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TDC2016SP - Democracia Aberta e Governo Open Source: Tecnologias, Participação e Representação na Cidade Inteligente

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Democracia Aberta e Governo Open Source: Tecnologias, Participação e Representação na Cidade Inteligente

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TDC2016SP - Democracia Aberta e Governo Open Source: Tecnologias, Participação e Representação na Cidade Inteligente

  1. 1. Globalcode – Open4education Trilha – Smart Cities Guilherme Espíndula da Rocha Doutorando em Comunicação e Semiótica – PUC/SP Professor, Artista e Pesquisador de novas tecnologias
  2. 2. Globalcode – Open4education Democracia Aberta e Governo Open Source: Tecnologias, Participação e Representação na Cidade Inteligente
  3. 3. Globalcode – Open4education Resumo Este estudo procurou mostrar como um governo pode adotar formas de diálogo mais abertas e participativas com o público através da utilização das novas tecnologias de Comunicação. Mostra a visão de crise de Guattari e de Morin que colocam em choque as formas praticadas há mais de 500 anos de governo. Através da análise da Proposta de Shirky, que mostra como a tecnologia vai modificar o governo, parte para a proposta apresentada por Pia Mancini para a aplicação de uma democracia mais aberta na Argentina, e para a forma como o governo Obama adotou esta filosofia nos E.U.A. através da análise do discurso de Beth Noveck. Para concluir, apresenta uma possibilidade de utilização dos termos discutidos para aplicação em um governo, traçando um paralelo com a cultura do software open source
  4. 4. Globalcode – Open4education A crise da Democracia Vivemos em uma época de crises...
  5. 5. Globalcode – Open4education A crise da Democracia Uma crise no próprio pensar e agir da humanidade, onde são colocadas em cheque questões como os caminhos percorridos até agora em nosso modelo social a partir de uma análise histórica, e a forma como estamos lidando com nosso projeto social.
  6. 6. Globalcode – Open4education A crise da Democracia Essa crise passa despercebida e, aos poucos, vai causando transformações. Atinge as três ecologias relacionadas por Guattari: a do meio ambiente, a das relações sociais e a da subjetividade humana. Podemos perceber como estas crises atingem e transformam os núcleos sociais, provocando o confrontamento de interesses entre o imperialismo mercantil e o crescimento demográfico em oposição aos interesses sociais de liberdade, igualdade e fraternidade, incrustados no seio da ideologia democrática.
  7. 7. Globalcode – Open4education A crise da Democracia As crises criam incertezas, e colocam em choque nossa tendência à normopatia. Trazem à tona uma necessidade de adaptação dos paradigmas, favorecendo uma capacidade de transformação típica destas épocas.
  8. 8. Globalcode – Open4education A crise da Democracia A luta pela hegemonia cria laços onde os ideais democráticos criam respaldo e legitimam o uso da força para um pensamento pseudo-libertário globalizado. Ou seja, há uma mercantilização da ideologia democrática por grandes conglomerados econômicos que buscam expandir seus mercados. Para isso, há a necessidade de uma uniformização das formas de pensar, e isto é trabalhado por meio dos ideais de globalização e pelo avanço tecnológico, principalmente das tecnologias de comunicação.
  9. 9. Globalcode – Open4education A crise da Democracia Simultaneamente à globalização econômica, uma outra globalização muito frágil se impõe: a da democracia. Muitos países que viviam sob ditadura contemplam agora o alvorecer de suas atividades políticas livres. Outra globalização se apresenta também, a cultural, que pode ser fruto de uma mestiçagem criadora. Dentro destes processos de combinação criadora, devemos ser sujeitos atuantes.
  10. 10. Globalcode – Open4education A crise da Democracia “A compreensão humana comporta o entendimento não só da complexidade do ser humano, mas também das condições em que são modeladas as mentalidades e praticadas as ações.”(Morin, 2013).
  11. 11. Globalcode – Open4education A crise da Democracia A complexidade de uma sociedade como a nossa deve ser analisada em todas as suas instâncias. Não haverá resposta à crise ecológica a não ser que posições e decisões sejam tomadas em escala global, através de uma revolução política, cultural e social, que passa pela negação de padrões pré- estabelecidos globalizados.
  12. 12. Globalcode – Open4education A crise da Democracia Delegamos ao outro nossa obrigação como cidadãos. Ao votar, o cidadão participante do processo democrático age como se estivesse se livrando de um compromisso com o estado-nação, transferindo àquele a quem confiou seu voto o poder de representá-lo nas instâncias de decisões importantes para o contexto de seu meio ambiente como um todo, em suas três esferas ecológicas.
  13. 13. Globalcode – Open4education Cultura Open Source O aprimoramento das tecnologias da comunicação trouxe ao centro das culturas efervescentes a cultura do software, trazendo suas discussões e suas práticas para o contexto do pensar. Assim se difundiu primeiramente a cultura hacker. Logo em seguida surge a cultura Open Source como sinônimo de desenvolvimento colaborativo e trabalho cooperativo em softwares. .
  14. 14. Globalcode – Open4education Cultura Open Source Open source, como um modelo de desenvolvimento, promove acesso universal através de uma licença livre para o design de um produto ou projeto, e redistribuição universal para o design ou projeto, incluindo melhorias posteriores feitas a ele por qualquer um. O movimento open source ganhou força com o surgimento da Internet, e de um aprimoramento colaborativo do código-fonte da computação. A abertura do código-fonte permitiu uma diversidade de modelos de produção, vias de comunicação, e as comunidades interativas. O movimento do software de código aberto levantou-se para discutir questões de direitos autorais, de licenciamento, de domínio e de consumo.
  15. 15. Globalcode – Open4education Cultura Open Source O movimento dos programas de código aberto está tendo um maior impacto em nossa cultura e em nossa economia por causa de iniciativas como a do Linux.
  16. 16. Globalcode – Open4education Cultura Open Source Também é grande a influência pela utilização destes softwares por artistas que se recusam a utilizar softwares proprietários, ou não têm dinheiro para isto.
  17. 17. Globalcode – Open4education Cultura Open Source Como grupos, artistas que não possuem as competências técnicas para utilizar softwares independentes se esforçam na aplicação do espírito dos programas de código aberto no campo das artes. Através destas iniciativas, surgiram programas como o Processing que possui uma vasta comunidade de artistas, designers e programadores empenhados em seu desenvolvimento.
  18. 18. Globalcode – Open4education Cultura Open Source Em torno deles, formam-se comunidades para compartilhar seus conhecimentos e suas conquistas. Fóruns surgem para se ajudarem na solução de um problema e para discutir novas possibilidades, assim como para oferecer novas formas de aprendizagem. Todo o conhecimento é compartilhado. Todas as linhas de programação desenvolvidas são compartilhadas no próprio site do Processing, para que todos possam utilizar. O Processing tornou possível introduzir o conceito do software nas artes
  19. 19. Globalcode – Open4education Cultura Open Source Desta mesma forma, as inovações proporcionadas pela tecnologia tem afetado os mais diversos campos da cultura, e se expandido além de seus limites. Cada vez mais buscando disseminar seus ideias, ao mesmo tempo em que procura se firmar como uma cultura, pulsante, capaz de modificar hábitos e reunir as mais diversas opiniões em seus meios
  20. 20. Globalcode – Open4education Cultura da Participação Em uma de suas palestras no TED, Clay Shirky apresenta “algo que o mundo da programação de código aberto pode ensinar à democracia”, por mais incrível que possa parecer. As últimas experiências com os programas de código aberto, os chamados Open Source, tem proporcionado uma dinâmica pouco experimentada na história
  21. 21. Globalcode – Open4education Cultura da Participação As relações estabelecidas para o aprimoramento destes códigos levaram à criação de comunidades cooperativas, cujo objetivo é o aperfeiçoamento daquele programa para o uso coletivo.
  22. 22. Globalcode – Open4education Cultura da Participação Quando Linus Torvalds decidiu fazer o Linux, apresentou uma nova proposta: qualquer pessoa deveria ter acesso a todo o código-fonte o tempo todo, mas com um sistema de controle de versão para pessoas livres, mantendo a promessa do código aberto em sua criação. Torvalds criou o Git, um controle de versão distribuído, onde qualquer um que trabalhe em um projeto têm acesso a todo o código-fonte o tempo todo. .
  23. 23. Globalcode – Open4education Cultura da Participação A lei é outro campo onde há muitas opiniões em circulação, que precisam resultar em um código-fonte. Há muitos projetos, onde pessoas experimentam as ramificações políticas de um sistema como este. O Senado de Nova Iorque criou algo chamado Legislação Aberta, também alojado no GitHub, novamente, devido a razões de atualização e fluidez. Um sistema que permite poder ver seu senador e uma lista de projetos de lei que ele apoiou. .
  24. 24. Globalcode – Open4education Cultura da Participação As ferramentas têm se multiplicado. Programadores de código aberto têm criado métodos colaborativos em larga escala, distribuído, barato e em sintonia com os ideais da democracia. Por conta dessas ferramentas, a inovação é inevitável. Mas existem ainda muitas etapas a se resolverem no caminho da aplicação destas ferramentas para a democracia.
  25. 25. Globalcode – Open4education Cultura da Participação “O maior problema, obviamente, é poder. As pessoas que estão experimentando com participação não têm poder legislativo, e as pessoas que têm poder legislativo não estão experimentando com participação. Elas estão experimentando com abertura. Não há democracia digna deste nome que não tenha um movimento de transparência, mas transparência é abertura em apenas uma direção, e dar um painel de controle sem um controle nunca foi a promessa central que uma democracia faz aos seus cidadãos.”(Shirky, TED Speak, 2012)
  26. 26. Globalcode – Open4education Democracia Aberta O conceito de democracia aberta consiste na abertura de todas as decisões feitas pelo estado proporcionando à sociedade o inteiro acesso às informações propostas pelos nossos governantes. É a vontade do povo de governar junto com seus representantes, em oposição ao modelo atual de democracia representativa que afasta o governante de seus eleitores, na transferência de poderes plenos de governabilidade através do voto.
  27. 27. Globalcode – Open4education Democracia Aberta A proposta de democracia aberta é a de participação nas decisões governamentais. Participação direta, e não representativa. É governar junto com o povo, através das possibilidades oferecidas pelo atual estágio tecnológico em que nos encontramos. Governar junto entende que a cidade, o país, a nação são direito e responsabilidade de todos, que é essencial encontrar atores capazes de pegar esse conhecimento distribuído na sociedade e usá-lo para tomar decisões melhores e mais justas.
  28. 28. Globalcode – Open4education Democracia Aberta A argentina Pia Mancini tinha a ambiciosa idéia de fazer com que políticos dessem mais ouvidos aos cidadãos antes de tomarem decisões. A forma encontrada por ela para realizar esta proposta foi criar e desenvolver um software chamado DemocracyOS, um aplicativo web, de código aberto, criado para se tornar uma ponte entre cidadãos e seus representantes eleitos, para facilitar a participação dos eleitores nas tomadas de decisões, em que os eleitores dão sua opinião em propostas apresentadas no Congresso. O DemocracyOS apresenta um resumo das propostas de novas leis em uma linguagem mais acessível ao público, facilitando o acesso ao código- fonte legislativo e proporcionando um debate sobre a democracia, além das preferências e valores fundamentais da população.
  29. 29. Globalcode – Open4education Democracia Aberta O DemocracyOS permite comparar a vontade popular com os resultados de nossos representantes que estão votando no Congresso. Desta forma, as ferramentas tecnológicas possibilitam transformar a dinâmica do sistema político, ao disseminar muito mais informações entre os cidadãos e permitir que eles expressem suas opiniões diretamente para os representantes que elegeram. A sociedade organizada em rede é um sistema aberto, a depositar confiança na racionalidade humana.
  30. 30. Globalcode – Open4education Governo Open Source Para entendermos a proposta de um governo de código aberto, precisamos nos conectar com outras culturas. A cultura do Software é o caminho para entendermos esta proposta. A definição de Open Source surgiu nos meandros da informática e se espalhou como ideologia por outras formas de cultura.
  31. 31. Globalcode – Open4education Governo Open Source “Software livre ou software de código aberto são criados para um bem comum. São fontes que outros podem pegar, e usar, sem a permissão de alguém; que, como as obras de Shakespeare, estão lá para qualquer um usar como quiserem, sem a permissão de um proprietário – pegar, e usar, e construir para fazer algo melhor, ou melhor preparado para as necessidades específicas de um determinado contexto.” (Lessig, 2011)
  32. 32. Globalcode – Open4education Governo Open Source Vivemos em sociedades completamente informatizadas, o apogeu de nossa tecnologia. Cidades inteligentes por onde andamos completamente conectados com o mundo e com as outras pessoas. A grande enxurrada de informações nos alcança onde quer que estejamos, e os dispositivos se multiplicam e se desdobram em novas tecnologias, favorecendo nossa interação permanente com o meio circundante. As trocas são intensas!
  33. 33. Globalcode – Open4education Governo Open Source As Redes Sociais nos deram a possibilidade de globalizar nossos discursos. Conectados em rede, construímos um conhecimento que é compartilhado, uma cultura mais coletivizada do que sempre foi possível. Nas redes sociais, organizamos movimentos em prol deste ou daquele assunto. Manifestamos nossas opiniões, com certa liberdade. E organizamos movimentos de mudança e de reivindicação de nossos direitos. Todas estas possibilidades foram proporcionadas pelo avanço tecnológico, algo inimaginável há algum tempo.
  34. 34. Globalcode – Open4education Governo Open Source O Governo Open Source seria um governo com a plataforma aberta. Não um partido que consegue a sua eleição a partir de uma plataforma que ele mesmo apresenta e produz, mas um governo eleito para o executivo a partir do cumprimento de uma plataforma escolhida pelo eleitorado. Quer dizer, este governo seria escolhido através de voto popular, não para executar sua plataforma, mas para cumprir as determinações de uma plataforma escolhida pelo eleitorado através de voto direto. Este governo seria apenas o executor da plataforma eleita.
  35. 35. Globalcode – Open4education Governo Open Source Desta forma, o governo open source (ou de plataforma aberta) poderia ser um governo realmente representativo e democrático visto que, no exercício de sua funções, não poderia executar a sua vontade, limitando seu poder, mas executaria apenas a vontade daqueles por quem foi designado, aqueles a quem representa, através de uma plataforma previamente escolhida pelo voto popular. No processo eleitoral, ao invés de escolhermos este ou aquele partido e suas propostas políticas, escolheríamos quem melhor pode executar aquela plataforma que já foi eleita em voto direto.
  36. 36. Globalcode – Open4education Governo Open Source No começo de 2009, Beth Noveck foi convidada para ser a chefe do Governo Aberto, e trabalhar com os valores e as práticas da transparência, participação e colaboração, introduzindo-os no modo de trabalho do Governo Obama, então assumindo a Casa Branca. A idéia era abrir o governo para trabalhar com o povo. O primeiro passo que deu nesta direção foi convocar setores a participarem desta implantação, como servidores públicos e o público em geral, para “ajudar a montar uma política, não depois de consumado, sobre uma lei depois de escrita, que é justamente o caso, mas com antecedência.” Descobriu que nunca havia sido feito nada parecido. Não havia precedentes culturais ou mesmo legais, podendo até ser ilegal.
  37. 37. Globalcode – Open4education Governo Open Source Vivemos na era do big data, das redes sociais, e temos a oportunidade de replanejar nossas instituições. Precisamos reinventar o modelo de negócios do governo. Investimos em banda larga e em empregos e subsídios agrícolas, mas nós investimos muito pouco na reinvenção e no replanejamento das instituições. Uma alternativa atrativa que obviamente se apresenta é a rede. As redes sociais nos trazem uma experiência que podemos replicar em nossas instituições.
  38. 38. Globalcode – Open4education Governo Open Source Se quisermos ver estas propostas se tornando a forma de governo do amanhã, precisamos participar todos, nos envolver. O Governo Aberto (ou Open Source) é uma possibilidade. Temos de abrir nossas instituições, e transformar nosso corpo político, nossa cultura, para criar instituições abertas e criar uma democracia verdadeira, que condiza com nossos objetivos sociais.
  39. 39. Globalcode – Open4education Governo Open Source Morin aponta que “o desafio da globalidade é um desfio da complexidade”. (Morin, 2013). Para enfrentar este desafio é preciso olhar para os sistemas circulantes no nosso meio e saber aproveitar o que cada um pode oferecer de melhor na constituição de um novo mundo. E remixar estes conhecimentos adquiridos, integrando áreas do conhecimento nos mais diversos campos.
  40. 40. Globalcode – Open4education Governo Open Source O nosso modelo político atual não se parece em nada com um modelo democrático, afora simulações e simulacros. Se fizermos uma comparação com os sistemas de software, podemos dizer que se assemelha mais a um software proprietário, enquanto um sistema Open Source seria realmente o mais próximo de um modelo político democrático. Como afirma Morin, “a metamorfose não é provável, apenas possível...” (Morin, 2013).

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