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Uma visão sobre a transparência, dados abertos e acesso a informação nas Instituições Federais de Ensino Superior do Brasil

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Uma visão sobre a transparência, dados abertos e acesso a informação nas Instituições Federais de Ensino Superior do Brasil

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Esta apresentação contextualiza a importância da transparência, dados abertos e acesso a informação para o desenvolvimento de um Governo Aberto, ágil e efetivo e também faz uma análise do engajamento das Instituições Federais de Ensino Superior do Brasil (IFES) na Política Federal de Dados Abertos estipulada pelo Decreto Federal 8.777/2016.

Apresentação realizada em 29 de novembro de 2017, em Maceió/AL, na programação do 35º Fórum do CONFIES - Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica.

Esta apresentação contextualiza a importância da transparência, dados abertos e acesso a informação para o desenvolvimento de um Governo Aberto, ágil e efetivo e também faz uma análise do engajamento das Instituições Federais de Ensino Superior do Brasil (IFES) na Política Federal de Dados Abertos estipulada pelo Decreto Federal 8.777/2016.

Apresentação realizada em 29 de novembro de 2017, em Maceió/AL, na programação do 35º Fórum do CONFIES - Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica.

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Uma visão sobre a transparência, dados abertos e acesso a informação nas Instituições Federais de Ensino Superior do Brasil

  1. 1. TRANSPARÊNCIA, DADOS ABERTOS E ACESSO À INFORMAÇÃO UMA VISÃO SOBRE AS INSTITIUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL Thiago José Tavares Ávila, Msc Maceió, 29 de Novembro de 2017 Fórum de TI – 35º CONFIES
  2. 2. QUEM SOU  Mestre em Mod. Computacional do Conhecimento - UFAL  MBA em Gerência Executiva de Projetos – FGV  Bacharel em Ciência da Computação – UFAL  Pesquisador em Transparência Pública, Dados Abertos, Governo Aberto e Web Semântica  Organizador e co-autor do livro “Governos Abertos: Tecnologias em Tempos de Participação Digital”  Conselheiro da Open Knowledge Foundation Brasil, responsável pela plataforma CKAN.  Professor Assistente III na Estácio FAL Alagoas  Autor no Blog Áreas de Integração – especializado em Governo Digital, Dados Abertos, Interoperabilidade e temas afins  Coordenador do Projeto de Implantação e Aprimoramento do Portal de Dados Abertos de Alagoas – www.dados.al.gov.br  Atuou como Diretor Administrativo e Financeiro na Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística – ANIPES (2012-2013) e Membro do Forum de Diretores Técnicos da Associação Nacional das Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação – ABEPTIC (2005-2009)  Site oficial: www.thiagoavila.com.br https://br.linkedin.com/in/tjtavila http://lattes.cnpq.br/7744328862480065
  3. 3. REFLEXÕES SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS
  4. 4. "Não podemos prever o futuro, mas podemos criá-lo." Peter Drucker
  5. 5. Transparência Colaboração Participação GOVERNO ABERTO
  6. 6. [...] “Minha Administração está comprometida em criar um nível sem precedentes de abertura no Governo. Trabalharemos juntos para assegurar a confiança da população e estabelecer um sistema de transparência, participação cidadã e colaboração.” [...] Memorando de Transparência e Governo Aberto Barack Obama (2009) GOVERNO ABERTO
  7. 7. Portais de Transparência Lei da “Transparência” e Prestação de Contas Lei de Acesso à Informação Dados Abertos Ouvidorias e Controladorias Abertura do Orçamento, Licitações e Contratos Sítios Governamentais Observatórios cidadãos Redes de monitoramento Crowdsourcing Hackathons Fóruns e Seminários Educação para o Controle Social Planejamento e Orçamento Participativo Conselhos de Políticas Públicas Conferências Audiências e Consultas Públicas Co-criação de soluções e negócios baseados em informações públicas Poder Público Sociedade CivilGoverno-Sociedade Transparência ParticipaçãoColaboração Morgado (2016) Startups e Spinoffs
  8. 8. TRANSPARÊNCIA X ABERTURA TRANSPARENT E ABERTO
  9. 9. TRANSPARÊNCIA X ABERTURA TRANSPARENT E ABERTO
  10. 10. LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI (LEI FEDERAL 12.527/2011)  Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal  Na União, a Lei foi regulamentada pelo Decreto Federal Nº 7.724/2012  Comandos centrais da Lei • O acesso à informação é a regra. • O sigilo é a exceção. • Todas as informações produzidas ou custodiadas pelo poder público e não classificadas como sigilosas são públicas e, portanto, acessíveis a todos os cidadãos.
  11. 11. QUEM DEVE CUMPRIR A LAI Art. 1º, Parágrafo Único Estatais, Autarquias, Fundações Ministério Público e Corte de Contas
  12. 12. MODELO CONCEITUAL DA LAI – PODER PÚBLICO Poder público oferta informações proativamente Reduz o esforço do atendimento aos “pedidos pontuais” de informações Melhora a qualidade da informação ofertada, por fazê-lo com planejamento e proatividade Informações solicitadas pelos cidadãos podem vir a ser ofertadas proativamente Age de forma transparente e fortalece seu compromisso com a “coisa pública” junto à sociedade Oportuniza um melhor entendimento da administração pública pela sociedade Fortalece a participação, o controle social e a democracia
  13. 13. Cidadão acessa as informações governamentai s disponbilizadas a partir da LAI Pode solicitar as informações não disponibilizada s via transparência ativa Conhecendo as informações públicas, pode entender melhor como o governo funciona ... ... Fortalecer o controle social ... ... Propor melhorias sobre as atividades governamentai s ... ... E pode utilizar estas informações para atender diversas necessidades Orientando o Governo sobre quais informações são mais demandadas pela sociedade - Atividades acadêmicas - Projetos empresariais - Novos negócios - Projetos governamentais - Estudos e pesquisas - Melhoria de softwares e sistemas de informação Acompanhamento de Políticas Públicas MODELO CONCEITUAL DA LAI - CIDADÃO
  14. 14. MODALIDES DE ACESSO À INFORMAÇÃO Transparência Passiva: Divulgação de informações em atendimento às solicitações da sociedade. Transparência Ativa: Divulgação de informações por iniciativa do setor independente de solicitação
  15. 15. TRANSPARÊNCIA PASSIVA - COMO OBTER INFORMAÇÕES? 15 http://www.acessoainformacao.gov.br/http://e-sic.al.gov.br/ http://www2.informa.maceio.al.gov.br/esicsolicitante/pages/login.jsf
  16. 16. TRANSPARÊNCIA PASSIVA http://www.cgu.gov.br/noticias/2017/06/ governo-federal-atinge-marca-de-500-mil-pedidos-de-acesso-a-informacao 111 mil pedidos de informação em 2016!!!! Média de 15 dias para processar cada pedido 16
  17. 17. TRANSPARÊNCIA ATIVA • Art. 8º Toda instituição deverá divulgar na internet as informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. • § 1o Na divulgação das informações a que se refere o caput, deverão constar, no mínimo: E no máximo ??? No mínimo: Art. 8º, § I
  18. 18. I – conter ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão; TRANSPARÊNCIA ATIVA – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES (ART. 8º §3º - LAI) • É dever dos órgãos e entidades públicas promover [...] a divulgação em local de fácil acesso [...] de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. – § 1º Os sítios na internet dos órgãos e entidades deverão atender, entre outros, aos seguintes requisitos:
  19. 19. V – garantir a autenticidade e a integridade das informações disponíveis para acesso;
  20. 20. IV – divulgar em detalhes os formatos utilizados para estruturação da informação;
  21. 21. VI – manter atualizadas as informações disponíveis para acesso;
  22. 22. VII – indicar local e instruções que permitam ao interessado comunicar-se, por via eletrônica ou telefônica, com o órgão ou entidade detentora do sítio; e
  23. 23. VIII – garantir a acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência.
  24. 24. II – possibilitar a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das III – possibilitar o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina; TRANSPARÊNCIA ATIVA – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES (ART. 8º §3º) – DADOS ABERTOS DADOS ABERTOS
  25. 25. 25 Lei 12.527/2011 - Art. 8 § 3º III - possibilitar o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina [...] DADOS ABERTOS
  26. 26. DADOS ABERTOS “Dados são abertos quando qualquer pessoa pode livremente usá-los, reutilizá- los e redistribuí-los, estando sujeito a, no máximo, a exigência de creditar a sua autoria e compartilhar pela mesma licença.” Bittencourt, Ig (2015) apud OpenDefinition.org 26
  27. 27. POR QUÊ DADOS ABERTOS???? • 40 trilhões de gigabytes de dados em 2020 • Volume irá dobrar 40x entre 2012-2020 (EMC, 2012) 1. LIMITAÇÃO HUMANA PARA PROCESSAMENTO E ANÁLISE DE DADOS E INFORMAÇÕES
  28. 28. POR QUÊ DADOS ABERTOS????  Qual o montante destinado para a função Educação no Orçamento do Estado Brasileiro? Download de dados do Orçamento Governo Federal Download de dados dos Orçamentos das 27 Unidades Federativas Download de dados dos Orçamentos dos 5565 Municípios + + 2. SUBSIDIAR A DESCOBERTA DE CONHECIMENTO
  29. 29. Base central Sistema cliente POR QUÊ DADOS ABERTOS???? 29 API 3. INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS
  30. 30. POR QUÊ DADOS ABERTOS???? 30 4. SUBSIDIAR A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
  31. 31. POR QUÊ DADOS ABERTOS???? 31 5. APROXIMAR A POPULAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
  32. 32. POR QUÊ DADOS ABERTOS???? 32 6. MAIOR DISPONIBILIDADE DE DADOS PARA:  NOVAS PESQUISAS  APRIMORAR PESQUISAS EXISTENTES  REPRODUZIR PESQUISAS (REPRODUCIBLE RESEARCH)  DESENVOLVIMENTO DE NOVOS NEGÓCIOS
  33. 33. DADOS ABERTOS PARA A CIÊNCIA E TECNOLOGIA
  34. 34. (Sayão e Sales, 2015)
  35. 35. (Sayão e Sales, 2015)
  36. 36. (Sayão e Sales, 2015)
  37. 37. Fonte: (Monteiro e Sant’Ana, 2016) Resultados gerados sobre as 100 melhores universidades lusas do ranking da Webometrics 39
  38. 38. Universidades brasileiras com repositórios de dados ZERO (0%) Fonte: (Monteiro e Sant’Ana, 2016) Resultados gerados sobre as 100 melhores universidades brasileiras do ranking da Webometrics A UFAL pode ser a primeira universidade brasileira a ter um repositório institucional de dados abertos de pesquisa!!!!
  39. 39. http://www.ibict.br/Sala-de-Imprensa/noticias/2016/ibict-lanca-manifesto-de-acesso-aberto-a-dados-da-pesquisa-brasileira-para-ciencia-cidada 41
  40. 40. DADOS ABERTOS NO BRASIL (E NAS IFES)
  41. 41. DADOS ABERTOS GOVERNAMENTAIS  Decreto Federal 8.777/2016 – Institui a Política de Dados Abertos na Administração Pública Federal  Insere os Dados Abertos como requisito prioritário para o cumprimento da LAI  Determina que todos os órgãos da APF elaborem e executem Planos de Abertura de Dados  Determina a abertura de bases de dados de alta relevância
  42. 42. Fonte: CGU (2017).
  43. 43. Fonte: Ouvidoria Geral do Estado de São Paulo (2017). 21º
  44. 44. Fonte: Ouvidoria Geral do Estado de São Paulo (2017).
  45. 45. 55 SEGUNDA MAIOR FONTE DE DADOS ABERTOS DOS ESTADOS DO BRASIL (2016-2017) Alagoas responde por aproximadamente 6% da oferta de Dados do Portal Brasileiro de Dados Abertos
  46. 46. 56 INTEGRAÇÃO COM A INFRAESTRUTURA NACIONAL DE DADOS ABERTOS – INDA (2016) Alagoas é a primeira Unidade Federativa do Brasil a integrar a Infraestrutura Nacional de Dados Abertos – INDA
  47. 47. ALAGOAS NO MAPA MUNDI DOS DADOS ABERTOS (2015-2017)
  48. 48. Fonte: Elaboração Própria (2017), a partir de dados do Portal Dados.gov.br e CGU (2017)
  49. 49. Fonte: Elaboração Própria (2017), a partir de dados da CGU (2017) e dos Portais de Dados Abertos das IFES PLANOS DE DADOS ABERTOS
  50. 50. Fonte: Elaboração Própria (2017), a partir de dados da CGU (2017) e dos Portais de Dados Abertos das IFES PLANOS DE DADOS ABERTOS - IFES
  51. 51. Fonte: Elaboração Própria (2017), a partir de dados do Portal Dados.gov.br DADOS ABERTOS - IFES
  52. 52. Fonte: Elaboração Própria (2017), a partir de dados do Portal Dados.gov.br (2017) DADOS ABERTOS - IFES
  53. 53. Fonte: Elaboração Própria (2017), a partir de dados do Portal Dados.gov.br (2017) DADOS ABERTOS - IFES
  54. 54. Fonte: Elaboração Própria (2017), a partir de dados do Portal Dados.gov.br (2017) DADOS ABERTOS - IFES
  55. 55. PLANOS DE DADOS ABERTOS DISPONÍVEIS – IFES (JUL/2017) 1. IFAL - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas 2. IFC - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense 3. IFMS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul 4. IFRJ - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro 5. IFSul - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense 6. UFAM - Universidade Federal do Amazonas 7. UFERSA-RN - Universidade Federal Rural do Semi-Árido 8. UFES - Universidade Federal do Espírito Santo 9. UFG - Universidade Federal de Goiás 10. UFMS - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul 11. UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte 12. UNIFAL-MG - Universidade Federal de Alfenas 13. UNIVASF - Universidade Federal do Vale do São Francisco
  56. 56. PLANOS DE DADOS ABERTOS DISPONÍVEIS – IFES (SET/2017) 1. FUNRei - Fundação Universidade Federal de São João Del Rei 2. IFAL – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas 3. IFC – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense 4. IFFAR – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha 5. IFMS – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul 6. IFRJ – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro 7. IFRN – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte 8. IFRS – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul 9. IFSE – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe 10. IFSul – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense 11. UFAM – Fundação Universidade do Amazonas 12. UFCSPA – Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre 13. UFERSA-RN – Universidade Federal Rural do Semi-Árido 14. UFES – Universidade Federal do Espírito Santo 15. UFG – Universidade Federal de Goiás 16. UFMS – Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul 17. UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro 18. UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte 19. UNIFAL-MG – Universidade Federal de Alfenas 20. UNIFEI – Universidade Federal de Itajubá 21. UNIVASF – Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
  57. 57. BASES DE DADOS ABERTAS – INST. FEDERAL DE ALAGOAS  Bibliotecas  Conjunto de Indicadores Gerais  Dados referentes ao Acórdão TCU nº 2.267/2015  Dados Referentes ao e-OUV  Dados Referentes ao e-SIC  Dados SISTEC por Campus  Exames de Seleção - Cursos Integrados  Exames de Seleção - Cursos Subsequentes  Indicador da Relação Aluno – Professor (RAP)  Indicador referente ao Decreto nº 5.840/2006  Indicadores de Permanência e Êxito  Indicadores do Termo de Acordos e Metas  Indicadores referentes ao Art. 8º da Lei nº 11.892/2008  Número de vagas e inscritos (Cursos Superiores - Presencial)  Série histórica de componentes SISTEC  Sistema Gestão de Planejamento Estratégico - GEPLANES Fonte: Elaboração Própria (2017), a partir de dados do Portal de Dados Abertos do IFAL
  58. 58. HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS PDA em elaboração 1. HC-UFG – Hospital das Clínicas da UFG 2. HU-UFJF - Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora 3. HU/FUFMA - Hospital Universitário 4. HU/UFGD – Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados 5. HU/UFS - Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe 6. HUCAM - Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes 7. HUGV-UFAM – Hospital Universitário Getúlio Vargas 8. HUJM-UFMT – Hospital Universitário Julio Muller 9. HULW - Hospital Universitário Lauro Wanderley 10. HUOL – Hospital Universitário Onofre Lopes 11. HUPES - Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos 12. HUWC - Hospital Universitário Walter Cantídio 13. NHU - UFMS - Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian Fonte: Elaboração Própria (2017), a partir de dados da CGU e dos Portais de Dados Abertos das IFES
  59. 59. DADOS ABERTOS - IFES http://dados.ufrn.br
  60. 60. AMPLIANDO A OFERTA DE DADOS ABERTOS
  61. 61. MECANISMOS DE AMPLIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA EM PORTAIS DE DADOS ABERTOS GOVERNAMENTAIS BRASILEIROS À LUZ DA ACCOUNTABILITY THEORY PESQUISA DE DOUTORADO – RODRIGO HICKMANN KLEIN (PUC/RS)
  62. 62. DADOS ABERTOS – AMPLIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA  Os princípios dos DAGs se tornam mecanismos de ampliação da transparência no decorrer do processo da pesquisa, por intermédio da definição de um conjunto de práticas, arranjos e indicadores desses princípios, com objetivo atender ao enfoque da Accountability Theory (VANCE et al., 2015). Fonte: Klein (2017), baseado em Wiedenhöft et al. (2012).
  63. 63. DADOS ABERTOS – AMPLIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA Fonte: Klein (2017)
  64. 64. DADOS ABERTOS – AMPLIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA Fonte: Klein (2017)
  65. 65. ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA EM PORTAIS BRASILEIROS DE DAG Fonte: Klein (2017)
  66. 66. ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA EM PORTAIS BRASILEIROS DE DAG Valor Máximo Possível 6,35 15,65 9,75 9,75 9,75 9,75 9,75 9,75 9,75 9,75 100 UF/Cidade Ouvidoriae Divulgação Economiae Finanças Meio Ambiente Saúde Energia Educação Transporte Infraestrutu ra Emprego População ITPBDAG Recife 6,36 12,01 6,76 6,44 0,00 5,58 6,30 6,78 0,00 0,00 50,24 Alagoas 1,17 4,66 4,66 4,40 5,07 4,40 4,40 4,44 4,40 4,40 42,02 São Paulo (capital) 6,36 4,19 4,60 5,82 0,00 3,70 3,30 4,29 3,30 4,46 40,01 Rio Janeiro (Capital) 0,52 4,60 4,33 4,58 0,00 4,80 4,03 4,57 3,97 4,57 35,96 dados.gov.br 5,19 4,66 0,26 4,73 1,49 3,15 4,13 4,20 3,52 3,72 35,05 Espírito Santo 1,17 10,82 0,00 4,56 0,00 4,34 3,90 5,21 0,00 0,00 30,00 Fortaleza 1,69 4,43 4,43 0,00 0,00 3,30 4,29 2,63 0,00 3,33 24,11 Porto Alegre 0,52 3,86 4,46 4,52 0,00 3,60 4,95 0,00 0,00 0,00 21,90 Curitiba 1,69 5,84 0,00 5,84 0,00 0,00 5,22 0,00 0,00 0,00 18,59 Minas Gerais 6,36 10,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,96 Fonte: Klein (2017)
  67. 67. ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA EM PORTAIS BRASILEIROS DE DAG Fonte: Klein (2017)
  68. 68. UM MODELO DE PROCESSO PARA PUBLICAÇÃO DE DADOS ABERTOS CONECTADOS GOVERNAMENTAIS – “PIECE OF CAKE” PESQUISA DE MESTRADO – THIAGO JOSÉ TAVARES ÁVILA (UFAL)
  69. 69. Origem Processo Brasil Manual para Elaboração de Plano de Dados Abertos; Plano de Dados Abertos - Ministério do Planejamento do Brasil; Kit de Dados Abertos; Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos Chile Norma Tecnica para Publicacion de Datos Abiertos en Chile Colômbia Guía para la Apertura de Datos en Colombia Equador Guía de Política Publica de Datos Abiertos - Ecuador Uruguai Guía rapida de publicacion em datos.gub.uy Itália Geolinked Open Data for the Municipality of Catania Internacional LOP - Capturing and Linking Open Provenance on LOD Cycle Internacional TWC LOGD: A portal for linked open government data ecosystems Internacional The Joy of Data - A Cookbook for Publishing Linked Government Data on the Web Grécia Applying Linked Data Technologies to Greek Open Government Data: A Case Study Internacional Managing the Life-Cycle of Linked Data with the LOD2 Stack Espanha Methodological Guidelines for Publishing Government Linked Data União Européia Methodology for publishing datasets as open data - COMSODE; Internacional Open Data Handbook PROCESSOS DE ABERTURA DE DADOS MODELO “PIECE OF CAKE” (ÁVILA, 2015) Fonte: Ávila (2015)
  70. 70. 6 11 7 3 11 8 6 4 9 5 0 2 4 6 8 10 12 Recomendações 70 recomendações para publicação de dados abertos (conectados) aplicáveis ao setor público foram extraídas da revisão de literatura Sumarização das recomendações identificadas na revisão de literatura (AVILA, 2015) PROCESSOS DE ABERTURA DE DADOS MODELO “PIECE OF CAKE” (ÁVILA, 2015)
  71. 71. Visão Geral do modelo de processo “Piece of Cake” (AVILA, 2015) THIAGO ÁVILA (ESTÁCIO e UFAL) 30 PROCESSOS DE ABERTURA DE DADOS MODELO “PIECE OF CAKE” (ÁVILA, 2015)
  72. 72. 30 PROCESSOS DE ABERTURA DE DADOS MODELO “PIECE OF CAKE” (ÁVILA, 2015)
  73. 73. DADOS ABERTOS NO BRASIL DESAFIOS E PERSPECTIVAS
  74. 74. 85 POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL PARA DADOS ABERTOS
  75. 75. DADOSPRODUZIDOSOU SOBAGUARDADA INSTITUIÇÃO DADOS PASSÍVEIS DE SIGILO DADOS QUE PODEM SER ABERTOS E DISPONIBILIZADOS Lei 12.527/2011 - Art. 25 - É dever do Estado controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas produzidas por seus órgãos e entidades, assegurando a sua proteção. CLASSIFICAÇÃO DE DADOS PARA ABERTURA
  76. 76. 87 SISTEMAS ABERTOS POR DEFAULT Acesso por humanos (página Web) Interface de comunicação (API) Dispositivos clientes Lei 12.527/2011 - Art. 8 § 3º III - possibilitar o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina [...]
  77. 77. DADOS ABERTOS CONECTADOS
  78. 78. MELHORES DECISÕES BASEADOS EM DADOS
  79. 79. PARTICIPAÇÃO E CO-CRIAÇÃO
  80. 80. GOVERNOS ABERTOS E CONECTADOS
  81. 81. INFRAESTRUTURAS DE DADOS ... São Paulo ... Rio Grande do Sul Brasil Índia Quênia E.U.A. Reino Unido Alagoas
  82. 82. REFERÊNCIAS  ÁVILA, T. J. T. Uma proposta de modelo de processo para publicação de dados abertos conectados governamentais. 223 p. Dissertação (Mestrado) — Instituto de Computação, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, Alagoas, Brasil, 2015. Dissertação de Mestrado em Modelagem Computacional do Conhecimento.  CGU. Painel de Monitoramento de Dados Abertos. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. 2017. Disponível em: Disponível em: http://paineis.cgu.gov.br/dadosabertos/index.htm. Acesso em: 24. Novembro.2017  KLEIN, Rodrigo Hickmann. Mecanismos de ampliação da transparência em portais de dados abertos governamentais brasileiros à luz da Accountability Theory. 272 p. Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. 2017. Tese de Doutorado em Administração e Negócios.  MONTEIRO, Elizabete Cristina de Souza de Aguiar; Sant'Ana, Ricardo Cesar Gonçalves. REPOSITÓRIO DE DADOS CIENTÍFICOS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS E PORTUGUESAS. VI Seminário em Ciência da Informação – Fenômenos Emergentes na Ciência da Informação. Disponível em: http://www.uel.br/eventos/cinf/index.php/secin2016/secin2016/paper/viewFile/338/166. Acesso em: 17. Julho. 2017  SAYÃO, Luis Fernando; SALES, Luana Farias. DADOS ABERTOS DE PESQUISA – CONTRIBUIÇÃO PARA UM MODELO DE GESTÃO PARA O PAÍS. Disponível em: http://www.cnen.gov.br/images/CIN/PDFs/Sayo_BIBPESQ-out- 2015.pdf. Acesso em: 17. Julho. 2017
  83. 83. www.thiagoavila.com.br
  84. 84. WWW.IHT.ORG.BR Thiago José Tavares Ávila, Msc + 55 (82) 98806.1783 / www.thiagoavila.com.br MUITO OBRIGADO. NOS VEMOS EM MACEIÓ NOVAMENTE EM 2018

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