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Geotecnologías - 2016 - la visión del ministerio del medio ambiente.

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Geotecnologías - 2016 - la visión del ministerio del medio ambiente.

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Geotecnologías - 2016 - la visión del ministerio del medio ambiente.

  1. 1. Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros Portaria MMA nº 365, de 27 de novembro de 2015 Brasília-DF, 30 de setembro de 2016 Taller de Innovación, TCU
  2. 2. 21.050 17.770 13.730 11.030 13.786 14.896 14.896 29.059 18.161 13.227 17.383 17.259 18.226 18.165 21.651 25.396 27.772 19.014 14.286 11.651 12.911 7.464 7.000 6.418 4.571 5.891 5.012 5831 3.925 19520 0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 30.000 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 DeforestatoninLegalAmazon(km2/ano) Deforestation Deforestation modelled Reference medium level (1996-2005) - 9,7% (- 32,7%) - 80% - 70,3% - - - Reduction target until 2020 - - - Reduction until 2015 - - - Reduction planned until 2020 Deforestation in 2015**: 5.831 km2 - 79 % 2004-15 + 16 % 2015-14 1st phase PPCDAM 2nd phase PPCDAM 3rd phase PPCDAM 4rd phase PPCDAM Goal B: Is it possible to reduce deforestation in Brazilian Amazon ?
  3. 3. Environmental Monitoring Program for the Brazilian Biomes Portaria MMA nº 365, de 27 de novembro de 2015  To map and monitor the dynamics of land use, deforestation included, in all Brazilian biogeographical regions  To promote coordination between the various agencies of the Federal Government  To ensure optimization of the use of financial and human resources  To support public policies of biodiversity and climate
  4. 4. COORDENAÇÃO GERAL Propõe diretrizes gerais, define prioridades; articula instituições e recursos RD 11 RD 2 RD 3 CONSELHO CONSULTIVO Acompanha trabalhos do Comitê de Coordenação Técnica, formula recomendações sobre a acurácia dos produtos, aplicações em políticas públicas e adoção de novas tecnologiasCOMITÊ DE COORDENAÇÃO TÉCNICA Define a execução dos mapeamentos e monitoramentos, indica metodologia e tecnologias, coordena os planos de implementação, promove a validação dos dados, constitui Redes Regionais Temáticas quando necessário REDES REGIONAIS TEMATICAS Aprofundam trabalhos do Comitê de Coordenação Técnica, quando necessário em temas e/ou regiões específicas Estrutura de governança – Funções
  5. 5. COORDENAÇÃO GERAL Secretaria Executiva- SECEX/MMA CONSELHO CONSULTIVO SFB/MMA, IBGE, MCTIC, MPOG, MAPA, INPE, Embrapa Semiárido, UFRGS, Esalq- USP, IPAM e WWF-Brasil COMITÊ DE COORDENAÇÃO TÉCNICA SMCQ, SBF, Ibama, INPE e Embrapa MMA, INPE, Embrapa, IBAMA, universidades e outros. Estrutura de governança – Composição RD 11 RD 2 RD 3
  6. 6. Proposta para criação da 1 rede temática: dinâmica da cobertura e uso das terras RD 1 Cobertura e uso das terras Coordenação: SMCQ Potenciais instituição participantes: UFG, SFB, IBGE, MCTI, SBF, INPE, Embrapa, IBAMA, UFRGS, USP etc. Função: Discutir e assessorar ao MMA Problema: compatibilizar uma legenda única para o mapeamento da vegetação nativa e do uso antrópico para todo o território nacional, em colaboração com o GT REDD no que tange as formações florestais naturais Aplicações: • estimativas de emissões do inventário nacional • planejamento espacial da agricultura brasileira • monitoramento da vegetação nativa Foi realizada reunião no dia 11/08/16 em SJC para tratar do tema.
  7. 7. Tipos e frequência dos monitoramentos propostos Amazônia Cerrado Cobertura e uso Extração seletiva Focos de queima Focos de queima Cobertura e Uso da Terra Fogo Contínuo Anual Bienal Legenda: Frequência do monitoramento Caatinga Cobertura e uso Focos de queima Área queimada Cobertura e uso Focos de queima Área queimada Cobertura e uso Área queimada Área queimada Mata Atlântica Cobertura e uso Focos de queima Área queimada Pampa Cobertura e uso Focos de queima Área queimadaPantanal Recuperação Recuperação Recuperação Bioma DesmatamentoDetecção Desmatamento Detecção Desmatamento Desmatamento Desmatamento Desmatamento Desmatamento
  8. 8. Fontes de recursos extra-orçamentários Bioma Fonte de recursos Status Tipo de mapeamento Instituição coordenadora Instituição beneficiária direta Disponibilização do recurso FA - MSA Assegurado Extração seletiva MMA INPE Em execução FA - MSA Assegurado Desmatamento MMA INPE Em execução FA - MSA Assegurado MMA INPE/Embrapa Em execução GEF 4ª CN Assegurado MCTIC INPE/Embrapa Em execução GEF 5ª CN Negociação MCTIC INPE/Embrapa GEF Paisagens Negociação Recuperação MMA INPE 2017 GEF 4ª CN Assegurado MCTIC INPE/Embrapa Em execução GEF 5ª CN Negociação MCTIC INPE/Embrapa GEF/MCTIC Negociação MCTIC INPE/Embrapa 2018 Área queimada INPE 2017 Desmatamento INPE 2019 GEF/4ª CN Assegurado Recuperação MCTIC INPE Em execução FIP Assegurado Desmatamento MCTIC INPE 2016 GEF/4ª CN Assegurado MCTIC INPE/Embrapa Em execução GEF/5ª CN Negociação MCTIC INPE/Embrapa GEF/MCTIC Negociação MMA INPE/Embrapa 2017 DEFRA (Programa Cerrado) Assegurado Desmatamento MMA INPE 2016 Desmatamento MMA INPE 2015/2016 Área queimada MMA INPE 2016 BMUB/GIZ (Projeto Cerrado-Jalapão, componente técnico) Assegurado Área queimada MMA INPE Em execução desde 2013 Amazônia Uso da terra Caatinga Uso da terra BMUB/KfW (Projeto Cerrado-Jalapão, componente financeiro) Assegurado Uso da terra MMANegociaçãoFA-Biomas Cerrado
  9. 9. Fontes de recursos extra-orçamentários Bioma Fonte de recursos Status Tipo de mapeamento Instituição coordenadora Instituição beneficiária direta Disponibilização do recurso GEF/4ª CN Assegurado MCTIC INPE Em execução GEF/5ª CN Assegurado MCTIC INPE GEF/Mata Atlântica Assegurado MCTIC INPE 2016 GEF 4ª CN Assegurado MCTIC INPE/Embrapa Em execução GEF 5ª CN Negociação MCTIC INPE/Embrapa GEF/MCTIC Negociação MCTIC INPE/Embrapa 2018 Área queimada INPE 2017 Desmatamento INPE 2019 GEF 4ª CN Assegurado MCTIC INPE/Embrapa Em execução GEF 5ª CN Negociação MCTIC INPE/Embrapa GEF/MCTIC Negociação MCTIC INPE/Embrapa 2018 Área queimada INPE 2017 Desmatamento INPE 2019 GEF 4ª CN Assegurado MCTIC INPE/Embrapa Em execução GEF 5ª CN Negociação MCTIC INPE/Embrapa GEF/MCTIC Negociação MCTIC INPE/Embrapa 2018 Área queimada INPE 2017 Desmatamento INPE 2019 MMA MMA Pampa Uso da terra FA-Biomas Negociação MMA Mata Atlântica Recuperação Uso da terra FA-Biomas Negociação Pantanal Uso da terra FA-Biomas Negociação Estimativa do custo total anual aproximado de implementação dos monitoramentos propostos, exceto o de recuperação florestal: R$ 35.000.000.00
  10. 10. Ano de implementação do monitoramento - previsão por bioma Bioma Monitoramento anual do desmatamento Monitoramento contínuo do desmatamento Cobertura e uso da terra Extração seletiva de madeira Recuperação Focos de queima Área queimada (res. 30m) Amazônia Implementado Implementado Implementado 2017 2018 2016 2018 Cerrado 2016 2017 Implementado - 2019 2016 2016 Mata Atlântica 2017 - 2019 - 2019 2016 2018 Pantanal 2017 - 2018 - - 2016 2017 Pampa 2017 - 2018 - - 2016 2018 Caatinga 2017 - 2019 - - 2016 2017
  11. 11. Mapeamento anual DESMATAMENTO Ano base Fonte Financiamento ANOS 2016 2017 2018 2019 2020 1ºT 2ºT 3ºT 4ºT 1ºT 2ºT 3ºT 4ºT 1ºT 2ºT 3ºT 4ºT 1ºT 2ºT 3ºT 4º T 1ºT 2ºT 3ºT 4ºT Amazônia 2015 PPA X PF 2016 PPA/FA-MSA X PP X PF 2017 PPA X PP X PF 2018 PPA X PP X PF 2019 PPA X PP X PF 2020 PPA X PP Cerrado 2000 BMUB/GIZ X PF 2002 BMUB/KfW X X X PF 2004 BMUB/KfW X X X PF 2006 BMUB/KfW X X X PF 2008 BMUB/KfW X X X PF 2010 GEF CN e BMUB/KfW X X X PF 2013 (revisão) DEFRA X X X PF 2015 DEFRA X X X PF 2016 FIP X X PF 2017 FIP X X X X PF 2018 FIP X X PF 2019 FIP X X X X PF 2020 X X Disponível para todos as outras regiões (“biomas”)
  12. 12. Produtos previstos 2016 Monitoramentoanual do desmatamento Monitoramento contínuodo desmatamento Coberturae uso da terra Extração seletiva de madeira Áreaqueimada (30m) Focos de queima Áreaqueimada (resolução 1Km) Amazônia Mapa 2015 (consolidado) Dados diários (caráter reservado) 2004 2017 Mapa 2016 (preliminar) Relatórios consolidados trimestrais 2014 Cerrado Mapas 2000/2002/2004/ 2006/2008/2010 Dados diáriosMapa 2006 Mapa 2010 Mapa 2013 (revisão) Mapa 2015 Brasil Dados diários Dados diários
  13. 13. Histórico de cálculo de área desmatada na Caatinga por período analisado. Área original do Bioma (km²) Área desmatada até 2002 (km²) Área desmatada 2002-2008 (km²) Área desmatada 2008-2009 (km²) Área desmatada 2009-2010 (km²) Área desmatada 2010-2011 (km²) Área total desmatada no bioma (Km²) Área total desmatada no bioma (%) 826.411 358.497 16.576 1.921,00 1.133,64 494,49 378.622,13 45,81 AVALIAÇÃO DE EXATIDÃO GLOBAL Período 2009-2010 Período 2010-2011 Precisão Global 71% 74% Erro em % área Desmatada 22,2% (omissão) 24,4% (omissão) Erro em % área Natural 27,2% (inclusão) 32,2% (inclusão)
  14. 14. FERRAMENTA DE VALIDAÇÃO DOS DADOS
  15. 15. SIBBr – Decision Support System for Priority Areas for Conservation • Environmental policy (MMA) • Great effort to assemble / validate / pre-process biological data every 5-10 years • Spatial data on species distribution, vegetation and other reference layers Background
  16. 16. • Protected areas creation and management • Endangered species management • Environmental Licensing • Ecological Corridors and connectivity at farm level • Vegetation Recovery • Monitoring • Data survey efforts Main applications
  17. 17. 1 2 3 4 5
  18. 18. crossing cartographic databases potential distribution modeling Definition of targets: species, ecosystems, ecosystem services Survey of occurrence records Survey of cartographic databases Definition of the area of interest Subdivision in planning units Conservation goals Quantification of natural vegetation in PUs Crossing with hydrographic network Table Targets x PUs Connectivity base Survey of conservation threats Available area per PU Frequency analysis Severity Analysis Conservation costs Analysis of irreplaceability Analysis of representation and gaps Prioritization of areas Post-selection – set of polygons Definition of conservation actions Priority Areas for Conservation List of ecosystems and gap- species Data collection Analysis Input SCP Results Key: Consultative steps Definition of criteria for the award of conservation goals
  19. 19. Interface • User-friendly / very attractive • Different levels of access • project coordinator • analyst / expert / monitoring • external public agents / guests • Flexibility / functionalities according to level of access: • Raw data available for analysts • Built-in scenarios available for main themes (ready-to-use info for public agent)
  20. 20. At farm level: Environmental compliance with the Law of Native Vegetation Protection Environmental Rural Register - CAR
  21. 21. 5 m Rapideye image ENTER THE BOUNDARIES OF YOUR FARM
  22. 22. 5 m Rapideye image FARM
  23. 23. 5 m Rapideye image CONVERTED AREA
  24. 24. 5 m Rapideye image REMANENT NATIVE VEGETATION
  25. 25. 5 m Rapideye image RIVER
  26. 26. 5 m Rapideye image APP - PERMANENT PROTECED AREA
  27. 27. 5 m Rapideye image APP TO BE RESTORED APP TO BE PROTECTED
  28. 28. 5 m Rapideye image MINIMUM LEGAL RESERVE EXTRA LEGAL RESERVE
  29. 29. 5 m Rapideye image MINIMUM LEGAL RESERVE EXTRA LEGAL RESERVE BTW ND OF
  30. 30. Self declaratory Environmental rural property register  Native Vegetation conserved Sustainable Productive Areas Areas to be recovered All rural properties  Simplified process for small farmers  Online Electronic System  State Environmental Regularization Programme (PRA) CAR Validation Farm regularization Plan (PRADA) Lei nº 12.651/2012 Law of Native Vegetation Protection
  31. 31. Secretary of Biodiversity and Forests – SBF Ministry of the Environment LAW COMPLIANCE OPTIONS TO LEGAL RESERVE DEFICIT IN FARM VEGETATION RECOVERY OUT FARM COMPENSATION IN PROTECTED AREAIN OTHER FARM TRADABLE ENVIRONMENTAL RESERVE CERTIFICATES - CRA LEASING REGISTER
  32. 32. DRAFT “Deficits” in native vegetation occur in many parts of Brazil Source: Soares-Filho et al. (2014)
  33. 33. Secretary of Biodiversity and Forests – SBF Ministry of the Environment
  34. 34. Informações Ambientais Declaradas¹ Remanescentes de Vegetação Nativa declarados em Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente Área Total dos Imóveis Cadastrados² Remanescentes de Vegetação Nativa Reserva Legal Área de Preservação Permanente 219.501.300 ha 89.213.122 ha 57.478.365 ha 12.252.285 ha 100% 41% 26% 6% Reserva Legal² Remanescentes de Vegetação Nativa em Áreas de Reserva Legal² Área de Preservação Permanente² Remanescentes de Vegetação Nativa em Áreas de Preservação Permanente² 55.782.934 ha 38.974.616 ha 12.252.285 ha 6.782.764 ha 100% 70% 100% 55% ¹ O extrato considera apenas os dados incluídos na base do SiCAR e os informados pelos Estados do Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e São Paulo, não considerando os dados do estado do Pará e dos Projetos de assentamentos do INCRA em fase de envio ² Os dados não consideram os estados do Pará e Bahia ³ O dados não consideram os estados do Pará e Espírito Santo Nº de Nascentes Declaradas³ 1.110.966 13 Potential deficit in May 2016 = 22.3 millions ha with 78 % of farms area registered in SICAR (16,8 RL + 5.5 APP)
  35. 35. Final remarks from today: • Decision making processes scenarios and models plays a role: – To identify the problem – To propose specific solutions – To build trust – To create public awareness – To promote multi stakeholder dialogue: everyone on board from the scratch – To make institutions and people ready to learn – To remind us: • No silver bullet • No recipe: adaptive management all time
  36. 36. Obrigado ! Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza 55-61-2028-2028 carlos.scaramuzza@mma.gov.br

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