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Procedimentos para Registro de Marca

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Procedimentos e links das etapas de registro de marca no INPI. Conheça os formulários obrigatório e a tabela de preços

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Procedimentos para Registro de Marca

  1. 1. Procedimentos para Registro de Marca
  2. 2. Registro da Marca
  3. 3. Manual do Usuário Sistemas e-marcas Diretrizes de análise da marca Leitura Obrigatória
  4. 4. É uma marca de produto, serviço, coletiva ou certificação? Tabela Completa Antes do pedido É importante definir a natureza do uso da marca
  5. 5. A marca é nominativa, mista, figurativa ou tridimensional. Tabela Completa Antes do pedido E a forma de apresentação da marca
  6. 6. Etapas do registro
  7. 7. Cadastre-se junto ao Módulo de Seleção de Serviços do e-INPI e emita a Guia de Recolhimento da União (GRU) relativa ao pedido de registro; 1. Cadastro
  8. 8. 2. Pagamento OBS: O cálculo funciona da mesma maneira dos outros períodos, porém, deve-se adicionar a taxa quinquenal da solicitação de Prorrogação do Registro no 10º ano, no 15º e no 20º ano.
  9. 9. Envie o formulário de pedido de registro de marca, acessando o módulo do e-Marcas do portal; 3. Encaminhamento
  10. 10. Acompanhe a etapa de exame formal, por meio da RPI; Atenção: Caso haja alguma exigência formal, a mesma será publicada na RPI, e o usuário terá até 5 (cinco) dias para cumpri-la, sob pena do pedido de registro vir a ser considerado inexistente. 4. Acompanhamento
  11. 11. OBS: Assim que o pedido for publicado, terceiros têm um prazo de até 60 dias para se opor; caso isso ocorra, você será notificado através da RPI, e terá também 60 dias para enviar sua defesa. 5. Aguarde a publicação do pedido Seu pedido aguardará o exame técnico, que resultará em uma decisão sobre a registrabilidade de sua marca.
  12. 12. 6. Confira a decisão técnica Acesse regularmente a RPI para acompanhar as decisões. O prazo é de 60 dias, após a publicação, para respondê-las, sob pena do arquivamento do pedido. Também pode-se interpor recursos contra uma eventual decisão de indeferimento do INPI dentro do prazo de 60 dias da sua publicação. Não esqueça que todos esses procedimentos têm um custo e formulários próprios a serem preenchidos.
  13. 13. Atenção: depositar um pedido de marca não significa que sua marca será registrada. Somente depois do exame técnico é que seu pedido será decidido.
  14. 14. Pague as taxas finais de expedição de certificado e proteção ao primeiro decênio; Há um prazo de 60 dias, a contar da publicação do deferimento, para solicitar a concessão do seu registro. 7. Pagamento final
  15. 15. A marca devidamente registrada tem vigência de 10 anos, a contar da publicação da concessão na RPI. Ao final desse prazo pode-se prorrogar tal vigência.

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