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A Ditadura Militar noA Ditadura Militar no
BrasilBrasil
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Construindo a ditaduraConstruindo a ditadura
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Esquerda X DireitaEsquerda X Direita
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Construindo a ditaduraConstruindo a ditadura
 Logo após o golpe, ficou claro que os militares seLogo após o golpe, ficou ...
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Castelo Branco (1964-1967)Castelo Branco (1964-1967)
 O General Castelo Branco era líder do “O General Castelo Branco era...
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ARENA e MDBARENA e MDB
Castelo Branco (1964-1967)Castelo Branco (1964-1967)
 O governo procurava, no setor econômico, uma formaO governo procura...
O PAEG deu certo?O PAEG deu certo?
 Para o que ele se propunha, sim, foi bem-sucedido. A inflaçãoPara o que ele se propun...
AI-3 e AI-4AI-3 e AI-4
 A Constituição de 1946 sofreu reformas por meio dosA Constituição de 1946 sofreu reformas por mei...
O triunfo da “Linha dura”O triunfo da “Linha dura”
 Em 1966, teve início o processo de sucessão presidencial.Em 1966, tev...
Costa e Silva (1967-1969)Costa e Silva (1967-1969)
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Costa e Silva (1967-1969)Costa e Silva (1967-1969)
 A nova políticaA nova política
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Costa e Silva (1967-1969)Costa e Silva (1967-1969)
 Os primeiros tempos do governo Costa e Silva foramOs primeiros tempos...
1968: o ano que não terminou.1968: o ano que não terminou.
 Após a morte de Edson Luis, as passeatasApós a morte de Edson...
1968: o ano que não terminou.1968: o ano que não terminou.
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O AI-5O AI-5
 O AI-5 foi o principal instrumento de arbítrio da ditaduraO AI-5 foi o principal instrumento de arbítrio da...
A luta armadaA luta armada
 A falta de crédito na ação parlamentar e oA falta de crédito na ação parlamentar e o
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A luta armadaA luta armada
 Em setembro de 1969, a ALN e o MR-8Em setembro de 1969, a ALN e o MR-8
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Os mecanismos da RepressãoOs mecanismos da Repressão
 Para o controle da “ordem social”, o governo Costa ePara o controle...
Caça aos “subversivos”Caça aos “subversivos”
Governo Médici (1969-1974): aGoverno Médici (1969-1974): a
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 Repressão e silencia...
UfanismoUfanismo
Governo Médici (1969-1974)Governo Médici (1969-1974)
 O governo aposta no aparato ideológico do crescimentoO governo apos...
Governo Médici (1969-1974)Governo Médici (1969-1974)
 O Brasil passa a ser conhecido pelas grandes obrasO Brasil passa a ...
Ernesto Geisel (1974-1979)Ernesto Geisel (1974-1979)
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HerzogHerzog
 A morte do jornalistaA morte do jornalista
Vladimir Herzog, nosVladimir Herzog, nos
porões do DOI-CODI,porõ...
Ernesto Geisel (1974-1979)Ernesto Geisel (1974-1979)
Pacote de Abril (1977):Pacote de Abril (1977):
 o presidente fecha o...
Lei FalcãoLei Falcão
Ernesto Geisel (1974-1979)Ernesto Geisel (1974-1979)
 Acordo militar Brasil-Alemanha: usinas nucleares deAcordo militar B...
Governo Figueiredo (1979-1985)Governo Figueiredo (1979-1985)
 Continuidade ao processo de abertura política.Continuidade ...
Diretas JáDiretas Já
A redemocratizaçãoA redemocratização
 Ementa Dante de Oliveira – derrotada noEmenta Dante de Oliveira – derrotada no
Cong...
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  1. 1. A Ditadura Militar noA Ditadura Militar no BrasilBrasil ““Dormia a nossa Pátria mãe tãoDormia a nossa Pátria mãe tão distraída Sem perceber que eradistraída Sem perceber que era subtraída Em tenebrosas transações.”subtraída Em tenebrosas transações.” CHICO BUARQUE DE HOLLANDACHICO BUARQUE DE HOLLANDA
  2. 2. Construindo a ditaduraConstruindo a ditadura  Crise política: a saída de Jânio Quadros (1961) somadaCrise política: a saída de Jânio Quadros (1961) somada aos posicionamentos do governo Jango.aos posicionamentos do governo Jango.  Setores conservadores, aliados dos militares, deramSetores conservadores, aliados dos militares, deram início à campanha de desestabilização do governo.início à campanha de desestabilização do governo.  As “Reformas de Base” foram duramente combatidasAs “Reformas de Base” foram duramente combatidas pela elite.pela elite.  Em 31 de março de 1964, o golpe militar derrubouEm 31 de março de 1964, o golpe militar derrubou Jango.Jango.  A partir do golpe, os militares passaram a desmobilizarA partir do golpe, os militares passaram a desmobilizar quaisquer focos de luta popular.quaisquer focos de luta popular.  As organizações trabalhistas, como a CGT; asAs organizações trabalhistas, como a CGT; as organizações estudantis (UNE); as Ligas Camponesasorganizações estudantis (UNE); as Ligas Camponesas e os movimentos de base da Igreja Católica (JOC)e os movimentos de base da Igreja Católica (JOC) passaram a ser duramente perseguidos e reprimidos.passaram a ser duramente perseguidos e reprimidos.
  3. 3. ““Em 64 a nação recebeu um tiro no peito. Um tiro queEm 64 a nação recebeu um tiro no peito. Um tiro que matou a alma nacional, (...) Os personagens quematou a alma nacional, (...) Os personagens que pareciam fazer parte da história do Brasil como nóspareciam fazer parte da história do Brasil como nós imaginávamos, esses personagens de repenteimaginávamos, esses personagens de repente sumiram. Ou fora do poder, ou presos ou mortos. Esumiram. Ou fora do poder, ou presos ou mortos. E em seu lugar surgiram outros, que eu nunca tinhaem seu lugar surgiram outros, que eu nunca tinha visto. Idiotas que nem mereciam ser notados. (...) Aívisto. Idiotas que nem mereciam ser notados. (...) Aí veio a percepção clara que o Brasil tinha mudadoveio a percepção clara que o Brasil tinha mudado para sempre. (...) Havia sido cometido umpara sempre. (...) Havia sido cometido um assassinato político. Ali morreu um país, morreu umaassassinato político. Ali morreu um país, morreu uma liderança popular, morreu um processo. (...) Não seliderança popular, morreu um processo. (...) Não se matam somente as pessoas, também se matam osmatam somente as pessoas, também se matam os países, os processos históricos.(...)”países, os processos históricos.(...)” (Herbert de Souza – Betinho)(Herbert de Souza – Betinho)
  4. 4. Esquerda X DireitaEsquerda X Direita  CGT (Central Geral dosCGT (Central Geral dos Trabalhadores), deTrabalhadores), de inspiração comunista.inspiração comunista.  UNE (União Nacional dosUNE (União Nacional dos Estudantes).Estudantes).  CPC’s (CentrosCPC’s (Centros Populares de Cultura)Populares de Cultura)  Ligas Camponesas.Ligas Camponesas.  IPES (Instituto NacionalIPES (Instituto Nacional de Pesquisa e Estudosde Pesquisa e Estudos Sociais) e IBAD (InstitutoSociais) e IBAD (Instituto Brasileiro de AçãoBrasileiro de Ação Democrática) – centrosDemocrática) – centros de combate aode combate ao comunismo, com o apoiocomunismo, com o apoio da CIA.da CIA.  MAC (Movimento Anti-MAC (Movimento Anti- comunista) e Frente dacomunista) e Frente da Juventude Democrática.Juventude Democrática.
  5. 5. Construindo a ditaduraConstruindo a ditadura  Logo após o golpe, ficou claro que os militares seLogo após o golpe, ficou claro que os militares se estabeleceriam no poder.estabeleceriam no poder.  Embora o movimento tivesse contado com o apoio deEmbora o movimento tivesse contado com o apoio de civis – UDN, os militares não pretendiam entregar ocivis – UDN, os militares não pretendiam entregar o poder.poder.  Em abril de 1964 foi editado oEm abril de 1964 foi editado o ATO INSTITUCIONALATO INSTITUCIONAL nº 1.nº 1.  Ato institucional: Conjunto de leis promulgado sem aAto institucional: Conjunto de leis promulgado sem a necessidade de aprovação popular ou pelo Congressonecessidade de aprovação popular ou pelo Congresso Nacional – Mecanismo ditatorial de controle do poder deNacional – Mecanismo ditatorial de controle do poder de Estado.Estado.  Os militares optaram pelo alinhamento ao bloco ocidentalOs militares optaram pelo alinhamento ao bloco ocidental (EUA) – Os norte americanos prontamente reconheceram(EUA) – Os norte americanos prontamente reconheceram o governo militar logo após o golpe.o governo militar logo após o golpe.
  6. 6. O AI-1O AI-1  Nomeação do Gen. Humberto de Allencar CastelloNomeação do Gen. Humberto de Allencar Castello Branco para a Presidência.Branco para a Presidência.  As constituições estaduais e a federal seriam mantidas.As constituições estaduais e a federal seriam mantidas.  A eleição do presidente e vice passaria a ser efetuadaA eleição do presidente e vice passaria a ser efetuada pelo Congresso Nacional.pelo Congresso Nacional.  O presidente passava a ter amplos poderes paraO presidente passava a ter amplos poderes para remeter ao Congresso “sugestões” para a reforma daremeter ao Congresso “sugestões” para a reforma da Constituição de 1946.Constituição de 1946.  As investigações contra crimes contra o Estado ou aAs investigações contra crimes contra o Estado ou a Ordem Pública, política e social, poderiam serOrdem Pública, política e social, poderiam ser instauradas contra indivíduos ou coletivamente.instauradas contra indivíduos ou coletivamente.  Os Comandantes-em-Chefe das Forças Armadas, queOs Comandantes-em-Chefe das Forças Armadas, que assinavam o AI-1, poderiam caçar direitos políticos peloassinavam o AI-1, poderiam caçar direitos políticos pelo prazo de 10 anos e anular mandatos legislativos.prazo de 10 anos e anular mandatos legislativos.
  7. 7. Castelo Branco (1964-1967)Castelo Branco (1964-1967)  O General Castelo Branco era líder do “O General Castelo Branco era líder do “grupo dagrupo da sorbonnesorbonne”, ligado à Escola Superior de Guerra (ESG).”, ligado à Escola Superior de Guerra (ESG).  Ao assumir a presidência, afirmava que seu objetivo eraAo assumir a presidência, afirmava que seu objetivo era implantar uma “democracia restringida” – para ele, issoimplantar uma “democracia restringida” – para ele, isso significava atuar na reformulação política e econômicasignificava atuar na reformulação política e econômica do Estado, com o propósito de “do Estado, com o propósito de “combater o comunismocombater o comunismo e promover a consolidação da democraciae promover a consolidação da democracia”.”.  Foi o idealizador de mecanismos da repressão, como oFoi o idealizador de mecanismos da repressão, como o SNISNI (Serviço Nacional de Informações).(Serviço Nacional de Informações).  Castelo Branco promoveu prisões arbitrárias e iniciouCastelo Branco promoveu prisões arbitrárias e iniciou perseguições políticas e torturas aos opositores doperseguições políticas e torturas aos opositores do regime, embora ainda estivesse em vigor oregime, embora ainda estivesse em vigor o HabeasHabeas CorpusCorpus..  Lideranças sindicais e camponesas foram mortas ouLideranças sindicais e camponesas foram mortas ou desapareceram; governadores eleitos perderam seusdesapareceram; governadores eleitos perderam seus mandatos.mandatos.
  8. 8. Castelo Branco (1964-1967)Castelo Branco (1964-1967)  Entre os primeiros cassados pelo governo constavam:Entre os primeiros cassados pelo governo constavam: João Goulart, Jânio Quadros, Miguel Arraes, LeonelJoão Goulart, Jânio Quadros, Miguel Arraes, Leonel Brizola, Luis Carlos Prestes, Celso Furtado, DarcyBrizola, Luis Carlos Prestes, Celso Furtado, Darcy Ribeiro, etc.Ribeiro, etc.  Em 1966, a oposição saiu vitoriosa nas eleiçõesEm 1966, a oposição saiu vitoriosa nas eleições estaduais em Minas e Rio de Janeiro.estaduais em Minas e Rio de Janeiro.  O governo reagiu, editando oO governo reagiu, editando o AI-2AI-2..  O AI-2 colocava fim em todos os partidos políticosO AI-2 colocava fim em todos os partidos políticos existentes e autorizava a formação de apenas duasexistentes e autorizava a formação de apenas duas legendas: alegendas: a ARENAARENA (Aliança Renovadora Nacional) e o(Aliança Renovadora Nacional) e o MDBMDB (Movimento Democrático Brasileiro).(Movimento Democrático Brasileiro).  A reação popular contra a arbitrariedade foi imediata.A reação popular contra a arbitrariedade foi imediata. Nas ruas, renasceu o movimento estudantil. MovimentosNas ruas, renasceu o movimento estudantil. Movimentos e passeatas tomaram conta dos centros urbanos. Oe passeatas tomaram conta dos centros urbanos. O governo respondeu com violência e truculência.governo respondeu com violência e truculência.
  9. 9.  AA ArenaArena (Aliança Renovadora Nacional)(Aliança Renovadora Nacional) era o partido doera o partido do governo. Estavam ali todos os políticos de direita que apoiavamgoverno. Estavam ali todos os políticos de direita que apoiavam descaradamente a ditadura. De onde vinham? Basicamente, dadescaradamente a ditadura. De onde vinham? Basicamente, da UDN. Mas também um bando de gente do PSD, do PSP de AdhemarUDN. Mas também um bando de gente do PSD, do PSP de Adhemar de Barros e, por incrível que pareça, muitos da velha guardade Barros e, por incrível que pareça, muitos da velha guarda integralista. Apoiavam o regime militar em tudo que ele fazia.integralista. Apoiavam o regime militar em tudo que ele fazia.  OO MDBMDB (Movimento Democrático Brasileiro)(Movimento Democrático Brasileiro) era o partido daera o partido da oposição consentida. A ditadura, querendo uma imagem deoposição consentida. A ditadura, querendo uma imagem de democrática, permitia a existência de um partido levementedemocrática, permitia a existência de um partido levemente contrário. Contanto que ninguém fizesse uma oposição muito forte.contrário. Contanto que ninguém fizesse uma oposição muito forte. O MDB era formado pelos que sobraram das cassações, um pessoalO MDB era formado pelos que sobraram das cassações, um pessoal do PTB, alguns do PSD. No começo, a oposição era muito tímida.do PTB, alguns do PSD. No começo, a oposição era muito tímida. Nos anos 70, porém o MDB conseguia votações cada vez maioresNos anos 70, porém o MDB conseguia votações cada vez maiores para deputados e senadores. Então seus políticos - muitos erampara deputados e senadores. Então seus políticos - muitos eram novos valores surgidos na década - começaram a fazer umanovos valores surgidos na década - começaram a fazer uma oposição importante ao regime, capitaneados pela figura dooposição importante ao regime, capitaneados pela figura do deputado paulistadeputado paulista Ulisses GuimarãesUlisses Guimarães (1916-1992) . Naqueles(1916-1992) . Naqueles tempos, brincando é que se diz a verdade, comentávamos que otempos, brincando é que se diz a verdade, comentávamos que o MDB era o “Partido do Sim” e a ARENA era o “Partido do SimMDB era o “Partido do Sim” e a ARENA era o “Partido do Sim Senhor!”Senhor!”
  10. 10. ARENA e MDBARENA e MDB
  11. 11. Castelo Branco (1964-1967)Castelo Branco (1964-1967)  O governo procurava, no setor econômico, uma formaO governo procurava, no setor econômico, uma forma de conter a inflação que chegava aos 100% ao ano.de conter a inflação que chegava aos 100% ao ano.  Assim, lança oAssim, lança o PAEGPAEG – Plano de Ação Econômica do– Plano de Ação Econômica do Governo:Governo: a)a) Abertura para o capital exterior, consolidando umaAbertura para o capital exterior, consolidando uma fórmula tipicamente exportadora – altas na balançafórmula tipicamente exportadora – altas na balança comercial.comercial. b)b) Controle nas linhas de crédito para o setor privado.Controle nas linhas de crédito para o setor privado. c)c) Redução dos gastos públicos.Redução dos gastos públicos. d)d) Contenção dos salários. Fim da estabilidade (10 anos)Contenção dos salários. Fim da estabilidade (10 anos) – Criação do FGTS.– Criação do FGTS. e)e) FGTS faz “girar” os financiamentos no BNH.FGTS faz “girar” os financiamentos no BNH. f)f) Revogação da “Lei de remessa de Lucros”, editada emRevogação da “Lei de remessa de Lucros”, editada em 1962 pelo governo João Goulart.1962 pelo governo João Goulart.
  12. 12. O PAEG deu certo?O PAEG deu certo?  Para o que ele se propunha, sim, foi bem-sucedido. A inflaçãoPara o que ele se propunha, sim, foi bem-sucedido. A inflação caiu. O preço social disso é que representa problema.caiu. O preço social disso é que representa problema.  Para começar, os investidores estrangeiros ficaram maisPara começar, os investidores estrangeiros ficaram mais tranqüilos: não havia mais ameaça de nacionalismo, nem detranqüilos: não havia mais ameaça de nacionalismo, nem de greves e muito menos de socialismo.greves e muito menos de socialismo.  O novo governo tinha eliminado as restrições ao capitalO novo governo tinha eliminado as restrições ao capital estrangeiro.estrangeiro.  O FMI, feliz com o Brasil militar, também emprestou dinheiro,O FMI, feliz com o Brasil militar, também emprestou dinheiro, E nós vimos que ajuda do FMI era uma espécie de garantiaE nós vimos que ajuda do FMI era uma espécie de garantia para que outros banqueiros confiassem no país.para que outros banqueiros confiassem no país.  Fim da luta de classes pela via do aniquilamento daFim da luta de classes pela via do aniquilamento da representatividade trabalhista.representatividade trabalhista.  Quer dizer então que uma ditadura consegue estabilidade?Quer dizer então que uma ditadura consegue estabilidade? Essa pergunta necessita de outra: de que tipo de estabilidadeEssa pergunta necessita de outra: de que tipo de estabilidade estamos falando? Quando examinamos as estatísticasestamos falando? Quando examinamos as estatísticas econômicas percebemos que a estabilidade teve um preço: oeconômicas percebemos que a estabilidade teve um preço: o aumento de exploração da força de trabalho.aumento de exploração da força de trabalho.
  13. 13. AI-3 e AI-4AI-3 e AI-4  A Constituição de 1946 sofreu reformas por meio dosA Constituição de 1946 sofreu reformas por meio dos Atos Institucionais 3 e 4.Atos Institucionais 3 e 4.  OO AI-3AI-3 estabeleceu eleições indiretas para governadoresestabeleceu eleições indiretas para governadores e prefeitos de cidades consideradas “de segurançae prefeitos de cidades consideradas “de segurança nacional”.nacional”.  OO AI-4AI-4 convocava o Congresso, em sessãoconvocava o Congresso, em sessão extraordinária, para a aprovação de uma nova cartaextraordinária, para a aprovação de uma nova carta constitucional.constitucional.  AA Constituição de 1967Constituição de 1967 aumentou o poder doaumentou o poder do executivo e limitou a autonomia dos Estados.executivo e limitou a autonomia dos Estados.  Foram publicadas as severasForam publicadas as severas Lei de ImprensaLei de Imprensa ee LeiLei de Segurança Nacionalde Segurança Nacional , destinadas a facilitar a, destinadas a facilitar a atuação dos órgãos de segurança do Estado (aparelhosatuação dos órgãos de segurança do Estado (aparelhos da repressão) contra os “inimigos internos”.da repressão) contra os “inimigos internos”.
  14. 14. O triunfo da “Linha dura”O triunfo da “Linha dura”  Em 1966, teve início o processo de sucessão presidencial.Em 1966, teve início o processo de sucessão presidencial.  A sucessão dependia da luta interna travada nos bastidoresA sucessão dependia da luta interna travada nos bastidores militares: de um lado estava a “linha dura” do regime; de outro,militares: de um lado estava a “linha dura” do regime; de outro, os militares mais moderados, conhecidos como “Sorbonne”.os militares mais moderados, conhecidos como “Sorbonne”.  Na disputa, prevaleceu a candidatura do Gen. Artur Costa eNa disputa, prevaleceu a candidatura do Gen. Artur Costa e Silva, um dos líderes do golpe.Silva, um dos líderes do golpe.  A indicação de Costa e Silva não significava diretamente aA indicação de Costa e Silva não significava diretamente a vitória da linha dura, mas a mesma viria em função dosvitória da linha dura, mas a mesma viria em função dos acontecimentos.acontecimentos.  No mesmo ano, a oposição aos militares começou a seNo mesmo ano, a oposição aos militares começou a se manifestar com mais força: ocorreram protestos estudantis emmanifestar com mais força: ocorreram protestos estudantis em várias partes do país e foi anunciada a formação davárias partes do país e foi anunciada a formação da FrenteFrente AmplaAmpla, movimento que reunia opositores das mais variadas, movimento que reunia opositores das mais variadas correntes políticas.correntes políticas.  Sem conseguir apoio popular e unidade política, a FrenteSem conseguir apoio popular e unidade política, a Frente Ampla acabou desaparecendo.Ampla acabou desaparecendo.
  15. 15. Costa e Silva (1967-1969)Costa e Silva (1967-1969)  Costa e Silva iniciou o governo demitindo todos osCosta e Silva iniciou o governo demitindo todos os civis que compunham o quadro de cargos públicos decivis que compunham o quadro de cargos públicos de confiança, nomeando militares para os seus lugares.confiança, nomeando militares para os seus lugares.  Somente dois civis permaneceram no quadro: DelfimSomente dois civis permaneceram no quadro: Delfim Neto e Hélio Beltrão (Ministério da Fazenda eNeto e Hélio Beltrão (Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento).Ministério do Planejamento).  Os dois ministros iniciaram um projeto econômico queOs dois ministros iniciaram um projeto econômico que visava retomar o crescimento sem aumentar avisava retomar o crescimento sem aumentar a inflação.inflação.  As novas medidas incluíam o aumento da linha deAs novas medidas incluíam o aumento da linha de crédito bancário para o setor privado e o controle decrédito bancário para o setor privado e o controle de preços, por meio do CIP (Conselho Interministerial depreços, por meio do CIP (Conselho Interministerial de Preços).Preços).  O governo fixou oficialmente os valores dos saláriosO governo fixou oficialmente os valores dos salários do setor público e do setor privado.do setor público e do setor privado.
  16. 16. Costa e Silva (1967-1969)Costa e Silva (1967-1969)  A nova políticaA nova política econômica trouxeeconômica trouxe resultadosresultados positivos, uma vezpositivos, uma vez que o PIB alcançouque o PIB alcançou índices deíndices de crescimento dacrescimento da ordem de 10 eordem de 10 e 11,2% - iniciava-se11,2% - iniciava-se oo “Milagre“Milagre econômicoeconômico brasileiro”brasileiro” ..
  17. 17. Costa e Silva (1967-1969)Costa e Silva (1967-1969)  Os primeiros tempos do governo Costa e Silva foramOs primeiros tempos do governo Costa e Silva foram marcados por protestos estudantis.marcados por protestos estudantis.  As táticas do comício relâmpago e das passeatasAs táticas do comício relâmpago e das passeatas entusiasmavam os estudantes.entusiasmavam os estudantes.  Em 28 de março de 1968, realizou-se duasEm 28 de março de 1968, realizou-se duas manifestações no Rio: o protesto contra a má qualidademanifestações no Rio: o protesto contra a má qualidade e o preço elevado das refeições do “Restaurantee o preço elevado das refeições do “Restaurante Calabouço!”.Calabouço!”.  A polícia Militar chegou atirando e matou o estudanteA polícia Militar chegou atirando e matou o estudante Edson Luis, um jovem de 16 anos.Edson Luis, um jovem de 16 anos.  O fato abalou a opinião pública.O fato abalou a opinião pública.  O corpo foi velado na Assembléia Legislativa, e aoO corpo foi velado na Assembléia Legislativa, e ao enterro compareceram 50 mil pessoas.enterro compareceram 50 mil pessoas.  No cemitério, os estudantes proferiram um juramento:No cemitério, os estudantes proferiram um juramento: ““Neste luto, a luta começouNeste luto, a luta começou”.”.
  18. 18. 1968: o ano que não terminou.1968: o ano que não terminou.  Após a morte de Edson Luis, as passeatasApós a morte de Edson Luis, as passeatas multiplicaram-se pelas capitais – “multiplicaram-se pelas capitais – “Neste luto, a lutaNeste luto, a luta começoucomeçou.”.”  Greves em Contagem e Osasco.Greves em Contagem e Osasco.  A seqüência de manifestações reprimidas violentamenteA seqüência de manifestações reprimidas violentamente por todo o país acabou por despertar a indignação daspor todo o país acabou por despertar a indignação das classes médias no Rio de Janeiro.classes médias no Rio de Janeiro.  A sociedade indignada promove a Passeata dos CemA sociedade indignada promove a Passeata dos Cem Mil, em 21 de junho de 1968.Mil, em 21 de junho de 1968.  O governo decidiu então ampliar os mecanismos deO governo decidiu então ampliar os mecanismos de repressão de modo a “acabar com os subversivos”.repressão de modo a “acabar com os subversivos”.  Nos dias 02 e 03 de setembro de 1968, o jovemNos dias 02 e 03 de setembro de 1968, o jovem deputado Márcio Moreira Alves, do MDB da Guanabara,deputado Márcio Moreira Alves, do MDB da Guanabara, usou a Tribuna do Congresso para fazer um discursousou a Tribuna do Congresso para fazer um discurso inflamado contra a ditadura.inflamado contra a ditadura.
  19. 19. 1968: o ano que não terminou.1968: o ano que não terminou.  O Procurador Geral da República encaminhou oO Procurador Geral da República encaminhou o discurso aos quartéis.discurso aos quartéis.  Os oficiais, indignados, afirmavam que Moreira AlvesOs oficiais, indignados, afirmavam que Moreira Alves havia praticado um “atentado contra a ordemhavia praticado um “atentado contra a ordem democrática”.democrática”.  O governo encaminha para o Congresso um pedidoO governo encaminha para o Congresso um pedido para processar Moreira Alves.para processar Moreira Alves.  Entretanto, o Congresso rejeita o pedido por 216Entretanto, o Congresso rejeita o pedido por 216 votos a 14.votos a 14.  Temendo a reação do governo, Márcio Moreira AlvesTemendo a reação do governo, Márcio Moreira Alves decidiu exilar-se.decidiu exilar-se.  A resposta do governo veio numa sexta-feira 13 deA resposta do governo veio numa sexta-feira 13 de dezembro de 1968, publicando odezembro de 1968, publicando o AI-5AI-5..
  20. 20. O AI-5O AI-5  O AI-5 foi o principal instrumento de arbítrio da ditaduraO AI-5 foi o principal instrumento de arbítrio da ditadura militar.militar.  O general-presidente poderia, sem dar satisfações aO general-presidente poderia, sem dar satisfações a ninguém, fechar o Congresso Nacional, cassarninguém, fechar o Congresso Nacional, cassar mandatos de parlamentares, demitir juízes, suspendermandatos de parlamentares, demitir juízes, suspender garantias do Poder Judiciário, legislar por decretos,garantias do Poder Judiciário, legislar por decretos, decretar estado de sítio, enfim, ter poderes tão vastosdecretar estado de sítio, enfim, ter poderes tão vastos como os dos tiranos.como os dos tiranos.  O governo passa a ter o direito de suspender oO governo passa a ter o direito de suspender o habeashabeas corpuscorpus  Tem gente que chega a falar do “golpe dentro do golpe”.Tem gente que chega a falar do “golpe dentro do golpe”.  Costa e Silva acabou não tendo tempo de “saborear” osCosta e Silva acabou não tendo tempo de “saborear” os resultados do AI-5 – um derrame cerebral o tirou doresultados do AI-5 – um derrame cerebral o tirou do poder.poder.
  21. 21. A luta armadaA luta armada  A falta de crédito na ação parlamentar e oA falta de crédito na ação parlamentar e o endurecimento do regime faz com que os setores deendurecimento do regime faz com que os setores de esquerda se lancem em ações armadas.esquerda se lancem em ações armadas.  OO PCBPCB – resistência no interior do MDB e dos– resistência no interior do MDB e dos sindicatos.sindicatos.  OO PC do BPC do B – iniciou uma campanha de guerrilhas rurais,– iniciou uma campanha de guerrilhas rurais, com escasso apoio camponês.com escasso apoio camponês.  Entre 1968 e 1974, aEntre 1968 e 1974, a ALNALN (Aliança Nacional(Aliança Nacional Libertadora); aLibertadora); a VARVAR (Vanguarda Armada(Vanguarda Armada Revolucionária), oRevolucionária), o MR-8MR-8 (Movimento Revolucionário 8(Movimento Revolucionário 8 de outubro) e ade outubro) e a Ação PopularAção Popular promovem a guerrilhapromovem a guerrilha urbana.urbana.
  22. 22. A luta armadaA luta armada  Em setembro de 1969, a ALN e o MR-8Em setembro de 1969, a ALN e o MR-8 seqüestram o embaixador americano Charlesseqüestram o embaixador americano Charles Elbrick.Elbrick.  Em troca da libertação do embaixador, osEm troca da libertação do embaixador, os militantes divulgam um manifesto revolucionáriomilitantes divulgam um manifesto revolucionário na imprensa e libertam 15 prisioneiros políticos,na imprensa e libertam 15 prisioneiros políticos, entre eles, Zé Dirceu.entre eles, Zé Dirceu.  Em represália, a Junta Militar cria mais dois AI’s:Em represália, a Junta Militar cria mais dois AI’s: um dava direito à expulsão do país de todos queum dava direito à expulsão do país de todos que fossem considerados “subversivos”; o outrofossem considerados “subversivos”; o outro introduzia a pena de morte.introduzia a pena de morte.
  23. 23. Os mecanismos da RepressãoOs mecanismos da Repressão  Para o controle da “ordem social”, o governo Costa ePara o controle da “ordem social”, o governo Costa e Silva melhora a eficiência dos mecanismos deSilva melhora a eficiência dos mecanismos de repressão.repressão.  OBANOBAN (Operação Bandeirante)(Operação Bandeirante)  DOPSDOPS –– DEOPSDEOPS (Departamento de Ordem Pública e(Departamento de Ordem Pública e Social)Social)  DOI-CODIDOI-CODI (Destacamento de Operações de(Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de DefesaInformações – Centro de Operações de Defesa Interna).Interna).  Em fins de 1969, Costa e Silva, doente, se afasta. EmEm fins de 1969, Costa e Silva, doente, se afasta. Em seu lugar seguiria uma junta militar e, em seguida, oseu lugar seguiria uma junta militar e, em seguida, o governo Médici e o endurecimento do regime.governo Médici e o endurecimento do regime.
  24. 24. Caça aos “subversivos”Caça aos “subversivos”
  25. 25. Governo Médici (1969-1974): aGoverno Médici (1969-1974): a máquina da repressãomáquina da repressão  Repressão e silenciamento dos principais líderes da lutaRepressão e silenciamento dos principais líderes da luta armada: Carlos Mariguella (1969) e Carlos Lamarcaarmada: Carlos Mariguella (1969) e Carlos Lamarca (1971).(1971).  O único movimento sobrevivente foi a Guerrilha doO único movimento sobrevivente foi a Guerrilha do Araguaia, derrotada em 1975.Araguaia, derrotada em 1975.  Com a grande imprensa silenciada, as notícias sobre asCom a grande imprensa silenciada, as notícias sobre as torturas e o regime passam a ser veiculadas somente natorturas e o regime passam a ser veiculadas somente na clandestinidade.clandestinidade.  Muitos documentos sobre a prática da tortura só existemMuitos documentos sobre a prática da tortura só existem em função da ação da Teologia da Libertação, deem função da ação da Teologia da Libertação, de orientação marxista-cristã.orientação marxista-cristã.  Como forma de encobrir o clima de terror, o governoComo forma de encobrir o clima de terror, o governo propaga a propaganda ufanista.propaga a propaganda ufanista.
  26. 26. UfanismoUfanismo
  27. 27. Governo Médici (1969-1974)Governo Médici (1969-1974)  O governo aposta no aparato ideológico do crescimentoO governo aposta no aparato ideológico do crescimento da nação:da nação: • ““Você constrói o Brasil”Você constrói o Brasil” • ““Ninguém segura este país”Ninguém segura este país” • ““Brasil, conte comigo”Brasil, conte comigo” • ““Brasil, ame-o ou deixe-o”Brasil, ame-o ou deixe-o”  O auge da campanha publicitária foi atingido na Copa deO auge da campanha publicitária foi atingido na Copa de 1970: “Pra frente Brasil”.1970: “Pra frente Brasil”.  As torturas e a repressão são sufocadas pela euforia daAs torturas e a repressão são sufocadas pela euforia da idéia produtivista do “Milagre Econômico’.idéia produtivista do “Milagre Econômico’.  O PIB atingiu índices na ordem de 10% e 11,2%.O PIB atingiu índices na ordem de 10% e 11,2%.
  28. 28. Governo Médici (1969-1974)Governo Médici (1969-1974)  O Brasil passa a ser conhecido pelas grandes obrasO Brasil passa a ser conhecido pelas grandes obras públicas (faraônicas).públicas (faraônicas).  Entre 1967 e 1972, a dívida externa atingiu a casa dosEntre 1967 e 1972, a dívida externa atingiu a casa dos US$ 10 bi.US$ 10 bi.  O governo criou o INCRA (inst. Nac. Colonização e Ref.O governo criou o INCRA (inst. Nac. Colonização e Ref. Agrária); o PIS (Plano de Integração Nacional) e oAgrária); o PIS (Plano de Integração Nacional) e o MOBRAL (Mov. Brasileiro de Alfabetização).MOBRAL (Mov. Brasileiro de Alfabetização).  O milagre econômico sustentou-se em três pilares: oO milagre econômico sustentou-se em três pilares: o arrocho salarial, os empréstimos externos e a repressãoarrocho salarial, os empréstimos externos e a repressão política.política.  Houve a incrementação de mercado da classe média eHouve a incrementação de mercado da classe média e no setor agrícola.no setor agrícola.
  29. 29. Ernesto Geisel (1974-1979)Ernesto Geisel (1974-1979)  Chefe do Gabinete Militar de Castello Branco,Chefe do Gabinete Militar de Castello Branco, Presidente da Petrobrás em Costa e Silva, e presidentePresidente da Petrobrás em Costa e Silva, e presidente do Superior Tribunal Militar em Médici, Geisel foi eleitodo Superior Tribunal Militar em Médici, Geisel foi eleito indiretamente pelo Colégio Eleitoral.indiretamente pelo Colégio Eleitoral.  Para disputar simbolicamente o pleito, o MDB lançouPara disputar simbolicamente o pleito, o MDB lançou Ulisses Guimarães e Barbosa Lima Sobrinho.Ulisses Guimarães e Barbosa Lima Sobrinho.  Início do processo de abertura política: “Lento, gradual eInício do processo de abertura política: “Lento, gradual e seguro”.seguro”.  A necessidade de mudanças ficou evidenciada nasA necessidade de mudanças ficou evidenciada nas eleições parlamentares de 1974, quando o MDBeleições parlamentares de 1974, quando o MDB praticamente dobrou a sua representação: de 87 DFpraticamente dobrou a sua representação: de 87 DF pulou para 165, enquanto a ARENA reduziu de 223 parapulou para 165, enquanto a ARENA reduziu de 223 para 199. No Senado, o MDB pulou de 7 para 20 Sen.,199. No Senado, o MDB pulou de 7 para 20 Sen., enquanto a ARENA diminuía de 59 para 46.enquanto a ARENA diminuía de 59 para 46.
  30. 30. HerzogHerzog  A morte do jornalistaA morte do jornalista Vladimir Herzog, nosVladimir Herzog, nos porões do DOI-CODI,porões do DOI-CODI, provocou indignaçãoprovocou indignação e fez com que Geisele fez com que Geisel apressasse aapressasse a mudança na imagemmudança na imagem da ditadura.da ditadura.
  31. 31. Ernesto Geisel (1974-1979)Ernesto Geisel (1974-1979) Pacote de Abril (1977):Pacote de Abril (1977):  o presidente fecha o Congresso e passa ao presidente fecha o Congresso e passa a governar por decretos.governar por decretos.  Eleição indireta para os governadores deEleição indireta para os governadores de estado.estado.  Lei falcãoLei falcão (1976).(1976).  Aumento do mandato presidencial (de 5 para 6Aumento do mandato presidencial (de 5 para 6 anos).anos).  As decisões no Congresso passaram aAs decisões no Congresso passaram a depender apenas de maioria simples.depender apenas de maioria simples.  Um terço das cadeiras do Senado passaram aUm terço das cadeiras do Senado passaram a ser concedidas aos “Senadores Biônicos”.ser concedidas aos “Senadores Biônicos”.
  32. 32. Lei FalcãoLei Falcão
  33. 33. Ernesto Geisel (1974-1979)Ernesto Geisel (1974-1979)  Acordo militar Brasil-Alemanha: usinas nucleares deAcordo militar Brasil-Alemanha: usinas nucleares de Angra dos Reis.Angra dos Reis.  Projeto Pró-álcool: a substituição da gasolina pelo álcoolProjeto Pró-álcool: a substituição da gasolina pelo álcool combustível.combustível.  Dentro dos ideais da DSN, os militares lançam osDentro dos ideais da DSN, os militares lançam os PND’s:PND’s: • PNDI: Governo Médici – Delfim NettoPNDI: Governo Médici – Delfim Netto • PNDII: Goverbno Geisel – Mário Henrique Simonsen:PNDII: Goverbno Geisel – Mário Henrique Simonsen: alimentar créditos à empresas privadas e fortaleceralimentar créditos à empresas privadas e fortalecer setores estatais.setores estatais.  Diversas entidades promovem debates de cunho social:Diversas entidades promovem debates de cunho social: OAB, CNBB, ASBPC, CEB’s, UNE, ABIM, etc.OAB, CNBB, ASBPC, CEB’s, UNE, ABIM, etc.  Na classe operária, surgem manifestações sob aNa classe operária, surgem manifestações sob a liderança de trabalhadores como LULA.liderança de trabalhadores como LULA.
  34. 34. Governo Figueiredo (1979-1985)Governo Figueiredo (1979-1985)  Continuidade ao processo de abertura política.Continuidade ao processo de abertura política.  A ANISTIA veio em 1979, mas não beneficiou osA ANISTIA veio em 1979, mas não beneficiou os condenados por seqüestros e atentados políticos.condenados por seqüestros e atentados políticos.  A reforma política implementada pelo Estado permitiu aA reforma política implementada pelo Estado permitiu a volta do pluripartidarismo.volta do pluripartidarismo.  ARENA se transformou emARENA se transformou em PDSPDS (Part. Dem. Social);(Part. Dem. Social); MDB se tornouMDB se tornou PMDBPMDB (Part. Do Mov. Democrático(Part. Do Mov. Democrático Brasileiro). Surgiram oBrasileiro). Surgiram o PDTPDT, o, o PTPT, o, o PPPP e oe o PTBPTB..  A direita, ligada ao aparelho da repressão, não aceitavaA direita, ligada ao aparelho da repressão, não aceitava a abertura – terrorismo: atentado do Riocentro, em 1981.a abertura – terrorismo: atentado do Riocentro, em 1981.  A oposição lança o movimento DIRETAS JÁA oposição lança o movimento DIRETAS JÁ
  35. 35. Diretas JáDiretas Já
  36. 36. A redemocratizaçãoA redemocratização  Ementa Dante de Oliveira – derrotada noEmenta Dante de Oliveira – derrotada no Congresso.Congresso.  Transição democrática: Paulo Maluf (PDS) XTransição democrática: Paulo Maluf (PDS) X Tancredo Neves (PMDB)Tancredo Neves (PMDB)  15 de janeiro de 1985: Tancredo e Sarney são15 de janeiro de 1985: Tancredo e Sarney são eleitos depois de 21 anos de governos militares.eleitos depois de 21 anos de governos militares.  Na data da posse, 15 de março, Tancredo éNa data da posse, 15 de março, Tancredo é internado – Sarney assume.internado – Sarney assume.  21 de abril: morre Tancredo.21 de abril: morre Tancredo.  Começava a conturbadaComeçava a conturbada NOVA REPÚBLICANOVA REPÚBLICA..

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