Resultados do projeto Agenda do Desenvolvimento

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Resultados do projeto Agenda do Desenvolvimento

  1. 1. Agenda do Desenvolvimento em Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior de Minas Gerais Minas Gerais Projeto: FAPEMIG – TCT 12.061/09Sílvio Dias Pereira Neto e Antônio Orlando Macedo Ferreira (SECTES) João Antônio de Paula, Eduardo da Motta e Albuquerque,Alexandre Mendes Cunha e Fabiana B. Teixeira dos Santos (CEDEPLAR)
  2. 2. Projetos Referenciais• Diagnóstico da Economia Mineira (BDMG - 1969, 1989 e 2002)• “Inovação Tecnológica e Desenvolvimento” - volume VII de Minas Gerais do Século XXI• Oportunidades ao desenvolvimento socioeconômico e desafios da ciência, tecnologia e inovação em Minas Gerais• Avaliação dos impactos das atividades do CETEC sobre a dinâmica da economia mineira
  3. 3. SIMI• Plataforma Operacional do SIMI • Fórum Mineiro de Inovação; Comitê de Empresários para a Inovação; Programa de Comunicação; Portal Web 2.0 do SIMI; Observatório de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior.• Projetos Estruturadores: • Rede de Inovação Tecnológica (RIT); • Rede de Formação Profissional orientada pelo Mercado (RFPOM); • Arranjos Produtivos Locais (APLs).• Rede de Inovação Tecnológica (RIT) está estruturada em três frentes: • Ambiente de Inovação; • Inovação na Empresa; • Inovação na Sociedade.
  4. 4. Projeto Agenda Produtos• Súmula temática fundamentada que subsidie a estruturação de um Plano Estratégico Plurianual, pensando nos próximos 20 anos (2030), voltado às áreas de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior em Minas Gerais.• Contribuir para uma sistemática revisão crítica da atuação da SECTES• Enriquecer os procedimentos relacionados aos apoios e fomento propiciados pela FAPEMIG• Inspirar as reflexões, debates e deliberações no âmbito do CONECIT
  5. 5. Pesquisadores e Instituições Envolvidas Exercícios Prospectivos Paulo Henrique Iscold Andrade Oliveira Ricardo Brant Pinheiro Robson Augusto Souza dos Santos Virginia Sampaio Teixeira Ciminelli Alaíde Braga de Oliveira Marcos Assunção Pimenta Selênio Rocha Silva Virgílio Augusto Fernandes de Almeida Carlos Alberto Cimini Júnior Fernando Galembeck Elizabeth M. Duarte Pereira José Roberto Tavares Branco Luiz Eduardo Mauad Roberto de Souza Pinto Celso Freitas Michael Bader Alexandre Francisco Maia Márcio Falci Bueno Denis Lima Balaguer Ethevaldo Siqueira Marcelo de Matos Marco Antônio Castello Branco Welington Teixeira Santos Olindo Assis Martins Mauro Lambert Ribeiro do Valle
  6. 6. Considerações FinaisEscolha das Áreas Prospectadas Aeronáutica; Biotecnologia (fármacos); Energia Renovável (solar); Mínero-metalurgia e Meio Ambiente (água); Nanotecnologia (nanotubos de carbono); Tecnologia da Informação e Comunicação.
  7. 7. Capacidade Instalada Grupos de Pesquisa – CNPq (Censo 2008)• Os grupos relacionados à Aeronáutica estão concentrados na UNIFEI (3 grupos) e na UFMG (2 grupos), sendo que 1, do total de 5 grupos, realizaram interação com o setor produtivo.• Já no setor de Biotecnologia, a UFMG destacou-se com o maior número, com 59 grupos, seguida da UFV e UFJF, 22 e 13 grupos, respectivamente. Do total de 164 grupos de pesquisa desta área, 28 interagiram com o setor produtivo. Grupos de Pesquisa – Biotecnologia (2008) Grupos de Pesquisa - Aeronáutica (2008) 60 3 50 40 2 30 20 1 10 0 0 UNIFEI UFMG Grupos interativos Grupos não-interativos
  8. 8. Capacidade Instalada• Na área de Energias Renováveis, a UFV destacou-se com o maior número de grupos na área, com 12 grupos, seguida da UFMG e UFU, 10 e 6 grupos, respectivamente. Do total de 49 grupos de pesquisa, 15 realizaram interação com o setor produtivo.• Com relação à área de Mínero-Metalurgia e Meio Ambiente, o levantamento revelou a existência de 41 grupos no estado, que estão concentrados principalmente na UFMG (17 grupos). Do total de grupos de pesquisa nessa área, 8 apresentaram algum tipo de interação com o setor produtivo. Grupos de Pesquisa - Energias Renováveis Grupos de Pesquisa - Mínero-Metalurgia e Meio (2008) Ambiente (2008) 12 18 10 16 14 8 12 10 6 8 4 6 4 2 2 0 0 Grupos interativos Grupos não-interativos
  9. 9. Capacidade Instalada• Na área de Nanotecnologia, o levantamento revelou a existência de 52 grupos de pesquisa em Minas Gerais. As instituições que mais apresentaram grupos de pesquisa dessa área foram: UFMG (25 grupos), UFU (9 grupos), UFV (5 grupos), UFJF (4 grupos), CNEN (2 grupos) e UFSJ (2 grupos). Do total de grupos de pesquisa, 6 realizaram interação com o setor produtivo.• Já na área de TIC, a pesquisa revelou a existência de 54 grupos de pesquisa em Minas Gerais, que estão concentrados principalmente na UFMG (19 grupos), UFV (8 grupos), UNIFEI (4 grupos), UFLA (3 grupos), e UFOP (3 grupos). Dos 54 grupos, 10 realizaram interação com o setor produtivo. Grupos de Pesquisa – Nanotecnologia (2008) Grupos de Pesquisa – TIC (2008)25 20 1820 16 1415 12 1010 85 6 40 2 UFMG UFU UFV/MG UFJF CNEN UFSJ 0 UFMG UFV UNIFEI UFLA UFOP Grupos interativos Grupos não-interativos
  10. 10. Capacidade Instalada Artigos Científicos – ISI• Do total de 30 artigos relacionados à Aeronáutica publicados no país, 5 (16,7%) artigos foram publicados por autores residentes em Minas Gerais. São Paulo é o estado com mais artigos publicados em 2009 relacionados à Aeronáutica, com 22 (73,3%) artigos.• Na área de Biotecnologia, foram identificadas 533 publicações no ano de 2009. Minas Gerais representou 17,8% do total da produção nacional e o estado de São Paulo, mais de 40,0%. Artigos por UF – Aeronáutica (2009) Artigos por UF – Biotecnologia (2009) 25 22 250 218 20 200 15 150 95 10 100 74 72 5 3 43 5 50 1 1 1 1 1 0 0 SP MG RJ DF CE PB PR RS SP MG RJ PR RS
  11. 11. Capacidade Instalada• Na área de Energias Renováveis, Minas Gerais está em terceiro lugar, com 16 (10,1%) artigos publicados. O estado de São Paulo lidera a publicação de artigos, com 62 (39,0%) artigos, seguido pelo estado do Rio de Janeiro, com 21 (13,2%). No Brasil, foram publicados 159 artigos nesta área.• No setor de Mínero-Metalurgia e Meio Ambiente encontrou-se 104 artigos publicados no país. Desse total, 26 (25,0%) artigos foram publicados por autores residentes em Minas Gerais, enquanto São Paulo publicou 28 (27,0%). Artigos por UF - Energias Renováveis (2009) Artigos por UF - Mínero-Metalurgia e Meio Ambiente (2009) 28 70 30 26 62 60 25 20 50 20 40 15 11 30 21 10 7 20 16 15 12 11 5 10 0 0 SP MG RS PR RJ SP RJ MG RS CE PR
  12. 12. Capacidade Instalada• Na área de Nanotecnologia, Minas Gerais registrou 63 artigos, o que corresponde a 9,5%. São Paulo é o estado com mais artigos publicados em 2009, com 284 artigos (43,8%) seguido do Rio de Janeiro, com 64 (9,7%). No total, foram publicados 663 artigos no país relacionados a essa área.• Na área de Tecnologia da Informação e Comunicação levantou-se 711 artigos em todo o país. Desse total, 88 (12,4%) foram publicados por autores residentes em Minas Gerais. São Paulo lidera as publicações com 282 (39,7%) seguido do Rio de Janeiro com 147 (20,7%) artigos publicados no ano de 2009. Artigos por UF - Tecnologia da Informação e Artigos por UF – Nanotecnologia (2009) Comunicação (2009) 284 300 282 300 250 250 200 200 147 150 150 100 64 63 88 61 100 36 63 55 50 50 0 SP RJ MG RS PR 0 SP RJ MG RS PR
  13. 13. Capacidade Instalada Artigos Científicos por Instituição – MG• Na área de Aeronáutica em Minas Gerais as instituições com publicações em 2009 foram o CEFET-MG, a UFMG e a UFU, com 2 artigos cada, e a UNIFEI com 1 artigo.• No setor de Biotecnologia, as produções científicas de Minas foram maiores na UFMG, na UFV e na FIOCRUZ, com 43, 20 e 13 artigos publicados na base do ISI, nesta ordem. Artigos por Instituição – Aeronáutica (2009) Artigos por Instituição – Biotecnologia (2009) 2 2 2 43 45 2 40 1,5 35 1 30 1 25 20 20 13 0,5 15 10 8 7 10 5 0 5 0
  14. 14. Identificação da Capacidade Instalada • Na área de Energias Renováveis, a UFMG, a UFV e a UFLA foram responsáveis pelas maiores produções científicas de Minas com 9, 2 e 2 artigos publicados, respectivamente. • A UFMG e a UFV aparecem na área de Mínero-Metalurgia e Meio Ambiente como as instituições que mais publicaram, com 13 e 9 artigos, respectivamente. Em terceiro lugar apareceu a UFOP com 3 artigos. Artigos por Instituição - Mínero-Metalurgia e Meio Ambiente Artigos por Instituição - Energias Renováveis (2009) (2009) 9 14 1398 127 9 106 854 63 2 2 4 32 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 110 0
  15. 15. Capacidade Instalada• Na área de Nanotecnologia, a UFMG e a UFU apresentaram as maiores quantidades de publicações do estado. A UFMG aparece com 37 artigos publicados e a UFU com 8 artigos.• Novamente, a UFMG e a UFU se destacaram na área de Tecnologia da Informação e Comunicação com 45 e 10 artigos, respectivamente, publicados no ano de 2009. Artigos por Instituição - Tecnologia da Informação e Artigos por Instituição – Nanotecnologia (2009) Comunicação (2009) 40 37 50 45 35 40 30 25 30 20 20 15 8 10 10 8 7 10 6 4 4 4 5 0 0 UFMG UFU UFV UFOP UNIFAL
  16. 16. Capacidade Instalada Patentes – INPI• Entre os anos de 2000 e 2009 foram depositadas 4.948 patentes de Minas Gerais no INPI. Desse total de patentes, 18 são da área de Aeronáutica, 86 de Biotecnologia, 131 de Energias Renováveis, 43 de Mínero-Metalurgia e Meio Ambiente, 16 de Nanotecnologia, e 117 de TIC. Principais depositantes Patentes (2000 - 2009) 86 131 • Aeronáutica 18 43 Aeronáutica 16 Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) 117 e CEMIG Geração e Transmissão (2 patentes) Biotecnologia • Biotecnologia Energias Renováveis UFMG (37 patentes) • Energias Renováveis Mínero-Metalurgia e Meio Ambiente Rima Agropecuária e Serviços (9 patentes) Nanotecnologia • Mínero-Metalurgia e Meio Ambiente USIMINAS (3 patentes) TIC 4537 • Nanotecnologia UFMG (10 patentes) Demais Patentes • TIC UFMG (6 patentes)
  17. 17. Prospecção das Principais Tendências - Metodologia Considerações Finais Metodologia• Realização de seminários• Produção de relatórios prospectivos Apresentação da área em questão no quadro do desenvolvimento científico e tecnológico contemporâneo; Discussão específica e aprofundada do estado da arte deste campo do conhecimento; Reflexão sobre como a área se apresenta no quadro brasileiro e mineiro; Análise das possibilidades e, em termos propositivos, dos caminhos efetivos para o posicionamento do Estado em relação aos avanços na área específica.
  18. 18. Prospecção das Principais Tendências Considerações Finais Aeronáutica TIC Biotecnologia SEMINÁRIOS Minero Metalurgia e Energia SolarMeio Ambiente Nanotecnologia
  19. 19. Prospecção das Principais Tendências Considerações Finais Valor Agre gado Bruto - Composição Se torial (% 2008 ), Estrutura Produtiva Se rviços SUP Cons trução Composição do Emprego industrial (%) Civil 25 Indústria daTransform ação Extrativa M ine ral 20 Agropecuária 0 10 20 30 40 50 60 70 (%) 15 10 1990 2000 2008 5 0 Ind. Metalúgica Ind. Mecânica Ind. Quimica Extrativa Mineral Ind. Calçados Mineral Não Mad e Mob. Eletro e Comunic] Ind. Textil Mat. Transporte Borr. Fumo e Alim. e Bebidas Papel e Gráfica Metálico Couro
  20. 20. Prospecção das Principais Tendências Considerações Finais Conexão com as Áreas Agropecuária Alimentos e Bebidas M inero M etalurgia Têxtil M aterial de Transporte Eletroeletrônica Farm oquímica Dispositivos C imentos especiais; Biossensores (água, solo, Embalagens especiais agentes bactericidas para nanoeletrônicos, minerais modificados Tecidos antibacterianos Terapia regenerativa qualidade, classificação) antimicrobianas ar condicionado sensores, filmes (argilas) ultrafinos Liberação controlada de Filmes coméstiveis Embalagens especiais Aços Especiais; Ligas Revestimentos e painéis Eletrônica Orgânica drogas; (durabilidade e ação para evitar vazamento de metálicas com melhor Tecidos mais resistentes de automoveis; aços (Semicondutores, Rejuvenescimento de antimicrobiana) gás relação peso/resistência especiais mais leves OLEDs, etc.) Drogas Nanotec Dispositivos de Liberação controlada Biosessores de Tecidos resistentes a Novos materiais metálicos Agentes de diagnóstico sensores armazenamento de (nutrientes, pesticidas) classificação e qualidade chamas e poliméricos nanoestruturados energia Aproveitamento de resíduos - nanocelulose Encapsulamento de retardamento de carcaças de Segurança dos alimentos Remediação ambiental barreiras a gases (pláticos biodegradáveis fragancias e corantes propagação de chamas equipamentos eletrônicos mais resistentes) Biolixiviação do cobre Alimentos Funcionais e Novos materiais Genética Animal com redução de Preparação de tecidos Biocombustíveis Novas drogas Nutracêuticos biocompósitos emissões de gases Liberação controlada de Remediação ambiental e Desenvolvimento de Bioprodutos (fibras Biotec Vacinas vitaminas e minerais, sem recuperação de áreas novos tipos de fibras vegetais, bioplásticos, Bioeletrônica; biochips Kits diagnóstico alteração de sabor degradadas vegetais e animais biopolimeros) Libração controlada de Melhoria da qualidade da Produção e uso de produtos veterinários água biopolímeros Extensionismo Rural Otimização da logística Displays bioinformática Sistemas inteligentes TICs (software, automação, eletrônica embarcada; sistemas móveis sist dedicados, smart cards integrados robotização) Energia alternativa para Alumínio; aço; óxidos áreas rurais isoladas; Secagem de alimentos Secagem Inversores metálicos fogão solar C omp. elétricos para monitoração, comando e Secamento de produtos Enriquencimento do Gas Aquecimento de água proteção de sistemasEnergia Solar agrícolas Natural fotovoltaicos conectados à rede Celulas Fotovoltaicas de 3a. Geração - corantes de Sensores, medidores plantas brasileiras
  21. 21. Prospecção das Principais Tendências Considerações Finais Conexão com as Áreas Alguns Exemplos• Nano – Bio - TICs: – Liberação controlada de drogas; radiofármacos – Regeneração de ossos (colágeno com nanotubo de carbono); – Sensores biomédicos; – Toxicologia de nanofarmacos – Eletrônica orgânica; bioeletronica – Nanocompositos: automobilística, aeroespacial, defesa, etc. (poliméricos) • Cimentos nanoestruturados • Polímeros nanoestruturados para P&G • Biopláticos resitentes• Agropecuária: – Fungicida para praga do feijão (transfecção gênica) – Sensor de qualidade do café – Genética bovina; Vacinas animais e produtos veterinários• Indústria de alimentos e bebidas: – Alimentos funcionais e nutracêuticos – Liberação controlada de vitaminas e nutrientes – Sensor de gases• Tecnologias Sociais – Secagem de produtos agrícolas – solar – E-governo ; aplicações no setor de transporte de TICs (Ciber-Físico)
  22. 22. Prospecção das Principais Tendências Considerações Finais Projeto Principal Liderança na área de Nanotecnologia • Pré-competitivo » Definição de área de fronteira; » Investimento em estrutura multicisciplinar e articulação entre empresas e ICT´s. • Competitivo » Investimento focado na modernização de setores tradicionais para desenvolvimento de novos produtos e aplicações.
  23. 23. Prospecção das Principais Tendências Considerações Finais Projetos Complementares1. Aeronáutica • Abrindo novos caminhos: Aviônicos + Aeronaves não tripuladas; • Qualificação de fornecedores para certificação para o mercado aeronáutico (foco Embraer + Helibras).2. Biotecnologia • Infra-estrutura para testes pré-clínicos (com destaque para toxicologia); • Potencializar rede de biotérios; • Criação do Instituto Mineiro de Nanbiofarmaceutica.
  24. 24. Prospecção das Principais Tendências Considerações Finais Projetos Complementares3. Energia Solar • Retorno à Pesquisa de Base; • Plano para o Desenvolvimento e Produção de Painéis Fotovoltaicos + Incentivo à competência industrial instalada para a produção de silício grau solar pela rota metalúrgica; • Plano estruturado de utilização de energia solar (Térmica + Fotovoltaica).4. Mínero-metalurgia e Meio Ambiente • Foco em tecnologias para eliminação de barragem de rejeitos e otimização do uso da água; • Desenvolvimento de processos industriais de reciclagem.
  25. 25. Prospecção das Principais Tendências Considerações Finais Projetos Complementares5. Nanotecnologia • Fábrica de Nanotubos de carbono • Estímulo à pesquisa em eletrônica orgânica6. Tecnologia da Informação e Comunicação • e-Gov / iluminação digital; • Aplicações em logística e transportes.
  26. 26. Arranjo Institucional e Aparato Legal Considerações Finais Legislação Federal e EstadualConstituição Federal – 1988 Lei Federal de Licitação - Artigos 218 e 219 - Lei nº 8.666, de 1993Fundo Nacional de Desenvolvimento Leis Federais de Incentivo à InovaçãoCientífico e Tecnológico - FNDCT - Lei nº 8.958, de 20/12/1994 - Decreto Lei nº 719, de 31/7/1969 - Lei nº 10.168, de 29/12/2000 - Decreto nº 68.748, de 5/7/1971 - Decreto nº 4.195, de 11/4/2002 - Lei nº 8.172, de 18/1/1991 - Lei nº 10.332, de 19/12/2001 - Lei nº 11.540, de 12/11/2007 - Decreto no. 5.205, de 14/09/2004 - Decreto nº 6.938, de 13/8/2009 - Lei nº 10.573, de 2/12/2004Fundos Setoriais - Decreto nº 5.563, de 11/10/2005 - Lei nº 9.478, de 16/8/1997 - Lei nº 11.196, 21/4/2005 - Decreto nº 2851, novembro de 1998 - Lei nº 11.540, e 12/4/2007 - Fundos Setoriais - Decreto nº 6.938, de 13/8/2009 - Medida Provisória no. 495, de 19/07/2010Constituição Estadual – 1989 Instituições Estaduais de Ciência e Tecnologia - Artigos 211, 212 e 213 - Legislação referente ao CONECIT - Legislação referente à SECTESLeis Estaduais de Incentivo à Inovação - Legislação referente à FAPEMIG - Lei nº 17.348, de 13/1/2008 - Decreto nº 44.874, e 18/8/2008
  27. 27. Arranjo Institucional e Aparato Legal Considerações Finais Possibilidades Não Plenamente ExploradasArt. 24, inciso XXI, da Lei no. 8.666/93 “ Art. 24 – É dispensável a licitação: XXI – para aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológico com recursos concedidos pela CAPES, FINEP, CNPq ou outras instituições de fomento a pesquisa credenciadas pelo CNPq para esse fim específico;”O referido dispositivo foi inserido na Lei no. 8.666/93 pela edição Lei no.9.648/98.
  28. 28. Arranjo Institucional e Aparato Legal Considerações Finais Possibilidades Não Plenamente ExploradasA Medida Provisória 495/2010, que alterou a Lei no. 8.858/94, que passou a ter doisdispositivos que merecem realce:Art. 1o As Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, bem como as InstituiçõesCientíficas e Tecnológicas - ICTs, sobre as quais dispõe a Lei no 10.973, de 2 dedezembro de 2004, poderão realizar convênios e contratos, nos termos do inciso XIII doart. 24 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, por prazo determinado, comfundações instituídas com a finalidade de dar apoio a projetos de ensino, pesquisa eextensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, inclusive nagestão administrativa e financeira estritamente necessária à execução desses projetosArt. 1o-A. A Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, como secretaria-executiva doFundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, o ConselhoNacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e as Agências FinanceirasOficiais de Fomento poderão realizar convênios e contratos, nos termos do inciso XIIIdo art. 24 da Lei no 8.666, de 1993, por prazo determinado, com as fundações deapoio, com finalidade de dar apoio às IFES e às ICTs, inclusive na gestão administrativa efinanceira dos projetos mencionados no caput do art. 1o, com a anuência expressa dasinstituições apoiadas.
  29. 29. Arranjo Institucional e Aparato Legal Considerações Finais Possibilidades Não Plenamente ExploradasImportante modificação trazida pela Medida Provisória no. 495/2010, aoartigo 24 da Lei no. 8.666/93, vindo modificar a Lei de Licitações (Lei no.8.666/93) para o fim de inserir mais um item de dispensa à referida norma,assim disposto:Art. 24 – É dispensável a licitação:XXXI - nas contratações visando ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 4º,5º e 20 da Lei no. 10.973, de 02 de dezembro de 2004, observados osprincípios gerais de contratação dela constantes.
  30. 30. Arranjo Institucional e Aparato Legal Modificação do AparatoFinais Considerações LegalA Lei no. 8.666/93 vem sendo aos poucos afastada ou excepcionalizada doâmbito de incidência de projetos de P&D, como visto acima, pela inserção doinciso XIII, no art. 24, e agora do inciso XXXI, no mesmo artigo, ambasinserções criando hipóteses de dispensa de licitação.Ou se concebe um novo marco legal suficientemente adaptado e preparadopara gerir estas relações, em substituição aos entraves gerados pela Lei no.8.666/93, ou se propõe a exclusão da incidência da mesma sobre as relaçõescientíficas, autorizando-se a que os entes públicos voltados à prática deprojetos de desenvolvimento científico e tecnológico constituem, na formaregimental própria, seus próprios regulamentos, que certamente deverãoobservar os princípios da administração pública, mas sem as peias burocráticasque atravancam a boa execução dos projetos.
  31. 31. Arranjo Institucional e Aparato Legal Modificação do AparatoFinais Considerações LegalA licitação não pode ser um fim, em si mesmo. O comprometimento àrealização plena e eficaz de projetos de P&D, em virtude da obrigatoriedadede aplicação da referida norma, tem sido tão contundente que ousamos dizerestarmos diante de uma inversão de finalidade.A par da lei de licitações, mostra-se necessária a adaptação da lei de inovação(Lei no. 10.973/2004) e o seu decreto regulamentador (Decreto no.5.563/2005) aos reclames do ambiente produtivo, com vistas ao real alcanceda autonomia tecnológica e desenvolvimento industrial do país.
  32. 32. Arranjo Institucional e Aparato Legal Modificação do AparatoFinais Considerações LegalComo exemplo, cita-se o art. 5º, da Lei no. 10.973/2004, que permitiu aUnião e suas entidades autorizadas a participar minoritariamente do capital deempresa privada de propósito específico, que vise ao desenvolvimento deprojetos científicos ou tecnológicos para obtenção de produto ou processoinovadores, permissão esta que se traduz num gesto de estímulo à parceriaentre o poder público (fomentador ou tecnológico) e o mercado produtivo.O Decreto no. 5.563/2005, regulamentador da lei de inovação, veio aestabelecer condicionantes seriamente restritivas à efetivação destedispositivo, ao dispor que este permissivo dependerá de “autorizaçãoorçamentária e autorização do Presidente da República”, o que nos leva aimaginar, pelo tempo com que tramitam os procedimentos públicos, que atéuma parceria desta merecer a chancela presidencial certamente a inovaçãoproposta já terá esvaído seu valor no tempo.
  33. 33. Arranjo Institucional e Aparato Legal Modificação do AparatoFinais Considerações LegalOutro exemplo da própria Lei de Inovação: o artigo 6º. faculta às ICT´scelebrarem contratos de transferência de tecnologia e de licenciamento paraoutorga de direito de uso ou de exploração de criação por ela desenvolvida.Todavia, se esta contratação se operar com cláusula de exclusividade (o que éplausível dependendo da natureza do produto tecnológico desenvolvido ouem desenvolvimento), reza a norma que a contratação deverá ser precedidada publicação de edital.Um Edital, como sabemos, pressupõe publicidade, e muitas vezes umatecnologia exige, para a perfeita negociação da sua transferência ou de seulicenciamento para uso ou exploração, da reserva de sigilo, sendo certo queesta exigência legal de publicidade muitas vezes se apresenta difícil de sercontornada, num processo de negociação de tecnologia.
  34. 34. Arranjo Institucional e Aparato Legal Considerações Finais Reestruturação do SIMI SIMI CDC COB CAL CAP CONECIT CAT CAE FAPEMIG SECTES CETEC FHA HIDROEX UEMG IGA UNIMONTES IPEM UTRAMIG
  35. 35. Arranjo Institucional e Aparato Legal Considerações Finais Composição do CONECITO CONECIT será composto de 36 membros:• presidido pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;• 4 representantes do setor empresarial;• 4 representantes das universidades federais em Minas Gerais;• 4 representantes dos movimentos sociais;• Secretário Adjunto da SECTES;• Presidentes da FAPEMIG, do BDMG, do INDI, do CETEC, do IGA, do IPEM, da HIDROEX, da UTRAMIG e da FHA;• reitores da UEMG e da UNIMONTES;• Secretário de Estado de Planejamento de Minas Gerais;• 10 representantes indicados pelo Governador de Minas Gerais.
  36. 36. Arranjo Institucional e Aparato Legal Considerações Finais Câmaras do CONECIT• CAP – Câmara de Pesquisa - presidida pelo presidente da FAPEMIG.• CAE – Câmara de Ensino Superior - presidida pelo Secretário Adjunto da SECTES.• CAL – Câmara de Legislação, Financiamento e Recursos Humanos - presidida pelo presidente do BDMG.• CAT – Câmara de Transferência de Tecnologia e Inovação Empresarial - presidida pelo presidente do CETEC• CDC – Câmara de Divulgação Científica - presidida pelo Secretário da SECTES.• COB – Câmara do Observatório de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior - presidida pelo Secretário Adjunto da SECTES
  37. 37. Arranjo Institucional e Aparato Legal Considerações Finais Objetivos do CONECIT• Definir política de C&T de Minas Gerais.• Aprovar o Plano de C&T de Minas Gerais.• Definir Áreas Prioritárias para pesquisa em Minas Gerais.• Definir política de formação de recursos humanos e estruturação dos quadros de carreira voltados para C&T em Minas Gerais.• Definir as estratégias de captação e distribuição dos recursos financeiros para C&T em Minas Gerais.• Definir critérios de seleção de programas e projetos que serão beneficiados pela política do C&T de Minas Gerais.• Definir critérios de acompanhamento e avaliação de programas e projetos.
  38. 38. Arranjo Institucional e Aparato Legal Considerações Finais Atribuições das Câmaras do CONECIT• Estabelecer contatos com instituições nacionais e estrangeiras, públicas e privadas para cooperação técnico/financeira e intercâmbio de informações científicas e tecnológicas.• Supervisionar a manutenção e operação de sistema de informação e divulgação em C&T.• Elaborar o Plano Estadual de C&T e Ensino Superior em consonância com as políticas e diretrizes do Conselho e dos Planos Nacionais de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.• Promover encontros, simpósios, reuniões, seminários com órgãos, que participam, direta e indiretamente ,do sistema Mineiro de Inovação.• Assessorar técnica e administrativamente o Conselho na elaboração de documentos, planos, propostas, projetos de resolução e outras medidas.• Implementar programas de treinamento de recursos humanos para C&T.• Coordenar e articular os programas e atividades de pesquisa científica e tecnológica.• Elaborar os procedimentos para solicitação de financiamento de pesquisa e outras ações de C. e T. e I.

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