criminosos.
  7. 7. 6 LISTA DE TABELASTabela 1 – Quantidade de internos por sexo. 107Tabela 2 – Quantidade de internos por delito cometido. 108Tabela 3 – Quantidade de internos por situação jurídica. 109
  8. 8. 7 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLASCAPS Centro de Atenção PsicossocialCRC Centro de Registro e CadastroHCT Hospital de Custódia e TratamentoHCT-BA Hospital de Custódia e Tratamento de Salvador-BAMNLA Movimento Nacional da Luta AntimanicomialMTSM Movimento dos Trabalhadores em Saúde MentalNAPS Núcleo de Atenção PsicossocialURC Union of Radical CriminologyNDC National Deviance Conference
  9. 9. 8 SUMÁRIO1 INTRODUÇÃO 112 O SURGIMENTO DA MEDIDA DE SEGURANÇA: UMAPERSPECTIVA HISTÓRICA DAS RELAÇÕES ENTREDIREITO PENAL E PSIQUIATRIA 162.1 A HISTÓRIA DA LOUCURA E O NASCIMENTO DO SABERPSIQUIÁTRICO 162.2 DO DIREITO PENAL CLÁSSICO AO POSITIVISMOCRIMINOLÓGICO: A CONSTRUÇÃO DO CRIMINOSO COMOANORMAL 292.2.1 A Escola Clássica do Direito Penal 292.2.2 A Criminologia Positiva 322.3 CRIME, LOUCURA E PERICULOSIDADE: A MEDIDA DESEGURANÇA COMO UM PRODUTO DO POSITIVISMO 373 O CONTROLE DA LOUCURA PERIGOSA NO BRASIL 443.1 A PERICULOSIDADE TUPINIQUIM E A CONSTITUIÇÃO DOMANICÔMIO JUDICIÁRIO 443.2 O CÓDIGO PENAL DE 1940 E A INSTITUIÇÃO DA MEDIDADE SEGURANÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENALBRASILEIRO 543.3 A MEDIDA DE SEGURANÇA ATUAL: QUESTÕES PENAIS EPROCESSUAIS 603.3.1 A Reforma Penal de 1984 60
  10. 10. 93.3.2 O procedimento de aplicação da medida de segurança 633.4 REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA? – A LEI Nº10.216/2001 E SUAS IMPLICAÇÕES NA MEDIDA DESEGURANÇA 684 EM BUSCA DE UMA BASE TEÓRICA PARACOMPREENDER A MEDIDA DE SEGURANÇA 744.1 SUPERANDO O POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO:ANTECEDENTES TEÓRICOS DE UMA RUPTURAPARADIGMÁTICA 744.2 A CRIMINOLOGIA DA REAÇÃO SOCIAL 824.2.1 O Enfoque Interacionista 824.2.2 Os “movimentos radicais”: Criminologia Crítica e NovaCriminologia 894.3 ANTIPSIQUIATRIA: A DOENÇA MENTAL COMOCONSTRUÇÃO SOCIAL 954.4 UM ENFOQUE CRÍTICO SOBRE A MEDIDA DESEGURANÇA 1035 OS SUJEITOS DA MEDIDA DE SEGURANÇA: ACONSTRUÇÃO DOS LOUCOS-CRIMINOSOS NASHISTÓRIAS CONTADAS POR MÉDICOS E JUÍZES 1075.1 NECESSÁRIO SE FAZ UM PARÊNTESE METODOLÓGICO:A PESQUISA EMPÍRICA 1075.2 OS NÚMEROS DA INSTITUIÇÃO E A ESCOLHA DOSCASOS 1095.3 OS CRIMES QUE SE CONTAM: NARRATIVAS QUEEMERGEM DOS DISCURSOS LEGAIS E PSIQUIÁTRICOS 114
  11. 11. 105.3.1 Sobre laudos e sentenças 1145.3.2 Um roubo de identidade 1185.3.3 Um ato obsceno: a cristalização do perigo 1225.3.4 Distúrbios de conduta: o HCT como destino inevitável 1325.3.5 A loucura da fome 1375.3.6 Uma surpresa e “uma saída” 1445.4 CARACTERÍSTICAS E RESULTADOS DE UMA RELAÇÃOSIMBIÓTICA ENTRE OS PODERES 1496 PARA NÃO CONCLUIR: AS CONSIDERAÇÕESFINAIS 155REFERÊNCIAS 160
  12. 12. 111 INTRODUÇÃO Uma pesquisa em Direito sobre a Loucura parece, logo à primeira vista,paradoxal em sua essência. De um lado, um saber fechado, opaco, uma tentativa denormalização da vida e dos comportamentos humanos; do outro, a insânia, oimprevisível, o diferente: a anti-norma. Direito e Loucura, de fato, apresentam-secomo fenômenos profundamente diversos: o primeiro representa uma construçãohumana, supostamente investida de racionalidade, a fim de harmonizar a vida social(geralmente, pela manutenção de uma desarmônica estrutura de dominação); aoutra, por seu turno, situa-se nas fronteiras do inexplicável, do irracional, constituiuma existência que o homem há alguns milênios tenta em vão decifrar. A Loucuratroça do Direito, de suas leis, de seus códigos e procedimentos. E em troca ele tentamoldá-la, aprisioná-la, chamá-la à razão. Embalde: a única maneira com que aLoucura se aproxima do Direito é na luta pelo reconhecimento de um direitoirrenunciável à diferença. Ao considerar a Loucura esta forma diferenciada de existir individual esocialmente, decidiu-se, nessa pesquisa, estudar as amarras, as formas decontenção, as técnicas de docilização e aprisionamento, que a humanidade instituiupara lidar com algo que não consegue compreender. Todavia, o próprio ato depesquisar, no campo do Direito, converte-se em um problema. Sabertradicionalmente normativo, fechado nos códigos, a ciência jurídica não é das maisafeitas à atividade de pesquisa: “[n]o mais das vezes, escolhe-se um tema depesquisa, sobre o qual são feitos levantamentos bibliográficos superficiais nosmanuais, e constrói-se um grande resumo das opiniões emitidas pelos autores maisacessíveis” (FRATTARI, 2008, s.p.).
  13. 13. 12 É possível atribuir a essa quase total ausência de relação entre ciênciajurídica e pesquisa as principais dificuldades metodológicas deste trabalho, pois,para estudar a Loucura, foi necessário ir além. Não se pretendia conhecer ainterpretação doutrinária ou jurisprudencial de uma alínea, de certo inciso, de talparágrafo, do artigo daquela lei número tanto; tampouco se buscava unicamentedescobrir se este ou aquele instituto era ou não constitucional. Desse modo, aciência jurídica e seu tradicional método de compilação das idéias de festejadosautores revelaram-se insuficientes para a abordagem pretendida. Foi precisorecorrer ao auxilio da Sociologia e, mais diretamente, da Criminologia. Entretanto, insiste-se, essa é uma pesquisa em Direito. Malgrado seapontem as deficiências da tradicional pesquisa, resultante de um tradicional ensino,que é fruto da própria tradicionalidade do Direito, é preciso criar espaços para aformulação de uma contra-hegemonia à ciência jurídica puramente dogmática, istoé, centrada na lei como ponto de partida e modelo de referência. Além da norma, ofenômeno jurídico é um complexo de práticas concretas, vivenciadas pelos sujeitosnas relações sociais. O mundo jurídico não pode, então, ser verdadeiramente conhecido, isto é, compreendido, senão em relação a tudo o que permitiu sua existência e no seu futuro possível. Este tipo de análise desbloqueia o estudo do direito do seu isolamento, projecta-o no mundo real onde ele encontra o seu lugar e a sua razão de ser, e, ligando-o a todos os outros fenômenos da sociedade, torna-o solidário da mesma história social (MIAILLE, 1994, p. 23). Esboça-se aqui, outrossim, uma perspectiva aberta de ciência social doDireito, não no sentido de uma exclusiva sociologia jurídica, mas buscando instituir aciência jurídica como verdadeira ciência social. Para tanto, a compreensão dofenômeno estudado, para além do aspecto normativo, leva em conta contribuiçõesadvindas da História, Sociologia, Filosofia, Antropologia, Política e, sobretudo, daCriminologia, que forneceu a base teórica fundamental para este trabalho. Uma vez explicitado de que Direito se fala, pode-se retornar à Loucura.No intuito de compreender como ocorreu o processo histórico de segregação epatologização desse fenômeno, definiu-se como ponto central de investigação amedida de segurança, prevista no ordenamento brasileiro como reposta penal paraos indivíduos que cometerem crimes e forem julgados loucos. Pretendeu-se, por
  14. 14. 13conseguinte, estudar este instituto, a partir dos diversos discursos, jurídicos,criminológicos e psiquiátricos, que o rodeiam: 1) os discursos historicamenteconstruídos que converteram a loucura em doença mental e atribuíram ao criminosoo status de anormalidade, e, juntos, através do conceito de periculosidade, erigiramuma resposta social específica para os sujeitos considerados perigosos (entre osquais, o louco-criminoso); 2) os discursos que, em âmbito nacional, relacionam-secom o controle da periculosidade tupiniquim, tanto os que pugnam pela suaintensificação, quanto os de abrandamento de sua violência; 3) os discursos queefetuam uma irreversível deslegitimação da medida de segurança, pela negação daexistência ontológica de crime e doença mental, e, principalmente; 4) os discursoselaborados na prática cotidiana por juízes e psiquiatras, em sentenças e laudospsiquiátricos, sobre os sujeitos aos quais tal medida é aplicada. O objeto da presente pesquisa pode ser, então, anunciado como a análisedos discursos proferidos por juízes e psiquiatras, em sentenças e laudos periciais,sobre os sujeitos definidos como loucos-criminosos, internados no Hospital deCustódia e Tratamento de Salvador – BA. Pretende-se, com isso, através dasnarrativas de médicos e juízes sobre as histórias de vida dos sujeitos, desvendarquem são os indivíduos aos quais se atribui o rótulo de louco-criminoso, com baseem um diagnóstico de periculosidade, e através desse processo, entrever como seprocessa a relação entre Poder Judiciário e Psiquiatra no processo de interaçãosocial que constrói, concretamente, uma loucura considerada perigosa. A metodologia para realizar tal intuito foi projetada segundo duas fases: aprimeira, de caráter analítico, consistiu em pesquisa bibliográfica, tendo como fonteslivros, revistas especializadas, jornais e sites virtuais, visando a efetuar uma síntesehistórica e esboçar um marco teórico para o trabalho; a segunda representou a parteempírica, efetuada através de pesquisa de campo no Hospital de Custódia eTratamento de Salvador, instituição destinada a acolher os sujeitos que estiveremem cumprimento de medida de segurança no Estado da Bahia, bem como todosaqueles relacionados com perícia psiquiátrica no âmbito penal. Nessa fase, otrabalho foi eminentemente documental e teve como fontes os laudos psiquiátricos eas sentenças judiciais obtidas no Centro de Registro e Controle (CRC) da instituiçãoabordada. Além disso, utilizaram-se elementos de outros tipos de pesquisa, como oestudo de caso e a abordagem biográfica. Este trabalho constitui, assim, uma pesquisa exploratória, já que, por seu
  15. 15. 14caráter introdutório, visa basicamente a uma maior familiaridade com o problemaestudado e o levantamento de hipóteses acerca da questão. Pretende-se, antes,elaborar novas perguntas que fornecer respostas definitivas. Deve-se, ainda, reconhecer a contribuição significativa para a presentemonografia da Dissertação de Mestrado de Maria Fernanda Tourinho Peres (1997),intitulada Doença e Delito: relação entre prática psiquiátrica e poder judiciário noHospital de Custódia e Tratamento de Salvador, Bahia, a qual apresenta evidenteproximidade com o objeto aqui estudado. Esse trabalho, além de indicar referênciassobre a legislação psiquiátrica brasileira, forneceu uma análise da medida desegurança como parte de um amplo “dispositivo de controle-dominação da loucura”,leitura baseada em Michel Foucault (1984) e retomada na presente pesquisa.Entretanto, a especificidade da abordagem aqui pretendida se mantém em relaçãoàquela obra, graças, sobretudo, ao referencial teórico calcado na Criminologia daReação Social e à exposição das narrativas construídas por juízes e psiquiatras. O texto, enfim, encontra-se estruturado conforme quatro momentos. Oprimeiro consiste em uma análise das transformações históricas no olhar socialsobre loucura e crime que resultam, ao final, na criação da medida de segurança.Primeiramente, estudam-se, a partir dos trabalhos de Foucault (1984; 1997), asmodificações nos discursos produzidos sobre a loucura no Ocidente e a constituiçãodo saber alienista. A seguir, aponta-se a transição no pensamento sobre o crime daEscola Clássica do Direito Penal para a Criminologia Positivista, momento em quese verifica uma patologização do homem delinquente. Nessa parte, novamente, aobra de Foucault (1999) é central para determinar, por meio da crítica historiográficaà prisão, as modificações do aparelho punitivo que reclamaram uma nova tecnologiade docilização dos corpos. Ao final, analisa-se como a união entre criminologia epsiquiatria, no auge do positivismo, institui uma nova modalidade de controle social,voltada para a contenção dos sujeitos considerados perigosos. O segundo momento do trabalho apresenta uma síntese da normatizaçãolegislativa do fenômeno da loucura no Brasil, do século XVI aos dias atuais.Desvenda-se, então, como surge o primeiro Manicômio Judiciário brasileiro e comose dá a instituição normativa da medida de segurança, no Código Penal de 1940.Revelam-se, ainda, o procedimento de aplicação da medida de segurança ealgumas questões relacionadas à Lei nº 10.216/2001, considerada o símbolo daReforma Psiquiátrica brasileira.
  16. 16. 15 Na terceira parte, pretende-se delinear uma base teórica de ruptura com opositivismo criminológico e psiquiátrico. Utilizam-se, assim, as teses da Criminologiada Reação Social e da Antipsiquiatria, que desconstroem, respectivamente, osconceitos de crime/ criminoso e doença/ doente mental, para uma compreensãocrítica da medida de segurança. O quarto e último momento consiste na explanação da pesquisa empírica,em que os discursos dos juízes e psiquiatras envolvidos com o Hospital de Custódiade Salvador são revelados, por meio das narrativas construídas sobre os doentesmentais infratores. Apresenta-se, mais detidamente, a metodologia utilizada, osdados obtidos na instituição e como ocorreu a escolha de cinco casos para estudo.A seguir, expõem-se as narrativas elaboradas sobre os sujeitos em cumprimento demedida de segurança, com uma breve análise sobre cada uma delas. Estuda-se,finalmente, como se processa a complexa relação entre poder judiciário e psiquiatriae quais são os resultados sociais dessa interação, a partir dos conceitos de “estadode exceção” e “homo sacer”, trabalhados pelo filósofo italiano Giorgio Agamben(2002; 2004). Espera-se, com isso, estar contribuindo na incansável tarefa de formularum discurso contra-hegemônico à dogmática-penal tradicional (PRANDO eSANTOS, 2007), por meio da desconstrução deslegitimadora de um de seus maiscomplexos e violentos institutos.
  17. 17. 162 O SURGIMENTO DA MEDIDA DE SEGURANÇA: UMAPERSPECTIVA HISTÓRICA DAS RELAÇÕES ENTREDIREITO PENAL E PSIQUIATRIA2.1 A HISTÓRIA DA LOUCURA E O NASCIMENTO DO SABERPSIQUIÁTRICO Compreender o processo de surgimento da medida de segurançapressupõe, necessariamente, conhecer algumas das diferentes formas pelas quaisos agrupamentos humanos, ao longo de sua história, lidaram com comportamentosdesignados como loucura. Significa, ainda, percorrer os (des)caminhos que levaramtal categoria a adquirir o status de doença mental. De início, deve-se pontuar que, nas mais diversas sociedades, asinterações entre os indivíduos são permeadas por condutas que acabam seafastando de um modelo reconhecido pelo grupo como válido. Em outras palavras,em qualquer comunidade, há sempre ações que violarão determinadas regrassociais e que, num determinado contexto, serão taxadas pelo grupo comodesviantes de um padrão considerado normal 1. Assim, a violação de algumas regras de conduta pode levar otransgressor a receber um rótulo: mal educado, ébrio, perverso, pecador, criminoso.Quando ao descumprimento de tais regras não for possível corresponder nenhuma1 Para Thomas Scheff (1970, p. 35-37), “[l]a transgresión de las reglas se refiere a la conducta queviola abiertamente las reglas aceptadas por el grupo. Los sociólogos suelen considerar estas reglascomo normas sociales”. A desviação, assim, “no es una cualidad del acto que comete la persona,sino una consecuencia de que otros apliquen reglas y sanciones al ‘transgresor’. […] La transgresiónde las reglas se refiere a una clase de actos: la violación de las normas sociales; la desviación, aactos determinados que reciben, en forma pública y oficial, el rótulo de violaciones de las normas”.
  18. 18. 17dessas categorias, quando se tratar de normas cujo consenso social é tão completoque são percebidas pelo grupo como elementares2, restará um resíduo dos maisdiversos tipos de transgressão para o qual a cultura não atribui nenhum rótuloespecífico. A essa desviação residual atribui-se o nome de loucura. [L]os diversos tipos de transgresión de las reglas para los cuales nuestra sociedad no proporciona rótulos explícitos y, por consiguiente, determinan a veces que se catalogue al transgresor como enfermo mental, son, desde el punto de vista técnico, transgresiones de reglas residuales (SCHEFF, 1970, p. 37 – grifo original). Em decorrência, “aqueles cujas reações espontaneamente se aproximammais do padrão proposto são favorecidos; aqueles cujo comportamento se situa forado arco de possibilidades antropológicas privilegiadas pela sociedade são[considerados] anormais” (FRAYZE-PEREIRA, 1982, pp. 24-25 – grifo nosso). No entanto, nem sempre os comportamentos desviantes são tidos,necessariamente, como indesejáveis. Em comunidades tribais e civilizações antigas,a loucura posicionava-se, muitas vezes, no campo do sagrado, dando-se destaquesocial e respeito ao discurso desviante. Em tradicionais sociedades africanas eárabes, por exemplo, o louco era o eleito de Deus e da Verdade, sendo-lhestotalmente estranha qualquer distinção entre o normal e o patológico 3. Em verdade, há uma longa tradição envolvendo a loucura na história dassociedades. Registros de pessoas que se afiguravam estranhas estão presentes emrelatos que remontam aos tempos bíblicos: indivíduos afirmavam ouvir vozes queninguém mais ouvia ou ver coisas, e até poder voar, sendo encarados comofeiticeiros, possuídos pelo demônio, sofredores de desarranjos mentais ou,contraditoriamente, como santos. Segundo George Rosen (apud MILES, 1982, p.13), investigadores que buscaram reconstruir um histórico de casos de loucos naGrécia e Roma antigas constataram um paradoxo semelhante: “[e]mbora à ‘loucura2 Scheff (1970, p. 36) exemplifica essa situação com as normas destinadas a se estabelecer umaconversa: “[…] se acepta sin cuestionar que la persona que conversa con otra debe volver el rostrohacia su interlocutor y no hacia otro lado, que debe mirarlo a los ojos y no clavarle la mirada en lafrente, por ejemplo (...). Al individuo que viole con regularidad estas expectativas no se lo considerarásimplemente un malcriado, sino una persona rara, extraña y temible, porque su conducta infringe elsupuesto mundo del grupo, el mundo interpretado como el único natural, decoroso y posible”.3 “Considerados à luz da Psiquiatria, os devaneios, transes e êxtases vivenciados nas culturasprimitivas e nas civilizações arcaicas seriam, em essência, estados patológicos. Porém, seria legítimoperceber aqueles fenômenos segundo essa ótica?” (FRAYZE-PEREIRA, 1982, p. 39).
  19. 19. 18divina’ dos profetas e oráculos fosse atribuído um elevado prestígio, aqueles queeram rotulados como dementes tornavam-se, mais comumente, objeto de insultos,desprezo e ridículo”. Percebe-se, então, que, em certos contextos, embora houvesse atitudesàs quais se atribuía o status de loucura (como comportamento social reprovado),outras condutas, também anormais, eram valorizadas, simbolizando prestígioperante o grupo. Verifica-se, ainda, que, mesmo existindo opiniões negativas erestrições sociais à pessoa considerada louca, como a privação de direitos4, arelação da comunidade com a loucura não se operava unicamente através da lógicade exclusão social, tampouco do encarceramento com fins terapêuticos. Nesse sentido, Michel Foucault (1984, p. 75), realizando uma análise dediversos discursos produzidos sobre a loucura, vai demonstrar que sua definiçãoenquanto doença mental é operação relativamente recente na história ocidental. AHistória da Loucura na Idade Clássica (1975), proposta por Foucault, pode,esquematicamente, ser dividida segundo três grandes momentos: 1) um período deliberdade e de verdade, que inclui os últimos séculos medievais e o século XVI; 2) aGrande Internação, que abrange os séculos XVII e XVIII e; 3) a épocacontemporânea, pós-Revolução Francesa, quando entra em cena o saber médico,no intuito de lidar com os loucos que abarrotam os hospitais-gerais. O momento inicial caracteriza-se por uma experiência bastante polimorfada loucura5. O homem europeu estabelece relações com algo que ele designa comoloucura, desrazão, porém elas fazem parte de sua vida cotidiana: a loucura possuiespaço para falar de si mesma; assusta e, simultaneamente, fascina. Além disso, a loucura permaneceu, durante certo tempo, afastada defundamentos médicos. Muito embora, desde a medicina grega, algumas atitudesfossem compreendidas como patologias (frenesi, melancolia, surtos de violência),com a conseqüência de uma prática curativa, inexistia uma perspectiva de controletotal da loucura pelo saber médico. Havia, assim, leitos reservados aos loucos noshospitais da Alta Idade Média; contudo, apresentavam muito mais um caráter de4 No direito romano antigo, por exemplo, o louco não podia se casar, nem possuir propriedades(MILES, 1982, p. 13).5 Foucault (1997, p. 17-26) dá ênfase significativa, nesse período, à oposição entre os discursos deuma “experiência cósmica da loucura”, no fascínio retratado pelas artes plásticas, e da “experiênciacrítica da loucura”, na sátira moral expressa na literatura e na filosofia, que, relacionando-se, vãocaracterizar os diversos modelos de interação entre a sociedade da época e a loucura.
  20. 20. 19assistência e isolamento que uma perspectiva de tratamento6. Não se propunham,pois, a aprisionar, em conceitos médicos, a grande extensão do fenômeno dodesatino. O período histórico em que essa extensão torna-se mais visível écertamente o Renascimento. No fim do século XV, a loucura se renova e se expandecom o poder da linguagem. Há as festas populares em torno dos espetáculos dados pelas “associações de loucos”, como o Navio Azul em Flandres; há toda uma iconografia que vai da Nave dos loucos de Bosch, a Breughel e a Margot a Louca; há também os textos sábios, as obras de filosofia ou crítica moral, como a Stultifera Navis de Brant ou o Elogio da loucura de Erasmo. Haverá, finalmente, toda a literatura da loucura [...]. Shakespeare e Cervantes no fim do Renascimento são testemunhas do grande prestígio desta loucura cujo reinado próximo tinha sido anunciado, cem anos antes, por Brant e Bosch (FOUCAULT, 1984, p. 77 - grifos originais). Até meados de 1650, loucos ainda divertiam o povo, com dramatizaçõese festejos populares. O público culto apreciava livros escritos por loucos célebres,como Bluet d’Arbère, publicados e lidos como obras de loucura (FOUCAULT, 1984,p. 78). De outro lado, em contraponto à exaltação das excentricidades daloucura, e ao descaso com que a medicina a via, a Igreja Católica, principaldetentora de poder no período, já atuava no sentido de reprimir tudo aquilo em quevislumbrasse manifestação da influência satânica. “O perturbado mental não eraexatamente um doente que merecesse atendimento médico, mas nem por isso,dependendo de sua expressão, ficava isento, vez ou outra, da censura religiosa”(VELO, 2000, p 275). Assim, pelo viés católico, a expressão da loucura aproximava-se dos ritos não-cristãos, como magia e feitiçaria. Havia, também, um antigo costume de escorraçar os loucos das cidades,para que corressem pelos campos distantes, ou, principalmente, entregando-os abarqueiros, que os levavam de porto em porto, para que, nessa existência errante,encontrassem seu destino. A Renascença cristalizou esse costume na Nau dosLoucos, pintura de Jeronimo Bosch, e, na Narrenschiff, de Brant. No entanto, longede significar pura exclusão, esse fenômeno é bastante complexo, como demonstra6 Sobre o complexo fenômeno de nascimento do hospital como espaço da clínica, cf. FOUCAULT,
  21. 21. 20Foucault (1997, p. 10): [n]ão é fácil levantar o sentido exato deste costume. [...] [O]s loucos não são corridos da cidade de modo sistemático. Por conseguinte, é possível supor que são escorraçados apenas os estrangeiros, aceitando cada cidade tomar conta apenas daqueles que são seus cidadãos. Com efeito, é possível encontrar na contabilidade de certas cidades medievais as subvenções destinadas aos loucos, ou donativos feitos em favor dos insanos. [...] E é possível que essas naus de loucos, que assombraram a imaginação de toda a primeira parte da Renascença, tenham sido naus de peregrinação, navios altamente simbólicos de insanos em busca da razão. Ainda segundo o Autor (1997, p. 11-12), [...] confiar o louco aos marinheiros é com certeza evitar que ele ficasse vagando indefinidamente entre os muros da cidade, é ter a certeza de que ele irá para longe, é torná-lo prisioneiro de sua própria partida. [...] Além do mais, a navegação entrega o homem à incerteza da sorte: nela, cada um é confiado a seu próprio destino, todo embarque é, potencialmente, o último. De todo modo, pode-se dizer que a repressão porventura exercida sobrea loucura era dispersa, descentralizada. Não havia um saber que dela se ocupasse,tampouco instituições específicas para controlá-la. A exclusão do louco, mesmopresente, ainda não era a marca principal da relação entre comunidade e loucura.Até porque, nesse período, dado o seu número e a gravidade da situação, apreocupação social de excluir voltava-se para os leprosos. De fato, na Alta Idade Média, a lepra assola a Europa. Como resposta,instituem-se os leprosários, gigantescos estabelecimentos para onde sãocompulsoriamente encaminhados os doentes, chegando a existir cerca de dezenovemil por todo o continente. Contudo, a exclusão nessas cidades malditas não significaapenas segregação para impedir o contágio, simbolizando muito mais um ritualsacro, no qual a lepra expressa a cólera e a bondade de Deus perante o leproso.Conforme Foucault (1997, p. 06), “[o] abandono é, para ele, a salvação; suaexclusão oferece-lhe uma outra forma de comunhão”. No século XV, verifica-se súbito desaparecimento da lepra, consequênciada longa segregação e, com o término das Cruzadas, da ruptura com focos orientaisda doença. Some a lepra e o vazio se estabelece. Os inúmeros antigos leprosáriosencontram-se destituídos de função: alguns se tornam casas de correição para1985, p. 99-111.
  22. 22. 21jovens, outros são abandonados. Apenas no final do século XV, a lepra começa aser substituída, nos leprosários e no imaginário social, pelas doenças venéreas. Esses doentes são recebidos em diversos hospitais de leprosos [...]. Por duas vezes [...], a eles tinham sido destinadas [...] diversas barracas e casebres antes utilizados pelos leprosos. Eles logo se tornam tão numerosos que é necessário pensar na construção de outros edifícios, “em certos lugares espaçosos de nossa cidade e arredores, sem vizinhança”. Nasceu uma nova lepra, que toma o lugar da primeira (FOUCAULT, 1997, p. 07). Todavia, as doenças venéreas não permanecem muito tempo nesseespaço de exclusão e logo assumem seu lugar, entre as outras doenças, noshospitais. A partir de então, mesmo considerada num conjunto de juízos morais, é adimensão médica que prevalece. E surge um novo vazio... Até que uma grandeinternação, em meados do século XVII, preencha os estabelecimentos vagos. O fenômeno da Grande Internação está, antes de tudo, indissoluvelmenteligado a uma nova concepção moral da miséria. Enquanto o pensamento medievalconcebe a pobreza como um estado de sofrimento divinamente determinado (a fimde que a expiação em vida possa assegurar a glória prometida no Paraíso pós-morte), a era clássica, com a racionalidade da burguesia nascente e a nova éticatrazida pela Reforma protestante7, passa a ver a miséria como sinal depredestinação. No mundo de Lutero e Calvino, pobreza designa castigo. Assim, “elapassa de uma experiência religiosa que a santifica para uma concepção moral que acondena” (FOUCAULT, 1997, p. 59), tornando-se um obstáculo ao progresso. Seantes se reprovava a usura, condena-se agora o ócio. Inicia-se, então, a prática do internamento, como uma política de gestãoda miséria8, destinada a enclausurar os pobres de todos os sexos, inválidos,doentes, velhos, prostitutas, mendigos, libertinos, inválidos, eclesiásticos em7 Através do conceito de vocação, elaborado por Martinho Lutero (1483-1546), a Reforma Protestantecondenará o ócio, inclusive religioso, exaltando, sobremaneira, o trabalho: “[...] o mais importante éque o trabalho constitui, antes de mais nada, a própria finalidade da vida. A expressão paulina ‘Quemnão trabalha não deve comer’ é incondicionalmente válida para todos. A falta de vontade de trabalharé um sintoma da ausência do estado de graça” (WEBER, 1985, p. 113).8 Para Loïk Wacquant (2001), o moderno sistema penal dos países capitalistas, intensificado pelaideologia neoliberal, funciona como um instrumento de gestão da pobreza, criada pela desigualdadesocial. Assim, no que parece ser a retomada da medieval lógica de internação, o Estado neoliberal sepropõe à missão de impor aos miseráveis um trabalho cada vez mais precário, reduzindo as políticassociais e controlando o desemprego crescente através de políticas e teorias repressivas, como aTolerância Zero, e a Teoria da vidraça quebrada, ambas produto de um grande projeto de repressãoda pobreza indócil, intitulado Movimento Lei e Ordem.
  23. 23. 22infração, familiares indesejados, enfim, todos os desviantes do padrão de condutaconcebido como modelo pela burguesia nascente. Assim, os inadaptados ao novopadrão de produção, circulação e consumo de riquezas foram sistematicamenteinternados9. Entre eles, obviamente, os loucos. A internação, assim, [...] organiza numa unidade complexa uma nova sensibilidade à miséria e aos deveres da assistência, novas formas de reação diante dos problemas econômicos do desemprego e da ociosidade, uma nova ética do trabalho e também o sonho de uma cidade onde a obrigação moral se uniria à lei civil, sob as formas autoritárias da coação (FOUCAULT, 1997, p. 56). Enfim, num fenômeno complexo, erige-se a sonhada cidade disciplinar10. Um ano é significativo nesse processo: 1656. Nasce o Hospital Geral deParis, local específico para essa internação maciça. Esse novo estabelecimento logose consolida e se expande: apenas vinte anos depois, há um Hospital Geral emcada grande cidade da França, por vezes ocupando espaços pertencentes aosextintos leprosários. “O Classicismo inventou o internamento, um pouco como aIdade Média a segregação dos leprosos; o vazio deixado por estes foi ocupado pornovas personagens no mundo europeu: são os ‘internos’” (FOUCAULT, 1997, p. 59). Com as internações, inicia-se uma distinção (baseada na concepçãoreligiosa da pobreza, que a vislumbra como fruto da vontade divina) entre o bompobre, submisso, que vê no internamento uma obra assistencial, onde podeencontrar descanso; e o mau pobre, que nele enxerga uma medida de repressão ebusca escapar a essa ordem. O que está em jogo, portanto, é um projeto dedocilidade da miséria, que se justifica num caso como no outro: o internamentoservirá como benefício assistencialista aos pobres dóceis, ou como punição para osrebeldes, havendo distintos lugares para eles no espaço do Hospital Geral(FOUCAULT, 1997, p. 61). É a partir dessa valoração ética maniqueísta que aloucura passa a ser percebida, ora agrupada entre os bons pobres, ora entre osindóceis; é assim que ela abandona a nau em que ritualmente navegava e se fixa nohospital, ao lado da miséria e do ócio, criando parentescos novos e estranhos.9 Foucault (1997, p. 48) aponta que, ao longo do século XVII, mais de um por cento da populaçãoparisiense esteve enclausurada por algum tempo nas celas das casas de internamento.10 “Utopia da cidade perfeitamente governada” a cidade disciplinar constitui, para Foucault (1999, p.164), o modelo apresentado nas cidades em que se verificou uma epidemia de peste: “[...]atravessada pela hierarquia, pela vigilância, pelo olhar, pela documentação, [...] imobilizada nofuncionamento de um poder extensivo que age de maneira diversa sobre todos os corpos individuais”.
  24. 24. 23 É necessário destacar que, apesar do nome, esses hospitais ainda nãopossuem caráter médico11. Antes disso, constituem entidades administrativas, comestrutura semi-jurídica, destinadas a controlar a pobreza e a ociosidade, através deuma disciplina voltada para a religiosidade e, sobretudo, o trabalho: [...] quando se cria o Hospital Geral, o que se pretende é suprimir a mendicância, isto é a ociosidade como fonte das desordens. A prática de internamento não tem sentido médico, nem preocupações de cura, mas é um problema de polícia. [...] Portanto, é como casas de trabalho forçado que poderiam ser entendidas as casas de internamento. A exclusão social dos condenados dá-se por uma medida de reclusão. [...] No entanto, essa prática possui também um sentido econômico. (FRAYZE-PEREIRA, 1982, p. 65-66). De fato, no século que antecedeu o início sistemático das internações, amendicância e a ociosidade passam a constituir objeto central das preocupaçõescom a ordem social. Não à toa: por volta de 1559, Paris apresenta mais de 30.000mendigos, o que representa um número superior a três décimos da população local.As internações surgem, assim, num aperfeiçoamento de primitivas práticasrepressivas da mendicância, como o açoite e o banimento (FOUCAULT, 1997, p.64). À medida que se produz uma crise, aumentando-se o número de pobres, ointernamento entra em ação para conter a desordem; fora dos períodos de crise, ainternação passa a adquirir um novo significado: [n]ão se trata mais de prender os sem trabalho, mas de dar trabalho aos que foram presos, fazendo-os servir com isso a (sic) prosperidade de todos. A alternativa é clara: mão-de-obra barata nos tempos de pleno emprego e de altos salários; e em período de desemprego, reabsorção dos ociosos e proteção social contra a agitação e as revoltas (FOUCAULT, 1997, p. 67). Durante o século XVIII, entretanto, a política de internamento começou adar sinais de seu fracasso. De um lado, os hospitais tornaram-se lugar daociosidade, graças ao alto número de internos e à inexistência de trabalho para11 Foucault, em O Nascimento do Hospital, (1985, p. 102), analisando o distanciamento entre práticamédica e instituição hospitalar na Idade Média, afirma que “o Hospital Geral, lugar de internamento,onde se justapõem e se misturam doentes, loucos, devassos, prostitutas, etc., é ainda, em meadosdo século XVII, uma espécie de instrumento misto de exclusão, assistência e transformaçãoespiritual, em que a função médica não aparece”.
  25. 25. 24todos12; de outro, a internação foi responsável por gerar a miséria que se propunha aconter. É simples: nos períodos em que não havia crise, a mão-de-obra barataencontrada nos hospitais era responsável por causar desemprego em regiõespróximas, gerando novos pobres ociosos, a quem se determinava a internação.Criou-se, assim, um ciclo vicioso que só aumentava a quantidade de reclusos e osgastos com aqueles estabelecimentos. Em decorrência, no final desse século, umanova lógica econômica revelou-se totalmente avessa ao internamento. Percebeu-seque a absorção dos indigentes nas casas de internação reduzia a mão-de-obradisponível para o trabalho, aumentando os custos da produção. Ora, [...] por quê (sic) prender “as mulheres de vida alegre que, levadas para as manufaturas do interior, poderiam tornar-se mulheres trabalhadoras”? Ou ainda celerados que só aguardam a liberdade de se fazer enforcar. Por quê (sic) essas pessoas, amarradas a correntes ambulantes, não são utilizadas naqueles trabalhos que poderiam ser malsãos para operários voluntários? Serviriam de exemplo... (MIRABEAU apud FOUCAULT, 1997, p. 397). Pareceu muito mais interessante recolocar toda a população de internosno circuito da produção, dividindo-a entre os locais em que a mão-de-obra era maisescassa e gerando uma reserva humana capaz de baratear os salários e, porconseguinte, atenuar o elevado preço dos produtos. Além disso, após certo tempo, como sucessão dos leprosários, oshospitais-gerais passam a consubstanciar a idéia do mal. Teme-se o internamento,fala-se em febre de prisão, acredita-se que o ar contaminado dessas casascorromperá as cidades, como se, no espaço fechado que aloja os indesejadossociais, com todos os seus crimes e vícios, o mal entrasse em fermentação,espalhando-se pelo ar e contaminando o que houvesse ao redor. Consequentemente, a loucura, em conjunto com várias formas dedesajuste social, retoma o seu caráter de fascínio e medo, apresentado durante aRenascença. Todavia, ela está agora menos próxima do desatino e muito maisligada a comportamentos que despertam uma crítica moral: nas tentativas de seestabelecer uma classificação dos indivíduos loucos, fenômenos como roubo,12 De acordo com Foucault (1987, p. 69), chegava-se a absurdos como manter os internostrabalhando nas obras de um grande poço, que há muito se tinha revelado inútil, ou substituírem-seos cavalos que carregavam água por equipes de internos.
  26. 26. 25maldade, temor, orgulho, vaidade passam a significar comportamentos doentios13. Com isso, [a loucura] escapa ao que pode haver de histórico no devir humano, para receber um sentido numa moral social: ela se torna o estigma de uma classe que abandonou as formas da ética burguesa; e no exato momento em que o conceito filosófico de alienação adquire uma significação histórica pela análise econômica do trabalho, nesse mesmo momento o conceito médico e psicológico de alienação liberta-se totalmente da história para tornar-se crítica moral em nome da comprometida salvação da espécie (FOUCAULT, 1997, p. 375-376). Além de conferir um novo status à loucura, o grande medo do final doséculo XVIII gerou uma introdução maior da figura do médico no espaço do hospital-geral, menos com uma perspectiva terapêutica que como um guardião, cujo objetivoseria proteger os demais indivíduos do perigo que o mal do internamento passou arepresentar. Iniciou-se aí o processo de aquisição do estatuto médico da loucura. Outra questão que merece destaque (embora não cause surpresa), nesseprocesso gradual de deslegitimação do internamento, foram as internaçõesarbitrárias. Às vítimas da tirania das famílias e do despotismo paterno14, somaram-seos enclausuramentos dos inimigos do antigo regime que se procederam no períodoanterior à Revolução Francesa. Bem assim, no momento pós-revolucionário, osmuros desses estabelecimentos, sobretudo Bicêtre, viram-se preenchidos por“inimigos da nação”, aristocratas e sacerdotes que, escondidos, tentavam escapar àcondenação na Bastilha (FOUCAULT, 1997, p. 463). Crítica econômica do internamento, necessidade de mão-de-obra para aprodução agrícola e manufatureira; altos custos dos estabelecimentos e pavorpopular por estas casas; denúncia política de internações arbitrárias, protestos erevoltas: o fim do século XVIII foi também o ocaso da Grande Internação. Como13 Consoante Foucault (1997, p. 197) “à medida que se aproximava das diversidades concretas entreas quais se dividia a loucura, à medida que nos afastávamos de um desatino que problematiza arazão em sua forma geral, [...] víamos a nosografia assumir o aspecto, ou quase, de uma galeria de‘retratos morais’. No momento em que quer alcançar o homem concreto, a experiência da loucuraencontra a moral”. O que estava em jogo, portanto, nos primórdios da concepção patológica daloucura, era a defesa da moralidade burguesa como a única forma possível de existir socialmente.14 Thomas Szasz (1994, p. 169), confrontando a posição de Foucault sobre a origem do asilo a partirdo internamento, defende que “[q]uando se iniciou o negócio da loucura, os indivíduos encarceradoscomo dementes eram membros das classes abastadas, que representavam um problema para suasfamílias”. Para ele, o asilo surgiu a partir da iniciativa privada e do desejo das famílias ricas de selivrarem de indivíduos problemáticos. Contudo, Foucault, em diversas passagens de sua obra (1997,p. 52; 92; 113; 382-386), reconhece a existência de interesse familiar na internação, bem como de
  27. 27. 26antes ocorreu com os leprosários, os hospitais-gerais vão sendo esvaziados.Instaura-se um marco legal que restringe as internações: a Declaração dos Direitosdo Homem e do Cidadão. A partir de então, [n]inguém pode ser preso, nem detido, a não ser nos casos previstos pela lei e segundo as formas por ela prescritas. . . A lei só deve admitir penas estrita e evidentemente necessárias, e ninguém pode ser punido a não ser em virtude de uma lei estabelecida e promulgada anteriormente ao delito e legalmente aplicada. A era do internamento se encerrou (FOUCAULT, 1997, p. 418). Se antes, para conter as crises, foi preciso enclausurar a pobreza, exige-se agora sua libertação. Porém, nem todas as categorias de indivíduos que habitamos hospitais terão direito a essa liberdade: ela destina-se apenas aos que, mesmorepresentando um desajuste social, revelem-se funcionais para o processoprodutivo. A internação permanece o destino certo de velhos inválidos, criminosos eloucos15. E é nesse espaço, agora reduzido em sua diversidade, que a loucura serádiretamente apontada, que seus contornos serão delimitados. Já há algum tempo, surgiam diversos protestos contra a internação.Revoltavam-se os internos, sobretudo, com aquilo que consideravam uma duplapunição: o enclausuramento ao lado de loucos. Foram eles os responsáveis porapontar, primeiramente, essa classe particular de homens cuja desordem épermanente e a inquietação irredutível (FOUCAULT, 1997, p. 396). Uma vezreduzida a população internada, essa distinção começou a se mostrar de forma maisevidente; os protestos, em decorrência, aumentaram. E o médico, já chamado paraguardar as fronteiras da internação e proteger a sociedade de seus males, foi entãoconvidado a estabelecer uma diferenciação entre os internos, a separá-losdefinitivamente entre asilos e prisões. Com isso, o internamento tomou seuderradeiro golpe: de ato que mesclava assistencialismo e exclusão social, passa ater, predominantemente, o caráter de tratamento. Os hospitais foram, assim,reformados: alterados em sua essência, tornam-se asilos. Na Inglaterra, o principal responsável pela reforma dos hospitais foiSamuel Tuke (1784-1857), membro dos Quacres, “sociedade de amigos” que sehospitais privados destinados a loucos abastados, exprimindo a relativa medida de sua importânciana história da constituição dos atuais manicômios.15 Não por acaso, esses três grupos têm até hoje a exclusão do convívio como marca de sua relaçãocom a sociedade.
  28. 28. 27desenvolveu no século XVII e buscou, no fim do século XVIII, assumir a iniciativaprivada no domínio da assistência. Tuke pautou sua reforma na construção doRetiro, uma casa de campo, com janelas sem grades, numa planície fértil e cheia debosques. Em vez de correntes, executava um sistema de tratamento dos internoscalcado em bases religiosas e morais e centrado em dois aspectos primordiais: oTrabalho e o Olhar (FOUCAULT, 1997, p. 479-480). De um lado, o horário regulado,a exigência de atenção e a obrigação de chegar a um resultado, afastando os loucosde uma liberdade prejudicial ao espírito; de outro, um complexo sistema deobservações recíprocas, a fim de levá-los a ver o absurdo de sua loucura e conduzi-los ao caminho da razão: “a cura significará reinculcar-lhe os sentimentos dedependência, humildade, culpa, reconhecimento que são a armadura moral da vidafamiliar” (FOUCAULT, 1984, p. 82). É, entretanto, na França, com Philippe Pinel (1745-1826), que a loucuraserá de vez apropriada pela terapêutica do saber médico. Designado para atuar noHospital-Geral de Bicêtre, após a Revolução, Pinel, para espanto geral, logo tratoude libertar os acorrentados; contudo, a retirada das correntes, longe de constituir umsimples ato de humanitarismo, ocultava diversas significações. Primeiro, elarepresentava a possibilidade de fazer a distinção entre os insanos, de um lado, e osprisioneiros políticos e suspeitos escondidos, de outro. Bicêtre é sempre uma imensa reserva de pavores, mas porque nela se enxerga um covil de suspeitos – aristocratas que se ocultam sob os andrajos de pobres, agentes do exterior que tramam, ocultos por uma alienação de encomenda. Mais uma vez é preciso denunciar a loucura para que resplandeça a inocência, mas também para que apareça a duplicidade. [...] De qualquer forma, ela deve ser desmascarada, de modo que a verdade e a razão sejam devolvidas à sua própria condição (FOUCAULT, 1997, p. 465 – grifo original). Ademais, a libertação dos internos significou, paradoxalmente, oaprisionamento da loucura na instituição asilar: - permite-se que a liberdade do louco atue, mas num espaço mais fechado, mais rígido menos livre que aquele, sempre um pouco mais indeciso, do internamento; - liberam-no de seu parentesco com o crime e o mal, mas para fechá- lo nos mecanismos rigorosos de um determinismo. Ele só é inteiramente inocente no absoluto de uma não-liberdade; - retiram-se as correntes que impediam o uso de sua livre vontade, mas para despojá-lo dessa mesma vontade transferida e alienada no
  29. 29. 28 querer do médico. O louco doravante está livre, e excluído da liberdade. Outrora ele era livre durante o momento em que começava a perder tal liberdade; é livre agora no amplo espaço em que já a perdeu (FOUCAULT, 1997, p. 508). Na era clássica, a loucura deixa de ser percebida como desrazão, algoexterior à razão, passando a ser entendida como uma desordem no pensar, comoerro, como alienação do sujeito. Por conseguinte, torna-se passível de tratamento ecura, a fim de que o indivíduo encontre a verdade da condição humana. Retiradas as correntes16, os muros do asilo ganham novos poderes, vezque o isolamento do mundo exterior passa a constituir a condição necessária danova terapêutica da loucura. Não é a medicina, porém, quem inventa a exclusão dolouco; ela já existia anteriormente. O papel do nascente saber alienista será o dejustificar, cientificamente, as bases desta exclusão e criar formas de controle e curada loucura. Além disso, não mais se trata da pura exclusão com fins morais oureligiosos. O saber médico determina a segregação, visando 1) afastar o louco,agora doente mental, da família, onde recebe cuidados e consolações indulgentesque o mantêm na insensatez, a fim de confiá-lo a especialistas, que saberão dosarcuidado e disciplina para a cura; 2) identificar as diferenças entre os doentes (osagitados, os melancólicos, os imundos, os suicidas), evitando que a convivênciaagrave o seu estado, e; 3) reunir num único estabelecimento, nesse lugar de exame,o conjunto de medidas necessárias à cura. Essas operações, como princípios teóricos e atos institucionais propiciam um método; fazem “ver” diferente a figura do louco, agora um “alienado mental”, produzem uma visibilidade específica sobre a loucura, construindo um estar louco e um ser louco diferente, no qual o tratamento fundamental é regrar novamente, “dobrar o alienado à razão”, numa espécie de ortopedia da alma (TORRE e AMARANTE, 2001, p. 75 – grifo original). A história do desatino alcança, então, o instante em que se encontra como saber médico, originando um ramo específico, que Pinel denomina de alienismo, eque mais tarde tornar-se-á a psiquiatria. Com o discurso alienista erigido em saber16 Deve-se frisar que a retirada de correntes e algemas não significa o fim da contenção. ConformePessotti (1996, p. 164 – grifos originais), “permanecia a necessidade de conter ou imobilizar certospacientes em seus acessos de fúria. O no restraint não era a total ausência de controle. Em vez decorrentes, algemas e celas fortes, adotou-se o gilet de force, o colete de força ou a camisa-de-força”.
  30. 30. 29científico, institui-se um poder destinado a controlar, definitivamente, a loucura esuas manifestações. Absorvida pela medicina, ela será, por conseguinte,ressignificada como uma patologia: a doença mental. Doravante, o manicômio passaa constituir seu principal lugar de morada.2.2 DO DIREITO PENAL CLÁSSICO AO POSITIVISMOCRIMINOLÓGICO: A CONSTRUÇÃO DO CRIMINOSO COMOANORMAL2.2.1 A Escola Clássica do Direito Penal De maneira semelhante à história do surgimento da psiquiatria17, asponderações iniciais sobre o fenômeno do crime encontravam-se dispersas, estandomuito mais próximas de um questionamento filosófico que de um saber científico.Assim, as teorias que constituem o embrião de uma forma sistemática e integradade pensar o fenômeno delitivo situaram-se no período iluminista. Antes, durante o Absolutismo, os crimes praticados eram consideradosuma afronta ao poder do rei. Em decorrência, sobretudo nos casos mais graves, apunição era severa, atingindo o corpo dos condenados, marcando-os, infligindo-lhesdores insuportáveis e, porventura, levando-os à morte, na fogueira, na forca, poresquartejamento... A sentença da corte, é que daqui a dois dias o criador de perfumes, Jean-Baptiste Grenouille seja amarrado a uma cruz de madeira, com o rosto apontado para o céu. Enquanto estiver vivo será açoitado doze vezes, com um ferro em brasa: na junção dos antebraços, dos ombros, de seus quadris e das suas pernas. Mais tarde será içado com uma corda e enforcado, até morrer. E todos e quaisquer atos de misericórdia serão expressamente proibidos ao Carrasco (PERFUME, 2006, s.p.). Como o trecho do filme Perfume revela, havia todo um cerimonial dapena, destinado ao público, para constituir exemplo aos demais, causar temor e17 Para uma analogia entre a evolução histórica dos saberes criminológico e psiquiátrico, ver Velo(2000).
  31. 31. 30respeito à autoridade, que Foucault (1999, p. 32) denomina suplício: “uma produçãodiferenciada de sofrimentos, um ritual organizado para a marcação das vítimas e amanifestação do poder que pune [...] Nos ‘excessos’ dos suplícios, se investe toda aeconomia do poder”. No final do século XVII, a lógica de punir absolutista começa a serquestionada, registrando-se várias críticas aos espetáculos públicos, à severidadedas penas e à punitividade sobre o corpo. De um lado, isso se deve às revoltaspopulares ocorridas durante os cerimoniais punitivos18; de outro, à transição doprincipal interesse confrontado pelo crime: com o despontar do capitalismo, ele sedesloca da pessoa do soberano, para a propriedade do comerciante. De fato, o decorrer do século XVIII verifica um deslocamento do principalobjeto de violência: os “crimes de sangue” tornam-se menos significativos, ganhandoespaço mais acentuado os delitos contra a propriedade, que afetam diretamente ointeresse da emergente burguesia. Os grandes suplícios tornam-se, portanto,economicamente custosos, moralmente reprováveis e penalmente desproporcionaisaos crimes cometidos. É necessário, destarte, um novo sistema de punição, que nãofique ao arbítrio do superpoder monárquico19; que controle e codifique as diversaspráticas ilícitas; enfim, uma justiça criminal que “puna em vez de se vingar”(FOUCAULT, 1999, p. 63). A base filosófica para esta nova forma de pensar o crime e a pena serádada pelo movimento intelectual denominado Iluminismo, sobretudo através doconceito de contrato social, esboçado por Jean-Jacques Rousseau (1995, p. 78): [e]ncontrar uma forma de associação que defenda e proteja a pessoa e os bens de cada associado de toda a força comum, e pela qual cada um, unindo-se a todos, só obedeça a si mesmo, permanecendo tão livre quanto antes. Esse é o problema fundamental que o contrato social soluciona.18 Para Velo (2000, p. 274 – grifos originais), “por conta das execuções públicas, os espectadoresconseguiam transferir ao executado boa parte de afetos insuportáveis, fazendo-o virtual bodeexpiatório. [...] De repente, diante daquele teatro, as pessoas foram percebendo o estado devulnerabilidade em que viviam, sujeitas que estavam a um dia representarem o papel do bode”.19 Foucault (1999, p. 68) demonstra que uma das principais críticas ao sistema penal do AntigoRegime era a distribuição mal regulada do poder, sobretudo o “poder excessivo [...] exercido pelo rei,pois ele pode suspender o curso da justiça, modificar suas decisões, cassar os magistrados, revogá-los ou exilá-los, substituí-los por juízes por comissão real. [...] Ora, essa disfunção do poder provémde um excesso central: o que se poderia chamar o ‘superpoder’ monárquico que identifica o direito depunir com o poder pessoal do soberano”.
  32. 32. 31 Ao conceber o homem como ser racional, igual e livre, o iluminismo vê nocriminoso um indivíduo que, deliberadamente, decide violar as leis sociais, não seinteressando por desvendar a existência de outros fatores que possam influir em seucomportamento. Dessa forma, a pena não será – nem deverá ser – mais que a justaresposta da sociedade ao desviante. Sob esta ótica, o infrator torna-se um inimigocomum, deslocando-se a essência do poder punitivo, da vingança do soberano àdefesa da sociedade (FOUCAULT, 1999, p. 76) A um novo poder que se institui, deverá corresponder um saber20, visandoa deslegitimar as antigas instituições e justificar a nova estrutura social. É, pois, nummarco de transformação estrutural da sociedade e do Estado, buscando limitar osuperpoder do rei e racionalizar as técnicas de punição, que surgem a teoriacontratualista e as limitações ao poder de punir21, características do movimentofilosófico-jurídico denominado Escola Clássica do Direito Penal. Malgrado diversos pensadores estejam situados no âmbito da EscolaClássica22, certamente o mais importante deles é Cesare Beccaria (1738-1794),graças ao seu trabalho intitulado Dos delitos e das penas (1998). Nesta obra,podem-se encontrar as principais bases da concepção liberal clássica do direitopenal: 1) a teoria da divisão dos poderes; 2) a idéia de contrato social, e 3) oprincípio utilitarista da máxima felicidade repartida pelo maior número de pessoas(BARATTA, 2002, p. 33). É disso que, após discorrer sobre a origem das penas e odireito de punir, trata Beccaria (1998, p. 66-67): [a] primeira conseqüência destes princípios é que somente as leis podem fixar as penas correspondentes aos delitos; e este poder só20 Alerta Foucault (1999, p. 27) que “o poder produz saber [...]; que poder e saber estão diretamenteimplicados; que não há relação de poder sem constituição correlata de um campo de saber, nemsaber que não suponha e não constitua ao mesmo tempo relações de poder”.21 Optou-se por utilizar o termo poder de punir ao invés do comumente utilizado direito de punir,seguindo as críticas tecidas a este conceito pela escritora Clarice Lispector (2005, p. 45), no períodoem que cursava a Graduação em Direito: “Não há direito de punir. Há apenas poder de punir. Ohomem é punido pelo seu crime porque o Estado é mais forte do que ele [...]. E não há direito depunir porque a própria representação do crime na mente humana é o que há de mais instável erelativo: como julgar que posso punir baseado apenas em que meu critério de julgamento paratonalizar tal ato como criminoso ou não, é superior a todos os outros critérios? Como crer que se temverdadeiramente o direito de punir se se sabe que a não observância do fato X, hoje fato criminoso,considerava-se igualmente crime?”.22 Como pensadores da Escola Liberal Clássica do Direito Penal, podem-se citar, além de Beccaria:Jeremias Bentham (1748-1832), Caetano Filangieri (1752-1788), Giandomenico Romagnosi (1761-1835) e Pablo Anselmo von Feuerbach (1775-1833), teóricos de um primeiro período essencialmentefilosófico, e; Giovanni Carmignani (1768-1847), Pellegrino Rossi (1781-1848) e Francesco Carrara(1805-1848), representantes do período jurídico da Escola (ANDRADE, 1997, p. 45).
  33. 33. 32 ao legislador pode pertencer, ele que representa toda a sociedade unida por um contrato social; nenhum magistrado (que é parte da sociedade) pode com justiça infligir penas a um outro membro da mesma sociedade. [...] A segunda conseqüência é que, se cada membro particular está ligado à sociedade, esta está, da mesma maneira, ligada a todos os membros particulares através de um contrato que, de sua própria natureza, obriga duas partes. [...] A violação, ainda que de um só, é o início da permissão da anarquia. [...] A terceira conseqüência é que, ainda que se provasse que a atrocidade das penas [...] fosse apenas inútil, mesmo neste caso ela séria contrária, não só àquelas virtudes benéficas que são o efeito de uma razão iluminada – que prefere dirigir homens felizes a um rebanho de escravos, onde circule perpetuamente tímida crueldade – mas também à justiça e à natureza do próprio contrato social. Como observa Andrade (1997, p. 48-49), a grande importância históricada obra de Beccaria decorre menos de originalidade e mais da capacidade derepresentar os diversos ideais expressos no movimento europeu de reforma penaldo período. Isso porque “se trata de uma obra simultaneamente de combate àJustiça Penal do Antigo Regime e projeção de uma Justiça Penal liberal, humanitáriae utilitária, contratualmente modelada”. Reordenação e limitação do poder punitivo; fim dos suplícios na pena ereestruturação do processo; império da lei (nullum crimen nulla poena sine lege);proporcionalidade das penas aos delitos; concepção utilitária do castigo. Em linhasgerais, são estes os principais postulados trazidos pela Escola Clássica. No mundo clássico, portanto, concebendo-se o indivíduo como ser livre,racional e responsável, o pensamento sobre o crime fixa-se no ato tipificado, nãodemonstrando preocupações etiológicas destinadas a investigar as causas docomportamento criminoso, quer no estudo do indivíduo delinqüente, quer no do seumeio social. Por centrar-se no ato e pré-conceber a idéia de responsabilidade, nãose detém sobre questões como o discernimento do infrator. Cometido o delito,deverá haver uma punição equivalente, como resposta social justa e legítima.2.2.2 A Criminologia Positiva No decorrer do século XIX, transformações sociais, políticas e científicas
  34. 34. 33vão ocasionar o surgimento de uma nova forma de pensar o comportamentocriminal. Com a incapacidade revelada pelas teorias clássicas de reduzir os índicesde criminalidade (pois o delito era visto como livre escolha do indivíduo), seuspressupostos filosóficos e metodológicos serão postos em xeque por um sabercientífico-criminológico que se propõe à proteção da sociedade. Nesse processo, destaca-se, primeiramente, a Revolução Industrial, que,iniciada no século anterior na Inglaterra, expande-se pelo mundo e, num contexto denovas teorias políticas de cunho social ou socialista, gera a necessidade de que oEstado abandone sua postura liberal e intervenha na ordem econômica e social. Deum lado, isso representa uma reivindicação do proletariado, em busca de condiçõesmenos insalubres no mundo do trabalho; de outro, significa o desejo dos industriaisburgueses de consolidar como problema de polícia as agitações operárias. Além disso, o controle intenso exercido sobre a produção exige umamaneira de estudar e conhecer melhor o homem, classificá-lo, a fim de selecionar osmelhores, mais aptos e mais dóceis ao processo produtivo. Foucault (1999, p. 162-187) propõe uma análise desse momento histórico a partir do Panóptico, modelo deprisão elaborado por Jeremy Bentham, na qual haveria uma torre no centro a vigiaras celas, dispostas ao seu redor em forma de anel. O objetivo do Panóptico é, porconseguinte, exercer um controle total, de forma que, mesmo não havendo nenhumguarda na torre, a sensação de vigilância será permanente. Para Foucault (1999, p. 170), esse mecanismo, funciona como um“laboratório de poder”, que se expande para fábricas, asilos, escolas: “[c]ada vezque se tratar de uma multiplicidade de indivíduos a que se deve impor uma tarefa ouum comportamento, o esquema panóptico poderá ser utilizado”. Como todoexercício de poder acarreta a produção equivalente de um saber, o mecanismopanóptico formula um conhecimento sobre os corpos, uma maneira sutil de docilizá-los, menos com o peso da força que com o controle da vigilância contínua,expandindo-se das prisões para escolas, hospitais, igrejas e indústrias. Concretiza-se, desse modo, uma nova modalidade de (micro)poder: a disciplina, “processotécnico unitário pelo qual a força do corpo é com o mínimo ônus reduzida como força‘política’, e maximilizada como força útil” (FOUCAULT, 1999, p. 182). Não à toa, háuma proximidade muito grande entre as mutações tecnológicas do aparelho deprodução, a divisão do trabalho, e a elaboração das maneiras de procederdisciplinares.
  35. 35. 34 Em decorrência dessas transformações, elabora-se uma concepção deciência, capaz de atender às novas demandas: o Positivismo. Fundado por AugusteComte (1798-1857), considerado o pai da Sociologia, o Positivismo revela-se comouma afirmação social das ciências experimentais. Propõe, assim, para explicar osfenômenos, que o inquérito científico, longe de procurar causas últimas (teológicasou metafísicas), que derivem de uma fonte externa, deve ater-se ao estudo dasrelações existentes entre os fatos, os quais são acessíveis por meio da observação(COMTE, 1990, p. 03-21). Ancorada nessa base e em teorias de incipientes saberes23, desenvolve-se, no século XIX, inicialmente na Itália, a Criminologia Positivista, respondendo àsnecessidades da burguesia para enfrentar os problemas sociais, especialmente aquestão do delito. Mesmo reconhecendo um avanço quanto à questão da diminuiçãodas penas, a Escola Positiva dirige severas críticas ao pensamento clássico,apontando-lhe as falhas de um racionalismo abstrato e um individualismoexacerbado, que impedia a defesa social: [...] a Escola Positiva assumia a [...] tarefa de deslocar a problemática penal [...] de uma orientação filosófica para uma orientação científica, empírico-positiva, a única apta a resgatar aquele segundo personagem “esquecido” pela Escola Clássica: o homem delinquente (ANDRADE, 1997, p. 61). Centrando-se na figura do criminoso, a Criminologia Positivista opôs aolivre-arbítrio dos clássicos, um determinismo bio-psicossocial; outrossim, eladeslocou a questão da responsabilidade, para a periculosidade do indivíduo(MANITA, 1997, p. 57). Seus objetivos eram eliminar a metafísica clássica esubstituí-la por um estudo empírico do fenômeno criminal que pudesse diagnosticaras causas do delito e combatê-las, a fim de erradicar a criminalidade. Para isso, ométodo utilizado deveria ser o empírico-indutivo, formulado segundo premissas de23 Precursores do positivismo criminológico, esses saberes utilizavam, ainda que precariamente, ummétodo empírico-indutivo, baseado na observação do indivíduo infrator e do seu meio, orientando-seno marco das ciências naturais. Por sua importância histórica, devem-se mencionar: a “ciênciapenitenciária”, com Howard (1726-1790) e Bentham (1748-1832), descrevendo e denunciando arealidade penitenciária na Europa do século XVIII; a Fisionomia, através dos estudos de Della Porta(1535-1616) e Lavater (1741-1801), analisando a inter-relação entre a aparência externa do indivíduoe sua mente; a Frenologia, que buscava localizar nas partes do cérebro as diversas funçõespsíquicas, destacando-se a obra de Gall (1758-1828); a Psiquiatria, com Pinel e Esquirol, que adianteserá melhor abordada, e; a Antropologia, com estudos em crânios de assassinos, destacando-seLucas (1805-1885), que formulou o conceito de atavismo (MOLINA e GOMES, 2002, p. 162-167).
  36. 36. 35medição, objetividade e neutralidade. Deslocando-se, pois, da investigação racionale abstrata para a factual e concreta, era no estudo do homem delinqüente que seencontrariam as causas do comportamento criminoso. O médico e psiquiatra Cesare Lombroso (1835-1909) foi o primeiro apropor leis gerais para o fenômeno do crime. Sua obra, publicada em 1876, TratadoAntropológico Experimental do Homem Delinqüente é considerada o marco inicial daCriminologia científica causal-explicativa, que nasce denominada AntropologiaCriminal (ANDRADE, 1997, p. 65). Influenciado pelas idéias de Charles Darwin24(1809-1882) e utilizando metodologia própria das ciências naturais, Lombrosorealizou um estudo em prisões e hospitais psiquiátricos25, efetuando autópsias eanálises de criminosos vivos, e comparando as características encontradas,sobretudo em crânios, com as de populações não delinqüentes. Concluiu, pois, quehaveria na população de delinqüentes semelhanças constituidoras de um tipohumano específico, que ele denominou criminoso nato. Esse indivíduo atávicoapresentaria uma série de estigmas degenerativo-comportamentais, tais como:“fronte esquiva e baixa”, “assimetrias cranianas”, “orelhas em forma de asa tubérculode Darwin”, ou mesmo “uso freqüente de tatuagens”, “insensibilidade à dor”(MOLINA e GOMES, 2002, p. 177-179). Para Lombroso, portanto, a explicação correta para a pergunta “por queas pessoas cometem crimes?” é encontrada na existência de uma anormalidadebiológica e/ou psicológica do sujeito criminoso, um atavismo que o distingue dosoutros humanos e o predispõe à prática de delitos. Estabelece-se desta forma uma divisão “científica” entre o (sub) mundo da criminalidade, equiparada à marginalidade e composta por uma “minoria” de sujeitos potencialmente perigosos e anormais (o “mal”) e o mundo, decente, da normalidade, representado pela maioria da sociedade (o “bem”) (ANDRADE, 1996, p. 278). Enrico Ferri (1856-1929), discípulo de Lombroso, por sua vez, utilizandouma perspectiva sociológica, desloca o objeto central da etiologia do crime. Para ele,24 Naturalista britânico, Darwin formulou a teoria da evolução das espécies, mediante um processo deseleção natural, cuja influência é bastante significativa para o pensamento criminológico positivista.25 Reconhece-se relevância muito maior, no trabalho realizado por Lombroso, ao método empíricoutilizado em suas investigações que à sua teoria criminológica. “Sua teoria do ‘delinquente nato’ foiformulada com base em resultados de mais de quatrocentas autópsias de delinqüentes e seis milanálises de delinqüentes vivos; e o atavismo [...] contou com o estudo minucioso de vinte e cinco milreclusos de prisões européias” (MOLINA e GOMES, 2002, p. 177)
  37. 37. 36malgrado a significativa importância dos fatores individuais (orgânicos e psíquicos),o estudo das causas do delito há de levar em conta, sobretudo, os fatores físicos esociais do ambiente em que os comportamentos criminosos se manifestam(BARATTA, 2002, p. 39; MOLINA e GOMES, 2002, p. 182). Dessa forma, para alémdas características biológicas do criminoso, o delito seria fruto de condiçõeseconômicas e sociais que determinam sua conduta. O terceiro grande nome da Escola Positiva é Garófalo (1852-1934).Deslocando as teses criminológicas positivistas para o âmbito do Direito Penal, eledesenvolve o conceito de “temibilidade do delinquente”, consistente em uma“perversidade constante e ativa”, que posteriormente será nomeado depericulosidade. Garófalo formula também uma filosofia do castigo, buscandojustificar a pena não mais com o significado retributivo dos clássicos, senão com ofito de erradicar o delito e proteger a sociedade26 (ANDRADE, 1997, p. 69). Portanto, para a Escola Positiva, identificado este potencial depericulosidade do indivíduo criminoso, a pena converte-se num meio de defesasocial, devendo constituir uma medida de segurança da sociedade contra o infrator,visando a neutralizá-lo e/ou corrigi-lo: “[...] trata-se de defender a sociedade destesseres perigosos que se apartam ou que apresentam a potencialidade de se apartardo normal” (RAMÍREZ apud ANDRADE, 1996, p. 278). Para Baratta (2002, p. 41-43), muito embora a Escola Positiva tenhaconseguido melhor sistematizar o que propunha ser um projeto de defesa dasociedade, essa proposta foi herdada da Escola Clássica e sua teoria contratual, deforma que ambas apresentam a ideologia da defesa social como marco teórico epolítico comum. O conteúdo dessa ideologia é apresentado por Baratta através dosseguintes princípios: a) princípio de legitimidade: o Estado, representando o conjuntode interesses sociais, encontra-se legitimado para reprimir a criminalidade, a fim demanter a ordem social; b) princípio do bem e do mal: o delinqüente é um elementonegativo e disfuncional (o mal) para a sociedade (o bem); c) princípio deculpabilidade: o delito é expressão de uma atitude interior reprovável, porquecontrária aos valores e às normas; d) princípio da finalidade ou da prevenção: apena não tem apenas a função de retribuir, mas de prevenir e evitar o crime; e)26 Também é Garófalo o responsável por elaborar uma distinção entre os delitos naturais e artificiais,estes últimos existentes apenas em determinadas culturas, ao passo que aqueles consistem em uma
  38. 38. 37princípio de igualdade: a lei penal é igual para todos, e aplicada de maneiraigualitária; f) princípio do interesse social e do delito natural: os delitos definidos noscódigos penais representam uma ofensa a interesses fundamentais e condiçõesessenciais à existência da sociedade. Com a intensificação positivista da ideologia da defesa social, está abertoo caminho para que especialistas não jurídicos do comportamento humano, capazesde reconhecer e catalogar os distúrbios que possam representar perigo para acomunidade, disputem o poder de dizer jurídica e cientificamente a verdade sobre oindivíduo criminoso e seu grau de discernimento, defendendo a imperiosanecessidade de tratá-lo. Abrem-se, para eles, mas não sem resistências, as portasde prisões, e também de tribunais.2.3 CRIME, LOUCURA E PERICULOSIDADE: A MEDIDA DESEGURANÇA COMO UM PRODUTO DO POSITIVISMO Uma vez analisado o processo de surgimento do saber psiquiátrico e, porconseguinte, dos manicômios, bem como compreendidas as transformações nopensamento criminológico que fizeram a conversão do indivíduo infrator num sujeitoanormal e perigoso, facilmente se perceberá como a fusão dos atributos de louco ecriminoso foi significativa para a cristalização do conceito de periculosidade e aconseqüente criação de medidas de segurança e manicômios judiciários. Em verdade, desde o século das luzes, quando ganhava corpo a EscolaClássica, já era possível observar uma espécie, ainda embrionária, de patologizaçãodos comportamentos desviantes, nas obras de médicos como Gall27 (1758-1828) eCabanis (1757-1808). De acordo com Carrara (1998, p. 69), para esses autoresclássicos, o crime, por ser um ataque à sociedade e ao contrato social, deixavaperceber uma espécie de “erro”, de “irracionalidade”: mesmo sendo o indivíduoplenamente responsável por seus atos,série de condutas nocivas por si próprias, em qualquer sociedade e a qualquer momento (MOLINA EGOMES, 2002, p. 185).27 “Para Gall o crime é causado por um desenvolvimento parcial e não compensado do cérebro, queocasiona uma hiperfunção de determinado sentimento. De fato, este autor acreditou haver podidolocalizar em diversos pontos do cérebro um instinto de agressividade, um instinto homicida, umsentido de patrimônio, um sentido moral” (MOLINA E GOMES, 2002, p. 164).
  39. 39. 38 [...] atacar a sociedade não seria, de certa forma, atacar a si próprio? E atacar a si próprio não seria o ato irracional por excelência? [...] [A] sociedade burguesa, liberal, democrática, progressista, representação do próprio paraíso reconquistado [...], não parece aceitar que alguém possa agredi-la em sã consciência. Pinel também se revela importante nesse processo, por haver realizadoos primeiros diagnósticos clínicos, com o fito de separar os criminosos aprisionadosem Bicêtre (em sua maioria políticos), dos loucos deste hospital-geral. Outrossim,observando alguns casos em que os doentes mentais demonstravam conservar aintegridade das funções do intelecto (isto é, salvo uma ou outra característicadisfuncional acentuada, portavam-se intelectivamente como indivíduos normais),Pinel refuta a concepção vigente à época, segundo a qual a sede da doença situa-seunicamente numa lesão orgânica do corpo. Ele formula, então, o conceito de“loucura parcial”, uma “mania sem delírio”, [...] onde não se constata nenhuma alteração sensível das funções do entendimento, da percepção, do juízo, da imaginação, da memória, mas uma perversão nas funções afetivas, um impulso cego para atos de violência ou mesmo um furor sanguinário, sem que se possa assinalar nenhuma idéia dominante e nenhuma ilusão da imaginação que sejam a causa determinante desta funesta tendência (FONTANA in FOUCAULT, 1991, p. 281). Contudo, é com Esquirol (1772-1840) e a noção de “monomaniahomicida” que louco e criminoso vão definitivamente se cruzar, na figura do“criminoso alienado”. Para este alienista, discípulo de Pinel, em algumas formas deloucura, o único sinal evidente do distúrbio seria uma “desordem moral”, voltadapara a prática de crimes (MANITA, 1997, p. 56). Dessa forma, a monomaniahomicida implicaria num distúrbio do pensar e do agir, caracterizado por um forteimpulso ao assassinato. Esse impulso seria provocado por uma convicção íntima dosujeito, baseada em um delírio, uma imaginação exaltada, um raciocínio falso, umapaixão violenta, um instinto cego (FONTANA in FOUCAULT, 1991, p. 283). Amonomania poderia, ainda, ser classificada como erótica, religiosa, suicida,persecutória... De todo modo, pode-se dizer que a monomania representa, de umlado, a aproximação entre loucura e crime, apontando-se, na afetividade modificadado sujeito, um impulso à prática de delitos, geralmente, violentos; de outro, ela
  40. 40. 39significa o aprisionamento definitivo da loucura no campo da moral, da subjetividade,dos sentidos: o seu estudo torna-se inseparável do conhecimento das paixõeshumanas. É preciso, ademais, compreender o contexto em que se deu essaapoteose da monomania homicida. Nesse início de século XIX, período pós-revolução burguesa, grandes transformações sociais ocorreram: reorganização dopoder, urbanização das cidades, transferência de propriedades. Todavia, tudo issoem nada alterou a condição de opressão e miserabilidade em que permaneciam asclasses menos abastadas, sobretudo os pequenos camponeses. A transferência depropriedade não atingiu aqueles que só possuíam os braços para trabalhar; alibertação jurídica e o estatuto de cidadão serviram apenas para perpetuarhierarquias e desigualdades, mas, dessa vez, contratualmente modeladas. Conforme Peter e Favret (in FOUCAULT, 1991, p. 199), é esse o quadrosocial no qual, incentivados pela enxurrada de sangue derramado na Bastilha,proletários e camponeses “vão intervir e garantir, pelo peso de suas vidas e suarazão lançados na balança, seu direito de tomar a palavra”. De fato, uma onda decrimes diferentes, aparentemente sem motivação, passa a chocar a sociedadeburguesa: [...] criadas camponesas matam sem razão, mas cruelmente, as frágeis crianças que amam [...]. A mulher de um jornaleiro, passando necessidade, não mais suportando os gritos de fome de seu filho de quinze meses, golpeia-lhe o pescoço com um cutelo, sangra-o, corta- lhe uma coxa, que come. [...] Antoine Léger, vinhadeiro, deixa a sociedade de sua aldeia, vive nos bosques como um homem selvagem, agride uma menina e, não podendo violentá-la, abre-a com uma faca, chupa-lhe o coração e bebe-lhe o sangue (PETER e FAVRET in FOUCAULT, 1991, p. 193-194). As razões apresentadas para justificar esses crimes, quando surgem, sãomoralmente tão inaceitáveis que não se tem dúvida: está-se diante de um monstrohumano28. Torna-se imperativa, portanto, a presença dos alienistas nos tribunais,para entender e explicar, no plano científico, esses acontecimentos. E mais: para28 Foucault (2001, p. 93), no Curso Os Anormais, ministrado no Collège de France, em 1974-1975,aponta alguns discursos que, a partir do século XVIII, anunciam uma “natureza monstruosa dacriminalidade, [...] uma monstruosidade que tem seus efeitos no campo da conduta, no campo dacriminalidade, e não no campo da natureza mesma”, como se esboçava anteriormente. E ainda: “omonstro é o grande modelo de todas as pequenas discrepâncias. É o princípio de inteligibilidade detodas as formas [...] da anomalia” (FOUCAULT, 2001, p. 71).
  41. 41. 40distinguir o indivíduo normal, cônscio de seus atos, do ser louco e anormal queconstitui o monomaníaco homicida. Como observa Rauter (2003, p. 113), [...] a justiça penal não dispunha de meios para dar conta de um certo tipo de crime cujas características pareciam fugir completamente à razão. Culpado ou louco, eis a questão ao mesmo tempo deixada em aberto pela justiça criminal e proposta pela psiquiatria nascente. Entretanto, essa intervenção da psiquiatria nos domínios do direito penalnão se dará sem árdua resistência. Juristas e magistrados dispensarão considerávelhostilidade à doutrina da monomania, ávidos por manter o poder de falar pelohomem criminoso e puni-lo. O registro histórico mais célebre dessa disputa entre os saberes encontra-se no caso Pierre Rivière, pesquisado e organizado por Foucault (1991). No ano de1835, Rivière degolou brutalmente a mãe e um casal de irmãos, ainda crianças.Depois de vagar pelos campos, dirigiu-se a pequenas cidades, comportando-se deforma excêntrica; foi, então, detido e, na cadeia, escreveu um manuscrito, contandosua história e as razões de seu crime: a maneira ríspida com que o pai era tratadopela esposa e a cumplicidade dos irmãos para com ela. A partir daí, houve umgrande debate sobre o caso, repercutindo em dois principais confrontos: um, internoao saber médico, entre uma medicina “não especial” ou geral e a recém surgidaespecialidade psiquiátrica; e outro, entre duas formas de controle, a psiquiatria e ajustiça penal. Surgem, assim, no decorrer do caso Rivière, três pareceres de peritosmédicos. O primeiro deles acompanha a Acusação, elaborado pelo doutor Bouchard.Representante do pensamento tradicional da medicina, Bouchard investiga emaspectos orgânicos (doenças de pele, hemorragias, tombos na cabeça) os sinais deuma doença mental em Rivière. Por não encontrá-los, conclui ser “[...] impossívelencontrar uma doença [...] que tenha agido sobre o cérebro de maneira a causardano a suas funções” (FOUCAULT, 1991, p. 113). Assim, Rivière é declarado, nesteprimeiro parecer, um indivíduo normal. A forca paira sobre sua cabeça. Um segundo parecer médico acompanha a peça de defesa, no intuito demitigar a pena de morte. Elaborado pelo doutor Vastel, aponta que “a inteligência deRivière não era sadia e que o ato que [...] passava por um crime horrível, não eramais que o deplorável resultado de uma verdadeira alienação mental” (FOUCAULT,

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