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Movimento estidantil

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Movimento estidantil

  1. 1. Historia da Classe TrabalhadoraHistoria da Classe Trabalhadora Carlos Balduino - BabuCarlos Balduino - Babu
  2. 2. Central Única dosCentral Única dos TrabalhadoresTrabalhadores
  3. 3. A Estrutura Sindical BrasileiraA Estrutura Sindical Brasileira E o papel da CUTE o papel da CUT Carlos Balduino – BabuCarlos Balduino – Babu Aparecido DonizetiAparecido Donizeti
  4. 4. As revoltas e os Quilombos surgem como expressão da luta pelo fim do regime escravagista.
  5. 5. Formas de luta e resistência
  6. 6. Organização Sindical no Brasil Massas Migratórias A partir de 1825 o mundo começa a passar por um até então inédito movimento de deslocamento em massa de populações de um lado a outro do globo. É a imigração maciça de homens e mulheres que deixam suas pátrias em busca de melhores condições de vida em terras estranhas.
  7. 7. Organização Sindical no Brasil Massas Migratórias Nos países europeus e asiáticos, situavam-se as frentes de movimentação das populações migratórias. Nos países americanos, entre os quais o Brasil, ocorria um processo contrário passando a receber imigrantes de várias nacionalidades Primeiro Navio 1877 – Com imigrantes Italianos
  8. 8. Organização Sindical no Brasil Massas Migratórias Motivos: 1. A substituição na lavoura do braço escravo pela mão-de-obra assalariada. 2. O movimento abolicionista crescia de forma larga e o descontentamento e revolta dos negros crescia na mesma proporção em que se via reduzir a produtividade das lavouras.
  9. 9. Organização Sindical no Brasil Motivos: 3. Existência por parte da burguesia portuguesa de uma política de branqueamento da sociedade brasileira para a qual o imigrante italiano correspondia plenamente a este perfil: era europeu e branco. Cerca de 1 milhão de imigrantes de várias nacionalidades
  10. 10. Lavoura de CaféLavoura de Café
  11. 11. Anarco - Sindicalistas
  12. 12. GREVE GERAL 1917
  13. 13. Organização Sindical no Brasil “A influência Anarquista na Organização dos Trabalhadores Brasileiros” Anarco – Sindicalistas  Ação direta como forma de luta (greve geral)  Sindicatos livres como núcleos de organização sindical e social  Contra o Estado e qualquer forma de Governo
  14. 14. Organização Sindical no Brasil Intervenção do Estado No Brasil o Governo de Getulio Vargas toma o poder em 1930 com um golpe militar. Promove um grande enfrentamento aos sindicatos livres impondo a sua concepção de Estado.  Colaboração e Harmonia de Classes  Fragmentação em categorias profissionais  O Estado é o tutor das relações sociais Com a criação do Ministério do trabalho em 1931 Getulio começa a baixar o braço forte do estado sobre o movimento sindical
  15. 15. Estrutura Sindical Brasileira Principais Pilares da Estrutura Sindical Brasileira UNICIDADE protege o sindicato (único) da concorrência e garante monopólio da representação sindical. IMPOSTO SINDICAL garante a sustentação financeira das entidades e o assistencialismo
  16. 16. Estrutura Sindical Brasileira O Imposto Sindical é o desconto de 1 dia de salário feito anualmente (3,3%) no mês de março, de cada trabalhador.
  17. 17. Estrutura Sindical dosEstrutura Sindical dos TrabalhadoresTrabalhadores 5% Confederações 15% Federações 60% Sindicatos 10% Ministério do Trabalho 10 % Centrais Sindicais Ausência de OLT *As centrais sindicais não estão reconhecidas dentro da estrutura oficial Em 2009 seis centrais sindicais foram reconhecidas pelo MTE
  18. 18. Central Única dosCentral Única dos TrabalhadoresTrabalhadores
  19. 19. A Estrutura Sindical Brasileira IIA Estrutura Sindical Brasileira II Carlos Balduino - BabuCarlos Balduino - Babu
  20. 20. Intervenção do Estado Golpe Militar Conseqüências Intervenções nos sindicatos com a cassação das direções. Prisões de dirigentes e militantes. Enfraquecimento pela força bruta da luta e organização sindical por vários anos.
  21. 21. No final dos anos 70 os movimentos sociais encurralam a ditadura militar Pastorais e movimentos sociais O “Movimento Contra a Carestia”, organização popular que denunciava a alta do preços dos alimentos recolhe milhares de assinaturas contra a elevação de preços Movimento estudantil Os estudantes foram os primeiros a ir às ruas para exigir liberdades democráticas e reconstroem a UNE num Congresso de 10 mil pessoas na Bahia. Movimento pela anistia Artistas e intelectuais, juntos com estudantes, movimentos sociais e sindicalistas vão às ruas para exigir anistia aos presos políticos, trazendo de volta lideranças que estavam no exílio. Movimento sindical As greves iniciadas no ABC paulista se estendem pelo Brasil, atingindo dezenas de categorias profissionais, encorajando militantes a lutar por liberdades democráticas e condições de vida.
  22. 22. ENOS (Encontro Nacional das Oposições Sindicais) 1979 ANAMPOS (Articulação dos Movimentos Popular e Sindical) 1980 ENTOES (Encontro Nacional dos Trabalhadores em Oposição à Estrutura Sindical) 1980 Acumularam discussões no campo combativo que levaram às negociações com o bloco de dirigentes ligados à Unidade Sindical, para a realização da 1ª CONCLAT. Em 1981 acontece a 1ª CONCLAT (Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras) na Praia Grande
  23. 23. Os fundadores da CUT lutavam contra a ditadura militar, por liberdades democráticas e pela redemocratização do Brasil Lutavam também por democracia no movimento sindical contra um sistema sindical tutelado pelo Estado.
  24. 24. I CONCLAT – PRAIA GRANDE SÂO PAULO
  25. 25. A questão da liberdade e autonomia sindical tornou-se estratégica CUT Central Única dos Trabalhadores O sindicalismo combativo convoca o 1º Congresso da Classe Trabalhadora e funda a Central Única dos Trabalhadores – CUT, em 28 de agosto de 1983, nos estúdios da Cia. Vera Cruz de Cinema, na cidade de São Bernardo do Campo, São Paulo. CONCLAT Coordenação Nacional da Classe Trabalhadora A Unidade Sindical se organiza como CONCLAT (Coordenação Nacional da Classe Trabalhadora) e, em 1986, funda a CGT - Central Geral dos Trabalhadores (PCB, PCdoB, MR-8, sindicalistas do PMDB) Comissão Pró-CUT Comissão Nacional Pró-Central Única dos Trabalhadores Em 1982, os participantes da Comissão divergem quanto ao modelo de estrutura sindical e racham. O Bloco da Unidade Sindical, faz uma aliança com os pelegos e recusa-se a marcar a data do congresso de fundação da nova central.
  26. 26. Motivos da expansão sindical •Criação de sindicatos de servidores públicos; •Criação de novas entidades sindicais: •Presença do novo sindicalismo pelos sertões do país. •Categorias diferenciadas
  27. 27. Estrutura Sindical Brasileira Princípios fundamentais da CUT Defesa da Liberdade e Autonomia Sindical. Organização dos sindicatos por Ramo de Atividade. Contra praticas Anti Sindicais Direito a Organização no Local de Trabalho. Direito a Negociação Coletiva
  28. 28. A Estrutura Sindical Brasileira IIIA Estrutura Sindical Brasileira III Carlos Balduino - BabuCarlos Balduino - Babu
  29. 29. A CUT o FNT E A REFORMAA CUT o FNT E A REFORMA SINDICALSINDICAL NA TRABALHISTA A CUT PROPÕENA TRABALHISTA A CUT PROPÕE AMPLIAR DIREITOS; REFERENDAR AS CONVENÇÕES DA OIT EM ESPECIAL A 158, a 151; REDUÇÃO DA JORNADA E MANUTENÇÃO DO ART. 7º DA CF SINDICALSINDICAL A CUT VAI PARA O FÓRUM NACIONAL DO TRABALHOA CUT VAI PARA O FÓRUM NACIONAL DO TRABALHO PARA BUSCAR CONSTRUIR A UNIDADE ENTRE ASPARA BUSCAR CONSTRUIR A UNIDADE ENTRE AS CENTRAIS SINDICAIS E PARA DEFENDER SUASCENTRAIS SINDICAIS E PARA DEFENDER SUAS PROPOSTAS HISTÓRICAS.PROPOSTAS HISTÓRICAS.
  30. 30. Entrega da PEC 369 da Reforma Sindical
  31. 31. A PROPOSTA FINALA PROPOSTA FINAL •PEC - Projeto de Emenda Constitucional altera os artigos 8º, 11º, 37º e 114 da Constituição Federal. institui a liberdade sindical, assegura a representação dos trabalhadores no local de trabalho, regulamenta o direito de greve e torna obrigatória a participação das entidades na negociação coletiva. •PL - Projeto de Lei 238 Artigos que regulamentam a Organização Sindical, a Sustentação Financeira das entidades sindicais e o sistema de Solução de Conflitos.
  32. 32. Entrega da PEC e Ante projeto de Lei a presidência da Câmara e Senado pelo Ministro Ricardo Berzoini
  33. 33. Muita gente contraMuita gente contra 1. A PEC 369 e o ante projeto de lei abrem uma crise no movimento sindical, de um lado toda a velha estrutura baseada nas Federações e Confederações oficiais partem para um ataque com um intenso movimento junto a parlamentares construindo um amplo leque de apoio a retirada da PEC e do Anteprojeto de Lei. 2. O governo estava recuado pela crise instalada com as denuncias sobre sua base parlamentar. 3. Dentro da CUT os debates eram intensos e com divergências profundas sobre o tema. 4. A bancada patronal minava as discussões propondo a retirada de qualquer menção a OLT
  34. 34. A fragmentação da estrutura sindical brasileira •Sindicatos por categoria fracionam cada vez mais as entidades (são fundados por subdivisão cerca de 600 sindicatos ao ano.) •Unicidade impede, na prática, que categorias subdivididas se reunifiquem. •Imposto sindical criou e sustenta sindicatos sem sócios e que não representam, de fato, trabalhadores. •Organização atual cada vez mais burocratizada, com baixa representatividade; •Direções é quem determinam estatutos, mandatos e regras eleitorais, impedindo a democracia e a participação. •Não estão submetidos a regra de representatividade, bastando para funcionar e negociar, ter carta sindical
  35. 35. Negociação Coletiva •Baixa representatividade •Apoiadas unicamente nas decisões do M.T.E. •Sem ganhos reais ou até sem reposição da inflação. •Desmobilizadas
  36. 36. Sindicatos com pedido de registro no M.T.E. •Sindicato dos Empregados em Empresas Coletoras de Lixo, Agências de Viagens, Instituições Beneficentes Religiosas e Filantrópicas, Condomínios, Recursos Humanos e Prestadoras de Serviços Ltda de Manaus e do Estado do Amazonas. •Sindicato Nacional dos Revendedores de Discos Novos e Usados. •Sindicato dos Proprietários de Veículos Escolares do Estado do Rio Grande do Sul. •Sindicato dos Proprietários de Veículos Escolares do Município de Porto Alegre. •Sindicato Porto Alegrense de Proprietários de Veículos de Transporte de Escolares.
  37. 37. Quadro atual das principais Centrais Sindicais CUT Central Única dos Trabalhadores – fundada em 1983 – a maior parte de seus dirigentes são filiados ao PT, mas atua independente do partido CGTB Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – fundada em 1986 como CGT - é ligada ao MR 8 e filiada à Federação Sindical Mundial. FS Força Sindical – fundada em 1991 - é ligada ao PDT. Foi criada por Luiz Antonio Medeiros com apoio do governo Collor para se contrapor a CUT e apoiar as políticas neoliberais de Collor NCST Nova Central Sindical dos Trabalhadores – fundada em 2005 - criada pelas confederações e federações oficiais para garantir o recebimento da contribuição financeira que as centrais teriam direito após a legalização. UGT União Geral dos Trabalhadores - Formada em julho de 2007 pela fusão da CAT, CGT Confederação, SDS e parte da FS CTB Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – fundada em dezembro de 2007 - segue a orientação do PCdoB CONLUTAS Segue orientações do PSTU. Debateu a formação de uma Central sindical unificada com a Intersindical (PSOL) mas divergiram. Intersindical Oscila entre ser movimento ou central sindical. A maioria dos seus militantes são vinculados ao PSOL.
  38. 38. Índices de representatividade por central sindical % CENTRAL 34,39 CUT - Central Única dos Trabalhadores 12,83 FS – Força Sindical 11,94 UGT – União Geral dos Trabalhadores 9,20 CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil 8,10 NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores 3,20 CSP – Central Sindical de Profissionais 2,97 CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil 2,17 CONLUTAS 0,35 CBDT – Central Brasileira Democrática dos Trabalhadores 0,01 Central Unificada dos Profissionais Servidores Públicos do Brasil 0,01 UST – União Sindical dos Trabalhadores 0,00 CENASP – Central Nacional Sindical dos Profissionais em Geral 13,35 Sem declaração de filiação a Central  Grupo de Trabalho (GT) de Aferição da Representatividade das Centrais Sindicais - 2013
  39. 39. Desafios do movimentos Sindical Cutista Liberdade e Autonomia Superar e estrutura sindical corporativista e dividida em categorias avançando no debate da unidade e fusão de entidades de ramos. Avançar nas negociações coletivas por ramo e setor Representatividade da CUT Avançar no processo de filiação de sindicatos e federações. Representatividade dos sindicatos Ampliar o número de trabalhadores sindicalizados com organização no local de
  40. 40. Desafios do movimentos Sindical Cutista Sustentação Financeira • Preparar as entidades cutistas para o fim daPreparar as entidades cutistas para o fim da Contribuição Sindical (Imposto Sindical).Contribuição Sindical (Imposto Sindical). •Criação de uma nova forma de sustentaçãoCriação de uma nova forma de sustentação financeira que possa ser democraticamente emfinanceira que possa ser democraticamente em assembléias e vinculada a negociação coletiva.assembléias e vinculada a negociação coletiva.
  41. 41. SEGURIDADE SOCIALSEGURIDADE SOCIAL Psicologos FENAP SI CUT / CNPL Enfermeiro s FNE CUT - Empreg Estab Serv Saude FETESSE SC CUT / CNTS Trab. Saude FETRASA P/PR CUT / CNTSS Ass. Sociais FENA S CUT / CNTSS Empreg Estab Serv Saude FEESSE RS CUT / CNTS Trab. Seg.Social FETSS- SP CUT / CNTSS CNTSS - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social A Seguridade Social engloba o conjunto das políticas que asseguram a proteção social dos indivíduos, abrangendo a saúde, a previdência e a assistência social de forma integrada e complementar. CNTSS – Orgânica / Sem registro no MTE  142 sindicatos  4 Federações Estaduais e 3 Federações Nacionais  1,1 milhão trabalhadores/as na base  279 mil sócios (25%) Dentro deste ramo temos as seguintes Federações: Outras experiências de Confederações no Ramo da Saúde: CNTS Confed. Nacional dos Trab. Na Saúde Com registro MTE 67.139.485/0001-70 A CNTS não está filiada a nenhuma Central no MTE,

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