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Selo UNICEF 2011-2014

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Selo UNICEF 2011-2014

  1. 1. 6º Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF <br />Ed.2009-2012<br />“Acompanhamento e Monitoramento do Selo, <br />Mobilizando a Gestão Municipal e a Sociedade<br />paragarantirDireitos dos Meninos e Meninas.”<br />
  2. 2. Objetivos<br /><ul><li>Harmonizar as informaçõesemrelaçãoaoSelo UNICEF, em especial no acompanhamento e monitoramento do desempenho do município;
  3. 3. Contribuir com a mobilização do Selo no município, envolvendotodosossetores, inclusive Criançase Adolescentes;
  4. 4. Contribuir com a reflexão do comofazerno município, paragarantirqueosbancos de dados retratem a realidade dos municípios;
  5. 5. Proporcionarvivências e trocas entre osmunicípiosnosmodos do fazerparaGarantirDireitos dos Meninos e Meninas.</li></li></ul><li>Os nossos passos...<br />
  6. 6. Como UNICEF poderia fazer a diferença<br />
  7. 7. Selo UNICEF<br /><ul><li>Reconhecimento e certificaçãopelosesforços e avanços do município no alcance de resultadosconcretosparaatingir as metas do ODM e realização dos direitos de meninos e meninasnasáreasmaisvulneravéis e excluídas, possibilitandoa redução de disparidades.</li></li></ul><li> Selo UNICEF<br /><ul><li>Convoca e mobilizaosrecursos e esforços de umaconjunto de atores (quesãoresponsáveispelaspolíticaspúblicas) e protagoniza a participação , desenvolvecapacidades com a participação de crianças e adolescentes
  8. 8. Informa e desenvolvesuascapacidadesparamobilização, organiza e melhora a gestão das políticaspúblicasmunicipais com a participação local dos menin@s
  9. 9. Disponibilizaferramentas e metodologias de planejamentocomunitário e monitoramentoparticipativo
  10. 10. Monitorae avaliaosavanços
  11. 11. Reconhece e certificaosmelhoresresultadosalcançados</li></li></ul><li> Selo UNICEF<br />O Selo UNICEF valoriza o esforço para alcançar melhores resultados nos município<br /> O desempenho de cada município é avaliado em relação aos três eixos: <br />IMPACTO SOCIAL<br />GESTÃO DE POLÍTICAS <br />PÚBLICAS<br />PARTICIPAÇÃO SOCIAL<br />
  12. 12. Como pontuar?<br />O município conquista o Selo se obtiver um determinado número de pontos nos indicadores monitorados. Para avaliar se o município ganha ou não o ponto, os seus indicadores são comparados como a média dos indicadores dos municípios do seu grupo e o resultado é apresentado em duas cores.<br /><ul><li>O VERDE sinaliza que a situação do município está igual ou melhor que a média do seu grupo de avaliação. Ganha ponto.
  13. 13. O VERMELHO indica cuidado. A situação do município está pior que a média de seu grupo e precisa melhorar. Não ganha ponto.</li></li></ul><li>Pontuação nos eixos de Impacto e Gestão<br />Para o município pontuar em um determinado indicador <br />desses eixos são necessárias duas condições :<br />1. Que o indicador não tenha piorado entre o ano inicial e o ano final. <br />2. Que o resultado do indicador do município no ano final esteja igual ou melhor do que a média do seu grupo , isto é, em situação verde. <br /> Os municípios que estiverem entre os 15% do grupo que mais melhoraram em um determinado indicador, pontuarão mesmo que o seu indicador esteja pior que a média do seu grupo.<br />
  14. 14. Pontuação para a conquista do Selo UNICEF 2009-2012<br />Conquista o Selo UNICEF o município que alcançarTODASas metas abaixo: <br />
  15. 15. Sobre indicadores estratégicos<br />De maneira geral, o processo de produção de um indicador pode ser resumido em quatro grandes etapas:<br />Coleta da informação (ou dado);<br />2. Registro da informação (ou dado);<br />3. Consolidação do Banco de Dados (BD); e<br />4. Elaboração do indicador.<br />
  16. 16. Relatório de Linha de Base<br />
  17. 17.
  18. 18. Relatório de Meio Período<br />
  19. 19.
  20. 20. Processo de Avaliação dos Indicadores de Imapcto e Gestão<br />Verificação<br />Duas informações são particularmente importantes: <br />1.Verificar se o indicador melhorou; e <br />2.Verificar se o indicador no ano final é melhor que a média do grupo, ou seja, sua situação ou desempenho é igual, ou melhor, que a média do indicador para os municípios que fazem parte do grupo no qual se insere o município analisado. <br />No exemplo acima, apesar do indicador ter melhorado (verde) ele ainda está pior que a média do grupo (vermelho). Neste caso, o município nãopontua no indicador.<br />
  21. 21. Processo de Avaliação dos Indicadores de Imapcto e Gestão<br />Verificação<br />Duas informações são particularmente importantes: <br />1.Verificar se o indicador melhorou; e <br />2.Verificar se o indicador no ano final é melhor que a média do grupo, ou seja, sua situação ou desempenho é igual, ou melhor, que a média do indicador para os municípios que fazem parte do grupo no qual se insere o município analisado. <br />No exemplo acima, o indicador melhorou (Verde) e está melhor que a média do grupo (Verde). Neste caso, o município pontua no indicador.<br />
  22. 22. Indicador (fonte)<br />Objetivo<br />Todas as crianças menores<br />de 2 anos bem nutridas.<br />% de crianças menores de<br />2 anos de idade desnutridas<br />(MS/SIAB)<br />Eixo 1: Impacto Social<br />Neste eixo, são avaliadas as condições de vida de meninas e meninos no município.<br />Os avanços nesse sentido serão medidos a partir de 13 indicadores ligados às ODMs e coletados em fontes oficiais no início e no final da edição do Selo.<br />
  23. 23. Objetivos do Impacto Social<br />Indicadores (fonte)<br />Objetivo<br />% de escolas que atingiram ou ultrapassaram a meta do IDEB, Anos iniciais (MEC/INEP)<br />ODM<br />Toda criança e todo adolescente de 4 a 17 anos com acesso e garantia de permanência e aprendizagem na Pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio.<br />Taxa de abandono no Ensino Fundamental(MEC/INEP)<br />Distorção idade-série nos anos finais do Ensino Fundamental (5º a 9º ano). (MEC/INEP)<br />
  24. 24. Objetivos do Impacto Social<br />Neste eixo, são avaliadas as condições de vida de meninas e meninos no município. <br />Os avanços nesse sentido serão medidos a partir de 13 indicadores ligados às ODMs e coletados em fontes oficiais no início e no final da edição do Selo.<br />Indicador (fonte)<br />ODM<br />Objetivo<br />Nível de paridade de gênero <br />na representação estudantil<br /> dos Conselhos Escolares <br />(Formulário do <br />Manual da avaliação)<br />Todas as meninas e meninos com seus direitos garantidos de forma igualitária <br />
  25. 25. % de nascidos vivos (NV) de mulheres com sete ou mais atendimentos de pré-natal , (MS/SINASC)<br />Todas as famílias, especialmente as mulheres grávidas, com atenção básica de saúde, e as gestantes adolescentes com atenção especial.<br />% de NV de meninas de 10 a 19 anos MS/SINASC)<br />Objetivos do Impacto Social<br />Objetivo<br />Indicadores (fonte)<br />ODM<br />Taxa de mortalidade infantil (MS/Pacto da atenção básica)<br />Todas as crianças de até 1 ano de idade sobrevivendo <br />Percentual de óbitos neonatais do total de óbitos infantis, (MS/SIM)<br />
  26. 26. Todas as crianças e todos os adolescentes vivendo em municípios com gestão adequada do lixo <br />% de domicílios com coleta de lixo, MS/SIAB<br />Nível de participação do CMDCA na formulação de políticas de saúde, educação, assistência e esportes para crianças e adolescentes. (Formulário de avaliação)<br />CMDCA participando da formulação de políticas públicas e Conselhos Tutelares atendendo e encaminhando adequadamente casos de violência, abuso e exploração. <br />Objetivos do Impacto Social<br />ODM<br />Objetivo<br />Indicadores (fonte)<br />Todas as crianças e todos os adolescentes protegidos do HIV/AIDS<br />Não há indicador de Impacto<br />
  27. 27. Objetivos do Impacto Social<br />Há um objetivo referente ao Capítulo II da <br />Declaração, sobre Promoção da Paz e Proteção contra a violência <br />Indicadores (fonte)<br />Taxa de mortalidade <br />entre crianças e adolescentes <br />de 10 a 19 anos (MS/ SIM)<br />Objetivo<br />Todas as crianças e todos os adolescentes crescendo sem violência e exploração e com direito à cidadania<br />Percentual de menores de 1 ano<br />com registro civil,<br />do total de nascidos vivos (MS/ SIM e<br />IBGE/Estatísticas do Registro Civil) <br />
  28. 28. Indicador (fonte)<br />ODM<br />Objetivo<br />% de crianças com aleitamento materno exclusivo até 4 meses (MS/SIAB) <br />Todas as crianças com<br />estado nutricional monitorado<br /> e bebês de até 6 meses<br /> com aleitamento materno <br />exclusivo<br />Grau de implementação do Sisvan (Formulário de avaliação) <br />Eixo 2: Gestão das Políticas Públicas<br />Neste eixo, são avaliadas em que medida as políticas públicas, ações e programas criados, gerenciados e implementados pelo município estão contribuindo com o alcance dos resultados do Impacto Social, a partir de 19 indicadores ligados às ODMs e coletados em fontes oficiais , no início e no final da edição do Selo.<br />
  29. 29. Objetivos do eixo <br />Gestão das Políticas Públicas<br />Indicadores (fonte)<br />Objetivo<br />Grau de funcionamento do Conselho Municipal de Educação (Formulário de avaliação)<br />ODM<br />Municípios monitorando o acesso e inclusão das crianças vulneráveis à escola e provendo espaços de participação na gestão escolar <br />% de crianças beneficiadas pelo BPC que estão na escola (MDS/MEC)<br />Grau de implementação da Lei n° 10.639, de 2003 (Formulário de avaliação<br />Percentual de escolas do Ensino Fundamental, anos iniciais, que realizaram Provinha Brasil (Formulário de avaliação<br />
  30. 30. Objetivos do Eixo<br />Gestão de Políticas Públicas<br />Objetivo<br />Indicadores (fonte)<br />ODM<br />% de crianças com menos de 1 ano com vacina tetravalente (MS/PNI)<br />Municípios com monitoramento e investigação qualificados dos óbitos infantis e implementando ações para diminuição da mortalidade neonatal<br />% de crianças menores de 1 ano imunizadas contra Hepatite B (MS/PNI)<br />Cobertura do Programa Saúde da Família (MS/SIAB)<br />Proporção de óbitos infantis investigados (SVS/MS)<br />
  31. 31. Grau de acesso a serviços de prevenção da transmissão vertical (Formulário de Avaliação)<br />Municípios oferecendo serviços de prevenção da transmissão vertical e iniciativas para a proteção dos adolescentes contra o HIV / aids <br />Grau de funcionamento do GTM SPE – Grupo de Trabalho Municipal do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas (Formulário de Avaliação)<br />Objetivos do Eixo<br />Gestão de Políticas Públicas<br />Objetivo<br />Indicadores (fonte)<br />ODM<br />Municípios com monitoramento qualificado dos óbitos por causas maternas<br />Proporção de óbitos de mulheres de 10 a 49 anos investigados (SVS/MS)<br />
  32. 32. Objetivos do Eixo<br />Gestão de Políticas Públicas<br />Grau de funcionamento do CMDCA (Formulário de avaliação do mediador)<br />Municípios monitorando situações de vulnerabilidade das crianças e Conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente / Conselhos Tutelares funcionando de forma adequada <br />Grau de funcionamento do Conselho Tutelar (Formulário de avaliação do mediador)<br />IGD - Índice de gestão descentralizada <br />Municípios coletando e tratando o lixo domiciliar adequadamente e escolas oferecendo espaços de participação relacionados à gestão ambiental<br />% de escolas com Comissões de Meio Ambiente e qualidade de vida / COM–VIDA (REJUMA/ SEMED)<br />
  33. 33. Objetivos do Eixo<br />Gestão de Políticas Públicas<br />Há um objetivo referente ao Capítulo II da <br />Declaração, sobre Promoção da Paz e Proteção contra a violência <br />Indicadores (fonte)<br />Objetivo<br />Percentual de óbitos por causas mal definidas (MS/SIM)<br />Municípios com melhor monitoramento e serviços relacionados à prevenção e encaminhamento da violência e exploração <br />Taxa de cobertura de CRAS (MDS)<br />
  34. 34. Obrigad@!<br />UNICEF – EZ – RECIFE<br />Rua Henrique Dias, S/N <br />Edifício do IRH -Térreo<br />Derby – Recife - PE<br />Tel. (81)3059-5700<br />e-mail – recife@unicef.org<br />Visite o site: www.selounicef.org.br<br />

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