1. Este documento propõe 8 bandeiras de luta para o fortalecimento das políticas públicas para as mulheres na Bahia, incluindo o fortalecimento da Secretaria de Mulheres, autonomia econômica, educação não sexista, saúde integral, participação feminina em cargos de decisão, e desenvolvimento urbano com enfoque de gênero.
Biografia Jaques Wagner - Candidato a Governador da Bahia - Eleições 2010
Protagonismo feminino e políticas públicas
1. 9. Protagonismo f eminino. P romover o pr ota-
gonismo das mulher es no ciclo de desen volvi-
mento socioeconômico da Bahia, f ortalecendo
sua c ontribuição à sust entabilidade, pr eserva-
ção do meio ambiente e da biodiversidade;
CNPJ: 12.174.245/0001-14
10. Desenvolvimento rural sustentável. Garan-
tir a igualdade no dir eito à terra, aos recursos
econômicos e ao desen volvimento rural sus-
tentável para as mulheres rurais; www.souwagner13.com.br
11. Creches: criar, em parceria com o governo fe-
deral, uma rede de creches em todo o estado;
12. Educação pr ofissional. Criar c entros t ecno- PROPOSTAS DAS
MULHERES
lógicos em todos os municípios c om mais de
40 mil habitantes;
13. Enfrentamento à violência. Enfr entamento
a todas as f ormas de violência c ontra as mu-
lheres através da adoção de medidas preven- Comitê de Militantes do Movimento de Mulheres da Bahia
tivas, punitivas , de pr oteção e de at enção,
baseadas na L ei M aria da P enha. G arantir o
pleno funcionamento, expansão e a melhoria
das c ondições de infraestrutura das delega-
cias especiais de atendimento às mulheres.
Este documento é de responsabilidade
de militantes do Movimento de Mulheres da Bahia.
2. Por que as militantes dos movimentos 2. Monitoramento e avaliação. Garantir que cada
de mulheres da Bahia apoiam Dilma, secretaria execute o orçamento destinado às po-
Wagner, Pinheiro 130 e Lídice 400. líticas para as mulheres, com acompanhamento
As mulheres representam 52% da população bra- dos programas e projetos desenvolvidos;
sileira. Governar para todas e todos exige a implan- 3. Autonomia econômica e igualdade no mun-
tação de políticas específicas de inclusão social de do do trabalho com inclusão social: realização
mulheres, afrodescendentes e indígenas . Um go - de cursos de inclusão digital e apoio aos muni-
verno democrátic o dev e ampliar a int ersetoriali-
cípios na construção de equipamentos sociais;
dade e transv ersalidade de gêner o-raça-etnia na
formulação e ex ecução das políticas públicas . Por 4. Educaçãoinclusiva: promover a educação não
isso, nós mulher es apoiamos a r eeleição de Wag- machista e não sexista, inc entivando o ac esso
ner para governador da Bahia. das mulher es à ciência e à t ecnologia, ar ticu-
A criação da SEPROMI f oi um passo inicial para lando as ações das secretarias de Educação, da
implementação das políticas públicas para pr mo-o Justiça, Cidadania e Dir eitos Humanos e insti-
ção da igualdade . P ara dar c ontinuidade a estas tuições de ensino superior para fomentar as ini-
políticas, faz-se nec essário garantir aç ões especí- ciativas que coíbam estas práticas;
ficas e afirmativas v oltadas aos g rupos hist orica-
mente discriminados. Neste contexto, a criação da 5. Saúde integral das mulheres, direitos sexuais
Secretaria de Mulheres continua sendo nossa ban- e reprodutivos: instituir parcerias com os seto-
deira de luta e representará um avanço para todas res públicos e privados para a r edução da mor-
as mulheres baianas. talidade materna e ampliação dos hospitais de
referência com a elevação da cobertura pré-na-
A atual gestão , em diálogo c onstante c om os
tal e a criação do Hospital da Mulher;
diversos sujeit os ligados a essa t emática, garan-
tiu progressos como a adesão do estado da Bahia 6. Participação das mulheres nos espaços de po-
ao Plano Nacional de P olíticas para as Mulher es; der e decisão: ampliar a participação das mulhe-
ações de pr evenção e enfr etamento da violência, res na gestão do Estado e nas áreas estratégicas;
construção de conferências municipais e regionais
de políticas para as mulheres, entre outras ações. 7. Desenvolvimento urbano sustentável. Garan-
tir que as cidades sejam planejadas de modo a
Por isso, convidamos vocês, mulheres baianas, a
fazerem parte desta onda lilás. atender as necessidades específicas de gênero e
raça, ampliando as moradias popular es e equi-
pamentos como postos de saúde , escolas, cen-
Conheça bandeiras de luta tros poliesportivos, restaurantes populares, etc.
do Movimento de Mulheres
pra Bahia seguir em frente: 8. Atenção aos crimes de r acismo, in tolerância
religiosa e se xismo: inclusão das dimensões
1. Fortalecimento da institucionalidade das po- de gênero e raça na Política de Recursos Huma-
líticas públicas para as mulheres, na perspec- nos do Estado, ampliando a intersetorialidade e
tiva do reconhecimento do papel do governo transversalidade de gênero, raça e etnia na for-
como indutor e promotor da igualdade; mulação das políticas públicas;