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EM 15 DE ABRIL DE 1964, GOVERNO
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DOS DIREITO POLÍTICOS.
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primeiro presidente
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• DECRETOS QUE REPRESENTAVAM A VONTADE E OS INTERESSES DO ALTO
COMANDO MILITAR SEM CONSULTAR O PODER LEGISLATIVO, E CONCEDIAM
PODEREM EXCEPCIONAIS AO PODER EXECUTIVO.
AI – 1: CASSOU POLÍTICOS E SUSPENDEU OS DIREITO DOS CASSADOS
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• GOVERNO COSTA E SILVA.
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CONGRESSO, E DEU PODERES ABSOLUTOS AOS MILITARES,
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• EM 1969, O CONGRESSO ELEGEU EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, DURANTE O
SEU MANDATO OCORREU O “MILAGRE ECONÔMICO”.
• DENOMINAÇÃO ATRIBUÍDAAO CRESCIMENTO ECONÔMICO;
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• ERA COMO SE O PAÍS CRESCESSE E, POR ISSO, O “POVO FICAVA FELIZ”
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ESTRANGEIRO.
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OPERAÇÕES DE DEFESA INTERNA ( DOI –CODI) QUE TINHA A MISSÃO DE
REPRIMIR A OPOSIÇÃO.
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• CENSURA E REPRESSÃO ERAM A REGRA DA DITADURA MILITAR, AS
INFORMAÇÕES SOBRE A REALIDADE NÃO CHEGAVAM AOS BRASILEIROS;
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CONTINUA NA 2ª PARTE...

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  • 2. REGIME MILITAR NO BRASIL - 1ª parte
  • 3.
  • 4. GOLPE E DITADURA MILITAR • POR CONSIDERAREM A PERMANÊNCIA DE JANGO NA PRESIDÊNCIA UM ULTRAJE À LEGALIDADE E LIBERDADE, OS MILITARES REALIZARAM UMA INTERVENÇÃO NO PANORAMA POLÍTICO BRASILEIRO. ALEGANDO ESTAREM LUTANDO PELA DEMOCRACIA E PELA CONSTITUIÇÃO. • “LIVRAR” O BRASIL DO QUE CONSIDERAVA UMA “AMEAÇA COMUNISTA” • NA NOITE DE 31 DE MARÇO, O GENERAL OLÍMPIO MOURÃO FILHO DESLOCOU AS TROPAS DE MG PARA O RJ.
  • 5.
  • 6. • O PAÍS AMANHECEU NO DIA SEGUINTE, 1 DE ABRIL DE 1964, CONTROLADO PELOS MILITARES. • BRASIL ESTA AGORA SOBRE O COMANDO DOS MILITARES. • JOÃO GOULART SE EXILOU NO URUGUAI. • NA NOITE DO DIA 1 FOI DECRETADA VAGA PARA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. • NO DIA 9, ANUNCIARAM O ATO INSTITUCIONAL.
  • 7.
  • 8. • TANQUES NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO RIO DE JANEIRO, EM 2 DE ABRIL DE 1964.
  • 9. • TANQUES EM FRENTE AO CONGRESSO PATRULHAM A EIXO MONUMENTAL, EM BRASÍLIA, APÓS O GOLPE DE 1964.
  • 10. MILITARES NO PODER •OS PRESIDENTES DO REGIME MILITAR FORAM: MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELLO BRANCO (1964 -1967); MARECHAL ARTHUR DA COSTA E SILVA (1967 – 1969); GENERAL EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI (1969 – 1974); GENERAL ERNESTO GEISEL (1974 – 1979) E O GENERAL JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO (1979 – 1985).
  • 11. MILITARES NO PODER •CARÁTER DITATORIAL •NÃO GARANTIA A POPULAÇÃO O PLENO DIREITO A CIDADANIA. •SEM LIBERDADE DE EXPRESSÃO. •IMPRENSA CONTROLADA PELO ESTADO •OPOSITORES POLÍTICOS FORAM PERSEGUIDOS E MANIFESTAÇÕES CONTRA O GOVERNO ERAM REPRIMIDAS.
  • 12.
  • 13. • CASTELLO BRANCO ASSUMIU O PODER EM 15 DE ABRIL DE 1964, GOVERNO ALINHADO COM A POLÍTICA ESTADUNIDENSE E ROMPEU COM CUBA. • PROMOVEU FORTE REPRESSÃO POLICIAL, INTERVEIO NOS SINDICATOS, INVADIU E FECHOU A UNE (UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES), CASSOU MAIS DE TREZENTOS MANDATOS PARLAMENTARES E COM SUSPENSÃO DOS DIREITO POLÍTICOS.
  • 14. OVA CONSTITUIÇÃO. Humberto de Alencar Castelo Branco, o primeiro presidente do regime militar.
  • 15. ATOS INSTITUCIONAIS • DECRETOS QUE REPRESENTAVAM A VONTADE E OS INTERESSES DO ALTO COMANDO MILITAR SEM CONSULTAR O PODER LEGISLATIVO, E CONCEDIAM PODEREM EXCEPCIONAIS AO PODER EXECUTIVO. AI – 1: CASSOU POLÍTICOS E SUSPENDEU OS DIREITO DOS CASSADOS POR DEZ ANOS. AI – 2: EXTINGUIU OS PARTIDOS POLÍTICOS, ALÉM DE SUSPENDER AS ELEIÇÕES DIRETAS E SEM REELEIÇÃO, O ATO ESTABELECEU O BIPARTIDARISMO, ISTO É, SOMENTE DOIS PARTIDOS ERAM PERMITIDOS ARENA (REGIME) X MDB (OPOSIÇÃO). AI – 3: ELEIÇÕES INDIRETAS PARA GOVERNADOR, CARGO FOI PREENCHIDO POR OFICIAL MILITAR. AI – 4: ESTABELECEU QUE SERIA CRIADA UMA NOVA CONSTITUIÇÃO.
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  • 17. CONSTITUIÇÃO DE 1967 • GOVERNO COSTA E SILVA. • PROIBIÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES (CRIAÇÃO DE SINDICATOS E GREVE). • DEFESA DE PENAS SEVERAS PARA CRIMES LIGADOS À SEGURANÇA NACIONAL. • REPRESSÃO CONTRA OS CIDADÃOS BRASILEIROS. • AO LONGO DO GOVERNO COSTA E SILVA, HOUVE VÁRIAS MANIFESTAÇÕES CONTRA A DITADURA, COMO A PASSEATA DOS CEM MIL, NO RIO DE JANEIRO, EM JUNHO DE 1968. • AS DECLARAÇÕES DO DEPUTADO MÁRCIO MOREIRA ALVES, DO MDB, CRITICANDO O GOVERNO EM PLENÁRIO E CONVOCANDO UM BOICOTE À PARADA MILITAR DE 7 DE SETEMBRO, CAUSARAM REAÇÕES E LEVARAM O REGIME AO AUGE DA REPRESSÃO.
  • 18. PASSEATA DOS CEM MIL A PASSEATA DOS CEM MIL FOI UMA MOBILIZAÇÃO DE ESTUDANTES,SINDICALI STAS, INTELECTUAIS E CIVIS PROMOVIDA PELA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES EM 1968, QUE EXIGIA O FIM DO REGIME MILITAR E A VOLTA Á DEMOCRACIA NO PAÍS;
  • 19. PASSEATA DOS CEM MIL VLADIMIR PALMEIRA, O LÍDER DO MOVIMENTO CIVIL, DISCURSANDO DURANTE A PASSEATA DOS CEM MIL CONTRAA DITADURA, EM 1968.
  • 20. AI - 5 • EM 1968, COSTA E SILVA ASSINOU O AI – 5 QUE DETERMINOU O FECHAMENTO DO CONGRESSO, E DEU PODERES ABSOLUTOS AOS MILITARES, • CANCELOU AS LIBERDADES CIVIS, COM O PODER DE INVADIR AS CASAS E PRENDER E JULGAS QUALQUER PESSOA, MESMO SEM PROVAS CONTRA O ACUSADO E SEM AUTORIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO • DETERMINOU O EXÍLIO DE MUITOS POLÍTICOS, ARTISTAS, INTELECTUAIS, PROFESSORES, ESCRITORES, JORNALISTAS E MÚSICOS. • SÍMBOLO DA REPRESSÃO DO REGIME MILITAR.
  • 21. • O AI – 5 NÃO TINHA PRAZO DE VIGÊNCIA, COMO OS ATOS INSTITUCIONAIS ANTERIORES. ANOS DE CHUMBO
  • 22. MILAGRE ECONÔMICO • EM 1969, O CONGRESSO ELEGEU EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, DURANTE O SEU MANDATO OCORREU O “MILAGRE ECONÔMICO”. • DENOMINAÇÃO ATRIBUÍDAAO CRESCIMENTO ECONÔMICO; • EM 1973, O PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) TEVE A MAIOR TAXA DE CRESCIMENTO DO MUNDO, 14%. • ERA COMO SE O PAÍS CRESCESSE E, POR ISSO, O “POVO FICAVA FELIZ” • OS DADOS BASEAVAM – SE NA RENDA DOS TRABALHADORES E O CAPITAL ESTRANGEIRO. • AUMENTO DA DIVIDA EXTERNA: CRESCEU 4,4 BILHÕES PARA 17, 2 BILHÕES.
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  • 26. • O GOVERNO CRIOU O DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES INTERNAS – CENTRO DE OPERAÇÕES DE DEFESA INTERNA ( DOI –CODI) QUE TINHA A MISSÃO DE REPRIMIR A OPOSIÇÃO. • PRÁTICA DE TORTURA E O DESAPARECIMENTO DE PRESOS POLÍTICOS. • CENSURA E REPRESSÃO ERAM A REGRA DA DITADURA MILITAR, AS INFORMAÇÕES SOBRE A REALIDADE NÃO CHEGAVAM AOS BRASILEIROS; • USO DE PROPAGANDAS NACIONALISTAS.
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  • 28. CONTINUA NA 2ª PARTE...