Empresa cp

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Empresa cp

  1. 1. Constituição de umaEmpresa Sociedade por quotas Os principais passos para constituição de uma empresa Cidadania e Profissionalidade Trabalho elaborado por: Cristina Sintra, Delfina Ferreira, Edite Silva, Justina Silva e Margarida Rodrigues
  2. 2. Cidadania e Profissionalidade Constituição de uma EmpresaApós uma sondagem na região, verificámos que havia a necessidade de prestar serviçosde limpeza e mesmo venda de alguns produtos específicos para essa área, pois aexistência de escolas, serviços públicos, hospitais e também particulares, estariamdispostos a contratar os nossos serviços.A localização foi escolhida devido ao facto de sermos naturais do Louriçal e vivermos nafreguesia, o que nos dá oportunidade de estarmos mais facilmente em contacto com anossa família e não precisarmos de grandes deslocações para conseguirmos trabalhar.Decidimos então avançar para a constituição da nossa Empresa recorrendo ao balcão da“Empresa na Hora”EMPRESA NA HORAProcedimentos: 1. Escolha de nome e do Pacto SocialO nome tem de ser escolhido de uma lista de nomes pré-aprovados, podendo aditar-seuma referência à actividade a exercer.O pacto social também tem de ser escolhido de entre os pactos pré-aprovados.A lista de nome e os pactos disponíveis podem ser consultados no site Empresa na Hora.Em alternativa pode ser requerido ao Registo Nacional de Pessoas Colectivas (RNPC) aaprovação de um nome.Para isso, é pedido o Certificado de Admissibilidade, presencialmente, por um dos futurossócios, seu representante legal ou advogado. No gabinete do RNPC, a funcionar na Lojada Empresa, são feitas pesquisas para despistagem de nomes iguais ou confundíveis, deforma a dar maior garantia à aprovação do nome.Salienta-se que a decisão final de aprovação do nome cabe sempre aos Serviços 2
  3. 3. Cidadania e ProfissionalidadeCentrais do RNPC.Se houver indeferimento, será notificado pelo RNPC, podendo, no prazo de 10 dias úteis,repetir, por uma única vez, o pedido de Certificado. Este pedido deve ser feito na Loja daEmpresa, não tendo acréscimo de emolumentos.Uma vez deferido o pedido do Certificado de Admissibilidade, tem um nome aprovado quelhe permite constituir uma sociedade pelo procedimento “Empresa na Hora”.O Certificado de Admissibilidade tem uma validade de três meses. 2. Assinatura do pacto constitutivo da sociedadeNo Posto de Atendimento da ENH, é assinado o pacto constitutivo, é atribuído o códigodo Cartão da Empresa electrónico e feito o pedido do cartão físico, emitido pela INCM.É necessária a presença de todos os sócios, ou seus representantes legais, munidos dosrespectivos documentos de identificação válidos e Cartões de Contribuinte. 3. Depósito do Capital SocialO depósito do capital social terá de ser efectuado no prazo de 5 dias úteis após aconstituição da sociedade. 4. Declaração de Início de ActividadeCom a entrada em vigor do DL 122/2009 de 21 de Maio e consequente comunicaçãooficiosa, por via electrónica, à DGCI, de alterações sujeitas a registo, deixou de existir aextensão da Direcção Geral dos Impostos (DGCI) nas Lojas da Empresa, pelo que asdeclarações fiscais de actividade comercial das sociedades deixaram de poder ser feitasnas Lojas da Empresa. 3
  4. 4. Cidadania e ProfissionalidadeA declaração de início de actividade poderá ser entregue nos Serviços de Finanças nopróprio dia da constituição ou nos 15 dias subsequentes.A Declaração de Início de Actividade deverá ser feita, preferencialmente, de forma oralpelo TOC que assinará o documento emitido, apondo a sua vinheta. Em alternativa,poderá ser entregue o respectivo impresso devidamente preenchido, assinado ecertificado (vinheta) pelo TOC, acompanhado da cópia do seu B.I. e Cartão deContribuinte. 5. Inscrição na Segurança SocialA inscrição na Segurança Social é automática por transferência electrónica de dados.Sugere-se, no entanto, uma passagem pelo Gabinete da Segurança Social, a funcionarna Loja da Empresa, para informações adicionais, esclarecimentos e comunicação dadata do início de actividade. 6. Adesão ao Tribunal ArbitralAs empresas do sector automóvel e as restantes cuja sede se situe nas áreas decompetência dos Centros de Arbitragem do Consumo e do Sector Automóvel (Coimbra,Lisboa, Vale do Ave, Porto, Algarve e Vale do Cávado) podem aderir a esses Centros naaltura da sua constituição. 7. ExclusõesO regime especial de constituição imediata de sociedades não é aplicável a sociedadesanónimas europeias. 4
  5. 5. Cidadania e ProfissionalidadeContudo, as sociedades cujo capital social seja realizado em espécie só podem serconstituídas, por este procedimento, em algumas conservatórias/postos deatendimento do registo comercial e no RNPC, em Lisboa;Constituição de uma sociedade por quotasCARACTERIZAÇÃO • O capital social mínimo é de 5.000 Euros; • O capital social está dividido em quotas e a cada sócio fica a pertencer uma quota correspondente à entrada; • Os sócios respondem solidariamente pelas entradas convencionadas no contrato social; • Não são admitidas contribuições de indústria; • Nenhuma quota pode ser inferior a 100 Euros; • Só o património social responde pelas dívidas da sociedade; • A firma deve ser formada pelo nome ou firma de todos ou alguns dos sócios, por denominação particular ou por ambos, acrescido de "Limitada" ou "Lda.".Nome da Empresa: Silva & Rodrigues; Lda.Actividade Principal: Venda de serviços e produtos de limpezaNº de Sócios – 5Localização Rua da Vila, nº 2 - LouriçalCapital Social – 20.000,00 €Contribuinte Nº 501 111 111 5
  6. 6. Cidadania e ProfissionalidadeAtribuição a cada uma os cargos a desempenhar na Empresa.Justina Silva – AdministrativaEdite Silva – Responsável de VendasDelfina Ferreira – Responsável de ComprasCristina Sintra – Responsável PessoalMargarida Rodrigues – Responsável PessoalComo sócios gerentes da Empresa, não vamos auferir de um salário mensal durante umperíodo de 1 ano.Para começar a trabalhar arrendámos um espaço localizado na Rua da Vila, nº 2 –Louriçal, e tivemos que adquirir alguns equipamentos, viaturas e matéria-prima paracomeçar a trabalhar.Investimento Inicial:- Viatura 9 lugares - 21.250,00 Euros- Viatura Comercial – 12.500,00 Euros- Aspirador industrial – 1.000,00 Euros- Produtos de limpeza – 1.500,00 Euros- Equipamento de Escritório (Computador, impressora, fax, telefone, internet, dossiers,papel, secretária, estante, cadeira, Etc.) 5.000,00 Euros- Renda do espaço – 500,00 EurosPrecisamos de 41.750,00 Euros para iniciarmos a actividade.Recorremos então à linha de crédito da CGD que apoia Micro Empresas, Pequenas eMédias Empresas. 6
  7. 7. Cidadania e ProfissionalidadeAs vantagens– Vantagens na obtenção de melhores taxas de juros.– Garantias necessárias ao financiamento da actividade.Começamos então a trabalhar, mas com o aumento da procura dos nossos serviços,tivemos a necessidade de admitir pessoal.Então recorremos ao IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional, a solicitar 3pessoas em Situação de 1º Emprego e 2 com experiência, que estivessem em situaçãode desempregado de longa duração, ou seja, à mais de 12 meses inscrito no Centro deEmprego.E porquê?Porque com a contratação de pessoas em situação de 1º Emprego ou desempregados delonga duração, a entidade patronal fica isenta de pagar contribuições à Segurança Sociala seu cargo (23,75%) desses trabalhadores durante um período máximo de 36 meses.Mantêm-se a obrigação contributiva relativa às quotizações dos trabalhadores (11%) acargo do trabalhador.È necessário também celebrar um contrato de trabalhado sem Termo.Ao fim de 30 dias foi nos dados a resposta favorável do IEFP- Instituto do Emprego eFormação Profissional, então admitimos 5 empregados.A empresa passou a empregar 10 pessoas.Passados alguns meses estamos satisfeitas com os resultados e já pensamos emexpandir a empresa a nível Nacional. 7

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