Este documento discute a relação entre política, poder e ética. Aborda conceitos como Estado, sistemas políticos e as diferentes abordagens da ética política, incluindo o monismo, que vê ética e política como um único sistema normativo, e o dualismo, que os vê como sistemas distintos. Por fim, analisa a distinção entre a ética da convicção e a ética da responsabilidade proposta por Max Weber.

1. ÍNDICE
1- POLÍTICA, PODER E ÉTICA....................................................................2
2- ESTADO...................................................................................................
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3- ELEMENTOS CONTEMPORÂNEOS DA ÉTICA APLICADA À
POLÍTICA..................................................................................................4
4- DESTINÇÕES DA ÉTICA POLÍTICA......................................................4
o 4.1 MONISMO................................................................................6
o 4.2 DUALISMO...............................................................................6
5- CONCLUSÃO..........................................................................................8
6- BIBLIOGRAFIA......................................................................................10
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2. 1. POLÍTICA, PODER E ÉTICA
O termo Política é derivado de polis (politikós), significando tudo aquilo
que se refere à cidade e, portanto ao cidadão, civil, público, sociável e social. È
considerada a ciência da governação de um Estado ou Nação e também uma
arte de negociação para compatibilizar interesses. Seu significado é muito
abrangente e está relacionado com aquilo que diz respeito ao espaço público.
Seu conceito entendia como forma de atividade ou práxis humana, está
estreitamente ligado ao conceito de poder, o qual foi definido tradicionalmente
como os meios de se obter alguma vantagem (Hobbes), sendo o direito de
deliberar, agir e mandar, dependendo do contexto, exercer sua autoridade,
soberania, ou a posse do domínio, da influência ou da força.
Poder é um termo de origem latina (potere), e é definida por várias
áreas, como o poder político, que pertence à categoria do poder de um homem
sobre outro homem (não do poder do homem sobre a natureza). O Poder é o
valor determinante da Política, que é a ciência da organização do poder e a
arte de realizar o bem social com o mínimo de sujeição. Há uma Ética da
política ou Ética do poder, assim como homens há para os quais a “razão de
Estado” deve prevalecer sobre todos os valores. A Política acima de tudo, da
religião, da arte, da ciência etc., todas postas a seu serviço, como nos Estados
totalitários.
O sistema político é uma forma de governo que engloba instituições
políticas para governar uma Nação. Monarquia e República são os sistemas
políticos tradicionais, sendo que dentro de cada um desses sistemas pode
haver variações significativas ao nível da organização.
Segundo Bobbio, o que caracteriza o poder político é a exclusividade do
uso da força em relação a todos os grupos que agem em um determinado
contexto social, exclusividade que é o resultado de um processo que se
desenvolve, em toda a sociedade organizada, na direção da monopolização da
posse e do uso dos meios com os quais é possível exercer a coação física.
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3. A afirmação de que a Política é uma razão do Estado encontra uma
perfeita correspondência na afirmação de que a moral é a razão do indivíduo.
O que talvez seja necessário acrescentar é que a razão de Estado nada mais é
que um aspecto da ética de um grupo, sendo assim o Estado a coletividade no
seu mais alto grau de potência, entendendo assim como Ética um conjunto de
valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. A
ética serve para que haja um equilíbrio e bom funcionamento social,
possibilitando que ninguém saia prejudicado. Neste sentido, ela, embora não
possa ser confundida com as leis, está relacionada com o sentimento de justiça
social. O termo Ética quer dizer caráter, modo de ser de uma pessoa, ela é
construída por uma sociedade com base nos valores históricos e culturais.
Segundo Reale, toda norma ética expressa um juízo de valor, ao qual se
liga uma sanção, isto é, uma forma de garantir-se a conduta que, em função
daquele juízo, é declarada permitida, determinada ou proibida. Ela age em
função do bem individual ou social, que corresponde a varrias formas de
conduta que compõem, em conjunto, o seu domínio (o domínio da Ética).
2. ESTADO
O estudo das origens do Estado, que vem do latim satatus estar firme,
implica duas espécies de indagação: uma a respeito da época do aparecimento
do Estado; outra relativa aos motiva aos motivos que determinaram e
determinam o surgimento dos Estados. Indica uma sociedade politica.
Estado é definido como uma força organizacional cujo significado é de
natureza politica. É uma entidade com poder soberano para governar o povo
dentro de uma área territorial delimitada. Suas funções tradicionais englobam
três domínios: O Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. Ele (o
Estado) desempenha funções politicas, sociais e econômicas segundo
ENGELS, afirmar que o Estado “é antes uma produto da sociedade, quando ela
chega a determinado grau de desenvolvimento”, ou seja, ele está vinculado
com o desenvolvimento espontâneo da sociedade.
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4. 3. ELEMENTOS CONTEMPORÂNEOS DA ÉTICA APLICADA À
POLÍTICA
A ética contemporânea surge numa época de contínuos progressos
científicos e técnicos, e de um imenso desenvolvimento das forças produtoras
que acabarão por questionar a própria existência da humanidade.
Olhando o final do século XVIII, a Revolução Francesa marcou uma
ruptura deliberada e radical com o passado. Depois dela, muitos outros
ocorreram até os nossos dias com idênticos propósitos, prometendo criar
novas sociedades e homens. Vieram, porém, à afloração e aguçam, na
sociedade, as contradições profundas que influenciam até os dias de hoje.
A política e a ética contemporânea assentaram-se em um aspecto
essencial, que seria a crescente eficiência da barbárie praticada por poderosas
máquinas de guerra que passaram a operar numa escala cada vez mais global.
A dimensão dessa barbárie colocou a política, entre os homens, mais
irracional, tornando-a um fim e si mesma. Os exemplos das bombas atômicas
lançadas sobre Hiroshima e Nagasaki durante a Segunda Guerra Mundial, e da
recente invasão dos Estados Unidos ao Iraque, provam que os homens se
tornaram mais individualistas e competidores, esquecendo-se de um mínimo
ético na política que conforme Bobbio seria a ordem pública nas relações
internas, e a integridade nacional nas relações entre os Estados, fazendo-nos
ver que encontraríamos este mínimo na “Soberania”.
4. DESTINÇÕES DA ÉTICA POLÍTICA
A política e a moral pertencem a domínios diferentes da práxis humana.
O sujeito da política é a coletividade, a Polis. Na esfera da ação política o que
importa é a certeza, os efeitos e a fecundidade dos resultados. O criador de
cidades terrenas, condutor de homens e do Estado, é julgado pelo seu sucesso
ou fracasso e não por considerações morais. Seu lema é: fazer o que é
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5. necessário, a fim de que aconteça o que se objetiva. Sua ética é da
responsabilidade, segundo Max Weber.
O problema da relação entre moral e política não é diferente do
problema da relação entre moral e todas as outras atividades do homem,
como; ética das relações econômicas, ética médica, ética esportiva, assim por
diante. Trata-se em todas essas diferentes esferas da atividade humana,
sempre do mesmo problema, a distinção entre o que é moralmente lícito e
ilícito.
Porém a relação entre ética e política é diferenciada pelo fato das
experiências históricas mostrarem que o homem político pode comportar-se de
modo diferente da moral comum, podendo um ato ilícito na moral ser aceito
como lícito na política, este obedecendo a um código de regras diferente do
sistema normativo da conduta moral.
Jean Paul Sartre sustenta a tese, a qual quem desenvolve uma atividade
política não pode deixar de sujar as mãos de barro ou mesmo de sangue.
Assim a moral na política assume um caráter particularíssimo, afastando a
discursão da qual seria a conduta moralmente ilícita, diferentemente da ética
tradicional, que sempre fez distinção entre deveres para com os outros e
deveres para consigo mesmo. Em relação a moral política, referimos a moral
social afastando a moral individual, sendo ela o dever para com os outros.
A moral então se refere a propor, caso haja sentido, o problema de
licitude ou da ilicitude moral das ações políticas. Maquiavel, em seu livro O
Príncipe, explica que o bom político deve conhecer bem as artes do leão e da
raposa, sendo eles símbolos da força e da astúcia, sendo para ele que os
políticos se dividem em duas categorias: os que prevalecem o instinto da
persistência dos gregários, sendo estes os maquiavélicos “leões”, e os que
prevalecem o instinto dos acasos, sendo os maquiavélicos “raposas”. Ainda
acrescenta que “a honestidade política nada mais é que a capacidade política”,
a qual Maquiavel chamava “virtude”.
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6. Por outro lado Bobbio, afirma que o seguimento de uma conduta que
observa a moral e a ética não precisa ser justificada, ao contrário do não
seguimento delas, ficando então o descumpridor com todo ônus de justificá-lo.
Como cada escola filosófica tem sua moral, e diverge em relação as
suas teorias entre moral e ética, as quais são divididas em monismo e dualista.
Na primeira não existe contraste entre moral e política, porque há um único
sistema normativo, e na segunda seus autores concebem moral e política como
dois sistemas normativos distintos e totalmente independentes um do outro.
4.1 MONISMO
Remetem todas as coisas somente à matéria ou somente à alma. O
monismo se divide, portanto, em monismo "materialista" (tudo pode ser
reduzido à matéria) e monismo "idealista" (tudo pode ser reduzido à alma).
Com isto vemos intima vinculação entre o ético e o político, sendo mais
presente na antiguidade e possuindo como filósofos defensores Sócrates,
Platão e Aristóteles, os quais afirmavam que a felicidade era o fim da política,
ou seja, esta existia para fazer os indivíduos mais virtuosos, o que só seria
possível em uma sociedade grupal com finalidade do bem comum. Com isto a
política existiria em função da ética.
4.2 DUALISMO
O termo "dualismo", por sua vez, designa um tipo de raciocínio que
admite a referência a uma dualidade de origem: duas substâncias irredutíveis
uma à outra ou dois princípios últimos postos em exterioridade radical um
relativamente ao outro. Mais especificamente, a palavra "dualismo" visa o
sistema de pensamento que se desenvolve a partir de uma oposição primeira e
originária.
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7. A solução dualística, com o nome de “maquiavélica”, sendo o autor de
“O Príncipe” considerado o precursor desta teoria, nesta existe dois tipos de
ações, as ações finais, que possuem valor intrínseco, e as ações instrumentais,
que só tem valor enquanto servirem para alcançar um fim considerado.
Enquanto as ações finais denominadas boas em si, tal como socorrer o
sofredor são julgadas por si mesmas como ações “desinteressadas”, bastando
cumprir uma ação boa, as ações instrumentais, ou boas para além de si, são
julgadas com base na sua maior ou menor idoneidade na realização de um fim,
ou seja, na sua capacidade ou eficácia de atingi-lo. Toda teoria moral percebe
que a mesma ação pode ser julgada de dois modos distintos.
Já na teoria de Weber sobre relação entre moral e política,
fundamentadamente dualística, admite-se a existência de duas morais
fundadas em dois diferentes critérios de juízo, sendo elas não compatíveis. A
teoria clássica weberiana da distinção entre ética da convicção e ética da
responsabilidade, o que as distingui é o distinto critério de julgamento em uma
ação boa e má.
A primeira, sendo ela a ética da convicção ou ética dos princípios
observa algo que está antes da ação, um princípio, uma norma, sendo
qualquer proposição prescritiva cuja função seja regrar mais ou menos um
cumprimento de uma ação, permitindo ao mesmo tempo julgar positiva ou
negativamente uma ação real, com base na regra previamente estabelecida.
Já a segunda, a ética da responsabilidade ou ética dos resultados,
ligada a doutrina maquiavélica, contrariamente à outra, emite um juízo positivo
ou negativo sobre a realização ou não do resultado proposto, depois de já
ocorrido, isto é do resultado, sendo considerada a “saúde da pátria”.
A diferença entre as éticas aqui comentadas é fundamental, quando se
sustenta que a ética do político é exclusivamente a ética da responsabilidade
ou dos resultados, e que a ação do político deve ser julgada com base no
sucesso ou no insucesso. Quem age segundo princípios não se preocupa com
o resultado das próprias ações, e quem se preocupa com o resultado não se
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8. guia tanto pelo sutil respeito á conformidade aos princípios “faz o que deve ser
feito para que aconteça aquilo que quer que aconteça”.
Porém para Weber na ação do grande político as éticas não podem
caminhar separadamente uma da outra, uma sendo tomada em si mesma,
levada às ultimas consequências, é própria do fanático, figura moralmente
repugnante, e a outra totalmente apartada da consideração dos princípios a
partir dos quais nascem as grandes ações, e voltada para o sucesso,
lembramos neste caso de Maquiavel “faça um príncipe de modo a vencer”.
5. CONCLUSÃO
A partir de Maquiavel a política ganha um tratamento teórico que leva em
conta o estudo de sua prática efetiva e não apenas de um dever ser que jamais
se realizou concretamente em nenhum governo. A política em Maquiavel
assume de modo franco o objetivo máximo que na prática conduz as ações do
governante: a tomada e a manutenção do poder.
Já com Weber há uma real separação da análise da ética e da política,
partindo de um conceito sem valoração do que é certo e errado, visto que ele
seria variado conforme o momento histórico, as condições sociais, entre outros
fatores. Desta forma a melhor maneira de definir a política não seria o seu fim,
que variaria se estivesse em tempos de paz ou de guerra, democracia ou
tirania, mas sim pelo seu meio utilizado, que seria a capacidade de uso da
força para atingir um dos citados fins. Um exemplo seria a forma como
Abraham Lincoln utilizou-se do poder que lhe era investido como Presidente do
EUA, para conseguir aprovar a emenda constitucional que abolia a escravatura
neste país, inclusive com métodos que se vistos isoladamente seriam
concebidos como antiéticos.
Desta forma, vemos que a política tem uma forte ligação com o meio que
lhe é empregado. Para que ética da política diferencie da ética comum é
necessário primeiramente se o fim querido pelos políticos é legitimado pelos
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9. interesses da sociedade, bem como se os meios empregados, discordando
neste ponto de Maquiavel, são proporcionais para atingir estes fins, pois a
manutenção do poder não deve ser um fim por si só, mas sim, o bem estar da
sociedade. Assim, percebemos que a teoria dualista é a que melhor explica o
fenômeno da ética na política, contudo há que ter uma temperança nesta
teoria, pois, concordando com Bobbio, quanto mais a política se afasta da
ética, mais é necessário uma melhor justificativa para tal.
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10. 6. BIBLIOGRAFIA
• Bobbio, Norberto. Teoria Geral da política, 20 tiragem, 2000.
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