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Termo de acordo daiane dos santos x azul - procon
Daiane dos Santos e a Azul Linhas Aéreas Brasileiras firmaram um acordo extrajudicial no qual: (1) A Azul pagará R$ 500,00 à Daiane no prazo de 15 dias; (2) Se houver erro nos dados bancários, a Azul terá mais 10 dias para pagar; (3) Com o pagamento, Daiane dará quitação à Azul sobre os fatos objeto da reclamação.
Regimento interno2017
Este documento aprova o regimento interno do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que tem como finalidade propor diretrizes da política criminal brasileira e contribuir no aprimoramento do sistema penal e penitenciário do país. O CNPCP é composto por 13 membros e define suas atribuições e normas de funcionamento no regimento.
Email supervisores naed_noroeste
Este documento lista 10 supervisores do Norte de Campinas, Brasil, incluindo seus nomes completos e endereços de email.
Email supervisores naed_leste
Este documento lista os supervisores educacionais do NAED Leste, incluindo seus nomes completos, matrículas e endereços de email institucionais no governo de Campinas, São Paulo.
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Pe 0002 2015_sqa_da_bolsoes (1)
Este edital se refere a um pregão eletrônico para contratação de serviços de locação e manutenção de pátio para depósito e guarda de veículos irregulares apreendidos nas rodovias paulistas, incluindo apoio em leilões. O documento detalha os requisitos de participação, apresentação de propostas, critérios de habilitação e julgamento.
Sei pmc.2017.00029524 10_smaj
O Secretário Municipal de Gestão e Controle escreveu uma carta ao Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos pedindo atenção aos pedidos de acesso à informação feitos pela Lei de Acesso à Informação, já que a Secretaria de Assuntos Jurídicos vem apresentando atrasos nas respostas a algumas solicitações, descumprindo a legislação de transparência. A carta lista 5 solicitações que tiveram seus prazos de resposta expirados.
Sei 04905.201942 2015_65
1. Uma denúncia foi feita sobre a exploração ilegal de uma praia pública chamada Praia do Gunga em Alagoas, onde os turistas precisam pagar um pedágio para ter acesso. 2. A Secretaria do Patrimônio Público da União irá encaminhar a denúncia para a sua representação regional em Alagoas para investigação. 3. Já existe um processo no Ministério Público Federal sobre o assunto, e a Secretaria irá cooperar com as autoridades locais para garantir o livre acesso à praia de acordo com a
Douglasfabianodemelo(1)
O cartão de crédito do Senhor Douglas Fabiano de Melo não possui mais débitos a serem pagos, conforme confirmação da Bradescard em resposta à manifestação do cliente de 21 de junho de 2017. A carta fornece também os contatos da central de atendimento da Bradescard para eventuais esclarecimentos.
Carta sr. douglas
Um cliente recebeu cobrança indevida de uma linha pós-paga da Claro que não havia solicitado. A empresa cancelou a linha e o valor cobrado indevidamente após contato com o cliente. Orientou o cliente a registrar boletim de ocorrência devido ao uso indevido de seus documentos por terceiros em outros estados.
Procon yara
O documento trata de uma reclamação formalizada por um consumidor ao PROCON de Campinas sobre o procedimento de abertura de reclamação individual pela internet. O PROCON analisou a reclamação e negou-a nos termos do decreto municipal que trata do assunto.
Bloco3
Este documento concede uma Licença de Operação para a empresa MFBlocos Indústria e Comércio EIRELI para fabricar blocos de cimento em Campinas, SP. A licença descreve os detalhes do empreendimento e estabelece várias exigências técnicas e ambientais que a empresa deve cumprir.
Bloco1
A empresa MFBLOCOS INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI solicitou uma Licença de Operação junto à Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas para fabricar artefatos de cimento. O documento é apenas um protocolo de solicitação e não substitui outras licenças ou aprovações necessárias.
Bloco
Este documento fornece informações de identificação da pessoa jurídica MFBLOCOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, incluindo seu número de inscrição, data de abertura, endereço, atividade econômica principal de fabricação de artefatos de cimento, e situação cadastral ativa.
Balizadores
O documento trata de um recurso de acesso à informação sobre fiscalização de balizadores aéreos em Campinas/SP. O requerente solicitou informações sobre quantas fiscalizações foram realizadas pelo DECEA em Campinas, quais providências foram tomadas pelo DECEA para cumprir a Portaria 957/2015 na cidade e quais providências foram tomadas em relação a denúncias de falta de balizadores. As respostas dos órgãos recorridos alegaram que a competência é da prefeitura municipal, sem fornecer as informações solicit
Balizadores copia
O documento trata de um recurso de acesso à informação sobre fiscalização de balizadores aéreos em Campinas/SP. O requerente solicitou informações sobre quantas fiscalizações foram realizadas pelo DECEA em Campinas, quais providências foram tomadas pelo DECEA para cumprir a Portaria 957/2015 na cidade e quais providências foram tomadas em relação a denúncias de falta de balizadores. As respostas dos órgãos recorridos alegaram que a competência é da prefeitura municipal, sem fornecer as informações solicit
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Este documento fornece informações cadastrais de uma empresa, incluindo seu nome, CNPJ, endereço, atividade principal e dados de situação cadastral.
Anistia divida
O cartão de crédito do Sr. Douglas Fabiano de Melo não possui mais débitos a serem pagos após uma manifestação via canal Fale Conosco. O Bradescard colocou-se à disposição para esclarecimentos adicionais e forneceu os números de atendimento ao cliente.
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O Secretário Municipal de Gestão e Controle escreveu uma carta ao Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos pedindo atenção aos pedidos de acesso à informação feitos pela Lei de Acesso à Informação, já que a Secretaria de Assuntos Jurídicos vem apresentando atrasos nas respostas a algumas solicitações, descumprindo a legislação de transparência. A carta lista 5 solicitações que tiveram seus prazos de resposta expirados.
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O cartão de crédito do Senhor Douglas Fabiano de Melo não possui mais débitos a serem pagos, conforme confirmação da Bradescard em resposta à manifestação do cliente de 21 de junho de 2017. A carta fornece também os contatos da central de atendimento da Bradescard para eventuais esclarecimentos.
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Bloco3
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Bloco1
A empresa MFBLOCOS INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI solicitou uma Licença de Operação junto à Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas para fabricar artefatos de cimento. O documento é apenas um protocolo de solicitação e não substitui outras licenças ou aprovações necessárias.
Bloco
Este documento fornece informações de identificação da pessoa jurídica MFBLOCOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, incluindo seu número de inscrição, data de abertura, endereço, atividade econômica principal de fabricação de artefatos de cimento, e situação cadastral ativa.
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O documento trata de um recurso de acesso à informação sobre fiscalização de balizadores aéreos em Campinas/SP. O requerente solicitou informações sobre quantas fiscalizações foram realizadas pelo DECEA em Campinas, quais providências foram tomadas pelo DECEA para cumprir a Portaria 957/2015 na cidade e quais providências foram tomadas em relação a denúncias de falta de balizadores. As respostas dos órgãos recorridos alegaram que a competência é da prefeitura municipal, sem fornecer as informações solicit
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O documento trata de um recurso de acesso à informação sobre fiscalização de balizadores aéreos em Campinas/SP. O requerente solicitou informações sobre quantas fiscalizações foram realizadas pelo DECEA em Campinas, quais providências foram tomadas pelo DECEA para cumprir a Portaria 957/2015 na cidade e quais providências foram tomadas em relação a denúncias de falta de balizadores. As respostas dos órgãos recorridos alegaram que a competência é da prefeitura municipal, sem fornecer as informações solicit
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