Programa de Benefícios para Motocicletas e Automóveis
Políticas públicas para reduzir extrema pobreza em Sergipe
1.
2. OBJETIVOS
Fortalecer e ampliar as políticas públicas de inclusão produtiva e
geração de renda que beneficiem, prioritariamente, a população
sergipana que vive em situação de extrema pobreza
Elevar a renda familiar per capita de 311 mil pessoas
extremamente pobres até 2016
Ampliar o acesso às oportunidades de ocupação e renda através
de ações de inclusão produtiva nos meios urbano e rural
Ampliar o acesso aos serviços públicos e aos direitos básicos
Objetivo Geral
Objetivos Específicos
3. TOTAL PESSOAS
EXTREMAMENTE
POBRES: 311.162
habitantes
49,26% são homens e
50,73% são mulheres
49,15% estão na área
urbana e 50,84% estão na
área rural
49,19% têm menos de 18
anos
32,38% são analfabetos
(pessoas com 15 anos ou
mais)
Fonte: IBGE/CENSO 2010
Perfil da Extrema Pobreza em Sergipe
5. Panorama da Extrema
Pobreza 2010
Fonte: IBGE/CENSO 2010
8,5
18,1
15,0
Brasil Nordeste Sergipe
Dados referentes à população com rendimento mensal per
capita até 70 reais
6. Busca Ativa
Conjunto de estratégias para mapeamento de cidadãos
sergipanos que estejam em situação de extrema
pobreza e que se encontrem fora da rede de proteção e
inclusão social
O QUE É?O QUE É?
Mapa da Miséria em Sergipe: monitoramento detalhado do
perfil da extrema pobreza, em parceria com IBGE/SE
Convergência de esforços/intersetorialidade: censos
educacionais, mutirões de registro civil, Programa Saúde da
Família, rede socioassistencial (CRAS e CREAS), equipes
volantes
Cruzamento de informações: uso do CadÚnico, do
cadastro de programas federais e do cadastro de
programas estaduais, a exemplo do Mão Amiga
COMO
FAZER?
8. Transferência de Renda
Acompanhamento e monitoramento das condicionalidades
(frequência escolar, vacinação etc) - SEIDES, SEED e SES
Excelência na gestão do Bolsa Família, com ampliação de
cobertura - SEIDES
Apoio na busca ativa para ampliação da cobertura -
SEIDES, SEED e SES
Capacitação das equipes técnicas - SEIDES
Qualificação profissional, alfabetização de jovens e adultos
e distribuição de bolsa mensal no período de entressafra
SEIDES, SEAGRI, SETRAB e SEED
Meta: 10 mil famílias/ano em 28 municípios.
Investimento: R$ 10 milhões/ano (FUNCEP)
Mão Amiga Urbano – Ampliação do Programa para áreas
periféricas urbanas, prioritariamente na Grande Aracaju.
SEIDES, SETRAB e SEED
Investimento: 5 milhões/ ano. (FUNCEP)
10. Inclusão Produtiva no Campo
MEIO AMBIENTEMEIO AMBIENTE
ACESSO À ÁGUA
Capacitar população extremamente pobre para uso sustentável
dos recursos da caatinga
Meta: 20 projetos implantados
Investimento: R$ 2 milhões (SEMARH/MMA/ FUNDO CLIMA)
Construção de 120 sistemas simplificados de abastecimento de água,
recuperação de outros 111, sendo 29 com dessalinizadores, e
construção de 35 pequenas barragens de terra
Meta: 20.000 pessoas assistidas
Investimento: R$ 16 milhões (SEAGRI/COHIDRO/Ministério da
Integração)
Canal de Xingó (1ª etapa) e perímetro irrigado Manoel Dionísio
Meta: população do território do Alto Sertão
Investimento : R$ 1, 35 bilhão (SEINFRA/ SEAGRI/
SEPLAG/Ministério da Integração/ Codevasf)
11. Inclusão Produtiva no Campo
Implantação de unidades agroecológicas no sertão do São Francisco e em
comunidades quilombolas. Meta: 78 unidades. Investimento de R$ 528 mil.
SEIDES/MDS
Ampliação da regularização fundiária. Meta: 20mil imóveis, atendendo a
totalidade do território do Alto Sertão e mais oito municípios de outros
territórios sergipanos. Investimento: R$ 3,7 milhões – SEAGRI / PRONESE/
EMDAGRO / MDA
Inserção de agricultores familiares em extrema pobreza em feiras para
comercialização de produtos da agricultura familiar.
Meta: 230 famílias inseridas. Investimento: R$ 131 mil – SEIDES/MDA
Programa de Agricultura Periurbana e Urbana. Meta: com 320 famílias
beneficiadas. Investimento: R$1 milhão - SEIDES / MDS
Apoio a implantação de Unidades Produtivas de piscicultura e apicultura.
Meta: 300 famílias beneficiadas. Investimento: R$ 2,9 milhões - SEIDES /
MDS
Ações no
campo
12. Projovem Campo. Meta: 2.050 alunos formados. Investimento: R$ 18,7
milhões - SEED / MEC
Ações no
campo
Fortalecimento da Cidadania e da organização produtiva de mulheres
rurais. Meta: 1.800 mulheres beneficiadas. Investimento: R$ 2,36 milhões -
SPPM/ MDA
Ampliação de Assistência Técnica para 720 famílias no Alto Sertão , 2700
na Região Sul , 1080 no Baixo São Francisco, 400 na Região Centro Sul e
170 na Grande Aracaju.
Investimento: R$4 milhões Chamadas Públicas do Brasil Sem Miséria –
SEAGRI/MDA
Manutenção do Programa Garantia Safra com atendimento de 12 mil
famílias na Região do Alto Sertão. Investimento: R$ 7, 68 milhões
SEAGRI/MDA
Inclusão Produtiva no Campo
13. Inclusão Produtiva no Campo
ACESSO AOS
MERCADOS PÚBLICO
E PRIVADO
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Meta: atender a
pessoas extremamente pobres em 75 municípios sergipanos.
Investimento: R$ 80 milhões – SEIDES / MDS
Programa Nacional de Alimentação Escolar. Meta: Ampliação
para 40% da compra dos produtos da agricultura familiar para
merenda escolar. Investimento: R$ 14,5 milhões – SEED/
SEAGRI/ EMDAGRO / MEC
LUZ PARA TODOS
Universalização do acesso à energia elétrica Meta: 15.000 ligações
realizadas. Investimentos: R$ 106 milhões. SEINFRA / Ministério de
Minas e Energia
Aquisição de arroz no território do Baixo São Francisco de
pequenos produtores pelo Programa de Garantia de Preço
Mínimo. Meta: atendimento de 720 rizicultores.
Investimento: R$10 milhões - SEAGRI/MAPA/ CONAB
14. Inclusão Produtiva no Campo
ACESSO AOS
MERCADOS PÚBLICO
E PRIVADO
Criação de Programa de Incentivo ao Desenvolvimento de
Pequenas Agroindústrias, Unidades Produtivas e criação de
animais.
Meta: 200 projetos implementados, sendo 12 mil famílias
beneficiadas. Investimento: R$ 8,45 milhões – SEAGRI/PRONESE
/ MDS/ MDA/ BIRD
Implementação do Projeto Dom Távora, com ações na área de
desenvolvimento de capacidades para negócios.
Meta: beneficiar 7.500 mil famílias, gerando 300 planos de
negócios, com foco na região do Baixo São Francisco.
Investimento: R$ 63 milhões, com recursos do FIDA e do
Governo do Estado.
15. Inclusão Produtiva na Cidade
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
Implantação de projeto piloto de 2 cozinhas comunitárias e uma
padaria escola para capacitação nas áreas de produção, educação em
segurança alimentar, gestão, empreendedorismo e cooperativismo.
Meta: 2250 pessoas capacitadas. Investimento: R$ 2 milhões.
SEIDES/ MDS
Projovem Urbano. Meta: 7.300 jovens formados. Investimento:
R$20,5 milhões - SEED/ SETRAB / MEC/ MINISTÉRIO DO TRABALHO
Novos Rumos: Capacitação profissional. Meta: 15 mil pessoas
capacitadas. Investimento: R$ 6,4 milhões – SEIDES / SETRAB (FUNCEP)
16. Inclusão Produtiva na Cidade
MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL
Regulamentação do mercado informal. Meta: 720 negócios
formalizados . Investimentos: R$2,4 milhões. SEDETEC
CADEIA DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS
Organização dos catadores de materiais recicláveis.
Meta: 320 catadores capacitados e organizados.
Investimento: R$ 287,5 mil. SEMARH/MMA
Microcrédito. Meta: Realização de 6.000 operações.
Investimento: R$ 3 milhões. BANESE
MICROCRÉDITO
(BANESE)
18. ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EDUCAÇÃO
Fortalecer o Programa Sergipe Alfabetizado. Meta: Alfabetizar 120 mil
alunos. Investimento: R$ 16,3 milhões. SEED/SEIDS/MEC
Implementação do Programa Nacional de Ampliação da Jornada
Escolar (Mais Educação). Meta: 16 unidades escolares com Programa
implantado. Investimento: R$ 400 mil. SEED / MEC
Cisternas nas escolas: implantação de cisternas nas escolas do
semiárido sergipano sem acesso à agua de qualidade.
SEIDES(FUNCEP)/ SEED
Acesso a Serviços Públicos
Estimular Busca Ativa. Meta: Cofinanciamento estadual com repasse
de recursos para os 18 municípios com maior percentual de pobreza,
segundo o IBGE. Investimento: R$ 3,3 milhões. SEIDES (FUNCEP)
Implantação de pólos de EJA CAMPO para egressos do SERGIPE
ALFABETIZADO. Meta: 03 polos implantados. SEED / GOVERNO DO
ESTADO
19. Acesso a Serviços Públicos
DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA
Registro Civil: Realização de mutirões de universalização do acesso ao
Registro Civil de Nascimento e à documentação civil básica.
Meta: reduzir para 5% o índice de sub-registro em Sergipe.
Investimento: R$ 173 mil SEDHUC/ Secretaria Especial de Direitos
Humanos da Presidência da República
ESPORTE E CULTURA
Projeto Vida Alegre – Construção de dois centros esportivos nos bairros
Industrial e Santa Maria, em Aracaju. Meta: 2.000 crianças e
adolescentes beneficiadas. Investimentos: R$ 4 milhões - SEEL /
Governo do Estado
Orquestra Jovem de Sergipe – Meta: 280 jovens beneficiados
Investimento: R$ 3 milhões – SECULT
Implantação de Balcões de Direitos. Investimento: 100 mil reais
SEDHUC/ SEJUC
Apoio a microprojetos culturais e esportivos. Meta: 90 projetos
apoiados. Investimento: R$ 1 milhão – SECULT /SEIDES (FUNCEP)
Projeto Ritmos e Saberes Populares. Meta: 750 pessoas beneficiadas
nas oficinas. Investimento: R$ 450 mil – SECULT
20. HABITAÇÃO
Casas de Taipa – Construção de moradias para substituição de
casas de taipa nas áreas com maior concentração de extrema
pobreza. Meta: 2000 casas construídas. Investimento: 32
milhões. SEDURB/ SEIDES (FUNCEP)
Acesso a Serviços Públicos
Pró-moradia - construção de unidades habitacionais para famílias
em situação de extrema pobreza nos municípios de Aracaju,
Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros.
Meta: 1740 unidades construídas.
Investimento: R$ 76 milhões. SEDURB/ CAIXA
21. SAÚDE
Acesso a Serviços Públicos
Doenças promotoras da pobreza (sífilis congênita, tuberculose,
hanseníase, doença de chagas, AIDS)
Meta: Realizar inquérito em 34 municípios com maior proporção de
extrema pobreza. Investimento: R$ 1,5 milhão – SES/ MS
Rede Cegonha e redução da mortalidade infantil. Meta: Qualificação de
24 parteiras e implantação de 5 casas de apoio.
Investimento: R$ 10 milhões – SES / MS
Bem Menina, Bem Mulher – Oferta de serviços de atenção à saúde da
mulher e formação de lideranças comunitárias para disseminação de
informações na área de saúde e direitos básicos.
Meta: 22 edições realizadas, beneficiando 13.200 pessoas.
Investimento: R$ 2,2 milhões –SES/ MS
22. SAÚDE
Acesso a Serviços Públicos
Enfrentamento ao uso do crack, álcool e outras drogas. Fortalecimento e
capacitação da rede de atendimento.
Meta: Implantação de “consultórios de rua” e realização de convênios
com comunidades terapêuticas – SES/SEIDES/SEED
Registro de nascidos vivos - Mobilização da rede de maternidades e dos
municípios para o registro de nascidos vivos. Investimento: R$ 30 mil - SES
OLHAR BRASIL – Oferta de consultas especializadas em oftalmologia e
distribuição de óculos. Investimento: 1,3 milhão – SES / MS
Brasil Sorridente – Meta: 2.160 próteses dentárias fornecidas.
Investimento: R$ 390 mil – SES / MS
23. OBJETIVO Promover a inclusão social e produtiva da população extremamente pobre de Sergipe
B U S C A A T I V A
BOLSA FAMÍLIA
ACESSO A SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIA DE
RENDA
RURAL
INCLUSÃO PRODUTIVA
URBANA
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
SEMENTES E
TECNOLOGIA
INTERMEDIAÇÃO
DE MÃO-DE-
OBRA
LUZ PARA
TODOS
MICROEMPRE-
ENDEDOR
ECONOMIA
SOLIDÁRIA
ACESSO AOS
MERCADOS
CADEIA DO
“LIXO”
MEIO
AMBIENTE
ACESSO À ÁGUA
-BEM MULHER
-REDE CEGONHA
-MORTALID. INFANTIL
-DROGAS
-DOENÇAS DA POBREZA
- COFINANCIAMENTO DA
BUSCA ATIVA
-SERGIPE ALFABETIZADO
-MAIS EDUCAÇÃO
-PROJOVEM
-CISTERNA NAS ESCOLAS
-REGISTRO CIVIL
-BALCÃO DOS DIREITOS
-COMB. TRAB. INFANTIL
-CENT DE REF. MULHER
-CASA NOVA, VIDA NOVA
-SERGIPE CIDADES
- TARIFA SOCIAL
- SANEAMENTO BÁSICO
MAPA ESTRATÉGICO DO PLANO SERGIPE SEM MISÉRIA
E
I
X
O
S
I
N
I
C
I
A
T
I
V
A
S
MÃO AMIGA
BOLSA FAMÍLIA
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EDUCAÇÃO
DIR HUMANOS
E CIDADANIA
SAÚDE
HABITAÇÃO E
DES URBANO
24. Sistema de Governança
COMITÊ GESTOR - CGCOMITÊ GESTOR - CG
COMITÊS DE
INTEGRAÇÃO DE
POLÍTICAS – CIP
COMITÊS DE
INTEGRAÇÃO DE
POLÍTICAS – CIP
CIP 1: EIXO
TRANSFERÊNCIA DE
RENDA
CIP 1: EIXO
TRANSFERÊNCIA DE
RENDA
CIP 2: EIXO DE INCLUSÃO
PRODUTIVA
CIP 2: EIXO DE INCLUSÃO
PRODUTIVA
CIP 3: EIXO ACESSO A
SERVIÇOS PÚBLICOS
CIP 3: EIXO ACESSO A
SERVIÇOS PÚBLICOS
Governador e
Secretários;
Reuniões
trimestrais.
Coordenação
da SEPLAG e
SEIDES;
Reuniões
mensais.
SEPLAG
SECRETARIA
RESPONSÁVEL
INFORMAÇÃOQUANTITATIVA:
evoluçãodemetas,
indicadoresegastos.
INFORMAÇÃOQUALITATIVA:
andamentodaexecução,
dificuldadesoperacionais,
oportunidadesdemelhoria,etc.
Relatório
Gerencial
Trimestral
(RGT)
Entregue ao CG
com uma semana
de antecedência
da reunião
trimestral.
FUNÇÃO: Tomada
de decisão para
aprimoramento
das ações
FUNÇÃO: Discute,
consolida e
encaminha o RGT
para o CG
