O documento discute a classificação jurídica dos bens. Apresenta conceitos de bens juridicamente protegidos e patrimônio jurídico, e classifica bens em corpóreos e incorpóreos, imóveis e móveis, fungíveis e infungíveis, consumíveis e inconsumíveis, divisíveis e indivisíveis, singulares e coletivos, principais e acessórios. Também diferencia bens públicos e privados e apresenta regimes de bens de família.

1. CURSO DE DIREITO CIVIL
MÓDULO PARTE GERAL
DOS BENS JURIDICAMENTE
PROTEGIDOS

2. I. Conceito
1.1 Os bens jurídicos e as coisas

3. II. Patrimônio Jurídico
2.1 Patrimônio mínimo

4. III. Classificação
3.1 Bens corpóreos e incorpóreos
a) bens considerados em si mesmo
a.1) imóveis e móveis (art.79 a 84 do C.C)
- classificação dos bens imóveis (art. 79 e 80)
Imóveis por sua própria natureza
Imóveis por acessão artificial, física ou industrial
Imóveis por determinação

5. III. Classificação
3.1 Bens corpóreos e incorpóreos
- classificação dos bens móveis (art. 82 a 84)
Móveis por sua própria natureza (semoventes)
Móveis por disposição de lei
Móveis por antecipação
- diferenças de tratamento
Forma de aquisição
Prazo para usucapir
Alienação por pessoa casada

6. III. Classificação
3.1 Bens corpóreos e incorpóreos
a.2) fungíveis e infungíveis (art. 85 do C.C)
a.3) consumíveis e inconsumíveis (art.86 do C.C)

7. III. Classificação
3.1 Bens corpóreos e incorpóreos
a.4) divisíveis e indivisíveis (art. 87 e 88 do C.C)
- características dos bens indivisíveis
possibilidade de ser dividido em partes homogenias, formando um
todo perfeito
sem alteração das qualidades essenciais do todo
sem desvalorizar
sem prejuízo do uso para o qual destinado
- classificação dos bens indivisíveis
indivisibilidade por natureza
por determinação legal
por vontade das partes

8. III. Classificação
3.1 Bens corpóreos e incorpóreos
a.5) bens singulares e coletivos (art.89 e 91 C.C)
- classificação dos bens coletivos
universalidade de fato
universalidade de direito

9. III. Classificação
3.1 Bens corpóreos e incorpóreos
b) Bens reciprocamente considerados
b.1) bens principais (art. 92 do C.C)
b.2) bens acessórios (art. 92, 96 e 97)

10. III. Classificação
3.1 Bens corpóreos e incorpóreos
b) Bens reciprocamente considerados
b.2) bens acessórios (art. 92, 96 e 97)
- classificação dos bens acessórios
- Frutos (art. 95 do C.C)
- Naturais
- Industriais
- Civis
- Produtos
- Rendimentos
- Benfeitorias
- Úteis
- Necessárias
- Voluptuárias
*não são benfeitorias (art.1269 a 1271 do C.C/16)

11. III. Classificação
3.1 Bens corpóreos e incorpóreos
b) Bens reciprocamente considerados
b.3) partes integrantes
b.4) pertenças (art.93 e 94 do C.C)
c) bens considerados em relação ao sujeito
c.1) bens públicos e privados (art.98 a 103 do C.C)
- classificação dos bens públicos
bens de uso comum (art. 99, inciso I e art. 103 do C.C)
bens de uso especial (art 99, inciso II do C.C
bens dominicais (art. 99, inciso I do C.C)
3.2 Bens no comércio e fora do comércio

12. IV. Bens de Família
4.1 Histórico
4.2 Regimes de bens de família
a) Bem de família legal (Lei 8.009/99)
b) Bem de família convencional (arts. 1.711 a 1.722 do
C.C)