Poluição visual

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Poluição visual

  1. 1.  A grande quantidade de elementos destinados à comunicação visual, como cartazes publicitários, anúncios, placas, pichações, outdoors, entre outros, geram desconforto visual para a população. Esse processo é caracterizado como poluição visual. Esse tipo de poluição está presente de forma mais intensa nos grandes centros urbanos.
  2. 2.  O modelo econômico capitalista, com os atuais padrões de produção, promove o incentivo exacerbado ao consumo. As propagandas publicitárias são uma forma de instigar a população ao consumismo. Realizando de forma explícita a alienação da população, com anúncios cada vez mais chamativos e atrativos. No entanto, essas propagandas espalhadas pela cidade atuam de forma prejudicial, escondendo a arquitetura original da cidade, gerando cansaço visual e até desencadeando acidentes no trânsito devido ao desvio de atenção dos motoristas e pedestres.
  3. 3.  A redução de áreas verdes e a intensificação de anúncios, outdoors, cartazes, placas e outros elementos que causam a poluição visual, reduzem de forma significativa a qualidade de vida da população urbana. Isso ocorre devido ao desconforto gerado pela quantidade de anúncios e a falta de harmonia entre eles, havendo um amontoado de propagandas que modificam as características das cidades.
  4. 4. Apesar de tantos transtornos geradospela poluição visual, poucasprovidências são tomadas parasolucionar esse problema. Um dosmotivos é que a própria populaçãomuitas vezes não percebe os prejuízose a agressão causados por esse processo.Diferentemente dos outros tipos depoluição, como atmosférica, daságuas, do solo e sonora, que geramproblemas mais perceptíveis, apoluição visual gera transtornos,principalmente psicológicos, quemuitas vezes não são notados pelaspessoas.
  5. 5. Políticas Públicas devem ser criadascom o objetivo de solucionar oproblema da poluição visual. Algunsmunicípios aplicam normas queproíbem a excessiva quantidade deanúncios espalhados pela cidade,determinando que lojas e outros pontoscomerciais adéquem suas fachadas deforma que proporcionem um localagradável para a população que transitapor esses espaços.A poluição visual se encaixa naquiloque é definido pela Lei 6.938/81 em seuArt. 3º, III, alínea d, como a“…degradação da qualidade ambientalresultante de atividades que direta ouindiretamente…afetem as condiçõesestéticas e ou sanitárias do meioambiente;”.
  6. 6. Segundo a Lei de Crimes Ambientais, Lei 9.605/98,A poluição visual, então Art. 65, apenas a pichação éconstituiria um dano ao meio considerada crime a qual éambiente à medida que o aplicada a pena de detenção eexcesso de publicidade, seja multa. Aos meios deela legal ou não, as pichações, publicidade, o controle se dáo lixo nas ruas, os por meio de leis que tentamemaranhados de fios e outros regulamentar a atividade.aspectos, afetam Porém, a maioria delas teminegavelmente as condições caráter apenas arrecadatórioestéticas do meio urbano. ocupando-se muito pouco do aspecto ambiental e prático da questão.
  7. 7. Alguns municípios entretanto, tem adotadomedidas específicas por conta própria paratentar minimizar este tipo de poluição. Em SãoPaulo, a Lei Municipal n. 12.115/96 é queregulamentava a fixação de anúnciospublicitários pela cidade. Em 2006 a lei foirevogada pela nova Lei Municipal n.º 14.233 queficou conhecida como “Lei Cidade Limpa”. Amedida paulistana criou restrições para aosanúncios indicativos (fixados no próprio local doestabelecimento) e proibiu anúnciospublicitários em táxis, ônibus, bicicletas eoutdoors, painéis, backlights e frontlights emfachadas de prédios. A medida, é claro, recebeuvárias críticas mas é fato que causou grandestransformações na cidade.Segundo uma pesquisa realizada pelo IBOPE,86% dos entrevistados responderam que acidade de São Paulo é muito poluída visualmentee 80% afirmara que o problema é grave ougravíssimo. Ou seja, ainda que a lei tenhadescontentado grande parte dos cidadãos e gerecontrovérsias, ainda mais pelo fato de mexer como lado econômico da questão, o fato é que apoluição visual é tida sim como uma causa degrandes incômodos, principalmente, peloshabitantes destas cidades.

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