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FOME ZERO
• Em 2003, algumas estimativas apontavam que quase 28% da população
vivia abaixo da linha de pobreza no Brasil.
• Beneficiários poderiam comprar com a garantia de que o governo
ressarciria a compra, a partir das notas fiscais.
• Essa medida incentivava um mercado negro em torno dos documentos e
aumentava os custos burocráticos do programa.
• Foi “Substituído pelo Bolsa Família.
MARCO LEGAL
•Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004 (Cria o PBF)
• Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004 (Programa Bolsa Família).
• Portaria Interministerial nº 3.789, DOU de 18 novembro de 2004
(Freqüência Escolar).
• Portaria Interministerial nº 2.509, DOU de 22 novembro de 2004 (Ações de
Saúde).
• •Portaria nº 321, DOU de 29 de setembro de 2008 (Gestão de
Condicionalidades).
OBJETIVO DO BF
• Diminuição da pobreza.
• Atendendo dessa forma o primeiro Objetivo de Desenvolvimento do
Milênio: reduzir a extrema pobreza à metade.
• Integração com outras ações e programas do governos, nas suas três
esferas, e da sociedade para apoiar as famílias a superarem a situação de
vulnerabilidade e pobreza.
Como Funciona?
• O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é
responsável por sistematizar os resultados do acompanhamento
das condicionalidades.
• Hoje, o Bolsa Família já está com 13 anos de funcionamento.
O QUE É O BOLSA FAMÍLIA
• O BF é um programa que contribui para o combate à pobreza.
• Ele faz isso de duas formas:
1ª Transferindo a cada mês uma quantia em dinheiro
diretamente às famílias.
2ª Acompanhando, nas áreas de saúde e educação, as
crianças, os adolescentes e as mulheres grávidas que fazem parte
do programa.
ÁREA DA EDUCAÇÃO
• Busca garantir que as crianças e os adolescentes em situação de
pobreza e de extrema pobreza estejam matriculados e frequentando a
escola
• É um direito social.
• É feito o acompanhamento mensal da frequência escolar de cada um
desses estudantes, com a identificação de qualquer dificuldade que
tenham neste acesso à escola.
SAÚDE
• Contribui para o desenvolvimento saudável de meninas e
meninos
• Acompanhando duas vezes por ano, a vacinação, o peso e a
altura das crianças com menos de 7 anos
• acompanha o pré-natal das gestantes e busca orientar as
mulheres em fase de amamentação.
ADESÃO AO BF
• A seleção das famílias é feita a partir das informações registradas
pelos municípios no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal.
• Tudo é feito por um sistema, sem a interferência manual de
nenhuma pessoa.
ADESÃO AO BF
• O valor depositado também é calculado por um sistema e
depende:
- Tamanho da família
- Idade das pessoas
-Renda que todas as pessoas da família recebem.
• Por isso, as famílias podem receber valores diferentes
TIPOS DE BENEFÍCIOS
• Básico - Todas as famílias que tenham:
-Valor do benefício de R$ 68,00
-Renda de até R$ 70,00 por pessoa.
- Não importa a composição da família
• Variável, existe 2 tipos:
- Valor de R$ 22,00 (TIPO FIXO)
-Com renda mensal por pessoa de até R$ 140,00
- Que tenham gestantes, crianças ou adolescentes de até 15 anos.
- Cada família pode receber até 5 benefícios.
Pobreza extrema
TIPOS DE BENEFÍCIOS
• VARIÁVEL TIPO: JOVEM
Tipos de benefício
• Assim, as famílias extremamente pobres (com renda de até 70,00)
podem receber até, R$200,00.
• Ou seja, o benefício Básico (R$ 68,00), até 3 Benefícios Variáveis Fixo
(66,00) e até 2 Benefícios variáveis Jovem (R$ 66,00).
• As famílias pobres (com renda entre R$ 70,01 e R$ 140,00) não
recebem o Benefício Básico. Elas podem receber os Benefícios
variáveis, até o valor de 132,00.
CONDICIONALIDADES DO BF
GESTÃO DAS CONDICIONALIDADES
ELEGIBILIDADE
INFORMAÇÃO ...
• É importante que você saiba que ter a Carteira de Trabalho
assinada ou qualquer outra fonte de renda (como
aposentadoria) não impede a família de receber o Bolsa Família.
• Assim, além da renda obtida por trabalhos eventuais de
membros da família, também entrará no cálculo da renda
mensal por pessoa o salário do trabalho formal ou o valor de
outro benefício recebido, como a aposentadoria
Descumprimento das condicionalidades
Quem tem cadastro desatualizado;
As crianças e adolescentes com baixa frequência escolar;
 Crianças com calendário de vacinação desatualizado;
Gestantes que não realizaram o pré-natal;
• As dificuldades de acesso a esses serviços apontam para situações de
vulnerabilidade e risco social.
Cancelamento do benefício
Controle social e fiscalização
• O controle social do BF é exercido pelas Instâncias de Controle Social
(ICS) nos municípios e estados.
• As ICS são comitês ou conselhos compostos pelo mesmo número de
representantes da sociedade civil e do governo. Além de ajudar na
identificação das famílias mais pobres e no acompanhamento da
Condicionalidades, as Instâncias de Controle Social podem acompanhar
e fiscalizar a gestão do PBF para que o Programa atenda às famílias
pobres e extremamente pobres dos municípios brasileiros.
Denúncia
QUAL O PAPEL NO PROFISSIONAL DE
NUTRIÇÃO NO PBF
• Identificar fatores e famílias de maior risco nutricional,
• Monitorar o estado nutricional de gestantes, nutrizes e crianças de
0 a 6 meses,
• Promover educação nutricional voltada para a comunidade e
orientação e treinamento das equipes de saúde.
Exercício de fixação
• 1. São condições para o benefício do Bolsa Família, exceto:
A) Inclusão da família, pela prefeitura, no CadÚnico.
B) Manter em dia o cartão de vacinação de crianças de 0 a 6 anos
de idade.
C) Participar, quando for o caso, de programas de alfabetização de
adultos.
D) Garantir frequência escolar, mínima de 80% para os menores de
18 anos.
E) Seleção pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome.
Exercício de fixação
• 2) A concessão dos benefícios relativos ao programa BF, dependerá
do cumprimento das condicionalidades, exceto:
• a) Exames do pré-natal
• b) Acompanhamento nutricional
• c) acompanhamento de saúde
• d) Frequência escolar de 75%, em estabelecimento de ensino
regular.
Exercício de fixação
• 3) Qual programa foi substituído pelo Bolsa Família?
• 4) Cite os dois principais objetivos do bolsa família.
• 5) Quais as condicionalidades da Educação?
• 6) Quais os tipos de benefícios?
• 7) Quem coordena os resultados das condicionalidades?
• 8) Qual a idade máxima que o adolescente do tipo de benefício variável (fixo)
pode permanecer no programa Bolsa Família.
• 9) A partir de que lei foi criado o programa bolsa família?
• 10) Quem pode aderir ao programa bolsa família?
REFERÊNCIAS
• Programa Bolsa Família. Disponível
em:<http://nutricao.saude.gov.br/docs/geral/apresentacaoEvent
osSaude.pdf>. Acesso: 02/jun/2017.
• Manual de Gestão do Programa Bolsa Família.
Disponível:<ftp://ftp.mds.gov.br/externo/ead/outros/arquivos_a_
enviar/MIOLO%20-%20Manual_Gestao_Bolsa_Familia_18082015%20-
%20print.pdf>.Acesso: 02/jun/2017.
• Fome Zero a Experiência do Brasil.
http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/user_arquiv
os_64/pageflip-4204234-487363-lt_Fome_Zero__A_experinc-
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Programa bolsa família atual

  • 1.
  • 2. FOME ZERO • Em 2003, algumas estimativas apontavam que quase 28% da população vivia abaixo da linha de pobreza no Brasil. • Beneficiários poderiam comprar com a garantia de que o governo ressarciria a compra, a partir das notas fiscais. • Essa medida incentivava um mercado negro em torno dos documentos e aumentava os custos burocráticos do programa. • Foi “Substituído pelo Bolsa Família.
  • 3. MARCO LEGAL •Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004 (Cria o PBF) • Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004 (Programa Bolsa Família). • Portaria Interministerial nº 3.789, DOU de 18 novembro de 2004 (Freqüência Escolar). • Portaria Interministerial nº 2.509, DOU de 22 novembro de 2004 (Ações de Saúde). • •Portaria nº 321, DOU de 29 de setembro de 2008 (Gestão de Condicionalidades).
  • 4. OBJETIVO DO BF • Diminuição da pobreza. • Atendendo dessa forma o primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio: reduzir a extrema pobreza à metade. • Integração com outras ações e programas do governos, nas suas três esferas, e da sociedade para apoiar as famílias a superarem a situação de vulnerabilidade e pobreza.
  • 5. Como Funciona? • O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é responsável por sistematizar os resultados do acompanhamento das condicionalidades. • Hoje, o Bolsa Família já está com 13 anos de funcionamento.
  • 6. O QUE É O BOLSA FAMÍLIA • O BF é um programa que contribui para o combate à pobreza. • Ele faz isso de duas formas: 1ª Transferindo a cada mês uma quantia em dinheiro diretamente às famílias. 2ª Acompanhando, nas áreas de saúde e educação, as crianças, os adolescentes e as mulheres grávidas que fazem parte do programa.
  • 7. ÁREA DA EDUCAÇÃO • Busca garantir que as crianças e os adolescentes em situação de pobreza e de extrema pobreza estejam matriculados e frequentando a escola • É um direito social. • É feito o acompanhamento mensal da frequência escolar de cada um desses estudantes, com a identificação de qualquer dificuldade que tenham neste acesso à escola.
  • 8. SAÚDE • Contribui para o desenvolvimento saudável de meninas e meninos • Acompanhando duas vezes por ano, a vacinação, o peso e a altura das crianças com menos de 7 anos • acompanha o pré-natal das gestantes e busca orientar as mulheres em fase de amamentação.
  • 9. ADESÃO AO BF • A seleção das famílias é feita a partir das informações registradas pelos municípios no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. • Tudo é feito por um sistema, sem a interferência manual de nenhuma pessoa.
  • 10. ADESÃO AO BF • O valor depositado também é calculado por um sistema e depende: - Tamanho da família - Idade das pessoas -Renda que todas as pessoas da família recebem. • Por isso, as famílias podem receber valores diferentes
  • 11. TIPOS DE BENEFÍCIOS • Básico - Todas as famílias que tenham: -Valor do benefício de R$ 68,00 -Renda de até R$ 70,00 por pessoa. - Não importa a composição da família • Variável, existe 2 tipos: - Valor de R$ 22,00 (TIPO FIXO) -Com renda mensal por pessoa de até R$ 140,00 - Que tenham gestantes, crianças ou adolescentes de até 15 anos. - Cada família pode receber até 5 benefícios. Pobreza extrema
  • 12. TIPOS DE BENEFÍCIOS • VARIÁVEL TIPO: JOVEM
  • 13. Tipos de benefício • Assim, as famílias extremamente pobres (com renda de até 70,00) podem receber até, R$200,00. • Ou seja, o benefício Básico (R$ 68,00), até 3 Benefícios Variáveis Fixo (66,00) e até 2 Benefícios variáveis Jovem (R$ 66,00). • As famílias pobres (com renda entre R$ 70,01 e R$ 140,00) não recebem o Benefício Básico. Elas podem receber os Benefícios variáveis, até o valor de 132,00.
  • 17. INFORMAÇÃO ... • É importante que você saiba que ter a Carteira de Trabalho assinada ou qualquer outra fonte de renda (como aposentadoria) não impede a família de receber o Bolsa Família. • Assim, além da renda obtida por trabalhos eventuais de membros da família, também entrará no cálculo da renda mensal por pessoa o salário do trabalho formal ou o valor de outro benefício recebido, como a aposentadoria
  • 18. Descumprimento das condicionalidades Quem tem cadastro desatualizado; As crianças e adolescentes com baixa frequência escolar;  Crianças com calendário de vacinação desatualizado; Gestantes que não realizaram o pré-natal; • As dificuldades de acesso a esses serviços apontam para situações de vulnerabilidade e risco social.
  • 20. Controle social e fiscalização • O controle social do BF é exercido pelas Instâncias de Controle Social (ICS) nos municípios e estados. • As ICS são comitês ou conselhos compostos pelo mesmo número de representantes da sociedade civil e do governo. Além de ajudar na identificação das famílias mais pobres e no acompanhamento da Condicionalidades, as Instâncias de Controle Social podem acompanhar e fiscalizar a gestão do PBF para que o Programa atenda às famílias pobres e extremamente pobres dos municípios brasileiros.
  • 22.
  • 23.
  • 24.
  • 25.
  • 26.
  • 27. QUAL O PAPEL NO PROFISSIONAL DE NUTRIÇÃO NO PBF • Identificar fatores e famílias de maior risco nutricional, • Monitorar o estado nutricional de gestantes, nutrizes e crianças de 0 a 6 meses, • Promover educação nutricional voltada para a comunidade e orientação e treinamento das equipes de saúde.
  • 28. Exercício de fixação • 1. São condições para o benefício do Bolsa Família, exceto: A) Inclusão da família, pela prefeitura, no CadÚnico. B) Manter em dia o cartão de vacinação de crianças de 0 a 6 anos de idade. C) Participar, quando for o caso, de programas de alfabetização de adultos. D) Garantir frequência escolar, mínima de 80% para os menores de 18 anos. E) Seleção pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
  • 29. Exercício de fixação • 2) A concessão dos benefícios relativos ao programa BF, dependerá do cumprimento das condicionalidades, exceto: • a) Exames do pré-natal • b) Acompanhamento nutricional • c) acompanhamento de saúde • d) Frequência escolar de 75%, em estabelecimento de ensino regular.
  • 30. Exercício de fixação • 3) Qual programa foi substituído pelo Bolsa Família? • 4) Cite os dois principais objetivos do bolsa família. • 5) Quais as condicionalidades da Educação? • 6) Quais os tipos de benefícios? • 7) Quem coordena os resultados das condicionalidades? • 8) Qual a idade máxima que o adolescente do tipo de benefício variável (fixo) pode permanecer no programa Bolsa Família. • 9) A partir de que lei foi criado o programa bolsa família? • 10) Quem pode aderir ao programa bolsa família?
  • 31. REFERÊNCIAS • Programa Bolsa Família. Disponível em:<http://nutricao.saude.gov.br/docs/geral/apresentacaoEvent osSaude.pdf>. Acesso: 02/jun/2017. • Manual de Gestão do Programa Bolsa Família. Disponível:<ftp://ftp.mds.gov.br/externo/ead/outros/arquivos_a_ enviar/MIOLO%20-%20Manual_Gestao_Bolsa_Familia_18082015%20- %20print.pdf>.Acesso: 02/jun/2017. • Fome Zero a Experiência do Brasil. http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/user_arquiv os_64/pageflip-4204234-487363-lt_Fome_Zero__A_experinc- 1750637.pdf