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PAREM A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA 

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Carta da Omunga ao Relator Especial sobre o desalojamento forçado de mais de 3000 famílias no Lubango - Huila

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A  OMUNGA  vem  por  meio  desta  apresentar  informações  sobre  a  ameaça  de  demolições  e  desalojamento forçado de mais de 3000 famílias na cidade do Lubango, província da Huila – Angola. 

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Carta da Omunga ao Relator Especial sobre o desalojamento forçado de mais de 3000 famílias no Lubango - Huila

  1. 1.           PAREM A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA  REFª: OM/  030. / 2010  Lobito, 02 de Março de 2010    Your Excellency   Raquel ROLNIK   UN Special Rapporteur on adequate housing     Ref. – Ameaças de demolições e desalojamento forçado de mais de 3000 famílias no Lubango ­ Huila     Senhora relatora,    A  OMUNGA  vem  por  meio  desta  apresentar  informações  sobre  a  ameaça  de  demolições  e  desalojamento  forçado de mais de 3000 famílias na cidade do Lubango, província da Huila – Angola.    INFORMAÇÕES SOBRE A OMUNGA    A  OMUNGA  é  uma  associação  da  sociedade  civil  angolana  que  exerce  trabalho  em  âmbito  nacional,  desenvolvendo acções em prol e defesa dos direitos humanos. Fundada a 16 de Junho de 2005, tem a sua  sede no Lobito, cidade da província de Benguela, Angola (publicação em Diário da República em anexo).     Tem  a  sua  sede  actual  na  Rua  da  Bolama,  2,  B.º  da  Luz,  Lobito,  província  de  Benguela, Angola,  Os  seus  contactos  são  (244)  272221535,  917212135  ou  os  email  omunga.coordenador@gmail.com,  omunga.cid@gmail.com e omunga.administrador@gmail.com.    Entre algumas das acções, podemos destacar as junto da mídia, através do envio de informação e denúncia,  como o encaminhamento jurídico de acções de desalojamentos forçados e demolições.    A OMUNGA também acessa o sistema regional e internacional de direitos humanos com vista à promoção e  proteção desses direitos  dos  cidadãos  angolanos.  A organização  possui status  de observador na Comissão  Africana de Direitos Humanos e dos Povos e actua junto a organizações da sociedade civil (OSC) locais e de  outros países no sistema ONU.    OS FACTOS    De acordo a documentos que a OMUNGA teve acesso (em anexo) e que não pode citar a fonte que facilitou o  seu conhecimento, dá conta de que o Governo provincial da Huíla, pretende nos próximos tempos, nos bairros  LUTA CONTINUA, FERROVIA, JOAQUIM KAPANGO e MUKANKA, demolir cerca de 3100 casas.    Os  documentos,  de  25  de  Janeiro  de  2010,  fazem  referência  ao  uso  da  força  policial  e  militar  contra  “os  elementos que desobedeçam aos agentes das autoridades e tentam criar desacatos.”    Ainda de acordo a informações recolhidas pela OMUNGA, o governo provincial, embora divulgue a informação  através dos órgãos de comunicação social, não avançou qualquer intenção de proceder a indemnizações nem  de desenvolver qualquer processo de negociação com os moradores.   Bairro da Luz, Rua da Bolama, n.º 2 – Lobito – Angola                                                                                                                                   Tel/Fax: (+244) 272 221 535, 917 212 135,  929 70 63 06  E.mail: omunga.coordenador@gmail.com            Observador da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos  Prémio Nacional de Direitos Humanos “Organização da Sociedade Civil” ‐ 2009 
  2. 2.           PAREM A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA    OUTROS CASOS DE DEMOLIÇÕES E DESALOJAMENTOS ACOMPANHADOS PELA OMUNGA     A OMUNGA acompanha a nível da província de Benguela, como a título de exemplo:  ­ Em Fevereiro de 2008, mais de 200 jovens em situação de rua que ocupavam um terreno abandonado no  centro da cidade do Lobito foram movimentados e assentados no B.º da Lixeira em 19 tendas, com a garantia  de virem a receber terrenos e material para a auto­construção, pela Administração municipal do Lobito. Esta  comunidade continua a viver nas mesmas condições;  ­ A 26 de Junho de 2009, a OMUNGA tomou conhecimento que cerca de 1500 pessoas que vivem no recinto  abandonado  da  feira  do  Lobito,  sofreram  a  ameaça  de  desalojamento  forçado.  Após  a  organização  da  comunidade  e  a  criação  de  uma  comissão  de  moradores  que  desenvolveu  um  processo  de  advocacia,  conseguiram o compromisso de virem a serem compensados com terrenos e algum material de construção.  Até ao momento, estas pessoas vivem nas mesmas condições desumanas;  ­  A  25  de  Janeiro  de  2010,  cerca  de  950  pessoas  que  vivem  no  B.º  da  GRAÇA,  em  Benguela,  ficaram  afectadas com as demolições realizadas pela Administração Municipal de Benguela, enquanto decorria o CAN  2010.    O QUE SOLICITAMOS    Como resultado destas informações, a OMUNGA considera que os moradores dos bairros LUTA CONTINUA,  FERROVIA, JOAQUIM KAPANGO E MUKANKA, na cidade do Lubango, província da Huila, correm o risco de  virem a perder a sua habitação, através do uso da força, negando­lhes o direito à participação e sem qualquer  compensação, contrariando o constante na Constituição de Angola e em tratados de direitos humanos.    Solicitamos a intervenção de Sua Ex.ª junto ao governo e demais instituições do Estado de Angola, de forma a  garantir  a  protecção  do  exercício  pleno,  por  estas  populações,  do  direito  à  habitação  adequada,  como  das  demais populações angolanas vítimas ou ameaçadas de demolições e desalojamentos forçados..     A OMUNGA está disponível a facilitar toda a informação complementar que seja necessária.    José António Martins Patrocínio      Coordenador    Bairro da Luz, Rua da Bolama, n.º 2 – Lobito – Angola                                                                                                                                   Tel/Fax: (+244) 272 221 535, 917 212 135,  929 70 63 06  E.mail: omunga.coordenador@gmail.com            Observador da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos  Prémio Nacional de Direitos Humanos “Organização da Sociedade Civil” ‐ 2009 

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