Resíduos sólidos: os projetos de gestão das cidades-sede, 16/04/2012 - Apresentação de Heverthon Jeronimo Rocha
1. B
Heverthon Jeronimo da Rocha
Gerente Técnico de Meio Ambienta - URBANA
"RESÍDUOS SÓLIDOS - ANÁLISE DOS PROJETOS DE GESTÃO DAS CIDADES-SEDE”
FECOMÉRCIO-São Paulo(SP), 16 de Abril de 2012.
2. Gerência Técnica do Meio Ambiente da Urbana
Gestão de Resíduos Sólidos e a
Coleta Seletiva em Natal
Plano Municipal de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos do
Município de Natal
Área 170,298 km²
População 810. 780 hab. (IBGE 2011)
Densidade 4.760,95 hab./km²
Altitude 30 m
Clima tropical úmido
3. REGIÃO METROPOLITANA
Gerência Técnica do Meio Ambiente da Urbana
Características geográficas
Área 2.811,210 km²
População 1.375.052 hab. (IBGE 2011)
Densidade 489,13 hab./km²
• Natal,
• Parnamirim
• São Gonçalo do Amarante
• Ceará-Mirim
• Macaíba
• Extremoz
• Nísia Floresta
• São José de Mipibu
• Monte Alegre
• Vera Cruz
4. Em 2010, o país produziu 195 mil toneladas de resíduos
sólidos por dia, um aumento de 6,8% em relação a 2009,
quando foram geradas 182.728 toneladas.
Fonte: Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe)
359,4 QUILOS
Foi a produção per capita
ano de RSU em 2009
378,4 QUILOS
Foi a produção per capita
ano de RSU em 2010.
Um crescimento de 5,8%
PRODUÇÃO DE RSU NO BRASIL
5. 60,8 MILHÕES
de toneladas de lixo
gerados em 2010 no
Brasil
6,5 MILHÕES
de toneladas não
foram coletadas
Acabaram em rios,
córregos e terrenos
baldios.
22,9 MILHÕES
de toneladas/ano, não
receberam destinação
adequada (42,4%)
foram para lixões ou
aterros controlados (que
não têm tratamento de
gases e chorume)
Fonte: Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe)
31,2 MILHÕES
de toneladas de lixo
tiveram um destinação
adequada
Foram destinados para aterros
sanitários, compostagem,
reaproveitamento ou
reciclagem
DESTINO DOS RSU
6. População
Urbana 2010
(hab)
RSU Coletado
por Habitante
(kg/hab/dia)
RSU
Coletado
(t/dia)
2.465.439 0,929 2.290
COLETA DE RSU NO RIO GRANDE DO NORTE
População
Urbana 2010
(hab)
RSU Coletado
por Habitante
(kg/hab/dia)
RSU
Coletado
(t/dia)
803.811 0,968 1,204
COLETA DE RSU EM NATAL
Fonte: Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe)
GERAÇÃO DE RSU NO RN E EM NATAL
8. TABELA DISCRITIVA DE GRUPOS DE CARROCEIROS
1º GRUPO 2º GRUPO 3º GRUPO
Construção Civil (Depósitos) Podas e RCC COLETA SELETIVA
Pessoas que trabalham fazendo frete
de para empresas de materiais de
construção de pequeno porte.
Profissionais que fazem o frete por meio
da contratação dos moradores que
desejam descartar resíduos resultantes
de podas de árvores, jardins e etc. Além
de pequenas quantidades de resíduos
da de construção civil.
Este grupo trabalha no recolhimento
dos materiais recicláveis nas
comunidades competindo
diretamente com os catadores de
materiais recicláveis
Fonte Pagadora:
Remuneração é proveniente dos
proprietários dos estabelecimentos.
Fonte Pagadora:
Os pagamentos serão feitos pelo próprio
cidadão que solicitar o serviço.
Fonte Pagadora:
Sucateiros que compram os produtos
recolhidos.
TIPOS DE CARROCEIROS
11. Assinatura do Termo de Cooperação
FBB, WWF e Prefeitura do Natal
Oficina de Reciclagem
Propostas para o PCSN
CONTRUÇÃO DO PLANO DE COLETA SELETIVA
12. GESTÃO VERDE
Gerência Técnica do Meio Ambiente da Urbana
Promover a coleta seletiva e
fortalecer o movimento de catadores
de materiais recicláveis das
cooperativas da cidade. Por meio de
ações sustentáveis que tornem o
programa de coleta seletiva do Natal
economicamente viável, socialmente
justa, e que acima de tudo, respeite
o meio ambiente.
13. Com as ações e investimentos na coleta seletiva, os catadores passaram a viver com
dignidade e com melhor remuneração.
Catadores no Lixão Catadores organizados
Em cooperativas
ONTEM HOJE
GESTÃO VERDE
Gerência Técnica do Meio Ambiente da Urbana
14. Porta a Porta
Postos de Entrega Voluntária – PEV ou ECOPonto
(Parque dos Coqueiros, Ponta Negra e Cidade Alta)
Programa Interno de Coleta Seletiva – PICS
MÉTODOS DE COLETA SELETIVA
Gerência Técnica do Meio Ambiente da Urbana
15. Atualmente os catadores coleta uma média de 298 toneladas de resíduos por mês,
muito superior ao momento de crise da coleta seletiva, quando chegou a 42 toneladas
no mês de janeiro de 2011.
AUMENTO DE PRODUÇÃO
Gerência Técnica do Meio Ambiente da Urbana
16. Em 2009, início da atual gestão, os catadores cooperados tinham uma remuneração media
mensal de R$ 174. Com as ações de fortalecimento implementadas em junho de 2010, os
catadores agora contam com remuneração média mensal de cerca de R$ 800.
R$ 174,00
R$ 800,00
+ 450% de ganho na renda do catador
ELEVAÇÃO DA RENDA
Gerência Técnica do Meio Ambiente da Urbana
17. Contribui para diminuir a poluição do solo, água e ar;
Prolonga a vida útil do aterro sanitário e evita;
Gera renda pela comercialização do material a ser reciclado;
Favorece a limpeza da cidade, pois o morador que adquire o hábito de separar o
lixo dificilmente o joga nas vias públicas.
BENEFÍCIOS AO MUNICÍPIO
Gerência Técnica do Meio Ambiente da Urbana
18. 22/12/2011 – Selo Amigo do Catador/SP
09/11/2011 – RECICLE CEMPRE/SP
RECONHECIMENTO NACIONAL
Gerência Técnica do Meio Ambiente da Urbana
19. • Contração das cooperativas de catadores de materiais recicláveis do município com
base na Política Nacional de Saneamento Básico (Lei Federal 11.445/2007) e Política
Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010);
• Renovação dos termos de permissão e cessão de galpões de triagem aos cooperados
até o ano de 2022;
• Estabelecimento de parcerias para o fortalecimento das cooperativas e seus
cooperados; e
• Parceria com a Fundação Banco do Brasil e a WWF Brasil para construção do Plano
Gestão Municipal de Coleta Seletiva do Natal.
SOLUÇÕES ADOTADAS
Gerência Técnica do Meio Ambiente da Urbana
20. SOLUÇÕES ADOTADAS
Campanha permanente de Educação
Ambiental nas comunidades e nas escolas.
Apoio de equipe treinada de educadores
ambientais e Teatro Reciclar.
Gerência Técnica do Meio Ambiente da Urbana
23. PARCERIAS
• Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
• Consórcio Arena Natal – OAS
• Ministério do Trabalho e Emprego/Fundação Banco do Brasil
• Agência Nacional de Águas/Fundação Banco do Brasil/WWF Brasil
• Universidade Potiguar/FUNDEP
• Ministério do Trabalho e Emprego/SENAES
• Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR
Gerência Técnica do Meio Ambiente da Urbana
24. Para implementação do programa é realizado um investimento
financeiro mensal médio de R$ 131.851,59 sem mensurar
os custos dos galpões, energia elétrica e telefones. Além disso estão envolvidos
direta e indiretamente nas ações da coleta seletiva 32 funcionários e
estagiários com salários pagos pela URBANA.
INVESTIMENTOS
Gerência Técnica do Meio Ambiente da Urbana
25. RESULTADOS
• Elevação média da renda dos catadores para cerca R$ 800 em dezembro;
• Aumento da coleta de recicláveis de 42 para 298 toneladas em 12 meses;
• Curso de formação CATAFORTE para 250 catadores pelo Ministério do Trabalho e
Emprego e Fundação Banco do Brasil;
• Contratação das cooperativas COOCAMAR e COOPCICLA para coleta seletiva;
• Publicação do Decreto Municipal 9.615/2012 que institui a Coleta Seletiva Solidária
nos órgãos municipais;
• Primeira cidade sede da copa com destinação total dos resíduos gerados na
construção do estádio por meio de convênio tripartite;
• Construção do Plano de Gestão Municipal de Coleta Seletiva do Natal; e
• Doação de veículos e equipamentos pela FBB pelo convênio com o Programa Água
Brasil.
Gerência Técnica do Meio Ambiente da Urbana
26. Catadores fortalecidos e motivados para COLETA SELETIVA.
Gerência Técnica do Meio Ambiente da Urbana
27. Gestão de Resíduos Eletroeletrônicos de Natal
Gerência Técnica do Meio Ambiente da Urbana
28. GREENatal
Foi realizado um estudo pra mensurar os resíduos eletroeletrônicos em situação de
descarte e proceder a coleta, transporte, armazenamento e destinação adequada dos
REEs, tendo como parceiros o próprio Ministério Público do RN e a indústria de
eletroeletrônicos por meio de acordo setorial.
Por amostragem foram verificadas 09 oficinas eletrônicas, 02 cooperativas de catadores
e 01 empresa de recebimento e comercialização de resíduos eletroeletrônicos,
distribuídas nas quatro zonas administrativas da cidade do Natal, fazendo assim uma
fotografia parcial, por amostragem, da dimensão do impacto e possivelmente dos
custos operacionais para proceder à coleta destes resíduos.
Gerência Técnica do Meio Ambiente da Urbana
29. OBJETIVOS
Objetivos Gerais:
• Identificar a quantidade de resíduos eletroeletrônicos em ambientes de oficinas
que atuam no setor de eletroeletrônicos e que se encontram prontos para
descarte.
Objetivos Específicos
• Mensurar a quantidade de resíduos por tipo e marca;
• Mapear os pontos de manutenção e possivelmente de coleta dos REEs;
• Estabelecer uma relação entre o gestor público e os técnicos do setor;
• Iniciar relação de logística e de remuneração para coleta, transporte e
armazenamento dos resíduos entre URBANA e indústria de REEs.
Gerência Técnica do Meio Ambiente da Urbana
30. METODOLOGIA
Foi realizada uma pesquisa direta, onde os profissionais da URBANA estiveram numa
determinada quantidade de oficinas eletrônicas, com utilização de formulário
específico para registro de cada marca e dimensão dos equipamentos que se
encontram em situação de descarte nas empresas.
O trabalho foi realizado no período de 20 de dezembro de 2011 a 20 de janeiro de
2012, sendo assim distribuídas as visitas:
• Norte (03 oficinas)
• Sul (02 oficinas)
• Leste (2 oficinas)
• Oeste (02 oficinas, 02 cooperativas e 01 empesa de reciclagem)
Gerência Técnica do Meio Ambiente da Urbana
31. RESÍDUOS GERAIS
CARACTERÍSTICA QUANT. (%)
DVD/H.THEATER/V.CASSETE 240 25,50%
TELEVISORES 197 20,94%
INFORMÁTICA 157 16,68%
ACESSÓRIOS 121 12,86%
AUTOMOTIVO 110 11,69%
ÁUDIO 57 6,06%
CARREGADORES 46 4,89%
IMPRESSÃO 12 1,28%
CÂMERAS E FILMADORAS 1 0,11%
TOTAL 941 100,00%
Gerência Técnica do Meio Ambiente da Urbana
35. • indisponibilidade de tempo dos proprietários ou responsáveis pelos
estabelecimentos de visitados.
• temor de alguns comerciantes em ter que arcar com custos de coleta ou de serem
autuados pela URBANA.
DIFICULDADES
Gerência Técnica do Meio Ambiente da Urbana
36. PRÓXIMOS PASSOS
A próxima etapa do trabalho é o cadastramento de todos os estabelecimentos que
realizam a manutenção e venda de equipamentos eletroeletrônicos, atividade que já
esta em andamento, sendo que já foram cadastrados todos os empreendimentos
das zonas Norte e Leste da cidade do Natal.
Gerência Técnica do Meio Ambiente da Urbana
37. A participação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Promotoria do
Meio Ambiente), representantes da URBANA, SEMURB e ARSBAN é fundamental
para esclarecimento de dúvidas em tempo real e facilitar o inicio ações dos
trabalhos de coleta, transporte e armazenamento, estando estas ações
condicionadas a um possível acordo setorial dos atores envolvidos, conforme
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010).
CONCLUSÃO
Gerência Técnica do Meio Ambiente da Urbana
38. OBRIGADO.
Heverthon Jeronimo da Rocha
Gestor Ambiental – Especialista em Educação Ambiental
heverthon@gmail.com
084 8842-7826 / 9614-5594
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Gestão de Resíduos Sólidos e a
Coleta Seletiva em Natal